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Política

Indígenas criticam senadores do Acre por votarem a favor do Marco Temporal

Um dos principais argumentos as críticas foi a falta de compreensão por parte dos senadores sobre as questões indígenas

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O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (27) o projeto que regulamenta os direitos originários dos povos indígenas sobre suas terras, conhecido como Marco Temporal. A votação gerou intensos debates e dividiu opiniões tanto dentro quanto fora da Casa Legislativa.

Representantes dos povos indígenas afirmam que o Marco Temporal ameaça a sobrevivência de muitas comunidades e de florestas, além de trazer potenciais conflitos em áreas já pacificadas, devido à revisão de reservas já demarcadas. A tese estabelece que os povos indígenas têm direito de ocupar apenas as terras que ocupavam ou já disputavam em 5 de outubro de 1988.

No Supremo Tribunal Federal (STF), a tese do Marco Temporal foi considerada inconstitucional e negada. O ministro Edson Fachin, relator do caso, foi um dos magistrados que se posicionou contra essa tese. Fachin argumentou que a proteção constitucional aos direitos originários dos povos indígenas sobre as terras que tradicionalmente ocupam independe da existência de um marco temporal.

Para Fachin, a Constituição reconhece que esses direitos indígenas são originários, ou seja, anteriores à própria formação do Estado brasileiro. Ele enfatizou que o processo de demarcação de terras pelo Estado não cria essas terras, mas sim as reconhece, uma vez que a demarcação é apenas um ato declaratório.

No entanto, no Senado Federal, este ataque aos povos encontrou apoio, resultando na aprovação do projeto que regulamenta os direitos originários indígenas sobre suas terras. A votação registrou 43 votos a favor e 21 contrários.

Os senadores do Acre votaram da seguinte forma em relação ao projeto:

Alan Rick: Votou a favor (Sim).
Marcio Bittar: Votou a favor (Sim).
Sérgio Petecão: Esteve presente, mas de acordo com o artigo 40 – em Missão.

Nas redes sociais, muitos internautas reagiram de forma imediata às justificativas e posicionamentos, destacando a insatisfação de alguns representantes indígenas e membros da comunidade. Um dos principais argumentos as críticas foi a falta de compreensão por parte dos senadores sobre as questões indígenas e a percepção de que seus votos a favor do Marco Temporal prejudicam os direitos dos povos indígenas.

Tashka Peshaho Yawanawa, liderança indígena, afirmou que o senador Alan Rick não compreende as questões indígenas e considerou seu voto a favor do Marco Temporal como abominável. Ela criticou a justificativa que teria sido dada pelo senador, na qual ele teria afirmado que os índios do Acre não precisam de terras demarcadas. “Senador Alan Rick, você não entende nem de açaí, quanto mais da questão indígena. Tentar justificar seu voto abominável a favor do Marco Temporal e depois justificar dizendo que os índios do Acre não precisam de terra, é no mínimo mal caretismo de sua parte”, afirmou.

Julia Yawanawa, outra liderança do povo Yawanawa, comentou e solicitou que os senadores conversem com os povos indígenas antes de emitirem opiniões ou votarem em questões que os afetam diretamente. Ela enfatizou que a maior luta atualmente é contra o Marco Temporal.

Xinu Yawanawa acusou os senadores de não terem conhecimento sobre a realidade indígena e os acusou de genocídio, destacando que a luta dos povos indígenas é pela recuperação de suas terras, que eles alegam terem sido roubadas.

Política

Solidariedade e PRD realizam convenção estadual na segunda-feira em Rio Branco

Encontro definirá candidaturas, suplências, alianças e nomes de urna para as eleições no Acre

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A Federação Renovação Solidária, formada pelo Solidariedade e pelo PRD, realizará sua convenção eleitoral estadual na próxima segunda-feira (3), em Rio Branco. O encontro está marcado para as 17h, na Rua Rui Barbosa, nº 81, no Centro, ao lado do Hotel Inácio.

A convocação foi assinada pelo presidente estadual da federação, deputado federal Eduardo Velloso, que também é pré-candidato ao Senado.

