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Marcha das Margaridas 2023 pede reconstrução do Brasil e bem viver

Pauta foi entregue hoje a ministros e ministras; marcha será em agosto

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Trabalhadoras rurais do campo e da floresta realizam, nos dias 15 e 16 de agosto, em Brasília, a sétima edição da Marcha das Margaridas. A mobilização deste ano tem o lema Pela Reconstrução do Brasil e pelo Bem Viver.

A marcha é organizada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), com o apoio de outras entidades sindicais. Participam camponesas, quilombolas, indígenas, cirandeiras, quebradeiras de coco, pescadoras, marisqueiras, ribeirinhas e extrativistas de todo o Brasil.

Ministros e ministras do governo receberam, nesta quarta-feira (21), a pauta de reivindicações das mulheres, em cerimônia no Palácio do Planalto. 

“Representamos milhares de mulheres que enraízam a sua existência em uma diversidade de territórios rurais, mulheres que vêm de uma realidade bem difícil. Desempenhamos um importante papel na produção de alimentos saudáveis, aquela comida que chega, de verdade, na mesa do brasileiro. Somos fundamentais para preservação da biodiversidade e para a conservação dos nossos biomas, somos guardiões dos saberes populares que herdamos das nossas ancestralidades”, destacou a coordenadora geral da Marcha das Margaridas, Mazé Morais.

Apesar disso, segundo ela, essas mulheres vivem “as piores condições de acesso à terra, aos territórios, à água, a renda, aos bens da natureza, a moradia digna, saneamento básico e aos serviços e equipamentos de saúde”. “Além de vivenciarmos diversas situações de violência, somos constantemente colocadas na invisibilidade social e política”, acrescentou a trabalhadora.

De acordo com Mazé Morais, a pauta da Marcha das Margaridas de 2023 foi construída em diversas reuniões pelo país, realizadas desde 2021, e apresenta aquilo que as mulheres consideram necessário para “combater a violência sobre os nossos corpos” e “efetivar programas, medidas e ações que contribuam para nossa autonomia econômica”.

“Nós nos guiamos pelos princípios de um feminismo anticapitalista, antirracista, anti-patriarcal que reflete cada uma das nossas realidades; o feminismo que valoriza a vida, vinculando a defesa da agroecologia, dos territórios, dos bens comuns.”

A pauta de reivindicações é composta por 13 eixos:

  1. Democracia participativa e soberania popular
  2. Poder e participação política das mulheres
  3. Vida livre de todas as formas de violência, sem racismo e sem sexismo
  4. Autonomia e liberdade das mulheres sobre o seu corpo e a sua sexualidade
  5. Proteção da natureza com justiça ambiental e climática
  6. Autodeterminação dos povos, com soberania alimentar, hídrica e energética
  7. Democratização do acesso à terra e garantia dos direitos territoriais e dos maretórios (territórios costeiros, influenciados pela maré)
  8. Direito de acesso e uso social da biodiversidade e defesa dos bens comuns
  9. Vida saudável com agroecologia e segurança alimentar e nutricional
  10. Autonomia econômica, inclusão produtiva, trabalho e renda
  11. Saúde, previdência e assistência social pública, universal e solidária
  12. Educação pública não sexista e antirracista e direito à educação do e no campo
  13. Universalização do acesso à internet e inclusão digital

Transversalidade

O diálogo com a coordenação da marcha está sendo liderado pela Secretaria-Geral da Presidência e pelos ministérios das Mulheres e do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, em uma agenda transversal com os demais ministérios do governo.

Segundo o ministro da Secretaria-Geral, Márcio Macedo, na próxima segunda-feira (26) já há uma reunião marcada para as equipes dos três ministérios se debruçarem sobre a pauta da marcha, “para que possam ser alcançados os sonhos, os desejos e as necessidades das margaridas, as mulheres desse país inteiro”. O objetivo é já ter respostas para as demandas durante o evento em agosto.

A ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, destacou que o governo está aberto ao diálogo e afirmou a importância da Marcha das Margaridas para democracia.

“Nós precisamos garantir a democracia, nós precisamos garantir que homens e mulheres, que os pobres sejam incluídos em todo o processo de construção desse país. Mas também é um momento de discutir a questão da participação política das mulheres”, disse, defendendo o enfrentando à misoginia e à perseguição às lideranças femininas.

