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Política

Indígenas criticam senadores do Acre por votarem a favor do Marco Temporal

Um dos principais argumentos as críticas foi a falta de compreensão por parte dos senadores sobre as questões indígenas

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O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (27) o projeto que regulamenta os direitos originários dos povos indígenas sobre suas terras, conhecido como Marco Temporal. A votação gerou intensos debates e dividiu opiniões tanto dentro quanto fora da Casa Legislativa.

Representantes dos povos indígenas afirmam que o Marco Temporal ameaça a sobrevivência de muitas comunidades e de florestas, além de trazer potenciais conflitos em áreas já pacificadas, devido à revisão de reservas já demarcadas. A tese estabelece que os povos indígenas têm direito de ocupar apenas as terras que ocupavam ou já disputavam em 5 de outubro de 1988.

No Supremo Tribunal Federal (STF), a tese do Marco Temporal foi considerada inconstitucional e negada. O ministro Edson Fachin, relator do caso, foi um dos magistrados que se posicionou contra essa tese. Fachin argumentou que a proteção constitucional aos direitos originários dos povos indígenas sobre as terras que tradicionalmente ocupam independe da existência de um marco temporal.

Para Fachin, a Constituição reconhece que esses direitos indígenas são originários, ou seja, anteriores à própria formação do Estado brasileiro. Ele enfatizou que o processo de demarcação de terras pelo Estado não cria essas terras, mas sim as reconhece, uma vez que a demarcação é apenas um ato declaratório.

No entanto, no Senado Federal, este ataque aos povos encontrou apoio, resultando na aprovação do projeto que regulamenta os direitos originários indígenas sobre suas terras. A votação registrou 43 votos a favor e 21 contrários.

Os senadores do Acre votaram da seguinte forma em relação ao projeto:

Alan Rick: Votou a favor (Sim).
Marcio Bittar: Votou a favor (Sim).
Sérgio Petecão: Esteve presente, mas de acordo com o artigo 40 – em Missão.

Nas redes sociais, muitos internautas reagiram de forma imediata às justificativas e posicionamentos, destacando a insatisfação de alguns representantes indígenas e membros da comunidade. Um dos principais argumentos as críticas foi a falta de compreensão por parte dos senadores sobre as questões indígenas e a percepção de que seus votos a favor do Marco Temporal prejudicam os direitos dos povos indígenas.

Tashka Peshaho Yawanawa, liderança indígena, afirmou que o senador Alan Rick não compreende as questões indígenas e considerou seu voto a favor do Marco Temporal como abominável. Ela criticou a justificativa que teria sido dada pelo senador, na qual ele teria afirmado que os índios do Acre não precisam de terras demarcadas. “Senador Alan Rick, você não entende nem de açaí, quanto mais da questão indígena. Tentar justificar seu voto abominável a favor do Marco Temporal e depois justificar dizendo que os índios do Acre não precisam de terra, é no mínimo mal caretismo de sua parte”, afirmou.

Julia Yawanawa, outra liderança do povo Yawanawa, comentou e solicitou que os senadores conversem com os povos indígenas antes de emitirem opiniões ou votarem em questões que os afetam diretamente. Ela enfatizou que a maior luta atualmente é contra o Marco Temporal.

Xinu Yawanawa acusou os senadores de não terem conhecimento sobre a realidade indígena e os acusou de genocídio, destacando que a luta dos povos indígenas é pela recuperação de suas terras, que eles alegam terem sido roubadas.

Política

Bocalom reúne produtores em Acrelândia e reforça café como aposta para impulsionar a economia do Acre

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O avanço da cafeicultura no Acre pautou um dia de campo realizado neste sábado, 16 de maio, na propriedade do prefeito de Rio Branco, Tião Bocalom, em Acrelândia. O encontro reuniu produtores, técnicos, pesquisadores e autoridades ligadas ao setor para discutir produtividade, mercado e perspectivas do café robusta amazônico, em um momento em que o grão ganha espaço como frente de geração de renda no estado.

