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Marcha das Margaridas 2023 pede reconstrução do Brasil e bem viver

Pauta foi entregue hoje a ministros e ministras; marcha será em agosto

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Trabalhadoras rurais do campo e da floresta realizam, nos dias 15 e 16 de agosto, em Brasília, a sétima edição da Marcha das Margaridas. A mobilização deste ano tem o lema Pela Reconstrução do Brasil e pelo Bem Viver.

A marcha é organizada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), com o apoio de outras entidades sindicais. Participam camponesas, quilombolas, indígenas, cirandeiras, quebradeiras de coco, pescadoras, marisqueiras, ribeirinhas e extrativistas de todo o Brasil.

Ministros e ministras do governo receberam, nesta quarta-feira (21), a pauta de reivindicações das mulheres, em cerimônia no Palácio do Planalto. 

“Representamos milhares de mulheres que enraízam a sua existência em uma diversidade de territórios rurais, mulheres que vêm de uma realidade bem difícil. Desempenhamos um importante papel na produção de alimentos saudáveis, aquela comida que chega, de verdade, na mesa do brasileiro. Somos fundamentais para preservação da biodiversidade e para a conservação dos nossos biomas, somos guardiões dos saberes populares que herdamos das nossas ancestralidades”, destacou a coordenadora geral da Marcha das Margaridas, Mazé Morais.

Apesar disso, segundo ela, essas mulheres vivem “as piores condições de acesso à terra, aos territórios, à água, a renda, aos bens da natureza, a moradia digna, saneamento básico e aos serviços e equipamentos de saúde”. “Além de vivenciarmos diversas situações de violência, somos constantemente colocadas na invisibilidade social e política”, acrescentou a trabalhadora.

De acordo com Mazé Morais, a pauta da Marcha das Margaridas de 2023 foi construída em diversas reuniões pelo país, realizadas desde 2021, e apresenta aquilo que as mulheres consideram necessário para “combater a violência sobre os nossos corpos” e “efetivar programas, medidas e ações que contribuam para nossa autonomia econômica”.

“Nós nos guiamos pelos princípios de um feminismo anticapitalista, antirracista, anti-patriarcal que reflete cada uma das nossas realidades; o feminismo que valoriza a vida, vinculando a defesa da agroecologia, dos territórios, dos bens comuns.”

A pauta de reivindicações é composta por 13 eixos:

  1. Democracia participativa e soberania popular
  2. Poder e participação política das mulheres
  3. Vida livre de todas as formas de violência, sem racismo e sem sexismo
  4. Autonomia e liberdade das mulheres sobre o seu corpo e a sua sexualidade
  5. Proteção da natureza com justiça ambiental e climática
  6. Autodeterminação dos povos, com soberania alimentar, hídrica e energética
  7. Democratização do acesso à terra e garantia dos direitos territoriais e dos maretórios (territórios costeiros, influenciados pela maré)
  8. Direito de acesso e uso social da biodiversidade e defesa dos bens comuns
  9. Vida saudável com agroecologia e segurança alimentar e nutricional
  10. Autonomia econômica, inclusão produtiva, trabalho e renda
  11. Saúde, previdência e assistência social pública, universal e solidária
  12. Educação pública não sexista e antirracista e direito à educação do e no campo
  13. Universalização do acesso à internet e inclusão digital

Transversalidade

O diálogo com a coordenação da marcha está sendo liderado pela Secretaria-Geral da Presidência e pelos ministérios das Mulheres e do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, em uma agenda transversal com os demais ministérios do governo.

Segundo o ministro da Secretaria-Geral, Márcio Macedo, na próxima segunda-feira (26) já há uma reunião marcada para as equipes dos três ministérios se debruçarem sobre a pauta da marcha, “para que possam ser alcançados os sonhos, os desejos e as necessidades das margaridas, as mulheres desse país inteiro”. O objetivo é já ter respostas para as demandas durante o evento em agosto.

A ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, destacou que o governo está aberto ao diálogo e afirmou a importância da Marcha das Margaridas para democracia.

“Nós precisamos garantir a democracia, nós precisamos garantir que homens e mulheres, que os pobres sejam incluídos em todo o processo de construção desse país. Mas também é um momento de discutir a questão da participação política das mulheres”, disse, defendendo o enfrentando à misoginia e à perseguição às lideranças femininas.

