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Gestores de Santa Rosa, Manoel Urbano e Sena Madureira são capacitados por técnicos do Tribunal de Contas

TCE Itinerante

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Por: Andréia Oliveira

Iniciativa do Tribunal de Contas do Estado do Acre (TCE-AC) por meio da Escola de Contas, promove esta semana mais uma edição do Programa Aprimora Gestão, levando palestras e oficinas de capacitação a gestores públicos dos municípios de Sena Madureira, Manoel Urbano e Santa Rosa do Purus.

Com o objetivo de fortalecer a governança e a transparência na administração pública, a atividade teve início na terça-feira, 18, com o Seminário Início de Mandato Municipal e o Controle Externo, composto por palestras e oficinas, realizadas no Instituto Federal do Acre (IFAC), campus Sena Madureira.

A programação seguiu nesta quarta-feira, 19, com cinco oficinas temáticas que abordaram temas essenciais para a gestão pública. São eles: Despesa de Pessoal e a Gestão Municipal; o Novo Sistema LICON 2.0; Prestação de Contas: Principais Irregularidades; Instrumentos de Planejamento e Gestão Pública; Controle de Patrimônio, ministradas por auditores e técnicos do Tribunal de Contas do Acre.

“Foram dois dias de muito trabalho e aprendizado. Saímos daqui felizes e só temos a agradecer por esses dias de informação e capacitação, para que possamos ter uma boa gestão. Foram orientações sobre os sistemas, resoluções e as mudanças que estão ocorrendo dentro do Tribunal e que a equipe do prefeito, da prefeita e das câmaras municipais precisam conhecer, por isso o TCE está na estrada justamente para cumprir com a sua missão pedagógica”, destacou a diretora da EsCon, conselheira Naluh Gouveia.

Superação

O servidor público da Prefeitura de Santa Rosa do Purus, Sérgio Guedes, relatou a dificuldade para chegar até Sena Madureira para participar dos treinamentos e agradeceu pela iniciativa.

“Nós que moramos em um município isolado, é sempre mais difícil. Tivemos que vir de barco, geralmente gastamos oito horas de viagem. Dessa vez demoramos mais porque o barco quebrou. Além disso, a cheia do rio deixa a viagem mais perigosa, mas fizemos questão de vir participar e receber toda essa capacitação do Tribunal. Aproveito para agradecer aos servidores do TCE que estão sempre prontos a nos ajudar”, disse.

Em nome dos 15 servidores da Prefeitura de Manoel Urbano, Jonatan Pinheiro, funcionário da Secretaria de Obras, destacou a relevância dos conteúdos e a didática aplicada nas oficinas.

“Os temas abordados nas oficinas são essenciais para os novos gestores. Eu classifico como sendo um momento muito rico, de muito aprendizado, por isso, parabenizo o Tribunal de Contas por vir aqui no município nos ensinar ao invés de apenas punir. Quem ganha com isso é a gestão e a população”, disse.

Para a secretária da Mulher de Sena Madureira, Sionilda Gadelha, a iniciativa do TCE é inovadora e pedagógica. “Para nós que estamos mais distantes da capital, ter técnicos qualificados aqui compartilhando conhecimento, ensinamento de normas e procedimentos legais para a boa aplicação dos recursos públicos e de gestão e governança, é algo inovador e digno de elogios, nós agradecemos e parabenizamos. Sem dúvidas, tudo o que foi repassado aqui será de grande importância para o nosso trabalho na gestão municipal”, finalizou.

Programação

O Itinerante, edição 2025, já passou pelas regionais do Alto Acre, Baixo Acre, e Purus. A caravana do TCE segue ao longo desta semana para a regional Tarauacá/Envira e Juruá, onde deve concluir esta etapa de capacitação.

Veja os próximos encontros:

•⁠ ⁠21 de março, no auditório do Instituto Federal do Acre (IFAC), campus de Tarauacá, às 8 horas;

•⁠ ⁠22 de março, na Escola Nanzio Magalhães, em Feijó, às 8 horas;

•⁠ ⁠24 de março, no Teatro dos Náuas, em Cruzeiro do Sul, às 8 horas;

•⁠ ⁠25 de março, na Escola Dom Henrique Ruth, em Cruzeiro do Sul, às 8 horas.

Rio Branco

Roda-Hans atende até 3 de julho em Rio Branco com consultas gratuitas contra hanseníase

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A Carreta da Saúde do Projeto Roda-Hans iniciou nesta quarta-feira, 1º de julho, a segunda etapa de atendimentos gratuitos em Rio Branco, na Praça da Semsur, no bairro Palheiral. A ação segue até sexta-feira, 3, com consultas dermatológicas, exames e avaliação clínica para ampliar a identificação precoce da hanseníase e de outras doenças de pele.

