Iniciativa do Tribunal de Contas do Estado do Acre (TCE-AC) por meio da Escola de Contas, promove esta semana mais uma edição do Programa Aprimora Gestão, levando palestras e oficinas de capacitação a gestores públicos dos municípios de Sena Madureira, Manoel Urbano e Santa Rosa do Purus.
Com o objetivo de fortalecer a governança e a transparência na administração pública, a atividade teve início na terça-feira, 18, com o Seminário Início de Mandato Municipal e o Controle Externo, composto por palestras e oficinas, realizadas no Instituto Federal do Acre (IFAC), campus Sena Madureira.
A programação seguiu nesta quarta-feira, 19, com cinco oficinas temáticas que abordaram temas essenciais para a gestão pública. São eles: Despesa de Pessoal e a Gestão Municipal; o Novo Sistema LICON 2.0; Prestação de Contas: Principais Irregularidades; Instrumentos de Planejamento e Gestão Pública; Controle de Patrimônio, ministradas por auditores e técnicos do Tribunal de Contas do Acre.
“Foram dois dias de muito trabalho e aprendizado. Saímos daqui felizes e só temos a agradecer por esses dias de informação e capacitação, para que possamos ter uma boa gestão. Foram orientações sobre os sistemas, resoluções e as mudanças que estão ocorrendo dentro do Tribunal e que a equipe do prefeito, da prefeita e das câmaras municipais precisam conhecer, por isso o TCE está na estrada justamente para cumprir com a sua missão pedagógica”, destacou a diretora da EsCon, conselheira Naluh Gouveia.
Superação
O servidor público da Prefeitura de Santa Rosa do Purus, Sérgio Guedes, relatou a dificuldade para chegar até Sena Madureira para participar dos treinamentos e agradeceu pela iniciativa.
“Nós que moramos em um município isolado, é sempre mais difícil. Tivemos que vir de barco, geralmente gastamos oito horas de viagem. Dessa vez demoramos mais porque o barco quebrou. Além disso, a cheia do rio deixa a viagem mais perigosa, mas fizemos questão de vir participar e receber toda essa capacitação do Tribunal. Aproveito para agradecer aos servidores do TCE que estão sempre prontos a nos ajudar”, disse.
Em nome dos 15 servidores da Prefeitura de Manoel Urbano, Jonatan Pinheiro, funcionário da Secretaria de Obras, destacou a relevância dos conteúdos e a didática aplicada nas oficinas.
“Os temas abordados nas oficinas são essenciais para os novos gestores. Eu classifico como sendo um momento muito rico, de muito aprendizado, por isso, parabenizo o Tribunal de Contas por vir aqui no município nos ensinar ao invés de apenas punir. Quem ganha com isso é a gestão e a população”, disse.
Para a secretária da Mulher de Sena Madureira, Sionilda Gadelha, a iniciativa do TCE é inovadora e pedagógica. “Para nós que estamos mais distantes da capital, ter técnicos qualificados aqui compartilhando conhecimento, ensinamento de normas e procedimentos legais para a boa aplicação dos recursos públicos e de gestão e governança, é algo inovador e digno de elogios, nós agradecemos e parabenizamos. Sem dúvidas, tudo o que foi repassado aqui será de grande importância para o nosso trabalho na gestão municipal”, finalizou.
Programação
O Itinerante, edição 2025, já passou pelas regionais do Alto Acre, Baixo Acre, e Purus. A caravana do TCE segue ao longo desta semana para a regional Tarauacá/Envira e Juruá, onde deve concluir esta etapa de capacitação.
Veja os próximos encontros:
• 21 de março, no auditório do Instituto Federal do Acre (IFAC), campus de Tarauacá, às 8 horas;
• 22 de março, na Escola Nanzio Magalhães, em Feijó, às 8 horas;
• 24 de março, no Teatro dos Náuas, em Cruzeiro do Sul, às 8 horas;
• 25 de março, na Escola Dom Henrique Ruth, em Cruzeiro do Sul, às 8 horas.
O prefeito de Rio Branco, Tião Bocalom, fez na manhã de sexta-feira, 27 de março de 2026, uma rodada de visitas técnicas a obras consideradas estratégicas pela prefeitura, com foco na construção de quatro novos restaurantes populares nas regionais do São Francisco, Tancredo Neves, Cidade Nova e Calafate, às vésperas da desincompatibilização.
Segundo a prefeitura, os equipamentos fazem parte de um pacote de ações voltadas à segurança alimentar e ao atendimento de famílias em situação de vulnerabilidade social, com recursos assegurados por emendas parlamentares. “Graças a Deus que os recursos já estão garantidos. São emendas colocadas pelos nossos deputados e pelo senador Petecão. Eu quero agradecer, acima de tudo, a todos esses parlamentares que, com o coração pronto para servir, nos encaminharam esses recursos para a construção dos restaurantes populares”, disse Bocalom durante a agenda.
