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Marcha das Margaridas 2023 pede reconstrução do Brasil e bem viver

Pauta foi entregue hoje a ministros e ministras; marcha será em agosto

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Trabalhadoras rurais do campo e da floresta realizam, nos dias 15 e 16 de agosto, em Brasília, a sétima edição da Marcha das Margaridas. A mobilização deste ano tem o lema Pela Reconstrução do Brasil e pelo Bem Viver.

A marcha é organizada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), com o apoio de outras entidades sindicais. Participam camponesas, quilombolas, indígenas, cirandeiras, quebradeiras de coco, pescadoras, marisqueiras, ribeirinhas e extrativistas de todo o Brasil.

Ministros e ministras do governo receberam, nesta quarta-feira (21), a pauta de reivindicações das mulheres, em cerimônia no Palácio do Planalto. 

“Representamos milhares de mulheres que enraízam a sua existência em uma diversidade de territórios rurais, mulheres que vêm de uma realidade bem difícil. Desempenhamos um importante papel na produção de alimentos saudáveis, aquela comida que chega, de verdade, na mesa do brasileiro. Somos fundamentais para preservação da biodiversidade e para a conservação dos nossos biomas, somos guardiões dos saberes populares que herdamos das nossas ancestralidades”, destacou a coordenadora geral da Marcha das Margaridas, Mazé Morais.

Apesar disso, segundo ela, essas mulheres vivem “as piores condições de acesso à terra, aos territórios, à água, a renda, aos bens da natureza, a moradia digna, saneamento básico e aos serviços e equipamentos de saúde”. “Além de vivenciarmos diversas situações de violência, somos constantemente colocadas na invisibilidade social e política”, acrescentou a trabalhadora.

De acordo com Mazé Morais, a pauta da Marcha das Margaridas de 2023 foi construída em diversas reuniões pelo país, realizadas desde 2021, e apresenta aquilo que as mulheres consideram necessário para “combater a violência sobre os nossos corpos” e “efetivar programas, medidas e ações que contribuam para nossa autonomia econômica”.

“Nós nos guiamos pelos princípios de um feminismo anticapitalista, antirracista, anti-patriarcal que reflete cada uma das nossas realidades; o feminismo que valoriza a vida, vinculando a defesa da agroecologia, dos territórios, dos bens comuns.”

A pauta de reivindicações é composta por 13 eixos:

  1. Democracia participativa e soberania popular
  2. Poder e participação política das mulheres
  3. Vida livre de todas as formas de violência, sem racismo e sem sexismo
  4. Autonomia e liberdade das mulheres sobre o seu corpo e a sua sexualidade
  5. Proteção da natureza com justiça ambiental e climática
  6. Autodeterminação dos povos, com soberania alimentar, hídrica e energética
  7. Democratização do acesso à terra e garantia dos direitos territoriais e dos maretórios (territórios costeiros, influenciados pela maré)
  8. Direito de acesso e uso social da biodiversidade e defesa dos bens comuns
  9. Vida saudável com agroecologia e segurança alimentar e nutricional
  10. Autonomia econômica, inclusão produtiva, trabalho e renda
  11. Saúde, previdência e assistência social pública, universal e solidária
  12. Educação pública não sexista e antirracista e direito à educação do e no campo
  13. Universalização do acesso à internet e inclusão digital

Transversalidade

O diálogo com a coordenação da marcha está sendo liderado pela Secretaria-Geral da Presidência e pelos ministérios das Mulheres e do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, em uma agenda transversal com os demais ministérios do governo.

Segundo o ministro da Secretaria-Geral, Márcio Macedo, na próxima segunda-feira (26) já há uma reunião marcada para as equipes dos três ministérios se debruçarem sobre a pauta da marcha, “para que possam ser alcançados os sonhos, os desejos e as necessidades das margaridas, as mulheres desse país inteiro”. O objetivo é já ter respostas para as demandas durante o evento em agosto.

A ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, destacou que o governo está aberto ao diálogo e afirmou a importância da Marcha das Margaridas para democracia.

