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Marcha das Margaridas 2023 pede reconstrução do Brasil e bem viver

Pauta foi entregue hoje a ministros e ministras; marcha será em agosto

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Trabalhadoras rurais do campo e da floresta realizam, nos dias 15 e 16 de agosto, em Brasília, a sétima edição da Marcha das Margaridas. A mobilização deste ano tem o lema Pela Reconstrução do Brasil e pelo Bem Viver.

A marcha é organizada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), com o apoio de outras entidades sindicais. Participam camponesas, quilombolas, indígenas, cirandeiras, quebradeiras de coco, pescadoras, marisqueiras, ribeirinhas e extrativistas de todo o Brasil.

Ministros e ministras do governo receberam, nesta quarta-feira (21), a pauta de reivindicações das mulheres, em cerimônia no Palácio do Planalto. 

“Representamos milhares de mulheres que enraízam a sua existência em uma diversidade de territórios rurais, mulheres que vêm de uma realidade bem difícil. Desempenhamos um importante papel na produção de alimentos saudáveis, aquela comida que chega, de verdade, na mesa do brasileiro. Somos fundamentais para preservação da biodiversidade e para a conservação dos nossos biomas, somos guardiões dos saberes populares que herdamos das nossas ancestralidades”, destacou a coordenadora geral da Marcha das Margaridas, Mazé Morais.

Apesar disso, segundo ela, essas mulheres vivem “as piores condições de acesso à terra, aos territórios, à água, a renda, aos bens da natureza, a moradia digna, saneamento básico e aos serviços e equipamentos de saúde”. “Além de vivenciarmos diversas situações de violência, somos constantemente colocadas na invisibilidade social e política”, acrescentou a trabalhadora.

De acordo com Mazé Morais, a pauta da Marcha das Margaridas de 2023 foi construída em diversas reuniões pelo país, realizadas desde 2021, e apresenta aquilo que as mulheres consideram necessário para “combater a violência sobre os nossos corpos” e “efetivar programas, medidas e ações que contribuam para nossa autonomia econômica”.

“Nós nos guiamos pelos princípios de um feminismo anticapitalista, antirracista, anti-patriarcal que reflete cada uma das nossas realidades; o feminismo que valoriza a vida, vinculando a defesa da agroecologia, dos territórios, dos bens comuns.”

A pauta de reivindicações é composta por 13 eixos:

  1. Democracia participativa e soberania popular
  2. Poder e participação política das mulheres
  3. Vida livre de todas as formas de violência, sem racismo e sem sexismo
  4. Autonomia e liberdade das mulheres sobre o seu corpo e a sua sexualidade
  5. Proteção da natureza com justiça ambiental e climática
  6. Autodeterminação dos povos, com soberania alimentar, hídrica e energética
  7. Democratização do acesso à terra e garantia dos direitos territoriais e dos maretórios (territórios costeiros, influenciados pela maré)
  8. Direito de acesso e uso social da biodiversidade e defesa dos bens comuns
  9. Vida saudável com agroecologia e segurança alimentar e nutricional
  10. Autonomia econômica, inclusão produtiva, trabalho e renda
  11. Saúde, previdência e assistência social pública, universal e solidária
  12. Educação pública não sexista e antirracista e direito à educação do e no campo
  13. Universalização do acesso à internet e inclusão digital

Transversalidade

O diálogo com a coordenação da marcha está sendo liderado pela Secretaria-Geral da Presidência e pelos ministérios das Mulheres e do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, em uma agenda transversal com os demais ministérios do governo.

Segundo o ministro da Secretaria-Geral, Márcio Macedo, na próxima segunda-feira (26) já há uma reunião marcada para as equipes dos três ministérios se debruçarem sobre a pauta da marcha, “para que possam ser alcançados os sonhos, os desejos e as necessidades das margaridas, as mulheres desse país inteiro”. O objetivo é já ter respostas para as demandas durante o evento em agosto.

A ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, destacou que o governo está aberto ao diálogo e afirmou a importância da Marcha das Margaridas para democracia.

“Nós precisamos garantir a democracia, nós precisamos garantir que homens e mulheres, que os pobres sejam incluídos em todo o processo de construção desse país. Mas também é um momento de discutir a questão da participação política das mulheres”, disse, defendendo o enfrentando à misoginia e à perseguição às lideranças femininas.

Já o ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, destacou que os estímulos do plano safra para agricultura familiar, que deve ser lançado na semana que vem, estarão centrados na agricultura que é dirigida por mulheres, na agroecologia e no desenvolvimento de máquinas menores para apoio à produção.