Os atendimentos fazem parte de uma ação conjunta do Ministério da Saúde, Novartis, Sociedade Brasileira de Dermatologia e Prefeitura de Rio Branco, por meio da Secretaria Municipal de Saúde. A estrutura móvel leva atendimento especializado à população e também reforça a preparação das equipes da Atenção Primária para reconhecer sinais da doença, tratar os casos confirmados e reduzir a transmissão.

O prefeito Alysson Bestene afirmou que a parceria amplia o acesso da população ao serviço especializado. “Essa parceria entre o governo federal e o município permite capacitar equipes, ampliar serviços e garantir diagnóstico e tratamento para a população. A hanseníase tem cura e contamos com profissionais preparados para acompanhar esses pacientes”, disse.

A segunda parada ocorre depois da identificação de oito casos de hanseníase na primeira etapa do projeto, realizada entre 23 e 26 de junho, na Praça da Juventude, no bairro Cidade Nova. No período, foram feitos 340 atendimentos dermatológicos gratuitos. Todos os pacientes com diagnóstico confirmado foram encaminhados para acompanhamento e tratamento na rede municipal de saúde.

O secretário municipal de Saúde, Rennan Biths, afirmou que a continuidade da ação busca ampliar o rastreamento da doença na capital. “Estamos iniciando agora os atendimentos na regional da Baixada e permaneceremos até o dia 3. A hanseníase tem tratamento gratuito pelo SUS e o diagnóstico precoce é fundamental para evitar sequelas”, disse.

A dermatologista do Ministério da Saúde Roseane Pereira de Deus reforçou que a hanseníase segue como problema de saúde pública, mas tem tratamento e cura. “O objetivo é capacitar os profissionais para identificar, tratar e interromper a cadeia de transmissão da doença”, afirmou.

A hanseníase é uma doença crônica causada pela bactéria Mycobacterium leprae e atinge principalmente a pele e os nervos periféricos. Entre os sinais mais comuns estão manchas com perda de sensibilidade, formigamento e fraqueza muscular. O tratamento é feito pelo Sistema Único de Saúde e, quando iniciado cedo, reduz o risco de sequelas.

Criado em 2009, o Projeto Roda-Hans já passou por diversas regiões do país e ultrapassou 85 mil atendimentos gratuitos. Em Rio Branco, a nova etapa concentra os serviços na região da Baixada até o fim da semana.

Fonte e foto: Secom/PMRB

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Acre

Fapac integra chamada pública de R$ 107 milhões para pesquisa e inovação na Amazônia

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A Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Acre passou a integrar a primeira chamada pública do Programa Desafios da Amazônia, que vai destinar R$ 107,1 milhões a projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação voltados às cadeias produtivas da sociobioeconomia amazônica. A iniciativa, aberta em 1º de julho, busca aproximar pesquisadores, instituições científicas e organizações comunitárias de soluções para desafios produtivos e ambientais da Amazônia Legal.

A chamada reúne recursos do Fundo Amazônia e contrapartidas das Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa participantes, no âmbito da Iniciativa Amazônia+10 e do Conselho Nacional das Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa. Do total previsto, R$ 72 milhões vêm do Fundo Amazônia, gerido pelo BNDES, e R$ 35,1 milhões serão aportados pelas fundações estaduais.

Com a entrada da Fapac, pesquisadores e organizações socioprodutivas do Acre poderão disputar financiamento para projetos ligados à produção sustentável, à inovação tecnológica e ao aproveitamento econômico de cadeias produtivas da floresta. As propostas deverão ser desenvolvidas por Redes de Pesquisa e Inovação, formadas por Instituições de Ciência e Tecnologia e Organizações Socioprodutivas, como cooperativas e associações comunitárias. Também poderão participar órgãos públicos, organizações não governamentais e outras instituições parceiras.

O presidente da Fapac, Reyson Corrêa, afirmou que o edital amplia as condições para que a comunidade científica acreana lidere soluções regionais. “Com o novo edital, a Fapac viabiliza recursos para a nossa comunidade científica liderar soluções regionais. O apoio do governo do Estado é fundamental para impulsionar a inovação e valorização e o protagonismo dos nossos pesquisadores”, disse.

A coordenadora do Programa Desafios da Amazônia, Jussara Brito, afirmou que a chamada reforça a relação entre ciência e desenvolvimento sustentável no Acre. “Com o edital Desafios da Amazônia, o governo do Acre reafirma seu compromisso em fomentar a pesquisa local, transformando o conhecimento produzido por nossos pesquisadores em soluções reais para o desenvolvimento sustentável do estado”, declarou.

