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Gestores de Santa Rosa, Manoel Urbano e Sena Madureira são capacitados por técnicos do Tribunal de Contas

TCE Itinerante

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Por: Andréia Oliveira

Iniciativa do Tribunal de Contas do Estado do Acre (TCE-AC) por meio da Escola de Contas, promove esta semana mais uma edição do Programa Aprimora Gestão, levando palestras e oficinas de capacitação a gestores públicos dos municípios de Sena Madureira, Manoel Urbano e Santa Rosa do Purus.

Com o objetivo de fortalecer a governança e a transparência na administração pública, a atividade teve início na terça-feira, 18, com o Seminário Início de Mandato Municipal e o Controle Externo, composto por palestras e oficinas, realizadas no Instituto Federal do Acre (IFAC), campus Sena Madureira.

A programação seguiu nesta quarta-feira, 19, com cinco oficinas temáticas que abordaram temas essenciais para a gestão pública. São eles: Despesa de Pessoal e a Gestão Municipal; o Novo Sistema LICON 2.0; Prestação de Contas: Principais Irregularidades; Instrumentos de Planejamento e Gestão Pública; Controle de Patrimônio, ministradas por auditores e técnicos do Tribunal de Contas do Acre.

“Foram dois dias de muito trabalho e aprendizado. Saímos daqui felizes e só temos a agradecer por esses dias de informação e capacitação, para que possamos ter uma boa gestão. Foram orientações sobre os sistemas, resoluções e as mudanças que estão ocorrendo dentro do Tribunal e que a equipe do prefeito, da prefeita e das câmaras municipais precisam conhecer, por isso o TCE está na estrada justamente para cumprir com a sua missão pedagógica”, destacou a diretora da EsCon, conselheira Naluh Gouveia.

Superação

O servidor público da Prefeitura de Santa Rosa do Purus, Sérgio Guedes, relatou a dificuldade para chegar até Sena Madureira para participar dos treinamentos e agradeceu pela iniciativa.

“Nós que moramos em um município isolado, é sempre mais difícil. Tivemos que vir de barco, geralmente gastamos oito horas de viagem. Dessa vez demoramos mais porque o barco quebrou. Além disso, a cheia do rio deixa a viagem mais perigosa, mas fizemos questão de vir participar e receber toda essa capacitação do Tribunal. Aproveito para agradecer aos servidores do TCE que estão sempre prontos a nos ajudar”, disse.

Em nome dos 15 servidores da Prefeitura de Manoel Urbano, Jonatan Pinheiro, funcionário da Secretaria de Obras, destacou a relevância dos conteúdos e a didática aplicada nas oficinas.

“Os temas abordados nas oficinas são essenciais para os novos gestores. Eu classifico como sendo um momento muito rico, de muito aprendizado, por isso, parabenizo o Tribunal de Contas por vir aqui no município nos ensinar ao invés de apenas punir. Quem ganha com isso é a gestão e a população”, disse.

Para a secretária da Mulher de Sena Madureira, Sionilda Gadelha, a iniciativa do TCE é inovadora e pedagógica. “Para nós que estamos mais distantes da capital, ter técnicos qualificados aqui compartilhando conhecimento, ensinamento de normas e procedimentos legais para a boa aplicação dos recursos públicos e de gestão e governança, é algo inovador e digno de elogios, nós agradecemos e parabenizamos. Sem dúvidas, tudo o que foi repassado aqui será de grande importância para o nosso trabalho na gestão municipal”, finalizou.

Programação

O Itinerante, edição 2025, já passou pelas regionais do Alto Acre, Baixo Acre, e Purus. A caravana do TCE segue ao longo desta semana para a regional Tarauacá/Envira e Juruá, onde deve concluir esta etapa de capacitação.

Veja os próximos encontros:

•⁠ ⁠21 de março, no auditório do Instituto Federal do Acre (IFAC), campus de Tarauacá, às 8 horas;

•⁠ ⁠22 de março, na Escola Nanzio Magalhães, em Feijó, às 8 horas;

•⁠ ⁠24 de março, no Teatro dos Náuas, em Cruzeiro do Sul, às 8 horas;

•⁠ ⁠25 de março, na Escola Dom Henrique Ruth, em Cruzeiro do Sul, às 8 horas.

Economia e Empreender

Novo Desenrola Brasil termina na segunda-feira com descontos de até 90%

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Consumidores com dívidas bancárias em atraso têm até esta segunda-feira, 31 de agosto, para aderir ao Novo Desenrola Brasil. O programa do governo federal permite renegociar débitos com descontos e condições especiais de pagamento para pessoas físicas com renda mensal de até cinco salários mínimos, equivalente a R$ 8.105 em 2026.

O prazo terminaria inicialmente em 2 de agosto, mas foi prorrogado até o fim do mês. Até agora, não há previsão de uma nova extensão. Para participar da modalidade Desenrola Famílias, a dívida deve ter sido contratada até 31 de janeiro de 2026 e estar atrasada há pelo menos 91 dias e, no máximo, dois anos.

Entre os débitos que podem entrar na renegociação estão cartão de crédito rotativo ou parcelado, cheque especial, crédito pessoal sem consignação e empréstimos pessoais usados para consolidar outras dívidas. A adesão depende da participação da instituição financeira e da análise de cada operação.

