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Política

Indígenas criticam senadores do Acre por votarem a favor do Marco Temporal

Um dos principais argumentos as críticas foi a falta de compreensão por parte dos senadores sobre as questões indígenas

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O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (27) o projeto que regulamenta os direitos originários dos povos indígenas sobre suas terras, conhecido como Marco Temporal. A votação gerou intensos debates e dividiu opiniões tanto dentro quanto fora da Casa Legislativa.

Representantes dos povos indígenas afirmam que o Marco Temporal ameaça a sobrevivência de muitas comunidades e de florestas, além de trazer potenciais conflitos em áreas já pacificadas, devido à revisão de reservas já demarcadas. A tese estabelece que os povos indígenas têm direito de ocupar apenas as terras que ocupavam ou já disputavam em 5 de outubro de 1988.

No Supremo Tribunal Federal (STF), a tese do Marco Temporal foi considerada inconstitucional e negada. O ministro Edson Fachin, relator do caso, foi um dos magistrados que se posicionou contra essa tese. Fachin argumentou que a proteção constitucional aos direitos originários dos povos indígenas sobre as terras que tradicionalmente ocupam independe da existência de um marco temporal.

Para Fachin, a Constituição reconhece que esses direitos indígenas são originários, ou seja, anteriores à própria formação do Estado brasileiro. Ele enfatizou que o processo de demarcação de terras pelo Estado não cria essas terras, mas sim as reconhece, uma vez que a demarcação é apenas um ato declaratório.

No entanto, no Senado Federal, este ataque aos povos encontrou apoio, resultando na aprovação do projeto que regulamenta os direitos originários indígenas sobre suas terras. A votação registrou 43 votos a favor e 21 contrários.

Os senadores do Acre votaram da seguinte forma em relação ao projeto:

Alan Rick: Votou a favor (Sim).
Marcio Bittar: Votou a favor (Sim).
Sérgio Petecão: Esteve presente, mas de acordo com o artigo 40 – em Missão.

Nas redes sociais, muitos internautas reagiram de forma imediata às justificativas e posicionamentos, destacando a insatisfação de alguns representantes indígenas e membros da comunidade. Um dos principais argumentos as críticas foi a falta de compreensão por parte dos senadores sobre as questões indígenas e a percepção de que seus votos a favor do Marco Temporal prejudicam os direitos dos povos indígenas.

Tashka Peshaho Yawanawa, liderança indígena, afirmou que o senador Alan Rick não compreende as questões indígenas e considerou seu voto a favor do Marco Temporal como abominável. Ela criticou a justificativa que teria sido dada pelo senador, na qual ele teria afirmado que os índios do Acre não precisam de terras demarcadas. “Senador Alan Rick, você não entende nem de açaí, quanto mais da questão indígena. Tentar justificar seu voto abominável a favor do Marco Temporal e depois justificar dizendo que os índios do Acre não precisam de terra, é no mínimo mal caretismo de sua parte”, afirmou.

Julia Yawanawa, outra liderança do povo Yawanawa, comentou e solicitou que os senadores conversem com os povos indígenas antes de emitirem opiniões ou votarem em questões que os afetam diretamente. Ela enfatizou que a maior luta atualmente é contra o Marco Temporal.

Xinu Yawanawa acusou os senadores de não terem conhecimento sobre a realidade indígena e os acusou de genocídio, destacando que a luta dos povos indígenas é pela recuperação de suas terras, que eles alegam terem sido roubadas.

Política

Acre elege 24 homens e deixa mulheres fora da Assembleia Legislativa

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O Acre não elegeu nenhuma mulher para a Assembleia Legislativa nas eleições deste domingo (4). Com 100% das 2.270 seções totalizadas, as 24 cadeiras da próxima legislatura ficaram com candidatos homens, deixando a Aleac sem representação feminina entre os titulares a partir de 2027.

A maior bancada será formada pela Federação União Progressista, que conquistou nove vagas. Foram eleitos Nicolau Júnior, Fagner Calegario, Clodoaldo Rodrigues, André da Droga Vale, Manoel Moraes, Adailton Cruz, Samir Bestene, Tio Pablo Bregense e Afonso Fernandes.

O PL terá quatro deputados estaduais: Chiquinho do Duda, Arlenilson Cunha, Raimundo Neném e Gláucio Pedrosa. O Republicanos elegeu três nomes: Eduardo Ribeiro, Gene Diniz e Tadeu Hassem.

PSD e MDB conquistaram duas cadeiras cada. Pelo PSD, foram eleitos Jailson Amorim, com 5.158 votos, e Antonio Pedro, com 5.118. No MDB, as vagas ficaram com Marcus Alexandre, que recebeu 12.872 votos, e Tanizio Sá, com 12.023. Antonia Sales, também do MDB, recebeu 5.809 votos e ficou na suplência.

As demais cadeiras foram conquistadas por Edvaldo Magalhães, do PCdoB, com 9.273 votos; Emerson Jarude, do Novo, com 9.434; Tchê, do PDT, com 10.003; e Leôncio Castro, do PSDB, com 4.933. Taiane Santos, do PDT, obteve 2.748 votos e ficou na suplência da legenda.

