Seguindo a agenda nacional, funcionários, diretores e representantes do Sistema Fecomércio-Sesc-Senac/AC aderiram nesta terça-feira, 16, ao Dia S, com o objetivo de apoiar as instituições contra o desvio de 5% nos recursos para a Embratur. O manifesto ocorreu em frente à sede da entidade, em Rio Branco e, na ocasião, foi também realizada coleta de assinaturas para o abaixo-assinado em recusa à medida.
O corte foi aprovado na Câmara dos Deputados, por meio dos artigos 11 e 12, inclusos no Projeto de Lei de Conversão (PLV) 09/2023, e deve ir à votação no Senado Federal, nesta quarta-feira, 17.
Segundo o assessor da presidência da Fecomércio-AC, Egídio Garó, é de suma importância que a sociedade saiba dos malefícios caso o PLV seja aprovado. “Estamos aqui tentando sensibilizar a sociedade, mostrar às pessoas o quão prejudicial pode ser caso seja aprovado. É importante que isso seja discutido com a sociedade”, disse.
Cortes podem encerrar atividades em mais de 100 municípios
Se os dispositivos entrarem em vigor, existe o risco real de encerramento das atividades do Sesc e do Senac em mais de 100 cidades brasileiras e mais de R$ 260 milhões deixarão de ser investidos em atendimentos gratuitos (incluindo exames clínicos e odontológicos, por exemplo).
Além do fechamento de unidades, também podem ocorrer demissões de mais de 3,6 mil trabalhadores, redução de 2,6 milhões de quilos de alimentos distribuídos pelo Programa Mesa Brasil, fechamento de 7,7 mil matrículas em educação básica e 31 mil em ensino profissionalizante, entre outros prejuízos que serão sofridos diretamente pela população atendida.
Prejuízo ao turismo
A CNC não apenas defende a promoção do turismo brasileiro, bem como trabalha há mais de 75 anos pelo desenvolvimento do setor. Somente na área do turismo, além do fechamento de 23 laboratórios de formação e qualificação de mão de obra para o setor, o programa de Turismo Social, pelo qual o Sesc oferece passeios e viagens a preços acessíveis, seria afetado. O projeto, que é referência na América Latina, estimula o desenvolvimento do setor em diversas localidades do interior do País, muitas delas dependentes do programa para grande parte do movimento turístico.
“É um contrassenso que sejam retirados valores da assistência social para a população enquanto o Brasil renuncia a R$ 2,5 bilhões por ano com a retomada de exigência de visto para turistas dos Estados Unidos, do Canadá, do Japão e da Austrália”, afirma o presidente da CNC, José Roberto Tadros. Conforme estudo da Confederação, a suspensão da necessidade de visto para turismo no Brasil havia ampliado em 21,5% a quantidade de estrangeiros desses países em 2019, no comparativo com o ano anterior.
Alteração da lei é inconstitucional
Por lei, todos os recursos de Sesc e Senac devem financiar programas de bem-estar social aos comerciários e suas famílias, além de criar e administrar escolas de aprendizagem comercial e cursos práticos, de formação continuada ou de especialização para os empregados do comércio. Se entrar em vigor, a nova legislação é inconstitucional e fere inúmeras decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) que determinam que essas verbas não são públicas, já que as contribuições dos grandes empresários do setor terciário devem ser destinadas exclusivamente para essas finalidades. Mesmo sem contribuir, as micro e pequenas empresas também são beneficiadas pela qualificação de funcionários e melhoria das condições de vida da população em geral.
Apoio de centrais sindicais
Centrais sindicais e confederações nacionais de trabalhadores divulgaram, na última quarta-feira, 10, uma carta aberta contra o desvio de recursos do Sesc e do Senac para a Embratur e pedem ao Senado Federal que rejeite os artigos 11 e 12 do PLV 9/2023, inseridos pela Câmara dos Deputados na MPV 1147/2022. Caso aprovado, haverá a retirada de 5% das contribuições dos empresários do comércio de bens, serviços e turismo do Sesc e do Senac.