As condições podem incluir descontos entre 30% e 90%, juros de até 1,99% ao mês e prazo de até 48 meses para pagamento. O valor da nova dívida, depois do desconto, pode chegar a R$ 15 mil por beneficiário em cada instituição financeira, com prazo de até 35 dias para o pagamento da primeira parcela.

O programa também permite o uso de recursos do FGTS para amortizar ou quitar dívidas renegociadas, dentro das regras previstas. O trabalhador pode utilizar até R$ 1 mil ou 20% do saldo disponível nas contas do fundo, prevalecendo o maior valor, mediante avaliação da instituição financeira.

Até o início da última semana de agosto, a modalidade voltada às famílias havia renegociado cerca de 5,03 milhões de dívidas. Os débitos somavam originalmente R$ 26,33 bilhões e foram reduzidos para aproximadamente R$ 5,27 bilhões depois dos acordos.

A negociação deve ser feita diretamente pelos canais oficiais dos bancos e instituições financeiras participantes. Diferentemente da primeira edição do Desenrola, não há uma plataforma única do governo para fechar os acordos. O banco responsável pela dívida verifica se o consumidor atende aos critérios e apresenta as condições disponíveis.

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Rio Branco

Prefeitura prepara ações de infraestrutura e limpeza no bairro Rosa Linda, em Rio Branco

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A Prefeitura de Rio Branco prepara novas ações de infraestrutura, saneamento, limpeza urbana, esporte e lazer para o bairro Rosa Linda. O prefeito Alysson Bestene visitou a comunidade nesta sexta-feira (28), acompanhado do vereador Matheus Paiva e de secretários municipais, para levantar as principais demandas apresentadas pelos moradores.

Durante a visita técnica, a equipe avaliou problemas relacionados à drenagem, esgotamento sanitário, pavimentação, operação tapa-buraco e limpeza de diferentes pontos do bairro. A gestão municipal também analisa a criação de espaços destinados à prática esportiva e ao lazer.

A prefeitura já mantém ações habitacionais e de infraestrutura na região. A previsão é avançar com a pavimentação depois da execução dos serviços de drenagem e esgoto. As intervenções integram o programa Prefeitura nas Ruas, utilizado pelo município para concentrar serviços em bairros e comunidades.

O Rosa Linda também deverá receber um mutirão coordenado pela Secretaria Municipal de Cuidados com a Cidade. A programação prevê roçagem, retirada de entulhos e limpeza urbana.

A visita ocorreu após reuniões realizadas pelo vereador Matheus Paiva com moradores e comerciantes. As reivindicações foram levadas à Câmara Municipal e posteriormente encaminhadas ao Executivo. Entre as demandas apresentadas estão melhorias nas ruas, no asfalto, no esgoto e no saneamento.

Outra proposta em análise é a implantação de uma área de esporte e lazer, incluindo uma academia ao ar livre voltada também para idosos. O município ainda vai avaliar o espaço disponível e as condições para execução da estrutura.

O secretário municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana, Cid Ferreira, afirmou que o Prefeitura nas Ruas permite reunir diferentes secretarias para atender demandas dos bairros. Segundo ele, questões relacionadas a licitações e contratações também precisam ser consideradas durante o planejamento dos serviços.

As equipes municipais vão continuar os levantamentos técnicos no Rosa Linda para definir a viabilidade das intervenções, as prioridades e o cronograma dos trabalhos.

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Notícias

Conta de luz terá bandeira amarela em setembro com cobrança extra de R$ 1,885 por 100 kWh

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A conta de luz continuará com bandeira tarifária amarela em setembro de 2026, mantendo a cobrança adicional de R$ 1,885 a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos. A decisão foi anunciada nesta sexta-feira (28) pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e vale para consumidores atendidos pelo Sistema Interligado Nacional (SIN). A manutenção ocorre em meio ao período seco, que reduz a geração das hidrelétricas e aumenta a necessidade de acionamento de usinas termelétricas, que produzem energia a um custo maior.

Setembro será o quinto mês consecutivo com aplicação da bandeira amarela. Com os reservatórios das hidrelétricas em condições menos favoráveis durante a estiagem, fontes de geração mais caras precisam complementar o fornecimento de eletricidade no país.

Na prática, uma residência que consumir 200 kWh no mês terá acréscimo de R$ 3,77 relacionado à bandeira tarifária. Para um consumo de 300 kWh, o valor adicional será de aproximadamente R$ 5,66.

A Aneel também recomenda que os consumidores adotem medidas para reduzir o consumo de eletricidade e controlar os gastos domésticos. Mudanças de hábito no uso de equipamentos elétricos podem diminuir tanto o consumo quanto o impacto da cobrança adicional na fatura.

O sistema de bandeiras tarifárias foi criado em 2015 para informar aos consumidores as condições e os custos da geração de energia elétrica no país. A bandeira verde representa condições favoráveis e não gera cobrança adicional. As bandeiras amarela e vermelha acrescentam valores à tarifa conforme aumenta o custo de produção da energia.

Na bandeira vermelha patamar 1, o adicional é de R$ 4,46 a cada 100 kWh consumidos. No patamar 2, aplicado quando as condições de geração são ainda mais caras, o acréscimo chega a R$ 7,87 para cada 100 kWh.

A definição da bandeira usada em cada mês considera as condições previstas para a geração de eletricidade. A cobrança funciona como um sinal ao consumidor sobre o custo de produção da energia naquele período e aparece diretamente na conta de luz.

Fonte: Agência Brasil

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