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Política

Indígenas criticam senadores do Acre por votarem a favor do Marco Temporal

Um dos principais argumentos as críticas foi a falta de compreensão por parte dos senadores sobre as questões indígenas

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O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (27) o projeto que regulamenta os direitos originários dos povos indígenas sobre suas terras, conhecido como Marco Temporal. A votação gerou intensos debates e dividiu opiniões tanto dentro quanto fora da Casa Legislativa.

Representantes dos povos indígenas afirmam que o Marco Temporal ameaça a sobrevivência de muitas comunidades e de florestas, além de trazer potenciais conflitos em áreas já pacificadas, devido à revisão de reservas já demarcadas. A tese estabelece que os povos indígenas têm direito de ocupar apenas as terras que ocupavam ou já disputavam em 5 de outubro de 1988.

No Supremo Tribunal Federal (STF), a tese do Marco Temporal foi considerada inconstitucional e negada. O ministro Edson Fachin, relator do caso, foi um dos magistrados que se posicionou contra essa tese. Fachin argumentou que a proteção constitucional aos direitos originários dos povos indígenas sobre as terras que tradicionalmente ocupam independe da existência de um marco temporal.

Para Fachin, a Constituição reconhece que esses direitos indígenas são originários, ou seja, anteriores à própria formação do Estado brasileiro. Ele enfatizou que o processo de demarcação de terras pelo Estado não cria essas terras, mas sim as reconhece, uma vez que a demarcação é apenas um ato declaratório.

No entanto, no Senado Federal, este ataque aos povos encontrou apoio, resultando na aprovação do projeto que regulamenta os direitos originários indígenas sobre suas terras. A votação registrou 43 votos a favor e 21 contrários.

Os senadores do Acre votaram da seguinte forma em relação ao projeto:

Alan Rick: Votou a favor (Sim).
Marcio Bittar: Votou a favor (Sim).
Sérgio Petecão: Esteve presente, mas de acordo com o artigo 40 – em Missão.

Nas redes sociais, muitos internautas reagiram de forma imediata às justificativas e posicionamentos, destacando a insatisfação de alguns representantes indígenas e membros da comunidade. Um dos principais argumentos as críticas foi a falta de compreensão por parte dos senadores sobre as questões indígenas e a percepção de que seus votos a favor do Marco Temporal prejudicam os direitos dos povos indígenas.

Tashka Peshaho Yawanawa, liderança indígena, afirmou que o senador Alan Rick não compreende as questões indígenas e considerou seu voto a favor do Marco Temporal como abominável. Ela criticou a justificativa que teria sido dada pelo senador, na qual ele teria afirmado que os índios do Acre não precisam de terras demarcadas. “Senador Alan Rick, você não entende nem de açaí, quanto mais da questão indígena. Tentar justificar seu voto abominável a favor do Marco Temporal e depois justificar dizendo que os índios do Acre não precisam de terra, é no mínimo mal caretismo de sua parte”, afirmou.

Julia Yawanawa, outra liderança do povo Yawanawa, comentou e solicitou que os senadores conversem com os povos indígenas antes de emitirem opiniões ou votarem em questões que os afetam diretamente. Ela enfatizou que a maior luta atualmente é contra o Marco Temporal.

Xinu Yawanawa acusou os senadores de não terem conhecimento sobre a realidade indígena e os acusou de genocídio, destacando que a luta dos povos indígenas é pela recuperação de suas terras, que eles alegam terem sido roubadas.

Política

Candidatos ao governo do Acre abrem campanha com adesivaços, atos no interior e mobilização digital

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Os candidatos ao governo do Acre iniciaram neste domingo, 16 de agosto, o primeiro dia oficial de campanha eleitoral com agendas em Rio Branco, Tarauacá, Feijó e mobilizações conectadas pela internet. Mailza Assis, Tião Bocalom, Alan Rick e Thor Dantas abriram a corrida pelo Palácio Rio Branco em atos de rua, carreatas, adesivaços, lançamento de comitês e reuniões com apoiadores, no primeiro dia em que a Justiça Eleitoral autoriza propaganda nas ruas e na internet.

A governadora Mailza Assis, candidata à reeleição pelo Progressistas, levou a chapa governista para um adesivaço na Praça da Semsur, na Baixada da Sobral, em Rio Branco. A atividade reuniu a candidata a vice, Jéssica Sales, do MDB, e os candidatos ao Senado Gladson Cameli e Márcio Bittar. O grupo também organizou ações simultâneas em sete pontos da capital, com equipes nas regiões do Centro e Aviário, Ponte de Concreto, Sobral, Calafate, Dias Martins, Bosque, Floresta e Irineu Serra.

