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Marcha das Margaridas 2023 pede reconstrução do Brasil e bem viver

Pauta foi entregue hoje a ministros e ministras; marcha será em agosto

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Trabalhadoras rurais do campo e da floresta realizam, nos dias 15 e 16 de agosto, em Brasília, a sétima edição da Marcha das Margaridas. A mobilização deste ano tem o lema Pela Reconstrução do Brasil e pelo Bem Viver.

A marcha é organizada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), com o apoio de outras entidades sindicais. Participam camponesas, quilombolas, indígenas, cirandeiras, quebradeiras de coco, pescadoras, marisqueiras, ribeirinhas e extrativistas de todo o Brasil.

Ministros e ministras do governo receberam, nesta quarta-feira (21), a pauta de reivindicações das mulheres, em cerimônia no Palácio do Planalto. 

“Representamos milhares de mulheres que enraízam a sua existência em uma diversidade de territórios rurais, mulheres que vêm de uma realidade bem difícil. Desempenhamos um importante papel na produção de alimentos saudáveis, aquela comida que chega, de verdade, na mesa do brasileiro. Somos fundamentais para preservação da biodiversidade e para a conservação dos nossos biomas, somos guardiões dos saberes populares que herdamos das nossas ancestralidades”, destacou a coordenadora geral da Marcha das Margaridas, Mazé Morais.

Apesar disso, segundo ela, essas mulheres vivem “as piores condições de acesso à terra, aos territórios, à água, a renda, aos bens da natureza, a moradia digna, saneamento básico e aos serviços e equipamentos de saúde”. “Além de vivenciarmos diversas situações de violência, somos constantemente colocadas na invisibilidade social e política”, acrescentou a trabalhadora.

De acordo com Mazé Morais, a pauta da Marcha das Margaridas de 2023 foi construída em diversas reuniões pelo país, realizadas desde 2021, e apresenta aquilo que as mulheres consideram necessário para “combater a violência sobre os nossos corpos” e “efetivar programas, medidas e ações que contribuam para nossa autonomia econômica”.

“Nós nos guiamos pelos princípios de um feminismo anticapitalista, antirracista, anti-patriarcal que reflete cada uma das nossas realidades; o feminismo que valoriza a vida, vinculando a defesa da agroecologia, dos territórios, dos bens comuns.”

A pauta de reivindicações é composta por 13 eixos:

  1. Democracia participativa e soberania popular
  2. Poder e participação política das mulheres
  3. Vida livre de todas as formas de violência, sem racismo e sem sexismo
  4. Autonomia e liberdade das mulheres sobre o seu corpo e a sua sexualidade
  5. Proteção da natureza com justiça ambiental e climática
  6. Autodeterminação dos povos, com soberania alimentar, hídrica e energética
  7. Democratização do acesso à terra e garantia dos direitos territoriais e dos maretórios (territórios costeiros, influenciados pela maré)
  8. Direito de acesso e uso social da biodiversidade e defesa dos bens comuns
  9. Vida saudável com agroecologia e segurança alimentar e nutricional
  10. Autonomia econômica, inclusão produtiva, trabalho e renda
  11. Saúde, previdência e assistência social pública, universal e solidária
  12. Educação pública não sexista e antirracista e direito à educação do e no campo
  13. Universalização do acesso à internet e inclusão digital

Transversalidade

O diálogo com a coordenação da marcha está sendo liderado pela Secretaria-Geral da Presidência e pelos ministérios das Mulheres e do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, em uma agenda transversal com os demais ministérios do governo.

Segundo o ministro da Secretaria-Geral, Márcio Macedo, na próxima segunda-feira (26) já há uma reunião marcada para as equipes dos três ministérios se debruçarem sobre a pauta da marcha, “para que possam ser alcançados os sonhos, os desejos e as necessidades das margaridas, as mulheres desse país inteiro”. O objetivo é já ter respostas para as demandas durante o evento em agosto.

A ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, destacou que o governo está aberto ao diálogo e afirmou a importância da Marcha das Margaridas para democracia.

“Nós precisamos garantir a democracia, nós precisamos garantir que homens e mulheres, que os pobres sejam incluídos em todo o processo de construção desse país. Mas também é um momento de discutir a questão da participação política das mulheres”, disse, defendendo o enfrentando à misoginia e à perseguição às lideranças femininas.

Já o ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, destacou que os estímulos do plano safra para agricultura familiar, que deve ser lançado na semana que vem, estarão centrados na agricultura que é dirigida por mulheres, na agroecologia e no desenvolvimento de máquinas menores para apoio à produção.

