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Marcha das Margaridas 2023 pede reconstrução do Brasil e bem viver

Pauta foi entregue hoje a ministros e ministras; marcha será em agosto

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Trabalhadoras rurais do campo e da floresta realizam, nos dias 15 e 16 de agosto, em Brasília, a sétima edição da Marcha das Margaridas. A mobilização deste ano tem o lema Pela Reconstrução do Brasil e pelo Bem Viver.

A marcha é organizada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), com o apoio de outras entidades sindicais. Participam camponesas, quilombolas, indígenas, cirandeiras, quebradeiras de coco, pescadoras, marisqueiras, ribeirinhas e extrativistas de todo o Brasil.

Ministros e ministras do governo receberam, nesta quarta-feira (21), a pauta de reivindicações das mulheres, em cerimônia no Palácio do Planalto. 

“Representamos milhares de mulheres que enraízam a sua existência em uma diversidade de territórios rurais, mulheres que vêm de uma realidade bem difícil. Desempenhamos um importante papel na produção de alimentos saudáveis, aquela comida que chega, de verdade, na mesa do brasileiro. Somos fundamentais para preservação da biodiversidade e para a conservação dos nossos biomas, somos guardiões dos saberes populares que herdamos das nossas ancestralidades”, destacou a coordenadora geral da Marcha das Margaridas, Mazé Morais.

Apesar disso, segundo ela, essas mulheres vivem “as piores condições de acesso à terra, aos territórios, à água, a renda, aos bens da natureza, a moradia digna, saneamento básico e aos serviços e equipamentos de saúde”. “Além de vivenciarmos diversas situações de violência, somos constantemente colocadas na invisibilidade social e política”, acrescentou a trabalhadora.

De acordo com Mazé Morais, a pauta da Marcha das Margaridas de 2023 foi construída em diversas reuniões pelo país, realizadas desde 2021, e apresenta aquilo que as mulheres consideram necessário para “combater a violência sobre os nossos corpos” e “efetivar programas, medidas e ações que contribuam para nossa autonomia econômica”.

“Nós nos guiamos pelos princípios de um feminismo anticapitalista, antirracista, anti-patriarcal que reflete cada uma das nossas realidades; o feminismo que valoriza a vida, vinculando a defesa da agroecologia, dos territórios, dos bens comuns.”

A pauta de reivindicações é composta por 13 eixos:

  1. Democracia participativa e soberania popular
  2. Poder e participação política das mulheres
  3. Vida livre de todas as formas de violência, sem racismo e sem sexismo
  4. Autonomia e liberdade das mulheres sobre o seu corpo e a sua sexualidade
  5. Proteção da natureza com justiça ambiental e climática
  6. Autodeterminação dos povos, com soberania alimentar, hídrica e energética
  7. Democratização do acesso à terra e garantia dos direitos territoriais e dos maretórios (territórios costeiros, influenciados pela maré)
  8. Direito de acesso e uso social da biodiversidade e defesa dos bens comuns
  9. Vida saudável com agroecologia e segurança alimentar e nutricional
  10. Autonomia econômica, inclusão produtiva, trabalho e renda
  11. Saúde, previdência e assistência social pública, universal e solidária
  12. Educação pública não sexista e antirracista e direito à educação do e no campo
  13. Universalização do acesso à internet e inclusão digital

Transversalidade

O diálogo com a coordenação da marcha está sendo liderado pela Secretaria-Geral da Presidência e pelos ministérios das Mulheres e do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, em uma agenda transversal com os demais ministérios do governo.

Segundo o ministro da Secretaria-Geral, Márcio Macedo, na próxima segunda-feira (26) já há uma reunião marcada para as equipes dos três ministérios se debruçarem sobre a pauta da marcha, “para que possam ser alcançados os sonhos, os desejos e as necessidades das margaridas, as mulheres desse país inteiro”. O objetivo é já ter respostas para as demandas durante o evento em agosto.

A ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, destacou que o governo está aberto ao diálogo e afirmou a importância da Marcha das Margaridas para democracia.