Já o ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, destacou que os estímulos do plano safra para agricultura familiar, que deve ser lançado na semana que vem, estarão centrados na agricultura que é dirigida por mulheres, na agroecologia e no desenvolvimento de máquinas menores para apoio à produção.

“Vai ser um plano safra feminista”, disse. “Dessa cartilha que vocês entregaram, praticamente todos os itens dizem respeito, também, ao nosso ministério. Nós queremos o Pronera [Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária] na zona rural, nós queremos a cobertura de internet, nós queremos a agroindústria, nós queremos programas para a sucessão rural que envolva as jovens mulheres, nós queremos atenção à saúde na zona rural e nós vamos fazer um diálogo intragovernamental”, acrescentou Teixeira.

Machismo

Organizada a cada quatro anos desde o ano 2000, o nome do evento é uma homenagem à trabalhadora rural e líder sindical paraibana Margarida Maria Alves, assassinada em 1983. Margarida é um dos maiores símbolos da luta das mulheres por reconhecimento social e político, igualdade e melhores condições de trabalho e de vida no campo e na floresta.

O presidente da Contag, Aristides Veras dos Santos, destacou que a marcha é das mulheres, mas a luta por direitos e igualdade envolve a todos, no combate ao machismo e aos preconceitos. “Nós, os homens, temos que acabar com essa pecha de superioridade, que de superioridade nós não temos nada”, disse.

“Nós temos que entender que esse mundo é pela igualdade, esse mundo é de respeito e o respeito tem que ser tratado com muita força. A marcha traz todo esse processo. Nós não fazemos uma marcha apenas para reivindicar, mas também para mudar a alma e o coração das pessoas e seus comportamentos. O Brasil precisa enfrentar esse debate, nós vivemos em uma sociedade dividida, uma sociedade muito violenta”, acrescentou Santos.

Por Andreia Verdélio – Repórter da Agência Brasil – Brasília

Amazônia

Exposição na Suíça revela 13 mil anos de história da Amazônia e mostra legado de civilizações indígenas

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Com participação da arqueóloga brasileira Cristiana Barreto, mostra reúne peças arqueológicas, urnas funerárias, pinturas rupestres e descobertas sobre a origem do cultivo do cacau na floresta amazônica.

A história da Amazônia muito antes da chegada dos europeus é o centro de uma exposição internacional inaugurada em 30 de outubro de 2026 no Museu Rietberg, em Zurique, na Suíça. Intitulada Amazonian Legacies – Art and Archaeology (Legados Amazônicos – Arte e Arqueologia), a mostra reúne vestígios de sociedades indígenas que ocuparam e transformaram a floresta ao longo de milhares de anos, revelando uma região marcada por conhecimentos científicos, expressões artísticas, práticas agrícolas e formas complexas de organização social. A exposição permanece aberta ao público até 14 de março de 2027.

A arqueóloga brasileira Cristiana Barreto, pesquisadora vinculada ao Museu Paraense Emílio Goeldi, em Belém, integra a equipe de curadoria. Ela também atua na coordenação do projeto Amazônia Revelada, dedicado à identificação e à valorização do patrimônio arqueológico amazônico. Sua participação aproxima a exposição das pesquisas desenvolvidas no Brasil sobre as antigas sociedades da floresta e a história dos objetos arqueológicos que hoje estão espalhados por museus de diferentes países.

No dia 31 de outubro, Cristiana conduziu uma visita especial à exposição em língua portuguesa, organizada pelo Museu Rietberg. A atividade permitiu apresentar ao público brasileiro e internacional parte das descobertas arqueológicas que vêm transformando a compreensão sobre a ocupação humana da Amazônia.

A exposição parte de uma revisão da ideia de que a Amazônia seria uma floresta intocada, praticamente desabitada antes da colonização. Pesquisas arqueológicas demonstram que populações humanas vivem na região há pelo menos 13 mil anos. Durante esse período, diferentes sociedades construíram aldeias, desenvolveram sistemas de circulação, estabeleceram redes de troca e modificaram a paisagem por meio de técnicas de cultivo e manejo dos recursos naturais.

