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Marcha das Margaridas 2023 pede reconstrução do Brasil e bem viver

Pauta foi entregue hoje a ministros e ministras; marcha será em agosto

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Trabalhadoras rurais do campo e da floresta realizam, nos dias 15 e 16 de agosto, em Brasília, a sétima edição da Marcha das Margaridas. A mobilização deste ano tem o lema Pela Reconstrução do Brasil e pelo Bem Viver.

A marcha é organizada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), com o apoio de outras entidades sindicais. Participam camponesas, quilombolas, indígenas, cirandeiras, quebradeiras de coco, pescadoras, marisqueiras, ribeirinhas e extrativistas de todo o Brasil.

Ministros e ministras do governo receberam, nesta quarta-feira (21), a pauta de reivindicações das mulheres, em cerimônia no Palácio do Planalto. 

“Representamos milhares de mulheres que enraízam a sua existência em uma diversidade de territórios rurais, mulheres que vêm de uma realidade bem difícil. Desempenhamos um importante papel na produção de alimentos saudáveis, aquela comida que chega, de verdade, na mesa do brasileiro. Somos fundamentais para preservação da biodiversidade e para a conservação dos nossos biomas, somos guardiões dos saberes populares que herdamos das nossas ancestralidades”, destacou a coordenadora geral da Marcha das Margaridas, Mazé Morais.

Apesar disso, segundo ela, essas mulheres vivem “as piores condições de acesso à terra, aos territórios, à água, a renda, aos bens da natureza, a moradia digna, saneamento básico e aos serviços e equipamentos de saúde”. “Além de vivenciarmos diversas situações de violência, somos constantemente colocadas na invisibilidade social e política”, acrescentou a trabalhadora.

De acordo com Mazé Morais, a pauta da Marcha das Margaridas de 2023 foi construída em diversas reuniões pelo país, realizadas desde 2021, e apresenta aquilo que as mulheres consideram necessário para “combater a violência sobre os nossos corpos” e “efetivar programas, medidas e ações que contribuam para nossa autonomia econômica”.

“Nós nos guiamos pelos princípios de um feminismo anticapitalista, antirracista, anti-patriarcal que reflete cada uma das nossas realidades; o feminismo que valoriza a vida, vinculando a defesa da agroecologia, dos territórios, dos bens comuns.”

A pauta de reivindicações é composta por 13 eixos:

  1. Democracia participativa e soberania popular
  2. Poder e participação política das mulheres
  3. Vida livre de todas as formas de violência, sem racismo e sem sexismo
  4. Autonomia e liberdade das mulheres sobre o seu corpo e a sua sexualidade
  5. Proteção da natureza com justiça ambiental e climática
  6. Autodeterminação dos povos, com soberania alimentar, hídrica e energética
  7. Democratização do acesso à terra e garantia dos direitos territoriais e dos maretórios (territórios costeiros, influenciados pela maré)
  8. Direito de acesso e uso social da biodiversidade e defesa dos bens comuns
  9. Vida saudável com agroecologia e segurança alimentar e nutricional
  10. Autonomia econômica, inclusão produtiva, trabalho e renda
  11. Saúde, previdência e assistência social pública, universal e solidária
  12. Educação pública não sexista e antirracista e direito à educação do e no campo
  13. Universalização do acesso à internet e inclusão digital

Transversalidade

O diálogo com a coordenação da marcha está sendo liderado pela Secretaria-Geral da Presidência e pelos ministérios das Mulheres e do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, em uma agenda transversal com os demais ministérios do governo.

Segundo o ministro da Secretaria-Geral, Márcio Macedo, na próxima segunda-feira (26) já há uma reunião marcada para as equipes dos três ministérios se debruçarem sobre a pauta da marcha, “para que possam ser alcançados os sonhos, os desejos e as necessidades das margaridas, as mulheres desse país inteiro”. O objetivo é já ter respostas para as demandas durante o evento em agosto.

A ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, destacou que o governo está aberto ao diálogo e afirmou a importância da Marcha das Margaridas para democracia.

“Nós precisamos garantir a democracia, nós precisamos garantir que homens e mulheres, que os pobres sejam incluídos em todo o processo de construção desse país. Mas também é um momento de discutir a questão da participação política das mulheres”, disse, defendendo o enfrentando à misoginia e à perseguição às lideranças femininas.

Já o ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, destacou que os estímulos do plano safra para agricultura familiar, que deve ser lançado na semana que vem, estarão centrados na agricultura que é dirigida por mulheres, na agroecologia e no desenvolvimento de máquinas menores para apoio à produção.

