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Política

Indígenas criticam senadores do Acre por votarem a favor do Marco Temporal

Um dos principais argumentos as críticas foi a falta de compreensão por parte dos senadores sobre as questões indígenas

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O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (27) o projeto que regulamenta os direitos originários dos povos indígenas sobre suas terras, conhecido como Marco Temporal. A votação gerou intensos debates e dividiu opiniões tanto dentro quanto fora da Casa Legislativa.

Representantes dos povos indígenas afirmam que o Marco Temporal ameaça a sobrevivência de muitas comunidades e de florestas, além de trazer potenciais conflitos em áreas já pacificadas, devido à revisão de reservas já demarcadas. A tese estabelece que os povos indígenas têm direito de ocupar apenas as terras que ocupavam ou já disputavam em 5 de outubro de 1988.

No Supremo Tribunal Federal (STF), a tese do Marco Temporal foi considerada inconstitucional e negada. O ministro Edson Fachin, relator do caso, foi um dos magistrados que se posicionou contra essa tese. Fachin argumentou que a proteção constitucional aos direitos originários dos povos indígenas sobre as terras que tradicionalmente ocupam independe da existência de um marco temporal.

Para Fachin, a Constituição reconhece que esses direitos indígenas são originários, ou seja, anteriores à própria formação do Estado brasileiro. Ele enfatizou que o processo de demarcação de terras pelo Estado não cria essas terras, mas sim as reconhece, uma vez que a demarcação é apenas um ato declaratório.

No entanto, no Senado Federal, este ataque aos povos encontrou apoio, resultando na aprovação do projeto que regulamenta os direitos originários indígenas sobre suas terras. A votação registrou 43 votos a favor e 21 contrários.

Os senadores do Acre votaram da seguinte forma em relação ao projeto:

Alan Rick: Votou a favor (Sim).
Marcio Bittar: Votou a favor (Sim).
Sérgio Petecão: Esteve presente, mas de acordo com o artigo 40 – em Missão.

Nas redes sociais, muitos internautas reagiram de forma imediata às justificativas e posicionamentos, destacando a insatisfação de alguns representantes indígenas e membros da comunidade. Um dos principais argumentos as críticas foi a falta de compreensão por parte dos senadores sobre as questões indígenas e a percepção de que seus votos a favor do Marco Temporal prejudicam os direitos dos povos indígenas.

Tashka Peshaho Yawanawa, liderança indígena, afirmou que o senador Alan Rick não compreende as questões indígenas e considerou seu voto a favor do Marco Temporal como abominável. Ela criticou a justificativa que teria sido dada pelo senador, na qual ele teria afirmado que os índios do Acre não precisam de terras demarcadas. “Senador Alan Rick, você não entende nem de açaí, quanto mais da questão indígena. Tentar justificar seu voto abominável a favor do Marco Temporal e depois justificar dizendo que os índios do Acre não precisam de terra, é no mínimo mal caretismo de sua parte”, afirmou.

Julia Yawanawa, outra liderança do povo Yawanawa, comentou e solicitou que os senadores conversem com os povos indígenas antes de emitirem opiniões ou votarem em questões que os afetam diretamente. Ela enfatizou que a maior luta atualmente é contra o Marco Temporal.

Xinu Yawanawa acusou os senadores de não terem conhecimento sobre a realidade indígena e os acusou de genocídio, destacando que a luta dos povos indígenas é pela recuperação de suas terras, que eles alegam terem sido roubadas.

Política

Presidente do TSE pede que eleitores compareçam às urnas nas eleições de outubro

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O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, pediu nesta terça-feira (25), em Brasília, que os eleitores participem das eleições de outubro. A manifestação ocorreu durante a abertura da sessão de julgamentos da Corte, a menos de 40 dias do primeiro turno, marcado para 4 de outubro.

Nunes Marques afirmou que a participação dos eleitores é parte central do processo democrático e defendeu o exercício do direito ao voto. “Compareçam às urnas, exerçam com orgulho o direito de escolher nossos representantes”, declarou o ministro durante a sessão.

O presidente do TSE também mencionou a eleição simulada realizada no domingo (23) em Paulino Neves, no Maranhão. A atividade reproduziu etapas de uma votação oficial e serviu para testar equipamentos, procedimentos operacionais e o funcionamento do sistema eletrônico que será usado no pleito.

