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Marcha das Margaridas 2023 pede reconstrução do Brasil e bem viver

Pauta foi entregue hoje a ministros e ministras; marcha será em agosto

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Trabalhadoras rurais do campo e da floresta realizam, nos dias 15 e 16 de agosto, em Brasília, a sétima edição da Marcha das Margaridas. A mobilização deste ano tem o lema Pela Reconstrução do Brasil e pelo Bem Viver.

A marcha é organizada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), com o apoio de outras entidades sindicais. Participam camponesas, quilombolas, indígenas, cirandeiras, quebradeiras de coco, pescadoras, marisqueiras, ribeirinhas e extrativistas de todo o Brasil.

Ministros e ministras do governo receberam, nesta quarta-feira (21), a pauta de reivindicações das mulheres, em cerimônia no Palácio do Planalto. 

“Representamos milhares de mulheres que enraízam a sua existência em uma diversidade de territórios rurais, mulheres que vêm de uma realidade bem difícil. Desempenhamos um importante papel na produção de alimentos saudáveis, aquela comida que chega, de verdade, na mesa do brasileiro. Somos fundamentais para preservação da biodiversidade e para a conservação dos nossos biomas, somos guardiões dos saberes populares que herdamos das nossas ancestralidades”, destacou a coordenadora geral da Marcha das Margaridas, Mazé Morais.

Apesar disso, segundo ela, essas mulheres vivem “as piores condições de acesso à terra, aos territórios, à água, a renda, aos bens da natureza, a moradia digna, saneamento básico e aos serviços e equipamentos de saúde”. “Além de vivenciarmos diversas situações de violência, somos constantemente colocadas na invisibilidade social e política”, acrescentou a trabalhadora.

De acordo com Mazé Morais, a pauta da Marcha das Margaridas de 2023 foi construída em diversas reuniões pelo país, realizadas desde 2021, e apresenta aquilo que as mulheres consideram necessário para “combater a violência sobre os nossos corpos” e “efetivar programas, medidas e ações que contribuam para nossa autonomia econômica”.

“Nós nos guiamos pelos princípios de um feminismo anticapitalista, antirracista, anti-patriarcal que reflete cada uma das nossas realidades; o feminismo que valoriza a vida, vinculando a defesa da agroecologia, dos territórios, dos bens comuns.”

A pauta de reivindicações é composta por 13 eixos:

  1. Democracia participativa e soberania popular
  2. Poder e participação política das mulheres
  3. Vida livre de todas as formas de violência, sem racismo e sem sexismo
  4. Autonomia e liberdade das mulheres sobre o seu corpo e a sua sexualidade
  5. Proteção da natureza com justiça ambiental e climática
  6. Autodeterminação dos povos, com soberania alimentar, hídrica e energética
  7. Democratização do acesso à terra e garantia dos direitos territoriais e dos maretórios (territórios costeiros, influenciados pela maré)
  8. Direito de acesso e uso social da biodiversidade e defesa dos bens comuns
  9. Vida saudável com agroecologia e segurança alimentar e nutricional
  10. Autonomia econômica, inclusão produtiva, trabalho e renda
  11. Saúde, previdência e assistência social pública, universal e solidária
  12. Educação pública não sexista e antirracista e direito à educação do e no campo
  13. Universalização do acesso à internet e inclusão digital

Transversalidade

O diálogo com a coordenação da marcha está sendo liderado pela Secretaria-Geral da Presidência e pelos ministérios das Mulheres e do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, em uma agenda transversal com os demais ministérios do governo.

Segundo o ministro da Secretaria-Geral, Márcio Macedo, na próxima segunda-feira (26) já há uma reunião marcada para as equipes dos três ministérios se debruçarem sobre a pauta da marcha, “para que possam ser alcançados os sonhos, os desejos e as necessidades das margaridas, as mulheres desse país inteiro”. O objetivo é já ter respostas para as demandas durante o evento em agosto.

A ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, destacou que o governo está aberto ao diálogo e afirmou a importância da Marcha das Margaridas para democracia.

“Nós precisamos garantir a democracia, nós precisamos garantir que homens e mulheres, que os pobres sejam incluídos em todo o processo de construção desse país. Mas também é um momento de discutir a questão da participação política das mulheres”, disse, defendendo o enfrentando à misoginia e à perseguição às lideranças femininas.

