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Gestores de Santa Rosa, Manoel Urbano e Sena Madureira são capacitados por técnicos do Tribunal de Contas

TCE Itinerante

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Por: Andréia Oliveira

Iniciativa do Tribunal de Contas do Estado do Acre (TCE-AC) por meio da Escola de Contas, promove esta semana mais uma edição do Programa Aprimora Gestão, levando palestras e oficinas de capacitação a gestores públicos dos municípios de Sena Madureira, Manoel Urbano e Santa Rosa do Purus.

Com o objetivo de fortalecer a governança e a transparência na administração pública, a atividade teve início na terça-feira, 18, com o Seminário Início de Mandato Municipal e o Controle Externo, composto por palestras e oficinas, realizadas no Instituto Federal do Acre (IFAC), campus Sena Madureira.

A programação seguiu nesta quarta-feira, 19, com cinco oficinas temáticas que abordaram temas essenciais para a gestão pública. São eles: Despesa de Pessoal e a Gestão Municipal; o Novo Sistema LICON 2.0; Prestação de Contas: Principais Irregularidades; Instrumentos de Planejamento e Gestão Pública; Controle de Patrimônio, ministradas por auditores e técnicos do Tribunal de Contas do Acre.

“Foram dois dias de muito trabalho e aprendizado. Saímos daqui felizes e só temos a agradecer por esses dias de informação e capacitação, para que possamos ter uma boa gestão. Foram orientações sobre os sistemas, resoluções e as mudanças que estão ocorrendo dentro do Tribunal e que a equipe do prefeito, da prefeita e das câmaras municipais precisam conhecer, por isso o TCE está na estrada justamente para cumprir com a sua missão pedagógica”, destacou a diretora da EsCon, conselheira Naluh Gouveia.

Superação

O servidor público da Prefeitura de Santa Rosa do Purus, Sérgio Guedes, relatou a dificuldade para chegar até Sena Madureira para participar dos treinamentos e agradeceu pela iniciativa.

“Nós que moramos em um município isolado, é sempre mais difícil. Tivemos que vir de barco, geralmente gastamos oito horas de viagem. Dessa vez demoramos mais porque o barco quebrou. Além disso, a cheia do rio deixa a viagem mais perigosa, mas fizemos questão de vir participar e receber toda essa capacitação do Tribunal. Aproveito para agradecer aos servidores do TCE que estão sempre prontos a nos ajudar”, disse.

Em nome dos 15 servidores da Prefeitura de Manoel Urbano, Jonatan Pinheiro, funcionário da Secretaria de Obras, destacou a relevância dos conteúdos e a didática aplicada nas oficinas.

“Os temas abordados nas oficinas são essenciais para os novos gestores. Eu classifico como sendo um momento muito rico, de muito aprendizado, por isso, parabenizo o Tribunal de Contas por vir aqui no município nos ensinar ao invés de apenas punir. Quem ganha com isso é a gestão e a população”, disse.

Para a secretária da Mulher de Sena Madureira, Sionilda Gadelha, a iniciativa do TCE é inovadora e pedagógica. “Para nós que estamos mais distantes da capital, ter técnicos qualificados aqui compartilhando conhecimento, ensinamento de normas e procedimentos legais para a boa aplicação dos recursos públicos e de gestão e governança, é algo inovador e digno de elogios, nós agradecemos e parabenizamos. Sem dúvidas, tudo o que foi repassado aqui será de grande importância para o nosso trabalho na gestão municipal”, finalizou.

Programação

O Itinerante, edição 2025, já passou pelas regionais do Alto Acre, Baixo Acre, e Purus. A caravana do TCE segue ao longo desta semana para a regional Tarauacá/Envira e Juruá, onde deve concluir esta etapa de capacitação.

Veja os próximos encontros:

•⁠ ⁠21 de março, no auditório do Instituto Federal do Acre (IFAC), campus de Tarauacá, às 8 horas;

•⁠ ⁠22 de março, na Escola Nanzio Magalhães, em Feijó, às 8 horas;

•⁠ ⁠24 de março, no Teatro dos Náuas, em Cruzeiro do Sul, às 8 horas;

•⁠ ⁠25 de março, na Escola Dom Henrique Ruth, em Cruzeiro do Sul, às 8 horas.

Justiça do Acre

TJAC entrega revitalização do Centro Cultural do Juruá após investimento de R$ 831 mil

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O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) entregou, na quinta-feira (1º), a revitalização do Centro Cultural do Juruá, em Cruzeiro do Sul. A recuperação do imóvel, construído no início do século XX e considerado o prédio público mais antigo do Acre ainda preservado em suas características arquitetônicas originais, recebeu investimento de R$ 831.759,85 com recursos do próprio Judiciário.

A obra incluiu recuperação do telhado, substituição de materiais para melhorar o conforto térmico, restauração do piso de madeira e reorganização dos espaços destinados às exposições. O acervo também ganhou nova disposição, reunindo documentos, fotografias, objetos e registros ligados à história da Justiça e da sociedade no Vale do Juruá.

