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Marcha das Margaridas 2023 pede reconstrução do Brasil e bem viver

Pauta foi entregue hoje a ministros e ministras; marcha será em agosto

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Trabalhadoras rurais do campo e da floresta realizam, nos dias 15 e 16 de agosto, em Brasília, a sétima edição da Marcha das Margaridas. A mobilização deste ano tem o lema Pela Reconstrução do Brasil e pelo Bem Viver.

A marcha é organizada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), com o apoio de outras entidades sindicais. Participam camponesas, quilombolas, indígenas, cirandeiras, quebradeiras de coco, pescadoras, marisqueiras, ribeirinhas e extrativistas de todo o Brasil.

Ministros e ministras do governo receberam, nesta quarta-feira (21), a pauta de reivindicações das mulheres, em cerimônia no Palácio do Planalto. 

“Representamos milhares de mulheres que enraízam a sua existência em uma diversidade de territórios rurais, mulheres que vêm de uma realidade bem difícil. Desempenhamos um importante papel na produção de alimentos saudáveis, aquela comida que chega, de verdade, na mesa do brasileiro. Somos fundamentais para preservação da biodiversidade e para a conservação dos nossos biomas, somos guardiões dos saberes populares que herdamos das nossas ancestralidades”, destacou a coordenadora geral da Marcha das Margaridas, Mazé Morais.

Apesar disso, segundo ela, essas mulheres vivem “as piores condições de acesso à terra, aos territórios, à água, a renda, aos bens da natureza, a moradia digna, saneamento básico e aos serviços e equipamentos de saúde”. “Além de vivenciarmos diversas situações de violência, somos constantemente colocadas na invisibilidade social e política”, acrescentou a trabalhadora.

De acordo com Mazé Morais, a pauta da Marcha das Margaridas de 2023 foi construída em diversas reuniões pelo país, realizadas desde 2021, e apresenta aquilo que as mulheres consideram necessário para “combater a violência sobre os nossos corpos” e “efetivar programas, medidas e ações que contribuam para nossa autonomia econômica”.

“Nós nos guiamos pelos princípios de um feminismo anticapitalista, antirracista, anti-patriarcal que reflete cada uma das nossas realidades; o feminismo que valoriza a vida, vinculando a defesa da agroecologia, dos territórios, dos bens comuns.”

A pauta de reivindicações é composta por 13 eixos:

  1. Democracia participativa e soberania popular
  2. Poder e participação política das mulheres
  3. Vida livre de todas as formas de violência, sem racismo e sem sexismo
  4. Autonomia e liberdade das mulheres sobre o seu corpo e a sua sexualidade
  5. Proteção da natureza com justiça ambiental e climática
  6. Autodeterminação dos povos, com soberania alimentar, hídrica e energética
  7. Democratização do acesso à terra e garantia dos direitos territoriais e dos maretórios (territórios costeiros, influenciados pela maré)
  8. Direito de acesso e uso social da biodiversidade e defesa dos bens comuns
  9. Vida saudável com agroecologia e segurança alimentar e nutricional
  10. Autonomia econômica, inclusão produtiva, trabalho e renda
  11. Saúde, previdência e assistência social pública, universal e solidária
  12. Educação pública não sexista e antirracista e direito à educação do e no campo
  13. Universalização do acesso à internet e inclusão digital

Transversalidade

O diálogo com a coordenação da marcha está sendo liderado pela Secretaria-Geral da Presidência e pelos ministérios das Mulheres e do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, em uma agenda transversal com os demais ministérios do governo.

Segundo o ministro da Secretaria-Geral, Márcio Macedo, na próxima segunda-feira (26) já há uma reunião marcada para as equipes dos três ministérios se debruçarem sobre a pauta da marcha, “para que possam ser alcançados os sonhos, os desejos e as necessidades das margaridas, as mulheres desse país inteiro”. O objetivo é já ter respostas para as demandas durante o evento em agosto.

A ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, destacou que o governo está aberto ao diálogo e afirmou a importância da Marcha das Margaridas para democracia.

“Nós precisamos garantir a democracia, nós precisamos garantir que homens e mulheres, que os pobres sejam incluídos em todo o processo de construção desse país. Mas também é um momento de discutir a questão da participação política das mulheres”, disse, defendendo o enfrentando à misoginia e à perseguição às lideranças femininas.

Já o ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, destacou que os estímulos do plano safra para agricultura familiar, que deve ser lançado na semana que vem, estarão centrados na agricultura que é dirigida por mulheres, na agroecologia e no desenvolvimento de máquinas menores para apoio à produção.

