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Marcha das Margaridas 2023 pede reconstrução do Brasil e bem viver

Pauta foi entregue hoje a ministros e ministras; marcha será em agosto

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Trabalhadoras rurais do campo e da floresta realizam, nos dias 15 e 16 de agosto, em Brasília, a sétima edição da Marcha das Margaridas. A mobilização deste ano tem o lema Pela Reconstrução do Brasil e pelo Bem Viver.

A marcha é organizada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), com o apoio de outras entidades sindicais. Participam camponesas, quilombolas, indígenas, cirandeiras, quebradeiras de coco, pescadoras, marisqueiras, ribeirinhas e extrativistas de todo o Brasil.

Ministros e ministras do governo receberam, nesta quarta-feira (21), a pauta de reivindicações das mulheres, em cerimônia no Palácio do Planalto. 

“Representamos milhares de mulheres que enraízam a sua existência em uma diversidade de territórios rurais, mulheres que vêm de uma realidade bem difícil. Desempenhamos um importante papel na produção de alimentos saudáveis, aquela comida que chega, de verdade, na mesa do brasileiro. Somos fundamentais para preservação da biodiversidade e para a conservação dos nossos biomas, somos guardiões dos saberes populares que herdamos das nossas ancestralidades”, destacou a coordenadora geral da Marcha das Margaridas, Mazé Morais.

Apesar disso, segundo ela, essas mulheres vivem “as piores condições de acesso à terra, aos territórios, à água, a renda, aos bens da natureza, a moradia digna, saneamento básico e aos serviços e equipamentos de saúde”. “Além de vivenciarmos diversas situações de violência, somos constantemente colocadas na invisibilidade social e política”, acrescentou a trabalhadora.

De acordo com Mazé Morais, a pauta da Marcha das Margaridas de 2023 foi construída em diversas reuniões pelo país, realizadas desde 2021, e apresenta aquilo que as mulheres consideram necessário para “combater a violência sobre os nossos corpos” e “efetivar programas, medidas e ações que contribuam para nossa autonomia econômica”.

“Nós nos guiamos pelos princípios de um feminismo anticapitalista, antirracista, anti-patriarcal que reflete cada uma das nossas realidades; o feminismo que valoriza a vida, vinculando a defesa da agroecologia, dos territórios, dos bens comuns.”

A pauta de reivindicações é composta por 13 eixos:

  1. Democracia participativa e soberania popular
  2. Poder e participação política das mulheres
  3. Vida livre de todas as formas de violência, sem racismo e sem sexismo
  4. Autonomia e liberdade das mulheres sobre o seu corpo e a sua sexualidade
  5. Proteção da natureza com justiça ambiental e climática
  6. Autodeterminação dos povos, com soberania alimentar, hídrica e energética
  7. Democratização do acesso à terra e garantia dos direitos territoriais e dos maretórios (territórios costeiros, influenciados pela maré)
  8. Direito de acesso e uso social da biodiversidade e defesa dos bens comuns
  9. Vida saudável com agroecologia e segurança alimentar e nutricional
  10. Autonomia econômica, inclusão produtiva, trabalho e renda
  11. Saúde, previdência e assistência social pública, universal e solidária
  12. Educação pública não sexista e antirracista e direito à educação do e no campo
  13. Universalização do acesso à internet e inclusão digital

Transversalidade

O diálogo com a coordenação da marcha está sendo liderado pela Secretaria-Geral da Presidência e pelos ministérios das Mulheres e do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, em uma agenda transversal com os demais ministérios do governo.

Segundo o ministro da Secretaria-Geral, Márcio Macedo, na próxima segunda-feira (26) já há uma reunião marcada para as equipes dos três ministérios se debruçarem sobre a pauta da marcha, “para que possam ser alcançados os sonhos, os desejos e as necessidades das margaridas, as mulheres desse país inteiro”. O objetivo é já ter respostas para as demandas durante o evento em agosto.

A ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, destacou que o governo está aberto ao diálogo e afirmou a importância da Marcha das Margaridas para democracia.

“Nós precisamos garantir a democracia, nós precisamos garantir que homens e mulheres, que os pobres sejam incluídos em todo o processo de construção desse país. Mas também é um momento de discutir a questão da participação política das mulheres”, disse, defendendo o enfrentando à misoginia e à perseguição às lideranças femininas.

Já o ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, destacou que os estímulos do plano safra para agricultura familiar, que deve ser lançado na semana que vem, estarão centrados na agricultura que é dirigida por mulheres, na agroecologia e no desenvolvimento de máquinas menores para apoio à produção.

