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Marcha das Margaridas 2023 pede reconstrução do Brasil e bem viver

Pauta foi entregue hoje a ministros e ministras; marcha será em agosto

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Trabalhadoras rurais do campo e da floresta realizam, nos dias 15 e 16 de agosto, em Brasília, a sétima edição da Marcha das Margaridas. A mobilização deste ano tem o lema Pela Reconstrução do Brasil e pelo Bem Viver.

A marcha é organizada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), com o apoio de outras entidades sindicais. Participam camponesas, quilombolas, indígenas, cirandeiras, quebradeiras de coco, pescadoras, marisqueiras, ribeirinhas e extrativistas de todo o Brasil.

Ministros e ministras do governo receberam, nesta quarta-feira (21), a pauta de reivindicações das mulheres, em cerimônia no Palácio do Planalto. 

“Representamos milhares de mulheres que enraízam a sua existência em uma diversidade de territórios rurais, mulheres que vêm de uma realidade bem difícil. Desempenhamos um importante papel na produção de alimentos saudáveis, aquela comida que chega, de verdade, na mesa do brasileiro. Somos fundamentais para preservação da biodiversidade e para a conservação dos nossos biomas, somos guardiões dos saberes populares que herdamos das nossas ancestralidades”, destacou a coordenadora geral da Marcha das Margaridas, Mazé Morais.

Apesar disso, segundo ela, essas mulheres vivem “as piores condições de acesso à terra, aos territórios, à água, a renda, aos bens da natureza, a moradia digna, saneamento básico e aos serviços e equipamentos de saúde”. “Além de vivenciarmos diversas situações de violência, somos constantemente colocadas na invisibilidade social e política”, acrescentou a trabalhadora.

De acordo com Mazé Morais, a pauta da Marcha das Margaridas de 2023 foi construída em diversas reuniões pelo país, realizadas desde 2021, e apresenta aquilo que as mulheres consideram necessário para “combater a violência sobre os nossos corpos” e “efetivar programas, medidas e ações que contribuam para nossa autonomia econômica”.

“Nós nos guiamos pelos princípios de um feminismo anticapitalista, antirracista, anti-patriarcal que reflete cada uma das nossas realidades; o feminismo que valoriza a vida, vinculando a defesa da agroecologia, dos territórios, dos bens comuns.”

A pauta de reivindicações é composta por 13 eixos:

  1. Democracia participativa e soberania popular
  2. Poder e participação política das mulheres
  3. Vida livre de todas as formas de violência, sem racismo e sem sexismo
  4. Autonomia e liberdade das mulheres sobre o seu corpo e a sua sexualidade
  5. Proteção da natureza com justiça ambiental e climática
  6. Autodeterminação dos povos, com soberania alimentar, hídrica e energética
  7. Democratização do acesso à terra e garantia dos direitos territoriais e dos maretórios (territórios costeiros, influenciados pela maré)
  8. Direito de acesso e uso social da biodiversidade e defesa dos bens comuns
  9. Vida saudável com agroecologia e segurança alimentar e nutricional
  10. Autonomia econômica, inclusão produtiva, trabalho e renda
  11. Saúde, previdência e assistência social pública, universal e solidária
  12. Educação pública não sexista e antirracista e direito à educação do e no campo
  13. Universalização do acesso à internet e inclusão digital

Transversalidade

O diálogo com a coordenação da marcha está sendo liderado pela Secretaria-Geral da Presidência e pelos ministérios das Mulheres e do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, em uma agenda transversal com os demais ministérios do governo.

Segundo o ministro da Secretaria-Geral, Márcio Macedo, na próxima segunda-feira (26) já há uma reunião marcada para as equipes dos três ministérios se debruçarem sobre a pauta da marcha, “para que possam ser alcançados os sonhos, os desejos e as necessidades das margaridas, as mulheres desse país inteiro”. O objetivo é já ter respostas para as demandas durante o evento em agosto.

A ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, destacou que o governo está aberto ao diálogo e afirmou a importância da Marcha das Margaridas para democracia.

“Nós precisamos garantir a democracia, nós precisamos garantir que homens e mulheres, que os pobres sejam incluídos em todo o processo de construção desse país. Mas também é um momento de discutir a questão da participação política das mulheres”, disse, defendendo o enfrentando à misoginia e à perseguição às lideranças femininas.

Já o ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, destacou que os estímulos do plano safra para agricultura familiar, que deve ser lançado na semana que vem, estarão centrados na agricultura que é dirigida por mulheres, na agroecologia e no desenvolvimento de máquinas menores para apoio à produção.

