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Política

Indígenas criticam senadores do Acre por votarem a favor do Marco Temporal

Um dos principais argumentos as críticas foi a falta de compreensão por parte dos senadores sobre as questões indígenas

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O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (27) o projeto que regulamenta os direitos originários dos povos indígenas sobre suas terras, conhecido como Marco Temporal. A votação gerou intensos debates e dividiu opiniões tanto dentro quanto fora da Casa Legislativa.

Representantes dos povos indígenas afirmam que o Marco Temporal ameaça a sobrevivência de muitas comunidades e de florestas, além de trazer potenciais conflitos em áreas já pacificadas, devido à revisão de reservas já demarcadas. A tese estabelece que os povos indígenas têm direito de ocupar apenas as terras que ocupavam ou já disputavam em 5 de outubro de 1988.

No Supremo Tribunal Federal (STF), a tese do Marco Temporal foi considerada inconstitucional e negada. O ministro Edson Fachin, relator do caso, foi um dos magistrados que se posicionou contra essa tese. Fachin argumentou que a proteção constitucional aos direitos originários dos povos indígenas sobre as terras que tradicionalmente ocupam independe da existência de um marco temporal.

Para Fachin, a Constituição reconhece que esses direitos indígenas são originários, ou seja, anteriores à própria formação do Estado brasileiro. Ele enfatizou que o processo de demarcação de terras pelo Estado não cria essas terras, mas sim as reconhece, uma vez que a demarcação é apenas um ato declaratório.

No entanto, no Senado Federal, este ataque aos povos encontrou apoio, resultando na aprovação do projeto que regulamenta os direitos originários indígenas sobre suas terras. A votação registrou 43 votos a favor e 21 contrários.

Os senadores do Acre votaram da seguinte forma em relação ao projeto:

Alan Rick: Votou a favor (Sim).
Marcio Bittar: Votou a favor (Sim).
Sérgio Petecão: Esteve presente, mas de acordo com o artigo 40 – em Missão.

Nas redes sociais, muitos internautas reagiram de forma imediata às justificativas e posicionamentos, destacando a insatisfação de alguns representantes indígenas e membros da comunidade. Um dos principais argumentos as críticas foi a falta de compreensão por parte dos senadores sobre as questões indígenas e a percepção de que seus votos a favor do Marco Temporal prejudicam os direitos dos povos indígenas.

Tashka Peshaho Yawanawa, liderança indígena, afirmou que o senador Alan Rick não compreende as questões indígenas e considerou seu voto a favor do Marco Temporal como abominável. Ela criticou a justificativa que teria sido dada pelo senador, na qual ele teria afirmado que os índios do Acre não precisam de terras demarcadas. “Senador Alan Rick, você não entende nem de açaí, quanto mais da questão indígena. Tentar justificar seu voto abominável a favor do Marco Temporal e depois justificar dizendo que os índios do Acre não precisam de terra, é no mínimo mal caretismo de sua parte”, afirmou.

Julia Yawanawa, outra liderança do povo Yawanawa, comentou e solicitou que os senadores conversem com os povos indígenas antes de emitirem opiniões ou votarem em questões que os afetam diretamente. Ela enfatizou que a maior luta atualmente é contra o Marco Temporal.

Xinu Yawanawa acusou os senadores de não terem conhecimento sobre a realidade indígena e os acusou de genocídio, destacando que a luta dos povos indígenas é pela recuperação de suas terras, que eles alegam terem sido roubadas.

Política

Lula chama guerra dos EUA contra o Irã de inconsequente, critica ameaças de Trump e apoia papa Leão XIV

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta terça-feira, 14 de abril de 2026, em Brasília, que a guerra dos Estados Unidos contra o Irã é “inconsequente” e disse que Donald Trump “não precisava ficar ameaçando o mundo”. Na mesma entrevista, concedida aos veículos Brasil247, Revista Fórum e DCM, Lula também declarou apoio ao papa Leão XIV após a troca de críticas entre o pontífice e o presidente norte-americano nesta semana.

Lula afirmou que Trump tenta sustentar narrativas para agradar à população e vender a ideia de que os Estados Unidos seriam um país “onipotente” e de um povo “superior”. O presidente disse que admira os Estados Unidos como maior economia do mundo e associou esse resultado à capacidade de trabalho da população do país. “Isso não é pelo autoritarismo do presidente. Isso é pela conjuntura econômica, pela importância do país, pelo grau de universidade que eles têm. Então, o Trump não precisava ficar ameaçando o mundo”, disse.

O presidente brasileiro afirmou que as ameaças de Trump “não fazem bem para a democracia” e voltou a classificar o conflito com o Irã como inconsequente. Lula também citou impactos econômicos, sobretudo na alta dos combustíveis, ao comentar as consequências da guerra.

A crise com o Vaticano ganhou força no domingo, 12, quando Trump reagiu a críticas do papa às ações dos Estados Unidos no Irã e na Venezuela. Trump afirmou que Leão XIV é “terrível em política externa” e pediu que o pontífice deixasse de agradar a “esquerda radical”. O papa respondeu que não tem medo do presidente norte-americano e reafirmou a mensagem de paz do Evangelho.

