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Gestores de Santa Rosa, Manoel Urbano e Sena Madureira são capacitados por técnicos do Tribunal de Contas

TCE Itinerante

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Por: Andréia Oliveira

Iniciativa do Tribunal de Contas do Estado do Acre (TCE-AC) por meio da Escola de Contas, promove esta semana mais uma edição do Programa Aprimora Gestão, levando palestras e oficinas de capacitação a gestores públicos dos municípios de Sena Madureira, Manoel Urbano e Santa Rosa do Purus.

Com o objetivo de fortalecer a governança e a transparência na administração pública, a atividade teve início na terça-feira, 18, com o Seminário Início de Mandato Municipal e o Controle Externo, composto por palestras e oficinas, realizadas no Instituto Federal do Acre (IFAC), campus Sena Madureira.

A programação seguiu nesta quarta-feira, 19, com cinco oficinas temáticas que abordaram temas essenciais para a gestão pública. São eles: Despesa de Pessoal e a Gestão Municipal; o Novo Sistema LICON 2.0; Prestação de Contas: Principais Irregularidades; Instrumentos de Planejamento e Gestão Pública; Controle de Patrimônio, ministradas por auditores e técnicos do Tribunal de Contas do Acre.

“Foram dois dias de muito trabalho e aprendizado. Saímos daqui felizes e só temos a agradecer por esses dias de informação e capacitação, para que possamos ter uma boa gestão. Foram orientações sobre os sistemas, resoluções e as mudanças que estão ocorrendo dentro do Tribunal e que a equipe do prefeito, da prefeita e das câmaras municipais precisam conhecer, por isso o TCE está na estrada justamente para cumprir com a sua missão pedagógica”, destacou a diretora da EsCon, conselheira Naluh Gouveia.

Superação

O servidor público da Prefeitura de Santa Rosa do Purus, Sérgio Guedes, relatou a dificuldade para chegar até Sena Madureira para participar dos treinamentos e agradeceu pela iniciativa.

“Nós que moramos em um município isolado, é sempre mais difícil. Tivemos que vir de barco, geralmente gastamos oito horas de viagem. Dessa vez demoramos mais porque o barco quebrou. Além disso, a cheia do rio deixa a viagem mais perigosa, mas fizemos questão de vir participar e receber toda essa capacitação do Tribunal. Aproveito para agradecer aos servidores do TCE que estão sempre prontos a nos ajudar”, disse.

Em nome dos 15 servidores da Prefeitura de Manoel Urbano, Jonatan Pinheiro, funcionário da Secretaria de Obras, destacou a relevância dos conteúdos e a didática aplicada nas oficinas.

“Os temas abordados nas oficinas são essenciais para os novos gestores. Eu classifico como sendo um momento muito rico, de muito aprendizado, por isso, parabenizo o Tribunal de Contas por vir aqui no município nos ensinar ao invés de apenas punir. Quem ganha com isso é a gestão e a população”, disse.

Para a secretária da Mulher de Sena Madureira, Sionilda Gadelha, a iniciativa do TCE é inovadora e pedagógica. “Para nós que estamos mais distantes da capital, ter técnicos qualificados aqui compartilhando conhecimento, ensinamento de normas e procedimentos legais para a boa aplicação dos recursos públicos e de gestão e governança, é algo inovador e digno de elogios, nós agradecemos e parabenizamos. Sem dúvidas, tudo o que foi repassado aqui será de grande importância para o nosso trabalho na gestão municipal”, finalizou.

Programação

O Itinerante, edição 2025, já passou pelas regionais do Alto Acre, Baixo Acre, e Purus. A caravana do TCE segue ao longo desta semana para a regional Tarauacá/Envira e Juruá, onde deve concluir esta etapa de capacitação.

Veja os próximos encontros:

•⁠ ⁠21 de março, no auditório do Instituto Federal do Acre (IFAC), campus de Tarauacá, às 8 horas;

•⁠ ⁠22 de março, na Escola Nanzio Magalhães, em Feijó, às 8 horas;

•⁠ ⁠24 de março, no Teatro dos Náuas, em Cruzeiro do Sul, às 8 horas;

•⁠ ⁠25 de março, na Escola Dom Henrique Ruth, em Cruzeiro do Sul, às 8 horas.

Ciência

Anac avança em regras de ruído para carro voador da Embraer

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A Agência Nacional de Aviação Civil abriu consulta pública sobre os critérios técnicos de ruído do Eve 100, aeronave elétrica de decolagem e pouso vertical desenvolvida pela Eve, subsidiária da Embraer. As contribuições podem ser enviadas até 8 de agosto e fazem parte do processo de certificação ambiental necessário para liberar as futuras operações do modelo no Brasil.

