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Gestores de Santa Rosa, Manoel Urbano e Sena Madureira são capacitados por técnicos do Tribunal de Contas

TCE Itinerante

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Por: Andréia Oliveira

Iniciativa do Tribunal de Contas do Estado do Acre (TCE-AC) por meio da Escola de Contas, promove esta semana mais uma edição do Programa Aprimora Gestão, levando palestras e oficinas de capacitação a gestores públicos dos municípios de Sena Madureira, Manoel Urbano e Santa Rosa do Purus.

Com o objetivo de fortalecer a governança e a transparência na administração pública, a atividade teve início na terça-feira, 18, com o Seminário Início de Mandato Municipal e o Controle Externo, composto por palestras e oficinas, realizadas no Instituto Federal do Acre (IFAC), campus Sena Madureira.

A programação seguiu nesta quarta-feira, 19, com cinco oficinas temáticas que abordaram temas essenciais para a gestão pública. São eles: Despesa de Pessoal e a Gestão Municipal; o Novo Sistema LICON 2.0; Prestação de Contas: Principais Irregularidades; Instrumentos de Planejamento e Gestão Pública; Controle de Patrimônio, ministradas por auditores e técnicos do Tribunal de Contas do Acre.

“Foram dois dias de muito trabalho e aprendizado. Saímos daqui felizes e só temos a agradecer por esses dias de informação e capacitação, para que possamos ter uma boa gestão. Foram orientações sobre os sistemas, resoluções e as mudanças que estão ocorrendo dentro do Tribunal e que a equipe do prefeito, da prefeita e das câmaras municipais precisam conhecer, por isso o TCE está na estrada justamente para cumprir com a sua missão pedagógica”, destacou a diretora da EsCon, conselheira Naluh Gouveia.

Superação

O servidor público da Prefeitura de Santa Rosa do Purus, Sérgio Guedes, relatou a dificuldade para chegar até Sena Madureira para participar dos treinamentos e agradeceu pela iniciativa.

“Nós que moramos em um município isolado, é sempre mais difícil. Tivemos que vir de barco, geralmente gastamos oito horas de viagem. Dessa vez demoramos mais porque o barco quebrou. Além disso, a cheia do rio deixa a viagem mais perigosa, mas fizemos questão de vir participar e receber toda essa capacitação do Tribunal. Aproveito para agradecer aos servidores do TCE que estão sempre prontos a nos ajudar”, disse.

Em nome dos 15 servidores da Prefeitura de Manoel Urbano, Jonatan Pinheiro, funcionário da Secretaria de Obras, destacou a relevância dos conteúdos e a didática aplicada nas oficinas.

“Os temas abordados nas oficinas são essenciais para os novos gestores. Eu classifico como sendo um momento muito rico, de muito aprendizado, por isso, parabenizo o Tribunal de Contas por vir aqui no município nos ensinar ao invés de apenas punir. Quem ganha com isso é a gestão e a população”, disse.

Para a secretária da Mulher de Sena Madureira, Sionilda Gadelha, a iniciativa do TCE é inovadora e pedagógica. “Para nós que estamos mais distantes da capital, ter técnicos qualificados aqui compartilhando conhecimento, ensinamento de normas e procedimentos legais para a boa aplicação dos recursos públicos e de gestão e governança, é algo inovador e digno de elogios, nós agradecemos e parabenizamos. Sem dúvidas, tudo o que foi repassado aqui será de grande importância para o nosso trabalho na gestão municipal”, finalizou.

Programação

O Itinerante, edição 2025, já passou pelas regionais do Alto Acre, Baixo Acre, e Purus. A caravana do TCE segue ao longo desta semana para a regional Tarauacá/Envira e Juruá, onde deve concluir esta etapa de capacitação.

Veja os próximos encontros:

•⁠ ⁠21 de março, no auditório do Instituto Federal do Acre (IFAC), campus de Tarauacá, às 8 horas;

•⁠ ⁠22 de março, na Escola Nanzio Magalhães, em Feijó, às 8 horas;

•⁠ ⁠24 de março, no Teatro dos Náuas, em Cruzeiro do Sul, às 8 horas;

•⁠ ⁠25 de março, na Escola Dom Henrique Ruth, em Cruzeiro do Sul, às 8 horas.