“Vai ser um plano safra feminista”, disse. “Dessa cartilha que vocês entregaram, praticamente todos os itens dizem respeito, também, ao nosso ministério. Nós queremos o Pronera [Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária] na zona rural, nós queremos a cobertura de internet, nós queremos a agroindústria, nós queremos programas para a sucessão rural que envolva as jovens mulheres, nós queremos atenção à saúde na zona rural e nós vamos fazer um diálogo intragovernamental”, acrescentou Teixeira.

Machismo

Organizada a cada quatro anos desde o ano 2000, o nome do evento é uma homenagem à trabalhadora rural e líder sindical paraibana Margarida Maria Alves, assassinada em 1983. Margarida é um dos maiores símbolos da luta das mulheres por reconhecimento social e político, igualdade e melhores condições de trabalho e de vida no campo e na floresta.

O presidente da Contag, Aristides Veras dos Santos, destacou que a marcha é das mulheres, mas a luta por direitos e igualdade envolve a todos, no combate ao machismo e aos preconceitos. “Nós, os homens, temos que acabar com essa pecha de superioridade, que de superioridade nós não temos nada”, disse.

“Nós temos que entender que esse mundo é pela igualdade, esse mundo é de respeito e o respeito tem que ser tratado com muita força. A marcha traz todo esse processo. Nós não fazemos uma marcha apenas para reivindicar, mas também para mudar a alma e o coração das pessoas e seus comportamentos. O Brasil precisa enfrentar esse debate, nós vivemos em uma sociedade dividida, uma sociedade muito violenta”, acrescentou Santos.

Por Andreia Verdélio – Repórter da Agência Brasil – Brasília

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Economia e Empreender

Governo propõe usar receitas extras do petróleo para reduzir impostos sobre combustíveis

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O governo federal enviou nesta quinta-feira, 23 de abril de 2026, ao Congresso Nacional um projeto para criar um gatilho de desoneração de combustíveis financiado por receitas extraordinárias ligadas ao petróleo, em meio à pressão da guerra no Oriente Médio sobre os preços. A proposta, apresentada pelo líder do PT na Câmara, deputado Paulo Pimenta, é o Projeto de Lei Complementar 114/2026 e prevê que royalties e outras receitas do setor, como a venda de petróleo do pré-sal, sirvam de base para cortes tributários sem impacto nas contas públicas.

A medida foi anunciada após uma correção de comunicação do Ministério da Fazenda. Mais cedo, a pasta havia informado que haveria novos cortes diretos de impostos, mas o ministro Dario Durigan afirmou que não se tratava de redução imediata de tributos, e sim da criação de um mecanismo que condiciona desonerações à entrada de recursos extras. “Não estamos fazendo anúncio de redução tributária de nenhum tributo, e, sim, de um mecanismo discutido com o Congresso para minorar o impacto da guerra”, disse.

Pelo texto, poderão ser reduzidas as alíquotas de PIS, Cofins e Cide sobre diesel, gasolina, etanol e biodiesel. O regime teria duração associada ao período do conflito e, comprovado o aumento de arrecadação, o presidente da República poderá editar decreto com as desonerações. Cada rodada de corte teria validade de dois meses, com revisão ao fim desse prazo.

O ministro do Planejamento, Bruno Moretti, afirmou que o desenho preserva a neutralidade fiscal ao usar apenas a parcela extraordinária de receitas como compensação. “Se houver aumento extraordinário da receita, esse aumento servirá de compensação para redução de tributos aplicáveis a esses combustíveis”, declarou. Segundo Moretti, uma redução de R$ 0,10 nos tributos sobre a gasolina por dois meses teria impacto estimado em R$ 800 milhões.

A tramitação depende de acordo com o Congresso. O ministro das Relações Institucionais, José Guimarães, disse que o tema será discutido na próxima terça-feira com líderes da Câmara e afirmou que o presidente da Câmara, Hugo Motta, e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, demonstraram apoio à proposta.

Nos últimos meses, o governo já adotou outras ações para conter a alta dos combustíveis, como a desoneração de PIS e Cofins sobre o diesel e a concessão de subsídios que chegaram a R$ 1,52 por litro no diesel importado e a R$ 1,12 por litro no diesel nacional. A Petrobras informou que, em um cálculo com preço médio de R$ 6,77 por litro, os tributos federais respondem por cerca de R$ 0,68 do valor final ao consumidor. Atualmente, diesel e biodiesel estão com PIS e Cofins zerados, enquanto gasolina e etanol seguem com a mesma tributação de antes do início da guerra.

Com o projeto, o governo tenta criar uma resposta automática para amortecer oscilações de preços ao consumidor, condicionando qualquer desoneração a receitas efetivamente acima do esperado e mantendo a decisão final vinculada à aprovação do Legislativo e à edição de decretos enquanto durar a crise externa.

