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Marcha das Margaridas 2023 pede reconstrução do Brasil e bem viver

Pauta foi entregue hoje a ministros e ministras; marcha será em agosto

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Trabalhadoras rurais do campo e da floresta realizam, nos dias 15 e 16 de agosto, em Brasília, a sétima edição da Marcha das Margaridas. A mobilização deste ano tem o lema Pela Reconstrução do Brasil e pelo Bem Viver.

A marcha é organizada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), com o apoio de outras entidades sindicais. Participam camponesas, quilombolas, indígenas, cirandeiras, quebradeiras de coco, pescadoras, marisqueiras, ribeirinhas e extrativistas de todo o Brasil.

Ministros e ministras do governo receberam, nesta quarta-feira (21), a pauta de reivindicações das mulheres, em cerimônia no Palácio do Planalto. 

“Representamos milhares de mulheres que enraízam a sua existência em uma diversidade de territórios rurais, mulheres que vêm de uma realidade bem difícil. Desempenhamos um importante papel na produção de alimentos saudáveis, aquela comida que chega, de verdade, na mesa do brasileiro. Somos fundamentais para preservação da biodiversidade e para a conservação dos nossos biomas, somos guardiões dos saberes populares que herdamos das nossas ancestralidades”, destacou a coordenadora geral da Marcha das Margaridas, Mazé Morais.

Apesar disso, segundo ela, essas mulheres vivem “as piores condições de acesso à terra, aos territórios, à água, a renda, aos bens da natureza, a moradia digna, saneamento básico e aos serviços e equipamentos de saúde”. “Além de vivenciarmos diversas situações de violência, somos constantemente colocadas na invisibilidade social e política”, acrescentou a trabalhadora.

De acordo com Mazé Morais, a pauta da Marcha das Margaridas de 2023 foi construída em diversas reuniões pelo país, realizadas desde 2021, e apresenta aquilo que as mulheres consideram necessário para “combater a violência sobre os nossos corpos” e “efetivar programas, medidas e ações que contribuam para nossa autonomia econômica”.

“Nós nos guiamos pelos princípios de um feminismo anticapitalista, antirracista, anti-patriarcal que reflete cada uma das nossas realidades; o feminismo que valoriza a vida, vinculando a defesa da agroecologia, dos territórios, dos bens comuns.”

A pauta de reivindicações é composta por 13 eixos:

  1. Democracia participativa e soberania popular
  2. Poder e participação política das mulheres
  3. Vida livre de todas as formas de violência, sem racismo e sem sexismo
  4. Autonomia e liberdade das mulheres sobre o seu corpo e a sua sexualidade
  5. Proteção da natureza com justiça ambiental e climática
  6. Autodeterminação dos povos, com soberania alimentar, hídrica e energética
  7. Democratização do acesso à terra e garantia dos direitos territoriais e dos maretórios (territórios costeiros, influenciados pela maré)
  8. Direito de acesso e uso social da biodiversidade e defesa dos bens comuns
  9. Vida saudável com agroecologia e segurança alimentar e nutricional
  10. Autonomia econômica, inclusão produtiva, trabalho e renda
  11. Saúde, previdência e assistência social pública, universal e solidária
  12. Educação pública não sexista e antirracista e direito à educação do e no campo
  13. Universalização do acesso à internet e inclusão digital

Transversalidade

O diálogo com a coordenação da marcha está sendo liderado pela Secretaria-Geral da Presidência e pelos ministérios das Mulheres e do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, em uma agenda transversal com os demais ministérios do governo.

Segundo o ministro da Secretaria-Geral, Márcio Macedo, na próxima segunda-feira (26) já há uma reunião marcada para as equipes dos três ministérios se debruçarem sobre a pauta da marcha, “para que possam ser alcançados os sonhos, os desejos e as necessidades das margaridas, as mulheres desse país inteiro”. O objetivo é já ter respostas para as demandas durante o evento em agosto.

A ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, destacou que o governo está aberto ao diálogo e afirmou a importância da Marcha das Margaridas para democracia.