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Rio Branco

Programa Enxerga Mais em Rio Branco oferece consultas e óculos grátis nas escolas

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A Prefeitura de Rio Branco lançou nesta terça-feira, 19 de maio, na Escola Municipal Mariana da Silva Oliveira, o programa Enxerga Mais Rio Branco, que vai oferecer consultas oftalmológicas, exames, óculos gratuitos e encaminhamento para procedimentos especializados à comunidade escolar da rede municipal. A ação será executada pelas secretarias municipais de Saúde e Educação, com investimento de R$ 6 milhões viabilizado por emenda parlamentar, e tem previsão de cerca de 24 mil atendimentos.

O público-alvo inclui alunos, pais, responsáveis, professores e servidores das escolas municipais. A proposta é fazer a triagem dos casos, identificar quem precisa de acompanhamento, consulta especializada, uso de óculos ou outros procedimentos, incluindo encaminhamento cirúrgico nos quadros mais complexos. O lançamento reforça a estratégia de levar serviços públicos para dentro das escolas, onde problemas de visão podem interferir diretamente no aprendizado dos estudantes.

Durante o lançamento, Alysson Bestene afirmou que o programa nasceu ainda no período em que estava à frente da Secretaria Municipal de Educação, a partir de articulação com a área da saúde e apoio parlamentar. “Vamos possibilitar atendimento oftalmológico para crianças, professores e pais”, disse. O deputado federal Coronel Ulysses afirmou que a medida busca enfrentar um problema que afeta o desempenho escolar. “Muitas vezes têm dificuldade de enxergar e de absorver melhor o conhecimento”, declarou.

O secretário municipal de Saúde, Rennan Biths, disse que a iniciativa integra o fortalecimento da rede municipal, com foco na atenção primária e na saúde visual da comunidade escolar. Na área da educação, a secretária Kelce Nayra Paes afirmou que nem sempre as famílias conseguem levar as crianças ao médico para detectar o problema a tempo. Na escola onde o programa foi lançado, a diretora Queila Maria Lima relatou que professores já identificam com frequência alunos com dificuldade para ler o quadro e acompanhar as atividades. “Muitas vezes o pai diz: ou eu coloco comida no prato, ou providencio os óculos”, afirmou.

Foto: Secom

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Economia e Empreender

Feira Brasileira de Varejo 2026 leva tendências globais a pequenos negócios em Porto Alegre

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A 12ª Feira Brasileira de Varejo começa nesta quarta-feira, 20 de maio, em Porto Alegre, com a proposta de aproximar tendências globais da rotina dos pequenos negócios e mostrar como tecnologia, inovação e relacionamento podem ampliar vendas e competitividade no setor. O evento segue até 22 de maio, no Centro de Eventos Fiergs, com expectativa de reunir cerca de 12 mil participantes e 150 expositores de várias regiões do país.

Com o tema “O futuro do Varejo”, a programação soma mais de 70 horas de conteúdo distribuídas em quatro palcos simultâneos: Negócios, Marketing e Vendas, Mão na Massa, voltado a oficinas práticas, e Pequenos Gigantes, dedicado ao protagonismo dos pequenos empreendedores. A feira também terá palestras, workshops, painéis e rodadas de negócios voltadas ao novo momento do varejo, em que a conexão entre marcas e consumidores ganha peso crescente.

“O evento fala a língua dos pequenos negócios, que atualmente representam mais de 90% das empresas brasileiras. É um evento acessível para o pequeno varejista de qualquer segmento”, afirmou o analista de Competitividade do Sebrae Nacional, Flávio Petry. Na avaliação dele, os empresários terão acesso a conteúdos alinhados à realidade operacional de quem está na linha de frente das vendas.

A edição deste ano reforça a abrangência nacional da feira. Ao menos 27 pequenos negócios de fora do Rio Grande do Sul vão expor produtos em um estande voltado à geração de conexões e oportunidades comerciais. Missões empresariais organizadas pelo Sistema Sebrae devem levar cerca de 200 participantes de 15 estados ao encontro.

