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Marcha das Margaridas 2023 pede reconstrução do Brasil e bem viver

Pauta foi entregue hoje a ministros e ministras; marcha será em agosto

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Trabalhadoras rurais do campo e da floresta realizam, nos dias 15 e 16 de agosto, em Brasília, a sétima edição da Marcha das Margaridas. A mobilização deste ano tem o lema Pela Reconstrução do Brasil e pelo Bem Viver.

A marcha é organizada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), com o apoio de outras entidades sindicais. Participam camponesas, quilombolas, indígenas, cirandeiras, quebradeiras de coco, pescadoras, marisqueiras, ribeirinhas e extrativistas de todo o Brasil.

Ministros e ministras do governo receberam, nesta quarta-feira (21), a pauta de reivindicações das mulheres, em cerimônia no Palácio do Planalto. 

“Representamos milhares de mulheres que enraízam a sua existência em uma diversidade de territórios rurais, mulheres que vêm de uma realidade bem difícil. Desempenhamos um importante papel na produção de alimentos saudáveis, aquela comida que chega, de verdade, na mesa do brasileiro. Somos fundamentais para preservação da biodiversidade e para a conservação dos nossos biomas, somos guardiões dos saberes populares que herdamos das nossas ancestralidades”, destacou a coordenadora geral da Marcha das Margaridas, Mazé Morais.

Apesar disso, segundo ela, essas mulheres vivem “as piores condições de acesso à terra, aos territórios, à água, a renda, aos bens da natureza, a moradia digna, saneamento básico e aos serviços e equipamentos de saúde”. “Além de vivenciarmos diversas situações de violência, somos constantemente colocadas na invisibilidade social e política”, acrescentou a trabalhadora.

De acordo com Mazé Morais, a pauta da Marcha das Margaridas de 2023 foi construída em diversas reuniões pelo país, realizadas desde 2021, e apresenta aquilo que as mulheres consideram necessário para “combater a violência sobre os nossos corpos” e “efetivar programas, medidas e ações que contribuam para nossa autonomia econômica”.

“Nós nos guiamos pelos princípios de um feminismo anticapitalista, antirracista, anti-patriarcal que reflete cada uma das nossas realidades; o feminismo que valoriza a vida, vinculando a defesa da agroecologia, dos territórios, dos bens comuns.”

A pauta de reivindicações é composta por 13 eixos:

  1. Democracia participativa e soberania popular
  2. Poder e participação política das mulheres
  3. Vida livre de todas as formas de violência, sem racismo e sem sexismo
  4. Autonomia e liberdade das mulheres sobre o seu corpo e a sua sexualidade
  5. Proteção da natureza com justiça ambiental e climática
  6. Autodeterminação dos povos, com soberania alimentar, hídrica e energética
  7. Democratização do acesso à terra e garantia dos direitos territoriais e dos maretórios (territórios costeiros, influenciados pela maré)
  8. Direito de acesso e uso social da biodiversidade e defesa dos bens comuns
  9. Vida saudável com agroecologia e segurança alimentar e nutricional
  10. Autonomia econômica, inclusão produtiva, trabalho e renda
  11. Saúde, previdência e assistência social pública, universal e solidária
  12. Educação pública não sexista e antirracista e direito à educação do e no campo
  13. Universalização do acesso à internet e inclusão digital

Transversalidade

O diálogo com a coordenação da marcha está sendo liderado pela Secretaria-Geral da Presidência e pelos ministérios das Mulheres e do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, em uma agenda transversal com os demais ministérios do governo.

Segundo o ministro da Secretaria-Geral, Márcio Macedo, na próxima segunda-feira (26) já há uma reunião marcada para as equipes dos três ministérios se debruçarem sobre a pauta da marcha, “para que possam ser alcançados os sonhos, os desejos e as necessidades das margaridas, as mulheres desse país inteiro”. O objetivo é já ter respostas para as demandas durante o evento em agosto.

A ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, destacou que o governo está aberto ao diálogo e afirmou a importância da Marcha das Margaridas para democracia.

“Nós precisamos garantir a democracia, nós precisamos garantir que homens e mulheres, que os pobres sejam incluídos em todo o processo de construção desse país. Mas também é um momento de discutir a questão da participação política das mulheres”, disse, defendendo o enfrentando à misoginia e à perseguição às lideranças femininas.

