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Marcha das Margaridas 2023 pede reconstrução do Brasil e bem viver

Pauta foi entregue hoje a ministros e ministras; marcha será em agosto

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Trabalhadoras rurais do campo e da floresta realizam, nos dias 15 e 16 de agosto, em Brasília, a sétima edição da Marcha das Margaridas. A mobilização deste ano tem o lema Pela Reconstrução do Brasil e pelo Bem Viver.

A marcha é organizada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), com o apoio de outras entidades sindicais. Participam camponesas, quilombolas, indígenas, cirandeiras, quebradeiras de coco, pescadoras, marisqueiras, ribeirinhas e extrativistas de todo o Brasil.

Ministros e ministras do governo receberam, nesta quarta-feira (21), a pauta de reivindicações das mulheres, em cerimônia no Palácio do Planalto. 

“Representamos milhares de mulheres que enraízam a sua existência em uma diversidade de territórios rurais, mulheres que vêm de uma realidade bem difícil. Desempenhamos um importante papel na produção de alimentos saudáveis, aquela comida que chega, de verdade, na mesa do brasileiro. Somos fundamentais para preservação da biodiversidade e para a conservação dos nossos biomas, somos guardiões dos saberes populares que herdamos das nossas ancestralidades”, destacou a coordenadora geral da Marcha das Margaridas, Mazé Morais.

Apesar disso, segundo ela, essas mulheres vivem “as piores condições de acesso à terra, aos territórios, à água, a renda, aos bens da natureza, a moradia digna, saneamento básico e aos serviços e equipamentos de saúde”. “Além de vivenciarmos diversas situações de violência, somos constantemente colocadas na invisibilidade social e política”, acrescentou a trabalhadora.

De acordo com Mazé Morais, a pauta da Marcha das Margaridas de 2023 foi construída em diversas reuniões pelo país, realizadas desde 2021, e apresenta aquilo que as mulheres consideram necessário para “combater a violência sobre os nossos corpos” e “efetivar programas, medidas e ações que contribuam para nossa autonomia econômica”.

“Nós nos guiamos pelos princípios de um feminismo anticapitalista, antirracista, anti-patriarcal que reflete cada uma das nossas realidades; o feminismo que valoriza a vida, vinculando a defesa da agroecologia, dos territórios, dos bens comuns.”

A pauta de reivindicações é composta por 13 eixos:

  1. Democracia participativa e soberania popular
  2. Poder e participação política das mulheres
  3. Vida livre de todas as formas de violência, sem racismo e sem sexismo
  4. Autonomia e liberdade das mulheres sobre o seu corpo e a sua sexualidade
  5. Proteção da natureza com justiça ambiental e climática
  6. Autodeterminação dos povos, com soberania alimentar, hídrica e energética
  7. Democratização do acesso à terra e garantia dos direitos territoriais e dos maretórios (territórios costeiros, influenciados pela maré)
  8. Direito de acesso e uso social da biodiversidade e defesa dos bens comuns
  9. Vida saudável com agroecologia e segurança alimentar e nutricional
  10. Autonomia econômica, inclusão produtiva, trabalho e renda
  11. Saúde, previdência e assistência social pública, universal e solidária
  12. Educação pública não sexista e antirracista e direito à educação do e no campo
  13. Universalização do acesso à internet e inclusão digital

Transversalidade

O diálogo com a coordenação da marcha está sendo liderado pela Secretaria-Geral da Presidência e pelos ministérios das Mulheres e do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, em uma agenda transversal com os demais ministérios do governo.

Segundo o ministro da Secretaria-Geral, Márcio Macedo, na próxima segunda-feira (26) já há uma reunião marcada para as equipes dos três ministérios se debruçarem sobre a pauta da marcha, “para que possam ser alcançados os sonhos, os desejos e as necessidades das margaridas, as mulheres desse país inteiro”. O objetivo é já ter respostas para as demandas durante o evento em agosto.

A ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, destacou que o governo está aberto ao diálogo e afirmou a importância da Marcha das Margaridas para democracia.

“Nós precisamos garantir a democracia, nós precisamos garantir que homens e mulheres, que os pobres sejam incluídos em todo o processo de construção desse país. Mas também é um momento de discutir a questão da participação política das mulheres”, disse, defendendo o enfrentando à misoginia e à perseguição às lideranças femininas.

Já o ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, destacou que os estímulos do plano safra para agricultura familiar, que deve ser lançado na semana que vem, estarão centrados na agricultura que é dirigida por mulheres, na agroecologia e no desenvolvimento de máquinas menores para apoio à produção.

“Vai ser um plano safra feminista”, disse. “Dessa cartilha que vocês entregaram, praticamente todos os itens dizem respeito, também, ao nosso ministério. Nós queremos o Pronera [Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária] na zona rural, nós queremos a cobertura de internet, nós queremos a agroindústria, nós queremos programas para a sucessão rural que envolva as jovens mulheres, nós queremos atenção à saúde na zona rural e nós vamos fazer um diálogo intragovernamental”, acrescentou Teixeira.

Machismo

Organizada a cada quatro anos desde o ano 2000, o nome do evento é uma homenagem à trabalhadora rural e líder sindical paraibana Margarida Maria Alves, assassinada em 1983. Margarida é um dos maiores símbolos da luta das mulheres por reconhecimento social e político, igualdade e melhores condições de trabalho e de vida no campo e na floresta.

O presidente da Contag, Aristides Veras dos Santos, destacou que a marcha é das mulheres, mas a luta por direitos e igualdade envolve a todos, no combate ao machismo e aos preconceitos. “Nós, os homens, temos que acabar com essa pecha de superioridade, que de superioridade nós não temos nada”, disse.

“Nós temos que entender que esse mundo é pela igualdade, esse mundo é de respeito e o respeito tem que ser tratado com muita força. A marcha traz todo esse processo. Nós não fazemos uma marcha apenas para reivindicar, mas também para mudar a alma e o coração das pessoas e seus comportamentos. O Brasil precisa enfrentar esse debate, nós vivemos em uma sociedade dividida, uma sociedade muito violenta”, acrescentou Santos.

Por Andreia Verdélio – Repórter da Agência Brasil – Brasília

Rio Branco

Rio Branco envia à Câmara projeto do Refis 2026 com desconto de até 90% em juros e multas

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A Prefeitura de Rio Branco encaminhou nesta terça-feira, 16 de junho, à Câmara Municipal o projeto de lei do Refis 2026, programa de recuperação fiscal que prevê descontos de até 90% sobre juros e multas para contribuintes com débitos junto ao município. A proposta alcança pessoas físicas e jurídicas com pendências de IPTU, ISS e outros tributos municipais e permite quitação à vista ou parcelada.

Assinado pelo prefeito Alysson Bestene, o texto foi apresentado como uma medida para facilitar a regularização fiscal e reforçar a arrecadação municipal. Entre os pontos destacados pela prefeitura está a previsão de parcelamento em até 96 vezes para dívidas consolidadas acima de R$ 1 milhão, com desconto de 30% sobre juros e multas nessa faixa.

A gestão municipal afirma que o programa foi desenhado para atender desde pequenos contribuintes até empresas com débitos mais altos. A expectativa é recuperar créditos tributários e ampliar a capacidade de investimento da prefeitura em áreas como infraestrutura, saúde, educação e assistência social.

O Refis 2026 ainda depende de aprovação da Câmara. Depois dessa etapa, a Secretaria Municipal de Finanças deverá regulamentar o período de adesão e divulgar os prazos e critérios para negociação das dívidas.

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Acre

Deracre intensifica obras na Estrada Velha em Epitaciolândia

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O Deracre executa uma nova etapa da pavimentação da Estrada Velha, em Epitaciolândia, com foco na implantação das camadas de sub-base e base, etapas que preparam o solo para receber o pavimento e aumentam a resistência da via. A obra atinge um trecho importante para o deslocamento de moradores e para o transporte da produção rural no município.