A creator economy aparece entre as novidades da programação, com uma iniciativa voltada à aproximação entre influenciadores digitais, criadores de conteúdo e micro e pequenas empresas durante rodadas de negócios. A estratégia busca abrir novas frentes de visibilidade e vendas em um cenário em que presença digital e capacidade de engajamento passaram a ter peso direto no desempenho comercial.

“Em um cenário de transformações aceleradas, participar desse ambiente é fundamental para que os pequenos negócios se preparem, se reposicionem e ampliem sua competitividade”, disse o gerente de Competitividade do Sebrae Nacional, Fábio Krieger. A expectativa da organização é ampliar os resultados comerciais registrados no ano passado, quando a feira movimentou cerca de R$ 54 milhões em negócios. Para esta edição, estão previstas mais de 1.200 rodadas ao longo dos três dias.

A Feira Brasileira de Varejo será realizada entre 20 e 22 de maio, das 10h às 19h, no Centro de Eventos Fiergs, na Avenida Assis Brasil, 8787, em Porto Alegre.

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Direito do Consumidor

Procon vistoria 120 postos no Acre e amplia combate a preços abusivos dos combustíveis

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O Procon do Acre intensificou a fiscalização em postos de combustíveis e já vistoriou 120 estabelecimentos em 20 municípios desde março, em uma operação voltada ao combate de preços abusivos, à verificação da regularidade da revenda e à proteção do consumidor diante da pressão sobre os valores praticados no estado.

A ação reúne órgãos estaduais e federais, entre eles Ipem, Inmetro, ANP, Senacon, Polícia Rodoviária Federal e Ministério Público do Acre. Na primeira etapa da operação, realizada entre 10 e 13 de março, 25 postos foram inspecionados. Ao todo, 356 bicos de abastecimento passaram por análise e 14 apresentaram irregularidades, com reprovação dos equipamentos. As equipes também verificaram a qualidade dos combustíveis, as condições dos equipamentos e a oferta de informações obrigatórias ao consumidor.

Durante essa fase, os fiscais encontraram problemas como ausência do Código de Defesa do Consumidor em local visível, falta de tabela de preços e falhas na documentação exigida para funcionamento. O balanço aponta cinco autos de constatação pelo Procon. A ANP também aplicou duas autuações, três notificações e recolheu amostras para análise laboratorial.

A segunda etapa da fiscalização foi executada entre março e maio, em três fases, para ampliar a cobertura em diferentes regiões do estado. As equipes passaram pelo Baixo Acre, Vale do Juruá, postos às margens de rodovias federais e municípios de difícil acesso, como Marechal Thaumaturgo, Santa Rosa do Purus, Jordão e Porto Walter. A operação ainda seguirá para Tarauacá e Acrelândia.

No balanço parcial, o Procon contabiliza 38 relatórios de visita, 33 autos de constatação, 49 notificações recomendatórias e 1.320 bicos de abastecimento inspecionados. Os 14 bicos reprovados correspondem a 1,06% do total analisado. Os postos notificados terão de apresentar notas fiscais de compra de combustíveis, planilhas de custos operacionais e tabelas de preços praticados. A documentação será examinada tecnicamente para apurar eventual abusividade, com apoio do Ministério Público, por meio da Promotoria Especializada de Defesa do Consumidor e do Núcleo de Apoio Técnico.

A presidente do Procon, Alana Albuquerque, afirmou que a fiscalização segue os procedimentos legais e assegura contraditório e ampla defesa aos estabelecimentos. “Nosso compromisso é assegurar que as relações de consumo ocorram de forma transparente, equilibrada e em conformidade com a legislação, protegendo os direitos dos consumidores acreanos e combatendo práticas que possam comprometer a livre concorrência e a confiança da população no mercado de combustíveis”, disse.

O chefe da Divisão de Fiscalização do órgão, John Lynneker, afirmou que a operação busca impedir práticas abusivas e garantir acesso a informações claras e preços justos em todo o estado. “Levar essa fiscalização aos municípios mais distantes também representa o fortalecimento da presença do Estado e da proteção do consumidor em todo o Acre”, declarou.

O Procon informou que os resultados das análises técnicas serão divulgados após a conclusão da apuração. Consumidores que quiserem denunciar irregularidades podem procurar os canais oficiais de atendimento do órgão em todo o estado.

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