A disputa mais apertada por uma cadeira ocorreu dentro da Federação União Progressista. Afonso Fernandes conquistou a última vaga do grupo com 9.593 votos, apenas 62 a mais que Whendy Lima, que recebeu 9.531 e ficou na primeira suplência da federação.

O resultado deixa a próxima composição da Assembleia formada integralmente por homens. No total, a Federação União Progressista terá nove deputados; o PL, quatro; o Republicanos, três; PSD e MDB, dois cada; e Federação Brasil da Esperança, Novo, PDT e Federação PSDB-Cidadania, uma cadeira cada.

Na disputa para a Câmara dos Deputados, o cenário foi diferente. Duas mulheres conquistaram mandato federal pelo Acre: Socorro Neri, do PP, com 39.587 votos, e Perpétua Almeida, do PCdoB, com 15.800. Elas ocuparão duas das oito vagas acreanas na Câmara a partir de 2027.

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Política

Mailza Assis e Alan Rick vão disputar segundo turno pelo Governo do Acre

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A eleição para o Governo do Acre será decidida no segundo turno entre Mailza Assis (PP) e Alan Rick (Republicanos). Com 99,52% das seções totalizadas na noite deste domingo (4), Mailza aparecia na primeira colocação, com 49,76% dos votos válidos, enquanto Alan ocupava o segundo lugar, com 32,28%.

Às 18h32, horário local, o sistema de apuração registrava 2.259 das 2.270 seções do Acre já totalizadas. Mailza somava 217.576 votos. Alan Rick tinha 141.150 votos.

Mailza liderou a contagem durante a apuração e chegou próxima dos 50% necessários para encerrar a eleição no primeiro turno. Com a definição da disputa em duas etapas, a atual governadora enfrentará diretamente Alan Rick na segunda votação.

Tião Bocalom (PSDB) terminou a disputa fora do segundo turno. Na atualização anterior da apuração, ele aparecia na terceira colocação, seguido por Thor Dantas (PSB).

O segundo turno está marcado para 25 de outubro. Os eleitores acreanos voltarão às urnas para escolher entre Mailza Assis e Alan Rick quem comandará o Governo do Acre pelos próximos quatro anos.

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Política

Quase 2 milhões de eleitores com deficiência votam em eleição marcada por obstáculos de acessibilidade

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As eleições de 2026 registraram o maior número de pessoas com deficiência aptas a votar no país, com cerca de 1,9 milhão de eleitores. Apesar do avanço no cadastro e da ampliação das seções adaptadas, dificuldades de acesso a locais de votação ainda foram registradas neste domingo (4).

O número representa crescimento em relação a 2022, quando aproximadamente 1,3 milhão de eleitores declararam algum tipo de deficiência. Para atender esse público, a Justiça Eleitoral cadastrou 220,5 mil seções com condições de acessibilidade. Na eleição anterior, eram 156,2 mil.

Entre os eleitores registrados, cerca de 617 mil possuem dificuldade de locomoção, 319 mil têm deficiência visual, 182 mil deficiência auditiva e 64 mil declararam dificuldades para exercer o voto. Outros 994 mil registros aparecem na categoria de outras deficiências.

Mesmo com a ampliação da estrutura, eleitores enfrentaram problemas durante a votação. No Rio de Janeiro, Alexandre Prudente, que utiliza cadeira de rodas, foi até a Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), onde havia votado anteriormente, mas descobriu após subir rampas e utilizar um elevador que sua seção havia sido transferida novamente para outro endereço.

Ele precisou deixar a universidade e percorrer cerca de 1,5 quilômetro até a Igreja Metodista de Vila Isabel. No novo local, ainda enfrentou fila e esperou aproximadamente uma hora, apesar do direito ao atendimento prioritário.

“Nunca levei tanto tempo para votar. Da outra vez, foi muito mais rápido. Mas, no fim, consegui deixar meu voto”, relatou.

Também no Rio, a eleitora Isaura dos Santos, de 77 anos, que possui dificuldade de locomoção e utiliza bengala, precisou subir escadas para chegar à seção eleitoral em uma escola sem elevador.

“Não tem elevador para a gente subir. E no escuro, com a lâmpada apagada. Como pode uma situação dessa?”, questionou.

A legislação eleitoral garante prioridade às pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida. Esses eleitores também podem receber auxílio de uma pessoa de confiança dentro da cabine de votação quando a ajuda for necessária, mesmo sem solicitação antecipada.

As urnas eletrônicas possuem recursos voltados à acessibilidade, como teclado em braile e sistema de áudio para pessoas cegas ou com baixa visão. Nesse último caso, os fones de ouvido utilizados devem ser fornecidos pela Justiça Eleitoral.

A Justiça Eleitoral informou que realiza vistorias periódicas nos locais de votação. Parte dos imóveis utilizados pertence às redes públicas de ensino ou a instituições parceiras, e as condições estruturais desses prédios podem sofrer alterações entre uma eleição e outra.

O aumento do número de seções adaptadas acompanha o crescimento do eleitorado com deficiência, mas os relatos registrados durante o primeiro turno mostram que barreiras físicas e dificuldades de deslocamento ainda fazem parte da rotina de quem precisa de condições específicas para exercer o direito ao voto.

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