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Marcha das Margaridas 2023 pede reconstrução do Brasil e bem viver

Pauta foi entregue hoje a ministros e ministras; marcha será em agosto

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Trabalhadoras rurais do campo e da floresta realizam, nos dias 15 e 16 de agosto, em Brasília, a sétima edição da Marcha das Margaridas. A mobilização deste ano tem o lema Pela Reconstrução do Brasil e pelo Bem Viver.

A marcha é organizada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), com o apoio de outras entidades sindicais. Participam camponesas, quilombolas, indígenas, cirandeiras, quebradeiras de coco, pescadoras, marisqueiras, ribeirinhas e extrativistas de todo o Brasil.

Ministros e ministras do governo receberam, nesta quarta-feira (21), a pauta de reivindicações das mulheres, em cerimônia no Palácio do Planalto. 

“Representamos milhares de mulheres que enraízam a sua existência em uma diversidade de territórios rurais, mulheres que vêm de uma realidade bem difícil. Desempenhamos um importante papel na produção de alimentos saudáveis, aquela comida que chega, de verdade, na mesa do brasileiro. Somos fundamentais para preservação da biodiversidade e para a conservação dos nossos biomas, somos guardiões dos saberes populares que herdamos das nossas ancestralidades”, destacou a coordenadora geral da Marcha das Margaridas, Mazé Morais.

Apesar disso, segundo ela, essas mulheres vivem “as piores condições de acesso à terra, aos territórios, à água, a renda, aos bens da natureza, a moradia digna, saneamento básico e aos serviços e equipamentos de saúde”. “Além de vivenciarmos diversas situações de violência, somos constantemente colocadas na invisibilidade social e política”, acrescentou a trabalhadora.

De acordo com Mazé Morais, a pauta da Marcha das Margaridas de 2023 foi construída em diversas reuniões pelo país, realizadas desde 2021, e apresenta aquilo que as mulheres consideram necessário para “combater a violência sobre os nossos corpos” e “efetivar programas, medidas e ações que contribuam para nossa autonomia econômica”.

“Nós nos guiamos pelos princípios de um feminismo anticapitalista, antirracista, anti-patriarcal que reflete cada uma das nossas realidades; o feminismo que valoriza a vida, vinculando a defesa da agroecologia, dos territórios, dos bens comuns.”

A pauta de reivindicações é composta por 13 eixos:

  1. Democracia participativa e soberania popular
  2. Poder e participação política das mulheres
  3. Vida livre de todas as formas de violência, sem racismo e sem sexismo
  4. Autonomia e liberdade das mulheres sobre o seu corpo e a sua sexualidade
  5. Proteção da natureza com justiça ambiental e climática
  6. Autodeterminação dos povos, com soberania alimentar, hídrica e energética
  7. Democratização do acesso à terra e garantia dos direitos territoriais e dos maretórios (territórios costeiros, influenciados pela maré)
  8. Direito de acesso e uso social da biodiversidade e defesa dos bens comuns
  9. Vida saudável com agroecologia e segurança alimentar e nutricional
  10. Autonomia econômica, inclusão produtiva, trabalho e renda
  11. Saúde, previdência e assistência social pública, universal e solidária
  12. Educação pública não sexista e antirracista e direito à educação do e no campo
  13. Universalização do acesso à internet e inclusão digital

Transversalidade

O diálogo com a coordenação da marcha está sendo liderado pela Secretaria-Geral da Presidência e pelos ministérios das Mulheres e do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, em uma agenda transversal com os demais ministérios do governo.

Segundo o ministro da Secretaria-Geral, Márcio Macedo, na próxima segunda-feira (26) já há uma reunião marcada para as equipes dos três ministérios se debruçarem sobre a pauta da marcha, “para que possam ser alcançados os sonhos, os desejos e as necessidades das margaridas, as mulheres desse país inteiro”. O objetivo é já ter respostas para as demandas durante o evento em agosto.

A ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, destacou que o governo está aberto ao diálogo e afirmou a importância da Marcha das Margaridas para democracia.

“Nós precisamos garantir a democracia, nós precisamos garantir que homens e mulheres, que os pobres sejam incluídos em todo o processo de construção desse país. Mas também é um momento de discutir a questão da participação política das mulheres”, disse, defendendo o enfrentando à misoginia e à perseguição às lideranças femininas.

Já o ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, destacou que os estímulos do plano safra para agricultura familiar, que deve ser lançado na semana que vem, estarão centrados na agricultura que é dirigida por mulheres, na agroecologia e no desenvolvimento de máquinas menores para apoio à produção.

