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Marcha das Margaridas 2023 pede reconstrução do Brasil e bem viver

Pauta foi entregue hoje a ministros e ministras; marcha será em agosto

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Trabalhadoras rurais do campo e da floresta realizam, nos dias 15 e 16 de agosto, em Brasília, a sétima edição da Marcha das Margaridas. A mobilização deste ano tem o lema Pela Reconstrução do Brasil e pelo Bem Viver.

A marcha é organizada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), com o apoio de outras entidades sindicais. Participam camponesas, quilombolas, indígenas, cirandeiras, quebradeiras de coco, pescadoras, marisqueiras, ribeirinhas e extrativistas de todo o Brasil.

Ministros e ministras do governo receberam, nesta quarta-feira (21), a pauta de reivindicações das mulheres, em cerimônia no Palácio do Planalto. 

“Representamos milhares de mulheres que enraízam a sua existência em uma diversidade de territórios rurais, mulheres que vêm de uma realidade bem difícil. Desempenhamos um importante papel na produção de alimentos saudáveis, aquela comida que chega, de verdade, na mesa do brasileiro. Somos fundamentais para preservação da biodiversidade e para a conservação dos nossos biomas, somos guardiões dos saberes populares que herdamos das nossas ancestralidades”, destacou a coordenadora geral da Marcha das Margaridas, Mazé Morais.

Apesar disso, segundo ela, essas mulheres vivem “as piores condições de acesso à terra, aos territórios, à água, a renda, aos bens da natureza, a moradia digna, saneamento básico e aos serviços e equipamentos de saúde”. “Além de vivenciarmos diversas situações de violência, somos constantemente colocadas na invisibilidade social e política”, acrescentou a trabalhadora.

De acordo com Mazé Morais, a pauta da Marcha das Margaridas de 2023 foi construída em diversas reuniões pelo país, realizadas desde 2021, e apresenta aquilo que as mulheres consideram necessário para “combater a violência sobre os nossos corpos” e “efetivar programas, medidas e ações que contribuam para nossa autonomia econômica”.

“Nós nos guiamos pelos princípios de um feminismo anticapitalista, antirracista, anti-patriarcal que reflete cada uma das nossas realidades; o feminismo que valoriza a vida, vinculando a defesa da agroecologia, dos territórios, dos bens comuns.”

A pauta de reivindicações é composta por 13 eixos:

  1. Democracia participativa e soberania popular
  2. Poder e participação política das mulheres
  3. Vida livre de todas as formas de violência, sem racismo e sem sexismo
  4. Autonomia e liberdade das mulheres sobre o seu corpo e a sua sexualidade
  5. Proteção da natureza com justiça ambiental e climática
  6. Autodeterminação dos povos, com soberania alimentar, hídrica e energética
  7. Democratização do acesso à terra e garantia dos direitos territoriais e dos maretórios (territórios costeiros, influenciados pela maré)
  8. Direito de acesso e uso social da biodiversidade e defesa dos bens comuns
  9. Vida saudável com agroecologia e segurança alimentar e nutricional
  10. Autonomia econômica, inclusão produtiva, trabalho e renda
  11. Saúde, previdência e assistência social pública, universal e solidária
  12. Educação pública não sexista e antirracista e direito à educação do e no campo
  13. Universalização do acesso à internet e inclusão digital

Transversalidade

O diálogo com a coordenação da marcha está sendo liderado pela Secretaria-Geral da Presidência e pelos ministérios das Mulheres e do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, em uma agenda transversal com os demais ministérios do governo.

Segundo o ministro da Secretaria-Geral, Márcio Macedo, na próxima segunda-feira (26) já há uma reunião marcada para as equipes dos três ministérios se debruçarem sobre a pauta da marcha, “para que possam ser alcançados os sonhos, os desejos e as necessidades das margaridas, as mulheres desse país inteiro”. O objetivo é já ter respostas para as demandas durante o evento em agosto.

A ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, destacou que o governo está aberto ao diálogo e afirmou a importância da Marcha das Margaridas para democracia.

“Nós precisamos garantir a democracia, nós precisamos garantir que homens e mulheres, que os pobres sejam incluídos em todo o processo de construção desse país. Mas também é um momento de discutir a questão da participação política das mulheres”, disse, defendendo o enfrentando à misoginia e à perseguição às lideranças femininas.

Já o ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, destacou que os estímulos do plano safra para agricultura familiar, que deve ser lançado na semana que vem, estarão centrados na agricultura que é dirigida por mulheres, na agroecologia e no desenvolvimento de máquinas menores para apoio à produção.

“Vai ser um plano safra feminista”, disse. “Dessa cartilha que vocês entregaram, praticamente todos os itens dizem respeito, também, ao nosso ministério. Nós queremos o Pronera [Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária] na zona rural, nós queremos a cobertura de internet, nós queremos a agroindústria, nós queremos programas para a sucessão rural que envolva as jovens mulheres, nós queremos atenção à saúde na zona rural e nós vamos fazer um diálogo intragovernamental”, acrescentou Teixeira.

Machismo

Organizada a cada quatro anos desde o ano 2000, o nome do evento é uma homenagem à trabalhadora rural e líder sindical paraibana Margarida Maria Alves, assassinada em 1983. Margarida é um dos maiores símbolos da luta das mulheres por reconhecimento social e político, igualdade e melhores condições de trabalho e de vida no campo e na floresta.

O presidente da Contag, Aristides Veras dos Santos, destacou que a marcha é das mulheres, mas a luta por direitos e igualdade envolve a todos, no combate ao machismo e aos preconceitos. “Nós, os homens, temos que acabar com essa pecha de superioridade, que de superioridade nós não temos nada”, disse.

“Nós temos que entender que esse mundo é pela igualdade, esse mundo é de respeito e o respeito tem que ser tratado com muita força. A marcha traz todo esse processo. Nós não fazemos uma marcha apenas para reivindicar, mas também para mudar a alma e o coração das pessoas e seus comportamentos. O Brasil precisa enfrentar esse debate, nós vivemos em uma sociedade dividida, uma sociedade muito violenta”, acrescentou Santos.

Por Andreia Verdélio – Repórter da Agência Brasil – Brasília

Rio Branco

Roda-Hans atende até 3 de julho em Rio Branco com consultas gratuitas contra hanseníase

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A Carreta da Saúde do Projeto Roda-Hans iniciou nesta quarta-feira, 1º de julho, a segunda etapa de atendimentos gratuitos em Rio Branco, na Praça da Semsur, no bairro Palheiral. A ação segue até sexta-feira, 3, com consultas dermatológicas, exames e avaliação clínica para ampliar a identificação precoce da hanseníase e de outras doenças de pele.

Os atendimentos fazem parte de uma ação conjunta do Ministério da Saúde, Novartis, Sociedade Brasileira de Dermatologia e Prefeitura de Rio Branco, por meio da Secretaria Municipal de Saúde. A estrutura móvel leva atendimento especializado à população e também reforça a preparação das equipes da Atenção Primária para reconhecer sinais da doença, tratar os casos confirmados e reduzir a transmissão.

O prefeito Alysson Bestene afirmou que a parceria amplia o acesso da população ao serviço especializado. “Essa parceria entre o governo federal e o município permite capacitar equipes, ampliar serviços e garantir diagnóstico e tratamento para a população. A hanseníase tem cura e contamos com profissionais preparados para acompanhar esses pacientes”, disse.

A segunda parada ocorre depois da identificação de oito casos de hanseníase na primeira etapa do projeto, realizada entre 23 e 26 de junho, na Praça da Juventude, no bairro Cidade Nova. No período, foram feitos 340 atendimentos dermatológicos gratuitos. Todos os pacientes com diagnóstico confirmado foram encaminhados para acompanhamento e tratamento na rede municipal de saúde.

