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Marcha das Margaridas 2023 pede reconstrução do Brasil e bem viver

Pauta foi entregue hoje a ministros e ministras; marcha será em agosto

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Trabalhadoras rurais do campo e da floresta realizam, nos dias 15 e 16 de agosto, em Brasília, a sétima edição da Marcha das Margaridas. A mobilização deste ano tem o lema Pela Reconstrução do Brasil e pelo Bem Viver.

A marcha é organizada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), com o apoio de outras entidades sindicais. Participam camponesas, quilombolas, indígenas, cirandeiras, quebradeiras de coco, pescadoras, marisqueiras, ribeirinhas e extrativistas de todo o Brasil.

Ministros e ministras do governo receberam, nesta quarta-feira (21), a pauta de reivindicações das mulheres, em cerimônia no Palácio do Planalto. 

“Representamos milhares de mulheres que enraízam a sua existência em uma diversidade de territórios rurais, mulheres que vêm de uma realidade bem difícil. Desempenhamos um importante papel na produção de alimentos saudáveis, aquela comida que chega, de verdade, na mesa do brasileiro. Somos fundamentais para preservação da biodiversidade e para a conservação dos nossos biomas, somos guardiões dos saberes populares que herdamos das nossas ancestralidades”, destacou a coordenadora geral da Marcha das Margaridas, Mazé Morais.

Apesar disso, segundo ela, essas mulheres vivem “as piores condições de acesso à terra, aos territórios, à água, a renda, aos bens da natureza, a moradia digna, saneamento básico e aos serviços e equipamentos de saúde”. “Além de vivenciarmos diversas situações de violência, somos constantemente colocadas na invisibilidade social e política”, acrescentou a trabalhadora.

De acordo com Mazé Morais, a pauta da Marcha das Margaridas de 2023 foi construída em diversas reuniões pelo país, realizadas desde 2021, e apresenta aquilo que as mulheres consideram necessário para “combater a violência sobre os nossos corpos” e “efetivar programas, medidas e ações que contribuam para nossa autonomia econômica”.

“Nós nos guiamos pelos princípios de um feminismo anticapitalista, antirracista, anti-patriarcal que reflete cada uma das nossas realidades; o feminismo que valoriza a vida, vinculando a defesa da agroecologia, dos territórios, dos bens comuns.”

A pauta de reivindicações é composta por 13 eixos:

  1. Democracia participativa e soberania popular
  2. Poder e participação política das mulheres
  3. Vida livre de todas as formas de violência, sem racismo e sem sexismo
  4. Autonomia e liberdade das mulheres sobre o seu corpo e a sua sexualidade
  5. Proteção da natureza com justiça ambiental e climática
  6. Autodeterminação dos povos, com soberania alimentar, hídrica e energética
  7. Democratização do acesso à terra e garantia dos direitos territoriais e dos maretórios (territórios costeiros, influenciados pela maré)
  8. Direito de acesso e uso social da biodiversidade e defesa dos bens comuns
  9. Vida saudável com agroecologia e segurança alimentar e nutricional
  10. Autonomia econômica, inclusão produtiva, trabalho e renda
  11. Saúde, previdência e assistência social pública, universal e solidária
  12. Educação pública não sexista e antirracista e direito à educação do e no campo
  13. Universalização do acesso à internet e inclusão digital

Transversalidade

O diálogo com a coordenação da marcha está sendo liderado pela Secretaria-Geral da Presidência e pelos ministérios das Mulheres e do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, em uma agenda transversal com os demais ministérios do governo.

Segundo o ministro da Secretaria-Geral, Márcio Macedo, na próxima segunda-feira (26) já há uma reunião marcada para as equipes dos três ministérios se debruçarem sobre a pauta da marcha, “para que possam ser alcançados os sonhos, os desejos e as necessidades das margaridas, as mulheres desse país inteiro”. O objetivo é já ter respostas para as demandas durante o evento em agosto.

A ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, destacou que o governo está aberto ao diálogo e afirmou a importância da Marcha das Margaridas para democracia.

“Nós precisamos garantir a democracia, nós precisamos garantir que homens e mulheres, que os pobres sejam incluídos em todo o processo de construção desse país. Mas também é um momento de discutir a questão da participação política das mulheres”, disse, defendendo o enfrentando à misoginia e à perseguição às lideranças femininas.

Já o ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, destacou que os estímulos do plano safra para agricultura familiar, que deve ser lançado na semana que vem, estarão centrados na agricultura que é dirigida por mulheres, na agroecologia e no desenvolvimento de máquinas menores para apoio à produção.

“Vai ser um plano safra feminista”, disse. “Dessa cartilha que vocês entregaram, praticamente todos os itens dizem respeito, também, ao nosso ministério. Nós queremos o Pronera [Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária] na zona rural, nós queremos a cobertura de internet, nós queremos a agroindústria, nós queremos programas para a sucessão rural que envolva as jovens mulheres, nós queremos atenção à saúde na zona rural e nós vamos fazer um diálogo intragovernamental”, acrescentou Teixeira.