“Vai ser um plano safra feminista”, disse. “Dessa cartilha que vocês entregaram, praticamente todos os itens dizem respeito, também, ao nosso ministério. Nós queremos o Pronera [Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária] na zona rural, nós queremos a cobertura de internet, nós queremos a agroindústria, nós queremos programas para a sucessão rural que envolva as jovens mulheres, nós queremos atenção à saúde na zona rural e nós vamos fazer um diálogo intragovernamental”, acrescentou Teixeira.

Machismo

Organizada a cada quatro anos desde o ano 2000, o nome do evento é uma homenagem à trabalhadora rural e líder sindical paraibana Margarida Maria Alves, assassinada em 1983. Margarida é um dos maiores símbolos da luta das mulheres por reconhecimento social e político, igualdade e melhores condições de trabalho e de vida no campo e na floresta.

O presidente da Contag, Aristides Veras dos Santos, destacou que a marcha é das mulheres, mas a luta por direitos e igualdade envolve a todos, no combate ao machismo e aos preconceitos. “Nós, os homens, temos que acabar com essa pecha de superioridade, que de superioridade nós não temos nada”, disse.

“Nós temos que entender que esse mundo é pela igualdade, esse mundo é de respeito e o respeito tem que ser tratado com muita força. A marcha traz todo esse processo. Nós não fazemos uma marcha apenas para reivindicar, mas também para mudar a alma e o coração das pessoas e seus comportamentos. O Brasil precisa enfrentar esse debate, nós vivemos em uma sociedade dividida, uma sociedade muito violenta”, acrescentou Santos.

Por Andreia Verdélio – Repórter da Agência Brasil – Brasília

Rio Branco

Saúde Rural realiza mais de 3,5 mil procedimentos no Projeto Colibri, em Rio Branco

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A Prefeitura de Rio Branco realizou 3.521 procedimentos de saúde no sábado (4), durante a sétima parada do programa Saúde Rural – Edição Terrestre, no Projeto de Assentamento Colibri, na região do Ramal Limoeiro, zona rural da capital. A ação levou atendimentos médicos, odontológicos e outros serviços básicos às famílias que vivem em áreas mais distantes da rede urbana de saúde.

A estrutura montada na comunidade ofereceu consultas médicas e de enfermagem, atendimento odontológico, vacinação, testes rápidos, entrega de medicamentos, exame preventivo do colo do útero, inserção de Implanon e acompanhamento das condicionalidades do Bolsa Família. Também houve ações voltadas ao combate à malária e à leishmaniose.

O prefeito Alysson Bestene afirmou que o programa busca manter a presença do poder público nas comunidades rurais. “Essa já é a sétima parada do Saúde Rural – Edição Terrestre. É uma marca da Prefeitura de Rio Branco, levando atendimentos de saúde para as famílias que residem na zona rural. Nosso objetivo é garantir dignidade e continuar com essa assistência que é tão importante para as famílias”, disse.

O secretário municipal de Saúde, Rennan Biths, afirmou que os serviços levados ao Projeto Colibri fazem parte da rotina das unidades de saúde da capital. “Todos os serviços que funcionam nas unidades de saúde da capital são trazidos para essas ações. Hoje tivemos atendimento médico, enfermagem, odontologia, vacinação, farmácia completa e até a inserção do Implanon, ampliando o acesso da população rural a serviços essenciais de saúde”, disse.

Entre os moradores atendidos estava a aposentada Terezinha Gondim, de 76 anos, que participou da ação pela primeira vez. Ela buscou renovação de receita médica e orientações sobre um procedimento oftalmológico. “Para nossa comunidade é importantíssimo, porque o acesso é muito difícil. Vim renovar minha receita, buscar orientação sobre a minha cirurgia da vista e achei maravilhoso ter esse atendimento tão perto da gente. A comunidade precisa muito desse tipo de ação”, afirmou.

Moradora da região há 35 anos e presidente da Associação Colibri, Antônia Menezes, de 68 anos, disse que a comunidade se mobiliza quando recebe a confirmação de uma nova edição do programa. “Tem muitas pessoas que têm dificuldade para se consultar e fazer exames na cidade. Quando sabemos que a ação vai acontecer, mobilizamos todo mundo, porque é uma oportunidade muito importante para a comunidade. Só temos a agradecer por esse cuidado com quem mora na zona rural”, disse.