Com pouco mais de 20 hectares cultivados, a área visitada foi apresentada como vitrine do potencial produtivo da região. Ao longo da programação, Bocalom defendeu o fortalecimento da cadeia do café como caminho para ampliar a renda no campo, sobretudo entre pequenos produtores. “O café robusta amazônico é altamente produtivo e oferece uma rentabilidade muito interessante para o produtor. É uma cultura que pode transformar a realidade econômica de muitas famílias”, afirmou.

O evento também reuniu o prefeito de Rio Branco, Alysson Bestene, o prefeito de Acrelândia e representantes de diferentes segmentos do agronegócio. Nas falas das autoridades e dos produtores, o café apareceu como atividade já consolidada em Acrelândia e com margem para avançar em outras regiões do estado. “O café é uma grande oportunidade para o Acre. O pequeno produtor consegue ter renda, melhorar sua qualidade de vida e ainda contribuir para o crescimento da economia local”, disse Bocalom.

Ao relembrar sua passagem pela prefeitura de Acrelândia, Bocalom associou o crescimento da cultura aos incentivos dados ao setor nos anos anteriores. Hoje, o município é tratado como principal polo produtor do grão no Acre. “Quando fui prefeito, investimos fortemente no incentivo ao café. Hoje, Acrelândia é referência no Acre, mostrando que, com apoio e planejamento, é possível desenvolver uma cadeia produtiva forte e sustentável”, declarou.

Entre os participantes estavam produtores como Celso Timpurim, Wanderley Lara, Wagner Álvares e outros nomes ligados à cafeicultura local. O dia de campo também atraiu representantes de outras cadeias produtivas. O pecuarista Jorge Moura, que atua ainda na produção de soja, afirmou que o agronegócio concentra uma das principais saídas econômicas para o Acre. Já Mário Maffi, produtor de milho e soja no Alto Acre, avaliou que o café já alcança um estágio de consolidação e amplia sua influência sobre a economia rural do estado.

A parte técnica da programação começou com a palestra de Ronaldo Marciano, representante da UPL, que traçou um panorama global da cafeicultura, abordou a alta do preço do café, os custos de produção e a necessidade de gestão eficiente da propriedade. Em seguida, Hadamés Wilson apresentou dados sobre a produção no Baixo e no Alto Acre, com informações sobre o calendário de plantio e índices de produtividade em municípios como Capixaba, Rio Branco, Porto Acre e Acrelândia.

No encerramento, o professor Leonardo Tavela, da Universidade Federal do Acre, apresentou um balanço da produção no Vale do Juruá, falou dos desafios para consolidar a atividade na região e mostrou os avanços obtidos com o laboratório de qualidade do café mantido pela universidade. A exposição trouxe ainda dados de produtividade e perspectivas para o fortalecimento da cadeia produtiva no estado.

Depois das palestras, os participantes seguiram para visitas à lavoura. A estimativa apresentada durante a atividade projeta colheita acima de 880 sacas nesta safra. Outra área observada mostrou o desempenho de um plantio com um ano e três meses conduzido com cobertura vegetal para proteger a planta do mato. O evento ainda recebeu representantes do governo da Bolívia e da área de agricultura de Boca do Acre, no Amazonas, ampliando o alcance regional da discussão sobre o café produzido no Acre.

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Política

Alysson Bestene diz que modelo do Mercado São Francisco será levado a outros espaços de Rio Branco

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O prefeito de Rio Branco, Alysson Bestene, afirmou neste sábado, 16, durante visita ao Mercado Municipal São Francisco, que a Prefeitura quer ampliar para outros mercados da capital o modelo adotado no espaço, com foco na organização da feira, na exposição dos produtos e no apoio aos produtores rurais.

Durante a agenda, Alysson destacou que a nova estrutura pode aumentar o fluxo de consumidores e dar mais visibilidade à produção local. “A gente sente aqui o cuidado e o carinho. Quando você tem uma banquinha bem cuidada, bem arrumada, com uma concepção moderna, isso se torna um atrativo a mais para as pessoas que vêm comprar. Aqui temos produtos direto dos produtores que receberam esse benefício”, disse.