Já o ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, destacou que os estímulos do plano safra para agricultura familiar, que deve ser lançado na semana que vem, estarão centrados na agricultura que é dirigida por mulheres, na agroecologia e no desenvolvimento de máquinas menores para apoio à produção.

“Vai ser um plano safra feminista”, disse. “Dessa cartilha que vocês entregaram, praticamente todos os itens dizem respeito, também, ao nosso ministério. Nós queremos o Pronera [Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária] na zona rural, nós queremos a cobertura de internet, nós queremos a agroindústria, nós queremos programas para a sucessão rural que envolva as jovens mulheres, nós queremos atenção à saúde na zona rural e nós vamos fazer um diálogo intragovernamental”, acrescentou Teixeira.

Machismo

Organizada a cada quatro anos desde o ano 2000, o nome do evento é uma homenagem à trabalhadora rural e líder sindical paraibana Margarida Maria Alves, assassinada em 1983. Margarida é um dos maiores símbolos da luta das mulheres por reconhecimento social e político, igualdade e melhores condições de trabalho e de vida no campo e na floresta.

O presidente da Contag, Aristides Veras dos Santos, destacou que a marcha é das mulheres, mas a luta por direitos e igualdade envolve a todos, no combate ao machismo e aos preconceitos. “Nós, os homens, temos que acabar com essa pecha de superioridade, que de superioridade nós não temos nada”, disse.

“Nós temos que entender que esse mundo é pela igualdade, esse mundo é de respeito e o respeito tem que ser tratado com muita força. A marcha traz todo esse processo. Nós não fazemos uma marcha apenas para reivindicar, mas também para mudar a alma e o coração das pessoas e seus comportamentos. O Brasil precisa enfrentar esse debate, nós vivemos em uma sociedade dividida, uma sociedade muito violenta”, acrescentou Santos.

Por Andreia Verdélio – Repórter da Agência Brasil – Brasília

Economia e Empreender

Conexões Produtivas orienta pequenos negócios sobre vendas para a União Europeia

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Donos de micro e pequenas empresas participaram, nesta sexta-feira, 26, em São Paulo, da primeira edição do Conexões Produtivas, encontro voltado a empresários interessados em aproveitar oportunidades de exportação criadas pelo Acordo Mercosul-União Europeia. A programação ocorreu no World Trade Center São Paulo e reuniu especialistas, instituições de apoio e representantes do setor produtivo.

A iniciativa é promovida pela ApexBrasil, com participação do Sebrae, e busca aproximar pequenos negócios das exigências e possibilidades do mercado europeu. A abertura contou com a presença do presidente do Sebrae, Rodrigo Soares, do presidente da ApexBrasil, Laudemir Müller, do vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, e de ministros ligados ao empreendedorismo, comércio exterior e desenvolvimento produtivo.

O encontro teve debates sobre os impactos do acordo, painéis temáticos e relatos de empresas brasileiras que já exportam para a União Europeia. A programação também tratou de demandas do mercado europeu, com foco nos setores industrial e agrícola, além de orientações sobre estratégias de internacionalização.

No período da tarde, os empresários participaram de workshops sobre efeitos práticos do acordo comercial, programas de apoio à exportação e ferramentas para ampliar a presença de pequenos negócios no exterior. Especialistas do Sebrae, ApexBrasil, ABDI, INPI, Inmetro e BNDES integraram a agenda de orientação aos participantes.

Os empreendedores também tiveram acesso a atendimentos individuais para tirar dúvidas e receber orientações sobre preparação para exportar, adequação de produtos, exigências técnicas e caminhos de acesso ao mercado internacional. Representantes de instituições parceiras, como a Fiesp, participaram da agenda.

O Conexões Produtivas faz parte de uma série de sete agendas regionais que vão percorrer o país para apresentar ao setor produtivo brasileiro as oportunidades ligadas ao Acordo Mercosul-União Europeia. Depois de São Paulo, as próximas edições confirmadas serão realizadas em Rio Branco, no dia 30 de junho, e em Itajaí, no dia 2 de julho.

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Rio Branco

Prefeitura inicia nova etapa de pavimentação na Travessa Manoel Frota, em Rio Branco

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A Prefeitura de Rio Branco iniciou neste sábado (27) uma nova etapa de obras de infraestrutura na Travessa Manoel Frota, no bairro Floresta Sul. Os trabalhos são executados pela Empresa Municipal de Urbanização de Rio Branco, dentro do programa Prefeitura nas Ruas, com serviços de limpeza, preparação da via e pavimentação para melhorar o acesso de moradores da região.

