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Gestores de Santa Rosa, Manoel Urbano e Sena Madureira são capacitados por técnicos do Tribunal de Contas

TCE Itinerante

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Por: Andréia Oliveira

Iniciativa do Tribunal de Contas do Estado do Acre (TCE-AC) por meio da Escola de Contas, promove esta semana mais uma edição do Programa Aprimora Gestão, levando palestras e oficinas de capacitação a gestores públicos dos municípios de Sena Madureira, Manoel Urbano e Santa Rosa do Purus.

Com o objetivo de fortalecer a governança e a transparência na administração pública, a atividade teve início na terça-feira, 18, com o Seminário Início de Mandato Municipal e o Controle Externo, composto por palestras e oficinas, realizadas no Instituto Federal do Acre (IFAC), campus Sena Madureira.

A programação seguiu nesta quarta-feira, 19, com cinco oficinas temáticas que abordaram temas essenciais para a gestão pública. São eles: Despesa de Pessoal e a Gestão Municipal; o Novo Sistema LICON 2.0; Prestação de Contas: Principais Irregularidades; Instrumentos de Planejamento e Gestão Pública; Controle de Patrimônio, ministradas por auditores e técnicos do Tribunal de Contas do Acre.

“Foram dois dias de muito trabalho e aprendizado. Saímos daqui felizes e só temos a agradecer por esses dias de informação e capacitação, para que possamos ter uma boa gestão. Foram orientações sobre os sistemas, resoluções e as mudanças que estão ocorrendo dentro do Tribunal e que a equipe do prefeito, da prefeita e das câmaras municipais precisam conhecer, por isso o TCE está na estrada justamente para cumprir com a sua missão pedagógica”, destacou a diretora da EsCon, conselheira Naluh Gouveia.

Superação

O servidor público da Prefeitura de Santa Rosa do Purus, Sérgio Guedes, relatou a dificuldade para chegar até Sena Madureira para participar dos treinamentos e agradeceu pela iniciativa.

“Nós que moramos em um município isolado, é sempre mais difícil. Tivemos que vir de barco, geralmente gastamos oito horas de viagem. Dessa vez demoramos mais porque o barco quebrou. Além disso, a cheia do rio deixa a viagem mais perigosa, mas fizemos questão de vir participar e receber toda essa capacitação do Tribunal. Aproveito para agradecer aos servidores do TCE que estão sempre prontos a nos ajudar”, disse.

Em nome dos 15 servidores da Prefeitura de Manoel Urbano, Jonatan Pinheiro, funcionário da Secretaria de Obras, destacou a relevância dos conteúdos e a didática aplicada nas oficinas.

“Os temas abordados nas oficinas são essenciais para os novos gestores. Eu classifico como sendo um momento muito rico, de muito aprendizado, por isso, parabenizo o Tribunal de Contas por vir aqui no município nos ensinar ao invés de apenas punir. Quem ganha com isso é a gestão e a população”, disse.

Para a secretária da Mulher de Sena Madureira, Sionilda Gadelha, a iniciativa do TCE é inovadora e pedagógica. “Para nós que estamos mais distantes da capital, ter técnicos qualificados aqui compartilhando conhecimento, ensinamento de normas e procedimentos legais para a boa aplicação dos recursos públicos e de gestão e governança, é algo inovador e digno de elogios, nós agradecemos e parabenizamos. Sem dúvidas, tudo o que foi repassado aqui será de grande importância para o nosso trabalho na gestão municipal”, finalizou.

Programação

O Itinerante, edição 2025, já passou pelas regionais do Alto Acre, Baixo Acre, e Purus. A caravana do TCE segue ao longo desta semana para a regional Tarauacá/Envira e Juruá, onde deve concluir esta etapa de capacitação.

Veja os próximos encontros:

•⁠ ⁠21 de março, no auditório do Instituto Federal do Acre (IFAC), campus de Tarauacá, às 8 horas;

•⁠ ⁠22 de março, na Escola Nanzio Magalhães, em Feijó, às 8 horas;

•⁠ ⁠24 de março, no Teatro dos Náuas, em Cruzeiro do Sul, às 8 horas;

•⁠ ⁠25 de março, na Escola Dom Henrique Ruth, em Cruzeiro do Sul, às 8 horas.

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Economia e Empreender

Terras raras e minerais críticos: entenda as diferenças e por que o Brasil virou alvo da disputa global

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Terras raras, minerais estratégicos e minerais críticos passaram a ditar o ritmo de investimentos e acordos internacionais por estarem no centro de cadeias industriais ligadas à transição energética, à alta tecnologia e à defesa. Embora os termos apareçam juntos no debate público, eles não significam a mesma coisa: “terras raras” é uma classificação química objetiva; “estratégicos” e “críticos” são categorias definidas por governos e mudam conforme prioridades industriais e riscos de abastecimento, o que colocou o Brasil no radar em 2026 diante do peso das suas reservas e do interesse crescente de potências que buscam reduzir dependências.