Já o ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, destacou que os estímulos do plano safra para agricultura familiar, que deve ser lançado na semana que vem, estarão centrados na agricultura que é dirigida por mulheres, na agroecologia e no desenvolvimento de máquinas menores para apoio à produção.

“Vai ser um plano safra feminista”, disse. “Dessa cartilha que vocês entregaram, praticamente todos os itens dizem respeito, também, ao nosso ministério. Nós queremos o Pronera [Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária] na zona rural, nós queremos a cobertura de internet, nós queremos a agroindústria, nós queremos programas para a sucessão rural que envolva as jovens mulheres, nós queremos atenção à saúde na zona rural e nós vamos fazer um diálogo intragovernamental”, acrescentou Teixeira.

Machismo

Organizada a cada quatro anos desde o ano 2000, o nome do evento é uma homenagem à trabalhadora rural e líder sindical paraibana Margarida Maria Alves, assassinada em 1983. Margarida é um dos maiores símbolos da luta das mulheres por reconhecimento social e político, igualdade e melhores condições de trabalho e de vida no campo e na floresta.

O presidente da Contag, Aristides Veras dos Santos, destacou que a marcha é das mulheres, mas a luta por direitos e igualdade envolve a todos, no combate ao machismo e aos preconceitos. “Nós, os homens, temos que acabar com essa pecha de superioridade, que de superioridade nós não temos nada”, disse.

“Nós temos que entender que esse mundo é pela igualdade, esse mundo é de respeito e o respeito tem que ser tratado com muita força. A marcha traz todo esse processo. Nós não fazemos uma marcha apenas para reivindicar, mas também para mudar a alma e o coração das pessoas e seus comportamentos. O Brasil precisa enfrentar esse debate, nós vivemos em uma sociedade dividida, uma sociedade muito violenta”, acrescentou Santos.

Por Andreia Verdélio – Repórter da Agência Brasil – Brasília

Rio Branco

Prefeito de Rio Branco recebe homenagem no lançamento de olimpíada de educação financeira

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O prefeito de Rio Branco, Alysson Bestene, foi homenageado nesta terça-feira, 23, durante o lançamento da segunda edição das Olimpíadas de Educação Financeira, no auditório da Associação Comercial, Industrial, de Serviço e Agrícola do Acre, em Rio Branco. O projeto vai envolver escolas públicas e privadas e tem como objetivo levar noções de planejamento financeiro, consumo consciente, prevenção ao endividamento e formação de reservas a estudantes e famílias.

A solenidade reuniu autoridades, empresários, representantes do setor educacional e integrantes da sociedade acreana. Durante o evento, Bestene defendeu a parceria entre a Prefeitura de Rio Branco e entidades empresariais para ampliar ações voltadas à educação financeira nas escolas. “A gente sabe que é por meio da educação que se transforma uma sociedade. Esse programa de educação financeira também ajuda os pais a se planejarem, porque as crianças influenciam nesse processo”, afirmou.

O prefeito disse ainda que a Secretaria Municipal de Educação mantém diálogo para ampliar atividades sobre o tema entre alunos da educação infantil e dos anos iniciais do ensino fundamental. Ao agradecer a homenagem, Bestene afirmou que políticas públicas dependem da cooperação entre o poder público e diferentes setores. “Ninguém faz uma política pública sozinho. A gente faz com grandes parcerias, e a Prefeitura tem essa parceria com a CDL não apenas no programa de educação financeira, mas também em outras iniciativas”, declarou.

A segunda edição das Olimpíadas de Educação Financeira deve contar com a participação de 50 escolas, distribuídas por cinco regionais do Acre, com alcance previsto para estudantes de 11 municípios. Uma das mudanças neste ano será a divisão entre categorias específicas para escolas públicas e privadas. A premiação total passará de R$ 180 mil para R$ 560 mil.

O presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas, Marcello Moura, afirmou que o projeto foi criado por empresários ligados ao movimento Cidadania Empreendedora para ajudar famílias a lidar com o endividamento e preparar estudantes para uma relação mais responsável com o dinheiro. “A educação financeira ajuda a transferir conhecimento para que as crianças consigam auxiliar as próprias famílias e para que a próxima geração esteja mais preparada, madura e com competência de gestão financeira”, disse.

