Iniciativa do Tribunal de Contas do Estado do Acre (TCE-AC) por meio da Escola de Contas, promove esta semana mais uma edição do Programa Aprimora Gestão, levando palestras e oficinas de capacitação a gestores públicos dos municípios de Sena Madureira, Manoel Urbano e Santa Rosa do Purus.
Com o objetivo de fortalecer a governança e a transparência na administração pública, a atividade teve início na terça-feira, 18, com o Seminário Início de Mandato Municipal e o Controle Externo, composto por palestras e oficinas, realizadas no Instituto Federal do Acre (IFAC), campus Sena Madureira.
A programação seguiu nesta quarta-feira, 19, com cinco oficinas temáticas que abordaram temas essenciais para a gestão pública. São eles: Despesa de Pessoal e a Gestão Municipal; o Novo Sistema LICON 2.0; Prestação de Contas: Principais Irregularidades; Instrumentos de Planejamento e Gestão Pública; Controle de Patrimônio, ministradas por auditores e técnicos do Tribunal de Contas do Acre.
“Foram dois dias de muito trabalho e aprendizado. Saímos daqui felizes e só temos a agradecer por esses dias de informação e capacitação, para que possamos ter uma boa gestão. Foram orientações sobre os sistemas, resoluções e as mudanças que estão ocorrendo dentro do Tribunal e que a equipe do prefeito, da prefeita e das câmaras municipais precisam conhecer, por isso o TCE está na estrada justamente para cumprir com a sua missão pedagógica”, destacou a diretora da EsCon, conselheira Naluh Gouveia.
Superação
O servidor público da Prefeitura de Santa Rosa do Purus, Sérgio Guedes, relatou a dificuldade para chegar até Sena Madureira para participar dos treinamentos e agradeceu pela iniciativa.
“Nós que moramos em um município isolado, é sempre mais difícil. Tivemos que vir de barco, geralmente gastamos oito horas de viagem. Dessa vez demoramos mais porque o barco quebrou. Além disso, a cheia do rio deixa a viagem mais perigosa, mas fizemos questão de vir participar e receber toda essa capacitação do Tribunal. Aproveito para agradecer aos servidores do TCE que estão sempre prontos a nos ajudar”, disse.
Em nome dos 15 servidores da Prefeitura de Manoel Urbano, Jonatan Pinheiro, funcionário da Secretaria de Obras, destacou a relevância dos conteúdos e a didática aplicada nas oficinas.
“Os temas abordados nas oficinas são essenciais para os novos gestores. Eu classifico como sendo um momento muito rico, de muito aprendizado, por isso, parabenizo o Tribunal de Contas por vir aqui no município nos ensinar ao invés de apenas punir. Quem ganha com isso é a gestão e a população”, disse.
Para a secretária da Mulher de Sena Madureira, Sionilda Gadelha, a iniciativa do TCE é inovadora e pedagógica. “Para nós que estamos mais distantes da capital, ter técnicos qualificados aqui compartilhando conhecimento, ensinamento de normas e procedimentos legais para a boa aplicação dos recursos públicos e de gestão e governança, é algo inovador e digno de elogios, nós agradecemos e parabenizamos. Sem dúvidas, tudo o que foi repassado aqui será de grande importância para o nosso trabalho na gestão municipal”, finalizou.
Programação
O Itinerante, edição 2025, já passou pelas regionais do Alto Acre, Baixo Acre, e Purus. A caravana do TCE segue ao longo desta semana para a regional Tarauacá/Envira e Juruá, onde deve concluir esta etapa de capacitação.
Veja os próximos encontros:
• 21 de março, no auditório do Instituto Federal do Acre (IFAC), campus de Tarauacá, às 8 horas;
• 22 de março, na Escola Nanzio Magalhães, em Feijó, às 8 horas;
• 24 de março, no Teatro dos Náuas, em Cruzeiro do Sul, às 8 horas;
• 25 de março, na Escola Dom Henrique Ruth, em Cruzeiro do Sul, às 8 horas.
A recuperação do Ramal das Cooperativas entrou na rota do programa Prefeitura nas Ruas, e o prefeito de Rio Branco, Alysson Bestene, acompanhou de perto os serviços executados na região. A ação mira um dos principais problemas enfrentados pelos moradores: as dificuldades de acesso em trechos comprometidos pelo desgaste da via.
Durante a vistoria, o prefeito esteve ao lado do presidente da Empresa Municipal de Urbanização de Rio Branco, Abdel Derze, enquanto equipes e máquinas trabalhavam na manutenção do ramal. A intervenção foi concentrada em pontos que exigem melhoria imediata para garantir mais segurança e melhores condições de tráfego.