Essas transformações deixaram vestígios que continuam sendo identificados pela arqueologia. Estruturas monumentais de terra, antigos caminhos, áreas de ocupação e objetos cerâmicos revelam que a floresta também é resultado de uma longa relação entre os povos indígenas e o ambiente. A diversidade dessas sociedades contrasta com a imagem de uma Amazônia sem história humana anterior à presença europeia.

Um dos principais conjuntos apresentados ao público é formado pelas cerâmicas da cultura marajoara, desenvolvida na ilha de Marajó, no Pará. As peças, produzidas por sociedades que floresceram aproximadamente entre os séculos V e XV, apresentam desenhos geométricos, figuras humanas e representações de animais. Entre os objetos estão urnas funerárias utilizadas em práticas rituais relacionadas à morte e à ancestralidade.

As urnas também contam outra parte da história amazônica: a retirada de objetos arqueológicos de seus territórios de origem. Desde o século XIX, expedições científicas, colecionadores e comerciantes transportaram peças indígenas para instituições da Europa e da América do Norte. Muitas permaneceram durante décadas em depósitos, distantes das comunidades ligadas a esse patrimônio. A exposição recupera parte dessa trajetória e coloca em discussão a maneira como essas coleções foram formadas e interpretadas.

Outro aspecto da exposição é a origem amazônica do cacau, matéria-prima do chocolate consumido mundialmente. Entre os objetos apresentados estão recipientes arqueológicos encontrados na região de Santa Ana-La Florida, no Equador. Análises de resíduos preservados nesses materiais apontam que o cacau já era cultivado e utilizado por populações amazônicas há aproximadamente 5 mil anos, muito antes de sua disseminação para outras regiões das Américas e, posteriormente, para o restante do mundo.

O Museu Rietberg também apresenta uma experiência imersiva sobre as pinturas rupestres de Chiribiquete, na Colômbia, região reconhecida como Patrimônio Mundial pela Unesco. Projeções e recursos sonoros transportam os visitantes para paisagens marcadas por representações de animais, figuras humanas e outros elementos associados às cosmologias indígenas. Parte dos registros arqueológicos relacionados a essas paisagens remonta a cerca de 12 mil anos.

A exposição inclui ainda conhecimentos e expressões culturais que permanecem vivos entre os povos indígenas. A comunidade Quijos, do Equador, participou da construção de conteúdos que apresentam suas relações com lugares sagrados, pinturas e gravuras rupestres. A proposta é estabelecer uma ligação entre os vestígios arqueológicos e as comunidades contemporâneas, evitando tratar as culturas indígenas apenas como parte do passado.

No Brasil, o trabalho de pesquisadores como Cristiana Barreto participa de um movimento mais amplo de valorização da arqueologia amazônica. O projeto Amazônia Revelada utiliza a tecnologia LiDAR, baseada em sensores a laser, para identificar estruturas arqueológicas escondidas sob a vegetação. A iniciativa reúne pesquisadores e comunidades indígenas, quilombolas e ribeirinhas, buscando ampliar a proteção de áreas onde existem vestígios de antigas ocupações humanas.

Essa discussão também tem relação direta com o Acre, onde as descobertas de geoglifos ajudaram a modificar o conhecimento sobre a ocupação da Amazônia ocidental. As estruturas geométricas escavadas no solo, muitas delas com formatos circulares e quadrados, são marcas da presença de sociedades indígenas que transformaram a paisagem muito antes da colonização.

Segundo o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), os geoglifos encontrados no Acre estão entre os registros arqueológicos mais singulares do país. Sua distribuição, especialmente no leste do estado, demonstra a existência de ocupações antigas e de formas elaboradas de intervenção no território. Embora os geoglifos acreanos não estejam confirmados entre as peças físicas expostas em Zurique, fazem parte do mesmo campo de pesquisas que tem ampliado o conhecimento sobre a história pré-colonial da Amazônia.

A realização da exposição na Suíça também chama atenção para um debate que ultrapassa os museus: o direito dos povos indígenas de participar da produção do conhecimento sobre sua própria história e das decisões relacionadas aos objetos retirados de seus territórios.