Fonte e foto: Agência Brasil

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Rio Branco

Prefeito acompanha tapa-buracos no Esperança e início da reforma da ponte do Igarapé Judia em Rio Branco

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O prefeito Alysson Bestene vistoriou nesta quinta-feira ações da Operação Tapa-Buracos no bairro Esperança, em Rio Branco, e acompanhou o início da reforma da ponte sobre o Igarapé Judia, via de ligação usada por moradores dos bairros Itacoari e Triângulo. A agenda reuniu frentes de manutenção viária, recapeamento e limpeza urbana, com a prefeitura ampliando equipes para atender as regionais da capital.

No Esperança, Bestene afirmou que os trabalhos estão sendo intensificados com a proximidade do verão amazônico, período em que as condições climáticas costumam favorecer a execução de serviços de infraestrutura. As equipes atuam com recapeamento asfáltico, recuperação de trechos danificados e ações de limpeza. “É a prefeitura nas ruas, mostrando o trabalho sendo executado para a população. Estamos intensificando cada vez mais esses serviços para garantir melhor trafegabilidade, segurança e dignignidade para as famílias”, disse.

De acordo com o prefeito, a operação ocorre com atuação conjunta da Secretaria Municipal de Infraestrutura e da Empresa Municipal de Urbanização de Rio Branco (Emurb). Ele também afirmou que o programa será levado a todos os bairros, com prioridade para áreas com maior necessidade de intervenções. “Queremos chegar a todas as comunidades, levando melhorias e garantindo mais segurança para quem trafega pelas ruas da cidade”, completou.

Ainda durante a agenda, Bestene vistoriou o início das obras de reforma da ponte sobre o Igarapé Judia, considerada um dos principais acessos para moradores do Itacoari e do Triângulo. A obra havia sido anunciada na segunda-feira e começou na quarta-feira (22), com a retirada da estrutura antiga para substituição por novos materiais.

Segundo a prefeitura, a ponte será reconstruída em madeira e passará por restauração total para ampliar a segurança e a durabilidade do acesso. A execução está sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana e, no entorno da ponte, a Secretaria Municipal de Cuidados com a Cidade atua na retirada de lixo e manutenção do local, dentro do cronograma de intervenções em diferentes pontos de Rio Branco. Com as frentes em andamento, a gestão municipal afirma que a prioridade é acelerar os serviços durante o período de estiagem para reduzir riscos e melhorar a circulação de moradores e veículos nas áreas atendidas.

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Notícias

Instituições discutem direitos indígenas no Acre

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A articulação entre órgãos públicos e lideranças indígenas ganhou foco nesta quinta-feira (23), em Rio Branco, durante uma roda de conversa que reuniu instituições para alinhar ações e cobrar efetividade nas políticas voltadas aos povos indígenas do Acre. O encontro ocorreu na sede da Secretaria Extraordinária dos Povos Indígenas (Sepi), no antigo Espaço Kaxinawá, dentro da programação do Mês dos Povos Indígenas.

A liderança Soleane Manchineri abriu o debate pedindo formação voltada aos sistemas de Justiça e mais reconhecimento para representantes locais nas discussões sobre direitos. “Queremos dar visibilidade para as lideranças indígenas locais. Existem muitos direitos indígenas, mas eles precisam ser assegurados e cumpridos”, afirmou.

A presidente do Instituto de Mudanças Climáticas (IMC), Jaksilande Araújo, disse que a construção de políticas avança mesmo com limitações estruturais e relacionou o tema ao papel das comunidades na conservação ambiental. “Nós temos feito políticas públicas na garra, para os guardiões da floresta”, declarou.

A pauta incluiu ações de enfrentamento à violência doméstica. Pâmela Manchineri, da Secretaria de Estado da Mulher, afirmou que o assunto exige abordagem sensível nos territórios e reforçou a necessidade de orientação e apoio às vítimas. “Não é fácil falar sobre violência doméstica nas populações indígenas, e nosso trabalho é levar orientação e ajuda”, disse.

A secretária extraordinária dos Povos Indígenas, Francisca Arara, afirmou que a roda de conversa foi organizada para aproximar as iniciativas do governo das demandas apresentadas pelas comunidades. “A roda de conversa é importante porque discutimos políticas públicas para serem desenvolvidas em nossos territórios”, declarou.

A Sepi informou que a agenda do mês segue com outras atividades voltadas à valorização cultural e à garantia de direitos, com a expectativa de que os encaminhamentos debatidos no encontro reforcem a presença indígena na formulação e execução das políticas no Estado.

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