“Vai ser um plano safra feminista”, disse. “Dessa cartilha que vocês entregaram, praticamente todos os itens dizem respeito, também, ao nosso ministério. Nós queremos o Pronera [Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária] na zona rural, nós queremos a cobertura de internet, nós queremos a agroindústria, nós queremos programas para a sucessão rural que envolva as jovens mulheres, nós queremos atenção à saúde na zona rural e nós vamos fazer um diálogo intragovernamental”, acrescentou Teixeira.

Machismo

Organizada a cada quatro anos desde o ano 2000, o nome do evento é uma homenagem à trabalhadora rural e líder sindical paraibana Margarida Maria Alves, assassinada em 1983. Margarida é um dos maiores símbolos da luta das mulheres por reconhecimento social e político, igualdade e melhores condições de trabalho e de vida no campo e na floresta.

O presidente da Contag, Aristides Veras dos Santos, destacou que a marcha é das mulheres, mas a luta por direitos e igualdade envolve a todos, no combate ao machismo e aos preconceitos. “Nós, os homens, temos que acabar com essa pecha de superioridade, que de superioridade nós não temos nada”, disse.

“Nós temos que entender que esse mundo é pela igualdade, esse mundo é de respeito e o respeito tem que ser tratado com muita força. A marcha traz todo esse processo. Nós não fazemos uma marcha apenas para reivindicar, mas também para mudar a alma e o coração das pessoas e seus comportamentos. O Brasil precisa enfrentar esse debate, nós vivemos em uma sociedade dividida, uma sociedade muito violenta”, acrescentou Santos.

Por Andreia Verdélio – Repórter da Agência Brasil – Brasília

Rio Branco

Obras do novo Mercado Elias Mansour passam de 50% e Prefeitura prevê entrega até o fim de 2026

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O prefeito de Rio Branco, Alysson Bestene, vistoriou na manhã desta quarta-feira, 24, o andamento das obras de reconstrução e modernização do Mercado Elias Mansour, no centro da capital, e afirmou que o empreendimento já superou 50% de execução. A Prefeitura projeta concluir cerca de 90% dos serviços até outubro e entregar o novo espaço em funcionamento até o fim de 2026, com a proposta de reforçar o comércio, o turismo e a preservação de um dos pontos mais tradicionais da cidade.

Durante a visita técnica, Bestene disse que a gestão acompanha de perto cada etapa da obra e trabalha para acelerar a fase final do cronograma. Segundo ele, a meta é iniciar, após o avanço da construção, o processo de transição e ocupação dos boxes e demais espaços para que o mercado seja aberto ao público já em operação. “Estamos acompanhando de perto o andamento dessa obra tão importante para Rio Branco”, afirmou.

De acordo com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana, a intervenção já entrou em fases estruturais relevantes. O secretário Cid Ferreira informou que a concretagem consumiu mais de 250 metros cúbicos de concreto e que o subsolo, em construção, terá garagem para mais de 80 veículos. A proposta, segundo ele, é reunir modernidade, acessibilidade e preservação histórica em um único equipamento urbano.

A Prefeitura também mantém conversas com comerciantes e permissionários para organizar a mudança para o novo mercado. A administração municipal começou ainda a discutir o modelo de gestão do espaço e busca referências fora do Acre para a operação do empreendimento. Entre as experiências avaliadas está a do Mercado Central de Belo Horizonte, usado como base para a definição de um formato de administração considerado mais eficiente.

Quando estiver concluído, o novo Mercado Elias Mansour deverá abrigar atividades comerciais, gastronômicas e culturais, além de funcionar como espaço de convivência e geração de renda. A expectativa da gestão municipal é transformar o prédio em um novo cartão-postal de Rio Branco, mantendo a ligação histórica do mercado com a cidade e ampliando seu peso no desenvolvimento econômico e turístico da capital.

Foto: Secom/PMRB

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Rio Branco

Carreta do Roda-Hans inicia atendimentos gratuitos nesta terça em Rio Branco

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A população de Rio Branco terá atendimentos dermatológicos gratuitos a partir desta terça-feira (23) na carreta do Projeto Roda-Hans, instalada na Praça da Cidade Nova, na Rua Nova Andirá, até sexta-feira (26). A ação busca ampliar o diagnóstico precoce da hanseníase e de outras doenças de pele, com consultas, exames e encaminhamento para tratamento.