O secretário municipal de Saúde, Rennan Biths, afirmou que a continuidade da ação busca ampliar o rastreamento da doença na capital. “Estamos iniciando agora os atendimentos na regional da Baixada e permaneceremos até o dia 3. A hanseníase tem tratamento gratuito pelo SUS e o diagnóstico precoce é fundamental para evitar sequelas”, disse.

A dermatologista do Ministério da Saúde Roseane Pereira de Deus reforçou que a hanseníase segue como problema de saúde pública, mas tem tratamento e cura. “O objetivo é capacitar os profissionais para identificar, tratar e interromper a cadeia de transmissão da doença”, afirmou.

A hanseníase é uma doença crônica causada pela bactéria Mycobacterium leprae e atinge principalmente a pele e os nervos periféricos. Entre os sinais mais comuns estão manchas com perda de sensibilidade, formigamento e fraqueza muscular. O tratamento é feito pelo Sistema Único de Saúde e, quando iniciado cedo, reduz o risco de sequelas.

Criado em 2009, o Projeto Roda-Hans já passou por diversas regiões do país e ultrapassou 85 mil atendimentos gratuitos. Em Rio Branco, a nova etapa concentra os serviços na região da Baixada até o fim da semana.

Fonte e foto: Secom/PMRB

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Acre

Fapac integra chamada pública de R$ 107 milhões para pesquisa e inovação na Amazônia

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A Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Acre passou a integrar a primeira chamada pública do Programa Desafios da Amazônia, que vai destinar R$ 107,1 milhões a projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação voltados às cadeias produtivas da sociobioeconomia amazônica. A iniciativa, aberta em 1º de julho, busca aproximar pesquisadores, instituições científicas e organizações comunitárias de soluções para desafios produtivos e ambientais da Amazônia Legal.

A chamada reúne recursos do Fundo Amazônia e contrapartidas das Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa participantes, no âmbito da Iniciativa Amazônia+10 e do Conselho Nacional das Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa. Do total previsto, R$ 72 milhões vêm do Fundo Amazônia, gerido pelo BNDES, e R$ 35,1 milhões serão aportados pelas fundações estaduais.

Com a entrada da Fapac, pesquisadores e organizações socioprodutivas do Acre poderão disputar financiamento para projetos ligados à produção sustentável, à inovação tecnológica e ao aproveitamento econômico de cadeias produtivas da floresta. As propostas deverão ser desenvolvidas por Redes de Pesquisa e Inovação, formadas por Instituições de Ciência e Tecnologia e Organizações Socioprodutivas, como cooperativas e associações comunitárias. Também poderão participar órgãos públicos, organizações não governamentais e outras instituições parceiras.

O presidente da Fapac, Reyson Corrêa, afirmou que o edital amplia as condições para que a comunidade científica acreana lidere soluções regionais. “Com o novo edital, a Fapac viabiliza recursos para a nossa comunidade científica liderar soluções regionais. O apoio do governo do Estado é fundamental para impulsionar a inovação e valorização e o protagonismo dos nossos pesquisadores”, disse.

A coordenadora do Programa Desafios da Amazônia, Jussara Brito, afirmou que a chamada reforça a relação entre ciência e desenvolvimento sustentável no Acre. “Com o edital Desafios da Amazônia, o governo do Acre reafirma seu compromisso em fomentar a pesquisa local, transformando o conhecimento produzido por nossos pesquisadores em soluções reais para o desenvolvimento sustentável do estado”, declarou.

Os projetos deverão se enquadrar em cinco áreas prioritárias: cadeia do açaí nativo; conservação e valorização da castanha e de outros produtos florestais não madeireiros; cacau como vetor de desenvolvimento territorial; babaçu e cadeias da faixa de transição entre Amazônia e Cerrado; e economia das águas ligada ao manejo pesqueiro sustentável.

