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Marcha das Margaridas 2023 pede reconstrução do Brasil e bem viver

Pauta foi entregue hoje a ministros e ministras; marcha será em agosto

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Trabalhadoras rurais do campo e da floresta realizam, nos dias 15 e 16 de agosto, em Brasília, a sétima edição da Marcha das Margaridas. A mobilização deste ano tem o lema Pela Reconstrução do Brasil e pelo Bem Viver.

A marcha é organizada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), com o apoio de outras entidades sindicais. Participam camponesas, quilombolas, indígenas, cirandeiras, quebradeiras de coco, pescadoras, marisqueiras, ribeirinhas e extrativistas de todo o Brasil.

Ministros e ministras do governo receberam, nesta quarta-feira (21), a pauta de reivindicações das mulheres, em cerimônia no Palácio do Planalto. 

“Representamos milhares de mulheres que enraízam a sua existência em uma diversidade de territórios rurais, mulheres que vêm de uma realidade bem difícil. Desempenhamos um importante papel na produção de alimentos saudáveis, aquela comida que chega, de verdade, na mesa do brasileiro. Somos fundamentais para preservação da biodiversidade e para a conservação dos nossos biomas, somos guardiões dos saberes populares que herdamos das nossas ancestralidades”, destacou a coordenadora geral da Marcha das Margaridas, Mazé Morais.

Apesar disso, segundo ela, essas mulheres vivem “as piores condições de acesso à terra, aos territórios, à água, a renda, aos bens da natureza, a moradia digna, saneamento básico e aos serviços e equipamentos de saúde”. “Além de vivenciarmos diversas situações de violência, somos constantemente colocadas na invisibilidade social e política”, acrescentou a trabalhadora.

De acordo com Mazé Morais, a pauta da Marcha das Margaridas de 2023 foi construída em diversas reuniões pelo país, realizadas desde 2021, e apresenta aquilo que as mulheres consideram necessário para “combater a violência sobre os nossos corpos” e “efetivar programas, medidas e ações que contribuam para nossa autonomia econômica”.

“Nós nos guiamos pelos princípios de um feminismo anticapitalista, antirracista, anti-patriarcal que reflete cada uma das nossas realidades; o feminismo que valoriza a vida, vinculando a defesa da agroecologia, dos territórios, dos bens comuns.”

A pauta de reivindicações é composta por 13 eixos:

  1. Democracia participativa e soberania popular
  2. Poder e participação política das mulheres
  3. Vida livre de todas as formas de violência, sem racismo e sem sexismo
  4. Autonomia e liberdade das mulheres sobre o seu corpo e a sua sexualidade
  5. Proteção da natureza com justiça ambiental e climática
  6. Autodeterminação dos povos, com soberania alimentar, hídrica e energética
  7. Democratização do acesso à terra e garantia dos direitos territoriais e dos maretórios (territórios costeiros, influenciados pela maré)
  8. Direito de acesso e uso social da biodiversidade e defesa dos bens comuns
  9. Vida saudável com agroecologia e segurança alimentar e nutricional
  10. Autonomia econômica, inclusão produtiva, trabalho e renda
  11. Saúde, previdência e assistência social pública, universal e solidária
  12. Educação pública não sexista e antirracista e direito à educação do e no campo
  13. Universalização do acesso à internet e inclusão digital

Transversalidade

O diálogo com a coordenação da marcha está sendo liderado pela Secretaria-Geral da Presidência e pelos ministérios das Mulheres e do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, em uma agenda transversal com os demais ministérios do governo.

Segundo o ministro da Secretaria-Geral, Márcio Macedo, na próxima segunda-feira (26) já há uma reunião marcada para as equipes dos três ministérios se debruçarem sobre a pauta da marcha, “para que possam ser alcançados os sonhos, os desejos e as necessidades das margaridas, as mulheres desse país inteiro”. O objetivo é já ter respostas para as demandas durante o evento em agosto.

A ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, destacou que o governo está aberto ao diálogo e afirmou a importância da Marcha das Margaridas para democracia.

“Nós precisamos garantir a democracia, nós precisamos garantir que homens e mulheres, que os pobres sejam incluídos em todo o processo de construção desse país. Mas também é um momento de discutir a questão da participação política das mulheres”, disse, defendendo o enfrentando à misoginia e à perseguição às lideranças femininas.

