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Marcha das Margaridas 2023 pede reconstrução do Brasil e bem viver

Pauta foi entregue hoje a ministros e ministras; marcha será em agosto

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Trabalhadoras rurais do campo e da floresta realizam, nos dias 15 e 16 de agosto, em Brasília, a sétima edição da Marcha das Margaridas. A mobilização deste ano tem o lema Pela Reconstrução do Brasil e pelo Bem Viver.

A marcha é organizada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), com o apoio de outras entidades sindicais. Participam camponesas, quilombolas, indígenas, cirandeiras, quebradeiras de coco, pescadoras, marisqueiras, ribeirinhas e extrativistas de todo o Brasil.

Ministros e ministras do governo receberam, nesta quarta-feira (21), a pauta de reivindicações das mulheres, em cerimônia no Palácio do Planalto. 

“Representamos milhares de mulheres que enraízam a sua existência em uma diversidade de territórios rurais, mulheres que vêm de uma realidade bem difícil. Desempenhamos um importante papel na produção de alimentos saudáveis, aquela comida que chega, de verdade, na mesa do brasileiro. Somos fundamentais para preservação da biodiversidade e para a conservação dos nossos biomas, somos guardiões dos saberes populares que herdamos das nossas ancestralidades”, destacou a coordenadora geral da Marcha das Margaridas, Mazé Morais.

Apesar disso, segundo ela, essas mulheres vivem “as piores condições de acesso à terra, aos territórios, à água, a renda, aos bens da natureza, a moradia digna, saneamento básico e aos serviços e equipamentos de saúde”. “Além de vivenciarmos diversas situações de violência, somos constantemente colocadas na invisibilidade social e política”, acrescentou a trabalhadora.

De acordo com Mazé Morais, a pauta da Marcha das Margaridas de 2023 foi construída em diversas reuniões pelo país, realizadas desde 2021, e apresenta aquilo que as mulheres consideram necessário para “combater a violência sobre os nossos corpos” e “efetivar programas, medidas e ações que contribuam para nossa autonomia econômica”.

“Nós nos guiamos pelos princípios de um feminismo anticapitalista, antirracista, anti-patriarcal que reflete cada uma das nossas realidades; o feminismo que valoriza a vida, vinculando a defesa da agroecologia, dos territórios, dos bens comuns.”

A pauta de reivindicações é composta por 13 eixos:

  1. Democracia participativa e soberania popular
  2. Poder e participação política das mulheres
  3. Vida livre de todas as formas de violência, sem racismo e sem sexismo
  4. Autonomia e liberdade das mulheres sobre o seu corpo e a sua sexualidade
  5. Proteção da natureza com justiça ambiental e climática
  6. Autodeterminação dos povos, com soberania alimentar, hídrica e energética
  7. Democratização do acesso à terra e garantia dos direitos territoriais e dos maretórios (territórios costeiros, influenciados pela maré)
  8. Direito de acesso e uso social da biodiversidade e defesa dos bens comuns
  9. Vida saudável com agroecologia e segurança alimentar e nutricional
  10. Autonomia econômica, inclusão produtiva, trabalho e renda
  11. Saúde, previdência e assistência social pública, universal e solidária
  12. Educação pública não sexista e antirracista e direito à educação do e no campo
  13. Universalização do acesso à internet e inclusão digital

Transversalidade

O diálogo com a coordenação da marcha está sendo liderado pela Secretaria-Geral da Presidência e pelos ministérios das Mulheres e do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, em uma agenda transversal com os demais ministérios do governo.

Segundo o ministro da Secretaria-Geral, Márcio Macedo, na próxima segunda-feira (26) já há uma reunião marcada para as equipes dos três ministérios se debruçarem sobre a pauta da marcha, “para que possam ser alcançados os sonhos, os desejos e as necessidades das margaridas, as mulheres desse país inteiro”. O objetivo é já ter respostas para as demandas durante o evento em agosto.

A ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, destacou que o governo está aberto ao diálogo e afirmou a importância da Marcha das Margaridas para democracia.

“Nós precisamos garantir a democracia, nós precisamos garantir que homens e mulheres, que os pobres sejam incluídos em todo o processo de construção desse país. Mas também é um momento de discutir a questão da participação política das mulheres”, disse, defendendo o enfrentando à misoginia e à perseguição às lideranças femininas.

Já o ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, destacou que os estímulos do plano safra para agricultura familiar, que deve ser lançado na semana que vem, estarão centrados na agricultura que é dirigida por mulheres, na agroecologia e no desenvolvimento de máquinas menores para apoio à produção.

