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Marcha das Margaridas 2023 pede reconstrução do Brasil e bem viver

Pauta foi entregue hoje a ministros e ministras; marcha será em agosto

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Trabalhadoras rurais do campo e da floresta realizam, nos dias 15 e 16 de agosto, em Brasília, a sétima edição da Marcha das Margaridas. A mobilização deste ano tem o lema Pela Reconstrução do Brasil e pelo Bem Viver.

A marcha é organizada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), com o apoio de outras entidades sindicais. Participam camponesas, quilombolas, indígenas, cirandeiras, quebradeiras de coco, pescadoras, marisqueiras, ribeirinhas e extrativistas de todo o Brasil.

Ministros e ministras do governo receberam, nesta quarta-feira (21), a pauta de reivindicações das mulheres, em cerimônia no Palácio do Planalto. 

“Representamos milhares de mulheres que enraízam a sua existência em uma diversidade de territórios rurais, mulheres que vêm de uma realidade bem difícil. Desempenhamos um importante papel na produção de alimentos saudáveis, aquela comida que chega, de verdade, na mesa do brasileiro. Somos fundamentais para preservação da biodiversidade e para a conservação dos nossos biomas, somos guardiões dos saberes populares que herdamos das nossas ancestralidades”, destacou a coordenadora geral da Marcha das Margaridas, Mazé Morais.

Apesar disso, segundo ela, essas mulheres vivem “as piores condições de acesso à terra, aos territórios, à água, a renda, aos bens da natureza, a moradia digna, saneamento básico e aos serviços e equipamentos de saúde”. “Além de vivenciarmos diversas situações de violência, somos constantemente colocadas na invisibilidade social e política”, acrescentou a trabalhadora.

De acordo com Mazé Morais, a pauta da Marcha das Margaridas de 2023 foi construída em diversas reuniões pelo país, realizadas desde 2021, e apresenta aquilo que as mulheres consideram necessário para “combater a violência sobre os nossos corpos” e “efetivar programas, medidas e ações que contribuam para nossa autonomia econômica”.

“Nós nos guiamos pelos princípios de um feminismo anticapitalista, antirracista, anti-patriarcal que reflete cada uma das nossas realidades; o feminismo que valoriza a vida, vinculando a defesa da agroecologia, dos territórios, dos bens comuns.”

A pauta de reivindicações é composta por 13 eixos:

  1. Democracia participativa e soberania popular
  2. Poder e participação política das mulheres
  3. Vida livre de todas as formas de violência, sem racismo e sem sexismo
  4. Autonomia e liberdade das mulheres sobre o seu corpo e a sua sexualidade
  5. Proteção da natureza com justiça ambiental e climática
  6. Autodeterminação dos povos, com soberania alimentar, hídrica e energética
  7. Democratização do acesso à terra e garantia dos direitos territoriais e dos maretórios (territórios costeiros, influenciados pela maré)
  8. Direito de acesso e uso social da biodiversidade e defesa dos bens comuns
  9. Vida saudável com agroecologia e segurança alimentar e nutricional
  10. Autonomia econômica, inclusão produtiva, trabalho e renda
  11. Saúde, previdência e assistência social pública, universal e solidária
  12. Educação pública não sexista e antirracista e direito à educação do e no campo
  13. Universalização do acesso à internet e inclusão digital

Transversalidade

O diálogo com a coordenação da marcha está sendo liderado pela Secretaria-Geral da Presidência e pelos ministérios das Mulheres e do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, em uma agenda transversal com os demais ministérios do governo.

Segundo o ministro da Secretaria-Geral, Márcio Macedo, na próxima segunda-feira (26) já há uma reunião marcada para as equipes dos três ministérios se debruçarem sobre a pauta da marcha, “para que possam ser alcançados os sonhos, os desejos e as necessidades das margaridas, as mulheres desse país inteiro”. O objetivo é já ter respostas para as demandas durante o evento em agosto.

A ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, destacou que o governo está aberto ao diálogo e afirmou a importância da Marcha das Margaridas para democracia.

“Nós precisamos garantir a democracia, nós precisamos garantir que homens e mulheres, que os pobres sejam incluídos em todo o processo de construção desse país. Mas também é um momento de discutir a questão da participação política das mulheres”, disse, defendendo o enfrentando à misoginia e à perseguição às lideranças femininas.

