Iniciativa do Tribunal de Contas do Estado do Acre (TCE-AC) por meio da Escola de Contas, promove esta semana mais uma edição do Programa Aprimora Gestão, levando palestras e oficinas de capacitação a gestores públicos dos municípios de Sena Madureira, Manoel Urbano e Santa Rosa do Purus.
Com o objetivo de fortalecer a governança e a transparência na administração pública, a atividade teve início na terça-feira, 18, com o Seminário Início de Mandato Municipal e o Controle Externo, composto por palestras e oficinas, realizadas no Instituto Federal do Acre (IFAC), campus Sena Madureira.
A programação seguiu nesta quarta-feira, 19, com cinco oficinas temáticas que abordaram temas essenciais para a gestão pública. São eles: Despesa de Pessoal e a Gestão Municipal; o Novo Sistema LICON 2.0; Prestação de Contas: Principais Irregularidades; Instrumentos de Planejamento e Gestão Pública; Controle de Patrimônio, ministradas por auditores e técnicos do Tribunal de Contas do Acre.
“Foram dois dias de muito trabalho e aprendizado. Saímos daqui felizes e só temos a agradecer por esses dias de informação e capacitação, para que possamos ter uma boa gestão. Foram orientações sobre os sistemas, resoluções e as mudanças que estão ocorrendo dentro do Tribunal e que a equipe do prefeito, da prefeita e das câmaras municipais precisam conhecer, por isso o TCE está na estrada justamente para cumprir com a sua missão pedagógica”, destacou a diretora da EsCon, conselheira Naluh Gouveia.
Superação
O servidor público da Prefeitura de Santa Rosa do Purus, Sérgio Guedes, relatou a dificuldade para chegar até Sena Madureira para participar dos treinamentos e agradeceu pela iniciativa.
“Nós que moramos em um município isolado, é sempre mais difícil. Tivemos que vir de barco, geralmente gastamos oito horas de viagem. Dessa vez demoramos mais porque o barco quebrou. Além disso, a cheia do rio deixa a viagem mais perigosa, mas fizemos questão de vir participar e receber toda essa capacitação do Tribunal. Aproveito para agradecer aos servidores do TCE que estão sempre prontos a nos ajudar”, disse.
Em nome dos 15 servidores da Prefeitura de Manoel Urbano, Jonatan Pinheiro, funcionário da Secretaria de Obras, destacou a relevância dos conteúdos e a didática aplicada nas oficinas.
“Os temas abordados nas oficinas são essenciais para os novos gestores. Eu classifico como sendo um momento muito rico, de muito aprendizado, por isso, parabenizo o Tribunal de Contas por vir aqui no município nos ensinar ao invés de apenas punir. Quem ganha com isso é a gestão e a população”, disse.
Para a secretária da Mulher de Sena Madureira, Sionilda Gadelha, a iniciativa do TCE é inovadora e pedagógica. “Para nós que estamos mais distantes da capital, ter técnicos qualificados aqui compartilhando conhecimento, ensinamento de normas e procedimentos legais para a boa aplicação dos recursos públicos e de gestão e governança, é algo inovador e digno de elogios, nós agradecemos e parabenizamos. Sem dúvidas, tudo o que foi repassado aqui será de grande importância para o nosso trabalho na gestão municipal”, finalizou.
Programação
O Itinerante, edição 2025, já passou pelas regionais do Alto Acre, Baixo Acre, e Purus. A caravana do TCE segue ao longo desta semana para a regional Tarauacá/Envira e Juruá, onde deve concluir esta etapa de capacitação.
Veja os próximos encontros:
• 21 de março, no auditório do Instituto Federal do Acre (IFAC), campus de Tarauacá, às 8 horas;
• 22 de março, na Escola Nanzio Magalhães, em Feijó, às 8 horas;
• 24 de março, no Teatro dos Náuas, em Cruzeiro do Sul, às 8 horas;
• 25 de março, na Escola Dom Henrique Ruth, em Cruzeiro do Sul, às 8 horas.
A Prefeitura de Rio Branco investe cerca de R$ 1,9 milhão na revitalização da Estação de Tratamento de Água I, responsável pelo abastecimento de aproximadamente 40% da cidade. A obra foi vistoriada nesta quinta-feira (18) pelo prefeito Alysson Bestene e busca reforçar a segurança operacional da unidade, reduzir riscos de interrupção no fornecimento e melhorar as condições de trabalho das equipes de manutenção.
As intervenções incluem melhorias na estrutura de captação, reforma da torre e instalação de novos equipamentos. A ETA I é uma das principais unidades do sistema de abastecimento da capital acreana e opera em uma área afetada pela ação natural do rio, que comprometeu o acesso à captação ao longo dos anos.
“Essa estação não pode parar, porque representa boa parte do abastecimento da cidade. São 40% da população atendida por essa unidade. Esse investimento é justamente para revitalizar a torre, colocar equipamentos adequados, dar mais acessibilidade aos profissionais que fazem a manutenção e garantir segurança para que a água chegue à casa das pessoas”, afirmou Alysson Bestene.
