Seguindo a agenda nacional, funcionários, diretores e representantes do Sistema Fecomércio-Sesc-Senac/AC aderiram nesta terça-feira, 16, ao Dia S, com o objetivo de apoiar as instituições contra o desvio de 5% nos recursos para a Embratur. O manifesto ocorreu em frente à sede da entidade, em Rio Branco e, na ocasião, foi também realizada coleta de assinaturas para o abaixo-assinado em recusa à medida.
O corte foi aprovado na Câmara dos Deputados, por meio dos artigos 11 e 12, inclusos no Projeto de Lei de Conversão (PLV) 09/2023, e deve ir à votação no Senado Federal, nesta quarta-feira, 17.
Segundo o assessor da presidência da Fecomércio-AC, Egídio Garó, é de suma importância que a sociedade saiba dos malefícios caso o PLV seja aprovado. “Estamos aqui tentando sensibilizar a sociedade, mostrar às pessoas o quão prejudicial pode ser caso seja aprovado. É importante que isso seja discutido com a sociedade”, disse.
Cortes podem encerrar atividades em mais de 100 municípios
Se os dispositivos entrarem em vigor, existe o risco real de encerramento das atividades do Sesc e do Senac em mais de 100 cidades brasileiras e mais de R$ 260 milhões deixarão de ser investidos em atendimentos gratuitos (incluindo exames clínicos e odontológicos, por exemplo).
Além do fechamento de unidades, também podem ocorrer demissões de mais de 3,6 mil trabalhadores, redução de 2,6 milhões de quilos de alimentos distribuídos pelo Programa Mesa Brasil, fechamento de 7,7 mil matrículas em educação básica e 31 mil em ensino profissionalizante, entre outros prejuízos que serão sofridos diretamente pela população atendida.
Prejuízo ao turismo
A CNC não apenas defende a promoção do turismo brasileiro, bem como trabalha há mais de 75 anos pelo desenvolvimento do setor. Somente na área do turismo, além do fechamento de 23 laboratórios de formação e qualificação de mão de obra para o setor, o programa de Turismo Social, pelo qual o Sesc oferece passeios e viagens a preços acessíveis, seria afetado. O projeto, que é referência na América Latina, estimula o desenvolvimento do setor em diversas localidades do interior do País, muitas delas dependentes do programa para grande parte do movimento turístico.
“É um contrassenso que sejam retirados valores da assistência social para a população enquanto o Brasil renuncia a R$ 2,5 bilhões por ano com a retomada de exigência de visto para turistas dos Estados Unidos, do Canadá, do Japão e da Austrália”, afirma o presidente da CNC, José Roberto Tadros. Conforme estudo da Confederação, a suspensão da necessidade de visto para turismo no Brasil havia ampliado em 21,5% a quantidade de estrangeiros desses países em 2019, no comparativo com o ano anterior.
Alteração da lei é inconstitucional
Por lei, todos os recursos de Sesc e Senac devem financiar programas de bem-estar social aos comerciários e suas famílias, além de criar e administrar escolas de aprendizagem comercial e cursos práticos, de formação continuada ou de especialização para os empregados do comércio. Se entrar em vigor, a nova legislação é inconstitucional e fere inúmeras decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) que determinam que essas verbas não são públicas, já que as contribuições dos grandes empresários do setor terciário devem ser destinadas exclusivamente para essas finalidades. Mesmo sem contribuir, as micro e pequenas empresas também são beneficiadas pela qualificação de funcionários e melhoria das condições de vida da população em geral.
Apoio de centrais sindicais
Centrais sindicais e confederações nacionais de trabalhadores divulgaram, na última quarta-feira, 10, uma carta aberta contra o desvio de recursos do Sesc e do Senac para a Embratur e pedem ao Senado Federal que rejeite os artigos 11 e 12 do PLV 9/2023, inseridos pela Câmara dos Deputados na MPV 1147/2022. Caso aprovado, haverá a retirada de 5% das contribuições dos empresários do comércio de bens, serviços e turismo do Sesc e do Senac.
O presidente da CUT Acre, Edmar Batistela, reforçou o apoio da entidade e relembrou que, desde que soube sobre aquilo que classificou como “barbaridade contra o Sesc e Senac”, em referência à retirada dos recursos, prontamente foi deliberada uma reunião nacional.
“Entendemos, tanto a CUT quanto as demais centrais, que este é o momento de investimento na classe trabalhadora do Brasil. Aqui no Acre, o Sesc e Senac são totalmente voltados à profissionalização, ao lado social. Nós vamos lutar para que isto não aconteça”, afirmou Batistela.
A Prefeitura de Rio Branco avaliou na sexta-feira, 29 de maio, a primeira etapa do programa Prefeitura nas Ruas e alinhou a ampliação dos serviços em diferentes regiões da capital. A reunião, conduzida pelo prefeito Alysson Bestene, reuniu secretarias municipais para discutir o andamento das ações e definir as próximas frentes de trabalho nos bairros.
