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Marcha das Margaridas 2023 pede reconstrução do Brasil e bem viver
Pauta foi entregue hoje a ministros e ministras; marcha será em agosto
Trabalhadoras rurais do campo e da floresta realizam, nos dias 15 e 16 de agosto, em Brasília, a sétima edição da Marcha das Margaridas. A mobilização deste ano tem o lema Pela Reconstrução do Brasil e pelo Bem Viver.
A marcha é organizada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), com o apoio de outras entidades sindicais. Participam camponesas, quilombolas, indígenas, cirandeiras, quebradeiras de coco, pescadoras, marisqueiras, ribeirinhas e extrativistas de todo o Brasil.
Ministros e ministras do governo receberam, nesta quarta-feira (21), a pauta de reivindicações das mulheres, em cerimônia no Palácio do Planalto.
“Representamos milhares de mulheres que enraízam a sua existência em uma diversidade de territórios rurais, mulheres que vêm de uma realidade bem difícil. Desempenhamos um importante papel na produção de alimentos saudáveis, aquela comida que chega, de verdade, na mesa do brasileiro. Somos fundamentais para preservação da biodiversidade e para a conservação dos nossos biomas, somos guardiões dos saberes populares que herdamos das nossas ancestralidades”, destacou a coordenadora geral da Marcha das Margaridas, Mazé Morais.
Apesar disso, segundo ela, essas mulheres vivem “as piores condições de acesso à terra, aos territórios, à água, a renda, aos bens da natureza, a moradia digna, saneamento básico e aos serviços e equipamentos de saúde”. “Além de vivenciarmos diversas situações de violência, somos constantemente colocadas na invisibilidade social e política”, acrescentou a trabalhadora.
De acordo com Mazé Morais, a pauta da Marcha das Margaridas de 2023 foi construída em diversas reuniões pelo país, realizadas desde 2021, e apresenta aquilo que as mulheres consideram necessário para “combater a violência sobre os nossos corpos” e “efetivar programas, medidas e ações que contribuam para nossa autonomia econômica”.
“Nós nos guiamos pelos princípios de um feminismo anticapitalista, antirracista, anti-patriarcal que reflete cada uma das nossas realidades; o feminismo que valoriza a vida, vinculando a defesa da agroecologia, dos territórios, dos bens comuns.”
A pauta de reivindicações é composta por 13 eixos:
- Democracia participativa e soberania popular
- Poder e participação política das mulheres
- Vida livre de todas as formas de violência, sem racismo e sem sexismo
- Autonomia e liberdade das mulheres sobre o seu corpo e a sua sexualidade
- Proteção da natureza com justiça ambiental e climática
- Autodeterminação dos povos, com soberania alimentar, hídrica e energética
- Democratização do acesso à terra e garantia dos direitos territoriais e dos maretórios (territórios costeiros, influenciados pela maré)
- Direito de acesso e uso social da biodiversidade e defesa dos bens comuns
- Vida saudável com agroecologia e segurança alimentar e nutricional
- Autonomia econômica, inclusão produtiva, trabalho e renda
- Saúde, previdência e assistência social pública, universal e solidária
- Educação pública não sexista e antirracista e direito à educação do e no campo
- Universalização do acesso à internet e inclusão digital
Transversalidade
O diálogo com a coordenação da marcha está sendo liderado pela Secretaria-Geral da Presidência e pelos ministérios das Mulheres e do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, em uma agenda transversal com os demais ministérios do governo.
Segundo o ministro da Secretaria-Geral, Márcio Macedo, na próxima segunda-feira (26) já há uma reunião marcada para as equipes dos três ministérios se debruçarem sobre a pauta da marcha, “para que possam ser alcançados os sonhos, os desejos e as necessidades das margaridas, as mulheres desse país inteiro”. O objetivo é já ter respostas para as demandas durante o evento em agosto.
A ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, destacou que o governo está aberto ao diálogo e afirmou a importância da Marcha das Margaridas para democracia.
“Nós precisamos garantir a democracia, nós precisamos garantir que homens e mulheres, que os pobres sejam incluídos em todo o processo de construção desse país. Mas também é um momento de discutir a questão da participação política das mulheres”, disse, defendendo o enfrentando à misoginia e à perseguição às lideranças femininas.
Já o ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, destacou que os estímulos do plano safra para agricultura familiar, que deve ser lançado na semana que vem, estarão centrados na agricultura que é dirigida por mulheres, na agroecologia e no desenvolvimento de máquinas menores para apoio à produção.