Os serviços em andamento incluem aplicação de piçarra, espalhamento de areia, regularização da pista, irrigação e compactação. Esse conjunto de intervenções é usado para dar mais estabilidade ao terreno e garantir melhores condições para as próximas fases da pavimentação.

A expectativa é que a melhoria da estrada facilite o tráfego local, reduza dificuldades no acesso e fortaleça o escoamento da produção agrícola da região. A frente de obra faz parte das ações de infraestrutura mantidas pelo governo do Acre no Alto Acre.

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Notícias

Rio Branco lidera ranking nacional com menor tarifa de água do país

Levantamento do Saerb aponta tarifa residencial de R$ 40,79 para consumo de 15 m³; resultado coloca Rio Branco em destaque nacional e reforça a defesa da gestão pública do abastecimento.

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Levantamento divulgado pelo Serviço de Água e Esgoto de Rio Branco (Saerb), com base em dados do Índice de Competitividade Global (ICG), aponta que o Acre possui atualmente a menor tarifa residencial de água do país. Para um consumo mensal de 15 metros cúbicos, o valor cobrado é de R$ 40,79, menos da metade da média nacional, estimada em R$ 90,99.

O resultado chama atenção para o modelo de gestão do saneamento básico adotado em Rio Branco. Enquanto diversos estados e capitais transferiram serviços à iniciativa privada por meio de privatizações ou concessões, a capital acreana manteve o abastecimento de água sob controle público, por meio do Saerb.

Durante os cinco anos em que esteve à frente da Prefeitura de Rio Branco, Tião Bocalom defendeu a manutenção do sistema público de abastecimento e conduziu um amplo programa de investimentos em água e saneamento. Segundo dados da administração municipal, os aportes realizados entre 2021 e 2025 ultrapassaram R$ 300 milhões, contemplando ampliação da capacidade de tratamento, modernização de estações, perfuração de poços, recuperação da rede e redução das perdas no sistema.

Bocalom defendeu o sistema público de abastecimento e conduziu investimentos para ampliar e recuperar a rede de água em Rio Branco. Dados divulgados pelo Saerb colocam Rio Branco em destaque nacional e reforçam posição já defendida por Tião Bocalom pela manutenção do abastecimento de água sob controle público.

Os investimentos ocorreram em um cenário de sucessivas crises no abastecimento enfrentadas pela capital acreana ao longo das últimas décadas. A gestão municipal afirma que o objetivo foi recuperar a capacidade operacional do sistema e ampliar o acesso da população aos serviços essenciais.

Além da tarifa reduzida, a Prefeitura destaca avanços em indicadores de saneamento, especialmente na expansão da cobertura de esgotamento sanitário e na melhoria da infraestrutura de abastecimento. Dados oficiais apontam que a cidade vive uma das maiores fases de investimentos da história do setor.

O desempenho do Saerb também dá sustentação a uma posição defendida por Tião Bocalom, hoje pré-candidato ao Governo do Acre, desde sua gestão em Rio Branco: a permanência do abastecimento de água sob controle público. Para ele, os números indicam que o modelo estatal pode apresentar resultados quando há investimentos, planejamento e continuidade administrativa.

Por outro lado, especialistas em saneamento observam que a comparação entre sistemas públicos e privados exige análise de múltiplos fatores, incluindo cobertura, qualidade do serviço, capacidade de investimento e características regionais.

Os dados divulgados pelo Saerb colocam Rio Branco em posição de destaque nacional. Em um momento em que a privatização do saneamento avança em diversas regiões do país, a capital acreana apresenta um cenário singular: uma das menores tarifas do Brasil associada à manutenção de um modelo de gestão pública que, segundo seus defensores, foi fortalecido por uma política contínua de investimentos.

O resultado transforma a experiência de Rio Branco em um dos principais argumentos do debate sobre o futuro do saneamento no Acre e no restante do país.

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