O presidente da CUT Acre, Edmar Batistela, reforçou o apoio da entidade e relembrou que, desde que soube sobre aquilo que classificou como “barbaridade contra o Sesc e Senac”, em referência à retirada dos recursos, prontamente foi deliberada uma reunião nacional.
“Entendemos, tanto a CUT quanto as demais centrais, que este é o momento de investimento na classe trabalhadora do Brasil. Aqui no Acre, o Sesc e Senac são totalmente voltados à profissionalização, ao lado social. Nós vamos lutar para que isto não aconteça”, afirmou Batistela.
A Prefeitura de Rio Branco realizou, no sábado (31), uma programação de saúde e bem-estar para servidores municipais na sede da Associação dos Servidores Municipais de Rio Branco (Assermurb). A iniciativa, organizada em parceria com a entidade, encerrou as atividades do Mês do Servidor Público, com atendimentos gratuitos e momentos de confraternização.
Durante a manhã, os participantes tiveram acesso a consultas médicas, atendimento odontológico, testes rápidos, vacinação e serviços oftalmológicos. A estrutura contou com unidades móveis e profissionais da Secretaria Municipal de Saúde, que realizaram procedimentos e orientaram os servidores sobre cuidados preventivos.
O prefeito Alysson Bestene acompanhou a programação e falou sobre a importância dos profissionais para o funcionamento dos serviços públicos municipais.
“A gente fica muito feliz porque, sem os nossos servidores e colaboradores, não tem como desenvolver política pública de qualidade e concreta para as pessoas que mais precisam”, afirmou.
Bestene também lembrou sua trajetória de mais de 20 anos no serviço público e reafirmou o compromisso da administração municipal com a valorização da categoria.
Entre os participantes estava a agente comunitária de saúde Selma Garcia, que aproveitou a oportunidade para realizar um procedimento odontológico. Ela aprovou o atendimento recebido durante a ação.
“Fui muito bem atendida, a doutora é muito boa”, contou a servidora.
O presidente da Assermurb, José Augusto, agradeceu a parceria com a prefeitura e avaliou positivamente a programação, que reuniu cuidados com a saúde e atividades de integração entre os trabalhadores.
“Com isso, nós fechamos o mês do servidor com chave de ouro, com a presença do prefeito, que é um parceiro nosso”, declarou.
A ação integrou o calendário de atividades promovidas pela administração municipal em comemoração ao Dia do Servidor Público, celebrado em 28 de outubro. Ao longo do mês, a prefeitura organizou iniciativas voltadas à saúde, ao esporte, ao lazer e à integração dos profissionais que atuam nos diferentes setores do município.
O prefeito de Cruzeiro do Sul, Zequinha Lima, renovou na sexta-feira (30) o convênio com a Associação Solar das Acácias, responsável por acolher pacientes e acompanhantes que precisam viajar a Rio Branco para tratamento de saúde. A parceria foi ampliada e garante um repasse mensal de R$ 8 mil para ajudar na manutenção da casa de apoio.
A assinatura ocorreu na Loja Maçônica Força e Trabalho, no bairro Aeroporto Velho, durante a programação do 6º Costelão, promovido pela Maçonaria. A parceria entre a Prefeitura e a instituição começou em 2025 e atende principalmente famílias que não têm condições de pagar hospedagem durante a permanência na capital.
Atualmente, o Solar das Acácias acolhe cerca de 20 pessoas, entre pacientes e acompanhantes de municípios do Vale do Juruá. Aproximadamente metade dos beneficiários é de Cruzeiro do Sul. O espaço recebe pessoas encaminhadas para consultas, exames, cirurgias e outros procedimentos pelo programa de Tratamento Fora de Domicílio (TFD).
Mantida pela Maçonaria, a instituição dispõe de três suítes, com ambientes separados para homens e mulheres, quartos climatizados e cozinha equipada para o preparo das refeições. A maior parte do público atendido é formada por mulheres, tanto pacientes quanto acompanhantes.
