Connect with us

MEIO AMBIENTE

Impulso Federal para Povos Indígenas do Acre tem recursos, demarcação de terras e sustentabilidade

Investimentos Federais, demarcação de terras e desenvolvimento sustentável impulsionam comunidades Indígenas do Acre

Published

on

Em uma ação inédita, o Governo Federal do Brasil alocou recursos para reforçar a capacidade logística das populações indígenas envolvidas no Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). A iniciativa, liderada pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), abrange uma parceria com a Funai e gestores do PAA em 14 estados, objetivando a aquisição de veículos, embarcações e equipamentos. O investimento total é estimado em cerca de R$ 40 milhões.

No estado do Acre, a Secretaria de Estado de Agricultura (Seagri) recebeu R$ 3 milhões em recursos federais. Esta quantia, somada à contrapartida do estado, será utilizada na compra de 20 barcos de alumínio com motor, um caminhão baú refrigerado e seis caminhonetes 4×4. A finalidade desses veículos é facilitar o transporte e a distribuição de alimentos produzidos pelas comunidades indígenas, especialmente nas regiões de difícil acesso.

A Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sesan) do MDS, em colaboração com os governos estaduais, tem como responsabilidade mapear as demandas específicas e mobilizar as populações indígenas para a participação ativa no PAA. Essa estratégia é parte de um compromisso maior do Governo Federal em promover a segurança alimentar e nutricional entre as comunidades indígenas.

A Terra Indígena Huni Kuin Kaxinawa, localizada no Acre, já está se beneficiando das ações do PAA. Em dezembro do ano passado, a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) enviou técnicos para capacitar membros da comunidade e supervisionar as primeiras entregas de produtos nas escolas indígenas. O PAA, operacionalizado pela Conab e financiado pelo MDS, tem uma abordagem de Compra com Doação Simultânea (CDS), que apoia a comercialização de produtos da agricultura familiar, com a doação sendo realizada no local de produção.


Este programa é particularmente relevante durante o inverno amazônico, quando as chuvas intensas e as correntezas do rio aumentam os desafios de transporte e comercialização. A estratégia do PAA visa reduzir os custos de venda e garantir a segurança na distribuição dos alimentos dentro das próprias comunidades, promovendo assim a nutrição e o bem-estar.

Expansão de Direitos e Sustentabilidade

Demarcação e Homologação de Terras Indígenas: Em um movimento significativo para os direitos dos povos indígenas no Acre, o Governo Federal anunciou recentemente a demarcação de novas terras. Entre as áreas demarcadas está a terra indígena do Rio Gregório, localizada em Tarauacá, uma região de grande importância cultural e ambiental para as comunidades locais. Além disso, houve a homologação da terra indígena Arara do Rio Amônia, situada em Marechal Thaumaturgo. Esta ação representa um marco no reconhecimento e na proteção dos territórios tradicionalmente ocupados por povos indígenas, garantindo-lhes maior autonomia e segurança na gestão de suas terras.

Fundo Amazônia e Desenvolvimento Sustentável: Paralelamente às medidas de demarcação, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) aprovou a alocação de R$ 33,6 milhões do Fundo Amazônia para o projeto de Gestão Territorial da Organização dos Povos Indígenas do Rio Juruá (OPIRJ). Este fundo foi estabelecido com o objetivo de apoiar iniciativas que promovam a proteção das populações tradicionais e dos povos indígenas, a preservação da floresta, a geração de emprego, renda e o melhoramento da qualidade de vida na região.

O projeto, que se estende por toda a região do Juruá no Acre, visa escalar estratégias desenvolvidas anteriormente no Projeto Alto Juruá, o primeiro do Fundo Amazônia a ser contratado diretamente com uma organização indígena, a Associação Ashaninka do Rio Amônia (Apiwtxa), iniciado em 2015. Este novo financiamento permitirá a implementação de ações focadas na gestão ambiental e territorial, aquisição de equipamentos, segurança alimentar e melhoria da produção local, sem a necessidade de destruir a floresta.

O impacto esperado dessas ações é significativo, com benefícios diretos para aproximadamente 13 Terras Indígenas e 11 mil pessoas. O Fundo Amazônia e as políticas de demarcação de terras indígenas representam um importante passo em direção a um modelo de desenvolvimento que respeita os direitos dos povos indígenas e promove a sustentabilidade ambiental na região amazônica.

Foto: Sérgio Vale / Vale Comunicação

MEIO AMBIENTE

Sebrae inicia projeto de Carbono Social com agricultores familiares da Amazônia

Published

on

O Sebrae lançou nesta quinta-feira (16), em Belterra, no Pará, o projeto Carbono Social, criado para inserir agricultores familiares e comunidades tradicionais da Amazônia no mercado voluntário de carbono. A iniciativa foi apresentada durante o evento “Sebrae Conecta Economia Verde” e busca transformar práticas sustentáveis em fonte de renda e desenvolvimento local.

