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Marcha das Margaridas 2023 pede reconstrução do Brasil e bem viver

Pauta foi entregue hoje a ministros e ministras; marcha será em agosto

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Trabalhadoras rurais do campo e da floresta realizam, nos dias 15 e 16 de agosto, em Brasília, a sétima edição da Marcha das Margaridas. A mobilização deste ano tem o lema Pela Reconstrução do Brasil e pelo Bem Viver.

A marcha é organizada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), com o apoio de outras entidades sindicais. Participam camponesas, quilombolas, indígenas, cirandeiras, quebradeiras de coco, pescadoras, marisqueiras, ribeirinhas e extrativistas de todo o Brasil.

Ministros e ministras do governo receberam, nesta quarta-feira (21), a pauta de reivindicações das mulheres, em cerimônia no Palácio do Planalto. 

“Representamos milhares de mulheres que enraízam a sua existência em uma diversidade de territórios rurais, mulheres que vêm de uma realidade bem difícil. Desempenhamos um importante papel na produção de alimentos saudáveis, aquela comida que chega, de verdade, na mesa do brasileiro. Somos fundamentais para preservação da biodiversidade e para a conservação dos nossos biomas, somos guardiões dos saberes populares que herdamos das nossas ancestralidades”, destacou a coordenadora geral da Marcha das Margaridas, Mazé Morais.

Apesar disso, segundo ela, essas mulheres vivem “as piores condições de acesso à terra, aos territórios, à água, a renda, aos bens da natureza, a moradia digna, saneamento básico e aos serviços e equipamentos de saúde”. “Além de vivenciarmos diversas situações de violência, somos constantemente colocadas na invisibilidade social e política”, acrescentou a trabalhadora.

De acordo com Mazé Morais, a pauta da Marcha das Margaridas de 2023 foi construída em diversas reuniões pelo país, realizadas desde 2021, e apresenta aquilo que as mulheres consideram necessário para “combater a violência sobre os nossos corpos” e “efetivar programas, medidas e ações que contribuam para nossa autonomia econômica”.

“Nós nos guiamos pelos princípios de um feminismo anticapitalista, antirracista, anti-patriarcal que reflete cada uma das nossas realidades; o feminismo que valoriza a vida, vinculando a defesa da agroecologia, dos territórios, dos bens comuns.”

A pauta de reivindicações é composta por 13 eixos:

  1. Democracia participativa e soberania popular
  2. Poder e participação política das mulheres
  3. Vida livre de todas as formas de violência, sem racismo e sem sexismo
  4. Autonomia e liberdade das mulheres sobre o seu corpo e a sua sexualidade
  5. Proteção da natureza com justiça ambiental e climática
  6. Autodeterminação dos povos, com soberania alimentar, hídrica e energética
  7. Democratização do acesso à terra e garantia dos direitos territoriais e dos maretórios (territórios costeiros, influenciados pela maré)
  8. Direito de acesso e uso social da biodiversidade e defesa dos bens comuns
  9. Vida saudável com agroecologia e segurança alimentar e nutricional
  10. Autonomia econômica, inclusão produtiva, trabalho e renda
  11. Saúde, previdência e assistência social pública, universal e solidária
  12. Educação pública não sexista e antirracista e direito à educação do e no campo
  13. Universalização do acesso à internet e inclusão digital

Transversalidade

O diálogo com a coordenação da marcha está sendo liderado pela Secretaria-Geral da Presidência e pelos ministérios das Mulheres e do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, em uma agenda transversal com os demais ministérios do governo.

Segundo o ministro da Secretaria-Geral, Márcio Macedo, na próxima segunda-feira (26) já há uma reunião marcada para as equipes dos três ministérios se debruçarem sobre a pauta da marcha, “para que possam ser alcançados os sonhos, os desejos e as necessidades das margaridas, as mulheres desse país inteiro”. O objetivo é já ter respostas para as demandas durante o evento em agosto.

A ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, destacou que o governo está aberto ao diálogo e afirmou a importância da Marcha das Margaridas para democracia.

“Nós precisamos garantir a democracia, nós precisamos garantir que homens e mulheres, que os pobres sejam incluídos em todo o processo de construção desse país. Mas também é um momento de discutir a questão da participação política das mulheres”, disse, defendendo o enfrentando à misoginia e à perseguição às lideranças femininas.

Já o ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, destacou que os estímulos do plano safra para agricultura familiar, que deve ser lançado na semana que vem, estarão centrados na agricultura que é dirigida por mulheres, na agroecologia e no desenvolvimento de máquinas menores para apoio à produção.

“Vai ser um plano safra feminista”, disse. “Dessa cartilha que vocês entregaram, praticamente todos os itens dizem respeito, também, ao nosso ministério. Nós queremos o Pronera [Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária] na zona rural, nós queremos a cobertura de internet, nós queremos a agroindústria, nós queremos programas para a sucessão rural que envolva as jovens mulheres, nós queremos atenção à saúde na zona rural e nós vamos fazer um diálogo intragovernamental”, acrescentou Teixeira.

