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Marcha das Margaridas 2023 pede reconstrução do Brasil e bem viver

Pauta foi entregue hoje a ministros e ministras; marcha será em agosto

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Trabalhadoras rurais do campo e da floresta realizam, nos dias 15 e 16 de agosto, em Brasília, a sétima edição da Marcha das Margaridas. A mobilização deste ano tem o lema Pela Reconstrução do Brasil e pelo Bem Viver.

A marcha é organizada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), com o apoio de outras entidades sindicais. Participam camponesas, quilombolas, indígenas, cirandeiras, quebradeiras de coco, pescadoras, marisqueiras, ribeirinhas e extrativistas de todo o Brasil.

Ministros e ministras do governo receberam, nesta quarta-feira (21), a pauta de reivindicações das mulheres, em cerimônia no Palácio do Planalto. 

“Representamos milhares de mulheres que enraízam a sua existência em uma diversidade de territórios rurais, mulheres que vêm de uma realidade bem difícil. Desempenhamos um importante papel na produção de alimentos saudáveis, aquela comida que chega, de verdade, na mesa do brasileiro. Somos fundamentais para preservação da biodiversidade e para a conservação dos nossos biomas, somos guardiões dos saberes populares que herdamos das nossas ancestralidades”, destacou a coordenadora geral da Marcha das Margaridas, Mazé Morais.

Apesar disso, segundo ela, essas mulheres vivem “as piores condições de acesso à terra, aos territórios, à água, a renda, aos bens da natureza, a moradia digna, saneamento básico e aos serviços e equipamentos de saúde”. “Além de vivenciarmos diversas situações de violência, somos constantemente colocadas na invisibilidade social e política”, acrescentou a trabalhadora.

De acordo com Mazé Morais, a pauta da Marcha das Margaridas de 2023 foi construída em diversas reuniões pelo país, realizadas desde 2021, e apresenta aquilo que as mulheres consideram necessário para “combater a violência sobre os nossos corpos” e “efetivar programas, medidas e ações que contribuam para nossa autonomia econômica”.

“Nós nos guiamos pelos princípios de um feminismo anticapitalista, antirracista, anti-patriarcal que reflete cada uma das nossas realidades; o feminismo que valoriza a vida, vinculando a defesa da agroecologia, dos territórios, dos bens comuns.”

A pauta de reivindicações é composta por 13 eixos:

  1. Democracia participativa e soberania popular
  2. Poder e participação política das mulheres
  3. Vida livre de todas as formas de violência, sem racismo e sem sexismo
  4. Autonomia e liberdade das mulheres sobre o seu corpo e a sua sexualidade
  5. Proteção da natureza com justiça ambiental e climática
  6. Autodeterminação dos povos, com soberania alimentar, hídrica e energética
  7. Democratização do acesso à terra e garantia dos direitos territoriais e dos maretórios (territórios costeiros, influenciados pela maré)
  8. Direito de acesso e uso social da biodiversidade e defesa dos bens comuns
  9. Vida saudável com agroecologia e segurança alimentar e nutricional
  10. Autonomia econômica, inclusão produtiva, trabalho e renda
  11. Saúde, previdência e assistência social pública, universal e solidária
  12. Educação pública não sexista e antirracista e direito à educação do e no campo
  13. Universalização do acesso à internet e inclusão digital

Transversalidade

O diálogo com a coordenação da marcha está sendo liderado pela Secretaria-Geral da Presidência e pelos ministérios das Mulheres e do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, em uma agenda transversal com os demais ministérios do governo.

Segundo o ministro da Secretaria-Geral, Márcio Macedo, na próxima segunda-feira (26) já há uma reunião marcada para as equipes dos três ministérios se debruçarem sobre a pauta da marcha, “para que possam ser alcançados os sonhos, os desejos e as necessidades das margaridas, as mulheres desse país inteiro”. O objetivo é já ter respostas para as demandas durante o evento em agosto.

A ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, destacou que o governo está aberto ao diálogo e afirmou a importância da Marcha das Margaridas para democracia.