“Nós precisamos garantir a democracia, nós precisamos garantir que homens e mulheres, que os pobres sejam incluídos em todo o processo de construção desse país. Mas também é um momento de discutir a questão da participação política das mulheres”, disse, defendendo o enfrentando à misoginia e à perseguição às lideranças femininas.

Já o ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, destacou que os estímulos do plano safra para agricultura familiar, que deve ser lançado na semana que vem, estarão centrados na agricultura que é dirigida por mulheres, na agroecologia e no desenvolvimento de máquinas menores para apoio à produção.

“Vai ser um plano safra feminista”, disse. “Dessa cartilha que vocês entregaram, praticamente todos os itens dizem respeito, também, ao nosso ministério. Nós queremos o Pronera [Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária] na zona rural, nós queremos a cobertura de internet, nós queremos a agroindústria, nós queremos programas para a sucessão rural que envolva as jovens mulheres, nós queremos atenção à saúde na zona rural e nós vamos fazer um diálogo intragovernamental”, acrescentou Teixeira.

Machismo

Organizada a cada quatro anos desde o ano 2000, o nome do evento é uma homenagem à trabalhadora rural e líder sindical paraibana Margarida Maria Alves, assassinada em 1983. Margarida é um dos maiores símbolos da luta das mulheres por reconhecimento social e político, igualdade e melhores condições de trabalho e de vida no campo e na floresta.

O presidente da Contag, Aristides Veras dos Santos, destacou que a marcha é das mulheres, mas a luta por direitos e igualdade envolve a todos, no combate ao machismo e aos preconceitos. “Nós, os homens, temos que acabar com essa pecha de superioridade, que de superioridade nós não temos nada”, disse.

“Nós temos que entender que esse mundo é pela igualdade, esse mundo é de respeito e o respeito tem que ser tratado com muita força. A marcha traz todo esse processo. Nós não fazemos uma marcha apenas para reivindicar, mas também para mudar a alma e o coração das pessoas e seus comportamentos. O Brasil precisa enfrentar esse debate, nós vivemos em uma sociedade dividida, uma sociedade muito violenta”, acrescentou Santos.

Por Andreia Verdélio – Repórter da Agência Brasil – Brasília

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Economia e Empreender

Edital do Centelha 3 no Acre está aberto até 16 de abril

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Empreendedores do Acre têm até o dia 16 de abril para inscrever projetos na terceira edição do programa Centelha. A iniciativa do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) fornece apoio financeiro e capacitação para transformar ideias tecnológicas em negócios estruturados. Esta é a primeira vez que o estado participa da chamada nacional.

O programa destina recursos diretos para impulsionar a criação de produtos e serviços locais. O envio das propostas ocorre exclusivamente pela plataforma oficial do Centelha. A atual fase do projeto se estende até 2027, com a abertura escalonada de editais em todo o país. Nas duas rodadas anteriores, o governo federal contabilizou mais de 26 mil propostas inscritas e financiou 1,6 mil empresas. A entrada do Acre no circuito de fomento integra uma série de movimentações recentes em Rio Branco, focadas na expansão da matriz econômica e na modernização da infraestrutura regional.

Acesse o edital do Centelha 3 no link: https://programacentelha.com.br/wp-content/uploads/2026/03/Edital-Centelha-3-AC-03-03-2026.pdf

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Notícias

Prefeitura de Rio Branco lança edital de R$ 1 bilhão para concessão do transporte coletivo

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A Prefeitura de Rio Branco lançou nesta segunda-feira (9) o Edital de Concorrência Pública nº 005/2026 para a concessão e operação do sistema de transporte coletivo da capital acreana. O processo licitatório, anunciado pelo prefeito Tião Bocalom em entrevista no gabinete municipal, estabelece um contrato de dez anos com valor estimado superior a R$ 1 bilhão. A medida substitui o formato de contratos emergenciais, que vinham sendo renovados a cada semestre, por uma operação definitiva em formato de lote único, a ser gerida por apenas uma empresa.