No caso das terras raras, a definição é técnica. O Serviço Geológico do Brasil (SGB) classifica como Elementos Terras Raras (ETR) um conjunto de 17 elementos da tabela periódica: 15 lantanídeos, além de escândio e ítrio. Apesar do nome, eles não são necessariamente escassos, mas costumam ocorrer dispersos e em baixa concentração, o que encarece e dificulta a exploração em escala. Esses elementos entram em equipamentos e produtos como turbinas eólicas, carros elétricos, baterias, eletrônicos e sistemas de defesa, o que elevou seu valor estratégico na corrida por reindustrialização e autonomia tecnológica.

Já “minerais estratégicos” formam uma categoria de política pública, reunindo matérias-primas consideradas essenciais para o desenvolvimento econômico e para setores como alta tecnologia, defesa e transição energética. “Minerais críticos”, por sua vez, são definidos pelo risco de interrupção do fornecimento, com critérios como concentração da produção em poucos países, dependência externa, instabilidade geopolítica, gargalos tecnológicos, dificuldade de substituição e choques de demanda. Por isso, listas variam ao longo do tempo e por país, e exemplos recorrentes incluem lítio, cobalto, grafita, níquel e nióbio. Terras raras podem aparecer nessas listas, mas a relação não é automática: nem todo mineral crítico ou estratégico é terra rara.

O Brasil ganhou centralidade nessa disputa porque aparece como potência em reservas. O SGB aponta que o país tem a segunda maior reserva de terras raras do mundo, estimada em cerca de 21 milhões de toneladas, aproximadamente 23% do total global, segundo números atribuídos ao Serviço Geológico dos Estados Unidos (USGS). As ocorrências com maior potencial econômico se concentram principalmente em Minas Gerais, Goiás, Amazonas, Bahia e Sergipe, ampliando o interesse por projetos de pesquisa, lavra e, sobretudo, por acordos de processamento.

Em minerais frequentemente tratados como críticos ou estratégicos, o país também figura entre os líderes globais. O Brasil concentra 94% das reservas mundiais de nióbio, com 16 milhões de toneladas, além de ocupar a segunda posição em reservas de grafita (26%), com 74 milhões de toneladas, e a terceira em níquel (12%), com 16 milhões de toneladas. No plano regulatório, o Ministério de Minas e Energia publicou em 18 de junho de 2021 a Resolução nº 2, que organiza minerais estratégicos em três grupos: os que o país precisa importar; os usados em produtos e processos de alta tecnologia, incluindo itens como cobalto, cobre, estanho, grafita, lítio, nióbio, níquel, silício, terras raras, titânio, tungstênio, urânio e vanádio; e os associados a vantagem comparativa e superávit na balança comercial, com destaque para alumínio, ferro, ouro, manganês, nióbio e urânio.

O avanço do tema na agenda internacional está ligado ao controle da cadeia de produção, principalmente no refino. A China lidera a extração e, sobretudo, o beneficiamento de terras raras, o que pressiona Estados Unidos e União Europeia a buscar novos fornecedores e rotas de processamento. Nesse cenário, o Brasil entra no radar, mas o principal gargalo não está apenas na lavra: a etapa de beneficiamento e refino ainda é limitada no país, reduzindo a captura de valor e empurrando a indústria a importar produtos já processados. O professor de Geografia da Universidade Federal Fluminense (UFF) Luiz Jardim Wanderley, que pesquisa a relação entre política, economia e mineração, afirma que “o Brasil mantém o mesmo padrão de dependência que teve ao longo de sua história”, ao associar o perfil exportador de grandes volumes de minerais a um consumo interno menor e a uma industrialização incompleta da cadeia.

A corrida por esses insumos também intensifica o debate socioambiental, especialmente em áreas de expansão minerária. Wanderley afirma que “não existe mineração sustentável” e relaciona a atividade a impactos sobre recursos hídricos e a pressões econômicas e sociais em municípios mineradores, além de lembrar que, mesmo em modelos menos degradantes, a extração exige intervenções físicas relevantes e altera cursos de água. Com as disputas por cadeias produtivas mais seguras e próximas dos centros industriais, a tendência é de avanço simultâneo das discussões sobre industrialização do refino, regras de licenciamento, contrapartidas locais e fiscalização ambiental, num movimento que pode redefinir tanto a inserção do Brasil no comércio global quanto as exigências sobre como e onde esses projetos poderão sair do papel.

Ministro defende regras para industrializar minerais críticos

O ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Márcio Elias Rosa, defendeu na sexta-feira (24) a aprovação urgente de regras claras para a exploração de minerais críticos no Brasil, com foco em ampliar a industrialização no país e reduzir a dependência de exportação de matéria-prima.