“Vai ser um plano safra feminista”, disse. “Dessa cartilha que vocês entregaram, praticamente todos os itens dizem respeito, também, ao nosso ministério. Nós queremos o Pronera [Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária] na zona rural, nós queremos a cobertura de internet, nós queremos a agroindústria, nós queremos programas para a sucessão rural que envolva as jovens mulheres, nós queremos atenção à saúde na zona rural e nós vamos fazer um diálogo intragovernamental”, acrescentou Teixeira.
Machismo
Organizada a cada quatro anos desde o ano 2000, o nome do evento é uma homenagem à trabalhadora rural e líder sindical paraibana Margarida Maria Alves, assassinada em 1983. Margarida é um dos maiores símbolos da luta das mulheres por reconhecimento social e político, igualdade e melhores condições de trabalho e de vida no campo e na floresta.
O presidente da Contag, Aristides Veras dos Santos, destacou que a marcha é das mulheres, mas a luta por direitos e igualdade envolve a todos, no combate ao machismo e aos preconceitos. “Nós, os homens, temos que acabar com essa pecha de superioridade, que de superioridade nós não temos nada”, disse.
“Nós temos que entender que esse mundo é pela igualdade, esse mundo é de respeito e o respeito tem que ser tratado com muita força. A marcha traz todo esse processo. Nós não fazemos uma marcha apenas para reivindicar, mas também para mudar a alma e o coração das pessoas e seus comportamentos. O Brasil precisa enfrentar esse debate, nós vivemos em uma sociedade dividida, uma sociedade muito violenta”, acrescentou Santos.
Por Andreia Verdélio – Repórter da Agência Brasil – Brasília
Assessoria
TJAC conquista Prêmio Juízo Verde do CNJ com o projeto Plantando o Futuro
Iniciativa Plantando o Futuro garantiu o selo honorífico ao tribunal acreano por ações de sustentabilidade e metas de reflorestamento até 2030
O Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJAC) foi o vencedor do Prêmio Juízo Verde, concedido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), na categoria Indicadores de Produtividade/Área Ambiental na Justiça Estadual. A premiação ocorreu na última sexta-feira, 14, em Brasília, durante a abertura da 4ª edição do encontro Judiciário Sustentável.
Representando a corte acreana na cerimônia realizada na sede do CNJ, estiveram presentes a coordenadora de Sustentabilidade e Responsabilidade Social (COSUS), desembargadora Waldirene Cordeiro, a secretária de Infraestrutura (Seinf), Ana Paula Carrilho e a servidora, Valcilda Amorim.
A honraria concedida ao TJAC consiste em um selo honorífico destinado às instituições que se destacam pela eficiência na atuação jurisdicional finalística e pela implementação de práticas sustentáveis na gestão administrativa.
Impacto do projeto Plantando o Futuro
A iniciativa vencedora integra o Plano de Logística Sustentável (PLS) do TJAC e está alinhada às Resoluções n.º 400/2021 e n.º 594/2024 do CNJ, além dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU. Com foco em ações de curto e longo prazo, o projeto prevê:
Reflorestamento urbano: Plantio de 15 mil árvores até 2030 para fomento da arborização urbana e do equilíbrio climático;
Neutralização de carbono: Compensação das emissões de gases de efeito estufa decorrentes das rotinas operacionais do Poder Judiciário;
Engajamento comunitário: Ampliação das campanhas de conscientização ecológica envolvendo magistrados, servidores, instituições parceiras e a sociedade civil.
Sustentabilidade em jogo
A solenidade debateu a urgência da pauta socioambiental no Poder Judiciário. O conselheiro do CNJ Ilan Presser defendeu que a gestão dos tribunais deve dar o exemplo por meio da governança e da transparência, combinando a solução célere dos litígios ambientais com uma administração sustentável.
Na mesma linha, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, reforçou a importância do fortalecimento das instituições na Amazônia para coibir a grilagem e a destruição de recursos naturais, destacando o avanço histórico do sistema de justiça ao incorporar a sustentabilidade e a transição climática em suas diretrizes permanentes.
Receber o Prêmio Juízo Verde, segundo a desembargadora Waldirene Cordeiro, é uma grande honra e um importante reconhecimento ao compromisso do Tribunal de Justiça do Acre com a sustentabilidade e a preservação ambiental.
“Essa conquista demonstra que nosso compromisso com a Amazônia e com as futuras gerações se traduz em ações concretas. É também resultado do trabalho conjunto de magistrados, servidores, equipes técnicas e instituições parceiras, que acreditam que a sustentabilidade deve fazer parte da gestão e da atuação do Judiciário. Essa conquista demonstra que nosso compromisso com a Amazônia e com as futuras gerações se traduz em ações concretas. É também resultado do trabalho conjunto de magistrados, servidores, equipes técnicas e instituições parceiras, que acreditam que a sustentabilidade deve fazer parte da gestão e da atuação do Judiciário”, ressaltou.
Assessoria
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