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Marcha das Margaridas 2023 pede reconstrução do Brasil e bem viver

Pauta foi entregue hoje a ministros e ministras; marcha será em agosto

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Trabalhadoras rurais do campo e da floresta realizam, nos dias 15 e 16 de agosto, em Brasília, a sétima edição da Marcha das Margaridas. A mobilização deste ano tem o lema Pela Reconstrução do Brasil e pelo Bem Viver.

A marcha é organizada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), com o apoio de outras entidades sindicais. Participam camponesas, quilombolas, indígenas, cirandeiras, quebradeiras de coco, pescadoras, marisqueiras, ribeirinhas e extrativistas de todo o Brasil.

Ministros e ministras do governo receberam, nesta quarta-feira (21), a pauta de reivindicações das mulheres, em cerimônia no Palácio do Planalto. 

“Representamos milhares de mulheres que enraízam a sua existência em uma diversidade de territórios rurais, mulheres que vêm de uma realidade bem difícil. Desempenhamos um importante papel na produção de alimentos saudáveis, aquela comida que chega, de verdade, na mesa do brasileiro. Somos fundamentais para preservação da biodiversidade e para a conservação dos nossos biomas, somos guardiões dos saberes populares que herdamos das nossas ancestralidades”, destacou a coordenadora geral da Marcha das Margaridas, Mazé Morais.

Apesar disso, segundo ela, essas mulheres vivem “as piores condições de acesso à terra, aos territórios, à água, a renda, aos bens da natureza, a moradia digna, saneamento básico e aos serviços e equipamentos de saúde”. “Além de vivenciarmos diversas situações de violência, somos constantemente colocadas na invisibilidade social e política”, acrescentou a trabalhadora.

De acordo com Mazé Morais, a pauta da Marcha das Margaridas de 2023 foi construída em diversas reuniões pelo país, realizadas desde 2021, e apresenta aquilo que as mulheres consideram necessário para “combater a violência sobre os nossos corpos” e “efetivar programas, medidas e ações que contribuam para nossa autonomia econômica”.

“Nós nos guiamos pelos princípios de um feminismo anticapitalista, antirracista, anti-patriarcal que reflete cada uma das nossas realidades; o feminismo que valoriza a vida, vinculando a defesa da agroecologia, dos territórios, dos bens comuns.”

A pauta de reivindicações é composta por 13 eixos:

  1. Democracia participativa e soberania popular
  2. Poder e participação política das mulheres
  3. Vida livre de todas as formas de violência, sem racismo e sem sexismo
  4. Autonomia e liberdade das mulheres sobre o seu corpo e a sua sexualidade
  5. Proteção da natureza com justiça ambiental e climática
  6. Autodeterminação dos povos, com soberania alimentar, hídrica e energética
  7. Democratização do acesso à terra e garantia dos direitos territoriais e dos maretórios (territórios costeiros, influenciados pela maré)
  8. Direito de acesso e uso social da biodiversidade e defesa dos bens comuns
  9. Vida saudável com agroecologia e segurança alimentar e nutricional
  10. Autonomia econômica, inclusão produtiva, trabalho e renda
  11. Saúde, previdência e assistência social pública, universal e solidária
  12. Educação pública não sexista e antirracista e direito à educação do e no campo
  13. Universalização do acesso à internet e inclusão digital

Transversalidade

O diálogo com a coordenação da marcha está sendo liderado pela Secretaria-Geral da Presidência e pelos ministérios das Mulheres e do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, em uma agenda transversal com os demais ministérios do governo.

Segundo o ministro da Secretaria-Geral, Márcio Macedo, na próxima segunda-feira (26) já há uma reunião marcada para as equipes dos três ministérios se debruçarem sobre a pauta da marcha, “para que possam ser alcançados os sonhos, os desejos e as necessidades das margaridas, as mulheres desse país inteiro”. O objetivo é já ter respostas para as demandas durante o evento em agosto.

A ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, destacou que o governo está aberto ao diálogo e afirmou a importância da Marcha das Margaridas para democracia.

“Nós precisamos garantir a democracia, nós precisamos garantir que homens e mulheres, que os pobres sejam incluídos em todo o processo de construção desse país. Mas também é um momento de discutir a questão da participação política das mulheres”, disse, defendendo o enfrentando à misoginia e à perseguição às lideranças femininas.

Já o ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, destacou que os estímulos do plano safra para agricultura familiar, que deve ser lançado na semana que vem, estarão centrados na agricultura que é dirigida por mulheres, na agroecologia e no desenvolvimento de máquinas menores para apoio à produção.

“Vai ser um plano safra feminista”, disse. “Dessa cartilha que vocês entregaram, praticamente todos os itens dizem respeito, também, ao nosso ministério. Nós queremos o Pronera [Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária] na zona rural, nós queremos a cobertura de internet, nós queremos a agroindústria, nós queremos programas para a sucessão rural que envolva as jovens mulheres, nós queremos atenção à saúde na zona rural e nós vamos fazer um diálogo intragovernamental”, acrescentou Teixeira.

