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Gestores de Santa Rosa, Manoel Urbano e Sena Madureira são capacitados por técnicos do Tribunal de Contas

TCE Itinerante

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Por: Andréia Oliveira

Iniciativa do Tribunal de Contas do Estado do Acre (TCE-AC) por meio da Escola de Contas, promove esta semana mais uma edição do Programa Aprimora Gestão, levando palestras e oficinas de capacitação a gestores públicos dos municípios de Sena Madureira, Manoel Urbano e Santa Rosa do Purus.

Com o objetivo de fortalecer a governança e a transparência na administração pública, a atividade teve início na terça-feira, 18, com o Seminário Início de Mandato Municipal e o Controle Externo, composto por palestras e oficinas, realizadas no Instituto Federal do Acre (IFAC), campus Sena Madureira.

A programação seguiu nesta quarta-feira, 19, com cinco oficinas temáticas que abordaram temas essenciais para a gestão pública. São eles: Despesa de Pessoal e a Gestão Municipal; o Novo Sistema LICON 2.0; Prestação de Contas: Principais Irregularidades; Instrumentos de Planejamento e Gestão Pública; Controle de Patrimônio, ministradas por auditores e técnicos do Tribunal de Contas do Acre.

“Foram dois dias de muito trabalho e aprendizado. Saímos daqui felizes e só temos a agradecer por esses dias de informação e capacitação, para que possamos ter uma boa gestão. Foram orientações sobre os sistemas, resoluções e as mudanças que estão ocorrendo dentro do Tribunal e que a equipe do prefeito, da prefeita e das câmaras municipais precisam conhecer, por isso o TCE está na estrada justamente para cumprir com a sua missão pedagógica”, destacou a diretora da EsCon, conselheira Naluh Gouveia.

Superação

O servidor público da Prefeitura de Santa Rosa do Purus, Sérgio Guedes, relatou a dificuldade para chegar até Sena Madureira para participar dos treinamentos e agradeceu pela iniciativa.

“Nós que moramos em um município isolado, é sempre mais difícil. Tivemos que vir de barco, geralmente gastamos oito horas de viagem. Dessa vez demoramos mais porque o barco quebrou. Além disso, a cheia do rio deixa a viagem mais perigosa, mas fizemos questão de vir participar e receber toda essa capacitação do Tribunal. Aproveito para agradecer aos servidores do TCE que estão sempre prontos a nos ajudar”, disse.

Em nome dos 15 servidores da Prefeitura de Manoel Urbano, Jonatan Pinheiro, funcionário da Secretaria de Obras, destacou a relevância dos conteúdos e a didática aplicada nas oficinas.

“Os temas abordados nas oficinas são essenciais para os novos gestores. Eu classifico como sendo um momento muito rico, de muito aprendizado, por isso, parabenizo o Tribunal de Contas por vir aqui no município nos ensinar ao invés de apenas punir. Quem ganha com isso é a gestão e a população”, disse.

Para a secretária da Mulher de Sena Madureira, Sionilda Gadelha, a iniciativa do TCE é inovadora e pedagógica. “Para nós que estamos mais distantes da capital, ter técnicos qualificados aqui compartilhando conhecimento, ensinamento de normas e procedimentos legais para a boa aplicação dos recursos públicos e de gestão e governança, é algo inovador e digno de elogios, nós agradecemos e parabenizamos. Sem dúvidas, tudo o que foi repassado aqui será de grande importância para o nosso trabalho na gestão municipal”, finalizou.

Programação

O Itinerante, edição 2025, já passou pelas regionais do Alto Acre, Baixo Acre, e Purus. A caravana do TCE segue ao longo desta semana para a regional Tarauacá/Envira e Juruá, onde deve concluir esta etapa de capacitação.

Veja os próximos encontros:

•⁠ ⁠21 de março, no auditório do Instituto Federal do Acre (IFAC), campus de Tarauacá, às 8 horas;

•⁠ ⁠22 de março, na Escola Nanzio Magalhães, em Feijó, às 8 horas;

•⁠ ⁠24 de março, no Teatro dos Náuas, em Cruzeiro do Sul, às 8 horas;

•⁠ ⁠25 de março, na Escola Dom Henrique Ruth, em Cruzeiro do Sul, às 8 horas.

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Economia e Empreender

Edital de R$ 300 milhões da Finep entra nos últimos dias e abre disputa entre startups do Norte, Nordeste e Centro-Oeste

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Startups do Norte, Nordeste e Centro-Oeste têm até terça-feira, 7 de abril de 2026, para inscrever projetos em um edital da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) que vai destinar R$ 300 milhões em recursos não reembolsáveis a propostas com risco tecnológico. A seleção é feita em parceria com o Sebrae e com o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), e mira empresas com soluções inovadoras prontas para acelerar o desenvolvimento regional.

Podem concorrer negócios que desenvolvem produtos, processos ou serviços inovadores e que estejam alinhados à estratégia Nova Indústria Brasil (NIB), política do governo federal voltada ao ganho de produtividade e à soberania nacional. O edital exige que a empresa esteja instalada em uma das três regiões atendidas e apresente maturidade empresarial elevada e alto potencial de inovação, além de participação em programas de aceleração do Sebrae, da Finep ou de parceiros.

Os projetos precisam estar vinculados às missões estratégicas da NIB, que incluem frentes como bioeconomia, saúde, transformação digital, cadeias agroindustriais sustentáveis e infraestrutura urbana. Na prática, a seleção concentra recursos em soluções que tentam reduzir gargalos tecnológicos e ampliar a capacidade de competir em mercados mais exigentes, com foco em aplicações que podem ir do uso de dados e automação à inovação aplicada à produção sustentável.

