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Marcha das Margaridas 2023 pede reconstrução do Brasil e bem viver

Pauta foi entregue hoje a ministros e ministras; marcha será em agosto

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Trabalhadoras rurais do campo e da floresta realizam, nos dias 15 e 16 de agosto, em Brasília, a sétima edição da Marcha das Margaridas. A mobilização deste ano tem o lema Pela Reconstrução do Brasil e pelo Bem Viver.

A marcha é organizada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), com o apoio de outras entidades sindicais. Participam camponesas, quilombolas, indígenas, cirandeiras, quebradeiras de coco, pescadoras, marisqueiras, ribeirinhas e extrativistas de todo o Brasil.

Ministros e ministras do governo receberam, nesta quarta-feira (21), a pauta de reivindicações das mulheres, em cerimônia no Palácio do Planalto. 

“Representamos milhares de mulheres que enraízam a sua existência em uma diversidade de territórios rurais, mulheres que vêm de uma realidade bem difícil. Desempenhamos um importante papel na produção de alimentos saudáveis, aquela comida que chega, de verdade, na mesa do brasileiro. Somos fundamentais para preservação da biodiversidade e para a conservação dos nossos biomas, somos guardiões dos saberes populares que herdamos das nossas ancestralidades”, destacou a coordenadora geral da Marcha das Margaridas, Mazé Morais.

Apesar disso, segundo ela, essas mulheres vivem “as piores condições de acesso à terra, aos territórios, à água, a renda, aos bens da natureza, a moradia digna, saneamento básico e aos serviços e equipamentos de saúde”. “Além de vivenciarmos diversas situações de violência, somos constantemente colocadas na invisibilidade social e política”, acrescentou a trabalhadora.

De acordo com Mazé Morais, a pauta da Marcha das Margaridas de 2023 foi construída em diversas reuniões pelo país, realizadas desde 2021, e apresenta aquilo que as mulheres consideram necessário para “combater a violência sobre os nossos corpos” e “efetivar programas, medidas e ações que contribuam para nossa autonomia econômica”.

“Nós nos guiamos pelos princípios de um feminismo anticapitalista, antirracista, anti-patriarcal que reflete cada uma das nossas realidades; o feminismo que valoriza a vida, vinculando a defesa da agroecologia, dos territórios, dos bens comuns.”

A pauta de reivindicações é composta por 13 eixos:

  1. Democracia participativa e soberania popular
  2. Poder e participação política das mulheres
  3. Vida livre de todas as formas de violência, sem racismo e sem sexismo
  4. Autonomia e liberdade das mulheres sobre o seu corpo e a sua sexualidade
  5. Proteção da natureza com justiça ambiental e climática
  6. Autodeterminação dos povos, com soberania alimentar, hídrica e energética
  7. Democratização do acesso à terra e garantia dos direitos territoriais e dos maretórios (territórios costeiros, influenciados pela maré)
  8. Direito de acesso e uso social da biodiversidade e defesa dos bens comuns
  9. Vida saudável com agroecologia e segurança alimentar e nutricional
  10. Autonomia econômica, inclusão produtiva, trabalho e renda
  11. Saúde, previdência e assistência social pública, universal e solidária
  12. Educação pública não sexista e antirracista e direito à educação do e no campo
  13. Universalização do acesso à internet e inclusão digital

Transversalidade

O diálogo com a coordenação da marcha está sendo liderado pela Secretaria-Geral da Presidência e pelos ministérios das Mulheres e do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, em uma agenda transversal com os demais ministérios do governo.

Segundo o ministro da Secretaria-Geral, Márcio Macedo, na próxima segunda-feira (26) já há uma reunião marcada para as equipes dos três ministérios se debruçarem sobre a pauta da marcha, “para que possam ser alcançados os sonhos, os desejos e as necessidades das margaridas, as mulheres desse país inteiro”. O objetivo é já ter respostas para as demandas durante o evento em agosto.

A ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, destacou que o governo está aberto ao diálogo e afirmou a importância da Marcha das Margaridas para democracia.