A proposta trata dos parâmetros de teste e dos limites de ruído em voo. Pelas condições previstas, o som emitido pela aeronave a 150 metros de altura deve chegar ao solo em torno de 15 decibéis, nível próximo ao de um sussurro. A etapa é considerada uma das primeiras voltadas à certificação de veículos elétricos de decolagem e pouso verticais, conhecidos como eVTOLs.

O avanço regulatório ocorre enquanto o projeto ainda passa por desenvolvimento e testes. A Eve trabalha para colocar o modelo em operação ainda nesta década, dentro de um mercado voltado à mobilidade aérea urbana, com aeronaves elétricas para trajetos curtos, deslocamentos regionais e serviços turísticos.

O presidente da Eve, Johann Bordais, afirmou que a proposta da Anac representa “um marco importante no desenvolvimento e na certificação do Eve 100”. Ele também disse que a atuação da agência contribui para uma estrutura regulatória adaptada a uma tecnologia emergente e para a entrada segura desse tipo de aeronave no transporte urbano.

Além da etapa regulatória, a empresa anunciou acordo de intenção de compra de 30 aeronaves elétricas com a Moov. Os equipamentos seriam destinados ao turismo e à mobilidade regional em Cabo Verde. O negócio amplia o interesse comercial em torno do eVTOL, que combina propulsão elétrica, menor emissão operacional e proposta de transporte aéreo em áreas urbanas e regionais.

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Rio Branco

Prefeitura nas Ruas mobiliza 786 trabalhadores e recupera 122 ruas em Rio Branco

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O Programa Prefeitura nas Ruas mobiliza 786 trabalhadores, 104 máquinas e equipes de três órgãos municipais em ações de infraestrutura, limpeza urbana, drenagem, saneamento e manutenção de espaços públicos nas dez regionais de Rio Branco. O balanço divulgado neste domingo, 19, reúne resultados dos primeiros meses de execução e associa as frentes de serviço à recuperação de ruas, retirada de resíduos e geração de empregos na capital.

A operação é executada pela Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana, pela Empresa Municipal de Urbanização de Rio Branco e pela Secretaria Municipal de Cuidados com a Cidade. Do total de trabalhadores, 220 atuam pela Emurb e 566 integram as equipes de Cuidados com a Cidade.

Na infraestrutura, a Emurb já executou serviços em 122 ruas. As intervenções incluem tapa-buracos, recapeamento asfáltico, remendos profundos, drenagem, terraplanagem e recuperação estrutural da malha viária. As equipes produziram 5,3 mil toneladas de concreto betuminoso usinado a quente, fizeram 2.696 metros de tapa-buracos, 3.831 metros de recapeamento, 4.016 metros cúbicos de remendos profundos e 6.152,52 metros cúbicos de reciclagem de pavimento.

Os serviços também somam 2.747 metros cúbicos de escavação, 1.632 metros cúbicos de aterro e compactação, 184 metros de novas galerias de drenagem, 211 metros de tubulação e 6.628 metros de limpeza de sarjetas, bocas de lobo e poços de visita. A prioridade é atender vias de maior fluxo e trechos com comprometimento estrutural.

Na limpeza pública, os trabalhos ocorreram entre abril e junho de 2026 em todas as regionais. Nesse período, 33 bairros receberam serviços de limpeza urbana, 233 praças, quadras e parques foram revitalizados, 477 vias estruturantes foram limpas, 28 córregos passaram por desobstrução, 20 áreas verdes foram recuperadas e 24 espaços públicos receberam manutenção ambiental.

As equipes retiraram 19.818 toneladas de entulhos e destinaram 58.401 toneladas de resíduos domésticos à Unidade de Tratamento de Resíduos Sólidos. Outros 20.524 toneladas de materiais foram encaminhadas à coleta seletiva. A prestação de contas parcial da Secretaria Municipal de Cuidados com a Cidade registra R$ 9,23 milhões empenhados nos serviços.

O prefeito Alysson Bestene afirmou que o programa foi criado para ser permanente. “Estamos recuperando ruas, melhorando a drenagem, cuidando da limpeza urbana e preservando os espaços públicos. Mais do que executar obras, estamos devolvendo dignidade às pessoas e construindo uma cidade cada vez mais organizada, segura e preparada para o futuro”, disse.

O secretário municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana, Cid Ferreira, afirmou que as ações buscam recuperar a estrutura viária e melhorar a mobilidade. “Estamos executando um trabalho contínuo em todas as regionais. Nossa prioridade é recuperar a infraestrutura da cidade, melhorar a mobilidade urbana e atender às demandas da população com rapidez e qualidade. Cada intervenção representa mais segurança, melhor trafegabilidade e valorização dos bairros”, afirmou.

O diretor-presidente da Emurb, Abdel Derze, disse que as equipes trabalham diariamente na recuperação da malha viária, drenagem e terraplanagem. O secretário municipal de Cuidados com a Cidade, Tony Roque, afirmou que a retirada de resíduos, a revitalização de praças, a limpeza de córregos e a preservação de áreas verdes ajudam na saúde pública, na prevenção de alagamentos e na melhoria dos espaços usados pelas famílias.

