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Gestores de Santa Rosa, Manoel Urbano e Sena Madureira são capacitados por técnicos do Tribunal de Contas

TCE Itinerante

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Por: Andréia Oliveira

Iniciativa do Tribunal de Contas do Estado do Acre (TCE-AC) por meio da Escola de Contas, promove esta semana mais uma edição do Programa Aprimora Gestão, levando palestras e oficinas de capacitação a gestores públicos dos municípios de Sena Madureira, Manoel Urbano e Santa Rosa do Purus.

Com o objetivo de fortalecer a governança e a transparência na administração pública, a atividade teve início na terça-feira, 18, com o Seminário Início de Mandato Municipal e o Controle Externo, composto por palestras e oficinas, realizadas no Instituto Federal do Acre (IFAC), campus Sena Madureira.

A programação seguiu nesta quarta-feira, 19, com cinco oficinas temáticas que abordaram temas essenciais para a gestão pública. São eles: Despesa de Pessoal e a Gestão Municipal; o Novo Sistema LICON 2.0; Prestação de Contas: Principais Irregularidades; Instrumentos de Planejamento e Gestão Pública; Controle de Patrimônio, ministradas por auditores e técnicos do Tribunal de Contas do Acre.

“Foram dois dias de muito trabalho e aprendizado. Saímos daqui felizes e só temos a agradecer por esses dias de informação e capacitação, para que possamos ter uma boa gestão. Foram orientações sobre os sistemas, resoluções e as mudanças que estão ocorrendo dentro do Tribunal e que a equipe do prefeito, da prefeita e das câmaras municipais precisam conhecer, por isso o TCE está na estrada justamente para cumprir com a sua missão pedagógica”, destacou a diretora da EsCon, conselheira Naluh Gouveia.

Superação

O servidor público da Prefeitura de Santa Rosa do Purus, Sérgio Guedes, relatou a dificuldade para chegar até Sena Madureira para participar dos treinamentos e agradeceu pela iniciativa.

“Nós que moramos em um município isolado, é sempre mais difícil. Tivemos que vir de barco, geralmente gastamos oito horas de viagem. Dessa vez demoramos mais porque o barco quebrou. Além disso, a cheia do rio deixa a viagem mais perigosa, mas fizemos questão de vir participar e receber toda essa capacitação do Tribunal. Aproveito para agradecer aos servidores do TCE que estão sempre prontos a nos ajudar”, disse.

Em nome dos 15 servidores da Prefeitura de Manoel Urbano, Jonatan Pinheiro, funcionário da Secretaria de Obras, destacou a relevância dos conteúdos e a didática aplicada nas oficinas.

“Os temas abordados nas oficinas são essenciais para os novos gestores. Eu classifico como sendo um momento muito rico, de muito aprendizado, por isso, parabenizo o Tribunal de Contas por vir aqui no município nos ensinar ao invés de apenas punir. Quem ganha com isso é a gestão e a população”, disse.

Para a secretária da Mulher de Sena Madureira, Sionilda Gadelha, a iniciativa do TCE é inovadora e pedagógica. “Para nós que estamos mais distantes da capital, ter técnicos qualificados aqui compartilhando conhecimento, ensinamento de normas e procedimentos legais para a boa aplicação dos recursos públicos e de gestão e governança, é algo inovador e digno de elogios, nós agradecemos e parabenizamos. Sem dúvidas, tudo o que foi repassado aqui será de grande importância para o nosso trabalho na gestão municipal”, finalizou.

Programação

O Itinerante, edição 2025, já passou pelas regionais do Alto Acre, Baixo Acre, e Purus. A caravana do TCE segue ao longo desta semana para a regional Tarauacá/Envira e Juruá, onde deve concluir esta etapa de capacitação.

Veja os próximos encontros:

•⁠ ⁠21 de março, no auditório do Instituto Federal do Acre (IFAC), campus de Tarauacá, às 8 horas;

•⁠ ⁠22 de março, na Escola Nanzio Magalhães, em Feijó, às 8 horas;

•⁠ ⁠24 de março, no Teatro dos Náuas, em Cruzeiro do Sul, às 8 horas;

•⁠ ⁠25 de março, na Escola Dom Henrique Ruth, em Cruzeiro do Sul, às 8 horas.

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Rio Branco

Rio Branco avalia tecnologia modular para ampliar habitação e resposta a enchentes

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A Prefeitura de Rio Branco avaliou nesta sexta-feira, 22 de maio, o uso de tecnologia modular para ampliar a oferta de moradias e reforçar a resposta a famílias afetadas por enchentes, enxurradas e alagações. O prefeito Alysson Bestene visitou, em Brusque, Santa Catarina, a fábrica da Fischer, onde conheceu um sistema construtivo baseado em painéis modulares autoportantes, apresentado como alternativa para obras mais rápidas, previsíveis e com menor impacto ambiental.

A agenda reuniu ainda o secretário municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana, Cid Ferreira, integrantes da equipe técnica da prefeitura e o deputado federal Zé Adriano. A comitiva conheceu de perto o modelo de construção e visitou uma unidade habitacional montada para demonstrar a aplicação da tecnologia.

