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Marcha das Margaridas 2023 pede reconstrução do Brasil e bem viver

Pauta foi entregue hoje a ministros e ministras; marcha será em agosto

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Trabalhadoras rurais do campo e da floresta realizam, nos dias 15 e 16 de agosto, em Brasília, a sétima edição da Marcha das Margaridas. A mobilização deste ano tem o lema Pela Reconstrução do Brasil e pelo Bem Viver.

A marcha é organizada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), com o apoio de outras entidades sindicais. Participam camponesas, quilombolas, indígenas, cirandeiras, quebradeiras de coco, pescadoras, marisqueiras, ribeirinhas e extrativistas de todo o Brasil.

Ministros e ministras do governo receberam, nesta quarta-feira (21), a pauta de reivindicações das mulheres, em cerimônia no Palácio do Planalto. 

“Representamos milhares de mulheres que enraízam a sua existência em uma diversidade de territórios rurais, mulheres que vêm de uma realidade bem difícil. Desempenhamos um importante papel na produção de alimentos saudáveis, aquela comida que chega, de verdade, na mesa do brasileiro. Somos fundamentais para preservação da biodiversidade e para a conservação dos nossos biomas, somos guardiões dos saberes populares que herdamos das nossas ancestralidades”, destacou a coordenadora geral da Marcha das Margaridas, Mazé Morais.

Apesar disso, segundo ela, essas mulheres vivem “as piores condições de acesso à terra, aos territórios, à água, a renda, aos bens da natureza, a moradia digna, saneamento básico e aos serviços e equipamentos de saúde”. “Além de vivenciarmos diversas situações de violência, somos constantemente colocadas na invisibilidade social e política”, acrescentou a trabalhadora.

De acordo com Mazé Morais, a pauta da Marcha das Margaridas de 2023 foi construída em diversas reuniões pelo país, realizadas desde 2021, e apresenta aquilo que as mulheres consideram necessário para “combater a violência sobre os nossos corpos” e “efetivar programas, medidas e ações que contribuam para nossa autonomia econômica”.

“Nós nos guiamos pelos princípios de um feminismo anticapitalista, antirracista, anti-patriarcal que reflete cada uma das nossas realidades; o feminismo que valoriza a vida, vinculando a defesa da agroecologia, dos territórios, dos bens comuns.”

A pauta de reivindicações é composta por 13 eixos:

  1. Democracia participativa e soberania popular
  2. Poder e participação política das mulheres
  3. Vida livre de todas as formas de violência, sem racismo e sem sexismo
  4. Autonomia e liberdade das mulheres sobre o seu corpo e a sua sexualidade
  5. Proteção da natureza com justiça ambiental e climática
  6. Autodeterminação dos povos, com soberania alimentar, hídrica e energética
  7. Democratização do acesso à terra e garantia dos direitos territoriais e dos maretórios (territórios costeiros, influenciados pela maré)
  8. Direito de acesso e uso social da biodiversidade e defesa dos bens comuns
  9. Vida saudável com agroecologia e segurança alimentar e nutricional
  10. Autonomia econômica, inclusão produtiva, trabalho e renda
  11. Saúde, previdência e assistência social pública, universal e solidária
  12. Educação pública não sexista e antirracista e direito à educação do e no campo
  13. Universalização do acesso à internet e inclusão digital

Transversalidade

O diálogo com a coordenação da marcha está sendo liderado pela Secretaria-Geral da Presidência e pelos ministérios das Mulheres e do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, em uma agenda transversal com os demais ministérios do governo.

Segundo o ministro da Secretaria-Geral, Márcio Macedo, na próxima segunda-feira (26) já há uma reunião marcada para as equipes dos três ministérios se debruçarem sobre a pauta da marcha, “para que possam ser alcançados os sonhos, os desejos e as necessidades das margaridas, as mulheres desse país inteiro”. O objetivo é já ter respostas para as demandas durante o evento em agosto.

A ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, destacou que o governo está aberto ao diálogo e afirmou a importância da Marcha das Margaridas para democracia.

“Nós precisamos garantir a democracia, nós precisamos garantir que homens e mulheres, que os pobres sejam incluídos em todo o processo de construção desse país. Mas também é um momento de discutir a questão da participação política das mulheres”, disse, defendendo o enfrentando à misoginia e à perseguição às lideranças femininas.

Já o ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, destacou que os estímulos do plano safra para agricultura familiar, que deve ser lançado na semana que vem, estarão centrados na agricultura que é dirigida por mulheres, na agroecologia e no desenvolvimento de máquinas menores para apoio à produção.

“Vai ser um plano safra feminista”, disse. “Dessa cartilha que vocês entregaram, praticamente todos os itens dizem respeito, também, ao nosso ministério. Nós queremos o Pronera [Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária] na zona rural, nós queremos a cobertura de internet, nós queremos a agroindústria, nós queremos programas para a sucessão rural que envolva as jovens mulheres, nós queremos atenção à saúde na zona rural e nós vamos fazer um diálogo intragovernamental”, acrescentou Teixeira.

