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Marcha das Margaridas 2023 pede reconstrução do Brasil e bem viver

Pauta foi entregue hoje a ministros e ministras; marcha será em agosto

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Trabalhadoras rurais do campo e da floresta realizam, nos dias 15 e 16 de agosto, em Brasília, a sétima edição da Marcha das Margaridas. A mobilização deste ano tem o lema Pela Reconstrução do Brasil e pelo Bem Viver.

A marcha é organizada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), com o apoio de outras entidades sindicais. Participam camponesas, quilombolas, indígenas, cirandeiras, quebradeiras de coco, pescadoras, marisqueiras, ribeirinhas e extrativistas de todo o Brasil.

Ministros e ministras do governo receberam, nesta quarta-feira (21), a pauta de reivindicações das mulheres, em cerimônia no Palácio do Planalto. 

“Representamos milhares de mulheres que enraízam a sua existência em uma diversidade de territórios rurais, mulheres que vêm de uma realidade bem difícil. Desempenhamos um importante papel na produção de alimentos saudáveis, aquela comida que chega, de verdade, na mesa do brasileiro. Somos fundamentais para preservação da biodiversidade e para a conservação dos nossos biomas, somos guardiões dos saberes populares que herdamos das nossas ancestralidades”, destacou a coordenadora geral da Marcha das Margaridas, Mazé Morais.

Apesar disso, segundo ela, essas mulheres vivem “as piores condições de acesso à terra, aos territórios, à água, a renda, aos bens da natureza, a moradia digna, saneamento básico e aos serviços e equipamentos de saúde”. “Além de vivenciarmos diversas situações de violência, somos constantemente colocadas na invisibilidade social e política”, acrescentou a trabalhadora.

De acordo com Mazé Morais, a pauta da Marcha das Margaridas de 2023 foi construída em diversas reuniões pelo país, realizadas desde 2021, e apresenta aquilo que as mulheres consideram necessário para “combater a violência sobre os nossos corpos” e “efetivar programas, medidas e ações que contribuam para nossa autonomia econômica”.

“Nós nos guiamos pelos princípios de um feminismo anticapitalista, antirracista, anti-patriarcal que reflete cada uma das nossas realidades; o feminismo que valoriza a vida, vinculando a defesa da agroecologia, dos territórios, dos bens comuns.”

A pauta de reivindicações é composta por 13 eixos:

  1. Democracia participativa e soberania popular
  2. Poder e participação política das mulheres
  3. Vida livre de todas as formas de violência, sem racismo e sem sexismo
  4. Autonomia e liberdade das mulheres sobre o seu corpo e a sua sexualidade
  5. Proteção da natureza com justiça ambiental e climática
  6. Autodeterminação dos povos, com soberania alimentar, hídrica e energética
  7. Democratização do acesso à terra e garantia dos direitos territoriais e dos maretórios (territórios costeiros, influenciados pela maré)
  8. Direito de acesso e uso social da biodiversidade e defesa dos bens comuns
  9. Vida saudável com agroecologia e segurança alimentar e nutricional
  10. Autonomia econômica, inclusão produtiva, trabalho e renda
  11. Saúde, previdência e assistência social pública, universal e solidária
  12. Educação pública não sexista e antirracista e direito à educação do e no campo
  13. Universalização do acesso à internet e inclusão digital

Transversalidade

O diálogo com a coordenação da marcha está sendo liderado pela Secretaria-Geral da Presidência e pelos ministérios das Mulheres e do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, em uma agenda transversal com os demais ministérios do governo.

Segundo o ministro da Secretaria-Geral, Márcio Macedo, na próxima segunda-feira (26) já há uma reunião marcada para as equipes dos três ministérios se debruçarem sobre a pauta da marcha, “para que possam ser alcançados os sonhos, os desejos e as necessidades das margaridas, as mulheres desse país inteiro”. O objetivo é já ter respostas para as demandas durante o evento em agosto.

A ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, destacou que o governo está aberto ao diálogo e afirmou a importância da Marcha das Margaridas para democracia.

“Nós precisamos garantir a democracia, nós precisamos garantir que homens e mulheres, que os pobres sejam incluídos em todo o processo de construção desse país. Mas também é um momento de discutir a questão da participação política das mulheres”, disse, defendendo o enfrentando à misoginia e à perseguição às lideranças femininas.

Já o ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, destacou que os estímulos do plano safra para agricultura familiar, que deve ser lançado na semana que vem, estarão centrados na agricultura que é dirigida por mulheres, na agroecologia e no desenvolvimento de máquinas menores para apoio à produção.