“Vai ser um plano safra feminista”, disse. “Dessa cartilha que vocês entregaram, praticamente todos os itens dizem respeito, também, ao nosso ministério. Nós queremos o Pronera [Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária] na zona rural, nós queremos a cobertura de internet, nós queremos a agroindústria, nós queremos programas para a sucessão rural que envolva as jovens mulheres, nós queremos atenção à saúde na zona rural e nós vamos fazer um diálogo intragovernamental”, acrescentou Teixeira.

Machismo

Organizada a cada quatro anos desde o ano 2000, o nome do evento é uma homenagem à trabalhadora rural e líder sindical paraibana Margarida Maria Alves, assassinada em 1983. Margarida é um dos maiores símbolos da luta das mulheres por reconhecimento social e político, igualdade e melhores condições de trabalho e de vida no campo e na floresta.

O presidente da Contag, Aristides Veras dos Santos, destacou que a marcha é das mulheres, mas a luta por direitos e igualdade envolve a todos, no combate ao machismo e aos preconceitos. “Nós, os homens, temos que acabar com essa pecha de superioridade, que de superioridade nós não temos nada”, disse.

“Nós temos que entender que esse mundo é pela igualdade, esse mundo é de respeito e o respeito tem que ser tratado com muita força. A marcha traz todo esse processo. Nós não fazemos uma marcha apenas para reivindicar, mas também para mudar a alma e o coração das pessoas e seus comportamentos. O Brasil precisa enfrentar esse debate, nós vivemos em uma sociedade dividida, uma sociedade muito violenta”, acrescentou Santos.

Por Andreia Verdélio – Repórter da Agência Brasil – Brasília

Rio Branco

Rio Branco amplia distribuição de água na Transacreana durante estiagem

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A Prefeitura de Rio Branco ampliou nesta terça-feira (11) o abastecimento emergencial de água potável nas comunidades rurais da Transacreana afetadas pela estiagem. A operação é coordenada pela Defesa Civil Municipal e atende moradores que enfrentam a redução ou o esgotamento de açudes, poços e outras fontes de água. Somente na Vila Manoel Marques, cerca de 300 famílias recebem o abastecimento.

Os caminhões-pipa percorrem diferentes rotas ao longo da Transacreana. O atendimento ocorre às terças e quintas-feiras e alcança comunidades localizadas entre os quilômetros 2 e 58 da estrada. Entre seis e oito veículos atuam simultaneamente em trajetos distintos para levar água às áreas atingidas pela seca.

A Vila Manoel Marques está entre as localidades com maior número de famílias afetadas. Durante o período seco, poços e açudes usados pelos moradores chegam a perder grande parte da capacidade e, em alguns casos, secam completamente.

A presidente da Associação de Moradores e Produtores Rurais da comunidade Nova Esperança, Rosiane Vieira, afirmou que parte das famílias também enfrenta problemas com a qualidade da água disponível nos poços. “Existem lugares onde a água dos poços é salobra e não serve para o uso humano”, relatou.

A associação participa do cadastro das famílias que precisam receber água e auxilia na identificação das áreas com maior necessidade. A medida permite direcionar os caminhões-pipa para moradores e produtores rurais que não dispõem de fonte adequada para consumo humano.

A operação ganhou reforço após Rio Branco declarar situação de emergência por causa da estiagem. O decreto foi assinado pelo prefeito Alysson Bestene e publicado nesta terça-feira. A medida tem validade de 180 dias e poderá ser prorrogada caso as condições que levaram à declaração de emergência continuem.

A prefeitura havia decretado anteriormente situação de alerta, mas decidiu ampliar as medidas diante do agravamento da seca. A redução dos níveis de igarapés, rios, açudes e poços também afeta a captação de água e aumenta a demanda pelo abastecimento por caminhões-pipa.

“Isso tem dificultado a captação de água e a nossa necessidade de fazer a operação de forma mais célere em relação aos carros-pipa”, afirmou Alysson Bestene. Com o decreto de emergência, o município poderá ampliar as frentes de atendimento às comunidades atingidas.

Moradores da zona rural enfrentam dificuldades de abastecimento principalmente durante o verão amazônico. Fernanda Souza, moradora da região, afirmou que a chegada dos caminhões é necessária nesta época do ano. “Todo verão, na verdade, a gente fica sem água. É muito importante porque é um dos direitos básicos que a gente tem”, disse.