“Nós precisamos garantir a democracia, nós precisamos garantir que homens e mulheres, que os pobres sejam incluídos em todo o processo de construção desse país. Mas também é um momento de discutir a questão da participação política das mulheres”, disse, defendendo o enfrentando à misoginia e à perseguição às lideranças femininas.

Já o ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, destacou que os estímulos do plano safra para agricultura familiar, que deve ser lançado na semana que vem, estarão centrados na agricultura que é dirigida por mulheres, na agroecologia e no desenvolvimento de máquinas menores para apoio à produção.

“Vai ser um plano safra feminista”, disse. “Dessa cartilha que vocês entregaram, praticamente todos os itens dizem respeito, também, ao nosso ministério. Nós queremos o Pronera [Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária] na zona rural, nós queremos a cobertura de internet, nós queremos a agroindústria, nós queremos programas para a sucessão rural que envolva as jovens mulheres, nós queremos atenção à saúde na zona rural e nós vamos fazer um diálogo intragovernamental”, acrescentou Teixeira.

Machismo

Organizada a cada quatro anos desde o ano 2000, o nome do evento é uma homenagem à trabalhadora rural e líder sindical paraibana Margarida Maria Alves, assassinada em 1983. Margarida é um dos maiores símbolos da luta das mulheres por reconhecimento social e político, igualdade e melhores condições de trabalho e de vida no campo e na floresta.

O presidente da Contag, Aristides Veras dos Santos, destacou que a marcha é das mulheres, mas a luta por direitos e igualdade envolve a todos, no combate ao machismo e aos preconceitos. “Nós, os homens, temos que acabar com essa pecha de superioridade, que de superioridade nós não temos nada”, disse.

“Nós temos que entender que esse mundo é pela igualdade, esse mundo é de respeito e o respeito tem que ser tratado com muita força. A marcha traz todo esse processo. Nós não fazemos uma marcha apenas para reivindicar, mas também para mudar a alma e o coração das pessoas e seus comportamentos. O Brasil precisa enfrentar esse debate, nós vivemos em uma sociedade dividida, uma sociedade muito violenta”, acrescentou Santos.

Por Andreia Verdélio – Repórter da Agência Brasil – Brasília

Rio Branco

Rio Branco conquista duas medalhas internacionais por ações contra mudanças climáticas

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Rio Branco conquistou duas medalhas do Pacto Global de Prefeitos pelo Clima e Energia pelo trabalho desenvolvido nas áreas de redução de emissões, adaptação aos impactos das mudanças climáticas e governança ambiental. O reconhecimento internacional foi divulgado nesta quarta-feira, 22 de julho, após a análise e a validação de instrumentos técnicos elaborados pelo município.

A capital acreana recebeu as medalhas de Mitigação e Adaptação. A primeira foi concedida pela elaboração, submissão e validação do Plano Municipal de Mitigação e Adaptação às Mudanças do Clima de Rio Branco.

O plano estabelece metas para reduzir as emissões de gases de efeito estufa e orienta a transição da cidade para um modelo de desenvolvimento de baixo carbono. O documento cumpriu os critérios do Marco Comum de Reporte do Pacto Global de Prefeitos, usado para avaliar o planejamento e o acompanhamento das políticas climáticas dos municípios participantes.

A Medalha de Adaptação foi concedida pela elaboração e validação da Avaliação Municipal de Riscos e Vulnerabilidades Climáticas. O estudo foi desenvolvido pela Diretoria de Gestão Ambiental e Mudanças Climáticas da Secretaria Municipal de Meio Ambiente.

O levantamento mapeou os principais riscos climáticos que atingem Rio Branco e servirá de base para políticas públicas de redução das vulnerabilidades, adaptação e fortalecimento da resiliência urbana. A intenção é preparar a cidade e proteger a população diante dos efeitos das mudanças do clima.

O município também acompanha a execução do Plano Municipal de Mitigação e Adaptação, atualmente em revisão, e apresenta regularmente os dados exigidos pelo pacto por meio da plataforma CDP-ICLEI Track. O trabalho pode ampliar as oportunidades de cooperação técnica e de acesso a recursos destinados ao financiamento climático.

