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Marcha das Margaridas 2023 pede reconstrução do Brasil e bem viver

Pauta foi entregue hoje a ministros e ministras; marcha será em agosto

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Trabalhadoras rurais do campo e da floresta realizam, nos dias 15 e 16 de agosto, em Brasília, a sétima edição da Marcha das Margaridas. A mobilização deste ano tem o lema Pela Reconstrução do Brasil e pelo Bem Viver.

A marcha é organizada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), com o apoio de outras entidades sindicais. Participam camponesas, quilombolas, indígenas, cirandeiras, quebradeiras de coco, pescadoras, marisqueiras, ribeirinhas e extrativistas de todo o Brasil.

Ministros e ministras do governo receberam, nesta quarta-feira (21), a pauta de reivindicações das mulheres, em cerimônia no Palácio do Planalto. 

“Representamos milhares de mulheres que enraízam a sua existência em uma diversidade de territórios rurais, mulheres que vêm de uma realidade bem difícil. Desempenhamos um importante papel na produção de alimentos saudáveis, aquela comida que chega, de verdade, na mesa do brasileiro. Somos fundamentais para preservação da biodiversidade e para a conservação dos nossos biomas, somos guardiões dos saberes populares que herdamos das nossas ancestralidades”, destacou a coordenadora geral da Marcha das Margaridas, Mazé Morais.

Apesar disso, segundo ela, essas mulheres vivem “as piores condições de acesso à terra, aos territórios, à água, a renda, aos bens da natureza, a moradia digna, saneamento básico e aos serviços e equipamentos de saúde”. “Além de vivenciarmos diversas situações de violência, somos constantemente colocadas na invisibilidade social e política”, acrescentou a trabalhadora.

De acordo com Mazé Morais, a pauta da Marcha das Margaridas de 2023 foi construída em diversas reuniões pelo país, realizadas desde 2021, e apresenta aquilo que as mulheres consideram necessário para “combater a violência sobre os nossos corpos” e “efetivar programas, medidas e ações que contribuam para nossa autonomia econômica”.

“Nós nos guiamos pelos princípios de um feminismo anticapitalista, antirracista, anti-patriarcal que reflete cada uma das nossas realidades; o feminismo que valoriza a vida, vinculando a defesa da agroecologia, dos territórios, dos bens comuns.”

A pauta de reivindicações é composta por 13 eixos:

  1. Democracia participativa e soberania popular
  2. Poder e participação política das mulheres
  3. Vida livre de todas as formas de violência, sem racismo e sem sexismo
  4. Autonomia e liberdade das mulheres sobre o seu corpo e a sua sexualidade
  5. Proteção da natureza com justiça ambiental e climática
  6. Autodeterminação dos povos, com soberania alimentar, hídrica e energética
  7. Democratização do acesso à terra e garantia dos direitos territoriais e dos maretórios (territórios costeiros, influenciados pela maré)
  8. Direito de acesso e uso social da biodiversidade e defesa dos bens comuns
  9. Vida saudável com agroecologia e segurança alimentar e nutricional
  10. Autonomia econômica, inclusão produtiva, trabalho e renda
  11. Saúde, previdência e assistência social pública, universal e solidária
  12. Educação pública não sexista e antirracista e direito à educação do e no campo
  13. Universalização do acesso à internet e inclusão digital

Transversalidade

O diálogo com a coordenação da marcha está sendo liderado pela Secretaria-Geral da Presidência e pelos ministérios das Mulheres e do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, em uma agenda transversal com os demais ministérios do governo.

Segundo o ministro da Secretaria-Geral, Márcio Macedo, na próxima segunda-feira (26) já há uma reunião marcada para as equipes dos três ministérios se debruçarem sobre a pauta da marcha, “para que possam ser alcançados os sonhos, os desejos e as necessidades das margaridas, as mulheres desse país inteiro”. O objetivo é já ter respostas para as demandas durante o evento em agosto.

A ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, destacou que o governo está aberto ao diálogo e afirmou a importância da Marcha das Margaridas para democracia.