Embora o público-alvo do edital inclua empresas com faturamento de até R$ 90 milhões, cerca de 30% do total será destinado a microempresas e empresas de pequeno porte, com faturamento de até R$ 4,8 milhões. Para acessar os recursos, é obrigatória uma contrapartida de 5% do valor aportado, regra que busca dividir o esforço financeiro do desenvolvimento do projeto entre setor público e empreendedor.

Além do repasse, as startups selecionadas terão acompanhamento do Sebrae com capacitação, programa de aceleração, gestão, monitoramento e mensuração de impacto e resultados, pacote que tende a encurtar o caminho entre protótipo e escala comercial. Com o prazo perto do fim, a expectativa é de aumento nas inscrições nos últimos dias, com impacto direto no volume de projetos aptos a receber recursos e na formação de novos casos de inovação de alto risco tecnológico fora do eixo Sul-Sudeste.

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Acre

Governo do Acre vai decretar estado de emergência em cinco municípios por causa da cheia dos rios

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O governo do Acre vai declarar estado de emergência neste domingo (5) em cinco municípios afetados pela cheia dos rios: Tarauacá, Feijó, Mâncio Lima, Rodrigues Alves e Cruzeiro do Sul. A medida busca acelerar a resposta do poder público e ampliar o atendimento às famílias atingidas após a elevação do nível das águas.

A formalização do decreto está prevista para as 9h, na sede do Instituto de Meio Ambiente do Acre (Imac), na Avenida Paulo Lemos de Moura, no bairro Portal da Amazônia, em Rio Branco. A cerimônia contará com a presença da governadora Mailza Assis, que deve anunciar ações de assistência emergencial e medidas voltadas à prevenção em áreas de risco.

Com o reconhecimento da situação, o Estado pretende reforçar a atuação conjunta com as prefeituras para organizar o atendimento e a logística de apoio, além de manter o monitoramento das regiões mais vulneráveis a novos alagamentos. A expectativa é que a declaração de emergência dê mais agilidade às decisões e amplie a capacidade de resposta enquanto persistirem os impactos da cheia.

Foto: Secom/AC

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Acre

Rio Juruá chega a 14,15 m em Cruzeiro do Sul neste sábado e mantém operação de retirada e abrigos

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O Rio Juruá alcançou 14,15 metros em Cruzeiro do Sul na medição das 6h deste sábado, 4 de abril de 2026, e segue acima da cota de transbordamento, fixada em 13 metros, mantendo a cidade em alerta para alagamentos e novas retiradas de moradores de áreas ribeirinhas.

Com o avanço da água, o governo do Acre e a Prefeitura de Cruzeiro do Sul mantêm uma força-tarefa com atuação do Corpo de Bombeiros, Defesa Civil, Polícia Militar, Exército e equipes municipais para remoção de famílias, abertura de abrigos e distribuição de água e itens básicos. O levantamento mais recente aponta impactos em 33 bairros e mais de 28 mil pessoas alcançadas pela cheia, com 50 famílias desabrigadas e 233 pessoas acolhidas em abrigos públicos.

No trabalho de campo, o Corpo de Bombeiros informou que a operação entrou no quarto dia, com cinco equipes e mais de 20 militares em atuação contínua, usando embarcações para atender chamados e retirar moradores. “Estamos com cinco equipes em campo, somando mais de 20 militares, além do apoio das guarnições de serviço e do Centro de Operações. Todas as embarcações estão sendo utilizadas para atender às ocorrências e realizar retiradas”, afirmou o tenente Alisson Rogério.

Do lado do município, a prefeitura intensificou as remoções e o acolhimento em escolas adaptadas como abrigos, com oferta de refeições, kits de higiene e limpeza e atendimento social e de saúde. A gestão também reforçou a distribuição de água potável em parceria com o Exército e orientou que moradores acionem o Corpo de Bombeiros pelo 193 em caso de necessidade de retirada.

Nos abrigos, a Secretaria Municipal de Saúde ampliou o atendimento com consultas, vacinação, testes rápidos e triagem, começando pela Escola Madre Adelgundes Becker, no bairro Miritizal, onde há acolhimento de famílias atingidas. “Trouxemos um amplo leque de imunobiológicos, com vacinas para crianças e adultos, e já aplicamos mais de 100 doses”, disse Gilmar Giles, diretor de Atenção Básica de Saúde de Cruzeiro do Sul.

O governo estadual acionou frentes emergenciais para reduzir os efeitos imediatos da cheia. Uma delas envolve o abastecimento alternativo: o Saneacre levou caminhão-pipa para atender moradores em áreas com interrupção de rede por causa do alagamento. “Agimos de forma rápida, levando o abastecimento alternativo por meio de caminhão-pipa para as famílias que passam por esse momento difícil”, afirmou Geovani Soares, presidente do Saneacre.

A Defesa Civil municipal avaliou que o nível registrado em abril foge do padrão recente e reforçou a execução do plano de contingência para ampliar a capacidade de atendimento. “Dificilmente atingimos essa cota em abril. Apesar disso, o município já possuía plano de contingência e estamos atuando de forma mais robusta para garantir o atendimento à população”, disse Damasceno Júnior. A governadora Mailza Assis afirmou que as equipes seguem mobilizadas: “Estamos atuando de forma integrada para garantir a segurança e o acolhimento das pessoas afetadas pela cheia.”

Com o rio ainda acima da cota de transbordamento e o risco mantido para áreas ribeirinhas, as equipes estaduais e municipais seguem em monitoramento e prontidão para ampliar retiradas, abrir novos pontos de acolhimento e reforçar a assistência caso o nível continue subindo ao longo do fim de semana.

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