A secretária municipal de Meio Ambiente, Flaviane Agustini Stedille, afirmou que as medalhas reconhecem o trabalho técnico realizado pela prefeitura e reforçam o compromisso da gestão com uma cidade mais sustentável e preparada para eventos climáticos. Ela também relacionou a certificação à ampliação da capacidade de planejamento e captação de recursos.

A diretora de Gestão Ambiental e Mudanças Climáticas, Aline Paiva, explicou que o reconhecimento resulta da elaboração de inventários, avaliações de riscos e instrumentos que orientam as decisões do município. De acordo com a diretora, Rio Branco cumpriu padrões internacionais de planejamento, monitoramento e apresentação dos resultados das ações climáticas.

A chefe da Divisão de Mudanças do Clima, Maria Cirleide Maia de Oliveira Rocha, declarou que as medalhas colocam Rio Branco entre os municípios alinhados às práticas internacionais de governança climática. Para ela, a certificação reconhece o trabalho da equipe da Secretaria Municipal de Meio Ambiente na produção de informações técnicas e no planejamento de medidas de proteção à população.

O Pacto Global de Prefeitos pelo Clima e Energia reúne milhares de cidades e governos locais de diferentes países. Os participantes assumem compromissos voluntários de redução das emissões de gases de efeito estufa, adaptação às mudanças climáticas e promoção do desenvolvimento sustentável.

Para atender às regras da iniciativa, os municípios precisam elaborar inventários de emissões e avaliações de riscos climáticos, estabelecer metas, desenvolver planos de ação e apresentar periodicamente os resultados alcançados. Com as duas medalhas, Rio Branco passa a integrar o grupo de cidades que tiveram seus instrumentos reconhecidos dentro dos padrões internacionais de ação climática.

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Acre

Acre tem menor cobertura vacinal contra HPV do país, aponta estudo

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O Acre tem a menor cobertura vacinal contra o HPV no Brasil, com 43% das meninas e 36% dos meninos imunizados, de acordo com estudo conduzido pelo Hospital Moinhos de Vento em parceria com o Ministério da Saúde. O levantamento, divulgado nesta quarta-feira (22), analisou dados de mais de 16 mil brasileiros de 16 a 25 anos e comparou informações coletadas entre 2016 e 2017 com dados de 2020 a 2023.

A cobertura acreana está abaixo da média nacional, que chega a cerca de 86% entre meninas. O cenário preocupa porque o HPV está ligado a vários tipos de câncer, principalmente o de colo do útero. Especialistas relacionam a baixa adesão no estado à circulação de informações falsas sobre a vacina entre 2018 e 2019, período após o qual os índices locais não voltaram ao patamar anterior.

A pesquisa mostrou que a vacina reduziu a presença dos tipos de HPV combatidos pelo imunizante também entre pessoas não vacinadas. Entre mulheres vacinadas, a presença desses tipos do vírus caiu 81%, de 15,6% para 3,1%. Entre as que nunca foram vacinadas, a redução foi de 33%, efeito associado à proteção coletiva quando a cobertura vacinal é elevada.

Rio Branco também aparece abaixo de municípios com perfil semelhante. Em comparação com Ariquemes, em Rondônia, a capital acreana registrou cobertura de aproximadamente 52%, enquanto o município rondoniense passou de 90%. A vacinação em escolas aparece como uma das estratégias que explicam a diferença entre os dois resultados.

O estudo também mostrou desigualdade entre os sexos. Entre as mulheres participantes, 61,8% haviam sido vacinadas. Entre os homens, o índice foi de 31,1%. A diferença acompanha o histórico da campanha no país: a vacinação para meninas começou em 2014, enquanto os meninos entraram no programa em 2017. As faixas etárias foram igualadas apenas em 2022.

O Ministério da Saúde adotou a dose única contra o HPV para crianças e adolescentes de 9 a 14 anos. A vacina está disponível gratuitamente no SUS e também atende grupos específicos, como pessoas imunodeprimidas, vítimas de abuso sexual, usuários de PrEP, pessoas com papilomatose respiratória recorrente e pacientes com lesões pré-cancerosas de alto grau.

