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Marcha das Margaridas 2023 pede reconstrução do Brasil e bem viver

Pauta foi entregue hoje a ministros e ministras; marcha será em agosto

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Trabalhadoras rurais do campo e da floresta realizam, nos dias 15 e 16 de agosto, em Brasília, a sétima edição da Marcha das Margaridas. A mobilização deste ano tem o lema Pela Reconstrução do Brasil e pelo Bem Viver.

A marcha é organizada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), com o apoio de outras entidades sindicais. Participam camponesas, quilombolas, indígenas, cirandeiras, quebradeiras de coco, pescadoras, marisqueiras, ribeirinhas e extrativistas de todo o Brasil.

Ministros e ministras do governo receberam, nesta quarta-feira (21), a pauta de reivindicações das mulheres, em cerimônia no Palácio do Planalto. 

“Representamos milhares de mulheres que enraízam a sua existência em uma diversidade de territórios rurais, mulheres que vêm de uma realidade bem difícil. Desempenhamos um importante papel na produção de alimentos saudáveis, aquela comida que chega, de verdade, na mesa do brasileiro. Somos fundamentais para preservação da biodiversidade e para a conservação dos nossos biomas, somos guardiões dos saberes populares que herdamos das nossas ancestralidades”, destacou a coordenadora geral da Marcha das Margaridas, Mazé Morais.

Apesar disso, segundo ela, essas mulheres vivem “as piores condições de acesso à terra, aos territórios, à água, a renda, aos bens da natureza, a moradia digna, saneamento básico e aos serviços e equipamentos de saúde”. “Além de vivenciarmos diversas situações de violência, somos constantemente colocadas na invisibilidade social e política”, acrescentou a trabalhadora.

De acordo com Mazé Morais, a pauta da Marcha das Margaridas de 2023 foi construída em diversas reuniões pelo país, realizadas desde 2021, e apresenta aquilo que as mulheres consideram necessário para “combater a violência sobre os nossos corpos” e “efetivar programas, medidas e ações que contribuam para nossa autonomia econômica”.

“Nós nos guiamos pelos princípios de um feminismo anticapitalista, antirracista, anti-patriarcal que reflete cada uma das nossas realidades; o feminismo que valoriza a vida, vinculando a defesa da agroecologia, dos territórios, dos bens comuns.”

A pauta de reivindicações é composta por 13 eixos:

  1. Democracia participativa e soberania popular
  2. Poder e participação política das mulheres
  3. Vida livre de todas as formas de violência, sem racismo e sem sexismo
  4. Autonomia e liberdade das mulheres sobre o seu corpo e a sua sexualidade
  5. Proteção da natureza com justiça ambiental e climática
  6. Autodeterminação dos povos, com soberania alimentar, hídrica e energética
  7. Democratização do acesso à terra e garantia dos direitos territoriais e dos maretórios (territórios costeiros, influenciados pela maré)
  8. Direito de acesso e uso social da biodiversidade e defesa dos bens comuns
  9. Vida saudável com agroecologia e segurança alimentar e nutricional
  10. Autonomia econômica, inclusão produtiva, trabalho e renda
  11. Saúde, previdência e assistência social pública, universal e solidária
  12. Educação pública não sexista e antirracista e direito à educação do e no campo
  13. Universalização do acesso à internet e inclusão digital

Transversalidade

O diálogo com a coordenação da marcha está sendo liderado pela Secretaria-Geral da Presidência e pelos ministérios das Mulheres e do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, em uma agenda transversal com os demais ministérios do governo.

Segundo o ministro da Secretaria-Geral, Márcio Macedo, na próxima segunda-feira (26) já há uma reunião marcada para as equipes dos três ministérios se debruçarem sobre a pauta da marcha, “para que possam ser alcançados os sonhos, os desejos e as necessidades das margaridas, as mulheres desse país inteiro”. O objetivo é já ter respostas para as demandas durante o evento em agosto.

A ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, destacou que o governo está aberto ao diálogo e afirmou a importância da Marcha das Margaridas para democracia.

“Nós precisamos garantir a democracia, nós precisamos garantir que homens e mulheres, que os pobres sejam incluídos em todo o processo de construção desse país. Mas também é um momento de discutir a questão da participação política das mulheres”, disse, defendendo o enfrentando à misoginia e à perseguição às lideranças femininas.

Já o ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, destacou que os estímulos do plano safra para agricultura familiar, que deve ser lançado na semana que vem, estarão centrados na agricultura que é dirigida por mulheres, na agroecologia e no desenvolvimento de máquinas menores para apoio à produção.