A mudança central do novo contrato está no modelo de remuneração da concessionária. A empresa selecionada receberá o pagamento por quilômetro rodado, com valor inicial fixado em R$ 10,94, em vez do cálculo baseado no número de passageiros transportados. A tarifa nas catracas permanece em R$ 3,50 para o público geral e R$ 1,00 para estudantes. O município cobrirá a diferença dos custos operacionais, mantendo o subsídio que hoje equivale a R$ 7,13 por passageiro. O edital publicado é uma reedição de um trâmite anterior, readequado para cumprir as regras da nova Lei de Licitações (Lei nº 14.133/2021). Enquanto o processo avança, a prestação do serviço continuará sob a responsabilidade da Ricco Transportes, que teve seu vínculo emergencial estendido por mais seis meses.

A ausência de garantias jurídicas no modelo provisório impedia a injeção de capital privado no sistema de transporte da cidade. “A empresa trabalha com um contrato renovável de seis em seis meses, e isso é complicado. Nós precisamos dar segurança, e essa segurança só vem com a licitação”, disse o prefeito Tião Bocalom. O gestor justificou a opção pelo lote exclusivo como uma manobra para evitar o encarecimento da tarifa, sob o argumento de que “se você tiver duas empresas para operar um sistema como o nosso, o custo de administração entra no preço da passagem”.

A formalização da concessão resultará na renovação obrigatória dos veículos que circulam nas linhas da cidade. O projeto prevê a incorporação de seis ônibus elétricos e até 45 novos veículos a combustão com tecnologia Euro 6, que serão disponibilizados ao sistema por meio de uma linha de crédito federal. O novo marco regulatório encerrará o longo período de instabilidade contratual, forçando a futura operadora a cumprir exigências rigorosas de pontualidade e manutenção, o que altera diretamente a rotina dos passageiros que dependem diariamente do transporte público em Rio Branco.

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MEIO AMBIENTE

Governo do Acre abre edital para recuperação de áreas degradadas e enfrentamento de extremos climáticos

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Organizações da sociedade civil ligadas à proteção ambiental e ao fomento da produção rural sustentável já podem submeter propostas para executar projetos de recuperação de áreas degradadas no Acre. O governo estadual publicou nesta segunda-feira (9), no Diário Oficial do Estado, o Edital de Chamamento Público nº 01/2026. A medida busca criar defesas práticas contra extremos climáticos e impulsionar sistemas produtivos ecologicamente equilibrados em territórios dedicados à agricultura familiar.

A seleção ocorre sob as diretrizes do Programa Global REDD for Early Movers – REM Acre Fase II. Os projetos selecionados vão firmar Termos de Colaboração com o Instituto de Mudanças Climáticas e Regulação de Serviços Ambientais (IMC) para acessar recursos de fundos internacionais. O escopo das ações engloba a implantação de sistemas agroflorestais, a mecanização focada na revitalização do solo e a aquisição de mudas para cultivos perenes. A estruturação hídrica das propriedades rurais também compõe o eixo do programa, com a previsão de construção de açudes, perfuração de poços e montagem de redes de irrigação. As frentes de trabalho miram a redução frontal das taxas de desmatamento e a queda das emissões de gases de efeito estufa.

A ampliação da rede de parcerias transfere parte da execução das políticas climáticas para organizações com presença consolidada nas zonas de manejo e produção agrícola. “Este edital representa um passo importante para ampliar as ações do governo e do Programa REM Acre Fase II junto às comunidades e produtores familiares”, afirmou a presidente do IMC, Jaksilande Araújo.

A aplicação desses recursos transforma a base econômica das regiões atendidas ao substituir atividades degradantes por alternativas de cultivo conservacionista e rentável. Ao subsidiar a transição para modelos agrossilvipastoris, as comunidades rurais ganham infraestrutura e suporte técnico para proteger suas lavouras contra secas prolongadas e chuvas atípicas. A consolidação dessas práticas blinda a cobertura florestal remanescente, freia o avanço da fronteira agrícola e fixa as famílias produtoras no campo com segurança hídrica e alimentar.

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