Machismo

Organizada a cada quatro anos desde o ano 2000, o nome do evento é uma homenagem à trabalhadora rural e líder sindical paraibana Margarida Maria Alves, assassinada em 1983. Margarida é um dos maiores símbolos da luta das mulheres por reconhecimento social e político, igualdade e melhores condições de trabalho e de vida no campo e na floresta.

O presidente da Contag, Aristides Veras dos Santos, destacou que a marcha é das mulheres, mas a luta por direitos e igualdade envolve a todos, no combate ao machismo e aos preconceitos. “Nós, os homens, temos que acabar com essa pecha de superioridade, que de superioridade nós não temos nada”, disse.

“Nós temos que entender que esse mundo é pela igualdade, esse mundo é de respeito e o respeito tem que ser tratado com muita força. A marcha traz todo esse processo. Nós não fazemos uma marcha apenas para reivindicar, mas também para mudar a alma e o coração das pessoas e seus comportamentos. O Brasil precisa enfrentar esse debate, nós vivemos em uma sociedade dividida, uma sociedade muito violenta”, acrescentou Santos.

Por Andreia Verdélio – Repórter da Agência Brasil – Brasília

Ciência

Plantas raras consideradas extintas são reencontradas em Minas Gerais após décadas

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Pesquisadores reencontraram espécies de plantas raras que não eram vistas na natureza havia décadas e chegaram a ser consideradas possivelmente extintas. Os exemplares foram localizados em áreas protegidas do Quadrilátero Ferrífero, em Minas Gerais, durante trabalhos de campo voltados à conservação de espécies raras e endêmicas da região.

Entre as plantas redescobertas estão a Paepalanthus magalhaesii e a Coracoralina amoena, conhecidas como sempre-vivas ou chuveirinho. As espécies são características das serras mineiras e ocorrem em ambientes associados a solos ricos em ferro, com vegetação adaptada a condições específicas de temperatura e disponibilidade de água.

A busca faz parte do Projeto de Conservação de Espécies Raras e Endêmicas do Quadrilátero Ferrífero, desenvolvido por universidades, instituições de pesquisa e pela Vale dentro da Rede Propagar. Algumas das espécies incluídas no levantamento não eram encontradas havia mais de um século e estavam classificadas como potencialmente desaparecidas da natureza.

A Paepalanthus magalhaesii cresce rente ao chão, entre rochas, e tem ocorrência restrita ao Quadrilátero Ferrífero. Exemplares foram encontrados em áreas de Capanema, Capivari I, Capivari II e Cata Branca, entre os municípios de Itabirito, Rio Acima e Ouro Preto.

A Coracoralina amoena também é exclusiva da região e vive em ambientes rochosos onde o solo é fino, a exposição ao sol é intensa e a disponibilidade de água permanece baixa durante parte do ano. A espécie já havia sido apontada na literatura científica como possivelmente desaparecida da natureza.

A capacidade dessas plantas de sobreviver em ambientes com estresse hídrico e térmico aumenta a importância delas para a conservação da biodiversidade regional. O Quadrilátero Ferrífero concentra elevado número de espécies endêmicas, que não são encontradas naturalmente em outras partes do mundo.

Após a coleta, o material vegetal foi enviado para laboratórios da Rede Propagar. As amostras vão passar por sequenciamento genético e estudos destinados ao desenvolvimento de métodos de reprodução das espécies. Parte dos exemplares também ficará armazenada em coleções de referência para novas pesquisas.

O objetivo seguinte é produzir mudas e desenvolver técnicas que permitam ampliar as populações dessas plantas e, futuramente, reintroduzi-las em áreas adequadas. O trabalho também envolve a recuperação dos ambientes necessários para que as espécies consigam se estabelecer novamente na natureza.

A redescoberta amplia o conhecimento sobre a flora brasileira e abre novas possibilidades de pesquisa em áreas como genética, biotecnologia e conservação ambiental. Os pesquisadores esperam que novas expedições encontrem outras espécies conhecidas que deixaram de ser registradas por longos períodos e até plantas ainda não descritas pela ciência.

Fonte: Agência Brasil

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Rio Branco

Aeroporto Velho completa 62 anos e ganha reforma do Centro Cultural Lydia Hammes

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O bairro Aeroporto Velho completou 62 anos neste sábado (15), em Rio Branco, com a assinatura da ordem de serviço para a reforma do Centro Cultural Lydia Hammes. O espaço, que está sem utilização há cerca de seis anos, será recuperado para voltar a receber atividades culturais, esportivas, de lazer e ações comunitárias.

A assinatura ocorreu durante a programação de aniversário do bairro e reuniu moradores, lideranças comunitárias e representantes da Prefeitura de Rio Branco. A reforma atende a uma antiga reivindicação da comunidade da Baixada, onde o centro cultural se tornou referência ao longo de décadas.