O serviço faz parte da estratégia da prefeitura de ampliar as frentes de infraestrutura em áreas com demanda represada. Em regiões como o Ramal das Cooperativas, a precariedade das vias afeta a circulação de moradores, o transporte e a rotina de quem depende do acesso diário para sair de casa.
Alysson Bestene afirmou que a gestão pretende manter as ações em outras localidades da capital, com foco na recuperação de ruas e ramais. Segundo ele, o objetivo é reforçar a presença do poder público nas comunidades e acelerar a resposta a problemas de mobilidade e infraestrutura.
Com a nova frente de trabalho, o Ramal das Cooperativas passa a integrar o cronograma de manutenção urbana da prefeitura, que busca melhorar a trafegabilidade em áreas consideradas prioritárias de Rio Branco.
Os pequenos negócios já formam a maioria entre os produtores de café do país e respondem por 54% do total, segundo levantamento nacional feito com 1.102 cafeicultores de 14 estados. O dado mostra o peso das propriedades de menor porte na cafeicultura brasileira, enquanto os médios produtores representam 38% e os grandes, 8%.
A força desse perfil aparece com mais clareza fora do Sudeste. Rondônia registra a maior participação de pequenos produtores, com 87%, seguida pelo Acre, com 83%, e por Goiás e Distrito Federal, com 76%. Em Minas Gerais e São Paulo, dois dos principais polos da cafeicultura nacional, predominam os produtores de médio porte.
O retrato do setor também revela um perfil experiente. Entre os pequenos negócios, a média é de 49 anos de idade e 21 anos de atuação na atividade. Os homens seguem como maioria, com 79% dos produtores, enquanto as mulheres somam 21%.
A geração X lidera entre os entrevistados, com 41%, à frente dos boomers, com 29%, e dos millennials, com 27%. A geração Z ainda tem presença reduzida e representa 3% do total. Mais da metade dos cafeicultores ouvidos concluiu pelo menos o ensino médio, e os maiores percentuais de produtores com ensino superior e pós-graduação aparecem em Goiás, Distrito Federal, Paraíba, São Paulo e Minas Gerais.
A pesquisa também mostra um setor cada vez mais voltado à agregação de valor. Seis em cada dez produtores afirmaram trabalhar com café especial. Além disso, 27% já têm certificações socioambientais e outros 29% disseram que pretendem buscar esse reconhecimento. O avanço desse movimento reforça a aposta em qualidade, sustentabilidade e diferenciação para ampliar espaço no mercado.
Trabalhadores com renda mensal de até R$ 8.105 já podem usar parte do saldo do FGTS para amortizar ou quitar dívidas em atraso dentro do Novo Desenrola Brasil, modalidade que começou a valer nesta segunda-feira (25). A liberação é feita pelo aplicativo do FGTS e permite o uso de até 20% do saldo disponível ou até R$ 1 mil, prevalecendo o maior valor.
A adesão depende de autorização do trabalhador no aplicativo para que as instituições financeiras consultem o saldo liberado. Depois da renegociação da dívida com o banco, a Caixa fará a transferência do valor diretamente à instituição responsável pelo contrato. O processo dispensa ida a agências bancárias e deve ser formalizado em até 30 dias após a consulta do saldo.
Podem entrar nessa etapa dívidas contratadas até 31 de janeiro de 2026, com atraso entre 90 dias e dois anos, nas modalidades de cartão de crédito, cheque especial e Crédito Direto ao Consumidor. As renegociações do programa preveem descontos de 30% a 90%, juros de até 1,99% ao mês, prazo de até 48 meses para pagamento e limite de R$ 15 mil por pessoa em cada banco.
Os recursos podem sair de contas ativas e inativas do FGTS, com prioridade para as inativas. Ao optar por usar o fundo para pagar dívidas, o trabalhador terá suspensos temporariamente novos saques anuais e antecipações do saque-aniversário até a recomposição do saldo.
Lançado no início de maio, o Novo Desenrola Brasil tem duração de 90 dias e foi dividido em quatro frentes: famílias, Fies, empresas e setor rural. A expectativa do governo é movimentar até R$ 8,2 bilhões em recursos do FGTS dentro dessa nova etapa e ampliar a renegociação de débitos num momento de forte endividamento das famílias.
O avanço do programa ocorre junto com alertas do governo sobre golpes envolvendo páginas falsas e cobrança antecipada por Pix. A orientação é fazer a autorização apenas pelos canais oficiais e confirmar a negociação diretamente com bancos e instituições financeiras.