Durante a convenção, os partidos deverão escolher os candidatos ao Senado e as respectivas suplências, além dos nomes que disputarão vagas de deputado federal e deputado estadual. A pauta inclui ainda a definição de alianças para a eleição majoritária, números eleitorais e nomes de urna.

A expectativa é que o encontro confirme a candidatura de Velloso ao Senado. Médico oftalmologista, ele exerce mandato de deputado federal pelo Acre.

Em uma publicação no Instagram, Velloso informou a data e o endereço da convenção e afirmou que Solidariedade e PRD se reunirão para definir os próximos passos da federação no estado.

Foto: Reprodução instagram dr.eduardovelloso

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Política

TRE-AC alerta pré-candidatos sobre campanha antecipada durante a Expoacre 2026

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O Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE-AC) alertou pré-candidatos, autoridades e agentes políticos sobre a proibição de propaganda eleitoral antecipada durante a Expoacre 2026, que será realizada de 1º a 9 de agosto, em Rio Branco. A orientação busca impedir o uso da estrutura oficial da feira para promoção política antes do início da campanha, marcado para 16 de agosto.

A presença de pré-candidatos e autoridades no evento está permitida. Eles poderão visitar estandes, acompanhar atividades e participar da programação, desde que não transformem a feira em espaço de campanha ou utilizem equipamentos públicos para obter vantagem eleitoral.

Palcos, microfones, telões e o sistema oficial de locução não poderão ser usados para pedidos de voto, divulgação de pré-candidaturas, autopromoção, ataques a adversários ou manifestações de caráter político-eleitoral.

Também estão proibidas ações voltadas à conquista de apoio político dentro da estrutura oficial da Expoacre. A restrição alcança conteúdos produzidos durante o evento para promover candidaturas nas redes sociais, incluindo transmissões ao vivo e publicações impulsionadas que contrariem as regras eleitorais.

A campanha eleitoral será liberada somente em 16 de agosto, uma semana depois do encerramento da feira agropecuária. Até essa data, manifestações de pré-candidatos precisam respeitar os limites previstos para o período de pré-campanha, sem pedido explícito de voto e sem uso indevido de estruturas ou recursos públicos.

O descumprimento das regras poderá gerar processos na Justiça Eleitoral. Dependendo da gravidade e das circunstâncias, as punições podem incluir cassação do registro de candidatura, perda do diploma e declaração de inelegibilidade.

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Política

Expoacre 2026 amplia espaço para empresas e reduz estandes do governo

Governadora afirma que número de expositores quase dobrou e que investimento público caiu 40% em relação à edição anterior.

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A Expoacre 2026 terá menos estandes de secretarias estaduais e mais espaço para empresas, produtores e comerciantes. O anúncio foi feito pela governadora Mailza Assis nesta terça-feira (28), durante o lançamento da feira.

As secretarias continuarão participando da organização, mas com presença institucional menor no Parque de Exposições. Segundo Mailza, a quantidade de expositores praticamente dobrou na comparação com o ano passado.

A organização destinou áreas para agricultura familiar, comércio, empreendedorismo feminino e segmentos que não participaram de outras edições. Os agricultores familiares poderão expor e comercializar produtos no local.

A programação também terá medidas de acessibilidade para pessoas com deficiência e manterá o rodeio entre as atrações.

De acordo com a governadora, o investimento público na Expoacre foi reduzido em 40% em relação à edição anterior. Mailza afirmou que a estrutura e as atividades da feira serão mantidas.

A expectativa do governo é aumentar a movimentação financeira com a participação dos expositores.

Em publicação no Instagram, Mailza informou que a Expoacre começa no sábado, 1º de agosto, e termina no dia 9. A programação terá cavalgada, estandes, negociações, rodeio e shows. O acesso aos shows será permitido mediante a doação de dois quilos de alimentos não perecíveis.

Na mesma postagem, a governadora agradeceu à imprensa acreana e ao presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas de Rio Branco, Marcello Moura, pela homenagem recebida e pelo reconhecimento à parceria em prol do fortalecimento da economia e desenvolvimento do Acre.

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