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Marcha das Margaridas 2023 pede reconstrução do Brasil e bem viver

Pauta foi entregue hoje a ministros e ministras; marcha será em agosto

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Trabalhadoras rurais do campo e da floresta realizam, nos dias 15 e 16 de agosto, em Brasília, a sétima edição da Marcha das Margaridas. A mobilização deste ano tem o lema Pela Reconstrução do Brasil e pelo Bem Viver.

A marcha é organizada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), com o apoio de outras entidades sindicais. Participam camponesas, quilombolas, indígenas, cirandeiras, quebradeiras de coco, pescadoras, marisqueiras, ribeirinhas e extrativistas de todo o Brasil.

Ministros e ministras do governo receberam, nesta quarta-feira (21), a pauta de reivindicações das mulheres, em cerimônia no Palácio do Planalto. 

“Representamos milhares de mulheres que enraízam a sua existência em uma diversidade de territórios rurais, mulheres que vêm de uma realidade bem difícil. Desempenhamos um importante papel na produção de alimentos saudáveis, aquela comida que chega, de verdade, na mesa do brasileiro. Somos fundamentais para preservação da biodiversidade e para a conservação dos nossos biomas, somos guardiões dos saberes populares que herdamos das nossas ancestralidades”, destacou a coordenadora geral da Marcha das Margaridas, Mazé Morais.

Apesar disso, segundo ela, essas mulheres vivem “as piores condições de acesso à terra, aos territórios, à água, a renda, aos bens da natureza, a moradia digna, saneamento básico e aos serviços e equipamentos de saúde”. “Além de vivenciarmos diversas situações de violência, somos constantemente colocadas na invisibilidade social e política”, acrescentou a trabalhadora.

De acordo com Mazé Morais, a pauta da Marcha das Margaridas de 2023 foi construída em diversas reuniões pelo país, realizadas desde 2021, e apresenta aquilo que as mulheres consideram necessário para “combater a violência sobre os nossos corpos” e “efetivar programas, medidas e ações que contribuam para nossa autonomia econômica”.

“Nós nos guiamos pelos princípios de um feminismo anticapitalista, antirracista, anti-patriarcal que reflete cada uma das nossas realidades; o feminismo que valoriza a vida, vinculando a defesa da agroecologia, dos territórios, dos bens comuns.”

A pauta de reivindicações é composta por 13 eixos:

  1. Democracia participativa e soberania popular
  2. Poder e participação política das mulheres
  3. Vida livre de todas as formas de violência, sem racismo e sem sexismo
  4. Autonomia e liberdade das mulheres sobre o seu corpo e a sua sexualidade
  5. Proteção da natureza com justiça ambiental e climática
  6. Autodeterminação dos povos, com soberania alimentar, hídrica e energética
  7. Democratização do acesso à terra e garantia dos direitos territoriais e dos maretórios (territórios costeiros, influenciados pela maré)
  8. Direito de acesso e uso social da biodiversidade e defesa dos bens comuns
  9. Vida saudável com agroecologia e segurança alimentar e nutricional
  10. Autonomia econômica, inclusão produtiva, trabalho e renda
  11. Saúde, previdência e assistência social pública, universal e solidária
  12. Educação pública não sexista e antirracista e direito à educação do e no campo
  13. Universalização do acesso à internet e inclusão digital

Transversalidade

O diálogo com a coordenação da marcha está sendo liderado pela Secretaria-Geral da Presidência e pelos ministérios das Mulheres e do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, em uma agenda transversal com os demais ministérios do governo.

Segundo o ministro da Secretaria-Geral, Márcio Macedo, na próxima segunda-feira (26) já há uma reunião marcada para as equipes dos três ministérios se debruçarem sobre a pauta da marcha, “para que possam ser alcançados os sonhos, os desejos e as necessidades das margaridas, as mulheres desse país inteiro”. O objetivo é já ter respostas para as demandas durante o evento em agosto.

A ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, destacou que o governo está aberto ao diálogo e afirmou a importância da Marcha das Margaridas para democracia.