O projeto é resultado da parceria entre o Sebrae e a Equipe de Conservação da Amazônia (Ecam). A fase piloto começou em Santarém em julho de 2025, com cerca de 150 agricultores familiares distribuídos em 15 mil hectares, dos quais 8,5 mil estão sob manejo sustentável, sistemas agroflorestais e áreas conservadas. O modelo prevê mapeamento das propriedades, capacitação e mecanismos que garantem o acesso direto dos produtores à receita obtida com a venda de créditos de carbono. Parte desses recursos será aplicada nas próprias comunidades, fortalecendo a gestão e a sustentabilidade das atividades produtivas.

O evento reuniu o presidente nacional do Sebrae, Décio Lima; o diretor técnico, Bruno Quick; o prefeito de Belterra, Ulisses Alves; e representantes da COP30, Sérgio Xavier e Philip Yang. Para Décio Lima, a iniciativa representa uma mudança no modo de valorizar quem protege a floresta. “O carbono social é mais do que um ativo ambiental: é uma nova rota de desenvolvimento inclusivo, que reconhece e remunera quem cuida da floresta e do solo”, afirmou.

Bruno Quick destacou que o projeto estabelece uma conexão entre produtores e compradores de créditos de carbono. “O carbono social transforma boas práticas de produção em benefícios econômicos concretos para as comunidades. A partir dos resultados do piloto, queremos escalar o modelo para outros biomas do país”, disse. Já o diretor técnico da Ecam, Fábio Rodrigues, ressaltou que experiências semelhantes no sul da Bahia e no Paraná já mostram retorno financeiro para os produtores, reforçando o potencial do modelo.

O processo de certificação do carbono envolve cinco etapas: mapeamento das áreas preservadas, medição do estoque de carbono e da biomassa, validação técnica e rastreabilidade pela plataforma ReSeed, certificação dos créditos e repasse da receita aos agricultores. O projeto adota critérios internacionais de mensuração e integra indicadores sociais e ambientais, como renda, gênero e bem-estar comunitário, criando um sistema rastreável de benefícios e impactos.

A proposta será apresentada em novembro no evento Corporate Investments into Forestry & Biodiversity, em Londres, considerado um dos principais fóruns globais sobre investimentos corporativos em florestas e biodiversidade. A participação marca a entrada do Sebrae e dos pequenos produtores amazônicos no debate internacional sobre a transição para uma economia de baixo carbono e financiamento climático.

Continue Reading

MEIO AMBIENTE

Florestas públicas poderão emitir créditos de carbono com certificação internacional

Published

on

Projetos de conservação e restauração em florestas públicas sob concessão a empresas, cooperativas ou associações locais poderão adotar metodologias internacionais para certificar créditos de carbono. A medida foi instituída por decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, publicado nesta sexta-feira (17) no Diário Oficial da União, com o objetivo de gerar renda pela captura de gases de efeito estufa e fortalecer a política de mitigação das mudanças climáticas.

A nova norma altera a Lei de Gestão de Florestas Públicas (Lei nº 11.284/2006) e complementa o marco legal do Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões de Gases de Efeito Estufa (SBCE), conhecido como mercado de carbono. Na prática, os concessionários de florestas públicas poderão escolher a empresa responsável pela certificação dos créditos, desde que respeitem as regras estabelecidas pela Comissão Nacional para REDD+, órgão que supervisiona as políticas de pagamento por redução de emissões.

Segundo o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), a possibilidade de adoção de metodologias reconhecidas internacionalmente permitirá que os projetos de manejo sustentável e restauração florestal gerem créditos de forma mais ágil e estruturada. O ministério informou ainda que a regulamentação viabiliza o reconhecimento e a transferência dos créditos no mercado internacional, sem prejuízo das normas nacionais.

A mudança ocorre em um momento de consolidação do mercado de carbono no país, criado recentemente para dar transparência à comercialização desses ativos ambientais. Cada crédito representa uma tonelada de dióxido de carbono que deixa de ser emitida ou é removida da atmosfera por meio de práticas sustentáveis de uso do solo e conservação de ecossistemas.

Paralelamente, o governo criou, no dia 15 de outubro, a Secretaria Extraordinária do Mercado de Carbono (Semc), vinculada ao Ministério da Fazenda. A nova secretaria será responsável por estruturar o mercado de descarbonização até 2030, com foco na formulação de critérios para reconhecimento de créditos, regras de monitoramento e um banco de dados nacional para registro das operações. A economista Cristina Reis, ex-subsecretária de Desenvolvimento Econômico Sustentável, assumiu a direção do órgão.

Com as novas diretrizes, o governo busca consolidar o Brasil como referência no mercado global de créditos de carbono, aproveitando o potencial das florestas públicas e privadas para a geração de receitas, estímulo à conservação e fortalecimento da economia verde.