Segundo Alysson Bestene, a proposta está em análise dentro das possibilidades da gestão municipal, com foco no atendimento de moradores atingidos por eventos climáticos e no avanço da política habitacional da capital. “Estamos conhecendo uma tecnologia inovadora para a construção de casas moduladas. Estamos avaliando esse módulo, que atende todas as normas técnicas, para que a gente possa atender a Prefeitura de Rio Branco, principalmente nos momentos de enchentes, enxurradas e alagações”, afirmou.

A prefeitura trabalha com a possibilidade de usar o sistema tanto em projetos habitacionais quanto em ações emergenciais voltadas a famílias em situação de vulnerabilidade. A avaliação ocorre em um momento em que Rio Branco busca alternativas para ampliar a capacidade de resposta em períodos de cheia, quando cresce a demanda por moradia temporária ou definitiva.

Durante a visita, Bestene disse que a intenção da gestão é associar a tecnologia ao programa habitacional do município. “Dentro do nosso programa habitacional do município de Rio Branco, a gente tem toda a intenção de dar dignidade às famílias em primeiro lugar”, declarou.

O deputado federal Zé Adriano afirmou que o modelo pode ajudar a acelerar a entrega de moradias e enfrentar o déficit habitacional com mais agilidade. Segundo ele, o sistema já é homologado pela Caixa Econômica Federal e pode ser financiado pelo Minha Casa, Minha Vida, o que amplia a possibilidade de adoção em futuros projetos.

A visita à fábrica faz parte da busca da prefeitura por soluções construtivas que possam ser aplicadas na capital acreana em obras habitacionais e em respostas mais rápidas a emergências provocadas por eventos climáticos.

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Economia e Empreender

Acre divulga resultado provisório de artesãos selecionados para a Fenearte 2026

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O governo do Acre divulgou o resultado provisório da seleção de artesãos que vão representar o estado na 26ª Feira Nacional de Negócios do Artesanato, a Fenearte, prevista para julho, em Olinda, Pernambuco. Sete vagas foram abertas para o estande acreano em processo conduzido pela Secretaria de Turismo e Empreendedorismo, numa ação voltada à promoção e à comercialização do artesanato produzido no estado.

Na ampla concorrência, foram selecionados Rodney Paiva Ramos, José Bismasques da Silva Bezerra, Maqueson Pereira da Silva, Márcia Silva de Lima, José Rodrigues de Araújo e Maria Barroso Moreira. Na categoria destinada a pessoa com deficiência, a vaga ficou com Vanusa da Silva Lima. Antônio Kleder Bezerra da Silva ficou classificado fora das vagas imediatas. Já a Associação de Artesãos do Vale do Juruá, a ASSAVAJ, foi desclassificada na modalidade voltada a entidades representativas ou grupos de produção artesanal.

A seleção integra a estratégia do governo de ampliar a presença do artesanato acreano em feiras nacionais e abrir espaço para novos mercados. A participação nesse tipo de evento tem sido tratada pelo estado como uma vitrine para fortalecer a renda dos expositores e ampliar a circulação de peças produzidas no Acre em circuitos de negócios e divulgação cultural.

O resultado provisório também reforça o esforço de profissionalização do setor, que vem sendo estimulado por meio de editais e participação em eventos fora do estado. A expectativa é que a ida à feira em Pernambuco ajude a dar mais visibilidade ao trabalho dos artesãos selecionados e crie novas oportunidades de venda e contato com compradores de outras regiões do país.

Os candidatos inscritos ainda poderão apresentar recurso até 27 de maio. A publicação do resultado definitivo está prevista para 1º de junho. A feira será realizada entre os dias 8 e 19 de julho, no Centro de Convenções de Pernambuco, em Olinda.

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Justiça do Acre

57º Fonaje reúne juristas do Brasil, Bolívia e Peru em Rio Branco para discutir os Juizados Especiais

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Rio Branco recebe entre 27 e 29 de maio o 57º Fórum Nacional de Juizados Especiais, o Fonaje, que deve reunir mais de 350 participantes de todo o país na Universidade Federal do Acre. A programação prevê debates sobre a melhoria da prestação jurisdicional nos Juizados Especiais e contará com 17 palestrantes, mediadores e painelistas, além de comitivas das Cortes de Justiça do Departamento de Pando, na Bolívia, e da Província de Madre de Dios, no Peru.

A abertura será na quarta-feira, 27, às 17h30, com conferência magna da ministra do Superior Tribunal de Justiça Nancy Andrighi. Integrante do STJ desde 1999, ela é uma das principais referências do Judiciário brasileiro e ficou marcada, entre outros pontos, por decisões que consolidaram a guarda compartilhada como regra em favor do melhor interesse da criança.

A programação também traz nomes de destaque do cenário jurídico nacional, como o juiz Fernando Gajardoni, da Justiça paulista, e o desembargador José Henrique Torres, do Tribunal de Justiça de São Paulo. Entre as mulheres escaladas para os debates, além de Nancy Andrighi, estão as juízas Admarcia Machado, do Judiciário acreano, Fabiana Peregrino, do Tribunal de Justiça da Bahia, e Patrícia Ceni, da Justiça de Mato Grosso.

O encontro terá ainda participação de magistrados dos países vizinhos com foco no intercâmbio de experiências, na discussão de boas práticas e no aperfeiçoamento dos serviços prestados pelos juizados. A programação inclui também o lançamento de livros por três autores durante o fórum, ampliando o caráter acadêmico do evento.

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