“Vai ser um plano safra feminista”, disse. “Dessa cartilha que vocês entregaram, praticamente todos os itens dizem respeito, também, ao nosso ministério. Nós queremos o Pronera [Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária] na zona rural, nós queremos a cobertura de internet, nós queremos a agroindústria, nós queremos programas para a sucessão rural que envolva as jovens mulheres, nós queremos atenção à saúde na zona rural e nós vamos fazer um diálogo intragovernamental”, acrescentou Teixeira.

Machismo

Organizada a cada quatro anos desde o ano 2000, o nome do evento é uma homenagem à trabalhadora rural e líder sindical paraibana Margarida Maria Alves, assassinada em 1983. Margarida é um dos maiores símbolos da luta das mulheres por reconhecimento social e político, igualdade e melhores condições de trabalho e de vida no campo e na floresta.

O presidente da Contag, Aristides Veras dos Santos, destacou que a marcha é das mulheres, mas a luta por direitos e igualdade envolve a todos, no combate ao machismo e aos preconceitos. “Nós, os homens, temos que acabar com essa pecha de superioridade, que de superioridade nós não temos nada”, disse.

“Nós temos que entender que esse mundo é pela igualdade, esse mundo é de respeito e o respeito tem que ser tratado com muita força. A marcha traz todo esse processo. Nós não fazemos uma marcha apenas para reivindicar, mas também para mudar a alma e o coração das pessoas e seus comportamentos. O Brasil precisa enfrentar esse debate, nós vivemos em uma sociedade dividida, uma sociedade muito violenta”, acrescentou Santos.

Por Andreia Verdélio – Repórter da Agência Brasil – Brasília

Rio Branco

Rio Branco abre programação do Dia dos Geoglifos no Horto Florestal

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Rio Branco abriu nesta sexta-feira (26), no Horto Florestal, a programação do Dia dos Geoglifos, com atividades voltadas ao turismo, à ciência e à educação patrimonial. A ação reúne pesquisadores, estudantes, representantes de instituições e visitantes para aproximar a população dos sítios arqueológicos que fazem do Acre uma das principais áreas de pesquisa sobre estruturas de terra na Amazônia.

O Acre tem cerca de 1.200 sítios arqueológicos desse tipo registrados. Desse total, 81 ficam em Rio Branco, onde desenhos geométricos feitos no solo guardam vestígios de povos que viveram no sudoeste amazônico há milhares de anos. As formas, preservadas em meio à vegetação, aparecem em círculos, quadrados e outras estruturas associadas à ocupação antiga da região.

A abertura contou com a participação da primeira-dama Roberta Lins, que representou o prefeito Alysson Bestene. A programação segue no sábado (27) e no domingo (28), com trilha interpretativa acompanhada pelo Corpo de Bombeiros, palestras, debates e exposição de peças arqueológicas.

O secretário municipal de Desenvolvimento Econômico, Turismo, Tecnologia e Inovação, Ezequiel Bino, afirmou que a data passará a integrar o calendário da capital. “A partir de 2026, todos os anos, nós teremos a Semana em homenagem aos geoglifos, porque é um patrimônio nosso, uma singularidade do Acre. Dos mil geoglifos identificados, 81 estão aqui, muitos na área urbana”, disse.

A proposta também busca ampliar o uso turístico e educativo dos sítios, com atenção à preservação. Parte dos geoglifos acreanos segue em estudo por universidades e instituições de pesquisa, que investigam como essas estruturas foram construídas, como eram usadas e qual era seu significado para os povos indígenas responsáveis por sua criação.

O professor Rhuan Carlos Lopes, da Universidade Federal do Pará, disse que a data ajuda a aproximar a arqueologia da comunidade escolar, dos moradores e das instituições ligadas ao turismo e à pesquisa. Para ele, a preservação depende do conhecimento público sobre a importância dos geoglifos para a história da Amazônia.

A superintendente do Iphan no Acre, Antônia Barbosa, afirmou que a Prefeitura pediu o reconhecimento de Rio Branco como Capital dos Geoglifos, por ter sido o local onde os primeiros sítios arqueológicos dessa tipologia foram descobertos. A iniciativa reforça a tentativa de transformar o patrimônio arqueológico em referência cultural, científica e turística para a capital acreana.

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Economia e Empreender

Aneel mantém bandeira amarela e conta de luz terá cobrança extra em julho

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A Agência Nacional de Energia Elétrica manteve nesta sexta-feira (26) a bandeira tarifária amarela para as contas de luz de julho no Brasil. Com a decisão, os consumidores seguem pagando acréscimo de R$ 1,885 a cada 100 quilowatts-hora consumidos. A cobrança ocorre em meio ao período seco, quando a geração hidrelétrica diminui e há maior uso de termelétricas, que têm custo mais alto.