“Nós precisamos garantir a democracia, nós precisamos garantir que homens e mulheres, que os pobres sejam incluídos em todo o processo de construção desse país. Mas também é um momento de discutir a questão da participação política das mulheres”, disse, defendendo o enfrentando à misoginia e à perseguição às lideranças femininas.

Já o ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, destacou que os estímulos do plano safra para agricultura familiar, que deve ser lançado na semana que vem, estarão centrados na agricultura que é dirigida por mulheres, na agroecologia e no desenvolvimento de máquinas menores para apoio à produção.

“Vai ser um plano safra feminista”, disse. “Dessa cartilha que vocês entregaram, praticamente todos os itens dizem respeito, também, ao nosso ministério. Nós queremos o Pronera [Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária] na zona rural, nós queremos a cobertura de internet, nós queremos a agroindústria, nós queremos programas para a sucessão rural que envolva as jovens mulheres, nós queremos atenção à saúde na zona rural e nós vamos fazer um diálogo intragovernamental”, acrescentou Teixeira.

Machismo

Organizada a cada quatro anos desde o ano 2000, o nome do evento é uma homenagem à trabalhadora rural e líder sindical paraibana Margarida Maria Alves, assassinada em 1983. Margarida é um dos maiores símbolos da luta das mulheres por reconhecimento social e político, igualdade e melhores condições de trabalho e de vida no campo e na floresta.

O presidente da Contag, Aristides Veras dos Santos, destacou que a marcha é das mulheres, mas a luta por direitos e igualdade envolve a todos, no combate ao machismo e aos preconceitos. “Nós, os homens, temos que acabar com essa pecha de superioridade, que de superioridade nós não temos nada”, disse.

“Nós temos que entender que esse mundo é pela igualdade, esse mundo é de respeito e o respeito tem que ser tratado com muita força. A marcha traz todo esse processo. Nós não fazemos uma marcha apenas para reivindicar, mas também para mudar a alma e o coração das pessoas e seus comportamentos. O Brasil precisa enfrentar esse debate, nós vivemos em uma sociedade dividida, uma sociedade muito violenta”, acrescentou Santos.

Por Andreia Verdélio – Repórter da Agência Brasil – Brasília

Rio Branco

Rio Branco amplia vacinação em unidades de saúde e pontos comerciais neste sábado

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A Prefeitura de Rio Branco vai ampliar os pontos de vacinação neste sábado (17), em uma mobilização pelo Dia Nacional da Vacinação. A ação, coordenada pela Secretaria Municipal de Saúde, terá atendimento em quatro unidades de saúde, supermercados e centros comerciais, com o objetivo de facilitar o acesso da população e atualizar a caderneta de vacinação de crianças, adolescentes, adultos e idosos.

As quatro Unidades de Referência de Atenção Primária (URAPs) funcionarão das 7h às 17h. Estarão abertas a Augusto Hidalgo de Lima, no bairro Palheiral; Francisco Roney Meireles, no Adalberto Sena; Eduardo Assmar, no bairro Quinze; e Rozangela Pimentel, no Calafate.

A vacinação também será oferecida em todas as unidades dos supermercados Arasuper e Aramix, das 8h às 20h. Na Havan e no Via Verde Shopping, o atendimento ocorrerá das 13h às 21h.

De acordo com o secretário municipal de Saúde, Rennan Biths, a mobilização busca atender principalmente as pessoas que encontram dificuldades para procurar as unidades de saúde durante a semana.

“A ideia é que as pessoas aproveitem as oportunidades ao longo do dia para atualizar a caderneta de vacinação de toda a família”, afirmou o secretário.

Durante a campanha, estarão disponíveis imunizantes do Programa Nacional de Imunizações (PNI), incluindo vacinas contra febre amarela, hepatite B, HPV, meningite, sarampo e tétano. A aplicação seguirá as recomendações para cada faixa etária e a situação vacinal de cada pessoa.