“Vai ser um plano safra feminista”, disse. “Dessa cartilha que vocês entregaram, praticamente todos os itens dizem respeito, também, ao nosso ministério. Nós queremos o Pronera [Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária] na zona rural, nós queremos a cobertura de internet, nós queremos a agroindústria, nós queremos programas para a sucessão rural que envolva as jovens mulheres, nós queremos atenção à saúde na zona rural e nós vamos fazer um diálogo intragovernamental”, acrescentou Teixeira.

Machismo

Organizada a cada quatro anos desde o ano 2000, o nome do evento é uma homenagem à trabalhadora rural e líder sindical paraibana Margarida Maria Alves, assassinada em 1983. Margarida é um dos maiores símbolos da luta das mulheres por reconhecimento social e político, igualdade e melhores condições de trabalho e de vida no campo e na floresta.

O presidente da Contag, Aristides Veras dos Santos, destacou que a marcha é das mulheres, mas a luta por direitos e igualdade envolve a todos, no combate ao machismo e aos preconceitos. “Nós, os homens, temos que acabar com essa pecha de superioridade, que de superioridade nós não temos nada”, disse.

“Nós temos que entender que esse mundo é pela igualdade, esse mundo é de respeito e o respeito tem que ser tratado com muita força. A marcha traz todo esse processo. Nós não fazemos uma marcha apenas para reivindicar, mas também para mudar a alma e o coração das pessoas e seus comportamentos. O Brasil precisa enfrentar esse debate, nós vivemos em uma sociedade dividida, uma sociedade muito violenta”, acrescentou Santos.

Por Andreia Verdélio – Repórter da Agência Brasil – Brasília

Acre

Programa REM aumenta renda de produtores em 106% e amplia produção de mel no Acre

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O Acre apresentou, durante a 31ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP31), na Turquia, resultados de mais de 30 projetos do Programa REM Acre – Fase II, voltados à conservação ambiental e à geração de renda. Entre os avanços estão o crescimento de 33% na produção de mel e o aumento de 106% na renda diária de pequenos produtores rurais atendidos pelas iniciativas.

Os dados foram apresentados na quarta-feira (11), pela coordenadora-geral do programa, Marta Nogueira, durante um painel realizado no Hub Amazônia, em Antalya. O encontro reuniu experiências de desenvolvimento econômico associadas à conservação florestal, ao extrativismo e à recuperação de áreas degradadas.

Na produção de mel, o programa beneficiou 436 produtores e apoiou a instalação de três Casas do Mel. As ações incluem capacitação, organização das cadeias produtivas e investimentos em estruturas de beneficiamento, permitindo ampliar a comercialização e agregar valor ao produto.

Outro resultado apresentado foi o da pecuária sustentável. Com assistência técnica e recuperação de pastagens, 557 produtores foram atendidos, dos quais 53% trabalham com gado leiteiro e 47% com pecuária de corte. A renda diária dos participantes passou de R$ 170 para R$ 350, enquanto 2.571 hectares de áreas degradadas foram recuperados.

Na atividade extrativista, cerca de 1.800 seringueiros receberam incentivos financeiros pela comercialização da borracha. O programa destinou R$ 7,6 milhões em subvenções à cadeia produtiva, associada ao uso sustentável de aproximadamente 3,31 milhões de hectares na Reserva Extrativista Chico Mendes.

O turismo comunitário também recebeu investimentos. Foram aplicados R$ 2,96 milhões na instalação de sete pousadas e na capacitação de 322 pessoas. Já os projetos de sistemas agroflorestais contribuíram para a recuperação de 275,5 hectares e a produção de 1,82 milhão de mudas.

Durante a apresentação, Marta Nogueira defendeu a integração entre políticas ambientais e oportunidades econômicas para as populações rurais e tradicionais.

“Não existe redução do desmatamento sem geração de renda e desenvolvimento econômico”, afirmou a coordenadora.

Criado em 2012, o Programa REM é uma iniciativa de cooperação internacional que remunera resultados na redução do desmatamento e financia atividades produtivas sustentáveis. O Acre foi o primeiro estado brasileiro contemplado pela iniciativa, que conta com recursos da Alemanha e do Reino Unido.

Na divisão dos investimentos, 12% são destinados aos territórios indígenas, 33% à produção familiar sustentável, 25% à pecuária diversificada e 30% ao fortalecimento do Sistema de Incentivos a Serviços Ambientais (Sisa) e dos mecanismos de REDD+.

