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Marcha das Margaridas 2023 pede reconstrução do Brasil e bem viver

Pauta foi entregue hoje a ministros e ministras; marcha será em agosto

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Trabalhadoras rurais do campo e da floresta realizam, nos dias 15 e 16 de agosto, em Brasília, a sétima edição da Marcha das Margaridas. A mobilização deste ano tem o lema Pela Reconstrução do Brasil e pelo Bem Viver.

A marcha é organizada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), com o apoio de outras entidades sindicais. Participam camponesas, quilombolas, indígenas, cirandeiras, quebradeiras de coco, pescadoras, marisqueiras, ribeirinhas e extrativistas de todo o Brasil.

Ministros e ministras do governo receberam, nesta quarta-feira (21), a pauta de reivindicações das mulheres, em cerimônia no Palácio do Planalto. 

“Representamos milhares de mulheres que enraízam a sua existência em uma diversidade de territórios rurais, mulheres que vêm de uma realidade bem difícil. Desempenhamos um importante papel na produção de alimentos saudáveis, aquela comida que chega, de verdade, na mesa do brasileiro. Somos fundamentais para preservação da biodiversidade e para a conservação dos nossos biomas, somos guardiões dos saberes populares que herdamos das nossas ancestralidades”, destacou a coordenadora geral da Marcha das Margaridas, Mazé Morais.

Apesar disso, segundo ela, essas mulheres vivem “as piores condições de acesso à terra, aos territórios, à água, a renda, aos bens da natureza, a moradia digna, saneamento básico e aos serviços e equipamentos de saúde”. “Além de vivenciarmos diversas situações de violência, somos constantemente colocadas na invisibilidade social e política”, acrescentou a trabalhadora.

De acordo com Mazé Morais, a pauta da Marcha das Margaridas de 2023 foi construída em diversas reuniões pelo país, realizadas desde 2021, e apresenta aquilo que as mulheres consideram necessário para “combater a violência sobre os nossos corpos” e “efetivar programas, medidas e ações que contribuam para nossa autonomia econômica”.

“Nós nos guiamos pelos princípios de um feminismo anticapitalista, antirracista, anti-patriarcal que reflete cada uma das nossas realidades; o feminismo que valoriza a vida, vinculando a defesa da agroecologia, dos territórios, dos bens comuns.”

A pauta de reivindicações é composta por 13 eixos:

  1. Democracia participativa e soberania popular
  2. Poder e participação política das mulheres
  3. Vida livre de todas as formas de violência, sem racismo e sem sexismo
  4. Autonomia e liberdade das mulheres sobre o seu corpo e a sua sexualidade
  5. Proteção da natureza com justiça ambiental e climática
  6. Autodeterminação dos povos, com soberania alimentar, hídrica e energética
  7. Democratização do acesso à terra e garantia dos direitos territoriais e dos maretórios (territórios costeiros, influenciados pela maré)
  8. Direito de acesso e uso social da biodiversidade e defesa dos bens comuns
  9. Vida saudável com agroecologia e segurança alimentar e nutricional
  10. Autonomia econômica, inclusão produtiva, trabalho e renda
  11. Saúde, previdência e assistência social pública, universal e solidária
  12. Educação pública não sexista e antirracista e direito à educação do e no campo
  13. Universalização do acesso à internet e inclusão digital

Transversalidade

O diálogo com a coordenação da marcha está sendo liderado pela Secretaria-Geral da Presidência e pelos ministérios das Mulheres e do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, em uma agenda transversal com os demais ministérios do governo.

Segundo o ministro da Secretaria-Geral, Márcio Macedo, na próxima segunda-feira (26) já há uma reunião marcada para as equipes dos três ministérios se debruçarem sobre a pauta da marcha, “para que possam ser alcançados os sonhos, os desejos e as necessidades das margaridas, as mulheres desse país inteiro”. O objetivo é já ter respostas para as demandas durante o evento em agosto.

A ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, destacou que o governo está aberto ao diálogo e afirmou a importância da Marcha das Margaridas para democracia.

“Nós precisamos garantir a democracia, nós precisamos garantir que homens e mulheres, que os pobres sejam incluídos em todo o processo de construção desse país. Mas também é um momento de discutir a questão da participação política das mulheres”, disse, defendendo o enfrentando à misoginia e à perseguição às lideranças femininas.

Já o ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, destacou que os estímulos do plano safra para agricultura familiar, que deve ser lançado na semana que vem, estarão centrados na agricultura que é dirigida por mulheres, na agroecologia e no desenvolvimento de máquinas menores para apoio à produção.

