Dados da FGV Social indicam que o empreendedorismo teve impacto na diminuição das desigualdades sociais no Brasil em 2024. Segundo o estudo, a abertura de mais de 4,7 milhões de pequenos negócios no ano contribuiu para a maior redução recente no número de pessoas vivendo em situação de pobreza, com aumento de 10,7% na renda do trabalho entre os mais pobres.
A pesquisa aponta que esse movimento foi impulsionado pela geração de empregos formais e pela Regra de Proteção do Programa Bolsa Família, que permite a permanência no programa por até dois anos após o aumento da renda familiar. Estudo do Sebrae em parceria com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) também já havia sinalizado essa tendência.
Cerca de 30% dos microempreendedores individuais (MEI) estão cadastrados no CadÚnico, sistema que reúne informações dos beneficiários dos programas sociais do governo federal. O perfil predominante desses empreendedores é de pessoas não brancas (63%) e mulheres (55%).
O levantamento “Empreendedorismo nas Famílias de Baixa Renda” mostra que 52% dos MEI no CadÚnico se formalizaram após ingressarem em programas de inclusão governamental. Entre eles, 55% são mulheres e 45% são homens.
O presidente do Sebrae, Décio Lima, destacou que a transferência de renda impulsiona a economia local e que, em 2024, mais de 72% dos empregos formais criados no país estavam em pequenos negócios. Segundo Lima, o segmento gera oportunidades de renda e inclusão.
A Regra de Proteção do Programa Bolsa Família permite que, mesmo após o aumento de renda com a formalização como MEI ou obtenção de emprego, famílias permaneçam no programa recebendo metade do benefício por até 24 meses, desde que a renda per capita não ultrapasse meio salário mínimo.
O Sebrae também informou que, para apoiar os empreendedores, lançou o Portal Acredita, que oferece opções de crédito a partir do perfil de cada negócio, reunindo dados de 35 instituições financeiras.