O vice-prefeito Alysson Bestene, que assume a titularidade do Executivo municipal a partir de 4 de abril, afirmou que as obras terão continuidade na próxima etapa da gestão. “Estamos visitando obras que terão continuidade, garantindo alimentação e dignidade para a população que mais necessita”, declarou.
O secretário municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, João Marcus Luz, informou que a rede atual já oferta mais de 600 refeições por dia, inclusive aos fins de semana, e que a ampliação com novas unidades deve aumentar a capacidade de atendimento e aproximar o serviço de bairros fora do eixo central. “Hoje, já ofertamos mais de 600 refeições diárias, inclusive aos fins de semana, e a ampliação dessas unidades permitirá atender ainda mais pessoas, inclusive nos bairros, com qualidade e dignidade”, afirmou.
Com a mudança no comando do Executivo marcada para 4 de abril, a prefeitura aposta que as novas estruturas avancem como parte do cronograma de obras em andamento na capital e ampliem, na prática, a oferta de alimentação a preços acessíveis para a população atendida pela assistência social.
Cruzeiro do Sul lançou na sexta-feira (28) um pacote de seis editais da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) 2026, com R$ 634 mil destinados ao financiamento de projetos culturais no município. O anúncio foi feito no Museu José de Alencar e reuniu fazedores de cultura, produtores, representantes de segmentos artísticos e autoridades locais, marcando o início de uma nova etapa de investimentos públicos no setor.
A seleção será conduzida pela Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, dentro da política nacional que financia ações culturais em parceria com estados e municípios. A proposta é atender diferentes áreas e perfis de proponentes, combinando apoio a eventos, apresentações, manutenção de espaços e reconhecimento de grupos e lideranças culturais.
Durante o lançamento, o secretário municipal de Cultura, Flávio Rosas, afirmou que os editais ampliam o acesso aos recursos e incentivam o fortalecimento da produção cultural local. “Estamos lançando seis editais voltados aos fazedores de cultura, para que possam inscrever seus projetos, acessar os recursos e desenvolver ainda mais a cultura local”, disse.
O calendário prevê inscrições abertas desde 20 de março, com prazo até 20 de abril, pelo site oficial da prefeitura. A produtora cultural Rose Ferreira de Araújo afirmou que o fomento ajuda a impulsionar novos nomes e linguagens artísticas no município. “Temos uma nova geração chegando com linguagens atuais, e esse incentivo ajuda a mostrar o que sabemos fazer de melhor”, declarou.
No conselho municipal, a avaliação é de que o programa consolida uma política contínua de apoio. O presidente do Conselho Municipal de Políticas Culturais, Ismael Matos, afirmou que a iniciativa entra no segundo ciclo com perspectiva de permanência. “A Política Nacional Aldir Blanc veio para ficar”, disse. Egino da Silva, ligado ao segmento musical e ao conselho de patrimônio, apontou que o volume de recursos e a estrutura de editais mudam o patamar do incentivo cultural na cidade. “Há alguns anos isso era impensável”, afirmou.
Os editais contemplam premiação para Mestres da Cultura Popular, com seis projetos de R$ 5.165 cada, somando R$ 31 mil, além de uma premiação voltada a Povos Originários, com 10 projetos e total de R$ 30 mil. A maior fatia é destinada ao Festival de Arte e Cultura, dividido em três categorias, com R$ 248.091,96. Há ainda um edital para Apresentações Artísticas, com R$ 50 mil e propostas de R$ 2.500, subsídios para Espaços Culturais, no valor de R$ 85 mil, e premiação para Pontos de Cultura, com até nove entidades previstas.
Para ampliar a participação, a Secretaria Municipal de Cultura programou oficinas de capacitação para elaboração de projetos entre 23 de março e 8 de abril, com atividades nas zonas urbana, rural e ribeirinha, incluindo comunidades indígenas e localidades como Rio Valparaíso, Rio Juruá Mirim e Rio Croa. A expectativa é que a formação ajude proponentes a estruturar propostas e aumente a competitividade local antes do encerramento das inscrições, em 20 de abril.
A edição do programa Juntos pelo Acre realizada no sábado (28), na Regional Calafate, em Rio Branco, fechou o dia com 3.440 atendimentos e reuniu mais de 40 serviços gratuitos em um único espaço para moradores de 42 bairros da capital. A ação foi organizada pelo governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos (SEASDH), em parceria com outros órgãos e instituições.
No balanço divulgado após a mobilização, 1.410 pessoas passaram por atendimentos diretos, com 929 cadastros realizados e 141 encaminhamentos no registro civil. A programação também incluiu atividades voltadas ao público infantil: 482 crianças participaram de ações recreativas durante o evento. Na área de saúde, foram registrados 145 atendimentos de clínica geral, entre outros serviços ofertados ao longo do dia.
Um dos pontos de maior procura foi o Guarda-Roupa Social, iniciativa vinculada à política de assistência, que contabilizou 770 atendimentos. A estrutura montada concentrou serviços ligados a saúde, assistência social, cidadania, emprego e direitos, com a proposta de reduzir deslocamentos e ampliar o acesso a atendimentos básicos em um só local.