“Vai ser um plano safra feminista”, disse. “Dessa cartilha que vocês entregaram, praticamente todos os itens dizem respeito, também, ao nosso ministério. Nós queremos o Pronera [Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária] na zona rural, nós queremos a cobertura de internet, nós queremos a agroindústria, nós queremos programas para a sucessão rural que envolva as jovens mulheres, nós queremos atenção à saúde na zona rural e nós vamos fazer um diálogo intragovernamental”, acrescentou Teixeira.

Machismo

Organizada a cada quatro anos desde o ano 2000, o nome do evento é uma homenagem à trabalhadora rural e líder sindical paraibana Margarida Maria Alves, assassinada em 1983. Margarida é um dos maiores símbolos da luta das mulheres por reconhecimento social e político, igualdade e melhores condições de trabalho e de vida no campo e na floresta.

O presidente da Contag, Aristides Veras dos Santos, destacou que a marcha é das mulheres, mas a luta por direitos e igualdade envolve a todos, no combate ao machismo e aos preconceitos. “Nós, os homens, temos que acabar com essa pecha de superioridade, que de superioridade nós não temos nada”, disse.

“Nós temos que entender que esse mundo é pela igualdade, esse mundo é de respeito e o respeito tem que ser tratado com muita força. A marcha traz todo esse processo. Nós não fazemos uma marcha apenas para reivindicar, mas também para mudar a alma e o coração das pessoas e seus comportamentos. O Brasil precisa enfrentar esse debate, nós vivemos em uma sociedade dividida, uma sociedade muito violenta”, acrescentou Santos.

Por Andreia Verdélio – Repórter da Agência Brasil – Brasília

Economia e Empreender

Pesquisa da Embrapa identifica bactérias que reduzem em 60% doença que ataca o trigo

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Pesquisadores da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) e da Universidade de São Paulo (USP) identificaram três bactérias capazes de reduzir em aproximadamente 60% a gravidade dos sintomas provocados por um fungo que ataca plantações de trigo. O resultado, divulgado pela Embrapa na terça-feira (20), foi obtido em experimentos controlados e abre caminho para o desenvolvimento de alternativas biológicas ao uso de fungicidas químicos na agricultura.

O estudo investigou a ação de microrganismos benéficos contra o fungo Bipolaris sorokiniana, responsável por doenças como mancha-marrom, podridão das raízes, podridão da coroa e queima de plântulas. Essas enfermidades podem comprometer o desenvolvimento das plantas e provocar perdas na produção, especialmente em regiões de clima quente ou com deficiência de água.

A pesquisa foi conduzida pela Embrapa Meio Ambiente, em São Paulo, em parceria com a USP. Os cientistas avaliaram três espécies de bactérias: Streptomyces virginiae, Paenibacillus ottowii e Pseudomonas inefficax.

Os resultados mostraram que a proteção das plantas não depende necessariamente da eliminação do fungo. As bactérias modificaram a comunidade de microrganismos que vive ao redor das raízes, conhecida como rizosfera, fortalecendo mecanismos naturais de defesa do trigo.

Mesmo nos experimentos em que a quantidade do fungo permaneceu estável ou aumentou, as plantas tratadas com bactérias apresentaram sintomas menos graves.

Entre os microrganismos analisados, a bactéria Pseudomonas inefficax apresentou os resultados mais expressivos. Além de contribuir para a redução da doença, favoreceu o crescimento das raízes e aumentou a disponibilidade de fósforo, nutriente necessário ao desenvolvimento vegetal.

Os pesquisadores descobriram que, embora essa bactéria representasse menos de 2,5% dos microrganismos encontrados ao final dos experimentos, sua presença foi suficiente para provocar mudanças na comunidade microbiana do solo.

Outra descoberta foi a recuperação de funções relacionadas à produção de substâncias naturais que ajudam as plantas a enfrentar agentes causadores de doenças. A presença do fungo prejudicava esses mecanismos, enquanto a aplicação das bactérias contribuía para restabelecê-los.

Os testes foram realizados com a cultivar de trigo BRS Guamirim, utilizando solo agrícola coletado no município de Assis, no interior paulista. As bactérias estudadas foram originalmente isoladas de microrganismos associados às raízes de variedades tradicionais de trigo da Turquia e do Irã.

A pesquisa foi coordenada pelo cientista Rodrigo Mendes, da Embrapa Meio Ambiente, e publicada na revista científica npj Biofilms and Microbiomes, do grupo Nature.

Os resultados podem contribuir para a criação de produtos biológicos destinados à proteção das lavouras. Entretanto, como os experimentos ocorreram em condições controladas, ainda são necessárias avaliações em campo para verificar o desempenho da tecnologia em diferentes condições agrícolas.

A expectativa dos pesquisadores é que o conhecimento sobre a interação entre bactérias, solo e plantas permita desenvolver estratégias de manejo que reduzam a dependência de produtos químicos e ampliem a proteção das culturas agrícolas.