O programa concentra serviços de forma integrada, com atuação em áreas como limpeza urbana, drenagem, manutenção de vias e intervenções de infraestrutura. A proposta é levar equipes de várias pastas ao mesmo tempo para acelerar o atendimento e ampliar a presença da gestão municipal nas comunidades.
Durante o encontro, o secretário municipal de Cuidados com a Cidade, Tony Roque, afirmou que o modelo tem melhorado a resposta da prefeitura às demandas locais e fortalecido o trabalho conjunto entre os setores da administração.
Alysson Bestene disse que o acompanhamento das necessidades dos bairros tem orientado serviços como pavimentação, recuperação de ruas, calçamento e limpeza. A avaliação da prefeitura é que a articulação entre as equipes ajuda a dar mais agilidade às ações e a ampliar o alcance do programa nas áreas com maior necessidade de atendimento.
Na mesma reunião, a gestão municipal também confirmou a realização da ciclística educativa “Olhar que Salva” para este domingo, 31 de maio. A atividade faz parte das ações de conscientização sobre segurança no trânsito e incentivo a hábitos saudáveis.
Aos 24 anos, Muru Inu Bake, nome indígena de Clécio Ferreira Nunes, assumiu uma vaga de professor federal no Instituto Federal do Acre, no campus de Cruzeiro do Sul, e passou a integrar um grupo ainda raro de docentes indígenas na rede pública federal no estado. Formado em Letras Inglês pela Universidade Federal do Acre, ele chegou à sala de aula levando, junto com a formação acadêmica, a própria vivência como sujeito indígena em um espaço onde essa presença ainda é pouco comum.
A entrada de Muru no Ifac amplia a representatividade dos povos originários no ensino superior e na educação profissional no Acre. Além da atuação como professor, ele cursa mestrado em Letras, com pesquisa voltada para línguas e literaturas indígenas brasileiras contemporâneas, o que reforça a presença indígena também na produção de conhecimento dentro da universidade.
No início da trajetória docente, ele resumiu o peso dessa chegada ao dizer: “Não falo só como docente, falo como sujeito Huni Kuĩ indígena”. A frase condensa o alcance da nomeação. Mais do que ocupar uma vaga, Muru passa a atuar em um lugar de referência para estudantes que, durante muito tempo, atravessaram a formação escolar sem encontrar professores indígenas em sala.
No campus de Cruzeiro do Sul, ele assumiu aulas de inglês e começou a desenvolver atividades com dinâmicas e jogos para aproximar os alunos do conteúdo. A atuação marca uma mudança simbólica e prática: os povos indígenas deixam de aparecer apenas como objeto de estudo e ganham espaço crescente como professores, pesquisadores e formuladores de conhecimento nas instituições públicas.
A presença de Muru no quadro federal também reforça um movimento mais amplo de ampliação do acesso indígena à educação superior no Acre. Em um estado com forte presença de povos originários, a chegada de docentes indígenas à rede pública representa não só inclusão, mas também uma mudança no perfil de quem ensina, pesquisa e ajuda a formar novas gerações.
Rio Branco recebeu na manhã deste domingo, 31 de maio, a primeira edição da Corrida Detran Maio Amarelo, evento que reuniu 750 participantes em percursos de 5 e 10 quilômetros e marcou o encerramento das ações da campanha Maio Amarelo na capital acreana. A largada foi às 6h30, em frente à sede do Detran, com a proposta de unir esporte, conscientização no trânsito e solidariedade.
A corrida integrou o movimento de segurança viária que neste ano adotou o tema “No trânsito, enxergar o outro salva vidas”. Além da mobilização educativa, a inscrição exigiu a doação de dois quilos de alimentos não perecíveis por participante, material que será destinado a famílias em situação de vulnerabilidade social.
A prova estreou em Rio Branco depois de já ter sido realizada em outras edições em Cruzeiro do Sul. A chegada à capital ampliou o alcance da campanha e reuniu atletas profissionais, corredores amadores, servidores do Detran e moradores da cidade.
Durante o evento, a vice-governadora Mailza Assis afirmou que ações que reúnem esporte, saúde e educação ajudam a ampliar o alcance das campanhas públicas e reforçou que atitudes no trânsito podem salvar vidas. A presidente do Detran, Taynara Martins, disse que a corrida foi pensada como uma forma de aproximar a população da discussão sobre respeito, responsabilidade e cuidado nas ruas e estradas.
Entre os destaques da prova, Elisangela Brasil venceu os 10 quilômetros na categoria servidor feminino. No masculino comunidade, o campeão dos 10 quilômetros foi Mateus Silva, atleta de Cruzeiro do Sul. Ao fim da corrida, os participantes receberam medalhas e troféus em um encerramento marcado pela defesa de uma cultura de paz e empatia no trânsito.