“Vai ser um plano safra feminista”, disse. “Dessa cartilha que vocês entregaram, praticamente todos os itens dizem respeito, também, ao nosso ministério. Nós queremos o Pronera [Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária] na zona rural, nós queremos a cobertura de internet, nós queremos a agroindústria, nós queremos programas para a sucessão rural que envolva as jovens mulheres, nós queremos atenção à saúde na zona rural e nós vamos fazer um diálogo intragovernamental”, acrescentou Teixeira.

Machismo

Organizada a cada quatro anos desde o ano 2000, o nome do evento é uma homenagem à trabalhadora rural e líder sindical paraibana Margarida Maria Alves, assassinada em 1983. Margarida é um dos maiores símbolos da luta das mulheres por reconhecimento social e político, igualdade e melhores condições de trabalho e de vida no campo e na floresta.

O presidente da Contag, Aristides Veras dos Santos, destacou que a marcha é das mulheres, mas a luta por direitos e igualdade envolve a todos, no combate ao machismo e aos preconceitos. “Nós, os homens, temos que acabar com essa pecha de superioridade, que de superioridade nós não temos nada”, disse.

“Nós temos que entender que esse mundo é pela igualdade, esse mundo é de respeito e o respeito tem que ser tratado com muita força. A marcha traz todo esse processo. Nós não fazemos uma marcha apenas para reivindicar, mas também para mudar a alma e o coração das pessoas e seus comportamentos. O Brasil precisa enfrentar esse debate, nós vivemos em uma sociedade dividida, uma sociedade muito violenta”, acrescentou Santos.

Por Andreia Verdélio – Repórter da Agência Brasil – Brasília

Rio Branco

Prefeitura de Rio Branco recupera ruas na parte alta da cidade e atende reivindicação de 15 anos

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A Prefeitura de Rio Branco ampliou, nesta quarta-feira (4), os trabalhos de recuperação de ruas na parte alta da capital. As intervenções estão concentradas na região da AC-10 e no bairro Irineu Serra, onde moradores enfrentavam dificuldades de acesso devido às condições do pavimento. O prefeito Alysson Bestene acompanhou os serviços e conversou com representantes das comunidades sobre novas demandas.

Na AC-10, as equipes trabalham na recuperação de trechos utilizados diariamente por ônibus, caminhões, carretas e veículos de passeio. A via também atende moradores de comunidades rurais, condomínios e localidades como o Ramal do Butim e a Reserva do Borges, além de integrar o acesso ao município de Porto Acre.

O diretor-presidente da Empresa Municipal de Urbanização de Rio Branco (Emurb), Abdel Barbosa Derze, explicou que o movimento de veículos pesados exige manutenção frequente. Os serviços buscam recuperar pontos danificados e melhorar as condições de circulação, especialmente nos corredores utilizados pelo transporte coletivo.

Durante a vistoria, Alysson Bestene afirmou que a Prefeitura está concentrando esforços nas ruas de maior circulação e nos locais onde os problemas de pavimentação comprometem o deslocamento da população.

No bairro Irineu Serra, uma das intervenções ocorreu na Rua Raimundo Gomes, que recebeu pavimentação asfáltica. Antes da obra, as condições da via dificultavam a entrada de veículos nas residências e poderiam impedir o acesso de ambulâncias e outros serviços de emergência.

A liderança comunitária Joana D’Arc relatou que os moradores esperavam havia aproximadamente 15 anos por melhorias nas ruas da região. Ela comemorou a execução dos serviços, mas afirmou que ainda existem problemas de infraestrutura que precisam ser resolvidos.

Além das obras já realizadas, o prefeito recebeu uma solicitação de quatro famílias do Irineu Serra que enfrentam dificuldades para chegar às próprias casas. A demanda será analisada pela Emurb para definir as medidas necessárias.

“São quatro famílias que precisam de uma melhoria para o acesso, e já vamos, por meio da Emurb, trabalhar para melhorar essa condição”, afirmou Alysson Bestene.

A Prefeitura informou que continuará realizando vistorias e serviços de manutenção viária em diferentes bairros da capital. A definição das próximas intervenções levará em consideração as condições das ruas, o fluxo de veículos e as solicitações apresentadas pelos moradores.

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Economia e Empreender

Reforma tributária muda cálculo de preços e exige planejamento das pequenas empresas

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A implantação do novo sistema tributário brasileiro deve modificar a maneira como micro e pequenas empresas calculam seus custos, estabelecem preços e administram suas margens de lucro. Com a substituição gradual de tributos sobre o consumo, os empreendedores terão novas possibilidades de aproveitamento de créditos fiscais, mas precisarão avaliar qual regime de tributação oferece melhores condições para seus negócios.