A unidade móvel funcionará das 8h às 12h e das 13h às 16h. O atendimento será por demanda livre. A carreta conta com cinco consultórios e um laboratório, com capacidade para cerca de 100 atendimentos por dia.

A ação é voltada principalmente a pessoas com manchas na pele, feridas que não cicatrizam, alterações em pintas, caroços, perda de sensibilidade ou outros sinais que possam estar relacionados a doenças dermatológicas. Moradores com sintomas suspeitos ou dúvidas sobre saúde da pele poderão procurar o serviço durante o período de permanência da unidade na capital.

A iniciativa é realizada pelo Ministério da Saúde, em parceria com a Novartis, a Sociedade Brasileira de Dermatologia e a Prefeitura de Rio Branco, por meio da Secretaria Municipal de Saúde. Além do atendimento ao público, o projeto terá atividades educativas e capacitações para profissionais da Atenção Primária à Saúde, com foco no diagnóstico, no acompanhamento de pacientes e na vigilância epidemiológica.

O secretário municipal de Saúde, Rennan Biths, afirmou que a ação aproxima o atendimento especializado da população. “Estamos ampliando o acesso ao diagnóstico precoce e ao tratamento, levando atendimento especializado para mais perto da população e fortalecendo nossa rede de saúde”, disse.

Criado em 2009, o Projeto Roda-Hans já fez mais de 85 mil atendimentos gratuitos no país. A iniciativa atua para identificar casos de hanseníase mais cedo, interromper a transmissão da doença, reduzir o preconceito e reforçar a assistência nos municípios atendidos.

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Justiça do Acre

TJAC fortalece medidas em cartórios para combater violência patrimonial contra mulheres

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O Tribunal de Justiça do Acre reforçou medidas institucionais nos cartórios extrajudiciais para prevenir e combater a violência patrimonial contra mulheres, especialmente em situações que envolvem vítimas com medidas protetivas. A atuação acompanha o Provimento nº 222/2026 da Corregedoria Nacional de Justiça, que definiu procedimentos para evitar novos abusos durante atos realizados em serventias cartorárias.

A violência patrimonial é uma das formas de violência doméstica previstas na Lei Maria da Penha. Ela ocorre quando há retenção, subtração ou destruição de objetos, instrumentos de trabalho, documentos pessoais, bens, valores ou recursos econômicos da mulher. A prática também pode aparecer em situações de controle sobre patrimônio, renda, herança ou decisões financeiras, mantendo a vítima em dependência e vulnerabilidade.

As novas diretrizes orientam os cartórios a organizar fluxos de atendimento que impeçam o contato direto entre a mulher e o agressor quando houver medidas protetivas de urgência ou cautelares. O atendimento deve preservar a segurança, o sigilo e a integridade da vítima, sem exposição, julgamento ou revitimização. As serventias também devem usar linguagem simples para explicar atos e procedimentos.

No Acre, a medida se soma à Recomendação nº 1/2025 da Corregedoria-Geral da Justiça e à campanha “Ela pode: ninguém pode impedir uma mulher de ser dona de si”, lançada pelo Judiciário estadual para ampliar a proteção de mulheres em situação de violência doméstica. O presidente do TJAC, desembargador Laudivon Nogueira, afirmou que a violência patrimonial pode passar despercebida pela própria vítima e é usada, em muitos casos, como forma de controle em relacionamentos abusivos.

O enfrentamento também envolve a Coordenadoria Estadual das Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar, que atua em parceria com outras instituições na proteção de meninas e mulheres. Entre as iniciativas estão o projeto Com-vida, campanhas educativas, ações em escolas e o fortalecimento da Rede de Proteção.

Outra frente de atuação é a formação de grupos reflexivos para autores de violência. Os encontros trabalham a responsabilização dos agressores, a discussão sobre machismo e o reconhecimento de comportamentos abusivos para reduzir a reincidência. O primeiro grupo foi criado em 2018, e o Acre conta hoje com sete unidades em funcionamento: três em Rio Branco, uma em Tarauacá, uma em Feijó e duas em Cruzeiro do Sul.

Até o fim de abril de 2026, mais de 400 mil novos processos de violência doméstica foram apresentados ao Judiciário no país. No mesmo período, mais de 4,1 mil casos de feminicídio consumado ou tentado tramitavam na Justiça, quadro que reforça a necessidade de ações integradas entre o Judiciário, cartórios e a rede de proteção.

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