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Saúde

Estado perde ação para paciente com fibrose pulmonar e é obrigado a fornecer medicamento gratuito

O Ente Estatal foi obrigado pela 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Rio Branco, à entrega gratuita do medicamento, sob pena de multa diária.

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Um paciente do Sistema Único de Saúde (SUS) em tratamento para conter fibrose pulmonar entrou na justiça contra o Estado, para reaver um medicamento de uso contínuo Pirfenidona 267 mg, por indicação de médico. O Ente Estatal foi obrigado pela 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Rio Branco, à entrega gratuita do medicamento, sob pena de multa diária.

O Estado ainda entrou com recurso contra a sentença, sustentando que, além de haver medicamentos genéricos mais baratos utilizados no tratamento da fibrose pulmonar, o fármaco em questão não está no rol de remédios do SUS. O Juízo entendeu que o paciente fez prova de seus direitos, sendo, por outro lado, obrigação do Estado disponibilizar os meios necessários para manutenção e/ou recuperação da saúde dos cidadãos.

A desembargadora relatora Eva Evangelista rejeitou a apelação destacando que admitir a substituição do medicamento por similar/genérico disponibilizado pela rede pública de saúde, “em tese, configura prejuízo ao paciente, com ressalva da possibilidade de prova pelo Estado objeto de laudo médico quanto à eficácia dos medicamentos que pretende entregar”, situação que não foi demonstrada nos autos do processo.

A fibrose pulmonar é quando o pulmão do indivíduo, por algum motivo, fica com cicatrizes em seu tecido ou passa a ser mais endurecido, o paciente é diagnosticado com a fibrose pulmonar. A fibrose pulmonar pode acontecer, por exemplo, devido a inalação de substâncias que fazem mal para o corpo, como o mofo, a poeira, o feno e a madeira velha.

Rio Branco

Atendimento odontológico em Rio Branco encerra dor de quatro anos e muda rotina de criança

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Uma criança de 9 anos voltou para casa sem a dor que a acompanhava havia quatro anos após receber atendimento em uma das vans odontológicas da Prefeitura de Rio Branco. O procedimento, realizado no domingo, 8 de junho, deu fim a um problema dentário que preocupava a família e expôs o alcance do serviço itinerante da rede municipal, voltado a ampliar o acesso à saúde bucal e levar atendimento especializado às comunidades.

A paciente, Sofia, convivia com um quadro que exigia cuidado diferenciado. Segundo a mãe, Tamires da Silva Soares, a menina tem uma síndrome rara e apresentava dificuldade para passar por procedimentos por causa das reações durante o atendimento. Depois de sucessivas tentativas ao longo dos anos, a família conseguiu resolver o caso com apoio da equipe do serviço móvel. “Minha filha tem uma síndrome rara e é muito difícil fazer qualquer tratamento porque ela se altera com facilidade e acaba passando mal. Hoje a equipe conseguiu tirar um dente que causava muita dor e preocupação. Já fazia quatro anos que eu buscava resolver esse problema. Foi um alívio muito grande”, disse.

O atendimento encerrou um ciclo de dor e preocupação dentro de casa. Além do procedimento, o caso reforça a necessidade de uma rede preparada para receber pacientes que precisam de abordagem mais cuidadosa, com acolhimento e adaptação às condições clínicas de cada pessoa.

As vans odontológicas integram a estratégia da Secretaria Municipal de Saúde para descentralizar o atendimento e aproximar os serviços da população. A proposta é levar assistência especializada para diferentes regiões e reduzir barreiras de acesso, sobretudo em situações que exigem resposta rápida e estrutura adequada.

Para o secretário municipal de Saúde, Rennan Biths, a experiência da família mostra o impacto direto de uma rede mais próxima da população. “Temos trabalhado para garantir uma saúde cada vez mais acessível e humanizada, especialmente para as crianças que precisam de um cuidado diferenciado”, afirmou.

Foto: Secom/PMRB

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Saúde

Ministério suspende vacina da dengue do Butantan após reações graves

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O Ministério da Saúde suspendeu temporariamente nesta segunda-feira, 8 de junho, a estratégia de vacinação contra a dengue com a Butantan-DV após a identificação de 42 episódios de reações adversas graves temporalmente associadas à aplicação do imunizante. Três desses casos foram classificados como mais graves, com duas mortes sob investigação, e a aplicação ficará interrompida até a conclusão da apuração conduzida pelas autoridades sanitárias.

Segundo o ministério, cerca de 500 mil doses já haviam sido aplicadas desde o início da estratégia. A vacina vinha sendo usada em profissionais da atenção primária à saúde e em ações-piloto em municípios selecionados. O governo afirma que ainda não há elementos suficientes para estabelecer relação de causa e efeito entre a vacina e os episódios mais graves, mas decidiu interromper a campanha por precaução.

A medida não atinge a vacina contra a dengue já ofertada pelo SUS para crianças e adolescentes de 10 a 14 anos. A Butantan-DV, desenvolvida no Brasil, foi lançada neste ano como vacina de dose única para pessoas de 12 a 59 anos. No início da campanha, o imunizante passou a ser aplicado em profissionais de saúde e em projetos-piloto em cidades escolhidas para o monitoramento inicial.

O Instituto Butantan informou que segue colaborando com a investigação e que o acompanhamento feito nos municípios participantes da fase inicial não havia apontado, até então, sinais relevantes de segurança. A suspensão temporária ocorre no momento em que o país tenta ampliar a proteção contra a dengue após sucessivas ondas da doença e pressão crescente sobre a rede pública de saúde.

Fonte e foto: Agência Brasil

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Acre

Acre decreta emergência em saúde após alta de casos de SRAG e pressão sobre UTIs

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O governo do Acre decretou situação de emergência em saúde pública em todo o estado diante do avanço dos casos de síndrome respiratória aguda grave, do aumento das internações e da pressão sobre a rede hospitalar, sobretudo nos leitos pediátricos. O Decreto nº 11.901 foi publicado em edição extra do Diário Oficial em 3 de junho e terá vigência inicial de 90 dias.

A medida coloca a Secretaria de Estado de Saúde na coordenação das ações de enfrentamento e autoriza providências administrativas urgentes para ampliar a cobertura assistencial, reforçar o atendimento e restabelecer a normalidade da rede. O decreto também determina prioridade às demandas da pasta dentro da administração estadual.

Dados da vigilância em saúde apontam 1.303 notificações de SRAG entre janeiro e maio de 2026, acima do registrado no mesmo período dos dois anos anteriores. A pressão maior está no atendimento infantil, com ocupação de 91,9% na UTI Pediátrica 1, 89,2% na UTI Pediátrica 2 e 87,7% nas enfermarias infantis.

O quadro é puxado pela circulação simultânea de influenza A, vírus sincicial respiratório, rinovírus, adenovírus e metapneumovírus. Crianças menores de 2 anos e idosos estão entre os grupos mais vulneráveis. Até 25 de maio, o estado havia registrado 37 mortes por SRAG em 2026, sendo 14 na primeira infância.

O monitoramento também acendeu alerta para o interior. Feijó concentra nove mortes por SRAG neste ano, seis delas de crianças indígenas. Com a emergência, o governo tenta acelerar a abertura de respostas assistenciais e conter a fila por leitos em meio ao agravamento dos casos respiratórios.

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