A nova etapa do Saúde Rural reforça a estratégia de atendimento itinerante em Rio Branco, com oferta de serviços de atenção primária diretamente nas comunidades rurais. A proposta é reduzir a distância entre os moradores do campo e a rede municipal de saúde, principalmente em regiões onde o deslocamento até as unidades urbanas exige mais tempo e custo.

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Justiça do Acre

TJAC arquiva mais de 900 processos em 15 dias com unidades de assessoria virtual

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O Tribunal de Justiça do Acre produziu e arquivou mais de 900 processos em 15 dias, em uma ação iniciada em 11 de junho pela Assessoria de Apoio à Jurisdição e pela Secretaria de Apoio à Jurisdição. O trabalho atendeu 33 varas do Judiciário acreano, na capital e no interior, com foco na redução do acervo processual e na maior rapidez dos julgamentos.

A iniciativa é coordenada pela juíza auxiliar da Presidência do TJAC, Zenice Cardozo, e busca elevar o Índice de Atendimento à Demanda das varas e comarcas do Acre. O indicador, usado pelo Conselho Nacional de Justiça, mede a capacidade de cada unidade judiciária de julgar volume equivalente ao de novos casos que entram no sistema.

A atuação conjunta da Assaj e da Seaju faz parte das medidas adotadas pelo Judiciário para ampliar a produtividade das unidades jurisdicionais, reduzir processos acumulados e cumprir metas nacionais do CNJ. As equipes trabalham na elaboração de minutas e no apoio às unidades com maior demanda represada, para organizar a tramitação dos processos dentro dos prazos legais.

O chefe da Assaj, Joaquim Meireles, afirmou que o resultado decorre do planejamento e da integração entre os setores. “Com as diretrizes estabelecidas pela nossa coordenadora-geral, a juíza Zenice, conseguimos elaborar um plano de ação e estruturar um corpo técnico altamente eficiente para atuar de forma integrada nos dois setores. Essa engrenagem tem funcionado de maneira harmoniosa e vem produzindo resultados positivos para o Poder Judiciário”, disse.

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Educação

Prouni 2026 abre inscrições gratuitas para bolsas do 2º semestre nesta terça

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As inscrições gratuitas para o processo seletivo do Programa Universidade para Todos (Prouni) do segundo semestre de 2026 começam nesta terça-feira, 7 de julho, e seguem até sexta-feira, 10 de julho, em todo o país. O cadastro deve ser feito exclusivamente pelo Portal Único de Acesso ao Ensino Superior, do Ministério da Educação, para candidatos que buscam bolsas em instituições privadas de ensino superior.

O programa oferece bolsas integrais, que cobrem 100% da mensalidade, e parciais, de 50%, em cursos de graduação e sequenciais de formação específica. No momento da inscrição, o candidato deve escolher se concorrerá pela ampla concorrência ou pelas vagas reservadas a pessoas com deficiência e autodeclarados indígenas, pretos ou pardos.

Para participar, é necessário ter concluído o ensino médio, ter feito o Exame Nacional do Ensino Médio em 2024 ou 2025, alcançar média mínima de 450 pontos nas cinco provas e não ter zerado a redação. Candidatos que fizeram o Enem como treineiros não podem se inscrever.

Também é preciso se enquadrar em pelo menos uma das condições previstas pelo programa, como ter cursado o ensino médio integralmente em escola pública, ter estudado em escola privada com bolsa integral ou parcial, ter feito parte da formação em escola pública e parte em escola privada, ser pessoa com deficiência ou ser professor da rede pública em exercício que busca vaga em licenciatura ou pedagogia. Para professores da rede pública que concorrem nessas áreas, não há exigência de limite de renda.

As bolsas integrais são destinadas a candidatos com renda familiar bruta mensal de até 1,5 salário mínimo por pessoa. Para as bolsas parciais, o limite é de até três salários mínimos por pessoa. A classificação levará em conta a melhor média obtida pelo estudante no Enem, considerando a edição de 2024 ou de 2025, além do curso, turno, local de oferta, instituição e modalidade de concorrência escolhidos.

O resultado da primeira chamada será divulgado em 15 de julho. Os pré-selecionados nessa etapa deverão comprovar as informações entre 15 e 24 de julho. A segunda chamada está prevista para 5 de agosto, com comprovação entre 5 e 14 de agosto. A manifestação de interesse na lista de espera ocorrerá nos dias 26 e 27 de agosto, e o resultado da lista será publicado em 1º de setembro.

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