Os resultados apresentados na COP31 fazem parte da estratégia estadual de ampliar a produção e a renda em áreas já utilizadas, buscando reduzir a pressão econômica pela abertura de novas áreas de floresta.

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Justiça do Acre

Desembargadora do Acre defende qualificação profissional como caminho para reinserção de jovens no sistema socioeducativo

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A vice-presidente do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), desembargadora Regina Ferrari, defendeu a ampliação das oportunidades de aprendizagem profissional para adolescentes e jovens que cumprem medidas socioeducativas. A declaração ocorreu nesta quarta-feira (11), durante um encontro promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em Brasília.

Regina presidiu o painel sobre experiências e boas práticas de aprendizagem profissional, realizado durante o evento “Altos Estudos em Justiça Juvenil: Políticas Judiciárias e Sistema Socioeducativo”, na Escola Superior do Ministério Público da União.

Durante a discussão, a magistrada afirmou que o acesso à educação e ao mercado de trabalho deve fazer parte das políticas de reintegração social dos adolescentes atendidos pelo sistema socioeducativo.

“As medidas socioeducativas precisam ser de fato uma oportunidade de recomeço. A aprendizagem profissional dá força para esse recomeço”, declarou.

A desembargadora também apresentou experiências desenvolvidas no Acre, como os projetos Radioativo e Pedalando Novos Rumos, conduzidos pela Coordenadoria da Infância e Juventude do TJAC em parceria com outras instituições.

O encontro abordou ainda os desafios para ampliar a contratação de jovens aprendizes no Brasil. Entre os dados discutidos, foi apresentado o número de 1,5 milhão de crianças e adolescentes de 5 a 17 anos em situação de trabalho infantil, equivalente a 4% da população brasileira nessa faixa etária, conforme dados da Pnad 2025.

A procuradora do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região, Luísa Rodrigues, defendeu o fortalecimento das políticas de aprendizagem como instrumento de enfrentamento ao trabalho infantil.

“Nós temos um problema e temos uma política pública que se destina ao enfrentamento, então precisamos caminhar em direção ao aumento de aprendizes contratados”, afirmou.

A programação reuniu representantes do Judiciário, do Ministério Público e de instituições ligadas à proteção dos direitos da infância e juventude. O evento foi encerrado com o lançamento do Relatório de Levantamento Nacional de Aprendizagem e Qualificação Profissional no Sistema Socioeducativo.

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Cruzeiro do Sul

Cruzeiro do Sul seleciona 21 projetos culturais em edital com recursos de R$ 150 mil

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A Prefeitura de Cruzeiro do Sul divulgou nesta quinta-feira (12) o resultado final do Edital de Incentivo à Cultura nº 010/2026, que prevê R$ 150 mil para financiar atividades artísticas e culturais no município. Ao todo, 21 projetos foram classificados como aprovados e contemplados com recursos do Fundo Municipal de Cultura (FMC).

O resultado foi publicado no Diário Oficial do Estado do Acre e contempla propostas de teatro, dança, música, artes visuais, audiovisual, literatura, artesanato, culturas indígenas, patrimônio histórico, culturas populares e outras manifestações artísticas.

Os projetos selecionados poderão receber valores entre R$ 3.532 e R$ 12 mil, de acordo com as características de cada proposta. O financiamento será realizado com recursos de emenda parlamentar estadual destinados ao Fundo Municipal de Cultura.

Além dos contemplados, a relação apresenta iniciativas que receberam aprovação na avaliação, mas não foram selecionadas para receber recursos nesta etapa. O edital também prevê mecanismos de inclusão, com reserva de vagas para pessoas negras, indígenas e pessoas com deficiência.

A seleção levou em consideração critérios como relevância cultural, viabilidade de execução, impacto social, acessibilidade e contribuição para a valorização das manifestações culturais locais.

O resultado final foi assinado na quarta-feira (11) pelo secretário municipal de Cultura, Flávio Rosas da Silva. A relação apresenta a classificação dos participantes, as notas obtidas e os valores previstos para cada projeto.

Após a seleção, os contemplados ainda precisam cumprir as exigências de habilitação e formalizar os termos de execução cultural. A liberação do dinheiro depende da conclusão dessas etapas e da disponibilidade financeira.

O edital busca incentivar a produção artística independente, preservar as tradições culturais do município e ampliar as oportunidades para artistas, produtores e coletivos culturais de Cruzeiro do Sul.

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Tendência