A bandeira amarela representa condições menos favoráveis para a produção de energia. Na prática, ela funciona como um alerta de custo adicional na fatura. Para uma residência que consome 200 kWh no mês, por exemplo, o acréscimo é de R$ 3,77, antes da incidência de tributos.

O sistema de bandeiras tarifárias foi implantado em 2015 para informar mensalmente ao consumidor o custo da geração de energia elétrica. A bandeira verde não tem cobrança extra. A amarela adiciona R$ 0,01885 por kWh. A vermelha patamar 1 acrescenta R$ 0,04463 por kWh, enquanto a vermelha patamar 2 eleva o custo em R$ 0,07877 por kWh.

A cobrança vale para consumidores cativos das distribuidoras, com exceção dos localizados em sistemas isolados. A manutenção da bandeira amarela reforça a necessidade de reduzir desperdícios, principalmente no uso de equipamentos de maior consumo, como ar-condicionado, chuveiro elétrico, ferro de passar e geladeira.

Foto: Agência Brasil

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Acre

Acre abre inscrições para 692 moradias do Minha Casa, Minha Vida em Rio Branco

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O governo do Acre abre na segunda-feira, 29, as inscrições para 692 unidades habitacionais do programa Minha Casa, Minha Vida em Rio Branco, voltadas a famílias de baixa renda em situação de déficit habitacional. O cadastro será feito exclusivamente pelo Sistema de Habitação do Estado do Acre até 29 de julho, sem cobrança de taxa e sem vantagem para quem se inscrever primeiro.

As moradias estão distribuídas em três empreendimentos. A Cidade do Povo terá 500 unidades, divididas entre os lotes C e D, com 250 casas cada. No Calafate, o empreendimento Cidade Alta terá 192 unidades. As regras foram publicadas em três editais no Diário Oficial do Estado desta sexta-feira, 26, pela Secretaria de Estado de Habitação e Urbanismo.

Podem concorrer famílias com renda bruta mensal de até R$ 3.200 que não tenham imóvel próprio, não tenham recebido moradia em programas habitacionais, não sejam titulares de financiamento habitacional com recursos do FGTS ou sistema equivalente, estejam com CadÚnico atualizado e comprovem integrar déficit habitacional em Rio Branco. A situação pode abranger moradia precária, coabitação, excesso de moradores em imóvel alugado, gasto de mais de 30% da renda com aluguel, aluguel social provisório ou situação de rua.

O processo terá critérios de prioridade definidos pela política habitacional federal. Terão preferência famílias com mulher como responsável, pessoas negras, pessoas com deficiência, idosos, crianças ou adolescentes, pessoas com câncer ou doença rara crônica e degenerativa, mulheres vítimas de violência doméstica, indígenas, quilombolas, moradores de áreas de risco e beneficiários cujo contrato habitacional tenha sido rescindido involuntariamente.

Ao menos metade das unidades será reservada a famílias em situação de risco e vulnerabilidade atendidas pelo Bolsa Família, pelo Benefício de Prestação Continuada ou com pessoa com microcefalia na composição familiar. Os editais também preveem reserva mínima de 3% para idosos, pessoas com deficiência e pessoas ou famílias em situação de rua ou com trajetória de rua.

A secretária de Habitação e Urbanismo, Samilca França, afirmou que o objetivo é direcionar as unidades a famílias em maior vulnerabilidade social. “Estamos priorizando famílias em situação de vulnerabilidade social, com reservas para beneficiários do Bolsa Família, BPC, idosos, pessoas com deficiência, chefiadas por mulheres, crianças ou adolescentes, vítimas de violência doméstica e população em situação de rua. Queremos garantir que a moradia digna chegue a quem realmente precisa”, disse.

Depois do encerramento das inscrições, a Sehurb fará a classificação conforme os critérios de prioridade. Em caso de empate, terá preferência o titular de maior idade. A lista final terá suplência de 30% sobre o número de unidades e será encaminhada à Caixa Econômica Federal, responsável pela análise de enquadramento e pela etapa de contratação.

Os candidatos selecionados terão de acompanhar as convocações e apresentar os documentos exigidos dentro dos prazos. A falta de documentação, o não enquadramento nos critérios ou a prestação de informações falsas podem resultar na exclusão do processo. Os imóveis contratados terão cláusula de inalienabilidade por 60 meses, período em que não poderão ser vendidos, transferidos ou cedidos.

Fonte e foto: Agência de Notícias do Acre

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