O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (27) o projeto que regulamenta os direitos originários dos povos indígenas sobre suas terras, conhecido como Marco Temporal. A votação gerou intensos debates e dividiu opiniões tanto dentro quanto fora da Casa Legislativa.
Representantes dos povos indígenas afirmam que o Marco Temporal ameaça a sobrevivência de muitas comunidades e de florestas, além de trazer potenciais conflitos em áreas já pacificadas, devido à revisão de reservas já demarcadas. A tese estabelece que os povos indígenas têm direito de ocupar apenas as terras que ocupavam ou já disputavam em 5 de outubro de 1988.
No Supremo Tribunal Federal (STF), a tese do Marco Temporal foi considerada inconstitucional e negada. O ministro Edson Fachin, relator do caso, foi um dos magistrados que se posicionou contra essa tese. Fachin argumentou que a proteção constitucional aos direitos originários dos povos indígenas sobre as terras que tradicionalmente ocupam independe da existência de um marco temporal.
Para Fachin, a Constituição reconhece que esses direitos indígenas são originários, ou seja, anteriores à própria formação do Estado brasileiro. Ele enfatizou que o processo de demarcação de terras pelo Estado não cria essas terras, mas sim as reconhece, uma vez que a demarcação é apenas um ato declaratório.
No entanto, no Senado Federal, este ataque aos povos encontrou apoio, resultando na aprovação do projeto que regulamenta os direitos originários indígenas sobre suas terras. A votação registrou 43 votos a favor e 21 contrários.
Os senadores do Acre votaram da seguinte forma em relação ao projeto:
Alan Rick: Votou a favor (Sim). Marcio Bittar: Votou a favor (Sim). Sérgio Petecão: Esteve presente, mas de acordo com o artigo 40 – em Missão.
Nas redes sociais, muitos internautas reagiram de forma imediata às justificativas e posicionamentos, destacando a insatisfação de alguns representantes indígenas e membros da comunidade. Um dos principais argumentos as críticas foi a falta de compreensão por parte dos senadores sobre as questões indígenas e a percepção de que seus votos a favor do Marco Temporal prejudicam os direitos dos povos indígenas.
Tashka Peshaho Yawanawa, liderança indígena, afirmou que o senador Alan Rick não compreende as questões indígenas e considerou seu voto a favor do Marco Temporal como abominável. Ela criticou a justificativa que teria sido dada pelo senador, na qual ele teria afirmado que os índios do Acre não precisam de terras demarcadas. “Senador Alan Rick, você não entende nem de açaí, quanto mais da questão indígena. Tentar justificar seu voto abominável a favor do Marco Temporal e depois justificar dizendo que os índios do Acre não precisam de terra, é no mínimo mal caretismo de sua parte”, afirmou.
Julia Yawanawa, outra liderança do povo Yawanawa, comentou e solicitou que os senadores conversem com os povos indígenas antes de emitirem opiniões ou votarem em questões que os afetam diretamente. Ela enfatizou que a maior luta atualmente é contra o Marco Temporal.
Xinu Yawanawa acusou os senadores de não terem conhecimento sobre a realidade indígena e os acusou de genocídio, destacando que a luta dos povos indígenas é pela recuperação de suas terras, que eles alegam terem sido roubadas.
A ex-deputada federal Jéssica Sales (MDB) afirmou que não vai disputar a vice-governadoria na chapa da governadora Mailza Assis (PP) e disse que segue com o nome colocado para a eleição ao Senado no Acre. A declaração foi dada ao Blog do Crica, do ac24horas, em meio às articulações para a formação das chapas majoritárias no estado.
Jéssica disse que não considera a hipótese de compor como vice e afirmou que sua prioridade continua sendo a disputa ao Senado, sobretudo em um cenário em que o ex-governador Gladson Cameli fique fora da corrida eleitoral. “Se o Gladson não puder ser candidato ao Senado, eu entro na disputa”, declarou.
Na avaliação da ex-deputada, seu nome representa o Vale do Juruá em uma eventual vaga aberta na disputa. Ela afirmou que tem atuação política em todos os municípios do Acre, com presença mais concentrada na região do Juruá, e reiterou que sua posição, desde o início, foi de pré-candidata ao Senado.
Com a declaração, Jéssica retira seu nome das especulações sobre a composição da chapa de Mailza e mantém o foco em uma candidatura majoritária. Ela também admitiu outro caminho eleitoral caso Gladson confirme entrada na disputa pelo Senado. Nesse cenário, disse que pode avaliar uma candidatura à Câmara dos Deputados.