Lula disse que esteve com Leão XIV e que saiu “bem-impressionado” do encontro. Em seguida, declarou solidariedade ao pontífice. “Quero ser solidário a ele, porque está correta a crítica que ele fez ao presidente Trump. Ninguém precisa ter medo de ninguém”, afirmou.

Na mesma entrevista, Lula comentou a prisão do ex-deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ) pelo serviço de imigração e alfândega dos Estados Unidos (ICE), em Orlando, na Flórida, e mencionou a recente parceria entre Brasil e Estados Unidos para combater o tráfico internacional de armas e drogas. Ele disse que Ramagem deve voltar ao Brasil e contestou a versão de que a detenção teria ocorrido por uma infração de trânsito. “A direita aqui no Brasil está dizendo que ele foi preso por uma multazinha, mas não. Ele foi preso, ele já estava condenado a 16 anos nesse país, ele foi um golpista que está condenado. Ele tem que voltar para o Brasil para cumprir a sua pena”, declarou.

A Polícia Federal informou que a prisão ocorreu a partir de cooperação policial internacional com autoridades norte-americanas. Ramagem, ex-diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), havia deixado o Brasil em setembro do ano passado após condenação no Supremo Tribunal Federal a 16 anos, 1 mês e 15 dias de prisão por tentativa de golpe de Estado, organização criminosa e abolição do Estado Democrático de Direito. Proibido de sair do país, ele cruzou a fronteira com a Guiana e embarcou para os Estados Unidos com passaporte diplomático, que não estava apreendido, e passou a constar na lista de foragidos da Interpol. A expectativa agora é que o caso avance na via diplomática e judicial para viabilizar o retorno do ex-parlamentar e o cumprimento da pena no Brasil.

Fonte e foto: Agência Brasil

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Política

STJ retoma análise de ação contra Gladson com voto por condenação já apresentado

Ex-governador do Acre é réu em ação que apura organização criminosa, corrupção, peculato, lavagem de dinheiro e fraudes em licitações; relatora já votou pela condenação

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Com voto da relatora Nancy Andrighi pela condenação de Gladson Cameli, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) retoma nesta quarta-feira, 15, o julgamento da Ação Penal 1.076. O ex-governador do Acre responde a acusações de organização criminosa, corrupção, peculato, lavagem de dinheiro e fraudes em licitações. 

O julgamento começou em dezembro de 2025, mas foi suspenso após pedido de vista do ministro João Otávio Noronha. No voto já apresentado, a relatora defendeu pena de 25 anos e 9 meses de prisão, multa, indenização ao Estado e perda do cargo. 

A ação penal é um dos desdobramentos da Operação Ptolomeu, deflagrada pela Polícia Federal com apoio da Controladoria-Geral da União para investigar um suposto esquema de corrupção, fraudes em contratos públicos e lavagem de dinheiro no entorno da cúpula do governo do Acre. No caso em análise no STJ, a acusação se concentra na contratação da Murano Construções pela Secretaria de Infraestrutura, em 2019, apontada por órgãos de investigação e controle como um contrato marcado por adesão irregular a ata, sobrepreço e superfaturamento. 

Segundo o Ministério Público Federal, a denúncia original apresentada ao STJ envolvia 13 denunciados, entre familiares, empresários e agentes públicos, mas foi desmembrada. No tribunal superior ficou apenas a parte relativa a Gladson Cameli, em razão do foro por prerrogativa de função. Os demais acusados devem responder na primeira instância da Justiça Federal. O MPF também informou que há outros inquéritos em tramitação no STJ relacionados à suposta atuação do grupo, sem detalhar, nessa nota, o conteúdo ou a fase desses procedimentos. 

Cameli, que deixou o governo no último dia 2 para disputar o Senado, nega as acusações e afirma ser inocente.

Foto: Agência de Notícias do Acre

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Política

Deputado Zé Adriano destina emenda R$ 350 mil para ações de saúde no Vale do Juruá

Verba será usada na compra de lancha e motor para o Navio de Assistência Hospitalar Doutor Montenegro, em operação da Marinha no Acre

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O deputado Zé Adriano destinou R$ 350 mil para ações de saúde no Vale do Juruá. O valor será aplicado na compra de uma lancha e de um motor para o Navio de Assistência Hospitalar Doutor Montenegro, que atua no atendimento a ribeirinhos e indígenas da região.

A embarcação integra a Operação Acre, conduzida pela Marinha. Segundo as publicações, a 26ª edição da ação registrou mais de 1,3 mil atendimentos no primeiro mês. O serviço alcança comunidades de Porto Walter, Marechal Thaumaturgo, Mâncio Lima e Rodrigues Alves, além de incluir atendimento em Jordão e ao longo do rio Juruá.

As ações alcançam comunidades de Porto Walter, Marechal Thaumaturgo, Mâncio Lima e Rodrigues Alves. As reportagens informam ainda atendimento em Jordão e ao longo do rio Juruá.

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