Já o ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, destacou que os estímulos do plano safra para agricultura familiar, que deve ser lançado na semana que vem, estarão centrados na agricultura que é dirigida por mulheres, na agroecologia e no desenvolvimento de máquinas menores para apoio à produção.

“Vai ser um plano safra feminista”, disse. “Dessa cartilha que vocês entregaram, praticamente todos os itens dizem respeito, também, ao nosso ministério. Nós queremos o Pronera [Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária] na zona rural, nós queremos a cobertura de internet, nós queremos a agroindústria, nós queremos programas para a sucessão rural que envolva as jovens mulheres, nós queremos atenção à saúde na zona rural e nós vamos fazer um diálogo intragovernamental”, acrescentou Teixeira.

Machismo

Organizada a cada quatro anos desde o ano 2000, o nome do evento é uma homenagem à trabalhadora rural e líder sindical paraibana Margarida Maria Alves, assassinada em 1983. Margarida é um dos maiores símbolos da luta das mulheres por reconhecimento social e político, igualdade e melhores condições de trabalho e de vida no campo e na floresta.

O presidente da Contag, Aristides Veras dos Santos, destacou que a marcha é das mulheres, mas a luta por direitos e igualdade envolve a todos, no combate ao machismo e aos preconceitos. “Nós, os homens, temos que acabar com essa pecha de superioridade, que de superioridade nós não temos nada”, disse.

“Nós temos que entender que esse mundo é pela igualdade, esse mundo é de respeito e o respeito tem que ser tratado com muita força. A marcha traz todo esse processo. Nós não fazemos uma marcha apenas para reivindicar, mas também para mudar a alma e o coração das pessoas e seus comportamentos. O Brasil precisa enfrentar esse debate, nós vivemos em uma sociedade dividida, uma sociedade muito violenta”, acrescentou Santos.

Por Andreia Verdélio – Repórter da Agência Brasil – Brasília

Rio Branco

Prefeitura de Rio Branco realiza manutenção em ramais para melhorar acesso à zona rural

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A Prefeitura de Rio Branco intensificou, nesta segunda-feira (19), os serviços de recuperação e manutenção de estradas vicinais na zona rural da capital. As equipes da Secretaria Municipal de Agropecuária atuam em diferentes localidades para melhorar as condições de tráfego, facilitar o deslocamento dos moradores e garantir o escoamento da produção agrícola.

As intervenções fazem parte do programa Prefeitura nos Ramais e contemplam os ramais Belo Horizonte, União, Reserva Chico Mendes/Berimbelo, Junqueira e Clodoaldo. Outras comunidades também recebem serviços conforme as necessidades identificadas pelas equipes.

Os trabalhos incluem limpeza das vias, baloamento, nivelamento, recuperação de trechos danificados e aplicação de material para melhorar a circulação de veículos. A prioridade é atender pontos que apresentam dificuldades de acesso às propriedades rurais.

A recuperação das estradas também busca facilitar o transporte da produção dos agricultores familiares, além do deslocamento de moradores que dependem dos ramais para chegar a escolas, unidades de saúde e outros serviços.

O diretor de Ramais da Secretaria Municipal de Agropecuária, Carlos Mendes, afirmou que a continuidade das intervenções é necessária para atender às comunidades e melhorar as condições de trabalho dos produtores rurais.

“Esses serviços são necessários para levar cada vez mais desenvolvimento à zona rural”, declarou o diretor.

A prefeitura informou que as frentes de trabalho continuarão atendendo às demandas das comunidades rurais. O cronograma de conclusão dos serviços e a extensão total das estradas contempladas não foram divulgados.

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Justiça do Acre

TJAC e CNJ lançam ações para reduzir superlotação e ampliar oportunidades de trabalho nos presídios do Acre

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O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançaram, nesta segunda-feira (19), em Rio Branco, a Central de Regulação de Vagas (CRV) do sistema prisional e o programa Emprega LAB Acre. As duas iniciativas integram o Plano Pena Justa e têm como objetivos enfrentar a superlotação das unidades penitenciárias e ampliar o acesso ao trabalho e à qualificação profissional para pessoas privadas de liberdade e egressas do sistema prisional.