“Vai ser um plano safra feminista”, disse. “Dessa cartilha que vocês entregaram, praticamente todos os itens dizem respeito, também, ao nosso ministério. Nós queremos o Pronera [Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária] na zona rural, nós queremos a cobertura de internet, nós queremos a agroindústria, nós queremos programas para a sucessão rural que envolva as jovens mulheres, nós queremos atenção à saúde na zona rural e nós vamos fazer um diálogo intragovernamental”, acrescentou Teixeira.

Machismo

Organizada a cada quatro anos desde o ano 2000, o nome do evento é uma homenagem à trabalhadora rural e líder sindical paraibana Margarida Maria Alves, assassinada em 1983. Margarida é um dos maiores símbolos da luta das mulheres por reconhecimento social e político, igualdade e melhores condições de trabalho e de vida no campo e na floresta.

O presidente da Contag, Aristides Veras dos Santos, destacou que a marcha é das mulheres, mas a luta por direitos e igualdade envolve a todos, no combate ao machismo e aos preconceitos. “Nós, os homens, temos que acabar com essa pecha de superioridade, que de superioridade nós não temos nada”, disse.

“Nós temos que entender que esse mundo é pela igualdade, esse mundo é de respeito e o respeito tem que ser tratado com muita força. A marcha traz todo esse processo. Nós não fazemos uma marcha apenas para reivindicar, mas também para mudar a alma e o coração das pessoas e seus comportamentos. O Brasil precisa enfrentar esse debate, nós vivemos em uma sociedade dividida, uma sociedade muito violenta”, acrescentou Santos.

Por Andreia Verdélio – Repórter da Agência Brasil – Brasília

Rio Branco

Governo e Prefeitura anunciam emergência e retirada de comerciantes após avanço de desmoronamento no Mercado Velho

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O avanço do desmoronamento no calçadão do Novo Mercado Velho, às margens do Rio Acre, levou o governo estadual e a Prefeitura de Rio Branco a anunciarem, nesta quinta-feira (5), medidas emergenciais para evitar acidentes. Entre as providências estão a retirada preventiva de comerciantes, a interdição de áreas de risco e a realização de estudos técnicos para definir as intervenções necessárias.

O anúncio foi feito pela governadora Mailza Assis e pelo prefeito Alysson Bestene, durante entrevista coletiva. A governadora informou que aproximadamente 12 comerciantes ocupam a área externa afetada, sendo que quatro mantêm atividades diárias. Duas feirinhas próximas ao local também deverão ser transferidas para permitir os trabalhos de recuperação.

A retirada não inclui, neste primeiro momento, os comerciantes instalados dentro do prédio principal do Novo Mercado Velho. A estrutura continuará sendo acompanhada pelas equipes técnicas. “O mercado, por enquanto, continua seguro”, afirmou Mailza.

Uma comissão será responsável por avaliar as condições da área, estabelecer os limites da interdição e organizar o remanejamento dos trabalhadores. O Mercado dos Colonos está entre os locais considerados para receber temporariamente os comerciantes.

O governo também pretende solicitar apoio da Universidade Federal do Acre (Ufac) para realizar estudos complementares sobre as causas do desmoronamento. A Marinha deverá ser consultada sobre possíveis impactos na navegação e na circulação de embarcações no trecho do Rio Acre.

Outra medida anunciada é a notificação da empresa responsável pelas obras executadas anteriormente no local. A governadora afirmou que a intervenção realizada na primeira etapa não conseguiu impedir o avanço do problema. A empresa deverá apresentar esclarecimentos e informar quais providências poderão ser adotadas.

O prefeito Alysson Bestene afirmou que o município participará das ações por meio da Defesa Civil e das equipes de assistência social, especialmente no atendimento aos comerciantes que precisarão deixar seus pontos de trabalho.

O coordenador municipal da Defesa Civil, coronel Cláudio Falcão, explicou que a região é monitorada desde 2021, mas o agravamento recente do desmoronamento tornou necessária a adoção de medidas mais rigorosas. Uma das primeiras ações será o isolamento dos trechos considerados perigosos para impedir a circulação de pessoas.

A previsão anunciada pela governadora era de publicação do decreto de emergência e da notificação à empresa ainda nesta quinta-feira. Não há prazo definido para a recuperação do calçadão, que dependerá dos resultados das avaliações técnicas.

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Economia e Empreender

Alerta do governo Lula leva à operação contra bets ilegais que movimentaram R$ 1 bilhão

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Uma ação de fiscalização do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva deu origem à investigação que revelou um esquema bilionário de apostas ilegais no Brasil. A Operação Azzardo, deflagrada nesta quinta-feira (5), pela Polícia Civil do Distrito Federal, atingiu empresas suspeitas de movimentar cerca de R$ 1 bilhão e resultou em uma ordem judicial de bloqueio de bens e contas de até R$ 3,4 bilhões.