A declaração veio após a compra da mineradora Serra Verde pela norte-americana USA Rare Earth por cerca de US$ 2,8 bilhões. A Serra Verde opera em Minaçu (GO) a única mina brasileira de argilas iônicas em atividade e é a única produtora fora da Ásia de quatro elementos usados na fabricação de ímãs permanentes e em tecnologias como veículos elétricos e turbinas eólicas.

Márcio Elias disse que há desinformação em torno do negócio e afirmou que a União tem competência sobre o subsolo e sobre a regulamentação do setor, além de criticar um memorando assinado pelo então governador de Goiás com o governo dos Estados Unidos. Segundo o ministro, o documento não cria obrigação legal nem prevê sanções.

O ministro afirmou ainda que o governo federal pediu ao presidente da Câmara, Hugo Motta, a retirada de pauta do Projeto de Lei 2780/24, que trata da Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos, para aprofundar discussões e incluir propostas que reforcem o “dever de industrialização”. Ele disse que uma reunião com o relator Arnaldo Jardim estava prevista para a semana seguinte. Márcio Elias também rejeitou a criação de uma estatal para o setor, afirmando que já existem instrumentos para subvenções e parcerias com o setor privado.

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Acre

Cheia do Rio Gregório alaga aldeias Yawanawá e atinge 140 famílias em Tarauacá

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A cheia do Rio Gregório alagou cerca de 18 aldeias indígenas do povo Yawanawá e afetou cerca de 140 famílias em Tarauacá neste sábado (25), após um período de chuvas que elevou o nível do rio e avançou sobre áreas de moradia e circulação nas comunidades. A Defesa Civil do município enviou uma equipe para a região para levantar os danos e organizar a assistência às famílias atingidas.

O aumento do nível do Gregório interrompeu rotinas nas aldeias e ampliou a necessidade de apoio com itens básicos, como água potável e alimentos, além de reforçar o monitoramento de pontos mais vulneráveis. A avaliação em campo também serve para dimensionar perdas materiais e mapear famílias que podem precisar de remoção temporária, dependendo do comportamento do rio.

A situação nas aldeias ocorre em um momento em que Tarauacá vem enfrentando, nas últimas semanas, uma sequência de chuvas que mantém o município em alerta para enchentes, alagamentos e novas elevações em rios e igarapés. Com o solo saturado e a drenagem comprometida em áreas baixas, cada novo episódio de chuva aumenta o risco de transbordamentos, dificulta o deslocamento de equipes e atrasa a chegada de ajuda a localidades mais isoladas, o que pressiona a resposta emergencial e prolonga os impactos sobre comunidades ribeirinhas e indígenas.

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MEIO AMBIENTE

Derramamento de diesel no Rio Tarauacá mobiliza força-tarefa após balsa afundar em Jordão

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Um derramamento de óleo diesel no Rio Tarauacá, em Jordão (AC), levou o governo do Acre a mobilizar, neste sábado (25), equipes ambientais e de Defesa Civil para monitorar a área atingida e apurar responsabilidades pelo acidente registrado na sexta-feira (24), quando uma balsa atracada no porto do município afundou durante a enchente do rio. Segundo a nota oficial, a embarcação transportava cerca de 15 mil litros de óleo diesel no momento em que submergiu.

A resposta reúne técnicos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema), do Instituto de Meio Ambiente do Acre (Imac) e da Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil, com apoio do Centro Integrado de Operações Aéreas (Ciopaer), para acompanhar a movimentação da mancha e avaliar os impactos sobre comunidades ribeirinhas e a fauna aquática. Em comunicado, o Estado informou que mobilizou equipes técnicas para analisar a extensão dos danos ambientais e que atua na fiscalização e no monitoramento do caso, com medidas administrativas em andamento.

Também houve articulação com o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para apoio técnico e atuação integrada na resposta ao derramamento.

Vídeos publicados por moradores e reproduzidos por portais locais mostram o combustível espalhado na superfície do rio nas primeiras horas após o naufrágio, em um trecho próximo ao perímetro urbano de Jordão. O Rio Tarauacá é a principal via de deslocamento no município e sustenta atividades como pesca, transporte e uso cotidiano da água, o que amplia a preocupação sobre o consumo e a subsistência de famílias ribeirinhas enquanto o monitoramento avança.

Há divergência entre publicações sobre o volume derramado. Enquanto o governo informou cerca de 15 mil litros, reportagens regionais mencionaram volume maior. A força-tarefa estadual não divulgou, até a manhã deste sábado, uma estimativa oficial atualizada sobre a extensão da mancha rio abaixo.

O próximo passo previsto pelas autoridades é consolidar o diagnóstico dos impactos e encaminhar a responsabilização da empresa vinculada à embarcação, além de acompanhar as ações emergenciais e de recuperação ambiental na área atingida, em um período em que o nível do rio segue elevado e dificulta operações fluviais.

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