Já o ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, destacou que os estímulos do plano safra para agricultura familiar, que deve ser lançado na semana que vem, estarão centrados na agricultura que é dirigida por mulheres, na agroecologia e no desenvolvimento de máquinas menores para apoio à produção.

“Vai ser um plano safra feminista”, disse. “Dessa cartilha que vocês entregaram, praticamente todos os itens dizem respeito, também, ao nosso ministério. Nós queremos o Pronera [Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária] na zona rural, nós queremos a cobertura de internet, nós queremos a agroindústria, nós queremos programas para a sucessão rural que envolva as jovens mulheres, nós queremos atenção à saúde na zona rural e nós vamos fazer um diálogo intragovernamental”, acrescentou Teixeira.

Machismo

Organizada a cada quatro anos desde o ano 2000, o nome do evento é uma homenagem à trabalhadora rural e líder sindical paraibana Margarida Maria Alves, assassinada em 1983. Margarida é um dos maiores símbolos da luta das mulheres por reconhecimento social e político, igualdade e melhores condições de trabalho e de vida no campo e na floresta.

O presidente da Contag, Aristides Veras dos Santos, destacou que a marcha é das mulheres, mas a luta por direitos e igualdade envolve a todos, no combate ao machismo e aos preconceitos. “Nós, os homens, temos que acabar com essa pecha de superioridade, que de superioridade nós não temos nada”, disse.

“Nós temos que entender que esse mundo é pela igualdade, esse mundo é de respeito e o respeito tem que ser tratado com muita força. A marcha traz todo esse processo. Nós não fazemos uma marcha apenas para reivindicar, mas também para mudar a alma e o coração das pessoas e seus comportamentos. O Brasil precisa enfrentar esse debate, nós vivemos em uma sociedade dividida, uma sociedade muito violenta”, acrescentou Santos.

Por Andreia Verdélio – Repórter da Agência Brasil – Brasília

Rio Branco

Prefeitura prepara ações de infraestrutura e limpeza no bairro Rosa Linda, em Rio Branco

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A Prefeitura de Rio Branco prepara novas ações de infraestrutura, saneamento, limpeza urbana, esporte e lazer para o bairro Rosa Linda. O prefeito Alysson Bestene visitou a comunidade nesta sexta-feira (28), acompanhado do vereador Matheus Paiva e de secretários municipais, para levantar as principais demandas apresentadas pelos moradores.

Durante a visita técnica, a equipe avaliou problemas relacionados à drenagem, esgotamento sanitário, pavimentação, operação tapa-buraco e limpeza de diferentes pontos do bairro. A gestão municipal também analisa a criação de espaços destinados à prática esportiva e ao lazer.

A prefeitura já mantém ações habitacionais e de infraestrutura na região. A previsão é avançar com a pavimentação depois da execução dos serviços de drenagem e esgoto. As intervenções integram o programa Prefeitura nas Ruas, utilizado pelo município para concentrar serviços em bairros e comunidades.

O Rosa Linda também deverá receber um mutirão coordenado pela Secretaria Municipal de Cuidados com a Cidade. A programação prevê roçagem, retirada de entulhos e limpeza urbana.

A visita ocorreu após reuniões realizadas pelo vereador Matheus Paiva com moradores e comerciantes. As reivindicações foram levadas à Câmara Municipal e posteriormente encaminhadas ao Executivo. Entre as demandas apresentadas estão melhorias nas ruas, no asfalto, no esgoto e no saneamento.

Outra proposta em análise é a implantação de uma área de esporte e lazer, incluindo uma academia ao ar livre voltada também para idosos. O município ainda vai avaliar o espaço disponível e as condições para execução da estrutura.

O secretário municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana, Cid Ferreira, afirmou que o Prefeitura nas Ruas permite reunir diferentes secretarias para atender demandas dos bairros. Segundo ele, questões relacionadas a licitações e contratações também precisam ser consideradas durante o planejamento dos serviços.

As equipes municipais vão continuar os levantamentos técnicos no Rosa Linda para definir a viabilidade das intervenções, as prioridades e o cronograma dos trabalhos.

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Notícias

Conta de luz terá bandeira amarela em setembro com cobrança extra de R$ 1,885 por 100 kWh

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A conta de luz continuará com bandeira tarifária amarela em setembro de 2026, mantendo a cobrança adicional de R$ 1,885 a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos. A decisão foi anunciada nesta sexta-feira (28) pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e vale para consumidores atendidos pelo Sistema Interligado Nacional (SIN). A manutenção ocorre em meio ao período seco, que reduz a geração das hidrelétricas e aumenta a necessidade de acionamento de usinas termelétricas, que produzem energia a um custo maior.