“Nós precisamos garantir a democracia, nós precisamos garantir que homens e mulheres, que os pobres sejam incluídos em todo o processo de construção desse país. Mas também é um momento de discutir a questão da participação política das mulheres”, disse, defendendo o enfrentando à misoginia e à perseguição às lideranças femininas.

Já o ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, destacou que os estímulos do plano safra para agricultura familiar, que deve ser lançado na semana que vem, estarão centrados na agricultura que é dirigida por mulheres, na agroecologia e no desenvolvimento de máquinas menores para apoio à produção.

“Vai ser um plano safra feminista”, disse. “Dessa cartilha que vocês entregaram, praticamente todos os itens dizem respeito, também, ao nosso ministério. Nós queremos o Pronera [Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária] na zona rural, nós queremos a cobertura de internet, nós queremos a agroindústria, nós queremos programas para a sucessão rural que envolva as jovens mulheres, nós queremos atenção à saúde na zona rural e nós vamos fazer um diálogo intragovernamental”, acrescentou Teixeira.

Machismo

Organizada a cada quatro anos desde o ano 2000, o nome do evento é uma homenagem à trabalhadora rural e líder sindical paraibana Margarida Maria Alves, assassinada em 1983. Margarida é um dos maiores símbolos da luta das mulheres por reconhecimento social e político, igualdade e melhores condições de trabalho e de vida no campo e na floresta.

O presidente da Contag, Aristides Veras dos Santos, destacou que a marcha é das mulheres, mas a luta por direitos e igualdade envolve a todos, no combate ao machismo e aos preconceitos. “Nós, os homens, temos que acabar com essa pecha de superioridade, que de superioridade nós não temos nada”, disse.

“Nós temos que entender que esse mundo é pela igualdade, esse mundo é de respeito e o respeito tem que ser tratado com muita força. A marcha traz todo esse processo. Nós não fazemos uma marcha apenas para reivindicar, mas também para mudar a alma e o coração das pessoas e seus comportamentos. O Brasil precisa enfrentar esse debate, nós vivemos em uma sociedade dividida, uma sociedade muito violenta”, acrescentou Santos.

Por Andreia Verdélio – Repórter da Agência Brasil – Brasília

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Rio Branco

Prefeitura de Rio Branco convoca 15 mil usuários do Saerb para atualização cadastral obrigatória e alerta para multas e corte de água

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A Prefeitura de Rio Branco convocou cerca de 15 mil usuários com cadastro irregular no sistema de água e esgoto do município para atualizar os dados junto ao Serviço de Água e Esgoto de Rio Branco (Saerb), com prazo de 30 dias após a notificação e risco de penalidades como multa e possível interrupção do abastecimento. A convocação foi publicada nesta segunda-feira (11) e mira principalmente cadastros sem CPF e mudanças de titularidade não registradas.

Segundo levantamento do Saerb, aproximadamente 13.800 cadastros não têm CPF associado. Outros cerca de 1.200 registros precisam de atualização de titularidade, em especial em casos de troca de proprietário ou de responsável pelo imóvel.

A prefeitura informou que a medida segue a Resolução nº 121/2026 da Agência Reguladora dos Serviços Públicos do Estado do Acre (Ageac), que estabelece como obrigação do usuário manter os dados cadastrais atualizados junto à autarquia. Quem receber notificação terá 30 dias, contados a partir do recebimento, para regularizar. O descumprimento pode gerar multa e, em último caso, corte no fornecimento de água.

A chefe de Faturamento do Saerb, Mônica Mazini, disse que a atualização é necessária para evitar falhas de contato e transtornos em atendimentos. “Quando os dados estão desatualizados, o usuário pode deixar de receber avisos importantes, ter dificuldades nos atendimentos e até enfrentar problemas como interrupções no fornecimento de água”, afirmou.

Além do atendimento pelos canais oficiais, equipes do Saerb foram mobilizadas para ações de recadastramento em campo, com possibilidade de atualização presencialmente, pelos canais de atendimento e por QR Code disponibilizado pelas equipes. Para concluir o procedimento, é preciso apresentar documentos pessoais e comprovante de vínculo com o imóvel.