“Vai ser um plano safra feminista”, disse. “Dessa cartilha que vocês entregaram, praticamente todos os itens dizem respeito, também, ao nosso ministério. Nós queremos o Pronera [Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária] na zona rural, nós queremos a cobertura de internet, nós queremos a agroindústria, nós queremos programas para a sucessão rural que envolva as jovens mulheres, nós queremos atenção à saúde na zona rural e nós vamos fazer um diálogo intragovernamental”, acrescentou Teixeira.

Machismo

Organizada a cada quatro anos desde o ano 2000, o nome do evento é uma homenagem à trabalhadora rural e líder sindical paraibana Margarida Maria Alves, assassinada em 1983. Margarida é um dos maiores símbolos da luta das mulheres por reconhecimento social e político, igualdade e melhores condições de trabalho e de vida no campo e na floresta.

O presidente da Contag, Aristides Veras dos Santos, destacou que a marcha é das mulheres, mas a luta por direitos e igualdade envolve a todos, no combate ao machismo e aos preconceitos. “Nós, os homens, temos que acabar com essa pecha de superioridade, que de superioridade nós não temos nada”, disse.

“Nós temos que entender que esse mundo é pela igualdade, esse mundo é de respeito e o respeito tem que ser tratado com muita força. A marcha traz todo esse processo. Nós não fazemos uma marcha apenas para reivindicar, mas também para mudar a alma e o coração das pessoas e seus comportamentos. O Brasil precisa enfrentar esse debate, nós vivemos em uma sociedade dividida, uma sociedade muito violenta”, acrescentou Santos.

Por Andreia Verdélio – Repórter da Agência Brasil – Brasília

Justiça do Acre

Projeto Cidadão realiza casamento coletivo e garante reconhecimento da identidade indígena na Terra Nukini

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O Projeto Cidadão, promovido pelo Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), encerrou nesta terça-feira (10) dois dias de atendimentos na Aldeia República, localizada na Terra Indígena Nukini, em Mâncio Lima. A programação reuniu serviços gratuitos de saúde, assistência social e documentação civil, além da realização de um casamento coletivo com seis casais indígenas e da regularização de registros para reconhecimento da identidade étnica.

Uma das principais demandas da comunidade foi a inclusão do nome do povo Nukini nos documentos oficiais. A medida permite que moradores atualizem seus registros civis, assegurando o reconhecimento formal de sua identidade indígena.

A professora aposentada Maria Auxiliadora, de 73 anos, que nasceu e vive na comunidade, procurou atendimento ao lado do marido, Francisco Nukini, de 63 anos. O casal buscou atualizar documentos como certidão de nascimento, carteira de identidade e título de eleitor.

A regularização também permitirá que seus filhos façam a mesma alteração. Maria Auxiliadora contou que, quando sua família foi registrada, não havia conseguido incluir a identificação Nukini nos documentos.

Outra moradora atendida foi Juceni Costa Nukini, que levou dois filhos para atualizar as certidões de nascimento. Para a família, o procedimento representa o reconhecimento de sua origem e o acesso aos direitos dos povos indígenas.

O vice-cacique-geral e presidente da Associação Indígena Nukini (AIN), Txane Pistani, comemorou a presença das instituições no território. Ele considerou importante a possibilidade de resolver questões documentais e receber atendimento médico sem precisar deixar a região do Rio Moa.

A programação terminou com o casamento coletivo de seis casais Nukini, conduzido pelo juiz Ricardo Fachin Cavalli. Entre os participantes estavam Kauã Nukini e Gilcilene da Cruz, que vivem juntos há três anos e já têm um filho. A cerimônia marcou a oficialização da união perante a Justiça.

O cacique-geral Urucan Nukini acompanhou a celebração, parabenizou os casais e agradeceu pela realização do projeto na comunidade.

Além dos casamentos, o Judiciário homologou um divórcio consensual durante o mutirão. A decisão também garantiu a gratuidade da averbação no registro civil, permitindo a regularização da situação dos envolvidos.

Durante os dois dias, a população teve acesso à emissão de certidões, regularização de documentos, orientações jurídicas, consultas médicas e odontológicas, vacinação e testes rápidos. Também foram oferecidos serviços do Cadastro Único, Bolsa Família, INSS Digital e orientações sobre o Benefício de Prestação Continuada (BPC).

A ação contou ainda com atendimentos do Incra e da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), além da utilização de um sistema eletrônico que permite consultar registros civis de cartórios de todo o país, facilitando a localização e a emissão de documentos.

