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Gestores de Santa Rosa, Manoel Urbano e Sena Madureira são capacitados por técnicos do Tribunal de Contas

TCE Itinerante

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Por: Andréia Oliveira

Iniciativa do Tribunal de Contas do Estado do Acre (TCE-AC) por meio da Escola de Contas, promove esta semana mais uma edição do Programa Aprimora Gestão, levando palestras e oficinas de capacitação a gestores públicos dos municípios de Sena Madureira, Manoel Urbano e Santa Rosa do Purus.

Com o objetivo de fortalecer a governança e a transparência na administração pública, a atividade teve início na terça-feira, 18, com o Seminário Início de Mandato Municipal e o Controle Externo, composto por palestras e oficinas, realizadas no Instituto Federal do Acre (IFAC), campus Sena Madureira.

A programação seguiu nesta quarta-feira, 19, com cinco oficinas temáticas que abordaram temas essenciais para a gestão pública. São eles: Despesa de Pessoal e a Gestão Municipal; o Novo Sistema LICON 2.0; Prestação de Contas: Principais Irregularidades; Instrumentos de Planejamento e Gestão Pública; Controle de Patrimônio, ministradas por auditores e técnicos do Tribunal de Contas do Acre.

“Foram dois dias de muito trabalho e aprendizado. Saímos daqui felizes e só temos a agradecer por esses dias de informação e capacitação, para que possamos ter uma boa gestão. Foram orientações sobre os sistemas, resoluções e as mudanças que estão ocorrendo dentro do Tribunal e que a equipe do prefeito, da prefeita e das câmaras municipais precisam conhecer, por isso o TCE está na estrada justamente para cumprir com a sua missão pedagógica”, destacou a diretora da EsCon, conselheira Naluh Gouveia.

Superação

O servidor público da Prefeitura de Santa Rosa do Purus, Sérgio Guedes, relatou a dificuldade para chegar até Sena Madureira para participar dos treinamentos e agradeceu pela iniciativa.

“Nós que moramos em um município isolado, é sempre mais difícil. Tivemos que vir de barco, geralmente gastamos oito horas de viagem. Dessa vez demoramos mais porque o barco quebrou. Além disso, a cheia do rio deixa a viagem mais perigosa, mas fizemos questão de vir participar e receber toda essa capacitação do Tribunal. Aproveito para agradecer aos servidores do TCE que estão sempre prontos a nos ajudar”, disse.

Em nome dos 15 servidores da Prefeitura de Manoel Urbano, Jonatan Pinheiro, funcionário da Secretaria de Obras, destacou a relevância dos conteúdos e a didática aplicada nas oficinas.

“Os temas abordados nas oficinas são essenciais para os novos gestores. Eu classifico como sendo um momento muito rico, de muito aprendizado, por isso, parabenizo o Tribunal de Contas por vir aqui no município nos ensinar ao invés de apenas punir. Quem ganha com isso é a gestão e a população”, disse.

Para a secretária da Mulher de Sena Madureira, Sionilda Gadelha, a iniciativa do TCE é inovadora e pedagógica. “Para nós que estamos mais distantes da capital, ter técnicos qualificados aqui compartilhando conhecimento, ensinamento de normas e procedimentos legais para a boa aplicação dos recursos públicos e de gestão e governança, é algo inovador e digno de elogios, nós agradecemos e parabenizamos. Sem dúvidas, tudo o que foi repassado aqui será de grande importância para o nosso trabalho na gestão municipal”, finalizou.

Programação

O Itinerante, edição 2025, já passou pelas regionais do Alto Acre, Baixo Acre, e Purus. A caravana do TCE segue ao longo desta semana para a regional Tarauacá/Envira e Juruá, onde deve concluir esta etapa de capacitação.

Veja os próximos encontros:

•⁠ ⁠21 de março, no auditório do Instituto Federal do Acre (IFAC), campus de Tarauacá, às 8 horas;

•⁠ ⁠22 de março, na Escola Nanzio Magalhães, em Feijó, às 8 horas;

•⁠ ⁠24 de março, no Teatro dos Náuas, em Cruzeiro do Sul, às 8 horas;

•⁠ ⁠25 de março, na Escola Dom Henrique Ruth, em Cruzeiro do Sul, às 8 horas.

Economia e Empreender

Conexões Produtivas orienta pequenos negócios sobre vendas para a União Europeia

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Donos de micro e pequenas empresas participaram, nesta sexta-feira, 26, em São Paulo, da primeira edição do Conexões Produtivas, encontro voltado a empresários interessados em aproveitar oportunidades de exportação criadas pelo Acordo Mercosul-União Europeia. A programação ocorreu no World Trade Center São Paulo e reuniu especialistas, instituições de apoio e representantes do setor produtivo.

A iniciativa é promovida pela ApexBrasil, com participação do Sebrae, e busca aproximar pequenos negócios das exigências e possibilidades do mercado europeu. A abertura contou com a presença do presidente do Sebrae, Rodrigo Soares, do presidente da ApexBrasil, Laudemir Müller, do vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, e de ministros ligados ao empreendedorismo, comércio exterior e desenvolvimento produtivo.

O encontro teve debates sobre os impactos do acordo, painéis temáticos e relatos de empresas brasileiras que já exportam para a União Europeia. A programação também tratou de demandas do mercado europeu, com foco nos setores industrial e agrícola, além de orientações sobre estratégias de internacionalização.