A chamada prevê a seleção de 9 a 12 projetos, com duração de até 36 meses. Cada proposta poderá receber entre R$ 6 milhões e R$ 8 milhões do Fundo Amazônia, com possibilidade de chegar a R$ 10 milhões por projeto a partir da complementação das fundações estaduais.

As pré-propostas devem ser enviadas pelo sistema SIGCONFAP até as 18h, no horário de Brasília, de 1º de setembro de 2026. O edital marca a primeira etapa do Programa Desafios da Amazônia, criado para estimular soluções científicas e tecnológicas voltadas à sociobioeconomia, à valorização dos conhecimentos tradicionais e ao fortalecimento de comunidades ligadas às cadeias produtivas amazônicas.

Foto: Sérgio Vale

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Justiça do Acre

44 casais oficializam união em casamento coletivo do Projeto Cidadão em Assis Brasil

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Quarenta e quatro casais oficializaram a união na manhã de terça-feira, 29 de junho, em Assis Brasil, durante o casamento coletivo realizado na quadra da Escola Íris Célia Cabanellas Zannini. A cerimônia encerrou a passagem do Projeto Cidadão pelo município e garantiu a emissão gratuita das certidões de casamento para famílias que buscavam regularizar a vida civil.

Entre os casais estava Ana Clara Manchineri, de 19 anos, e Alan Cristian Saboya, de 22. A história começou em uma festa de aniversário, em uma colônia nas proximidades da cidade, depois de um pisão no pé que virou conversa, aproximação e namoro. Três meses depois, os dois passaram a morar juntos. O casamento foi adiado por causa dos custos, até que a divulgação da ação social abriu caminho para a cerimônia. Ao ver a chamada do casamento coletivo, Ana enviou a mensagem ao companheiro: “Bora casar?”.

O casamento coletivo também reuniu histórias marcadas por distância, redes sociais e reencontros. Francisco Chagas, de 55 anos, conheceu Alzeni Morais, de 45, pela internet. O casal está junto há mais de dez anos, sete deles em relacionamento à distância. Depois de Alzeni se mudar para Assis Brasil, os dois decidiram formalizar a união na cidade onde passaram a construir a rotina juntos. Para ela, a ação permitiu a realização de um plano antigo: “Muitos casais estão realizando um sonho”.

Ariadna Cunha, de 28 anos, e Erick Fabrício, de 24, também disseram “sim” durante a cerimônia. O casal decidiu antecipar o casamento ao encontrar na ação gratuita uma forma de economizar e concentrar recursos em outros planos, como a conquista da casa própria. A formalização, para os dois, marcou o início de uma nova etapa da vida em comum.

O coordenador do Projeto Cidadão, desembargador Samoel Evangelista, defendeu a continuidade da iniciativa como política permanente de acesso a direitos. Em discurso, afirmou que “a Justiça precisa continuar caminhando ao lado da população” e pediu a união entre instituições públicas e sociedade para ampliar o alcance dos serviços, especialmente entre moradores que enfrentam dificuldades financeiras ou vivem longe dos centros urbanos.

O prefeito Jerry Correia lembrou a trajetória do projeto em Assis Brasil ao longo de três décadas e citou o período em que equipes do Judiciário chegavam ao município de barco para levar serviços de cidadania à população. O casamento foi celebrado pelo juiz Robson Shelton, que tratou a união civil como um compromisso diário baseado em diálogo, respeito e cuidado.

Após os pronunciamentos, os casais trocaram alianças, assinaram os documentos e receberam as certidões de casamento. A programação também teve homenagem ao município pelo apoio prestado ao Projeto Cidadão nos últimos 30 anos, entrega simbólica de duas sentenças proferidas durante a edição local da ação e doação de uma cadeira de rodas pelo Rotary Club a uma moradora com dificuldade de locomoção.

A cerimônia contou com a presença da promotora de Justiça Renata Barbosa, da defensora pública Elizabeth Castelo, do procurador do Município, Daniel Freire, do delegatário substituto Alan Lima, do gestor da escola, Charles Martins, além de familiares e amigos dos noivos.

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