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Dia S: Sistema Fecomércio-AC adere a ato público nacional

No Acre, evento reuniu funcionários do Sesc e do Senac, além de estudantes e empresários locais

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Seguindo a agenda nacional, funcionários, diretores e representantes do Sistema Fecomércio-Sesc-Senac/AC aderiram nesta terça-feira, 16, ao Dia S, com o objetivo de apoiar as instituições contra o desvio de 5% nos recursos para a Embratur. O manifesto ocorreu em frente à sede da entidade, em Rio Branco e, na ocasião, foi também realizada coleta de assinaturas para o abaixo-assinado em recusa à medida.

O corte foi aprovado na Câmara dos Deputados, por meio dos artigos 11 e 12, inclusos no Projeto de Lei de Conversão (PLV) 09/2023, e deve ir à votação no Senado Federal, nesta quarta-feira, 17.

Segundo o assessor da presidência da Fecomércio-AC, Egídio Garó, é de suma importância que a sociedade saiba dos malefícios caso o PLV seja aprovado. “Estamos aqui tentando sensibilizar a sociedade, mostrar às pessoas o quão prejudicial pode ser caso seja aprovado. É importante que isso seja discutido com a sociedade”, disse.

Cortes podem encerrar atividades em mais de 100 municípios

Se os dispositivos entrarem em vigor, existe o risco real de encerramento das atividades do Sesc e do Senac em mais de 100 cidades brasileiras e mais de R$ 260 milhões deixarão de ser investidos em atendimentos gratuitos (incluindo exames clínicos e odontológicos, por exemplo).

Além do fechamento de unidades, também podem ocorrer demissões de mais de 3,6 mil trabalhadores, redução de 2,6 milhões de quilos de alimentos distribuídos pelo Programa Mesa Brasil, fechamento de 7,7 mil matrículas em educação básica e 31 mil em ensino profissionalizante, entre outros prejuízos que serão sofridos diretamente pela população atendida.

Prejuízo ao turismo

A CNC não apenas defende a promoção do turismo brasileiro, bem como trabalha há mais de 75 anos pelo desenvolvimento do setor. Somente na área do turismo, além do fechamento de 23 laboratórios de formação e qualificação de mão de obra para o setor, o programa de Turismo Social, pelo qual o Sesc oferece passeios e viagens a preços acessíveis, seria afetado. O projeto, que é referência na América Latina, estimula o desenvolvimento do setor em diversas localidades do interior do País, muitas delas dependentes do programa para grande parte do movimento turístico.

“É um contrassenso que sejam retirados valores da assistência social para a população enquanto o Brasil renuncia a R$ 2,5 bilhões por ano com a retomada de exigência de visto para turistas dos Estados Unidos, do Canadá, do Japão e da Austrália”, afirma o presidente da CNC, José Roberto Tadros. Conforme estudo da Confederação, a suspensão da necessidade de visto para turismo no Brasil havia ampliado em 21,5% a quantidade de estrangeiros desses países em 2019, no comparativo com o ano anterior.

Alteração da lei é inconstitucional

Por lei, todos os recursos de Sesc e Senac devem financiar programas de bem-estar social aos comerciários e suas famílias, além de criar e administrar escolas de aprendizagem comercial e cursos práticos, de formação continuada ou de especialização para os empregados do comércio. Se entrar em vigor, a nova legislação é inconstitucional e fere inúmeras decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) que determinam que essas verbas não são públicas, já que as contribuições dos grandes empresários do setor terciário devem ser destinadas exclusivamente para essas finalidades. Mesmo sem contribuir, as micro e pequenas empresas também são beneficiadas pela qualificação de funcionários e melhoria das condições de vida da população em geral.

Apoio de centrais sindicais

Centrais sindicais e confederações nacionais de trabalhadores divulgaram, na última quarta-feira, 10, uma carta aberta contra o desvio de recursos do Sesc e do Senac para a Embratur e pedem ao Senado Federal que rejeite os artigos 11 e 12 do PLV 9/2023, inseridos pela Câmara dos Deputados na MPV 1147/2022. Caso aprovado, haverá a retirada de 5% das contribuições dos empresários do comércio de bens, serviços e turismo do Sesc e do Senac.

O presidente da CUT Acre, Edmar Batistela, reforçou o apoio da entidade e relembrou que, desde que soube sobre aquilo que classificou como “barbaridade contra o Sesc e Senac”, em referência à retirada dos recursos, prontamente foi deliberada uma reunião nacional.

“Entendemos, tanto a CUT quanto as demais centrais, que este é o momento de investimento na classe trabalhadora do Brasil. Aqui no Acre, o Sesc e Senac são totalmente voltados à profissionalização, ao lado social. Nós vamos lutar para que isto não aconteça”, afirmou Batistela.