Machismo

Organizada a cada quatro anos desde o ano 2000, o nome do evento é uma homenagem à trabalhadora rural e líder sindical paraibana Margarida Maria Alves, assassinada em 1983. Margarida é um dos maiores símbolos da luta das mulheres por reconhecimento social e político, igualdade e melhores condições de trabalho e de vida no campo e na floresta.

O presidente da Contag, Aristides Veras dos Santos, destacou que a marcha é das mulheres, mas a luta por direitos e igualdade envolve a todos, no combate ao machismo e aos preconceitos. “Nós, os homens, temos que acabar com essa pecha de superioridade, que de superioridade nós não temos nada”, disse.

“Nós temos que entender que esse mundo é pela igualdade, esse mundo é de respeito e o respeito tem que ser tratado com muita força. A marcha traz todo esse processo. Nós não fazemos uma marcha apenas para reivindicar, mas também para mudar a alma e o coração das pessoas e seus comportamentos. O Brasil precisa enfrentar esse debate, nós vivemos em uma sociedade dividida, uma sociedade muito violenta”, acrescentou Santos.

Por Andreia Verdélio – Repórter da Agência Brasil – Brasília

Rio Branco

Trapiche e escadaria melhoram acesso de moradores no Papouco, em Rio Branco

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Moradores da região do Papouco, no bairro Dom Giocondo, ganharam uma nova alternativa de deslocamento entre a parte baixa da comunidade e o centro de Rio Branco. Uma escadaria e uma passarela, conhecida no local como trapiche, foram construídas para reduzir as dificuldades de acesso enfrentadas principalmente em períodos de chuva. As estruturas foram vistoriadas nesta terça-feira (25) pelo prefeito Alysson Bestene.

A intervenção atende famílias que conviviam com trechos de lama durante os deslocamentos diários. A passarela acompanha a área das residências e permite chegar às proximidades do Colégio São José, além de facilitar a saída em direção à região central da capital.

O trabalho foi realizado depois de visitas anteriores da gestão municipal ao Papouco, quando moradores apresentaram problemas relacionados à mobilidade. A Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana avaliou o terreno e definiu a construção da escadaria e do trapiche como alternativa para melhorar a circulação na área.

O secretário municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana, Cid Ferreira, afirmou que os problemas de infraestrutura acompanham a comunidade há vários anos. “Nós fizemos uma escadaria com boa segurança e um trapiche, que é uma forma de todos que moram aqui na parte mais baixa poderem se locomover e atingir aqui o centro da cidade”, afirmou.

Entre os moradores beneficiados está Francisco Alves de Lima, que completa 69 anos em dezembro. Ele contou que o caminho exigia passar pela lama antes da instalação da estrutura. “A gente andava por dentro da lama e agora a gente vai em cima do trapiche e vai embora”, disse. Para ele, a mudança também facilita a rotina de idosos e pessoas com dificuldades de locomoção.

O presidente da Associação dos Moradores do bairro Dom Giocondo, Welliton Pinheiro de Andrade, afirmou que as melhorias atendem a uma reivindicação antiga. Segundo ele, a comunidade aguardava uma intervenção que facilitasse o acesso das famílias instaladas na parte mais baixa do Papouco.

Durante a visita, Alysson Bestene também confirmou que a prefeitura trabalha em um projeto para implantação de um centro cultural na região. A proposta é utilizar a área onde funcionava a antiga Escola Madalena de Oliveira, fundada em 1923 e posteriormente demolida.

O planejamento prevê inicialmente a organização do terreno. A construção do espaço dependerá de uma parceria para viabilizar a estrutura necessária ao atendimento da comunidade. Ainda não foi divulgado prazo para início da obra.

As ações de mobilidade fazem parte do programa Prefeitura nas Ruas, utilizado pela administração municipal para identificar demandas diretamente nos bairros e executar intervenções de infraestrutura.

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Economia e Empreender

Embrapa identifica arroz resistente à cigarrinha, praga que pode causar perda total da lavoura

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A Embrapa Arroz e Feijão identificou dois materiais de arroz com maior resistência à cigarrinha-do-arroz, inseto que passou a preocupar produtores após surtos registrados em diferentes regiões do Brasil. A cultivar BRS A705 e o genótipo BGA 6914 tiveram os melhores resultados nos experimentos realizados em Santo Antônio de Goiás (GO). Dependendo da intensidade da infestação, a praga pode provocar perdas de até 100% em lavouras irrigadas e de terras altas.

Conhecida também como sogata, a cigarrinha-do-arroz, da espécie Tagosodes orizicolus, mede entre 2 e 3 milímetros e se alimenta da seiva das plantas. O ataque pode provocar amarelecimento, secamento e morte das folhas, além de comprometer o desenvolvimento da cultura.

Durante a alimentação, o inseto também elimina uma substância rica em açúcar que favorece o crescimento de fungos e a formação de fumagina. A camada escura formada sobre as folhas reduz a área disponível para fotossíntese e amplia os prejuízos provocados pela infestação.