“Nós precisamos garantir a democracia, nós precisamos garantir que homens e mulheres, que os pobres sejam incluídos em todo o processo de construção desse país. Mas também é um momento de discutir a questão da participação política das mulheres”, disse, defendendo o enfrentando à misoginia e à perseguição às lideranças femininas.

Já o ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, destacou que os estímulos do plano safra para agricultura familiar, que deve ser lançado na semana que vem, estarão centrados na agricultura que é dirigida por mulheres, na agroecologia e no desenvolvimento de máquinas menores para apoio à produção.

“Vai ser um plano safra feminista”, disse. “Dessa cartilha que vocês entregaram, praticamente todos os itens dizem respeito, também, ao nosso ministério. Nós queremos o Pronera [Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária] na zona rural, nós queremos a cobertura de internet, nós queremos a agroindústria, nós queremos programas para a sucessão rural que envolva as jovens mulheres, nós queremos atenção à saúde na zona rural e nós vamos fazer um diálogo intragovernamental”, acrescentou Teixeira.

Machismo

Organizada a cada quatro anos desde o ano 2000, o nome do evento é uma homenagem à trabalhadora rural e líder sindical paraibana Margarida Maria Alves, assassinada em 1983. Margarida é um dos maiores símbolos da luta das mulheres por reconhecimento social e político, igualdade e melhores condições de trabalho e de vida no campo e na floresta.

O presidente da Contag, Aristides Veras dos Santos, destacou que a marcha é das mulheres, mas a luta por direitos e igualdade envolve a todos, no combate ao machismo e aos preconceitos. “Nós, os homens, temos que acabar com essa pecha de superioridade, que de superioridade nós não temos nada”, disse.

“Nós temos que entender que esse mundo é pela igualdade, esse mundo é de respeito e o respeito tem que ser tratado com muita força. A marcha traz todo esse processo. Nós não fazemos uma marcha apenas para reivindicar, mas também para mudar a alma e o coração das pessoas e seus comportamentos. O Brasil precisa enfrentar esse debate, nós vivemos em uma sociedade dividida, uma sociedade muito violenta”, acrescentou Santos.

Por Andreia Verdélio – Repórter da Agência Brasil – Brasília

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Alysson lança Programa de Mecanização Agrícola 2026

Iniciativa leva mecanização, insumos agrícolas, mudas de café e assistência técnica a produtores rurais da região

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A Prefeitura de Rio Branco lançou, nesta terça-feira (26), o Programa de Mecanização Agrícola 2026 no Polo Catuaba. A solenidade ocorreu na sede da Associação do Catuaba, localizada na BR-364, Ramal da Usina, e reuniu produtores rurais, lideranças comunitárias e representantes da gestão municipal.

Coordenado pela Secretaria Municipal de Agropecuária, o programa tem como objetivo apoiar agricultores familiares com serviços de mecanização, distribuição de insumos agrícolas, entrega de mudas e assistência técnica. A previsão é de que cerca de 1.200 famílias sejam beneficiadas na região.

Para este ano, estão previstas a distribuição de mais de 200 toneladas de fertilizantes, 900 toneladas de calcário, 150 kits de horas comunitárias e 150 mil mudas de café. Os atendimentos contemplam produtores de arroz, feijão, mandioca, hortaliças, soja, café e pecuária leiteira.

Durante o lançamento, o prefeito Alysson Bestene afirmou que a iniciativa integra as ações do município voltadas ao fortalecimento da produção rural.

“Hoje estamos dando início ao nosso programa de mecanização, levando apoio para que os produtos agrícolas cheguem às comunidades. São famílias que produzem e ajudam a levar alimento para a cidade. A prefeitura vai continuar chegando às comunidades, fortalecendo a produção e gerando oportunidades”, disse.

O Polo Catuaba recebe o início das ações por ser uma região sujeita a alagações no período de inverno. Com isso, o trabalho de preparo da terra precisa começar antes da chegada das águas, permitindo que os produtores realizem o plantio e a colheita dentro do calendário agrícola.