O saneamento básico é outro eixo do programa, com serviços do Serviço de Água e Esgoto de Rio Branco. Com investimento de R$ 120 mil, a prefeitura amplia a rede de distribuição de água nos bairros Montanhês, Jorge Lavocat e em parte do Caladinho. A obra beneficia 640 famílias, cerca de 2,8 mil moradores. A primeira etapa prevê 740 metros de rede com tubulação de 150 milímetros, e a segunda fase terá mais 1,5 quilômetro de tubulação de 200 milímetros, com atendimento previsto a outras 930 famílias.

No Conjunto Bela Vista, na Regional Floresta, foram implantados 200 metros de novas redes de abastecimento, com benefício para cerca de 150 residências e 600 moradores. Equipes do Saerb também fizeram sucção e desobstrução da rede de esgoto nas ruas Santa Clara, da União e Hildebrando de Souza, no bairro Vitória.

O diretor-presidente do Saerb, Enoque Pereira, afirmou que a ampliação da rede atende comunidades que conviveram por anos com problemas no abastecimento. “Estamos ampliando a rede de abastecimento para atender comunidades que, durante muitos anos, conviveram com a falta de água nas torneiras. O prefeito Alysson Bestene nos determinou acelerar esses investimentos para garantir que cada vez mais famílias tenham acesso à água tratada, um serviço essencial que representa saúde, qualidade de vida e dignidade”, afirmou.

Além das obras e dos serviços urbanos, o programa também movimenta setores da economia local. Dados do Novo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados, do Ministério do Trabalho e Emprego, apontam que Rio Branco concentrou aproximadamente 89% dos empregos formais gerados no Acre no primeiro semestre de 2026. O resultado foi puxado principalmente pela construção civil e pelo setor de serviços, em meio à ampliação de investimentos públicos e privados na capital.

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Justiça do Acre

TJAC encerra workshop do Planejamento Estratégico 2027-2032 com foco no cidadão

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O Tribunal de Justiça do Acre encerrou na sexta-feira, 17, o segundo workshop de construção do Planejamento Estratégico 2027-2032, no âmbito do Judiciário acreano, para definir as prioridades institucionais dos próximos seis anos. A atividade reuniu desembargadores, magistrados, gestores e servidores em dois dias de trabalho voltados à formulação das diretrizes que vão orientar a atuação do tribunal até 2032.

A proposta final deve ser concluída até o fim de outubro e submetida à aprovação do Pleno do TJAC. Antes disso, as contribuições feitas durante o encontro serão reunidas a entrevistas com públicos de interesse e a dados estatísticos do Poder Judiciário.

O presidente do TJAC, desembargador Laudivon Nogueira, acompanhou as etapas do workshop e afirmou que o formato colaborativo ampliou a diversidade de propostas para o futuro da instituição. “Foi uma construção a várias mãos, criativa e muito produtiva. Em uma dinâmica que parecia uma brincadeira surgiram ideias extremamente importantes para o futuro do Tribunal”, disse.

Entre os temas tratados no encontro estão atendimento ao cidadão, sustentabilidade, capacitação, cuidado com as pessoas, tecnologia e comunicação institucional. Para Laudivon Nogueira, a participação de diferentes setores foi decisiva para a qualidade das propostas. “Se esse trabalho fosse feito por poucas pessoas, jamais alcançaríamos esse resultado. A soma das ideias e dos talentos é que faz a diferença”, afirmou.

O secretário-geral do TJAC, Júnior Martins, disse que a integração entre os setores foi um dos principais resultados do workshop. “Tivemos a oportunidade de refletir sobre o que já foi realizado, compreender nossa trajetória e, ao mesmo tempo, projetar o futuro”, declarou.

Com o encerramento das atividades, o processo entra na fase de consolidação do material produzido. O secretário de Governança Estratégica, Hélio Carvalho, afirmou que as informações levantadas no workshop serão cruzadas com entrevistas e indicadores do Judiciário para compor a versão final do plano.

O Planejamento Estratégico 2027-2032 começou a ser elaborado em 1º de julho e está dividido em quatro etapas: diagnóstico e alinhamento estratégico; posicionamento, diretrizes e identidade organizacional; tradução e governança estratégica; e acompanhamento do modelo de governança. Parte do trabalho tem apoio de consultoria especializada.

Durante o workshop, os participantes trabalharam no resgate da história institucional, na análise do ambiente interno e externo, no levantamento de forças, fraquezas, oportunidades e ameaças e na definição de resultados e iniciativas estratégicas. O objetivo é fortalecer a gestão administrativa e jurisdicional do TJAC e alinhar as ações do tribunal às necessidades da população.

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