Os pesquisadores avaliaram diferentes materiais ao longo de dois anos, em testes realizados em laboratório e casa telada. A análise levou em consideração a preferência alimentar da cigarrinha, a reprodução do inseto e os efeitos das plantas sobre seu desenvolvimento e sobrevivência.

A BRS A705, cultivar lançada em 2022, e o BGA 6914, preservado no Banco Ativo de Germoplasma da Embrapa Arroz e Feijão, foram menos procurados pela praga e provocaram maior interferência em seu desenvolvimento. Os materiais poderão ser utilizados em programas de melhoramento genético para a criação de novas variedades de arroz com resistência à cigarrinha.

A busca por alternativas ganhou importância com o aumento de surtos no País. Registros de populações elevadas ocorreram em lavouras irrigadas de Santa Catarina a partir de 2018. Em 2020, infestações também foram relatadas em outras regiões, entre elas o Vale do Paraíba, em São Paulo.

Entre as hipóteses estudadas para explicar o crescimento das populações estão períodos com verões mais secos e quentes, que podem favorecer a reprodução da espécie, e o uso de inseticidas capazes de reduzir a presença de inimigos naturais da cigarrinha.

A situação exige atenção porque ainda não existem inseticidas registrados no Ministério da Agricultura e Pecuária especificamente para o controle da praga. A resistência genética das plantas, portanto, pode se tornar uma ferramenta importante dentro do manejo integrado.

Mesmo cultivares que não apresentem resistência total podem ser combinadas com outras estratégias para reduzir a população do inseto e a necessidade de controle químico. A proposta é reunir diferentes métodos para impedir que a cigarrinha alcance níveis capazes de causar perdas econômicas.

As próximas etapas das pesquisas incluem o desenvolvimento de cultivares mais resistentes, sistemas de monitoramento das infestações nas lavouras, estudos com agentes biológicos para obtenção de bioinseticidas e testes com produtos químicos.

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Justiça do Acre

Indígena de 19 anos consegue registro tardio e quer estudar no Acre

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O indígena Manoel Biló, de 19 anos, da etnia Kaxinawa, conseguiu nesta terça-feira (25), em Tarauacá, uma sentença que determina a emissão de seu primeiro registro civil de nascimento. Sem a certidão desde que nasceu, em 2007, ele enfrentava dificuldades para acessar serviços básicos e nunca conseguiu frequentar a escola. Após a decisão, o jovem resumiu o que pretende fazer quando receber o documento: “Agora quero estudar”.

Manoel foi atendido durante o PopRuaJud, realizado na Escola Municipal Maria Aucilene Calixto. A ação reúne o Judiciário e outras instituições para oferecer serviços a pessoas em situação de vulnerabilidade, incluindo integrantes de comunidades indígenas.

Acompanhado do pai, Elemar Biló Kaxinawa, o jovem procurou inicialmente a Defensoria Pública para tentar regularizar a documentação. Manoel nasceu em 2007 e viveu durante anos em uma comunidade indígena no município de Jordão. Há cerca de dois anos, passou a morar em Tarauacá. Até agora, o único documento que possuía era uma certidão de batismo.

A ação para o registro tardio foi ajuizada com participação da Defensoria Pública e do Ministério Público. A audiência ocorreu na própria escola onde era realizado o mutirão.

O juiz da Comarca de Tarauacá, Ricardo Cavalli, ouviu Manoel e o pai e analisou a documentação apresentada. Após confirmar que não havia registro de nascimento do jovem, determinou a expedição do documento.

“Realizamos a audiência, ouvimos o jovem Manoel e seu pai, o senhor Elemar, analisamos a documentação apresentada e constatamos que, de fato, não havia registro de nascimento desde 2007, ano em que ele nasceu”, afirmou o magistrado.

Com a sentença, um ofício será encaminhado ao cartório para que o registro seja feito e a certidão de nascimento seja emitida. O documento permitirá que Manoel avance na obtenção de outros documentos e no acesso a serviços públicos.

A ausência do registro acompanhava o jovem desde a infância. Manoel perdeu a mãe aos quatro anos, quando a família ainda vivia na Aldeia Flor da Floresta, em Jordão. Atualmente, mora com o pai, a madrasta e três irmãos no bairro da Praia, em Tarauacá.

Aos 19 anos, ele ainda tem dificuldades para ler e escrever e se comunica com limitações em português. O pai afirma que a falta da certidão impediu a matrícula do filho na escola durante todos esses anos.

“ Nunca conseguiu estudar, pois sem a certidão de nascimento não aceitavam nas escolas. Agora as coisas devem melhorar. O juiz disse que daqui a algumas semanas já podemos pegar a certidão no cartório. Estamos muito felizes”, contou Elemar.

A família soube do PopRuaJud por meio de vizinhos e decidiu procurar atendimento. Depois da audiência que abriu caminho para a emissão do documento, Manoel deixou claro qual será sua prioridade quando receber a certidão: começar a estudar.

O PopRuaJud começou na segunda-feira (24) em Tarauacá e reúne instituições do sistema de Justiça, órgãos públicos e entidades parceiras. A iniciativa busca ampliar o acesso a serviços públicos para pessoas em situação de rua e outros grupos em condição de vulnerabilidade.

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