Com a revitalização, a estrutura passará a contar com quatro novos equipamentos: dois em operação e dois de reserva. O modelo permitirá que manutenções sejam feitas sem paralisar o sistema, o que deve dar mais estabilidade ao fornecimento de água.
O diretor-presidente do Serviço de Água e Esgoto de Rio Branco, Enoque Pereira, afirmou que a reforma vai retirar parte da operação de uma área vulnerável do rio e transferi-la para uma estrutura mais segura. “Se um equipamento apresentar problema, será possível fazer a retirada para manutenção sem parar o sistema de abastecimento. A nossa engenharia entende que, depois dessa reforma, a ETA I terá muito mais segurança para continuar funcionando”, disse.
A modernização da ETA I integra um conjunto de ações para melhorar a captação, o tratamento e a distribuição de água em Rio Branco. O sistema enfrenta dificuldades em períodos de baixa do rio e de acúmulo de balseiros, quando a operação fica mais sujeita a instabilidades.
Além da obra na estação, o município prepara novas intervenções na rede de abastecimento, principalmente na parte alta da cidade, região que historicamente registra mais dificuldade no fornecimento. Os próximos investimentos podem passar de R$ 3,5 milhões, com foco no reforço e na melhoria das redes.
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária determinou nesta quinta-feira, 18 de junho, o recolhimento de dois lotes de antibióticos injetáveis após identificar desvio de qualidade nos produtos. A medida vale em todo o país e impede a venda, a distribuição e o uso dos medicamentos atingidos, os lotes 2519879 do Polycid, fabricado pela União Química, e 24101854 do fosfato de clindamicina 150 mg/ml, da Hypofarma.
No caso do Polycid, o recolhimento começou depois de a fabricante comunicar a presença de um fragmento de vidro dentro de um frasco do medicamento, usado no tratamento de infecções graves. Já no lote de fosfato de clindamicina, a Anvisa confirmou alteração na solução, com coloração amarelada, além da presença de corpos estranhos e precipitados no interior do frasco lacrado. Em nota, a Hypofarma afirmou que trata a resolução em conformidade com os protocolos regulatórios e mantém colaboração com os órgãos competentes.
A mesma ação da Anvisa também alcança o lote 2513588 da solução fisiológica de cloreto de sódio Equiplex 9 mg/ml, com validade até 30 de junho de 2027, igualmente proibido de ser vendido, distribuído ou utilizado. A agência ainda mandou recolher todas as preparações magistrais produzidas pela Farmácia J do Jabour, após apontar a comercialização de produtos manipulados padronizados e sem prescrição individualizada por profissional habilitado.
A educadora, pesquisadora e comunicadora Matsiani Shanenawa, liderança do povo Shanenawa no Acre, foi selecionada nesta quinta-feira, 18, para receber uma bolsa internacional da 6ª edição do Programa de Mulheres Indígenas da Amazônia, iniciativa voltada ao fortalecimento de projetos conduzidos por mulheres indígenas em seus territórios. Moradora da aldeia Morada Nova, na Terra Indígena Katukina/Kaxinawá, em Feijó, ela vai desenvolver ações de educação, comunicação comunitária e preservação da memória de seu povo.
O projeto aprovado tem como eixo o fortalecimento da língua Shanenawa, dos saberes tradicionais e da formação de jovens indígenas. A proposta prevê a criação de um sistema de memória digital indígena, com registros da história, da cultura e dos conhecimentos transmitidos entre gerações na comunidade.
Matsiani é graduada em Pedagogia, especialista em Psicopedagogia Institucional e mestre em Linguagem e Identidade pela Universidade Federal do Acre. Professora da Escola Tekahayne Shanenawa, ela atua na valorização da educação indígena e na preservação dos saberes ancestrais. A liderança também ocupa a vice-presidência da Associação Comunitária Shanenawa de Morada Nova.
Na comunicação, Matsiani está entre as fundadoras do coletivo Tetepawa Comunica, formado por jovens comunicadores indígenas de diferentes terras indígenas do Acre. O grupo trabalha com produção de conteúdo, registros audiovisuais e valorização dos conhecimentos tradicionais, ampliando a presença das narrativas indígenas nos meios digitais.
A secretária dos Povos Indígenas do Acre, Francisca Arara, afirmou que a conquista fortalece não apenas a trajetória individual de Matsiani, mas também sua comunidade. Para ela, oportunidades como essa permitem que novas ferramentas e experiências retornem às aldeias e contribuam para a educação indígena, a comunicação comunitária e a autonomia dos povos.
A trajetória de Matsiani reúne educação, pesquisa, cultura, comunicação e liderança social. Ela é autora e coautora de publicações acadêmicas sobre ancestralidade, educação indígena e identidade cultural. Em 2024, recebeu o Prêmio Mestre da Lei Paulo Gustavo, na categoria Contos e História. Em 2025, o coletivo Tetepawa Comunica recebeu o Prêmio Ciências do Podali.
Com a bolsa internacional, Matsiani Shanenawa pretende ampliar o registro das memórias do povo Shanenawa, fortalecer a língua materna e contribuir para a formação das novas gerações, mantendo vivos os ensinamentos ancestrais e a identidade cultural da comunidade.