“Nós precisamos garantir a democracia, nós precisamos garantir que homens e mulheres, que os pobres sejam incluídos em todo o processo de construção desse país. Mas também é um momento de discutir a questão da participação política das mulheres”, disse, defendendo o enfrentando à misoginia e à perseguição às lideranças femininas.

Já o ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, destacou que os estímulos do plano safra para agricultura familiar, que deve ser lançado na semana que vem, estarão centrados na agricultura que é dirigida por mulheres, na agroecologia e no desenvolvimento de máquinas menores para apoio à produção.

“Vai ser um plano safra feminista”, disse. “Dessa cartilha que vocês entregaram, praticamente todos os itens dizem respeito, também, ao nosso ministério. Nós queremos o Pronera [Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária] na zona rural, nós queremos a cobertura de internet, nós queremos a agroindústria, nós queremos programas para a sucessão rural que envolva as jovens mulheres, nós queremos atenção à saúde na zona rural e nós vamos fazer um diálogo intragovernamental”, acrescentou Teixeira.

Machismo

Organizada a cada quatro anos desde o ano 2000, o nome do evento é uma homenagem à trabalhadora rural e líder sindical paraibana Margarida Maria Alves, assassinada em 1983. Margarida é um dos maiores símbolos da luta das mulheres por reconhecimento social e político, igualdade e melhores condições de trabalho e de vida no campo e na floresta.

O presidente da Contag, Aristides Veras dos Santos, destacou que a marcha é das mulheres, mas a luta por direitos e igualdade envolve a todos, no combate ao machismo e aos preconceitos. “Nós, os homens, temos que acabar com essa pecha de superioridade, que de superioridade nós não temos nada”, disse.

“Nós temos que entender que esse mundo é pela igualdade, esse mundo é de respeito e o respeito tem que ser tratado com muita força. A marcha traz todo esse processo. Nós não fazemos uma marcha apenas para reivindicar, mas também para mudar a alma e o coração das pessoas e seus comportamentos. O Brasil precisa enfrentar esse debate, nós vivemos em uma sociedade dividida, uma sociedade muito violenta”, acrescentou Santos.

Por Andreia Verdélio – Repórter da Agência Brasil – Brasília

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Prefeitura de Rio Branco acelera instalação de complexo para processar arroz, feijão e milho com investimento acima de R$ 20 milhões

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O prefeito de Rio Branco, Tião Bocalom, visitou nesta terça-feira (24) o Complexo de Agricultura Familiar, estrutura montada para beneficiar arroz, feijão e milho e que, segundo a prefeitura, recebeu investimento superior a R$ 20 milhões com recursos próprios. A unidade concentra, em um mesmo espaço, equipamentos e galpões voltados a dar escala e padrão industrial à produção de pequenos agricultores da capital.

Na vistoria, Bocalom acompanhou o funcionamento da linha de arroz, que já opera no local, e verificou o andamento das etapas de implantação das linhas de feijão e milho, ainda em fase de instalação. A prefeitura aposta que a combinação de processamento, seleção e padronização vai elevar o valor comercial do que é colhido na zona rural de Rio Branco e reduzir perdas no pós-colheita, ampliando a renda de quem produz.

O prefeito afirmou que o arroz processado no complexo terá seleção eletrônica por cor para uniformizar o produto e melhorar a qualidade final. “Nosso produto vai sair com qualidade equivalente — ou até superior — à que vem de fora, com o diferencial de ter menos agrotóxicos”, disse.

De acordo com a prefeitura, o feijão passará por polimento para melhorar a apresentação e a regularidade do grão, enquanto o milho terá diferentes possibilidades de transformação, como moagem para fubá e xerém. A gestão também prevê ampliar a capacidade de produção com novos equipamentos, incluindo uma máquina para fabricação de flocos, para diversificar os itens que podem sair da unidade.

O pacote de investimentos inclui a construção de galpões, compra de máquinas, instalação de secadores e áreas de armazenamento, além de estruturas como o galpão de calcário. A unidade também deve contemplar o beneficiamento de leite de soja, inserido em ações associadas à segurança alimentar e ao abastecimento de programas públicos.