Ao tratar da possibilidade de Gladson ser candidato, Jéssica afirmou que, nessa hipótese, não entraria na corrida ao Senado. “Só não entrarei na disputa se o meu primo Gladson sair”, disse.
A ex-deputada também respondeu a comentários sobre seu afastamento do debate político nas últimas semanas. Segundo ela, a rotina tem sido dedicada ao trabalho como médica, com plantões no Hospital Santa Juliana e atendimentos em Sena Madureira voltados ao pré-natal de alto risco.
Jéssica afirmou ainda que mantém independência política e financeira e disse que vai esperar o período definido pela legislação eleitoral para entrar de forma mais direta no processo de campanha. “O momento certo para começar a campanha tem data, tem calendário”, afirmou.
O presidente do PL, Valdemar Costa Neto, afirmou nesta segunda-feira, 25, que o senador Flávio Bolsonaro procurou o banqueiro Daniel Vorcaro depois da primeira prisão do empresário, no fim de 2025, para tentar receber a parte restante dos recursos prometidos ao filme Dark Horse, cinebiografia do ex-presidente Jair Bolsonaro. A declaração foi dada em entrevista à GloboNews, em meio à crise política provocada pela revelação da relação entre o senador e o dono do Banco Master.
Segundo Valdemar, a visita ocorreu quando Vorcaro já era alvo de investigação, mas ainda não havia condenação. Ao comentar o episódio, o dirigente do PL disse que a atitude de Flávio foi “a coisa mais natural do mundo” e sustentou que o senador buscava apenas uma definição sobre o repasse para a produção do longa. Na entrevista, Valdemar também afirmou que soube da aproximação entre os dois só depois de o caso ganhar repercussão pública.
A fala do presidente do partido amplia a pressão sobre Flávio, que na semana passada já havia admitido ter se encontrado com Vorcaro após a prisão do banqueiro. Na ocasião, o senador disse que foi ao encontro para “botar um ponto final” na relação e afirmou que teria buscado outro investidor antes, caso soubesse da gravidade da situação envolvendo o empresário. A versão apresentada por Flávio era a de que todos os contatos com Vorcaro trataram apenas do financiamento do filme.
O caso ganhou dimensão nacional depois da divulgação de mensagens e relatos sobre o aporte milionário ao projeto cinematográfico. O episódio atingiu em cheio a articulação do PL para a disputa presidencial deste ano, num momento em que Flávio tenta se firmar como principal nome do campo bolsonarista. Mesmo assim, Valdemar descartou recuo e reafirmou o apoio do partido ao senador.
Na mesma entrevista, o presidente do PL disse que a legenda vai manter Flávio como pré-candidato ao Palácio do Planalto e afastou a hipótese de lançar Michelle Bolsonaro. Com isso, o partido tenta conter o desgaste e sinalizar que não pretende mudar de rota, apesar do impacto político da ligação entre o senador e Vorcaro.
Tião Bocalom voltou a defender neste domingo, 24, o café como uma das principais apostas para ampliar a economia do Acre. Em vídeo gravado na zona rural, ele afirmou que “hoje celebramos o Dia do Café” e disse que a cultura “se torna uma grande saída econômica para o Acre”. Na mesma fala, reforçou a ligação antiga com essa bandeira ao declarar: “Eu disse isso a vida toda” e acrescentou que “ainda temos potencial para muito mais”.
A declaração foi feita em meio ao avanço da cafeicultura no estado, que passou a ocupar espaço maior no debate sobre geração de renda, fortalecimento do campo e diversificação da produção. Ao resumir a gravação com a frase “coisa boa é a roça”, Bocalom manteve o discurso de defesa da atividade rural como eixo de desenvolvimento e colocou o café no centro dessa estratégia.
O setor cresceu nos últimos anos e já sustenta parte desse discurso com números mais robustos. A expectativa para a safra de 2026 é de aproximadamente 6,9 mil toneladas de café canephora, com Acrelândia na liderança da produção estadual. O avanço da cadeia também já ultrapassa a lavoura e alcança etapas como produção de mudas, assistência técnica, transporte, beneficiamento, torrefação e comercialização, ampliando o peso econômico da atividade.
O movimento também ganhou respaldo nas políticas públicas voltadas ao setor. Em fevereiro, o governo do Acre sancionou a Lei nº 4.776, que criou um programa de compras governamentais para fortalecer a indústria local do café. Antes disso, o Valor Bruto da Produção do café no estado saltou de R$ 28,3 milhões em 2019 para R$ 139,1 milhões em 2025, alta de 391,5%.