“Nós precisamos garantir a democracia, nós precisamos garantir que homens e mulheres, que os pobres sejam incluídos em todo o processo de construção desse país. Mas também é um momento de discutir a questão da participação política das mulheres”, disse, defendendo o enfrentando à misoginia e à perseguição às lideranças femininas.

Já o ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, destacou que os estímulos do plano safra para agricultura familiar, que deve ser lançado na semana que vem, estarão centrados na agricultura que é dirigida por mulheres, na agroecologia e no desenvolvimento de máquinas menores para apoio à produção.

“Vai ser um plano safra feminista”, disse. “Dessa cartilha que vocês entregaram, praticamente todos os itens dizem respeito, também, ao nosso ministério. Nós queremos o Pronera [Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária] na zona rural, nós queremos a cobertura de internet, nós queremos a agroindústria, nós queremos programas para a sucessão rural que envolva as jovens mulheres, nós queremos atenção à saúde na zona rural e nós vamos fazer um diálogo intragovernamental”, acrescentou Teixeira.

Machismo

Organizada a cada quatro anos desde o ano 2000, o nome do evento é uma homenagem à trabalhadora rural e líder sindical paraibana Margarida Maria Alves, assassinada em 1983. Margarida é um dos maiores símbolos da luta das mulheres por reconhecimento social e político, igualdade e melhores condições de trabalho e de vida no campo e na floresta.

O presidente da Contag, Aristides Veras dos Santos, destacou que a marcha é das mulheres, mas a luta por direitos e igualdade envolve a todos, no combate ao machismo e aos preconceitos. “Nós, os homens, temos que acabar com essa pecha de superioridade, que de superioridade nós não temos nada”, disse.

“Nós temos que entender que esse mundo é pela igualdade, esse mundo é de respeito e o respeito tem que ser tratado com muita força. A marcha traz todo esse processo. Nós não fazemos uma marcha apenas para reivindicar, mas também para mudar a alma e o coração das pessoas e seus comportamentos. O Brasil precisa enfrentar esse debate, nós vivemos em uma sociedade dividida, uma sociedade muito violenta”, acrescentou Santos.

Por Andreia Verdélio – Repórter da Agência Brasil – Brasília

Rio Branco

Alysson Bestene vistoria ruas e anuncia ações de infraestrutura no Conjunto Esperança e Nova Esperança

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O prefeito de Rio Branco, Alysson Bestene, realizou nesta terça-feira (20) uma vistoria técnica nos bairros Conjunto Esperança e Nova Esperança para avaliar as condições das ruas e identificar demandas de manutenção viária, limpeza urbana e prevenção de alagamentos. A visita incluiu a Rua Maria das Dores e o Beco da Cacimba, onde moradores reivindicam melhorias na infraestrutura.

Acompanhado por equipes da Empresa Municipal de Urbanização de Rio Branco (Emurb), o prefeito percorreu as vias, conversou com moradores e verificou pontos que necessitam de recuperação do pavimento, operação tapa-buracos, retirada de entulhos e desobstrução de córregos.

Bestene afirmou que a Prefeitura pretende ampliar os serviços de manutenção nos dois bairros, principalmente nas vias utilizadas pelo transporte coletivo. As intervenções buscam melhorar as condições de circulação de veículos e pedestres.

No Beco da Cacimba, a vistoria identificou a necessidade de retirada de lixo e entulhos acumulados, que podem comprometer o escoamento da água durante as chuvas. O serviço deverá ser executado pela Secretaria Municipal de Cuidados com a Cidade, por meio do programa Cuidar Rio Branco.

O diretor-presidente da Emurb, Abdeel Derze, explicou que as demandas identificadas serão avaliadas pelas equipes técnicas para definir as intervenções necessárias e as prioridades de atendimento. A Prefeitura não informou um prazo para o início dos serviços nos locais vistoriados.

Durante a visita, o líder comunitário Carlos Moura relatou que a região está há mais de três meses sem receber serviços de limpeza. Ele também cobrou melhorias na Travessa Santa Lúcia e na Travessa Santos Dumont, reivindicações antigas dos moradores.