A prefeitura sustenta que a conclusão das linhas de processamento fortalece a agricultura familiar ao permitir que a produção local chegue ao consumidor com padrão de mercado, além de apoiar iniciativas voltadas a públicos atendidos por políticas sociais, como famílias em situação de vulnerabilidade, crianças em creches e pessoas em tratamento de saúde. Com a operação completa, a administração municipal espera ampliar emprego e renda no campo e diminuir a dependência de alimentos trazidos de outros estados.

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TJAC lança nova Página de Transparência com acessibilidade ampliada e foco no cidadão

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O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) lançou uma nova Página de Transparência com recursos de acessibilidade, reorganização de conteúdos e linguagem simplificada para facilitar o acesso do cidadão a informações públicas. A reformulação foi apresentada na segunda-feira (23), em Rio Branco, após mais de dois meses de trabalho conduzido pela Secretaria de Governança e Gestão Estratégica (Segov), pela Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (Setic) e por unidades administrativas do tribunal.

A atualização foi planejada para atender aos critérios do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que deve avaliar os portais de forma direta em 2026, simulando a navegação de um usuário comum. Durante a apresentação, o presidente do TJAC, desembargador Laudivon Nogueira, afirmou que a página passa a ser uma ferramenta voltada ao entendimento do público. “O Portal de Transparência deixa de ser apenas um repositório de documentos e passa a ser um instrumento ativo de transparência pública, pensado e construído na perspectiva do cidadão”, disse.

A nova estrutura foi desenhada para permitir que o usuário encontre as informações em até três cliques, além de concentrar conteúdos por temas para reduzir caminhos e repetição de páginas. Entre as ferramentas adicionadas estão leitura em áudio, comando de voz, ajuste de contraste e a simplificação de termos jurídicos, com o objetivo de tornar a consulta mais acessível a diferentes perfis de público.

A parte técnica do projeto ficou sob responsabilidade da Setic. O secretário de Tecnologia da Informação e Comunicação, Elson Correia, disse que a prioridade foi simplificar a experiência de consulta e melhorar os fluxos internos de disponibilização de dados. “A tecnologia, nesse processo, atua como ferramenta para aproximar o Judiciário da sociedade e garantir que a transparência seja, de fato, compreendida por quem acessa o portal”, afirmou.

A apresentação reuniu gestores e lideranças do TJAC, incluindo a juíza-auxiliar da Presidência, Zenice Mota, e representantes das áreas de governança, sistemas de informação e transformação digital. Com a nova página no ar, o tribunal espera ampliar a facilidade de consulta e atender aos parâmetros usados nas avaliações nacionais de transparência pública.

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Governo do Acre aumenta bolsas de estágio e vai pagar retroativo na folha de abril

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O governo do Acre elevou os valores das bolsas pagas a estagiários da administração estadual e confirmou que o novo valor começa a ser depositado já na folha de abril, com pagamento retroativo aos dias trabalhados desde 20 de março.

Com a atualização, estudantes do ensino médio passaram a receber R$ 544 por jornada de quatro horas diárias e R$ 792 por seis horas. Para o ensino superior, os valores ficaram em R$ 800 (quatro horas) e R$ 1.200 (seis horas), com cálculo proporcional à frequência mensal e desconto em caso de faltas não justificadas.

Além da bolsa, os estagiários seguem com auxílio-transporte de R$ 154 por mês, o equivalente a R$ 7 por dia útil, referente a duas passagens de transporte coletivo. O secretário-adjunto de Pessoal, Guilherme Duarte, afirmou que a mudança uniformiza critérios e dá mais previsibilidade ao pagamento dentro do Executivo estadual.

A norma entrou em vigor com a publicação e não alcança órgãos e entidades que mantêm programas próprios de estágio. Com o repasse retroativo prometido para abril, a medida deve repercutir diretamente no orçamento de estudantes que já atuam em secretarias e autarquias e, na prática, tende a elevar a procura por vagas em seleções futuras.

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