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Marcha das Margaridas 2023 pede reconstrução do Brasil e bem viver

Pauta foi entregue hoje a ministros e ministras; marcha será em agosto

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Trabalhadoras rurais do campo e da floresta realizam, nos dias 15 e 16 de agosto, em Brasília, a sétima edição da Marcha das Margaridas. A mobilização deste ano tem o lema Pela Reconstrução do Brasil e pelo Bem Viver.

A marcha é organizada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), com o apoio de outras entidades sindicais. Participam camponesas, quilombolas, indígenas, cirandeiras, quebradeiras de coco, pescadoras, marisqueiras, ribeirinhas e extrativistas de todo o Brasil.

Ministros e ministras do governo receberam, nesta quarta-feira (21), a pauta de reivindicações das mulheres, em cerimônia no Palácio do Planalto. 

“Representamos milhares de mulheres que enraízam a sua existência em uma diversidade de territórios rurais, mulheres que vêm de uma realidade bem difícil. Desempenhamos um importante papel na produção de alimentos saudáveis, aquela comida que chega, de verdade, na mesa do brasileiro. Somos fundamentais para preservação da biodiversidade e para a conservação dos nossos biomas, somos guardiões dos saberes populares que herdamos das nossas ancestralidades”, destacou a coordenadora geral da Marcha das Margaridas, Mazé Morais.

Apesar disso, segundo ela, essas mulheres vivem “as piores condições de acesso à terra, aos territórios, à água, a renda, aos bens da natureza, a moradia digna, saneamento básico e aos serviços e equipamentos de saúde”. “Além de vivenciarmos diversas situações de violência, somos constantemente colocadas na invisibilidade social e política”, acrescentou a trabalhadora.

De acordo com Mazé Morais, a pauta da Marcha das Margaridas de 2023 foi construída em diversas reuniões pelo país, realizadas desde 2021, e apresenta aquilo que as mulheres consideram necessário para “combater a violência sobre os nossos corpos” e “efetivar programas, medidas e ações que contribuam para nossa autonomia econômica”.

“Nós nos guiamos pelos princípios de um feminismo anticapitalista, antirracista, anti-patriarcal que reflete cada uma das nossas realidades; o feminismo que valoriza a vida, vinculando a defesa da agroecologia, dos territórios, dos bens comuns.”

A pauta de reivindicações é composta por 13 eixos:

  1. Democracia participativa e soberania popular
  2. Poder e participação política das mulheres
  3. Vida livre de todas as formas de violência, sem racismo e sem sexismo
  4. Autonomia e liberdade das mulheres sobre o seu corpo e a sua sexualidade
  5. Proteção da natureza com justiça ambiental e climática
  6. Autodeterminação dos povos, com soberania alimentar, hídrica e energética
  7. Democratização do acesso à terra e garantia dos direitos territoriais e dos maretórios (territórios costeiros, influenciados pela maré)
  8. Direito de acesso e uso social da biodiversidade e defesa dos bens comuns
  9. Vida saudável com agroecologia e segurança alimentar e nutricional
  10. Autonomia econômica, inclusão produtiva, trabalho e renda
  11. Saúde, previdência e assistência social pública, universal e solidária
  12. Educação pública não sexista e antirracista e direito à educação do e no campo
  13. Universalização do acesso à internet e inclusão digital

Transversalidade

O diálogo com a coordenação da marcha está sendo liderado pela Secretaria-Geral da Presidência e pelos ministérios das Mulheres e do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, em uma agenda transversal com os demais ministérios do governo.

Segundo o ministro da Secretaria-Geral, Márcio Macedo, na próxima segunda-feira (26) já há uma reunião marcada para as equipes dos três ministérios se debruçarem sobre a pauta da marcha, “para que possam ser alcançados os sonhos, os desejos e as necessidades das margaridas, as mulheres desse país inteiro”. O objetivo é já ter respostas para as demandas durante o evento em agosto.

A ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, destacou que o governo está aberto ao diálogo e afirmou a importância da Marcha das Margaridas para democracia.