O prefeito também afirmou que a gestão pretende fortalecer a presença dos produtos acreanos nos espaços públicos de comercialização. “É isso que a gente quer fazer: valorizar cada vez mais os nossos produtos, para que as pessoas de outros estados e municípios conheçam o que o Acre produz e entrega, em especial a nossa capital”, declarou.

A Prefeitura entregou 10 boxes comerciais e 14 barracas de hortifrúti para trabalhadores que atuam no mercado. O espaço passou por reforma e recebeu bancas padronizadas, melhorias na estrutura e internet para atender feirantes e consumidores.

Na visita, Alysson ainda disse que a administração municipal mantém planejamento para executar serviços em outras frentes da cidade. “A gente está com esse planejamento pronto, tanto para os ramais quanto para a zona urbana e as ruas. É assim que vamos trabalhando, priorizando, chegando perto da comunidade e conversando. Com essa união entre Prefeitura, comunidade e Legislativo, vamos fazer mais por Rio Branco”, afirmou.

O secretário municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana, Cid Ferreira, acompanhou a agenda e disse que a obra teve emenda do senador Flaviano Melo e contrapartida da Prefeitura. Segundo ele, a gestão conseguiu ampliar a entrega com economia obtida no processo de licitação.

Foto: Val Fernandes/Secom

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Educação

TCE-GO convida Binho Marques para apresentar experiência em políticas públicas

Ex-governador do Acre foi convidado para apresentar a experiência da reforma educacional acreana em evento sobre formulação, execução e avaliação de políticas públicas

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O ex-governador do Acre Binho Marques participará da Jornada do Conhecimento em Políticas Públicas – da agenda à avaliação, promovida pelo Tribunal de Contas do Estado de Goiás (TCE-GO). O evento será realizado nos dias 26 e 27 de maio, no Auditório Conselheiro José Sebba, na sede do Tribunal, em Goiânia.

Segundo publicação do portal A Redação, o encontro tem como objetivo reunir servidores públicos, gestores, pesquisadores, representantes da sociedade civil e cidadãos interessados no debate sobre as etapas do ciclo de políticas públicas. As inscrições são gratuitas e podem ser realizadas pela internet. (A Redação)

Binho Marques foi incluído na programação como especialista em políticas públicas, mestre em Educação pela UFRJ e ex-governador do Acre. De acordo com a organização, ele apresentará, na tarde do primeiro dia do evento, a experiência da reforma educacional realizada no Acre. (A Redação)

A participação do ex-governador integra a proposta da Jornada de combinar referenciais técnicos e experiências de gestão pública. A apresentação deverá abordar aspectos da política educacional acreana, incluindo planejamento, implementação, acompanhamento de resultados e reorganização da rede pública estadual.

A experiência acreana está associada à trajetória de Binho Marques na área educacional e na gestão pública. Ao longo de sua atuação no Estado, ele participou da formulação e implementação de medidas voltadas à reorganização da rede pública, ao fortalecimento da gestão escolar, ao acompanhamento de indicadores e à melhoria dos resultados de aprendizagem. O caso do Acre passou a ser citado em debates sobre políticas educacionais pela combinação entre planejamento, continuidade administrativa e monitoramento de resultados.

Na programação também estão previstas palestras do pesquisador Bruno Varella, do Instituto de Ensino e Pesquisa (Insper), sobre desenho de políticas públicas com uso de dados, evidências e indicadores; de Antônio Lassance, pesquisador do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), sobre análise ex-ante de políticas públicas; e da professora Anne Emília Carvalho, da UFRN e diretora de avaliação de políticas públicas do TCE-RN, sobre boas práticas de avaliação pelo controle externo. (A Redação)

Ainda segundo a publicação, o TCE-GO também participará da programação com palestra da secretária de Controle Externo da instituição, Ana Paula Rocha, voltada à atuação dos tribunais de contas na avaliação de políticas públicas. A proposta é discutir o papel do controle externo não apenas na fiscalização posterior, mas também no acompanhamento e na indução de melhorias durante o ciclo das políticas públicas. (A Redação)

Fonte: Portal A Redação — “TCE-GO promove Jornada do Conhecimento sobre Políticas Públicas”.

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