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Política

Indígenas criticam senadores do Acre por votarem a favor do Marco Temporal

Um dos principais argumentos as críticas foi a falta de compreensão por parte dos senadores sobre as questões indígenas

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O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (27) o projeto que regulamenta os direitos originários dos povos indígenas sobre suas terras, conhecido como Marco Temporal. A votação gerou intensos debates e dividiu opiniões tanto dentro quanto fora da Casa Legislativa.

Representantes dos povos indígenas afirmam que o Marco Temporal ameaça a sobrevivência de muitas comunidades e de florestas, além de trazer potenciais conflitos em áreas já pacificadas, devido à revisão de reservas já demarcadas. A tese estabelece que os povos indígenas têm direito de ocupar apenas as terras que ocupavam ou já disputavam em 5 de outubro de 1988.

No Supremo Tribunal Federal (STF), a tese do Marco Temporal foi considerada inconstitucional e negada. O ministro Edson Fachin, relator do caso, foi um dos magistrados que se posicionou contra essa tese. Fachin argumentou que a proteção constitucional aos direitos originários dos povos indígenas sobre as terras que tradicionalmente ocupam independe da existência de um marco temporal.

Para Fachin, a Constituição reconhece que esses direitos indígenas são originários, ou seja, anteriores à própria formação do Estado brasileiro. Ele enfatizou que o processo de demarcação de terras pelo Estado não cria essas terras, mas sim as reconhece, uma vez que a demarcação é apenas um ato declaratório.

No entanto, no Senado Federal, este ataque aos povos encontrou apoio, resultando na aprovação do projeto que regulamenta os direitos originários indígenas sobre suas terras. A votação registrou 43 votos a favor e 21 contrários.

Os senadores do Acre votaram da seguinte forma em relação ao projeto:

Alan Rick: Votou a favor (Sim).
Marcio Bittar: Votou a favor (Sim).
Sérgio Petecão: Esteve presente, mas de acordo com o artigo 40 – em Missão.

Nas redes sociais, muitos internautas reagiram de forma imediata às justificativas e posicionamentos, destacando a insatisfação de alguns representantes indígenas e membros da comunidade. Um dos principais argumentos as críticas foi a falta de compreensão por parte dos senadores sobre as questões indígenas e a percepção de que seus votos a favor do Marco Temporal prejudicam os direitos dos povos indígenas.

Tashka Peshaho Yawanawa, liderança indígena, afirmou que o senador Alan Rick não compreende as questões indígenas e considerou seu voto a favor do Marco Temporal como abominável. Ela criticou a justificativa que teria sido dada pelo senador, na qual ele teria afirmado que os índios do Acre não precisam de terras demarcadas. “Senador Alan Rick, você não entende nem de açaí, quanto mais da questão indígena. Tentar justificar seu voto abominável a favor do Marco Temporal e depois justificar dizendo que os índios do Acre não precisam de terra, é no mínimo mal caretismo de sua parte”, afirmou.

Julia Yawanawa, outra liderança do povo Yawanawa, comentou e solicitou que os senadores conversem com os povos indígenas antes de emitirem opiniões ou votarem em questões que os afetam diretamente. Ela enfatizou que a maior luta atualmente é contra o Marco Temporal.

Xinu Yawanawa acusou os senadores de não terem conhecimento sobre a realidade indígena e os acusou de genocídio, destacando que a luta dos povos indígenas é pela recuperação de suas terras, que eles alegam terem sido roubadas.

Política

Eleitorado brasileiro chega a 158,7 milhões para as eleições de outubro

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O Brasil terá 158.745.463 eleitores aptos a votar nas eleições de outubro, quando serão escolhidos presidente da República, governadores, senadores, deputados federais, deputados estaduais e deputados distritais. O total é 1,46% maior que o registrado nas eleições de 2022, com acréscimo de 2.291.452 pessoas no cadastro eleitoral.

O primeiro turno será realizado em 4 de outubro. O segundo turno está marcado para 25 de outubro, nas disputas para presidente e governador em que nenhum candidato alcançar mais da metade dos votos válidos, sem contar brancos e nulos.

O crescimento do eleitorado ocorreu de forma mais intensa na Região Norte. O número de eleitores na região passou de 12.560.410, em 2022, para 13.109.354 neste ano. A alta foi de 548.944 pessoas, variação de 4,37%.

O cadastro de brasileiros no exterior também teve avanço. O total de eleitores fora do país subiu de 697.078 para 918.876, aumento de 31,82%. No exterior, o voto é permitido apenas para presidente da República.

As mulheres seguem como maioria do eleitorado brasileiro. São 83.877.126 eleitoras, o equivalente a 52,84% do total. Em 2022, elas eram 82.373.164, ou 52,65% dos eleitores.

Os dados sobre raça e cor tiveram mudança após a exigência de preenchimento pela Justiça Eleitoral. Entre 2024 e 2026, o número de eleitores pardos passou de 8.503.206 para 16.945.954. Os eleitores pretos foram de 1.808.529 para 3.586.952. Entre indígenas, o total subiu de 155.661 para 287.157. Já os eleitores brancos passaram de 5.292.130 para 11.691.204.