“Nós precisamos garantir a democracia, nós precisamos garantir que homens e mulheres, que os pobres sejam incluídos em todo o processo de construção desse país. Mas também é um momento de discutir a questão da participação política das mulheres”, disse, defendendo o enfrentando à misoginia e à perseguição às lideranças femininas.

Já o ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, destacou que os estímulos do plano safra para agricultura familiar, que deve ser lançado na semana que vem, estarão centrados na agricultura que é dirigida por mulheres, na agroecologia e no desenvolvimento de máquinas menores para apoio à produção.

“Vai ser um plano safra feminista”, disse. “Dessa cartilha que vocês entregaram, praticamente todos os itens dizem respeito, também, ao nosso ministério. Nós queremos o Pronera [Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária] na zona rural, nós queremos a cobertura de internet, nós queremos a agroindústria, nós queremos programas para a sucessão rural que envolva as jovens mulheres, nós queremos atenção à saúde na zona rural e nós vamos fazer um diálogo intragovernamental”, acrescentou Teixeira.

Machismo

Organizada a cada quatro anos desde o ano 2000, o nome do evento é uma homenagem à trabalhadora rural e líder sindical paraibana Margarida Maria Alves, assassinada em 1983. Margarida é um dos maiores símbolos da luta das mulheres por reconhecimento social e político, igualdade e melhores condições de trabalho e de vida no campo e na floresta.

O presidente da Contag, Aristides Veras dos Santos, destacou que a marcha é das mulheres, mas a luta por direitos e igualdade envolve a todos, no combate ao machismo e aos preconceitos. “Nós, os homens, temos que acabar com essa pecha de superioridade, que de superioridade nós não temos nada”, disse.

“Nós temos que entender que esse mundo é pela igualdade, esse mundo é de respeito e o respeito tem que ser tratado com muita força. A marcha traz todo esse processo. Nós não fazemos uma marcha apenas para reivindicar, mas também para mudar a alma e o coração das pessoas e seus comportamentos. O Brasil precisa enfrentar esse debate, nós vivemos em uma sociedade dividida, uma sociedade muito violenta”, acrescentou Santos.

Por Andreia Verdélio – Repórter da Agência Brasil – Brasília

Ciência

Anac avança em regras de ruído para carro voador da Embraer

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A Agência Nacional de Aviação Civil abriu consulta pública sobre os critérios técnicos de ruído do Eve 100, aeronave elétrica de decolagem e pouso vertical desenvolvida pela Eve, subsidiária da Embraer. As contribuições podem ser enviadas até 8 de agosto e fazem parte do processo de certificação ambiental necessário para liberar as futuras operações do modelo no Brasil.

A proposta trata dos parâmetros de teste e dos limites de ruído em voo. Pelas condições previstas, o som emitido pela aeronave a 150 metros de altura deve chegar ao solo em torno de 15 decibéis, nível próximo ao de um sussurro. A etapa é considerada uma das primeiras voltadas à certificação de veículos elétricos de decolagem e pouso verticais, conhecidos como eVTOLs.

O avanço regulatório ocorre enquanto o projeto ainda passa por desenvolvimento e testes. A Eve trabalha para colocar o modelo em operação ainda nesta década, dentro de um mercado voltado à mobilidade aérea urbana, com aeronaves elétricas para trajetos curtos, deslocamentos regionais e serviços turísticos.

O presidente da Eve, Johann Bordais, afirmou que a proposta da Anac representa “um marco importante no desenvolvimento e na certificação do Eve 100”. Ele também disse que a atuação da agência contribui para uma estrutura regulatória adaptada a uma tecnologia emergente e para a entrada segura desse tipo de aeronave no transporte urbano.

Além da etapa regulatória, a empresa anunciou acordo de intenção de compra de 30 aeronaves elétricas com a Moov. Os equipamentos seriam destinados ao turismo e à mobilidade regional em Cabo Verde. O negócio amplia o interesse comercial em torno do eVTOL, que combina propulsão elétrica, menor emissão operacional e proposta de transporte aéreo em áreas urbanas e regionais.