Machismo

Organizada a cada quatro anos desde o ano 2000, o nome do evento é uma homenagem à trabalhadora rural e líder sindical paraibana Margarida Maria Alves, assassinada em 1983. Margarida é um dos maiores símbolos da luta das mulheres por reconhecimento social e político, igualdade e melhores condições de trabalho e de vida no campo e na floresta.

O presidente da Contag, Aristides Veras dos Santos, destacou que a marcha é das mulheres, mas a luta por direitos e igualdade envolve a todos, no combate ao machismo e aos preconceitos. “Nós, os homens, temos que acabar com essa pecha de superioridade, que de superioridade nós não temos nada”, disse.

“Nós temos que entender que esse mundo é pela igualdade, esse mundo é de respeito e o respeito tem que ser tratado com muita força. A marcha traz todo esse processo. Nós não fazemos uma marcha apenas para reivindicar, mas também para mudar a alma e o coração das pessoas e seus comportamentos. O Brasil precisa enfrentar esse debate, nós vivemos em uma sociedade dividida, uma sociedade muito violenta”, acrescentou Santos.

Por Andreia Verdélio – Repórter da Agência Brasil – Brasília

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Direito do Consumidor

Procon vistoria 120 postos no Acre e amplia combate a preços abusivos dos combustíveis

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O Procon do Acre intensificou a fiscalização em postos de combustíveis e já vistoriou 120 estabelecimentos em 20 municípios desde março, em uma operação voltada ao combate de preços abusivos, à verificação da regularidade da revenda e à proteção do consumidor diante da pressão sobre os valores praticados no estado.

A ação reúne órgãos estaduais e federais, entre eles Ipem, Inmetro, ANP, Senacon, Polícia Rodoviária Federal e Ministério Público do Acre. Na primeira etapa da operação, realizada entre 10 e 13 de março, 25 postos foram inspecionados. Ao todo, 356 bicos de abastecimento passaram por análise e 14 apresentaram irregularidades, com reprovação dos equipamentos. As equipes também verificaram a qualidade dos combustíveis, as condições dos equipamentos e a oferta de informações obrigatórias ao consumidor.

Durante essa fase, os fiscais encontraram problemas como ausência do Código de Defesa do Consumidor em local visível, falta de tabela de preços e falhas na documentação exigida para funcionamento. O balanço aponta cinco autos de constatação pelo Procon. A ANP também aplicou duas autuações, três notificações e recolheu amostras para análise laboratorial.

A segunda etapa da fiscalização foi executada entre março e maio, em três fases, para ampliar a cobertura em diferentes regiões do estado. As equipes passaram pelo Baixo Acre, Vale do Juruá, postos às margens de rodovias federais e municípios de difícil acesso, como Marechal Thaumaturgo, Santa Rosa do Purus, Jordão e Porto Walter. A operação ainda seguirá para Tarauacá e Acrelândia.

No balanço parcial, o Procon contabiliza 38 relatórios de visita, 33 autos de constatação, 49 notificações recomendatórias e 1.320 bicos de abastecimento inspecionados. Os 14 bicos reprovados correspondem a 1,06% do total analisado. Os postos notificados terão de apresentar notas fiscais de compra de combustíveis, planilhas de custos operacionais e tabelas de preços praticados. A documentação será examinada tecnicamente para apurar eventual abusividade, com apoio do Ministério Público, por meio da Promotoria Especializada de Defesa do Consumidor e do Núcleo de Apoio Técnico.

A presidente do Procon, Alana Albuquerque, afirmou que a fiscalização segue os procedimentos legais e assegura contraditório e ampla defesa aos estabelecimentos. “Nosso compromisso é assegurar que as relações de consumo ocorram de forma transparente, equilibrada e em conformidade com a legislação, protegendo os direitos dos consumidores acreanos e combatendo práticas que possam comprometer a livre concorrência e a confiança da população no mercado de combustíveis”, disse.

O chefe da Divisão de Fiscalização do órgão, John Lynneker, afirmou que a operação busca impedir práticas abusivas e garantir acesso a informações claras e preços justos em todo o estado. “Levar essa fiscalização aos municípios mais distantes também representa o fortalecimento da presença do Estado e da proteção do consumidor em todo o Acre”, declarou.

O Procon informou que os resultados das análises técnicas serão divulgados após a conclusão da apuração. Consumidores que quiserem denunciar irregularidades podem procurar os canais oficiais de atendimento do órgão em todo o estado.