“Vai ser um plano safra feminista”, disse. “Dessa cartilha que vocês entregaram, praticamente todos os itens dizem respeito, também, ao nosso ministério. Nós queremos o Pronera [Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária] na zona rural, nós queremos a cobertura de internet, nós queremos a agroindústria, nós queremos programas para a sucessão rural que envolva as jovens mulheres, nós queremos atenção à saúde na zona rural e nós vamos fazer um diálogo intragovernamental”, acrescentou Teixeira.

Machismo

Organizada a cada quatro anos desde o ano 2000, o nome do evento é uma homenagem à trabalhadora rural e líder sindical paraibana Margarida Maria Alves, assassinada em 1983. Margarida é um dos maiores símbolos da luta das mulheres por reconhecimento social e político, igualdade e melhores condições de trabalho e de vida no campo e na floresta.

O presidente da Contag, Aristides Veras dos Santos, destacou que a marcha é das mulheres, mas a luta por direitos e igualdade envolve a todos, no combate ao machismo e aos preconceitos. “Nós, os homens, temos que acabar com essa pecha de superioridade, que de superioridade nós não temos nada”, disse.

“Nós temos que entender que esse mundo é pela igualdade, esse mundo é de respeito e o respeito tem que ser tratado com muita força. A marcha traz todo esse processo. Nós não fazemos uma marcha apenas para reivindicar, mas também para mudar a alma e o coração das pessoas e seus comportamentos. O Brasil precisa enfrentar esse debate, nós vivemos em uma sociedade dividida, uma sociedade muito violenta”, acrescentou Santos.

Por Andreia Verdélio – Repórter da Agência Brasil – Brasília

Justiça do Acre

Justiça do Acre utiliza depoimento especial para proteger crianças vítimas de violência

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O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) utiliza o depoimento especial para ouvir crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência, com o objetivo de evitar que precisem relatar repetidamente situações traumáticas durante processos judiciais. O procedimento é realizado em ambiente reservado, com acompanhamento de profissionais capacitados e recursos de gravação.

Até agosto de 2026, a 1ª Vara da Infância e Juventude de Rio Branco recebeu 394 processos, enquanto a Vara da Infância e Juventude de Cruzeiro do Sul registrou outros 387. Juntas, as duas unidades somaram 781 processos recebidos no período, conforme dados do painel Justiça em Números. Os registros abrangem diferentes demandas judiciais da infância e juventude, não apenas casos de violência.

Entre as situações atendidas pelo sistema de Justiça estão denúncias de estupro de vulnerável, maus-tratos, abandono e lesões corporais. Também são acompanhados casos de crianças e adolescentes expostos direta ou indiretamente a crimes violentos contra familiares ou pessoas de sua convivência.

O depoimento especial permite que a criança seja ouvida em uma sala separada do ambiente tradicional de audiência. O espaço conta com câmeras e microfones que registram a conversa conduzida por um profissional da equipe multidisciplinar. A gravação pode ser utilizada ao longo do processo, reduzindo a necessidade de novos depoimentos.

A medida busca impedir a chamada revitimização, situação em que a vítima precisa reviver o sofrimento ao repetir diversas vezes o relato da violência sofrida.

O procedimento está previsto na Lei Federal nº 13.431/2017, que estabelece mecanismos de proteção para crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência. A Resolução nº 299/2019 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) também estabelece diretrizes para a realização desses atendimentos no Judiciário.

Como parte da capacitação dos profissionais envolvidos, a Escola do Poder Judiciário do Acre (Esjud) oferecerá o curso “Depoimento Especial com o Protocolo Brasileiro”, com carga horária de 40 horas.

A formação será conduzida pela pedagoga Alessandra Pinheiro, da Vara da Infância e Juventude. As inscrições permanecem abertas até 19 de outubro e são destinadas a integrantes das equipes multidisciplinares do Judiciário, auxiliares da Justiça e profissionais do Centro de Atendimento Integrado à Criança e ao Adolescente (Caica).

A iniciativa integra as medidas adotadas pelo Judiciário acreano para assegurar que crianças e adolescentes sejam ouvidos em condições adequadas, respeitando sua idade, seu desenvolvimento e sua condição de vítimas ou testemunhas de violência.

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Rio Branco

Rio Branco vacina mais de 30 mil crianças e supera atendimentos de 2025

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A rede municipal de saúde de Rio Branco já vacinou 30.058 crianças entre janeiro e outubro de 2026. Os números foram divulgados nesta segunda-feira (12), Dia das Crianças, e fazem parte das ações desenvolvidas pela Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, para ampliar a imunização e o acompanhamento da saúde infantil.