Nesta fase, as equipes fazem a limpeza geral da plataforma da rua. Depois, serão realizados os serviços de terraplanagem e troca de solo, antes da aplicação do asfalto. A intervenção dá sequência aos trabalhos de drenagem já feitos na localidade.

O prefeito Alysson Bestene acompanhou o início dos serviços e afirmou que a obra busca corrigir problemas enfrentados por moradores em períodos de chuva. “Aqui nessa região, a Prefeitura já tinha feito o serviço de drenagem. A gente está ampliando e, agora, vamos fazer o melhoramento para depois chegar com o pavimento e dar melhores condições, trazendo dignidade a essas famílias que moram aqui na Travessa Manoel Frota”, disse.

De acordo com o encarregado da Emurb, Francinildo Cacau, os pontos mais críticos da via terão tratamento localizado antes da preparação da base e da sub-base. “Nós iniciamos hoje uma limpeza e vamos tratar os pontos que estão críticos. Vamos fazer um serviço localizado para, depois, trabalhar a base e a sub-base”, afirmou.

A agenda também incluiu vistoria nas ruas São José e São Mateus, no Conjunto Araçá, onde as obras estão em fase final. O autônomo Artur Pereira Santana disse que a comunidade aguardava os serviços havia anos. “A gente esperava por isso há muitos anos e agora, graças a Deus, chegou para a gente”, declarou.

No bairro Adalberto Aragão, as equipes atuam na Rua Marte com serviço de tapa-buracos. O presidente da Associação de Moradores do bairro, Wilde Vandré, disse que a chegada das máquinas ocorre no período em que a comunidade completa 40 anos de existência. “Tenho certeza de que os moradores e toda a população agradecem imensamente”, afirmou.

A Prefeitura informou que o programa Prefeitura nas Ruas segue com ações integradas em bairros da capital, com prioridade para demandas apresentadas pelas comunidades. As intervenções incluem limpeza, drenagem, preparação de vias, pavimentação e recuperação de trechos danificados.

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Justiça do Acre

TJAC sobe de 50% para 93% em quatro anos e supera média de produtividade dos tribunais estaduais

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O Tribunal de Justiça do Acre chegou a 93% de eficiência no Índice de Produtividade Comparada da Justiça, o IPC-Jus, em 2026, em Rio Branco, e ficou acima da média dos tribunais estaduais, calculada em 74%. O avanço ocorre após quatro anos de crescimento no indicador e foi atribuído à reorganização de fluxos internos, redução do acervo processual e reforço no apoio às unidades com maior demanda.

O IPC-Jus mede a produtividade dos tribunais a partir da relação entre o volume de trabalho entregue e os recursos disponíveis, como estrutura, orçamento e força de trabalho. No ranking dos tribunais de pequeno porte, o Judiciário acreano ficou na terceira posição do país.

A trajetória mostra uma mudança gradual no desempenho da Justiça acreana. O índice era de 50% em 2022, passou para 53% em 2023, subiu para 62% em 2024 e chegou a 86% em 2025. Com o novo resultado, o TJAC alcançou o maior percentual da série recente.

Parte da evolução veio da atuação da Assessoria de Apoio à Jurisdição e da Secretaria de Apoio à Jurisdição, que passaram a dar suporte a varas e unidades com maior volume de processos. A gestão também ampliou capacitações no primeiro grau, acompanhou metas do Prêmio CNJ de Qualidade e investiu em ferramentas de monitoramento de dados.

O presidente do TJAC, desembargador Laudivon Nogueira, afirmou que o resultado é o melhor já registrado pela instituição. “O Tribunal de Justiça do Acre alcançou 93% de desempenho, o melhor resultado de sua história. O fator diferencial foi o comprometimento de cada unidade judicial, impulsionando a produtividade, solucionando cada pendência, atendendo com compromisso cada pessoa que buscou à Justiça”, disse.

O desempenho ocorreu no mesmo período em que o tribunal passou pela implantação do eproc, sistema de tramitação de processos judiciais. Mesmo com a mudança tecnológica, a produtividade cresceu e o tribunal fechou o ciclo acima da média estadual nacional.

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