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Rio Branco

Prefeitura de Rio Branco lança programa Prefeitura nas Ruas com R$ 50 milhões para obras e serviços em bairros

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A Prefeitura de Rio Branco lançou nesta segunda-feira, 18 de maio de 2026, o programa Prefeitura nas Ruas, com investimento inicial de R$ 50 milhões para serviços de infraestrutura, limpeza urbana, recuperação de vias e melhorias em diferentes regiões da capital. A largada ocorreu no Parque Urbano Vale do Açaí, na Rua Flôr de Maio, na região do Eldorado, e a primeira etapa prevê atendimento a 22 ruas do bairro Vitória, na parte alta da cidade.

A gestão municipal aposta no período de estiagem para acelerar as frentes de trabalho e ampliar a presença do poder público nas comunidades. Ao anunciar o programa, o prefeito Alysson Bestene disse que a ação reúne várias secretarias e terá foco nos bairros com maiores necessidades. “A gente vai chegar nas comunidades que mais necessitam, com limpeza, roçagem, recuperação de pavimento, calçamento e revitalização de espaços públicos”, afirmou. Segundo ele, o cronograma será contínuo e deve alcançar as dez regionais de Rio Branco.

A operação começa com limpeza e serviços urbanos, seguida por reparos de iluminação, quando necessários, e recuperação das ruas. O secretário municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana, Cid Ferreira, afirmou que a iniciativa mantém o trabalho iniciado na gestão anterior, agora com uma nova estratégia de atuação. De acordo com ele, os serviços incluem tapa-buracos, aplicação de TSD, TSS e microrevestimento, conforme as condições técnicas e financeiras do município. “Primeiro entra a Secretaria de Cuidados com a Cidade, fazendo a limpeza. Se houver problemas de iluminação, os reparos também serão feitos. Ao final, a Seinfra entra com a recuperação das ruas, garantindo trafegabilidade”, disse.

Na primeira etapa, cerca de 50 trabalhadores e aproximadamente 20 máquinas foram mobilizados. O secretário municipal de Cuidados com a Cidade, Tony Roque, disse que a prefeitura pretende seguir um cronograma para atender os bairros gradualmente. “Estamos aproveitando essa trégua do inverno para avançar. Faça sol ou faça chuva, a prefeitura está nas ruas, trabalhando e atendendo a população”, afirmou.

O lançamento também foi acompanhado por moradores e lideranças comunitárias. Presidente do bairro Chico Mendes, Hércules Marcos Mendes cobrou que a ação alcance não só as ruas, mas também outras demandas dos bairros. “Esperamos que as ruas sejam atendidas, mas também outros serviços essenciais, como esgoto, encanação de água e demais melhorias para os bairros”, disse. A proposta da prefeitura é usar o programa para melhorar a trafegabilidade, recuperar espaços públicos e responder a reivindicações antigas da população.

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Cultura

Palácio da Justiça do Acre entra na 24ª Semana Nacional de Museus com visitas, exposições e ação educativa em Rio Branco

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O Palácio da Justiça do Acre integra a programação da 24ª Semana Nacional de Museus, realizada entre 18 e 26 de maio, em Rio Branco, com visitas agendadas, palestras, exposições fotográficas, mesas-redondas e exibição de documentários. A agenda busca ampliar o acesso ao patrimônio histórico e reforçar o papel do espaço na preservação da memória do Judiciário acreano e da cultura local.

A programação transforma o prédio histórico em ponto de encontro entre passado e presente. Ao longo da semana, o museu abre espaço para atividades voltadas à educação, à preservação documental e ao contato do público com registros da formação institucional e social do Acre. O enfoque também alcança o uso de recursos tecnológicos, com exposições digitais, documentários e acervos digitalizados, em uma tentativa de ampliar o acesso à informação e conservar a história.

Inaugurado em 30 de abril de 1957, quando o Acre ainda era Território Federal, o Palácio da Justiça se tornou um dos marcos históricos e arquitetônicos do estado. O edifício foi concebido para representar a estrutura do Poder Judiciário acreano em uma fase decisiva da organização política e administrativa local.

Com arquitetura neoclássica, o prédio reúne traços associados à solidez e à ordem e figura entre os poucos exemplares desse estilo já erguidos no Acre. O imóvel também passou por recomposição arquitetônica e modernização interna, mantendo o acervo e os elementos que ajudam a contar parte da trajetória do povo acreano.

Hoje, o espaço preserva documentos, memórias e registros que aproximam estudantes, pesquisadores e visitantes da história local. A proposta é manter viva a memória do Judiciário e ampliar o vínculo da Corte com a comunidade por meio de conteúdos educativos e acessíveis.

O encerramento da programação está marcado para 26 de maio, das 14h30 às 17h, com a ação educativa “Entre Terra e Memória: Entendo os Geoglifos”, no próprio Palácio da Justiça, na Rua Benjamin Constant, nº 277, no Centro de Rio Branco.

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