Iniciativa do Tribunal de Contas do Estado do Acre (TCE-AC) por meio da Escola de Contas, promove esta semana mais uma edição do Programa Aprimora Gestão, levando palestras e oficinas de capacitação a gestores públicos dos municípios de Sena Madureira, Manoel Urbano e Santa Rosa do Purus.
Com o objetivo de fortalecer a governança e a transparência na administração pública, a atividade teve início na terça-feira, 18, com o Seminário Início de Mandato Municipal e o Controle Externo, composto por palestras e oficinas, realizadas no Instituto Federal do Acre (IFAC), campus Sena Madureira.
A programação seguiu nesta quarta-feira, 19, com cinco oficinas temáticas que abordaram temas essenciais para a gestão pública. São eles: Despesa de Pessoal e a Gestão Municipal; o Novo Sistema LICON 2.0; Prestação de Contas: Principais Irregularidades; Instrumentos de Planejamento e Gestão Pública; Controle de Patrimônio, ministradas por auditores e técnicos do Tribunal de Contas do Acre.
“Foram dois dias de muito trabalho e aprendizado. Saímos daqui felizes e só temos a agradecer por esses dias de informação e capacitação, para que possamos ter uma boa gestão. Foram orientações sobre os sistemas, resoluções e as mudanças que estão ocorrendo dentro do Tribunal e que a equipe do prefeito, da prefeita e das câmaras municipais precisam conhecer, por isso o TCE está na estrada justamente para cumprir com a sua missão pedagógica”, destacou a diretora da EsCon, conselheira Naluh Gouveia.
Superação
O servidor público da Prefeitura de Santa Rosa do Purus, Sérgio Guedes, relatou a dificuldade para chegar até Sena Madureira para participar dos treinamentos e agradeceu pela iniciativa.
“Nós que moramos em um município isolado, é sempre mais difícil. Tivemos que vir de barco, geralmente gastamos oito horas de viagem. Dessa vez demoramos mais porque o barco quebrou. Além disso, a cheia do rio deixa a viagem mais perigosa, mas fizemos questão de vir participar e receber toda essa capacitação do Tribunal. Aproveito para agradecer aos servidores do TCE que estão sempre prontos a nos ajudar”, disse.
Em nome dos 15 servidores da Prefeitura de Manoel Urbano, Jonatan Pinheiro, funcionário da Secretaria de Obras, destacou a relevância dos conteúdos e a didática aplicada nas oficinas.
“Os temas abordados nas oficinas são essenciais para os novos gestores. Eu classifico como sendo um momento muito rico, de muito aprendizado, por isso, parabenizo o Tribunal de Contas por vir aqui no município nos ensinar ao invés de apenas punir. Quem ganha com isso é a gestão e a população”, disse.
Para a secretária da Mulher de Sena Madureira, Sionilda Gadelha, a iniciativa do TCE é inovadora e pedagógica. “Para nós que estamos mais distantes da capital, ter técnicos qualificados aqui compartilhando conhecimento, ensinamento de normas e procedimentos legais para a boa aplicação dos recursos públicos e de gestão e governança, é algo inovador e digno de elogios, nós agradecemos e parabenizamos. Sem dúvidas, tudo o que foi repassado aqui será de grande importância para o nosso trabalho na gestão municipal”, finalizou.
Programação
O Itinerante, edição 2025, já passou pelas regionais do Alto Acre, Baixo Acre, e Purus. A caravana do TCE segue ao longo desta semana para a regional Tarauacá/Envira e Juruá, onde deve concluir esta etapa de capacitação.
Veja os próximos encontros:
• 21 de março, no auditório do Instituto Federal do Acre (IFAC), campus de Tarauacá, às 8 horas;
• 22 de março, na Escola Nanzio Magalhães, em Feijó, às 8 horas;
• 24 de março, no Teatro dos Náuas, em Cruzeiro do Sul, às 8 horas;
• 25 de março, na Escola Dom Henrique Ruth, em Cruzeiro do Sul, às 8 horas.
A Prefeitura de Rio Branco já realizou 1.720 ultrassonografias de abdômen total por meio de mutirões organizados aos sábados nas Unidades de Referência de Atenção Primária (URAPs). A iniciativa, coordenada pela Secretaria Municipal de Saúde, busca diminuir a fila de espera por exames especializados e acelerar o diagnóstico de pacientes atendidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
O mutirão mais recente ocorreu no último sábado (7), na URAP Augusto Hidalgo de Lima, com 70 procedimentos realizados. Os pacientes foram convocados pela Central de Regulação do município, responsável pelo encaminhamento das pessoas que aguardam atendimento.
Além da Augusto Hidalgo de Lima, os exames são oferecidos nas unidades Francisco Roney Meireles, Eduardo Assmar e Rozangela Pimentel. A URAP Cláudia Vitorino também fazia parte da programação, mas está temporariamente em reforma. Durante esse período, os atendimentos foram transferidos para a Eduardo Assmar.
Entre os pacientes beneficiados está Vitória Lavne Souza da Silva, de 13 anos, que precisou realizar uma ultrassonografia após apresentar dores abdominais. A mãe, Marinês Gomes de Souza, contou que conseguiu agendar o retorno médico para apresentar o resultado.
“Eu achei muito importante terem chamado a gente. Já fizemos o ultrassom e agora o mais importante é que já marquei a consulta para mostrar o resultado ao médico”, relatou Marinês.
O secretário municipal de Saúde, Rennan Biths, afirmou que os mutirões fazem parte das medidas adotadas pela gestão do prefeito Alysson Bestene para ampliar a oferta de procedimentos na rede pública.
“Estamos ampliando a oferta de exames, reduzindo a demanda reprimida e garantindo mais agilidade no diagnóstico”, afirmou o secretário.