Um dos focos da mobilização será ampliar a cobertura contra o HPV. Segundo Rennan Biths, aproximadamente 45% do público-alvo está vacinado. O imunizante é destinado a crianças e adolescentes de 9 a 14 anos, e a Secretaria de Saúde pretende incentivar os pais e responsáveis a manterem a vacinação desse grupo em dia.

A campanha também dará atenção à vacinação contra o sarampo, como medida de prevenção à circulação da doença.

A Secretaria Municipal de Saúde informou que, além da mobilização de sábado, as vacinas continuam disponíveis regularmente nas unidades da rede municipal, conforme os horários de funcionamento e os serviços oferecidos.

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Acre

Restaurante Universitário da Ufac manterá atendimento durante recesso acadêmico

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O Restaurante Universitário (RU) da Universidade Federal do Acre (Ufac), em Rio Branco, continuará funcionando normalmente durante o recesso acadêmico entre os semestres letivos de 2026.1 e 2026.2. A decisão foi comunicada pela Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis (Proaes) na quarta-feira (14).

A medida garante a continuidade do fornecimento de refeições à comunidade acadêmica, mesmo durante o período de interrupção das aulas. Com isso, os estudantes que permanecem na capital poderão continuar utilizando o serviço de alimentação oferecido pela instituição.

A universidade informou que o funcionamento do restaurante será mantido sem alterações durante o intervalo entre os semestres. A iniciativa faz parte das ações de assistência estudantil destinadas a garantir o acesso à alimentação e contribuir para a permanência dos alunos no ensino superior.

No campus Floresta, em Cruzeiro do Sul, o calendário é diferente. O atendimento do Restaurante Universitário está suspenso de 6 a 23 de outubro, devido à redução da demanda e à necessidade de manutenção predial. A previsão é de retomada das refeições no dia 26 de outubro.

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Economia e Empreender

Governo estuda linhas de crédito para empresas se adaptarem ao fim da escala 6×1

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O governo federal estuda criar linhas de crédito e programas de capacitação para apoiar empresas que enfrentarem dificuldades na adaptação ao fim da escala de trabalho 6×1. A informação foi anunciada nesta sexta-feira (16) pelo ministro da Fazenda, Dario Durigan, durante entrevista à TV Band.

A proposta prevê financiamento para modernização de processos, investimentos em tecnologia e treinamento de trabalhadores. O objetivo é permitir que os estabelecimentos reorganizem suas atividades e mantenham a produtividade com a redução da jornada semanal.

“É possível que a gente faça, por exemplo, uma espécie de linha de crédito ou de capacitação para a inovação”, afirmou o ministro.

Segundo Durigan, a equipe econômica ainda vai avaliar quais setores serão mais afetados pela mudança e quais empresas precisarão de apoio financeiro. Pequenos negócios estão entre os segmentos que poderão receber atenção específica, inclusive por meio de parcerias com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae).

O ministro lembrou que o governo já ampliou de R$ 250 mil para R$ 500 mil o limite de crédito disponível para pequenas empresas, incluindo operações de capital de giro. Ele explicou que novas modalidades de financiamento poderão atender tanto à adaptação ao fim da escala 6×1 quanto às mudanças decorrentes da reforma tributária.

“Já temos uma previsão de ter linhas de crédito específicas para essa transição, tanto da reforma tributária quanto do fim da jornada 6×1”, declarou.

A mudança na jornada de trabalho foi aprovada pelo Congresso Nacional e promulgada nesta sexta-feira. A nova regra estabelece dois dias de descanso remunerado por semana e a redução gradual da jornada máxima de 44 para 40 horas semanais, sem diminuição salarial.

Durigan afirmou que entre 68% e 70% dos empregos brasileiros já estão fora da escala 6×1. Para o ministro, a reorganização do trabalho poderá estimular investimentos em inovação e reduzir a rotatividade de funcionários.

O governo ainda não anunciou valores, taxas de juros ou prazos para as possíveis linhas de financiamento. Também não foi apresentada uma proposta de desoneração da folha de pagamento ou compensação direta aos empregadores.

A definição dos instrumentos de apoio dependerá da avaliação dos impactos da nova jornada sobre os diferentes setores da economia.

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