O lançamento ocorre em um cenário de superlotação carcerária no estado. Dados da Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen), referentes ao segundo semestre de 2025, mostram que o Acre possui 5.438 pessoas privadas de liberdade, enquanto a capacidade instalada é de 4.111 vagas. São 1.327 presos acima do limite, com uma taxa de ocupação de 132%.

A Central de Regulação de Vagas permitirá o acompanhamento contínuo da ocupação das unidades prisionais, com o objetivo de organizar o fluxo de entrada e saída de detentos e subsidiar decisões do Judiciário e do Executivo. A ferramenta busca prevenir o agravamento da superlotação e adequar a ocupação dos estabelecimentos penais aos limites legais.

Já o Emprega LAB Acre pretende aproximar instituições públicas, empresas, organizações da sociedade civil e entidades de formação profissional para ampliar as oportunidades de emprego, geração de renda e capacitação. Atualmente, cerca de 37% da população prisional acreana não tem acesso a atividades de trabalho, conforme dados divulgados pelo CNJ.

A solenidade contou com a presença do presidente do TJAC, desembargador Laudivon Nogueira; do supervisor do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo, desembargador Francisco Djalma; e do coordenador do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do CNJ, juiz Luís Geraldo Lanfredi.

Durante o evento, Laudivon Nogueira defendeu a atuação conjunta dos órgãos públicos para enfrentar os problemas do sistema penitenciário. “Esse é um tema que diz respeito a todas as instituições públicas. Sem a união de esforços, não conseguiremos superar o estado de coisas inconstitucional reconhecido no sistema prisional”, afirmou.

As medidas fazem parte do Plano Pena Justa, desenvolvido para enfrentar os problemas estruturais do sistema penitenciário brasileiro após o reconhecimento, pelo Supremo Tribunal Federal (STF), de violações generalizadas de direitos fundamentais nas prisões do país.

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Internacional

França planeja toque de recolher após protestos que deixaram um morto e 2,4 mil presos

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O governo da França anunciou nesta segunda-feira (19) que pretende adotar toques de recolher em determinadas cidades e regiões do país, após um fim de semana de protestos contra o governo, confrontos com policiais e saques a estabelecimentos comerciais. Os episódios de violência deixaram um manifestante morto, cerca de 2,4 mil pessoas presas e quase mil policiais feridos.

O primeiro-ministro francês, Sébastien Lecornu, afirmou que solicitou às autoridades locais a adoção de restrições de circulação nas áreas mais afetadas. Ele não descartou a possibilidade de declarar estado de emergência, mas defendeu, inicialmente, medidas limitadas a determinadas localidades. Um toque de recolher generalizado em Paris foi descartado.

As manifestações começaram há algumas semanas, inicialmente organizadas por estudantes que reclamavam da falta de professores e das condições das escolas. Com o avanço da mobilização, os protestos passaram a reunir reivindicações contra o aumento do custo de vida, a desigualdade social e os cortes nos gastos públicos.

No sábado (17), os atos foram acompanhados por confrontos com as forças de segurança, depredações e saques em diferentes cidades. Um manifestante morreu após sofrer uma parada cardíaca durante os protestos.

A Federação do Comércio e do Varejo informou que quase 3 mil estabelecimentos comerciais foram afetados pelos tumultos. Representantes do setor solicitaram ao governo medidas de apoio financeiro, incluindo a suspensão de tributos e contribuições previdenciárias para empresas prejudicadas.

Lecornu responsabilizou grupos de extrema-esquerda por parte dos episódios de violência. O líder político Jean-Luc Mélenchon contestou a acusação e cobrou a apresentação de provas.

A crise também atingiu o governo do presidente Emmanuel Macron. Nesta segunda-feira, o ministro do Interior, Laurent Nunez, apresentou uma oferta de renúncia, que foi recusada pelo presidente. Macron determinou que o ministro permanecesse no cargo e trabalhasse para conter os bloqueios e saques, além de esclarecer as falhas na atuação dos órgãos de segurança.

Os protestos ocorrem em meio às dificuldades econômicas da França, que enfrenta crescimento da dívida pública e negociações para aprovação do orçamento nacional. A instabilidade aumenta a pressão sobre o governo a cerca de seis meses da eleição presidencial de 2027, quando Macron encerrará seu segundo mandato.

Foto: Jorge Jaramillo / JJxFile.com / Wikimedia Commons (CC BY-SA 4.0)

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