Máquinas do Programa Prefeitura no Campo, no Polo Catuaba, em Rio Branco.

Na comunidade, as principais produções são macaxeira, banana, melancia, hortaliças e derivados da mandioca, como farinha, goma, tapioca e tucupi. Os produtores também apontam a necessidade de manutenção dos ramais para garantir o escoamento da produção e o acesso a serviços.

Com o lançamento, a Prefeitura inicia o calendário do Programa de Mecanização Agrícola 2026, voltado ao atendimento das comunidades rurais e ao apoio à produção de alimentos em Rio Branco.

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Acre

Porto Acre recebe manutenção no Ramal do Açaí e recuperação da AC-10

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O governo do Acre realizou nesta terça-feira, 26 de maio, duas frentes de trabalho em Porto Acre: manutenção no Ramal do Açaí e recuperação de trechos da AC-10. As ações foram executadas para melhorar a trafegabilidade, reduzir os danos provocados pelo desgaste da pista e garantir o deslocamento de moradores e o escoamento da produção rural.

No Ramal do Açaí, os serviços incluíram reenquadramento de pontos danificados, retirada e limpeza do pavimento deteriorado, impermeabilização e aplicação de nova massa asfáltica, seguida de compactação. A intervenção faz parte do cronograma de conservação da malha viária estadual.

Na AC-10, os trabalhos se concentraram no km 18, com operação de tapa-buraco e recuperação do pavimento nos trechos mais comprometidos. A rodovia é a principal ligação entre Rio Branco e Porto Acre e recebe tráfego constante de moradores, produtores rurais, transporte escolar e veículos de carga, o que acelera o desgaste, sobretudo no período chuvoso.

A governadora Mailza Assis afirmou que a manutenção das vias busca garantir o direito de ir e vir da população e dar suporte ao transporte da produção rural. A presidente do Deracre, Sula Ximenes, disse que as equipes atuam com base em levantamento técnico para atender os pontos que exigem reparo imediato e evitar o agravamento dos danos.

As duas frentes reforçam a estratégia do governo estadual de concentrar serviços de recuperação viária durante o verão amazônico, quando as condições climáticas permitem ampliar o ritmo das obras em rodovias e ramais.

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Justiça do Acre

Acre abre 57º Fonaje com agenda inédita e painel com Bolívia e Peru

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Rio Branco recebe entre 27 e 29 de maio o 57º Fórum Nacional dos Juizados Especiais, no Teatro Universitário da Universidade Federal do Acre. O encontro reúne magistrados de vários estados para discutir o funcionamento dos juizados especiais, trocar experiências e votar enunciados que orientam a atuação dessas unidades em todo o país. Nesta edição, o fórum adota o tema “Juizados Especiais: Justiça e Pertencimento Sem Fronteiras” e inclui, pela primeira vez em 30 anos, uma programação com participação de representantes da Bolívia e do Peru.

A abertura está marcada para as 17h de quarta-feira, 27, após o credenciamento previsto para as 16h. A palestra magna será conduzida pelo juiz Tiago Gagliano. Na sequência, a programação terá feira cultural e gastronômica.

Na quinta-feira, 28, o fórum prevê painéis sobre a atuação dos juizados especiais no Superior Tribunal de Justiça, diálogos com o Conselho Nacional de Justiça, debates sobre direitos humanos e uma mesa com juízes do sistema. Um dos principais momentos do dia será o painel transnacional, com representantes da Corte de Justiça do Departamento de Pando, na Bolívia, e da Corte de Justiça da Província de Madre de Dios, no Peru. Também estão previstos lançamentos de livros e atividades culturais.

O encerramento será na sexta-feira, 29, com apresentação de boas práticas, debate e votação de enunciados, leitura da Carta de Rio Branco e solenidade final. Durante a apresentação da programação, o presidente do Tribunal de Justiça do Acre, desembargador Laudivon Nogueira, afirmou que o fórum tem alcance nacional porque os entendimentos firmados no encontro servem de base para a atuação dos juizados especiais em diferentes estados. A organização também informou que as inscrições foram esgotadas antes da realização do evento.

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