Setembro será o quinto mês consecutivo com aplicação da bandeira amarela. Com os reservatórios das hidrelétricas em condições menos favoráveis durante a estiagem, fontes de geração mais caras precisam complementar o fornecimento de eletricidade no país.

Na prática, uma residência que consumir 200 kWh no mês terá acréscimo de R$ 3,77 relacionado à bandeira tarifária. Para um consumo de 300 kWh, o valor adicional será de aproximadamente R$ 5,66.

A Aneel também recomenda que os consumidores adotem medidas para reduzir o consumo de eletricidade e controlar os gastos domésticos. Mudanças de hábito no uso de equipamentos elétricos podem diminuir tanto o consumo quanto o impacto da cobrança adicional na fatura.

O sistema de bandeiras tarifárias foi criado em 2015 para informar aos consumidores as condições e os custos da geração de energia elétrica no país. A bandeira verde representa condições favoráveis e não gera cobrança adicional. As bandeiras amarela e vermelha acrescentam valores à tarifa conforme aumenta o custo de produção da energia.

Na bandeira vermelha patamar 1, o adicional é de R$ 4,46 a cada 100 kWh consumidos. No patamar 2, aplicado quando as condições de geração são ainda mais caras, o acréscimo chega a R$ 7,87 para cada 100 kWh.

A definição da bandeira usada em cada mês considera as condições previstas para a geração de eletricidade. A cobrança funciona como um sinal ao consumidor sobre o custo de produção da energia naquele período e aparece diretamente na conta de luz.

Fonte: Agência Brasil

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Acre

Senac oferece 50 vagas gratuitas em cursos de informática e cuidador infantil em Assis Brasil

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O Senac Acre vai abrir, de 2 a 4 de setembro, inscrições para 50 vagas gratuitas em cursos de informática e cuidador infantil em Assis Brasil, no interior do Acre. As oportunidades fazem parte do Programa Senac de Gratuidade (PSG) e são voltadas a pessoas de baixa renda. A inscrição será presencial, por ordem de chegada, na Câmara Municipal de Assis Brasil.

Do total de vagas, 20 são para o curso de Aplicativos Básicos em Informática: MS Office e 30 para Cuidador Infantil. As aulas das duas turmas estão previstas para começar em 21 de setembro e serão realizadas na Escola Estadual Iris Célia Cabanellas Zannini, no Centro da cidade.

O curso de informática terá carga horária de 40 horas. Podem participar candidatos a partir dos 14 anos, com Ensino Fundamental incompleto. As aulas serão realizadas das 13h às 17h, às segundas, terças e quintas-feiras. A formação inclui edição de textos e documentos, uso de fórmulas, elaboração de tabelas e gráficos e preparação de apresentações nos aplicativos do pacote Office.

Para o curso de Cuidador Infantil, é necessário ter pelo menos 18 anos e Ensino Fundamental completo. A formação terá 160 horas, com aulas das 18h às 22h. O conteúdo prepara os participantes para atuar nos cuidados com crianças, incluindo aspectos relacionados a higiene, alimentação, conforto, mobilidade, saúde e desenvolvimento físico e psicossocial.

As inscrições serão realizadas das 8h às 12h e das 14h às 17h na Câmara Municipal, localizada na Avenida Raimundo Chaar, nº 372, no Centro. O preenchimento das vagas seguirá a ordem de inscrição e os requisitos de cada curso.

Os candidatos devem apresentar carteira de identidade e CPF, com original e cópia, comprovante de endereço emitido há no máximo 90 dias e cópia do comprovante de escolaridade ou histórico escolar. Também será necessário preencher a documentação do Programa Senac de Gratuidade.

Para participar, a renda familiar mensal por pessoa não pode ultrapassar dois salários mínimos. As vagas atendem estudantes ou pessoas que já concluíram a educação básica e trabalhadores empregados ou desempregados, com prioridade para quem reúne as condições de aluno e trabalhador.

Depois do preenchimento das vagas, será formada uma lista de espera para eventuais desistências ou cancelamentos. Os cursos serão realizados na Escola Estadual Iris Célia Cabanellas Zannini, situada na Rua Eneide Batista, nº 185, no Centro de Assis Brasil. O benefício garante a gratuidade da formação, mas não inclui auxílio para transporte ou alimentação.

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