A investigação começou há aproximadamente cinco meses, depois que a Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda identificou plataformas de apostas que operavam sem autorização federal. As informações foram encaminhadas à Polícia Civil do Distrito Federal, responsável pela apuração criminal.

Durante a fiscalização, técnicos do Ministério da Fazenda realizaram simulações de pagamentos nas plataformas investigadas e descobriram que transferências por Pix eram direcionadas a contas de empresas sem relação com o setor de apostas. Entre os estabelecimentos identificados estavam uma suposta clínica de assistência psicossocial e uma loja de tarô, ambas com endereço no Distrito Federal.

As investigações descobriram uma rede de empresas de fachada utilizadas para receber dinheiro de apostadores, distribuir valores entre diferentes contas e realizar operações com criptomoedas. A movimentação financeira identificada nessas empresas chegou a aproximadamente R$ 739 milhões.

O esquema também envolvia uma instituição financeira de São Paulo, localizada na região da Avenida Faria Lima. As movimentações relacionadas à fintech e a empresas do mesmo grupo chegaram a cerca de R$ 1 bilhão.

A operação mobilizou aproximadamente 200 policiais civis no Distrito Federal e nos estados de São Paulo, Goiás, Paraná, Ceará e Rio Grande do Norte. A Justiça autorizou o bloqueio de ativos de 64 pessoas físicas e 120 empresas, até o limite de R$ 3,483 bilhões. O valor representa o teto da medida judicial, não o montante efetivamente recuperado.

A investigação ocorre em meio ao endurecimento da política federal contra as apostas eletrônicas. Em setembro, Lula assinou a Medida Provisória nº 1.394/2026, que proibiu a exploração, a oferta, a intermediação e a publicidade de apostas de quota fixa em todo o país.

Na terça-feira (3), durante audiência pública no Supremo Tribunal Federal, o ministro da Justiça, Wellington César Lima e Silva, afirmou que o governo identificou uma relação entre empresas de apostas e organizações criminosas, especialmente em operações de lavagem de dinheiro.

A Operação Azzardo é mais um desdobramento do combate às apostas clandestinas. Embora a ação policial seja conduzida pelas autoridades do Distrito Federal, a identificação inicial das irregularidades pelo Ministério da Fazenda foi decisiva para a abertura da investigação.

Os envolvidos poderão responder por exploração de loteria não autorizada, fraude eletrônica, lavagem de dinheiro, falsidade ideológica e organização criminosa.

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Acre

Acre confirma primeiros focos de cancro cítrico em Brasileia e Epitaciolândia

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O Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Acre (Idaf) confirmou, nesta quinta-feira (5), os primeiros focos de cancro cítrico no estado. A doença foi encontrada em propriedades rurais de Brasileia e Epitaciolândia, no Alto Acre, e levou o órgão a ampliar a fiscalização para impedir a disseminação da bactéria que atinge plantações de limão, laranja e outras frutas cítricas.

A contaminação foi descoberta durante inspeções realizadas por técnicos da Defesa Sanitária Vegetal. Os primeiros sintomas apareceram em frutos de limão-taiti, em uma propriedade de Brasileia. Após novas coletas, exames laboratoriais confirmaram a presença da bactéria Xanthomonas citri subsp. citri, responsável pela doença.

O Idaf investiga a possibilidade de a bactéria ter chegado ao Acre por meio de mudas introduzidas clandestinamente, provenientes de São Paulo. A suspeita surgiu a partir de relatos de produtores rurais, mas a origem da contaminação ainda não foi comprovada.

O cancro cítrico provoca lesões nas folhas, nos galhos e nos frutos, comprometendo a qualidade e a produtividade das plantações. A doença também pode causar prejuízos econômicos, principalmente pelas restrições à comercialização dos produtos afetados.

De acordo com o coordenador de Defesa Vegetal do Alto Acre, Darison Alencar, a identificação ocorreu durante o acompanhamento de propriedades cadastradas no órgão. O material coletado passou por análise laboratorial, e a documentação foi encaminhada ao Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), que deverá definir, em conjunto com o Idaf, as medidas sanitárias necessárias.

Até o final de 2025, o Acre possuía 275 propriedades cadastradas no Programa Estadual de Sanidade Citrícola. O trabalho inclui inspeções, acompanhamento das lavouras e orientações aos agricultores sobre prevenção e controle de doenças.

Com a confirmação dos focos, o Idaf orienta os produtores a comprar mudas apenas de viveiros registrados e com certificação fitossanitária. O transporte de plantas contaminadas está entre as principais formas de propagação da bactéria.

A coordenadora estadual do programa, Ana Cláudia D’Abadia, pediu que os agricultores comuniquem imediatamente ao instituto qualquer sintoma suspeito. A medida busca permitir a identificação de novos focos e reduzir os riscos à produção de frutas cítricas no Acre.

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