Já o ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, destacou que os estímulos do plano safra para agricultura familiar, que deve ser lançado na semana que vem, estarão centrados na agricultura que é dirigida por mulheres, na agroecologia e no desenvolvimento de máquinas menores para apoio à produção.

“Vai ser um plano safra feminista”, disse. “Dessa cartilha que vocês entregaram, praticamente todos os itens dizem respeito, também, ao nosso ministério. Nós queremos o Pronera [Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária] na zona rural, nós queremos a cobertura de internet, nós queremos a agroindústria, nós queremos programas para a sucessão rural que envolva as jovens mulheres, nós queremos atenção à saúde na zona rural e nós vamos fazer um diálogo intragovernamental”, acrescentou Teixeira.

Machismo

Organizada a cada quatro anos desde o ano 2000, o nome do evento é uma homenagem à trabalhadora rural e líder sindical paraibana Margarida Maria Alves, assassinada em 1983. Margarida é um dos maiores símbolos da luta das mulheres por reconhecimento social e político, igualdade e melhores condições de trabalho e de vida no campo e na floresta.

O presidente da Contag, Aristides Veras dos Santos, destacou que a marcha é das mulheres, mas a luta por direitos e igualdade envolve a todos, no combate ao machismo e aos preconceitos. “Nós, os homens, temos que acabar com essa pecha de superioridade, que de superioridade nós não temos nada”, disse.

“Nós temos que entender que esse mundo é pela igualdade, esse mundo é de respeito e o respeito tem que ser tratado com muita força. A marcha traz todo esse processo. Nós não fazemos uma marcha apenas para reivindicar, mas também para mudar a alma e o coração das pessoas e seus comportamentos. O Brasil precisa enfrentar esse debate, nós vivemos em uma sociedade dividida, uma sociedade muito violenta”, acrescentou Santos.

Por Andreia Verdélio – Repórter da Agência Brasil – Brasília

Economia e Empreender

Brasil busca plano para transformar terras raras em cadeia industrial até 2040

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O Brasil ganhou nesta semana um novo roteiro para ampliar a exploração de terras raras e transformar as reservas nacionais em uma cadeia produtiva de maior valor agregado até 2040. O plano foi lançado pelo Centro de Gestão e Estudos Estratégicos, ligado ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, e propõe que o país deixe de atuar apenas como fornecedor de matéria-prima para avançar em etapas como separação, refino, metalurgia, produção de componentes e reciclagem.

As terras raras reúnem 17 elementos químicos usados em produtos de alta tecnologia, como carros elétricos, turbinas eólicas, smartphones, equipamentos de defesa, catalisadores, ligas metálicas e ímãs permanentes. A demanda mundial por esses insumos cresceu com a transição energética e com a disputa entre países por segurança em cadeias de suprimento consideradas estratégicas.

O desafio brasileiro é converter potencial mineral em capacidade industrial. O país aparece entre os maiores detentores de reservas do mundo, mas ainda tem participação pequena na produção global e não ocupa posição relevante nas etapas mais rentáveis da cadeia, como o refino e a fabricação de componentes. Esse descompasso mantém o Brasil dependente da importação de itens de alto valor agregado, mesmo tendo recursos minerais no subsolo.

O mapa proposto para o período de 2026 a 2040 organiza a estratégia em frentes de curto, médio e longo prazo. Entre as medidas previstas estão a criação de uma governança nacional para terras raras e minerais críticos, a ampliação do mapeamento geológico, o apoio a projetos de mineração em estágio avançado, a implantação de uma planta industrial de separação, o desenvolvimento de refino de óxidos de alta pureza e a formação de mão de obra especializada.

A agenda também prevê linhas de financiamento, cooperação tecnológica com parceiros internacionais, integração com políticas de defesa e um programa de reciclagem de magnetos e resíduos eletrônicos. A proposta tenta posicionar o país em um mercado no qual a simples extração gera retorno menor do que a venda de produtos processados, componentes e equipamentos finais.

O debate ocorre em paralelo à tramitação do Projeto de Lei 2.780 de 2024, que cria a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos e o Conselho Nacional para Industrialização de Minerais Críticos e Estratégicos, vinculado à Presidência da República. A proposta já passou pela Câmara dos Deputados e aguarda despacho no Senado. O texto prevê instrumentos para fomentar pesquisa, extração, beneficiamento e transformação de minerais considerados essenciais para a transição energética, a segurança nacional e setores-chave da economia.