Fonte: EBC

Continue Reading

MEIO AMBIENTE

Feijões do Vale do Juruá revelam força dos sistemas agrícolas tradicionais da Amazônia

Published

on

Os feijões cultivados por agricultores familiares no Vale do Juruá, no Acre, tornaram-se objeto de um estudo que alia ciência, tradição e soberania alimentar. A pesquisa, conduzida pela Embrapa em parceria com o Instituto Federal do Acre (Ifac) e a Universidade Federal do Acre (Ufac), revelou que espécies locais apresentam teores de proteína superiores à média nacional e mundial, além de alta concentração de compostos antioxidantes. O trabalho, que analisou 14 variedades ao longo de três anos, demonstra como os sistemas agrícolas tradicionais mantêm viva a diversidade genética e o valor nutricional dos alimentos produzidos na Amazônia.

Entre as variedades estudadas, o feijão-caupi Costela de Vaca e o Manteiguinha Branco se destacaram com até 27% de proteína — acima da média de 20% observada em outras regiões do país. As amostras foram analisadas no laboratório de Bromatologia da Embrapa Acre e integram a tese de doutorado da professora Guiomar Almeida Sousa, do Ifac, sob orientação do pesquisador Amauri Siviero. As duas variedades, cultivadas em praias de rios durante o período seco, são mantidas por famílias que praticam agricultura de base tradicional. “Essas variedades possuem pouco ou nenhum estudo, o que mostra o quanto ainda há para conhecer sobre a biodiversidade do Juruá”, afirmou a pesquisadora.

A pesquisa também identificou altos índices de antocianinas — entre 420 e 962 microgramas por grama —, pigmentos naturais responsáveis por propriedades antioxidantes. O estudo constatou que, mesmo após um ano de armazenamento, os grãos conservaram seus valores nutricionais, reflexo do manejo cuidadoso e da seleção de sementes realizadas por agricultores, indígenas, quilombolas e ribeirinhos. Segundo Siviero, essa estabilidade reforça o valor das práticas tradicionais e o papel das comunidades na preservação de recursos genéticos e na segurança alimentar da região.

Os levantamentos de campo registraram 23 variedades apenas no município de Marechal Thaumaturgo, que concentra a maior diversidade de feijões do Acre. O cultivo é realizado em pequenas áreas, com plantios em várzeas e terra firme, de acordo com o ciclo das águas dos rios. O professor Eduardo Pacca, da Ufac, afirma que o Vale do Juruá pode ser considerado um dos principais centros de conservação on farm de feijões caupi e comum no mundo, onde as sementes circulam entre famílias e comunidades, garantindo a continuidade de linhagens adaptadas ao ambiente amazônico.

Com base nos resultados, a Embrapa propõe ampliar o reconhecimento dos feijões crioulos e incentivar sua valorização comercial. O pesquisador Amauri Siviero defende que a caracterização nutricional e genética das variedades pode abrir novos mercados, voltados a consumidores que buscam produtos diferenciados e sustentáveis. A iniciativa está alinhada a políticas públicas como o Selo Povos e Comunidades Tradicionais, criado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), que identifica produtos de origem cultural e comunitária. A expectativa é que os feijões do Juruá possam futuramente obter certificações de Indicação Geográfica e selo orgânico, como já ocorreu com a farinha de mandioca da região.

A pesquisa integra o projeto “Registro dos Sistemas Agrícolas Tradicionais do Alto Juruá”, que mapeia as práticas de cultivo em comunidades do Acre e Amazonas. Em agosto de 2025, a equipe percorreu mais de 190 quilômetros de rio para documentar agricultores e seus modos de produção. Para Siviero, os sistemas agrícolas tradicionais são mais do que formas de plantar: “Os feijões do Vale do Juruá se perpetuam como herança passada entre gerações e como práticas de conservação da agrobiodiversidade”. A pesquisa também destaca o papel cultural dessas práticas, associadas a festas e celebrações locais, como o festival do feijão e a farinhada, que integram a paisagem social da região.

Os relatos dos agricultores reforçam a relação entre natureza, alimento e sobrevivência. Pedro Bezerra da Silva, morador da Comunidade Novo Horizonte, em Porto Walter, cultiva feijão, banana e macaxeira para o consumo familiar. “Grande parte da alimentação vem do que plantamos. Se eu não plantar, não tenho como comprar tudo na cidade”, disse. Ele observa, no entanto, mudanças no clima: “O verão tem ficado cada vez mais quente. Já teve ano de secar tudo quanto é broto de água até na mata.” Para a pesquisadora Elisa Wandelli, da Embrapa Amazônia Ocidental, a agricultura do Juruá é exemplo de equilíbrio entre produção e conservação: “Vimos uma população que sabe produzir alimento e cuidar da natureza ao mesmo tempo”, afirmou.

Os resultados serão apresentados na COP30, em Belém (PA), no espaço Agrizone da Embrapa, dedicado a iniciativas inovadoras e inclusivas. A instituição pretende mostrar como o conhecimento tradicional e a pesquisa científica podem atuar juntos na construção de políticas públicas voltadas à agricultura familiar e à preservação da biodiversidade amazônica.

Continue Reading

Tendência