A construção do prédio começou em 1908 e foi concluída no ano seguinte. Inicialmente, o imóvel abrigou a Intendência do Alto Juruá, primeira Prefeitura de Cruzeiro do Sul. Em 1910, passou para o Poder Judiciário e, durante cerca de nove décadas, recebeu cartórios, o Tribunal do Júri e outras estruturas da Justiça na região.

Em junho de 2001, o antigo fórum passou a funcionar como Centro Cultural do Juruá. Desde então, o espaço recebe estudantes, moradores, pesquisadores e visitantes interessados na formação histórica de Cruzeiro do Sul e do Acre.

Durante a entrega, o presidente do TJAC, desembargador Laudivon Nogueira, afirmou que a preservação busca manter o patrimônio acessível às próximas gerações. “Estamos entregando um prédio que tem mais de 100 anos de existência e que conta a própria história do Acre”, declarou.

A coordenadora da Memória e Gestão Documental do TJAC, Ana Cunha, afirmou que a preservação do imóvel envolve uma história que ultrapassa a trajetória do Judiciário e alcança a sociedade acreana. O corregedor-geral da Justiça, desembargador Nonato Maia, que atuou na região no fim da década de 1990 e início dos anos 2000, também participou da cerimônia.

A programação incluiu ainda a entrega da Ordem do Mérito Judiciário, no grau de Grande Oficial, ao padre Heriberto Douteil, em reconhecimento à contribuição para a cultura e a arte no Vale do Juruá. A homenagem foi recebida pelo padre Francisco Mello. A reinauguração contou também com apresentações do grupo Swing da Mata e da banda do Comando de Fronteira Juruá/61º Batalhão de Infantaria de Selva.

Tags: TJAC, Centro Cultural do Juruá, Cruzeiro do Sul, patrimônio histórico, Vale do Juruá

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Rio Branco

Prefeitura leva pavimentação e recapeamento a comunidades da parte alta de Rio Branco

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O programa Prefeitura nas Ruas chegou à região da Estrada do Apolônio Sales, na parte alta de Rio Branco, com serviços de pavimentação, recapeamento e outras intervenções de infraestrutura. Pelo menos três comunidades estão sendo atendidas pelas equipes do município.

O prefeito Alysson Bestene acompanhou os trabalhos na sexta-feira (2), incluindo as intervenções realizadas na Travessa São Raimundo e em vias próximas. Durante a visita, ele conversou com moradores e trabalhadores e acompanhou a execução dos serviços.

Bestene afirmou que a quantidade de ruas que precisam de intervenções ainda é grande e que o município tem definido as frentes de trabalho conforme as prioridades encontradas nos bairros.

“O Prefeitura nas Ruas já está trazendo pavimentação, recapeamento e outras ações para essa região da parte alta”, afirmou o prefeito.

Segundo Bestene, as limitações orçamentárias impedem que todas as demandas sejam atendidas ao mesmo tempo. O prefeito disse que a presença das equipes nas comunidades também serve para identificar diretamente os principais problemas apresentados pelos moradores.

Na região do Apolônio Sales, além da Travessa São Raimundo, o planejamento municipal prevê a chegada das equipes ao Loteamento Jaguar.

As ações do Prefeitura nas Ruas incluem ainda serviços de limpeza e calçamento. A proposta é concentrar máquinas e equipes em diferentes pontos da capital para executar, de forma conjunta, intervenções nas vias e nos espaços públicos.

“É priorizando esse trabalho, com uma programação integrada: limpeza, pavimentação e calçamento”, declarou Alysson Bestene.

Os trabalhos na região da Estrada do Apolônio Sales continuam dentro da programação definida pelo município.

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Acre

Estoque de sangue chega a nível crítico e Fundhacre reforça pedido por doações

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A Fundhacre reforçou o pedido para que a população procure o Centro de Hematologia e Hemoterapia do Acre (Hemoacre) e faça doações de sangue. O chamado ocorre após o estoque atingir nível crítico em Rio Branco, aumentando a preocupação com a manutenção de atendimentos, cirurgias e outros procedimentos que dependem de transfusões.

A redução nas bolsas disponíveis afeta diretamente a rotina da rede pública de saúde, principalmente em situações de emergência, internações, cirurgias e tratamentos que exigem reposição sanguínea.

Diante do cenário, servidores da Fundhacre também aderiram à mobilização e participaram de uma ação de doação no Hemoacre. A iniciativa busca incentivar novos voluntários e ampliar a quantidade de bolsas disponíveis.

Para doar, o interessado precisa estar em boas condições de saúde, pesar mais de 50 quilos e estar alimentado. Antes da coleta, cada voluntário passa por uma triagem para verificar se atende aos critérios exigidos.

Também é necessário apresentar um documento oficial com foto. Documentos digitais com fotografia também podem ser aceitos durante o atendimento.

Em Rio Branco, as doações são recebidas na sede do Hemoacre, na Avenida Getúlio Vargas, no bairro Bosque. A orientação é para que doadores regulares e pessoas que ainda não fazem parte da rotina de doação procurem a unidade.

A reposição dos estoques depende da participação contínua da população, já que o sangue coletado atende pacientes de diferentes unidades de saúde e precisa ser renovado constantemente.

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