Além da vacinação, o município registrou mais de 49 mil atendimentos odontológicos e quase 27 mil consultas de enfermagem voltados ao público infantil. Em dez meses, os dois serviços já ultrapassaram os totais contabilizados durante todo o ano de 2025.

Na Atenção Primária à Saúde, foram realizadas 41.035 consultas médicas, enquanto os serviços especializados somaram outros 1.212 atendimentos. A rede municipal também contabilizou 1.276 triagens neonatais, procedimentos utilizados para identificar possíveis alterações de saúde nos primeiros dias de vida dos recém-nascidos.

A vacinação permanece entre as principais medidas de prevenção de doenças na infância. As equipes municipais continuam aplicando as doses previstas no calendário nacional de imunização e orientando pais e responsáveis sobre a necessidade de manter a caderneta vacinal atualizada.

O secretário municipal de Saúde, Rennan Biths, afirmou que o trabalho envolve tanto a aplicação de vacinas quanto o acompanhamento do desenvolvimento das crianças.

“Nosso trabalho é vacinar, prevenir e proteger. A gestão do prefeito Alysson Bestene mobiliza as equipes, amplia o acesso aos serviços e orienta os pais sobre a importância de manter a caderneta de vacinação atualizada. Seguimos trabalhando para prevenir doenças, fortalecer a assistência e cuidar da saúde de nossas crianças”, declarou.

A Secretaria Municipal de Saúde orienta que pais e responsáveis procurem as unidades de saúde para verificar a situação vacinal dos filhos e atualizar eventuais doses pendentes, de acordo com a faixa etária.

Os atendimentos continuam sendo realizados ao longo do ano nas unidades municipais, incluindo vacinação, consultas médicas, acompanhamento de enfermagem e assistência odontológica.

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Economia e Empreender

Melhoria no manejo do solo aumenta produtividade da soja em 11,1%, aponta pesquisa da Embrapa

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Uma pesquisa da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), divulgada em 29 de setembro, mostrou que a produtividade relativa da soja cresce, em média, 11,1 pontos percentuais a cada avanço na qualidade do manejo do solo. O levantamento foi realizado em Dourados, no Mato Grosso do Sul, e analisou 28 safras consecutivas, entre 1998 e 2026.

Os pesquisadores da Embrapa Agropecuária Oeste avaliaram mais de 4,3 mil pontos georreferenciados, considerando características químicas do solo, cobertura vegetal e produtividade das lavouras. O objetivo foi validar o Zoneamento Agrícola de Risco Climático – Níveis de Manejo (ZarcNM), metodologia que incorpora as práticas de conservação do solo à avaliação dos riscos agrícolas.

O estudo classificou as áreas cultivadas em quatro níveis, do NM1, correspondente ao manejo de menor qualidade, ao NM4, associado a sistemas de produção com maior conservação do solo. A produtividade relativa média passou de 44% no primeiro nível para 55,1% no segundo, 66,2% no terceiro e 77,2% no quarto.

Entre as práticas avaliadas estão o preparo convencional, o plantio direto com rotação de culturas e a integração lavoura-pecuária. Os resultados mostraram que os sistemas com maior conservação do solo conseguem manter melhores condições de produção durante períodos de estiagem.

“Solos bem manejados armazenam mais água, oferecem melhores condições ao desenvolvimento das raízes e tornam a cultura da soja mais resistente às oscilações climáticas”, afirmou o pesquisador Júlio Cesar Salton, da Embrapa Agropecuária Oeste.

As diferenças também apareceram em safras afetadas por condições climáticas extremas. Enquanto determinadas áreas ultrapassaram 80 sacas por hectare nos anos favoráveis, lavouras conduzidas com preparo convencional chegaram a registrar perdas totais em períodos adversos.

A metodologia amplia os critérios tradicionalmente utilizados no zoneamento agrícola, que considera fatores como clima, tipo de solo, período de semeadura e ciclo das cultivares.

Além de contribuir para as decisões dos produtores rurais, os resultados podem orientar políticas públicas de incentivo à conservação do solo e à redução das perdas provocadas pela irregularidade das chuvas.

A experiência com o ZarcNM começou na safra 2025/2026, no Paraná, e foi ampliada na safra 2026/2027 para Mato Grosso do Sul, Santa Catarina e Rio Grande do Sul.

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