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Rio Branco

Prefeitura nas Ruas mobiliza 786 trabalhadores e recupera 122 ruas em Rio Branco

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O Programa Prefeitura nas Ruas mobiliza 786 trabalhadores, 104 máquinas e equipes de três órgãos municipais em ações de infraestrutura, limpeza urbana, drenagem, saneamento e manutenção de espaços públicos nas dez regionais de Rio Branco. O balanço divulgado neste domingo, 19, reúne resultados dos primeiros meses de execução e associa as frentes de serviço à recuperação de ruas, retirada de resíduos e geração de empregos na capital.

A operação é executada pela Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana, pela Empresa Municipal de Urbanização de Rio Branco e pela Secretaria Municipal de Cuidados com a Cidade. Do total de trabalhadores, 220 atuam pela Emurb e 566 integram as equipes de Cuidados com a Cidade.

Na infraestrutura, a Emurb já executou serviços em 122 ruas. As intervenções incluem tapa-buracos, recapeamento asfáltico, remendos profundos, drenagem, terraplanagem e recuperação estrutural da malha viária. As equipes produziram 5,3 mil toneladas de concreto betuminoso usinado a quente, fizeram 2.696 metros de tapa-buracos, 3.831 metros de recapeamento, 4.016 metros cúbicos de remendos profundos e 6.152,52 metros cúbicos de reciclagem de pavimento.

Os serviços também somam 2.747 metros cúbicos de escavação, 1.632 metros cúbicos de aterro e compactação, 184 metros de novas galerias de drenagem, 211 metros de tubulação e 6.628 metros de limpeza de sarjetas, bocas de lobo e poços de visita. A prioridade é atender vias de maior fluxo e trechos com comprometimento estrutural.

Na limpeza pública, os trabalhos ocorreram entre abril e junho de 2026 em todas as regionais. Nesse período, 33 bairros receberam serviços de limpeza urbana, 233 praças, quadras e parques foram revitalizados, 477 vias estruturantes foram limpas, 28 córregos passaram por desobstrução, 20 áreas verdes foram recuperadas e 24 espaços públicos receberam manutenção ambiental.

As equipes retiraram 19.818 toneladas de entulhos e destinaram 58.401 toneladas de resíduos domésticos à Unidade de Tratamento de Resíduos Sólidos. Outros 20.524 toneladas de materiais foram encaminhadas à coleta seletiva. A prestação de contas parcial da Secretaria Municipal de Cuidados com a Cidade registra R$ 9,23 milhões empenhados nos serviços.

O prefeito Alysson Bestene afirmou que o programa foi criado para ser permanente. “Estamos recuperando ruas, melhorando a drenagem, cuidando da limpeza urbana e preservando os espaços públicos. Mais do que executar obras, estamos devolvendo dignidade às pessoas e construindo uma cidade cada vez mais organizada, segura e preparada para o futuro”, disse.

O secretário municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana, Cid Ferreira, afirmou que as ações buscam recuperar a estrutura viária e melhorar a mobilidade. “Estamos executando um trabalho contínuo em todas as regionais. Nossa prioridade é recuperar a infraestrutura da cidade, melhorar a mobilidade urbana e atender às demandas da população com rapidez e qualidade. Cada intervenção representa mais segurança, melhor trafegabilidade e valorização dos bairros”, afirmou.

O diretor-presidente da Emurb, Abdel Derze, disse que as equipes trabalham diariamente na recuperação da malha viária, drenagem e terraplanagem. O secretário municipal de Cuidados com a Cidade, Tony Roque, afirmou que a retirada de resíduos, a revitalização de praças, a limpeza de córregos e a preservação de áreas verdes ajudam na saúde pública, na prevenção de alagamentos e na melhoria dos espaços usados pelas famílias.

O saneamento básico é outro eixo do programa, com serviços do Serviço de Água e Esgoto de Rio Branco. Com investimento de R$ 120 mil, a prefeitura amplia a rede de distribuição de água nos bairros Montanhês, Jorge Lavocat e em parte do Caladinho. A obra beneficia 640 famílias, cerca de 2,8 mil moradores. A primeira etapa prevê 740 metros de rede com tubulação de 150 milímetros, e a segunda fase terá mais 1,5 quilômetro de tubulação de 200 milímetros, com atendimento previsto a outras 930 famílias.