Os projetos deverão se enquadrar em cinco áreas prioritárias: cadeia do açaí nativo; conservação e valorização da castanha e de outros produtos florestais não madeireiros; cacau como vetor de desenvolvimento territorial; babaçu e cadeias da faixa de transição entre Amazônia e Cerrado; e economia das águas ligada ao manejo pesqueiro sustentável.

A chamada prevê a seleção de 9 a 12 projetos, com duração de até 36 meses. Cada proposta poderá receber entre R$ 6 milhões e R$ 8 milhões do Fundo Amazônia, com possibilidade de chegar a R$ 10 milhões por projeto a partir da complementação das fundações estaduais.

As pré-propostas devem ser enviadas pelo sistema SIGCONFAP até as 18h, no horário de Brasília, de 1º de setembro de 2026. O edital marca a primeira etapa do Programa Desafios da Amazônia, criado para estimular soluções científicas e tecnológicas voltadas à sociobioeconomia, à valorização dos conhecimentos tradicionais e ao fortalecimento de comunidades ligadas às cadeias produtivas amazônicas.

Foto: Sérgio Vale

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Justiça do Acre

44 casais oficializam união em casamento coletivo do Projeto Cidadão em Assis Brasil

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Quarenta e quatro casais oficializaram a união na manhã de terça-feira, 29 de junho, em Assis Brasil, durante o casamento coletivo realizado na quadra da Escola Íris Célia Cabanellas Zannini. A cerimônia encerrou a passagem do Projeto Cidadão pelo município e garantiu a emissão gratuita das certidões de casamento para famílias que buscavam regularizar a vida civil.

Entre os casais estava Ana Clara Manchineri, de 19 anos, e Alan Cristian Saboya, de 22. A história começou em uma festa de aniversário, em uma colônia nas proximidades da cidade, depois de um pisão no pé que virou conversa, aproximação e namoro. Três meses depois, os dois passaram a morar juntos. O casamento foi adiado por causa dos custos, até que a divulgação da ação social abriu caminho para a cerimônia. Ao ver a chamada do casamento coletivo, Ana enviou a mensagem ao companheiro: “Bora casar?”.

O casamento coletivo também reuniu histórias marcadas por distância, redes sociais e reencontros. Francisco Chagas, de 55 anos, conheceu Alzeni Morais, de 45, pela internet. O casal está junto há mais de dez anos, sete deles em relacionamento à distância. Depois de Alzeni se mudar para Assis Brasil, os dois decidiram formalizar a união na cidade onde passaram a construir a rotina juntos. Para ela, a ação permitiu a realização de um plano antigo: “Muitos casais estão realizando um sonho”.

Ariadna Cunha, de 28 anos, e Erick Fabrício, de 24, também disseram “sim” durante a cerimônia. O casal decidiu antecipar o casamento ao encontrar na ação gratuita uma forma de economizar e concentrar recursos em outros planos, como a conquista da casa própria. A formalização, para os dois, marcou o início de uma nova etapa da vida em comum.

O coordenador do Projeto Cidadão, desembargador Samoel Evangelista, defendeu a continuidade da iniciativa como política permanente de acesso a direitos. Em discurso, afirmou que “a Justiça precisa continuar caminhando ao lado da população” e pediu a união entre instituições públicas e sociedade para ampliar o alcance dos serviços, especialmente entre moradores que enfrentam dificuldades financeiras ou vivem longe dos centros urbanos.

O prefeito Jerry Correia lembrou a trajetória do projeto em Assis Brasil ao longo de três décadas e citou o período em que equipes do Judiciário chegavam ao município de barco para levar serviços de cidadania à população. O casamento foi celebrado pelo juiz Robson Shelton, que tratou a união civil como um compromisso diário baseado em diálogo, respeito e cuidado.

Após os pronunciamentos, os casais trocaram alianças, assinaram os documentos e receberam as certidões de casamento. A programação também teve homenagem ao município pelo apoio prestado ao Projeto Cidadão nos últimos 30 anos, entrega simbólica de duas sentenças proferidas durante a edição local da ação e doação de uma cadeira de rodas pelo Rotary Club a uma moradora com dificuldade de locomoção.

A cerimônia contou com a presença da promotora de Justiça Renata Barbosa, da defensora pública Elizabeth Castelo, do procurador do Município, Daniel Freire, do delegatário substituto Alan Lima, do gestor da escola, Charles Martins, além de familiares e amigos dos noivos.

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