Machismo

Organizada a cada quatro anos desde o ano 2000, o nome do evento é uma homenagem à trabalhadora rural e líder sindical paraibana Margarida Maria Alves, assassinada em 1983. Margarida é um dos maiores símbolos da luta das mulheres por reconhecimento social e político, igualdade e melhores condições de trabalho e de vida no campo e na floresta.

O presidente da Contag, Aristides Veras dos Santos, destacou que a marcha é das mulheres, mas a luta por direitos e igualdade envolve a todos, no combate ao machismo e aos preconceitos. “Nós, os homens, temos que acabar com essa pecha de superioridade, que de superioridade nós não temos nada”, disse.

“Nós temos que entender que esse mundo é pela igualdade, esse mundo é de respeito e o respeito tem que ser tratado com muita força. A marcha traz todo esse processo. Nós não fazemos uma marcha apenas para reivindicar, mas também para mudar a alma e o coração das pessoas e seus comportamentos. O Brasil precisa enfrentar esse debate, nós vivemos em uma sociedade dividida, uma sociedade muito violenta”, acrescentou Santos.

Por Andreia Verdélio – Repórter da Agência Brasil – Brasília

Rio Branco

Programa para parar de fumar atende 300 pacientes em Rio Branco no primeiro semestre

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Cerca de 300 pessoas começaram tratamento para abandonar o cigarro na rede municipal de saúde de Rio Branco durante o primeiro semestre de 2026. O serviço é gratuito, funciona durante todo o ano e oferece acompanhamento médico e de enfermagem, além de medicamentos e reposição de nicotina conforme a avaliação de cada paciente.

O programa de controle do tabagismo funciona há 22 anos no município. Atualmente, o atendimento é oferecido de forma individual ou em grupos distribuídos pelas unidades de saúde da capital.

Os pacientes passam por avaliação profissional e podem receber atendimento odontológico quando necessário. O tratamento também pode incluir medicamentos, gomas de mascar e adesivos de nicotina para auxiliar no processo de abandono do cigarro.

A chefe da Divisão de Controle do Tabagismo, Arlene Moura, afirma que o acompanhamento em grupo reúne orientação profissional, estratégias práticas e apoio entre os participantes durante o tratamento.

“O grupo é muito importante porque oferece apoio mútuo, orientação profissional e estratégias práticas para ajudar as pessoas a parar de fumar”, afirmou.

O atendimento individual está disponível nas unidades Genilson Pinto, no Triângulo Novo; Francisco Carneiro de Lima, no São Francisco; Francisco Eduardo de Paiva, no Rui Lino; Platilde Oliveira, no Tancredo Neves; Francisco Bacurau, na Vila Albert Sampaio; Barro Vermelho, na Vila Jorge Kalume; Ivacirene Lourenço do Carmo, no Portal da Amazônia; e Maria Sofia, no Santa Cecília.

Os grupos de tratamento funcionam nas unidades Benfica, no bairro Benfica; Maria Verônica, no Preventório; Elpídio Moreira, no Defesa Civil; e Maria Áurea Vilela, na Cadeia Velha.

As inscrições permanecem abertas durante todo o ano. Pessoas interessadas em abandonar o cigarro podem procurar diretamente uma das unidades que oferecem o serviço para iniciar o acompanhamento.

O tabagismo está associado ao desenvolvimento de doenças cardiovasculares, problemas respiratórios crônicos e diferentes tipos de câncer. Dados divulgados pelo Ministério da Saúde apontam que 11,7% da população adulta brasileira era fumante em 2024.

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Economia e Empreender

Simples Nacional 2027: empresas têm de 1º a 30 de setembro para pedir adesão

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Empresas que já estão em atividade e ainda não fazem parte do Simples Nacional terão de 1º a 30 de setembro de 2026 para solicitar a adesão ao regime tributário com validade a partir de 1º de janeiro de 2027. O prazo também vale para negócios excluídos do Simples em 2026, mesmo quando os efeitos da exclusão ocorrerem somente no próximo ano.

O pedido poderá ser feito pelo Portal do Simples Nacional ou pelo e-CAC. Antes da confirmação, o sistema fará uma análise para verificar a existência de pendências que possam impedir o ingresso no regime. Se não houver irregularidades, a solicitação poderá ser confirmada e aprovada.

Caso sejam encontradas pendências com a Receita Federal, estados, Distrito Federal ou municípios, serão emitidos Termos de Indeferimento. A empresa terá até 30 dias corridos, contados da ciência do termo, para regularizar os problemas que impedem a adesão. Nos casos de indeferimento pela Receita Federal, a contestação poderá ser apresentada em até 20 dias úteis. Para pendências apontadas por outros entes, deverão ser observados os prazos informados em cada termo.