No ato da Baixada da Sobral, Mailza afirmou que a campanha vai percorrer os municípios acreanos. “Vamos percorrer os quatro cantos do nosso estado, levando uma mensagem de carinho, de trabalho e de esperança”, disse. Jéssica Sales participou da agenda ao lado da governadora, enquanto Gladson Cameli defendeu uma campanha de contato direto com os eleitores. A coligação também prepara agenda no Vale do Juruá, com ato em Cruzeiro do Sul previsto para a próxima semana.

Tião Bocalom, candidato do PSDB, começou o dia na Catedral Nossa Senhora de Nazaré, no Centro de Rio Branco, ao lado da esposa, Kellen Nunes. Depois, passou pelo Mercado da Estação Experimental, conversou com feirantes e participou de agendas de panfletagem e adesivagem em pontos da capital, como a Praça São Francisco, o Viaduto Mamedio Bittar e a Gameleira.

No período da tarde, Bocalom comandou uma carreata em Rio Branco. A concentração ocorreu no bairro Universitário e a saída foi registrada por volta das 16h15. O comboio percorreu vias da capital, passou por bairros como Mocinha Magalhães e Rui Lino, seguiu pelo elevado Beth Bocalom e avançou em direção ao Jardim Primavera. O encerramento foi programado para a região da Faculdade Meta. Antes da saída, Bocalom apareceu em uma caminhonete ao lado de Kellen Nunes e de aliados, entre eles João Marcos Luz e Leôncio Castro. “É uma multidão. Está vendo aí a quantidade de carros? É a esperança do nosso povo que está aqui representada”, declarou.

Alan Rick, candidato do Republicanos, concentrou a largada no interior. Pela manhã, ele abriu a agenda em Tarauacá com uma cicleata que saiu da região do aeroporto e terminou na Casa 10, comitê da coligação Trabalho da Esperança no município. À tarde, participou do lançamento da candidatura de Zé Maria a deputado estadual, no Swing Clube.

No fim da tarde, Alan Rick seguiu para Feijó, onde encerrou o primeiro dia de campanha com uma carreata pelas ruas centrais. Carros, motos e bicicletas acompanharam o percurso, que terminou no Contorno Beira Rio, local do lançamento da campanha à reeleição do deputado federal Roberto Duarte. Alan esteve em carro aberto ao lado do vice Rico Leite, do prefeito Railson Ferreira, dos candidatos ao Senado Mara Rocha e Sérgio Petecão e de candidatos proporcionais. “Feijó está no nosso coração, que bate forte pelo Acre”, afirmou. A campanha de Alan Rick chega a Rio Branco nesta segunda-feira, 17, com adesivaço no Segundo Distrito e comício no bairro Canaã.

Thor Dantas, candidato do PSB, abriu a campanha pela Frente Ampla pelo Acre em uma mobilização digital integrada ao ato nacional de lançamento da candidatura do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à reeleição, em São Bernardo do Campo, no ABC paulista. Em Rio Branco, Thor participou da atividade ao lado da candidata a vice, Socorro Rodrigues, do ex-governador Binho Marques, dirigentes partidários, candidatos e militantes. Jorge Viana, candidato ao Senado pelo PT, acompanhou o evento nacional em São Paulo e participou da transmissão.

A mobilização da Frente Ampla conectou apoiadores dos 22 municípios acreanos por meio da chamada Super Live. Durante o ato, Thor defendeu mudança na condução do Estado e pediu voto aos eleitores. “Finalmente, eu posso dizer: me dê o seu voto de confiança, porque a gente vai mudar esse Acre”, disse. A chapa reúne PSB, Podemos e partidos da Federação Brasil da Esperança, formada por PT, PCdoB e PV.

A largada da campanha mostrou estratégias diferentes entre os quatro principais nomes da disputa. Mailza apostou na presença da estrutura governista na capital e na construção de agendas regionais. Bocalom reforçou a força de rua em Rio Branco, cidade que governou antes de entrar na disputa estadual. Alan Rick priorizou Tarauacá e Feijó antes do primeiro ato na capital. Thor Dantas vinculou sua campanha à mobilização nacional da esquerda e à participação dos aliados nos municípios.

A propaganda eleitoral começou oficialmente neste domingo. A partir de agora, candidatos podem pedir votos nas ruas e na internet, realizar caminhadas, carreatas, comícios, adesivaços e impulsionar conteúdo eleitoral dentro das regras da Justiça Eleitoral. O horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão começa em 28 de agosto e segue até 1º de outubro. O primeiro turno das eleições está marcado para 4 de outubro, e o segundo turno, se houver, será em 25 de outubro.