A faixa etária com maior número de eleitores é a de 40 a 44 anos, com 15.994.395 pessoas, o que corresponde a 10,8% do eleitorado. Depois aparecem os grupos de 45 a 49 anos, com 15.271.754 eleitores; 35 a 39 anos, com 15.262.815; 30 a 34 anos, com 15.178.204; e 25 a 29 anos, com 14.990.259.

O eleitorado acima de 60 anos ganhou peso no cadastro nacional. A faixa teve aumento de 4.566.099 pessoas e passou de 21,02% para 23,60% do total. Entre os mais jovens, houve queda. O grupo de 21 a 34 anos caiu de 43.819.788 para 41.037.601 eleitores, reduzindo sua participação de 28,01% para 25,85%.

Entre eleitores com 18 anos ou menos, a redução foi de 606.468 pessoas. O total passou de 4.177.627, em 2022, para 3.571.159 neste ano.

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Política

Eleições 2026: prazo para convenções partidárias começa nesta segunda-feira

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O prazo para as convenções partidárias das Eleições 2026 começa nesta segunda-feira, 20 de julho, em todo o país. Até 5 de agosto, partidos políticos e federações poderão escolher oficialmente os candidatos que disputarão os cargos de presidente, governador, senador, deputado federal e deputado estadual ou distrital, além de definir coligações para as disputas majoritárias.

As convenções marcam a fase em que as articulações internas dos partidos passam a ter efeito formal no calendário eleitoral. Nesses encontros, que podem ser presenciais, virtuais ou híbridos, as legendas aprovam nomes, chapas, alianças e números de candidatura. O material aprovado deve ser enviado à Justiça Eleitoral pelo Módulo Externo do Sistema de Candidaturas, o CANDex.

Após a realização da convenção, a ata e a lista de presença precisam ser transmitidas pela internet até o dia seguinte ao evento. Os pedidos de registro de candidatura deverão ser apresentados até as 19h de 15 de agosto. A partir do recebimento desses pedidos, a Justiça Eleitoral encaminha os dados à Receita Federal para emissão do CNPJ de campanha, procedimento necessário para a movimentação financeira dos candidatos.

Nas eleições deste ano, os eleitores escolherão presidente e vice-presidente da República, governadores e vice-governadores, senadores, deputados federais, deputados estaduais e deputados distritais. As convenções estaduais definirão candidaturas aos governos, ao Senado e às vagas legislativas de cada unidade da federação. As convenções nacionais decidirão os nomes para presidente e vice-presidente, além da participação das siglas em coligações nacionais.

O calendário já tem convenções nacionais marcadas por partidos como PDT, PL, PSD, MDB, Novo, PCdoB, PSTU, PV, Missão, PCO, PSB e PT. O período abre a etapa final de definição das candidaturas antes do início oficial da propaganda eleitoral, quando os nomes escolhidos poderão se apresentar ao eleitorado dentro das regras da legislação.

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Notícias

Quem ocupa a memória do eleitor na disputa pelo Governo do Acre?

Na pesquisa espontânea, 71,37% não souberam citar um candidato ou não responderam; levantamento ouviu 1.006 eleitores em todos os municípios do Acre.

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Pesquisa Delta mostra que 71,37% não citaram candidato sem receber uma lista de nomes 
A pesquisa Delta para o Governo do Acre permite uma leitura que vai além da colocação dos pré-candidatos. No cenário espontâneo, em que o entrevistado responde sem receber uma lista de nomes, 71,37% não souberam citar um candidato ou não responderam. O resultado mostra que, apesar da movimentação política e da exposição dos principais nomes, a disputa ainda apresenta baixa consolidação espontânea junto ao eleitorado.

Com a aproximação da campanha, o levantamento também mostra o peso que a comunicação, posicionamento e estratégia terão na construção das candidaturas. O desafio não será apenas alcançar o eleitor, mas fazer com que seu nome seja associado espontaneamente a uma proposta, identidade e razão concreta para disputar o Governo do Acre.

A distância entre os resultados espontâneos e estimulados não mede, sozinha, a qualidade da comunicação de cada candidatura. Também não permite afirmar por que o eleitor deixou de citar determinado nome. O contraste, porém, mostra que boa parte das preferências aparece somente quando as opções são apresentadas.

No cenário estimulado, quando os nomes são apresentados, Alan Rick aparece com 38,27%. Mailza Assis registra 19,48%, e Tião Bocalom, 19,28%, em empate técnico. Thor Dantas tem 1,79%. Já na espontânea, Alan é citado por 12,13%, Mailza por 8,25%, Bocalom por 5,67% e Thor por 0,10%.

Esse é o ponto que merece atenção, os pré-candidatos já são reconhecidos quando lembrados pela pesquisa, mas ainda não ocupam de forma consolidada a memória espontânea da maioria do eleitorado.

A pesquisa não antecipa os efeitos que a comunicação eleitoral terá sobre o voto. O levantamento registra apenas o estágio atual da disputa. Ainda assim, a elevada ausência de respostas na espontânea indica que a próxima fase será decisiva para os candidatos apresentarem suas identidades, ampliarem o reconhecimento público e disputarem um eleitorado que ainda não associou espontaneamente seu voto a um nome.

Imagem gerada com AI

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