A Defesa Civil Municipal mantém equipes mobilizadas e continuará priorizando as localidades mais afetadas pela estiagem na zona rural de Rio Branco.

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Acre

Binho Marques lamenta morte de Gilberto Siqueira e relembra legado no Acre

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O ex-governador do Acre Binho Marques lamentou a morte de Gilberto Siqueira, ex-secretário de Estado de Planejamento que integrou sua gestão e participou de projetos ligados à administração pública acreana. Na homenagem, Binho lembrou a amizade entre os dois, os ensinamentos recebidos e a contribuição de Gilberto para a concepção de espaços e serviços públicos no estado.

Binho Marques governou o Acre entre 2007 e 2010. Ao recordar a trajetória do ex-secretário, afirmou que Gilberto defendia a criação de equipamentos públicos bonitos, acolhedores e voltados principalmente às pessoas que mais dependem dos serviços oferecidos pelo Estado.

Na mensagem, o ex-governador citou escolas públicas, a Biblioteca Pública, a Organização em Centros de Atendimento (OCA) e a Usina de Arte João Donato entre os projetos associados à visão defendida por Gilberto.

“Gilberto Siqueira se foi, mas não nos deixará nunca. Gil foi meu professor. Também foi do Jorge e de muita gente que sonha com um Acre Chic, como ele dizia. Falava que as coisas públicas têm que ser as mais lindas de uma cidade. Porque são para quem mais precisa, para quem mais rala e para quem faz as coisas acontecerem com suor e luta”, escreveu.

Binho também destacou a influência de Gilberto em sua maneira de pensar a gestão pública. “Nossas escolas públicas são bonitas e acolhedoras? Nossa biblioteca pública é tão linda quanto a de um país europeu? A OCA é incrível? A Usina João Donato é a cara de uma juventude que deseja um mundo novo? Não tenho dúvida que sim. Aprendi tudo com o Gil.”

A homenagem também abordou a relação pessoal entre os dois e a convivência marcada pelas diferenças. “Ele sim era Chic, alegre e colorido. Além de tudo, nos ensinou a entender, valorizar e amar nossas diferenças. Éramos muito diferentes. Muito mesmo. Nos amamos por sermos exatamente o que somos.”

Ao encerrar a mensagem, Binho afirmou que o amigo permanecerá presente nas lembranças e nos projetos que ajudou a construir. “Ele vai ficar para sempre em nós, nas mentes e corações, apurando nossa forma de pensar, de ver as coisas e de nos emocionar. Nos encontraremos de novo um dia, querido amigo, para muitas risadas deliciosas. Já tenho muitas saudades.”

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Acre

CNH Social Rural: prazo para matrícula termina nesta terça-feira no Acre

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Os candidatos selecionados para a modalidade Rural do Programa CNH Social 2026 têm até esta terça-feira, 11 de agosto, para fazer a matrícula e garantir a vaga no processo de habilitação gratuita no Acre. O prazo de 20 dias úteis começou a contar após a convocação publicada em julho.

O programa oferece neste ano cinco mil novas vagas para serviços como primeira habilitação, adição e mudança de categoria. Quem foi contemplado na modalidade Rural precisa concluir a matrícula dentro do período estabelecido para iniciar as etapas necessárias à obtenção da Carteira Nacional de Habilitação.

Para fazer a matrícula, o candidato deve apresentar documento oficial de identificação com foto, CPF, comprovante de residência atualizado e o comprovante da matrícula realizada pela internet, chamado de Passaporte CNH Social.

Em Rio Branco, o atendimento ocorre na sede do Departamento Estadual de Trânsito do Acre (Detran-AC), localizada na Estrada Dias Martins. Nos demais municípios, os selecionados devem procurar a unidade do Detran ou a Circunscrição Regional de Trânsito responsável pela região. Nas localidades onde não há atendimento presencial, a documentação pode ser encaminhada ao órgão pelos canais disponibilizados para o programa.

Depois da matrícula, os candidatos seguem para as etapas do processo de habilitação, que incluem abertura do Registro Nacional de Condutores Habilitados (Renach), coleta biométrica, exames médico e psicológico, exame toxicológico quando exigido, aulas teóricas e práticas e as provas previstas para a obtenção da CNH.

O candidato que não fizer a matrícula até o fim do prazo pode perder a vaga e o benefício da habilitação gratuita. Novas convocações do CNH Social 2026 devem ser divulgadas posteriormente para as modalidades Urbana, Estudantil e para mulheres vítimas de violência.

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