A escolha agora é industrial. Sem escala, financiamento, tecnologia e coordenação pública e privada, o país tende a repetir nas terras raras o modelo de exportação de commodities aplicado a outros recursos naturais. Com planejamento e investimento, a exploração pode abrir espaço para uma nova base produtiva ligada à energia limpa, à defesa, à eletrônica e à indústria de alta tecnologia.

Fonte: Agência Brasil – Foto: Carta Capital

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Rio Branco

Prefeitura de Rio Branco entrega mais de 300 cestas básicas na comunidade Limoeiro

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A Prefeitura de Rio Branco entregou mais de 300 cestas básicas a famílias da comunidade Limoeiro, na região do Quixadá, zona rural da capital, no sábado, 4 de julho. A ação foi coordenada pela Defesa Civil Municipal, em parceria com o Governo Federal, e atendeu moradores afetados por dificuldades de acesso a alimentos e por impactos de eventos climáticos, como enchentes e estiagens.

A entrega reuniu equipes da gestão municipal e moradores da comunidade. O atendimento faz parte de um cronograma de assistência às famílias da zona rural, especialmente em áreas mais distantes do perímetro urbano, onde o deslocamento e o acesso a serviços públicos exigem apoio contínuo do poder público.

Entre as beneficiadas estava a aposentada Raimunda Nonata Mendes, de 73 anos, que mora com familiares na comunidade. “Eu agradeço ao prefeito por fazer isso por todos nós que precisamos. Tem muita gente que precisa. Agradeço muito ao prefeito e a todos que colaboraram para trazer essa ajuda até aqui”, disse.

O prefeito Alysson Bestene acompanhou a distribuição e afirmou que o município tem ampliado o atendimento nas comunidades rurais. “Temos buscado atender as famílias em todas as regiões da nossa capital. Aqui, na comunidade Limoeiro, são mais de 300 famílias beneficiadas por meio da Defesa Civil. Também já atendemos comunidades da Transacreana e agora avançamos na região do Quixadá”, declarou.

Além da entrega de alimentos, a Prefeitura mantém ações voltadas à recuperação de ramais, abastecimento emergencial por carros-pipa, apoio à produção rural e ampliação de serviços básicos. As medidas atendem demandas de moradores que dependem das estradas vicinais para transporte, escoamento da produção e acesso a escolas, unidades de saúde e serviços públicos.

O coordenador municipal da Defesa Civil, coronel Cláudio Falcão, disse que a entrega encerra uma etapa do trabalho feito com recursos federais e prepara uma nova fase de atendimento. “Essa é a continuidade de uma ação que realizamos todos os anos e que agora está finalizando mais uma etapa. Em seguida, iniciaremos uma nova fase. Esse é um recurso do Governo Federal aplicado com responsabilidade para chegar a quem realmente precisa”, afirmou.

O presidente da comunidade Limoeiro, Antônio Eleiandro Souza Nascimento, afirmou que a distribuição chegou em um momento importante para os moradores. “A gente vê a felicidade das pessoas quando uma iniciativa como essa chega à nossa comunidade. Só temos a agradecer à Prefeitura, à Defesa Civil e a todos os parceiros. Hoje, centenas de famílias estão sendo beneficiadas com essa ação”, disse.

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Rio Branco

Falha no sistema do Saerb deixa bairros sem água em Rio Branco

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Uma falha no sistema do Serviço de Água e Esgoto de Rio Branco deixou bairros da capital acreana sem abastecimento neste domingo, 5. O problema atingiu moradores atendidos pela rede pública de distribuição e afetou a rotina de famílias que dependem do fornecimento regular de água.

A interrupção foi registrada em áreas abastecidas pelo Saerb, autarquia municipal responsável pelos serviços de água e esgoto em Rio Branco. A falta de água ocorreu após instabilidade no sistema operacional, o que comprometeu a distribuição para parte dos consumidores.

A retomada do abastecimento costuma ocorrer de forma gradual depois da correção de falhas desse tipo, já que a rede precisa voltar a ser pressurizada para que a água chegue aos imóveis. Em regiões mais altas ou distantes dos pontos principais de distribuição, o retorno pode levar mais tempo.

O serviço de abastecimento em Rio Branco é administrado pelo Saerb desde a retomada da operação pelo município. A autarquia responde pela captação, tratamento e distribuição de água, além da manutenção da rede que atende os bairros da capital.

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