Para Nunes Marques, o teste confirmou a segurança e a transparência do sistema de votação. O ministro afirmou ainda que a iniciativa buscou aproximar a Justiça Eleitoral da população e reforçar a soberania do voto.

Cerca de 158 milhões de eleitores estão aptos a votar nas eleições de 2026. No primeiro turno, em 4 de outubro, serão escolhidos presidente da República, governadores, senadores, deputados federais, deputados estaduais e deputados distritais.

O segundo turno está previsto para 25 de outubro e poderá ocorrer nas disputas para presidente da República e governador. A nova votação será necessária nos casos em que nenhum candidato alcançar mais de 50% dos votos válidos no primeiro turno. Votos brancos e nulos não entram nesse cálculo.

Fonte: Agência Brasil

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Política

Alysson Bestene acompanha instalação de ponto de apoio para motoristas e entregadores

Estrutura recebida pela Prefeitura de Rio Branco terá banheiros, cozinha, internet e área de descanso no bairro Doca Furtado

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A Prefeitura de Rio Branco recebeu, nesta segunda-feira (24), dois contêineres destinados à implantação de um ponto de apoio para motoristas de aplicativo, motoboys e entregadores. As estruturas foram instaladas no bairro Doca Furtado.

O projeto resulta de uma parceria entre a gestão do prefeito Alysson Bestene e o Governo Federal, por meio do Instituto Interelos. O espaço será utilizado pelos trabalhadores durante as pausas nas atividades de transporte e entrega.

Os contêineres contarão com banheiros masculino e feminino, área de descanso, cozinha com micro-ondas e cafeteira, acesso à internet e climatização. O local também poderá receber reuniões e encontros entre os profissionais.

Durante o recebimento das estruturas, Alysson Bestene afirmou que a prefeitura buscou a parceria para atender a uma demanda dos trabalhadores que passam parte da jornada nas ruas da capital.

Segundo o prefeito, o município pretende ampliar a iniciativa e instalar pontos de apoio em outras regiões de Rio Branco. Bestene também destacou a participação dos motoristas e entregadores nas atividades de transporte, comércio e prestação de serviços na cidade.

A proposta prevê a oferta de condições para higiene, alimentação, descanso e organização das atividades durante a jornada. A prefeitura informou que o projeto integra as ações desenvolvidas em diálogo com as categorias profissionais e outras instituições.

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Política

Prefeitura faz manutenção no Ramal do Junqueira e instala abrigos de ônibus

Alysson Bestene acompanhou ações no Barro Vermelho e ouviu demandas de moradores sobre acesso e transporte

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A Prefeitura de Rio Branco realiza serviços de manutenção no Ramal do Junqueira, na região do Barro Vermelho, e instala abrigos para usuários do transporte coletivo e escolar.

O prefeito Alysson Bestene acompanhou os trabalhos ao lado de integrantes da gestão municipal. Antes de seguir para a zona rural, a comitiva esteve no bairro Maria Íris, na região da Floresta Sul, onde também verificou serviços de infraestrutura.

Segundo a líder comunitária Rosicléia Souza, a recuperação do ramal e a instalação dos abrigos estavam entre as demandas apresentadas pelos moradores.

“A gente pediu e ele ouviu. Agradeço a todos que estão nos ajudando, tanto no ramal como nas paradas de ônibus”, disse.

O secretário municipal de Cuidados com a Cidade, Tony Roque, informou que as intervenções fazem parte do planejamento da pasta. De acordo com ele, os abrigos devem atender principalmente estudantes e usuários do transporte público.

Durante a visita, Bestene afirmou que a Prefeitura pretende manter o atendimento às comunidades rurais. O prefeito também citou a possibilidade de pavimentar o ramal e ampliar o transporte coletivo até a localidade.

“O desafio é continuar avançando e, quem sabe, no futuro, levar o asfalto e a linha de ônibus até o Ramal do Junqueira”, declarou.

Não foram informados prazo, orçamento ou projeto para a pavimentação e a implantação da linha de ônibus.

A moradora Fátima Lima agradeceu pelos serviços e afirmou esperar que o trabalho tenha continuidade.

Fotos: Assessoria

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