A principal mudança será a adoção do Imposto sobre Valor Agregado (IVA) Dual, formado pela Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), de competência federal, e pelo Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), administrado por estados e municípios. O modelo busca simplificar a cobrança de impostos e reduzir a sobreposição de tributos ao longo das etapas de produção e comercialização.

Para empresas do comércio e da indústria, uma das vantagens previstas é a possibilidade de descontar créditos tributários das compras de mercadorias, matérias-primas e outros insumos, conforme o regime adotado. Dessa forma, o imposto recolhido em operações anteriores poderá ser compensado na apuração dos tributos devidos nas vendas.

O analista de Competitividade e especialista em Direito Tributário do Sebrae Nacional, Edgard Fernandes, explica que o novo sistema permitirá calcular com maior precisão o peso dos impostos sobre cada operação. A mudança poderá facilitar a definição dos preços de venda e diminuir distorções provocadas por mecanismos de tributação antecipada.

No setor de serviços, os efeitos serão diferentes. Empresas que concentram suas despesas na contratação de trabalhadores terão menos oportunidades de gerar créditos tributários, já que os gastos com salários não permitem esse abatimento. Para algumas atividades, entretanto, a legislação estabelece reduções nas alíquotas.

Profissionais de 18 categorias regulamentadas poderão contar com redução de 30% nas alíquotas aplicáveis, enquanto determinados serviços de saúde e educação terão desconto de 60%. Na prática, uma alíquota hipotética de 20% cairia para 8% nos segmentos contemplados pela redução maior.

As empresas enquadradas no Simples Nacional também precisarão avaliar suas opções. O modelo tradicional continuará permitindo o pagamento unificado de tributos pelo Documento de Arrecadação do Simples Nacional (DAS). Já o regime híbrido permitirá a apuração separada da CBS e do IBS, com regras próprias para aproveitamento e transferência de créditos.

A escolha poderá interferir diretamente na competitividade das empresas, especialmente daquelas que vendem produtos ou prestam serviços para outras pessoas jurídicas. Por isso, o Sebrae recomenda comparar os custos tributários dos dois modelos antes de decidir pela modalidade de recolhimento.

Outra orientação é revisar as planilhas de formação de preços, identificar o peso das despesas com pessoal e insumos e atualizar os sistemas de emissão de notas fiscais. A preparação deve ocorrer durante o período de transição, evitando dificuldades na adaptação às novas exigências.

O cronograma divulgado pelo Sebrae estabelece que o prazo inicial de escolha entre o Simples tradicional e o híbrido terminou em 30 de outubro de 2026. As empresas que fizeram a opção poderão cancelá-la entre 3 de novembro e 20 de dezembro. Uma nova janela para revisão será aberta em março de 2027, com efeitos previstos para julho do mesmo ano.

A transição começará a produzir efeitos em 2027, com a entrada em vigor da CBS e do Imposto Seletivo (IS). As demais mudanças serão implementadas gradualmente nos anos seguintes.

Para auxiliar os empreendedores, o Sebrae disponibiliza simuladores tributários, cursos, materiais explicativos e atendimento especializado. A instituição também oferece orientações pela Central 0800 570 0800.

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Cruzeiro do Sul

Cruzeiro do Sul intensifica limpeza de canal e recuperação de ruas com 17 toneladas de asfalto

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A Prefeitura de Cruzeiro do Sul deu continuidade, nesta terça-feira (3), aos trabalhos de manutenção urbana, com serviços de limpeza no Canal do Remanso e recuperação do pavimento em ruas da cidade. As equipes da Secretaria Municipal de Obras, Desenvolvimento Urbano e Habitação atuaram nas duas frentes para melhorar a drenagem e as condições de circulação de veículos.

No Canal do Remanso, os trabalhadores realizaram a retirada de resíduos acumulados, desobstrução de bueiros e roçagem da vegetação nas margens. A intervenção busca facilitar o escoamento da água, principalmente durante os períodos de chuva, quando o acúmulo de materiais pode provocar alagamentos.

Já os serviços de tapa-buracos foram concentrados na região do bairro São José, seguindo em direção ao Jardim Primavera. Somente nessa etapa, foram utilizadas 17 toneladas de massa asfáltica para corrigir pontos danificados da pavimentação.

O secretário municipal de Obras, Carlos Alves, informou que a programação de manutenção seguirá contemplando outras localidades de Cruzeiro do Sul, de acordo com as demandas identificadas pelas equipes.

A gestão do prefeito Zequinha Lima mantém a operação tapa-buracos e a limpeza de canais e bueiros entre os serviços de rotina da administração municipal. O objetivo é recuperar trechos comprometidos das ruas, facilitar o tráfego e reduzir os transtornos causados pela obstrução da rede de drenagem.

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