A previsão da Secretaria Municipal de Saúde é manter os atendimentos aos sábados, permitindo que pacientes que aguardam na regulação realizem os exames e deem continuidade ao acompanhamento médico.
Estado também ocupa a terceira posição nacional no aumento do número de produtores rurais, que passou de 30,8 mil para 36,1 mil
O Acre registrou o maior crescimento percentual do Brasil no número de empresas ligadas ao agronegócio, com expansão de 84%. O estado também conquistou a terceira posição nacional no aumento de produtores rurais, segundo dados da 4ª edição do Estudo Anual do Empresômetro, divulgado pelo Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT).
O levantamento mostra que o número de empresas do agronegócio no Acre passou de 5.445 para 10.020, um acréscimo de 4.575 estabelecimentos. Entre os produtores rurais, o crescimento foi de 17,3%, passando de 30.826 para 36.144 registros.
O avanço acompanha uma tendência de expansão das atividades agropecuárias nas regiões Norte e Centro-Oeste. Estados como Amapá, Roraima e Tocantins também aparecem entre os maiores crescimentos percentuais do país.
Apesar da liderança acreana, estados como São Paulo e Minas Gerais continuam concentrando um volume maior de empresas do agronegócio. A diferença é que as maiores taxas de expansão estão ocorrendo em regiões com bases empresariais menores, onde o setor ainda apresenta espaço para crescimento.
O estudo reúne informações sobre diferentes segmentos da cadeia produtiva, incluindo produtores rurais, indústrias, empresas atacadistas, varejistas e prestadores de serviços ligados ao agronegócio.
A secretária de Estado de Agricultura, Temyllis Silva, atribui parte dos resultados às ações de incentivo à produção, como aquisição de máquinas, distribuição de insumos, apoio à agricultura familiar e ampliação da assistência técnica.
“Estamos estruturando melhor nossos escritórios e núcleos municipais. Criamos unidades em áreas que ainda não eram atendidas, como a comunidade Baixa Verde, e reativamos outras, como o núcleo do Caquetá”, afirmou.
Entre as iniciativas desenvolvidas pelo governo estão o Programa Estadual de Compras Governamentais da Agricultura Familiar e Economia Solidária (Pecafes), o incentivo ao cultivo de café e cacau e programas voltados ao fortalecimento da pecuária.
A secretaria também trabalha com cadeias produtivas como mandioca, mel e hortaliças, além de ações para ampliar o acesso dos agricultores a tecnologias e materiais de produção.
“Estamos cada vez mais próximos dos agricultores, ouvindo suas demandas para que os investimentos atendam ao que eles realmente precisam”, declarou Temyllis.
Embora os números mostrem uma expansão expressiva, o ranking considera o crescimento percentual, e não o volume absoluto de empresas. O levantamento também não estabelece, por si só, quanto desse avanço representa novos empreendimentos ou a formalização de atividades que já existiam.
A Prefeitura de Cruzeiro do Sul está articulando, junto à Polícia Rodoviária Federal (PRF), a regularização de aproximadamente 60 caminhões utilizados no transporte de moradores e da produção agrícola das comunidades rurais. O assunto foi discutido nesta segunda-feira (9), durante uma reunião com caminhoneiros no Teatro José de Alencar. Os profissionais terão cerca de 60 dias para avançar na adequação dos veículos.
A iniciativa pretende garantir a continuidade do serviço, utilizado diariamente por cerca de duas mil pessoas, entre agricultores e moradores dos ramais. Além de transportar passageiros, os caminhões são responsáveis pelo escoamento de produtos agrícolas comercializados na cidade.
Durante a reunião, representantes da PRF orientaram os motoristas sobre as exigências para obtenção das autorizações, incluindo inspeção veicular e apresentação da documentação necessária.
O secretário municipal de Transporte, Trânsito e Mobilidade Urbana, Jonas Saraiva, explicou que a gestão do prefeito Zequinha Lima está buscando alternativas para reduzir as dificuldades enfrentadas pelos trabalhadores durante o processo.
“Por determinação do prefeito Zequinha Lima, estamos criando mecanismos para que eles consigam as autorizações de forma mais acessível e colocando nossas equipes à disposição para facilitar esse processo”, afirmou.
Saraiva também chamou a atenção para a importância econômica do serviço, especialmente para os pequenos produtores que dependem dos caminhões para levar seus produtos aos mercados e feiras de Cruzeiro do Sul.
“São essas pessoas que trazem os produtos para colocar na mesa da população da zona urbana. Por isso, temos procurado criar os meios necessários para facilitar a regularização e permitir que eles trabalhem com tranquilidade e segurança”, acrescentou.
Para o presidente do Sindicato dos Trabalhadores no Transporte de Cargas (Sintraq), Ademar Barbosa, a regularização representa a possibilidade de continuar trabalhando sem o risco de multas decorrentes da falta de documentação.
“Da forma como estávamos trabalhando, ficávamos sujeitos a multas e penalizações. Agora, com esse processo de regularização, vamos conseguir trabalhar com mais tranquilidade e continuar atendendo os produtores”, declarou.
O motorista Francisco Erivaldo, que trabalha há 11 anos no transporte de apoio aos agricultores, considera que a medida também poderá melhorar as condições de segurança para quem utiliza o serviço.
“Com as autorizações, fica mais fácil e seguro para todos, tanto para nós, motoristas, quanto para os produtores que transportamos. Esse trabalho é muito necessário na nossa região”, afirmou.
A Prefeitura continuará acompanhando os procedimentos de adequação dos veículos. A expectativa é que os profissionais consigam atender às exigências dentro do prazo previsto e mantenham o transporte nas comunidades rurais do município.