A administração municipal pretende integrar os serviços de recuperação das ruas, limpeza urbana e desobstrução de córregos como parte das medidas preventivas para o período de chuvas na capital acreana.

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Economia e Empreender

Plataforma ajuda pequenos negócios a acessar financiamento do BNDES para projetos sustentáveis

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O Sebrae, em parceria com o Ministério do Empreendedorismo e a Organização dos Estados Ibero-Americanos (OEI), disponibilizou uma ferramenta digital para ajudar micro e pequenas empresas a estruturar projetos sustentáveis e buscar financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). O serviço está disponível na plataforma Empreender Clima e permite preparar propostas para o Fundo Clima Automático.

A ferramenta realiza o pré-enquadramento dos projetos, organizando informações técnicas e financeiras exigidas pelas instituições responsáveis pela concessão de crédito. O objetivo é facilitar a apresentação das propostas e ampliar as possibilidades de financiamento para negócios ligados à economia verde e à transição ecológica.

A analista de Políticas Públicas do Sebrae, Cyntia Uchoa, explica que o documento gerado pela plataforma ajuda os empreendedores a apresentar seus projetos aos agentes financeiros. Entretanto, o pré-enquadramento não representa aprovação nem garantia de liberação de recursos pelo BNDES.

A iniciativa também integra o programa de Assistência Técnica Empreender Clima 2026, cujo prazo de inscrições terminou em 4 de outubro. O edital prevê a seleção de 20 pequenos negócios, incluindo microempreendedores individuais (MEIs), microempresas e empresas de pequeno porte, para receber orientação técnica, contábil, jurídica e comercial.

Os três empreendimentos mais bem avaliados na iniciativa terão a oportunidade de participar da 31ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP31), prevista para novembro, em Antalya, na Turquia.

O mercado de negócios sustentáveis tem crescido no Brasil. Um levantamento realizado pelo Sebrae, Ministério do Empreendedorismo e OEI identificou 8.102 empreendedores atuando em atividades relacionadas ao enfrentamento das mudanças climáticas.

Outro estudo do Sebrae mostra que 75% das micro e pequenas empresas brasileiras adotam alguma prática sustentável, mas somente 36,4% possuem estratégias estruturadas nessa área.

A plataforma Empreender Clima continua disponível para orientar empreendedores na preparação de projetos, mesmo após o encerramento das inscrições para o edital de assistência técnica. A ferramenta pode ser acessada pelo endereço empreenderclima.org.br.

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Justiça do Acre

Justiça do Acre reconhece padrasto como pai de enteada após mais de 30 anos de convivência

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O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) reconheceu a paternidade socioafetiva entre um padrasto e sua enteada após mais de três décadas de convivência familiar. A decisão foi tomada por unanimidade pela Segunda Câmara Cível e divulgada nesta terça-feira (20). O reconhecimento ocorreu mesmo após a morte do homem.

Os desembargadores reformaram uma sentença de primeira instância que havia negado o pedido por considerar insuficientes as provas de que o padrasto pretendia assumir juridicamente a condição de pai.

A mulher recorreu da decisão e apresentou documentos, fotografias, vídeos, convite de casamento e depoimentos de testemunhas para comprovar a relação construída ao longo dos anos.

Durante o julgamento, os magistrados consideraram que o padrasto participou da criação, educação, sustento e formação da enteada, exercendo funções paternas e tratando-a publicamente como filha.

O processo, que tramita em segredo de justiça, discutiu se a relação ultrapassava os laços afetivos comuns entre padrasto e enteada e constituía efetivamente um vínculo de pai e filha.

Para fundamentar o reconhecimento, o colegiado considerou o entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de que a filiação socioafetiva pode ser reconhecida após a morte, desde que existam provas consistentes da relação parental estabelecida em vida.

Esse reconhecimento não se confunde com a adoção póstuma e não depende necessariamente de uma declaração formal de paternidade feita pelo falecido.

Com a decisão, a Justiça acreana reconheceu juridicamente uma relação familiar construída durante mais de 30 anos, considerando as responsabilidades assumidas pelo padrasto e os vínculos de cuidado e convivência.

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