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Economia e Empreender

Mais de 22 mil MEIs do Acre poderão ser beneficiados por programa federal que perdoa dívidas e amplia faturamento

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O Acre tem cerca de 22,2 mil microempreendedores individuais (MEIs) que poderão ser alcançados pelas medidas do Prospera MEI, programa do governo federal que prevê perdão de dívidas tributárias, aumento do limite de faturamento e ampliação das oportunidades de negócios. Parte das mudanças foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva na quarta-feira (21), com entrada em vigor prevista para janeiro de 2027.

O estado reúne pouco mais de 49 mil pequenos negócios, dos quais 22,2 mil são registrados como MEI. Uma pesquisa do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) aponta que quase 44% dos microempreendedores acreanos deixaram de pagar pelo menos uma contribuição mensal obrigatória.

Com a nova legislação, os débitos tributários federais de responsabilidade dos MEIs, inscritos ou não na Dívida Ativa da União até 13 de outubro de 2026, poderão ser perdoados integralmente. A medida inclui contribuições previdenciárias em atraso, multas, juros e encargos de cobrança.

O perdão será automático a partir de 1º de janeiro de 2027, mas os beneficiários deverão manter o pagamento das contribuições mensais em dia durante os seis meses seguintes. O descumprimento dessa condição poderá resultar no cancelamento do benefício. Dívidas estaduais, municipais e bancárias não estão incluídas nessa remissão.

Outra mudança é a ampliação do limite anual de faturamento do MEI, atualmente fixado em R$ 81 mil. O teto passará para R$ 110 mil em 2027 e chegará a R$ 140 mil em 2028. A legislação também autoriza a contratação de até dois empregados, em substituição ao limite atual de um funcionário.

O programa prevê ainda mudanças nas compras públicas. No Acre, 64% dos microempreendedores individuais demonstram interesse em vender produtos ou prestar serviços ao governo, conforme levantamento do Sebrae. A ampliação dos limites de contratação poderá facilitar a participação desses profissionais em licitações e serviços destinados à administração pública.

Além das alterações na legislação, o Prospera MEI reúne iniciativas como o Desenrola 3.0, voltado à renegociação de dívidas bancárias, e o PixMEI, que prevê apoio financeiro não reembolsável de até R$ 5 mil para investimentos produtivos. Essas ações dependem de regulamentação e critérios específicos de participação.

A pesquisa do Sebrae também mostra que 75% dos MEIs acreanos consideram que a formalização contribuiu para aumentar as vendas e o faturamento de seus negócios.

Em todo o Brasil, o Prospera MEI poderá alcançar 17,6 milhões de microempreendedores individuais. Desse total, mais de 3,6 milhões poderão ter dívidas tributárias federais perdoadas. No Acre, os 22,2 mil MEIs representam o público potencial do conjunto de medidas, mas isso não significa que todos terão direito ao perdão de dívidas.

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Rio Branco

Prefeitura anuncia novos investimentos para concluir quadra esportiva no bairro Nova Estação

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A Prefeitura de Rio Branco anunciou, nesta quarta-feira (21), novos investimentos para concluir as obras da quadra poliesportiva do bairro Nova Estação. Durante uma vistoria ao local, o prefeito Alysson Bestene confirmou que o município utilizará recursos próprios para instalar o piso sintético, finalizar os equipamentos esportivos e revitalizar o entorno do espaço.

A quadra já teve a estrutura e a cobertura concluídas com recursos de emenda parlamentar. Agora, a administração municipal pretende executar os serviços complementares necessários para liberar o equipamento à comunidade.

Durante a visita, Alysson Bestene explicou que a Prefeitura vai assumir as etapas restantes da obra, incluindo intervenções na área externa e melhorias na estrutura destinada às atividades esportivas.

O secretário municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana, Cid Ferreira, informou que os serviços devem começar na próxima semana. Além da instalação do piso sintético, estão previstas melhorias urbanísticas na praça onde a quadra está localizada.

A intervenção também incluirá reparos na quadra de areia existente nas proximidades, ampliando as opções de atividades esportivas para os moradores da região.

Segundo Cid Ferreira, a previsão é concluir os trabalhos ainda em 2026, com possibilidade de entrega do espaço até o início de novembro. A Prefeitura não informou o valor dos recursos próprios que serão destinados à conclusão dos serviços.

O presidente da Associação de Moradores do Nova Estação, Júnior Evangelista, afirmou que a conclusão da obra atende a uma reivindicação da comunidade, principalmente de crianças e jovens que utilizam os espaços públicos do bairro para atividades esportivas.

Com a finalização dos serviços, a quadra deverá ser utilizada para práticas esportivas, atividades recreativas e eventos comunitários.

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