Uma petição está em andamento e, para assiná-la, basta acessar: https://peticaopublica.com.br/pview.aspx?pi=BR131846

assessoria

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Rio Branco

Rio Branco alinha ações entre prefeitura e vereadores para reforçar políticas públicas

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O prefeito Alysson Bestene reuniu nesta terça-feira vereadores da base parlamentar em Rio Branco para alinhar prioridades da gestão e acelerar ações voltadas à população. O encontro tratou de demandas dos bairros e de áreas como infraestrutura, saúde pública e transporte coletivo, em uma articulação entre Executivo e Legislativo para ampliar a execução de políticas públicas na capital.

Conduzida por Bestene, a reunião buscou reforçar a atuação conjunta entre os dois poderes e dar mais ritmo às ações da prefeitura. Na avaliação do prefeito, “ninguém faz nada sozinho”, e o avanço dos projetos depende de uma base comprometida em fazer as medidas chegarem primeiro a quem mais precisa.

O presidente da Câmara Municipal, Joabe Lira, afirmou que o diálogo permanente entre prefeitura e vereadores é necessário para discutir soluções e destravar investimentos em áreas prioritárias. Segundo ele, os poderes são independentes, mas têm “um objetivo em comum”: levar melhorias aos bairros e à população.

O vereador Neném Almeida também defendeu o alinhamento entre os poderes e disse que a população é a principal beneficiada quando Executivo e Legislativo atuam de forma coordenada. Ao fim da reunião, a gestão municipal manteve o discurso de parceria com a Câmara para enfrentar os desafios da cidade e avançar nas demandas consideradas mais urgentes.

Foto: Secom/PMRB

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Acre

Tarauacá abre editais da PNAB com R$ 329,5 mil para projetos culturais

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A Prefeitura de Tarauacá abriu nesta segunda-feira, 1º de junho, os editais do ciclo 2 da Política Nacional Aldir Blanc para financiar projetos culturais no município. Ao todo, são 40 oportunidades distribuídas entre as áreas de arte e patrimônio, iniciativas voltadas aos povos originários e apoio a artistas iniciantes, com investimento somado de R$ 329,56 mil.

O maior volume de recursos ficou concentrado no edital de arte e patrimônio, que vai selecionar 20 projetos com repasse de R$ 10.228 para cada proposta, totalizando R$ 204.560. O edital para artistas iniciantes prevê 10 projetos de R$ 6 mil cada, com R$ 60 mil reservados. Já a chamada voltada aos povos originários vai premiar 10 propostas com R$ 6,5 mil por iniciativa, num total de R$ 65 mil.

As inscrições seguem abertas até 12 de junho. Nos editais de arte e patrimônio e de iniciantes, o prazo termina às 13h. No edital dos povos originários, o encerramento está marcado para 23h59 do mesmo dia. A seleção faz parte da política federal de fomento à cultura instituída pela Lei Aldir Blanc e executada no município pela Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Inovação.

Além do recorte por área, os editais também trazem ações afirmativas. Nas chamadas de arte e patrimônio e de iniciantes, há reserva de 25% das vagas para pessoas negras e 5% para pessoas com deficiência. No edital dos povos originários, 60% das vagas foram destinadas à participação feminina.

A prefeitura afirmou que a abertura das seleções representa “um importante avanço para o setor cultural” e defendeu que os editais ampliam as condições para que artistas, grupos e coletivos desenvolvam projetos, movimentem renda e fortaleçam a produção cultural de Tarauacá.

Confira os editais da PNAB ciclo 2 (Prefeitura Tarauacá); Edital 004/2026 – Iniciantes (Prefeitura Tarauacá); Edital 003/2026 – Arte e Patrimônio (Prefeitura Tarauacá); Edital 002/2026 – Povos Originários (Prefeitura Tarauacá)

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Cultura

Alysson Bestene lança 18º Circuito Junino de Rio Branco com investimento de R$ 600 mil

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O prefeito de Rio Branco, Alysson Bestene, lançou nesta segunda-feira, 1º de junho, o 18º Circuito Junino da capital com investimento de R$ 600 mil para estrutura, organização e realização da programação de 2026. A abertura marca o início do calendário oficial das festas juninas no município, com expectativa de movimentar grupos culturais, artistas, ambulantes e o comércio local ao longo de junho.

O circuito terá duas etapas principais. A primeira será realizada entre os dias 12 e 14 de junho, na Praça da Revolução. A fase final está marcada para os dias 19, 20 e 21 de junho, no Quadrilhódromo, espaço tradicional das apresentações juninas em Rio Branco.

Durante o lançamento, a prefeitura reforçou que o evento faz parte da política de incentivo à cultura popular e ao fortalecimento das quadrilhas juninas da capital. A proposta é garantir estrutura para os grupos, ampliar a participação do público e manter uma das manifestações culturais mais tradicionais do calendário acreano.

Além das apresentações, o circuito também deve concentrar disputa entre quadrilhas, programação artística e ações voltadas ao público que acompanha os festejos. A expectativa da organização é de que a edição deste ano repita a mobilização registrada em anos anteriores e fortaleça a cadeia econômica ligada aos arraiais.

Com o aporte confirmado, a gestão municipal aposta no circuito como vitrine da cultura popular de Rio Branco e como um dos principais eventos do mês de junho na cidade.

Fotos: Sérgio Vale

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