No Conjunto Bela Vista, na Regional Floresta, foram implantados 200 metros de novas redes de abastecimento, com benefício para cerca de 150 residências e 600 moradores. Equipes do Saerb também fizeram sucção e desobstrução da rede de esgoto nas ruas Santa Clara, da União e Hildebrando de Souza, no bairro Vitória.

O diretor-presidente do Saerb, Enoque Pereira, afirmou que a ampliação da rede atende comunidades que conviveram por anos com problemas no abastecimento. “Estamos ampliando a rede de abastecimento para atender comunidades que, durante muitos anos, conviveram com a falta de água nas torneiras. O prefeito Alysson Bestene nos determinou acelerar esses investimentos para garantir que cada vez mais famílias tenham acesso à água tratada, um serviço essencial que representa saúde, qualidade de vida e dignidade”, afirmou.

Além das obras e dos serviços urbanos, o programa também movimenta setores da economia local. Dados do Novo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados, do Ministério do Trabalho e Emprego, apontam que Rio Branco concentrou aproximadamente 89% dos empregos formais gerados no Acre no primeiro semestre de 2026. O resultado foi puxado principalmente pela construção civil e pelo setor de serviços, em meio à ampliação de investimentos públicos e privados na capital.

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Justiça do Acre

TJAC encerra workshop do Planejamento Estratégico 2027-2032 com foco no cidadão

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O Tribunal de Justiça do Acre encerrou na sexta-feira, 17, o segundo workshop de construção do Planejamento Estratégico 2027-2032, no âmbito do Judiciário acreano, para definir as prioridades institucionais dos próximos seis anos. A atividade reuniu desembargadores, magistrados, gestores e servidores em dois dias de trabalho voltados à formulação das diretrizes que vão orientar a atuação do tribunal até 2032.

A proposta final deve ser concluída até o fim de outubro e submetida à aprovação do Pleno do TJAC. Antes disso, as contribuições feitas durante o encontro serão reunidas a entrevistas com públicos de interesse e a dados estatísticos do Poder Judiciário.

O presidente do TJAC, desembargador Laudivon Nogueira, acompanhou as etapas do workshop e afirmou que o formato colaborativo ampliou a diversidade de propostas para o futuro da instituição. “Foi uma construção a várias mãos, criativa e muito produtiva. Em uma dinâmica que parecia uma brincadeira surgiram ideias extremamente importantes para o futuro do Tribunal”, disse.

Entre os temas tratados no encontro estão atendimento ao cidadão, sustentabilidade, capacitação, cuidado com as pessoas, tecnologia e comunicação institucional. Para Laudivon Nogueira, a participação de diferentes setores foi decisiva para a qualidade das propostas. “Se esse trabalho fosse feito por poucas pessoas, jamais alcançaríamos esse resultado. A soma das ideias e dos talentos é que faz a diferença”, afirmou.

O secretário-geral do TJAC, Júnior Martins, disse que a integração entre os setores foi um dos principais resultados do workshop. “Tivemos a oportunidade de refletir sobre o que já foi realizado, compreender nossa trajetória e, ao mesmo tempo, projetar o futuro”, declarou.

Com o encerramento das atividades, o processo entra na fase de consolidação do material produzido. O secretário de Governança Estratégica, Hélio Carvalho, afirmou que as informações levantadas no workshop serão cruzadas com entrevistas e indicadores do Judiciário para compor a versão final do plano.

O Planejamento Estratégico 2027-2032 começou a ser elaborado em 1º de julho e está dividido em quatro etapas: diagnóstico e alinhamento estratégico; posicionamento, diretrizes e identidade organizacional; tradução e governança estratégica; e acompanhamento do modelo de governança. Parte do trabalho tem apoio de consultoria especializada.

Durante o workshop, os participantes trabalharam no resgate da história institucional, na análise do ambiente interno e externo, no levantamento de forças, fraquezas, oportunidades e ameaças e na definição de resultados e iniciativas estratégicas. O objetivo é fortalecer a gestão administrativa e jurisdicional do TJAC e alinhar as ações do tribunal às necessidades da população.

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