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Política

Candidatos à Presidência iniciam campanha eleitoral em redutos políticos

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Os candidatos à Presidência da República iniciaram neste domingo, 16 de agosto, as atividades de campanha permitidas pela Justiça Eleitoral. Os primeiros atos ocorreram em cidades e regiões ligadas à trajetória política dos concorrentes, com discursos voltados à mobilização de apoiadores e à apresentação das principais bandeiras para a disputa de 2026.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, candidato à reeleição pelo PT, abriu a campanha em São Bernardo do Campo, no ABC Paulista. O ato ocorreu no Estádio da Vila Euclides, local associado à trajetória sindical de Lula e às mobilizações de trabalhadores metalúrgicos no fim da década de 1970. No discurso, o presidente tratou de soberania nacional, programas sociais, segurança pública e participação da militância durante a campanha.

Flávio Bolsonaro, candidato pelo PL, escolheu a Praia de Copacabana, no Rio de Janeiro, para o primeiro ato. O senador participou da atividade ao lado do candidato a vice, Alfredo Gaspar, familiares e apoiadores. Ele afirmou que pretende dar continuidade ao projeto político de Jair Bolsonaro e apresentou propostas relacionadas à segurança pública, ao combate ao crime organizado, à redução da idade penal e à diminuição de gastos e cargos na administração federal.

Ronaldo Caiado, do PSD, iniciou a campanha em Goiás, estado que governou até março deste ano. A agenda passou por cidades do Entorno do Distrito Federal, entre elas Águas Lindas de Goiás, Santo Antônio do Descoberto, Novo Gama, Valparaíso de Goiás e Cidade Ocidental, com encerramento em Luziânia. Caiado reforçou a oposição ao governo Lula e afirmou que não apoiará o petista em um eventual segundo turno caso não avance na disputa.

Em Minas Gerais, Romeu Zema, do Novo, começou a campanha em Montes Claros, no norte do estado. O ex-governador participou de uma missa e de um encontro com candidatos do partido à Câmara dos Deputados. Segurança pública, combate à corrupção e críticas à gestão federal fizeram parte do discurso apresentado aos apoiadores.

Renan Santos, do Missão, realizou o primeiro ato no Largo São Francisco, na região central de São Paulo. O candidato falou sobre empreendedorismo e segurança pública e criticou políticas de assistência social que, na avaliação dele, ampliam a dependência da população em relação ao Estado.

Também em São Paulo, Hertz Dias, do PSTU, participou de uma caminhada pela Avenida Paulista e de atividades em São José dos Campos. Entre as propostas defendidas pelo candidato está a reestatização de empresas consideradas estratégicas para o país.

Augusto Cury, do Avante, abriu a campanha em Santa Luzia, na Região Metropolitana de Belo Horizonte. O candidato concentrou o discurso em propostas para a saúde e defendeu uma atuação política que ultrapasse a polarização entre direita e esquerda.

Samara Martins, da Unidade Popular, realizou um evento de lançamento de campanha em São Paulo. Edmilson Costa, do PCB, programou para este domingo uma atividade de campanha pela internet.

A propaganda eleitoral está autorizada desde este domingo. Os candidatos podem realizar atos públicos, distribuir material de campanha e pedir votos dentro das regras estabelecidas pela legislação eleitoral. Os comícios poderão ocorrer até 1º de outubro, enquanto a campanha do primeiro turno segue até 3 de outubro, véspera da votação.

Fonte e fotos: Agência Brasil

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Política

TRE-AC realiza audiência para definir propaganda eleitoral no rádio e na TV nas Eleições 2026

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O Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE-AC) realiza na terça-feira (18), às 9h, em Rio Branco, uma audiência pública para definir o plano de mídia da propaganda eleitoral gratuita das Eleições Gerais de 2026. O encontro será no plenário da sede do tribunal e vai organizar a distribuição do tempo e a ordem de veiculação da propaganda no rádio e na televisão.

A reunião terá a participação de representantes das emissoras de rádio e televisão com alcance no Acre, além de partidos políticos, federações e coligações que registraram candidaturas para a disputa eleitoral deste ano.

Durante a audiência, será elaborado o plano de mídia, documento que estabelece como será dividido o tempo destinado à propaganda eleitoral gratuita e como ocorrerá a veiculação dos programas ao longo da campanha. A distribuição seguirá os critérios previstos na legislação eleitoral.

A convocação foi formalizada por edital assinado pela juíza Isabelle Sacramento Torturela, auxiliar da Presidência do TRE-AC. Os representantes das emissoras e das agremiações políticas deverão apresentar documento oficial de identificação e comprovação de que estão autorizados a representar as respectivas instituições.

A audiência será realizada na sede do TRE-AC, localizada na Alameda Ministro Miguel Ferrante, nº 224, bairro Portal da Amazônia, em Rio Branco. A definição do plano de mídia integra os preparativos da Justiça Eleitoral para a transmissão da propaganda gratuita durante a campanha das Eleições Gerais de 2026.

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