Ao reunir pesquisas científicas, artefatos milenares e conhecimentos indígenas contemporâneos, Amazonian Legacies apresenta ao público europeu uma Amazônia que não pode ser compreendida apenas por sua biodiversidade. A região também guarda uma história de sociedades que produziram arte, desenvolveram conhecimentos e estabeleceram relações duradouras com a floresta.

A mostra permanece em cartaz no Museu Rietberg, em Zurique, até 14 de março de 2027, levando ao público internacional uma parte da história amazônica que durante muito tempo permaneceu pouco conhecida fora dos círculos especializados.

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Economia e Empreender

Reforma tributária muda emissão de guia do Simples Nacional a partir de dezembro

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Microempresas e empresas de pequeno porte enquadradas no Simples Nacional terão mudanças no preenchimento das informações tributárias a partir de dezembro, quando será feita a apuração dos impostos referentes a novembro de 2026. As novas exigências fazem parte da adaptação do sistema à reforma tributária, que terá uma nova etapa de implementação em janeiro de 2027.

Uma das principais alterações é o fim da necessidade de escolher entre os regimes de caixa e de competência no programa de apuração. A partir de 2027, os cálculos passarão a considerar o regime de competência, que leva em conta o período em que a receita foi gerada, independentemente da data em que o pagamento foi recebido.

Outra mudança envolve a folha de pagamento. As empresas deverão informar os valores relativos aos salários dos últimos 12 meses, identificados pela sigla FS12, independentemente da atividade exercida dentro do Simples Nacional.

De acordo com o analista de Competitividade e especialista em Direito Tributário do Sebrae, Edgard Fernandes, as alterações são necessárias para adequar o cálculo dos impostos às novas regras. Os dados também serão utilizados na definição das alíquotas efetivas do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), criados pela reforma tributária.

Além das mudanças no preenchimento das informações, a Receita Federal anunciou que, a partir de sexta-feira, 20 de novembro, os contribuintes poderão consultar o resultado definitivo das solicitações de adesão ao Simples Nacional para 2027.

O prazo para solicitar a entrada no regime terminou em 15 de outubro, enquanto a regularização de pendências pôde ser realizada até o fim daquele mês.

Para orientar os empreendedores durante a transição, o Sebrae disponibiliza cursos, simuladores, materiais explicativos e consultorias sobre o novo modelo tributário. O atendimento também pode ser realizado pela Central 0800 570 0800, que funciona 24 horas.

As empresas devem acompanhar as alterações e conferir os dados informados durante a apuração para evitar erros no cálculo dos tributos e problemas no cumprimento das obrigações fiscais.

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Rio Branco

Alysson Bestene busca recursos em Brasília para pavimentar 316 ruas e construir Casa do Autista em Rio Branco

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O prefeito de Rio Branco, Alysson Bestene, apresentou seis propostas de investimentos à bancada federal do Acre durante reunião realizada nesta terça-feira (17), em Brasília. Entre as prioridades estão a pavimentação de 316 ruas da capital e a implantação da Casa do Autista. O objetivo é garantir recursos de emendas parlamentares ao Orçamento da União de 2027.

Na área de infraestrutura, a prefeitura pretende ampliar os serviços de pavimentação e manutenção das vias urbanas, incluindo ruas de bairros como Belo Jardim e Jorge Lavocat. A proposta busca melhorar as condições de tráfego e facilitar o deslocamento dos moradores.

Durante a reunião, Bestene explicou que a administração municipal selecionou três projetos prioritários entre as seis propostas apresentadas aos parlamentares.

“Uma delas é a pavimentação e manutenção da malha viária de Rio Branco, contemplando cerca de 316 ruas em diversos bairros da cidade”, afirmou o prefeito.

Outro projeto defendido pela gestão municipal é a criação da Casa do Autista, espaço destinado ao atendimento de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e ao apoio às famílias. A proposta pretende ampliar a estrutura de assistência especializada disponível na capital acreana.

O encontro reuniu representantes de prefeituras, governo estadual, universidades, Forças Armadas, Polícia Federal, Ministério Público e Tribunal de Justiça. Cada instituição teve cinco minutos para apresentar suas demandas à bancada federal.

As propostas de Rio Branco ainda dependem da destinação de recursos no orçamento federal. A prefeitura busca o apoio dos parlamentares para viabilizar os investimentos previstos para 2027.

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