No período da tarde, os empresários participaram de workshops sobre efeitos práticos do acordo comercial, programas de apoio à exportação e ferramentas para ampliar a presença de pequenos negócios no exterior. Especialistas do Sebrae, ApexBrasil, ABDI, INPI, Inmetro e BNDES integraram a agenda de orientação aos participantes.

Os empreendedores também tiveram acesso a atendimentos individuais para tirar dúvidas e receber orientações sobre preparação para exportar, adequação de produtos, exigências técnicas e caminhos de acesso ao mercado internacional. Representantes de instituições parceiras, como a Fiesp, participaram da agenda.

O Conexões Produtivas faz parte de uma série de sete agendas regionais que vão percorrer o país para apresentar ao setor produtivo brasileiro as oportunidades ligadas ao Acordo Mercosul-União Europeia. Depois de São Paulo, as próximas edições confirmadas serão realizadas em Rio Branco, no dia 30 de junho, e em Itajaí, no dia 2 de julho.

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Rio Branco

Prefeitura inicia nova etapa de pavimentação na Travessa Manoel Frota, em Rio Branco

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A Prefeitura de Rio Branco iniciou neste sábado (27) uma nova etapa de obras de infraestrutura na Travessa Manoel Frota, no bairro Floresta Sul. Os trabalhos são executados pela Empresa Municipal de Urbanização de Rio Branco, dentro do programa Prefeitura nas Ruas, com serviços de limpeza, preparação da via e pavimentação para melhorar o acesso de moradores da região.

Nesta fase, as equipes fazem a limpeza geral da plataforma da rua. Depois, serão realizados os serviços de terraplanagem e troca de solo, antes da aplicação do asfalto. A intervenção dá sequência aos trabalhos de drenagem já feitos na localidade.

O prefeito Alysson Bestene acompanhou o início dos serviços e afirmou que a obra busca corrigir problemas enfrentados por moradores em períodos de chuva. “Aqui nessa região, a Prefeitura já tinha feito o serviço de drenagem. A gente está ampliando e, agora, vamos fazer o melhoramento para depois chegar com o pavimento e dar melhores condições, trazendo dignidade a essas famílias que moram aqui na Travessa Manoel Frota”, disse.

De acordo com o encarregado da Emurb, Francinildo Cacau, os pontos mais críticos da via terão tratamento localizado antes da preparação da base e da sub-base. “Nós iniciamos hoje uma limpeza e vamos tratar os pontos que estão críticos. Vamos fazer um serviço localizado para, depois, trabalhar a base e a sub-base”, afirmou.

A agenda também incluiu vistoria nas ruas São José e São Mateus, no Conjunto Araçá, onde as obras estão em fase final. O autônomo Artur Pereira Santana disse que a comunidade aguardava os serviços havia anos. “A gente esperava por isso há muitos anos e agora, graças a Deus, chegou para a gente”, declarou.

No bairro Adalberto Aragão, as equipes atuam na Rua Marte com serviço de tapa-buracos. O presidente da Associação de Moradores do bairro, Wilde Vandré, disse que a chegada das máquinas ocorre no período em que a comunidade completa 40 anos de existência. “Tenho certeza de que os moradores e toda a população agradecem imensamente”, afirmou.

A Prefeitura informou que o programa Prefeitura nas Ruas segue com ações integradas em bairros da capital, com prioridade para demandas apresentadas pelas comunidades. As intervenções incluem limpeza, drenagem, preparação de vias, pavimentação e recuperação de trechos danificados.

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Justiça do Acre

TJAC sobe de 50% para 93% em quatro anos e supera média de produtividade dos tribunais estaduais

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O Tribunal de Justiça do Acre chegou a 93% de eficiência no Índice de Produtividade Comparada da Justiça, o IPC-Jus, em 2026, em Rio Branco, e ficou acima da média dos tribunais estaduais, calculada em 74%. O avanço ocorre após quatro anos de crescimento no indicador e foi atribuído à reorganização de fluxos internos, redução do acervo processual e reforço no apoio às unidades com maior demanda.

O IPC-Jus mede a produtividade dos tribunais a partir da relação entre o volume de trabalho entregue e os recursos disponíveis, como estrutura, orçamento e força de trabalho. No ranking dos tribunais de pequeno porte, o Judiciário acreano ficou na terceira posição do país.

A trajetória mostra uma mudança gradual no desempenho da Justiça acreana. O índice era de 50% em 2022, passou para 53% em 2023, subiu para 62% em 2024 e chegou a 86% em 2025. Com o novo resultado, o TJAC alcançou o maior percentual da série recente.

Parte da evolução veio da atuação da Assessoria de Apoio à Jurisdição e da Secretaria de Apoio à Jurisdição, que passaram a dar suporte a varas e unidades com maior volume de processos. A gestão também ampliou capacitações no primeiro grau, acompanhou metas do Prêmio CNJ de Qualidade e investiu em ferramentas de monitoramento de dados.

O presidente do TJAC, desembargador Laudivon Nogueira, afirmou que o resultado é o melhor já registrado pela instituição. “O Tribunal de Justiça do Acre alcançou 93% de desempenho, o melhor resultado de sua história. O fator diferencial foi o comprometimento de cada unidade judicial, impulsionando a produtividade, solucionando cada pendência, atendendo com compromisso cada pessoa que buscou à Justiça”, disse.

O desempenho ocorreu no mesmo período em que o tribunal passou pela implantação do eproc, sistema de tramitação de processos judiciais. Mesmo com a mudança tecnológica, a produtividade cresceu e o tribunal fechou o ciclo acima da média estadual nacional.

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