O presidente da Associação Solar das Acácias, Agleidisson Reis, agradeceu a renovação do convênio e afirmou que o recurso é fundamental para manter o atendimento às famílias que chegam à capital sem condições de arcar com os custos de hospedagem.
Durante a assinatura, Zequinha Lima falou sobre as dificuldades enfrentadas por quem precisa deixar o município em busca de atendimento médico. O prefeito lembrou que muitas dessas pessoas chegam a Rio Branco sem conhecer a cidade ou ter familiares que possam oferecer hospedagem.
“Só quem já passou por isso sabe a dificuldade”, afirmou Zequinha, ao justificar a ampliação do apoio financeiro à instituição.
O grão-mestre adjunto da Maçonaria do Acre, Eldon Teixeira, também participou do encontro e agradeceu a continuidade da parceria, que permite oferecer hospedagem a pessoas em tratamento de saúde.
Além do Solar das Acácias, a Prefeitura de Cruzeiro do Sul mantém convênios com outras entidades que prestam serviços à população. Ao todo, são 17 instituições atendidas por meio de parcerias voltadas à assistência social e a outras atividades de interesse público.
A 13ª edição da Corrida do Servidor movimentou o centro de Rio Branco na tarde de sábado (31), reunindo servidores públicos e atletas da comunidade em provas de 5 e 10 quilômetros. Promovida pelo governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Administração (Sead), a competição integrou a programação do Mês do Servidor Público, com atividades voltadas à saúde, ao esporte e à integração entre os participantes.
A largada ocorreu em frente ao Palácio Rio Branco. Homens e mulheres disputaram as provas em diferentes categorias, com a participação de corredores experientes e pessoas que encontraram no evento uma oportunidade para praticar atividade física.
Na prova masculina de 5 quilômetros, Sávio Lima Moreira conquistou o primeiro lugar, com o tempo de 17 minutos e 28 segundos. Jeferson Pereira da Silva terminou em segundo, com 17 minutos e 42 segundos, seguido por Francisco Edevaldo Santiago de Mendonça.
Entre as mulheres, Maria da Glória Sousa da Silva Araújo venceu os 5 quilômetros pelo segundo ano consecutivo. Kelly Vangela Silva Souza ficou em segundo lugar, enquanto Helena Albuquerque Catão Feitoza completou o pódio.
Nos 10 quilômetros masculinos, Geovany Oliveira Moreira garantiu a vitória ao concluir o percurso em 38 minutos e 1 segundo. Ítalo Pereira Farias e Smayller Bezerra Lima ficaram em segundo e terceiro lugares, respectivamente. Na disputa feminina, Francisca das Chagas Cavalcante Melo conquistou a primeira colocação, seguida por Raphaella Ferrão e Vanessa da Silva Lopes.
Além da competição, a corrida contou com a participação de mulheres que superaram o câncer de mama. A ação foi organizada pela Sociedade Brasileira de Mastologia, Regional Acre, em parceria com o governo estadual, como parte das atividades do Outubro Rosa.
A presidente da entidade no Acre, Adriana Dapont, explicou que a iniciativa busca incentivar mulheres que enfrentaram a doença a manter uma rotina de exercícios físicos, contribuindo para a recuperação e a qualidade de vida.
O secretário adjunto de Pessoal da Sead, Guilherme Duarte, também participou da corrida e defendeu a realização de eventos que aproximem a população do esporte, independentemente da experiência ou da colocação nas provas.
A programação da Corrida do Servidor em 2026 também chegou ao interior do Acre. Brasileia recebeu a primeira edição da competição na sexta-feira (30), enquanto Cruzeiro do Sul tem a quinta edição prevista para este domingo (1º), na Arena do Juruá.
As provas também têm caráter solidário. Para receber o kit de participação, os servidores inscritos devem contribuir com dois quilos de alimentos não perecíveis, que serão destinados a ações sociais.