A dose única foi reforçada pelos resultados do estudo, que apontaram proteção semelhante à obtida com duas ou três aplicações. A estratégia busca ampliar o alcance da imunização, reduzir a circulação do vírus e aumentar a proteção contra cânceres associados ao HPV, especialmente em estados com baixa cobertura, como o Acre.

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Editorial

Editorial — Violência contra o jornalista Chico Melo acende alerta sobre a liberdade de imprensa

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Autoridades devem esclarecer a invasão, identificar os responsáveis e apurar se o crime teve relação com o trabalho da vítima

O ataque sofrido pelo jornalista Chico Melo, na madrugada desta quarta-feira, 22 de julho, em Cruzeiro do Sul, exige uma resposta rápida das autoridades. Quatro homens armados invadiram sua residência, agrediram e ameaçaram o jornalista e vasculharam o imóvel. Chico permaneceu sob o domínio dos invasores por quase 30 minutos e precisou levar pontos na cabeça.

O Épop manifesta solidariedade a Chico Melo, à sua família e aos profissionais do Sistema Integração. Nenhum jornalista pode ser perseguido, ameaçado ou agredido por exercer seu trabalho. A violência contra um profissional da imprensa atinge toda a sociedade, pois ameaça o direito da população de receber informações e fiscalizar os atos do poder público.

Segundo Chico, os invasores procuravam documentos, uma pasta e seu telefone celular. Um deles teria colocado uma arma em sua cabeça, enquanto outro falava em matá-lo. Dinheiro e objetos de valor, conforme o relato, não seriam o principal interesse do grupo. “Eles estavam, muito claramente, procurando documentos”, declarou durante o Jornal da Manhã, poucas horas depois do ataque.

A motivação do crime ainda precisa ser esclarecida. O jornalista relaciona o episódio ao trabalho desenvolvido pela Rádio Integração, às críticas feitas pela emissora e a documentos que pretendia entregar à Polícia Federal. Essas declarações são graves e devem ser verificadas durante a investigação, sem que responsabilidades sejam atribuídas antes da apresentação de provas.

A Polícia Civil deve identificar os invasores, apurar se houve planejamento, verificar se Chico estava sendo monitorado e esclarecer por que documentos e aparelhos eletrônicos teriam sido procurados. Também é necessário investigar a possível participação de intermediários ou mandantes, caso essa hipótese encontre respaldo em depoimentos, perícias e outros elementos de prova.

Dias antes da invasão, Chico afirmou ter percebido um veículo parado em frente à sua residência. O episódio aumentou sua preocupação, pois ele e seus colegas já vinham relatando ameaças e pressões relacionadas às publicações e aos comentários feitos nos programas da emissora. Esses fatos precisam ser examinados de maneira técnica, transparente e independente.

A defesa da liberdade de imprensa não depende de concordância política ou editorial. Jornalistas podem ser criticados, contestados e responsabilizados judicialmente quando cometem erros. Autoridades, empresas e cidadãos têm direito de resposta e podem recorrer à Justiça. O que não cabe em uma democracia é o uso da violência, da ameaça ou da intimidação para silenciar perguntas, opiniões e denúncias.

O Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Estado do Acre e a Federação Nacional dos Jornalistas cobraram uma apuração rápida e independente. A manifestação das entidades reforça a necessidade de investigar, com especial atenção, a possível relação entre o crime e a atividade profissional da vítima. Divergências entre veículos e jornalistas fazem parte do ambiente democrático; agressões jamais podem ser aceitas como instrumento de disputa.

Chico afirmou temer pela própria vida e pela segurança de sua família. Depois de três décadas de atuação profissional, disse nunca ter enfrentado situação semelhante. Cabe ao Estado garantir proteção à vítima e aos familiares, preservar as provas, conduzir uma investigação sem interferências e manter a sociedade informada sobre os resultados.

Defender Chico Melo não significa concordar com tudo o que ele publica ou declara. Significa defender o direito de fazer jornalismo sem violência. O Épop espera uma resposta objetiva das instituições: proteção à vítima, esclarecimento da motivação, identificação dos responsáveis e aplicação da lei. A impunidade representaria não apenas uma falha do Estado, mas um perigoso estímulo a novas tentativas de intimidação da imprensa.

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