Outro atendimento garantiu a correção do registro de nascimento de Francisco Júlio Gomes Figueiredo, com a inclusão do local onde nasceu, no Seringal Santo Antônio, na região do Rio Juruá-Mirim.

Realizado em parceria com instituições estaduais, federais e a Prefeitura de Mâncio Lima, o Projeto Cidadão completa mais de três décadas de atuação no Acre. A iniciativa busca ampliar o acesso a serviços públicos e à Justiça, especialmente para comunidades indígenas, ribeirinhas e moradores de regiões distantes dos centros urbanos.

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Rio Branco

Prefeitura de Rio Branco fará vacinação antirrábica casa a casa no bairro Nova Estação neste sábado

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A Prefeitura de Rio Branco realiza neste sábado (14), das 8h às 12h, uma nova etapa da campanha de vacinação antirrábica para cães e gatos. Desta vez, o atendimento será feito de casa em casa no bairro Nova Estação, por equipes do Departamento de Controle de Zoonoses da Secretaria Municipal de Saúde.

A ação busca facilitar o acesso à vacinação e ampliar a proteção dos animais contra a raiva, doença que também pode ser transmitida aos seres humanos. Podem receber a vacina cães e gatos a partir dos três meses de idade.

Na última etapa da campanha, realizada no bairro Manoel Julião, foram imunizados 698 animais. A expectativa da Secretaria de Saúde é ampliar a cobertura vacinal com a continuidade das visitas domiciliares em diferentes regiões da capital.

O secretário municipal de Saúde, Rennan Biths, afirmou que a vacinação casa a casa faz parte das medidas adotadas pela gestão do prefeito Alysson Bestene para aproximar os serviços públicos da população.

“A vacinação casa a casa é uma estratégia importante, que facilita o acesso dos tutores e amplia a proteção dos animais. No Manoel Julião, conseguimos vacinar 698 animais, e agora contamos com a participação dos moradores do Nova Estação”, afirmou.

A orientação é que os moradores mantenham os animais disponíveis durante a passagem das equipes para garantir a imunização.

Além das visitas aos bairros, a Prefeitura oferece vacinação antirrábica em dois locais fixos. Na URAP Francisco Roney Meireles, localizada na Rua Arara, nº 132, bairro Adalberto Sena, o atendimento ocorre de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h.

Outra opção é o Departamento de Controle de Zoonoses, na AC-040, nº 2460, Vila Acre, que funciona de segunda a sexta-feira, das 7h às 12h e das 14h às 17h.

A vacinação é a principal forma de prevenir a raiva, uma doença viral grave que afeta o sistema nervoso e pode ser fatal tanto para animais quanto para pessoas.

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Cruzeiro do Sul

Cruzeiro do Sul supera 26 mil doses aplicadas e fica em 3º lugar em cobertura vacinal no Norte

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Cruzeiro do Sul conquistou a terceira posição em cobertura vacinal entre os municípios da Região Norte, de acordo com o Ranking de Competitividade dos Municípios 2026. O levantamento, elaborado pelo Centro de Liderança Pública (CLP), aponta que a cidade alcançou um índice de 96,13%. De janeiro a setembro deste ano, foram aplicadas 26.836 doses de vacinas na rede municipal de saúde.

O município também obteve a melhor colocação entre as cidades acreanas avaliadas e ficou na 48ª posição no ranking nacional. Na Região Norte, Cruzeiro do Sul aparece atrás apenas de Vilhena e Cacoal, ambos em Rondônia, e à frente de capitais como Rio Branco, Manaus, Belém e Porto Velho.

A vacinação é realizada em 33 unidades de saúde, que atendem moradores das áreas urbana e rural. A rede municipal disponibiliza 23 tipos de imunizantes, incluindo vacinas contra poliomielite, sarampo, febre amarela, hepatites, meningite, Covid-19, dengue e HPV.

Além do atendimento nas unidades, equipes de saúde promovem ações itinerantes para alcançar comunidades mais afastadas. Os mutirões permitem que moradores de localidades com dificuldades de deslocamento tenham acesso às vacinas previstas no calendário de imunização.

Para a Secretaria Municipal de Saúde, a ampliação do atendimento e a atuação das equipes de vacinação contribuíram para o resultado alcançado. A estratégia inclui tanto a oferta regular de imunizantes quanto as campanhas realizadas fora das unidades.

A orientação é que a população procure os postos de saúde para verificar a situação vacinal e atualizar as doses em atraso. A manutenção da vacinação é uma das principais medidas de prevenção contra doenças infecciosas e de redução do risco de surtos.

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