Mesmo com irregularidades, a orientação é que a empresa confirme o pedido dentro do prazo de setembro para não perder a oportunidade de ingresso em 2027. A atualização das informações sobre pendências ocorre uma vez por dia no sistema, e débitos regularizados junto a estados e municípios podem levar algum tempo para aparecer como resolvidos.

A solicitação de adesão feita por empresas já constituídas poderá ser cancelada até 30 de novembro de 2026. O cancelamento será definitivo para aquele período de apuração, sem possibilidade de apresentação de um novo pedido para o mesmo período.

Para empresas em início de atividade, o procedimento é diferente. Desde dezembro de 2025, a intenção de aderir ao Simples Nacional deve ser informada no momento da solicitação do CNPJ, por meio do Módulo Administração Tributária, acessado pelo acompanhamento do protocolo da Redesim. Quando aprovada, a opção produz efeitos desde a data de inscrição do CNPJ.

Há uma regra específica para empresas abertas em setembro de 2026. Se o empreendedor não escolher o Simples durante a inscrição do CNPJ, ainda poderá solicitar a adesão como empresa já constituída até 30 de setembro. Já o pedido feito como empresa em início de atividade não poderá ser cancelado.

Para os microempreendedores individuais, as regras permanecem diferentes. A opção pelo Simei para 2027 deverá ser solicitada durante janeiro, com prazo até 29 de janeiro, último dia útil do mês. Se o negócio ainda não estiver no Simples Nacional, o próprio sistema criará automaticamente o pedido de adesão ao regime.

A Reforma Tributária também muda a forma como empresas do Simples poderão recolher o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS). Por padrão, os dois tributos serão apurados dentro do Simples Nacional e recolhidos no Documento de Arrecadação do Simples Nacional, o DAS.

A empresa poderá, no entanto, escolher a apuração regular do IBS e da CBS, com recolhimento fora do Simples. Essa opção estará disponível nos meses de março e setembro de cada ano. Quem fizer a escolha em setembro de 2026 terá os efeitos aplicados a partir de 1º de janeiro de 2027. Para utilizar essa modalidade, a empresa precisa ser optante do Simples Nacional.

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Acre

Acre entra em grupo de alto risco para mosca-da-carambola e reforça monitoramento

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O Acre passou a integrar o grupo de unidades da Federação consideradas de alto risco para a introdução da mosca-da-carambola, praga capaz de causar prejuízos à produção e à comercialização de frutas. A nova classificação foi estabelecida pelo Ministério da Agricultura e Pecuária por meio da Portaria SDA/Mapa nº 1.675, de 26 de agosto de 2026, publicada nesta quinta-feira (27) no Diário Oficial da União.

A mudança não significa que a mosca-da-carambola tenha sido encontrada no Acre. O enquadramento considera o risco de entrada e dispersão da praga e amplia a necessidade de vigilância fitossanitária. Rondônia, Mato Grosso, Tocantins e Maranhão também estão na categoria de alto risco.

Com a nova classificação, o Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Acre vai ampliar a rede de monitoramento instalada no estado. Atualmente, 61 armadilhas do tipo Jackson são usadas em pontos estratégicos para detectar a presença do inseto. Outras 39 serão instaladas, elevando o total para 100 equipamentos.

O trabalho também inclui fiscalização do trânsito de produtos agropecuários e ações de educação sanitária. O objetivo é identificar rapidamente uma eventual entrada da praga e permitir a adoção de medidas de controle antes que o inseto se espalhe por áreas produtoras.

A preocupação aumentou após o avanço da mosca-da-carambola no Amazonas. Oito municípios amazonenses foram declarados áreas sob quarentena: Iranduba, Itacoatiara, Itapiranga, Manacapuru, Manaus, Presidente Figueiredo, Rio Preto da Eva e Silves. Outros 54 municípios passaram a integrar uma zona tampão, destinada a conter a dispersão da praga. Boca do Acre, município próximo à divisa com o território acreano, está nessa faixa de proteção.

Conhecida cientificamente como Bactrocera carambolae, a mosca-da-carambola ataca diferentes espécies de frutas. As fêmeas depositam ovos sob a casca dos frutos e, após a eclosão, as larvas se alimentam da polpa, provocando apodrecimento e queda precoce. Os produtos atingidos podem se tornar impróprios para consumo e comercialização.

Além das perdas nas lavouras, a presença da praga pode provocar barreiras fitossanitárias e restrições ao comércio de frutas produzidas nas regiões afetadas. Por esse motivo, o controle depende de monitoramento permanente, fiscalização do transporte de vegetais e resposta rápida diante de qualquer foco.

A Portaria nº 1.675 também atualizou a classificação nacional de risco. Piauí, Goiás e Distrito Federal ficaram no grupo de médio risco, enquanto outros 15 estados foram classificados como de baixo risco. A nova norma entrou em vigor com a publicação e substituiu regras anteriores sobre a prevenção e o controle da mosca-da-carambola.

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