O Saerb orienta que o atendimento também pode ser feito pelo WhatsApp (68) 3212-7439. O atendimento presencial ocorre na Rua Rui Barbosa, nº 325, no Centro — no antigo Mira Shopping — e na OCA.

Foto: Secom

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Justiça do Acre

TJAC mantém condenação e obriga empresas a pagar R$ 105 mil por negativa de seguro a cliente com AVC

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A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) manteve a condenação de empresas que se recusaram a pagar um seguro a um cliente que sofreu Acidente Vascular Cerebral (AVC), em Rio Branco. A decisão preservou a obrigação de pagamento de R$ 95 mil referentes ao capital segurado e de R$ 10 mil por danos morais.

No processo, o segurado relatou que passou por cirurgias complexas e permaneceu com sequelas neurológicas por mais de três meses. Mesmo diante do quadro, as empresas não fizeram o pagamento previsto no contrato, o que levou à condenação em primeiro grau. As rés recorreram, mas o colegiado manteve o mérito da sentença.

O relator, desembargador Roberto Barros, afirmou que a recusa ocorreu em um momento de vulnerabilidade do segurado e ultrapassou o descumprimento contratual. “A recusa indevida ao pagamento da indenização securitária em momento de extrema vulnerabilidade do segurado ultrapassa o mero inadimplemento contratual e enseja dano moral indenizável”, escreveu no voto.

A Câmara aceitou apenas um ajuste técnico no processo, com correção no polo passivo da ação, sem alterar os valores fixados.

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Acre

Acre lança guia com acolhimento emocional e protocolos de segurança para retorno às aulas na rede estadual

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A Secretaria de Estado de Educação e Cultura do Acre lançou nesta segunda-feira, 11 de maio de 2026, o guia Estratégias Pedagógicas de Retorno à Escola, com orientações de acolhimento emocional, reforço da segurança escolar e apoio às equipes gestoras para a retomada das aulas na rede estadual. O material foi elaborado de forma integrada por áreas técnicas da pasta, incluindo Segurança Escolar, Psicologia e Educação Especial.

O guia orienta escolas e famílias a observar sinais de sofrimento psicológico em crianças, adolescentes e servidores, como crises de ansiedade, dificuldade de concentração e alterações no sono. A recomendação é que os primeiros dias de aula priorizem atividades voltadas ao desenvolvimento de habilidades socioemocionais, como empatia, cooperação, autocuidado, resiliência e cultura de paz.

O secretário de Educação e Cultura, Reginaldo Prates, afirmou que a proposta é garantir um retorno seguro e humanizado e reforçar a atuação conjunta da rede de proteção. “A escola precisa continuar sendo um espaço de acolhimento, proteção e construção da cultura de paz. Este guia foi elaborado para apoiar nossas equipes gestoras, professores, estudantes e famílias neste momento delicado, fortalecendo a escuta, o cuidado emocional e a atuação integrada da rede de proteção”, disse.

O documento apresenta um cronograma de acolhimento em três etapas. No primeiro dia, as ações são voltadas ao fortalecimento das equipes escolares. No segundo, o foco recai sobre o acolhimento das famílias, com reuniões para esclarecimento de protocolos de segurança, canais de apoio e orientações sobre possíveis reações emocionais dos estudantes. No terceiro, as atividades são direcionadas aos alunos, com rodas de conversa, sequências didáticas e abordagens sobre bullying, preconceito, racismo, segurança e convivência escolar, além de uma seção específica voltada à Educação Especial.

Além das orientações pedagógicas, o guia traz um protocolo de segurança escolar com fluxos de atendimento para situações de ameaça, incluindo registro formal de ocorrências, acionamento da rede de proteção, acompanhamento psicológico e articulação com órgãos como Conselho Tutelar, Ministério Público, Cras, Creas e forças de segurança. A secretaria informou ainda que haverá reforço de policiamento ostensivo e visitas às unidades escolares, em parceria com a Polícia Militar, o Corpo de Bombeiros Militar e o Detran.

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