Construído entre 1947 e 1950, o Centro Cultural Lydia Hammes faz parte da história do Aeroporto Velho e de bairros próximos. O prédio recebeu por anos eventos, atividades esportivas e iniciativas voltadas à convivência entre moradores, antes de deixar de ser utilizado.

A obra prevê a recuperação da estrutura do imóvel para permitir a retomada das atividades. O prazo de execução, o valor do investimento e os detalhes dos serviços que serão realizados não foram informados na divulgação da ordem de serviço.

Durante a cerimônia, o prefeito afirmou que a revitalização atende a um pedido antigo dos moradores. “Era uma vontade, um desejo dessa comunidade ver esse espaço revitalizado e agora, de fato, a gente vai estar entregando essa ordem de serviço”, declarou.

O presidente do bairro, conhecido como Negão da Baixada, afirmou que o centro cultural está abandonado há seis anos e lembrou a importância que o local teve para a região. “Esse Centro Cultural era um dos mais movimentados de Rio Branco”, disse.

Com a reforma, a previsão é que o Lydia Hammes volte a funcionar como ponto de encontro para moradores do Aeroporto Velho e de comunidades vizinhas. A recuperação do prédio também busca preservar um espaço ligado à formação e à memória da região da Baixada.

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Justiça do Acre

TJAC lança medida protetiva eletrônica para mulheres vítimas de violência no Acre

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O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) lançou a Medida Protetiva Eletrônica, ferramenta que permite a mulheres em situação de violência doméstica e familiar pedir proteção judicial pela internet. A iniciativa foi apresentada em Rio Branco durante a 33ª Semana da Justiça pela Paz em Casa, no mês em que a Lei Maria da Penha completa 20 anos, e busca facilitar o acesso das vítimas ao Judiciário.

Com o novo serviço, a mulher pode solicitar a medida protetiva sem precisar comparecer inicialmente a uma unidade judicial. O procedimento inclui o preenchimento do Formulário Nacional de Avaliação de Risco, com informações sobre as agressões, ameaças e demais circunstâncias enfrentadas pela vítima.

Os dados encaminhados eletronicamente são usados para a análise do pedido pela Justiça. A decisão sobre a medida protetiva deve ocorrer em até 48 horas e não depende da realização prévia de audiência.

A ferramenta amplia as opções disponíveis para mulheres que encontram dificuldades para procurar presencialmente uma delegacia ou unidade do Judiciário. Nos casos em que houver risco imediato ou uma situação de violência em andamento, o atendimento emergencial continua sendo feito pelas forças de segurança, por meio do telefone 190.

As medidas protetivas podem estabelecer diferentes restrições ao agressor, de acordo com cada caso. Entre as determinações possíveis estão o afastamento do lar, a proibição de aproximação da vítima e de familiares e a proibição de contato por telefone, mensagens, redes sociais ou outros meios.

O lançamento fez parte da programação da Semana da Justiça pela Paz em Casa, mobilização voltada ao julgamento de processos e ao fortalecimento das ações de enfrentamento à violência doméstica. No Acre, a programação prevê um mutirão com 139 audiências relacionadas à Lei Maria da Penha.

A coordenadora das Mulheres em Situação de Violência do TJAC, juíza Louise Santana, afirmou que a atuação do Judiciário nessa área envolve não apenas a realização de audiências, mas também iniciativas capazes de facilitar a chegada das vítimas aos serviços de proteção.

A secretária de Estado da Mulher, Simone Santiago, também participou do lançamento. A avaliação apresentada durante a programação é de que o pedido eletrônico reduz barreiras burocráticas e oferece uma alternativa para mulheres que precisam recorrer à Justiça.

A vice-presidente do TJAC, desembargadora Regina Ferrari, abordou a necessidade de ampliar os canais de atendimento às vítimas, principalmente nos casos em que a mulher encontra dificuldades para chegar presencialmente a uma delegacia ou ao Judiciário.

Representantes do Ministério Público, da Defensoria Pública, da Ordem dos Advogados do Brasil, das forças de segurança e de instituições que integram a rede de proteção às mulheres participaram da programação. A desembargadora emérita Eva Evangelista e a desembargadora Regina Ferrari também foram homenageadas durante o evento.

A Medida Protetiva Eletrônica passa a integrar os instrumentos utilizados no Acre para aplicação da Lei Maria da Penha. Criada em 2006, a legislação estabeleceu mecanismos específicos para prevenir e combater a violência doméstica e familiar contra a mulher e regulamentou medidas de proteção destinadas às vítimas.

A implantação do pedido eletrônico ocorre no ano em que a Lei Maria da Penha completa duas décadas. A nova ferramenta busca encurtar o caminho entre a solicitação da vítima e a análise judicial, especialmente em situações nas quais o deslocamento até uma unidade de atendimento representa uma dificuldade adicional.

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