As escolas participantes receberão cartilhas e materiais pedagógicos para alunos e professores. O conteúdo vai abordar organização do orçamento, uso responsável do crédito, prevenção de dívidas e criação de reservas para emergências. Após o fim das inscrições, marcado para 20 de julho, as unidades receberão orientações para desenvolver as atividades em sala de aula ou no contraturno.

O professor Emerson Silva, representante da Secretaria de Estado de Educação do Acre, explicou que cada série terá um professor responsável pelo acompanhamento dos estudantes. As provas serão elaboradas com base nas cartilhas distribuídas aos participantes. “A gente quer mostrar que não é só a premiação em si, mas o que está por trás disso, que é uma transformação de mentalidade a partir do conhecimento e da educação financeira”, afirmou.

A premiação será dividida igualmente entre as categorias pública e privada, com R$ 280 mil para cada uma. Por série, o primeiro colocado receberá R$ 30 mil; o segundo, R$ 20 mil; e o terceiro, R$ 10 mil. O professor responsável pelo aluno vencedor também receberá R$ 10 mil. A organização pretende aproximar o projeto das universidades, especialmente dos cursos ligados à economia e às finanças, e ampliar a olimpíada para todo o sistema de ensino acreano nas próximas edições.

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Justiça do Acre

Câmara Criminal do TJAC julga 14 processos em sessão itinerante em Cruzeiro do Sul

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A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Acre realizou nesta terça-feira, 23, a 1ª Sessão Extraordinária Itinerante de 2026 no auditório da Cidade da Justiça, em Cruzeiro do Sul, para aproximar os julgamentos de segundo grau da população do Vale do Juruá e ampliar o acesso dos cidadãos ao funcionamento do Judiciário.

A sessão foi presidida pelo desembargador Francisco Djalma, presidente da Câmara Criminal, e contou com a participação do desembargador Samoel Evangelista, decano da Corte, da desembargadora Denise Bonfim e do desembargador Elcio Mendes, que acompanhou os trabalhos por videoconferência. Também participaram representantes do Ministério Público do Acre, da Defensoria Pública, da OAB Subseção Vale do Juruá, magistrados, servidores, autoridades municipais, forças de segurança e membros da comunidade.

Durante a sessão, foram julgados 14 processos criminais de diferentes comarcas do Acre. A pauta incluiu recursos ligados a crimes contra a vida, tráfico de drogas, crimes patrimoniais, violência doméstica, crimes de trânsito e habeas corpus. A atividade levou ao interior do estado o funcionamento da segunda instância, responsável pela análise de recursos e revisão de decisões judiciais.

Na abertura dos trabalhos, a diretora do Foro da Comarca de Cruzeiro do Sul, juíza Adamarcia Machado, recebeu a comitiva do Tribunal. O desembargador Francisco Djalma afirmou que a realização das sessões itinerantes atende a uma demanda antiga de aproximação entre a Corte e a população do interior. “Muitas pessoas têm pouco acesso ao Tribunal de Justiça, e nossa presença aqui demonstra que o Judiciário está próximo da sociedade, ouvindo e atuando onde os cidadãos estão”, afirmou.

A agenda institucional no Vale do Juruá inclui ainda a participação dos desembargadores em sessão do Tribunal Pleno Jurisdicional, por videoconferência, e uma nova sessão itinerante no município de Mâncio Lima. Para Djalma, a ação faz parte de uma política de interiorização dos serviços judiciais. “A proposta é exatamente aproximar o Poder Judiciário da população e fortalecer essa presença institucional em todo o estado do Acre”, disse.

O desembargador Samoel Evangelista afirmou que a presença da Câmara Criminal no interior permite à população acompanhar de perto o papel do segundo grau de jurisdição. “O cidadão tem contato cotidiano com juízes, promotores e demais operadores do sistema de Justiça, mas, muitas vezes, desconhece como funciona o Tribunal. Trazer a Câmara Criminal para Cruzeiro do Sul permite que a população acompanhe esse trabalho e entenda melhor o papel desempenhado pelo Tribunal”, afirmou.

A desembargadora Denise Bonfim disse que a sessão também amplia a transparência dos julgamentos. “A sociedade acreana precisa conhecer mais de perto o trabalho desenvolvido pelo Tribunal. A presença da Câmara Criminal aqui em Cruzeiro do Sul permite que advogados, estudantes e cidadãos acompanhem diretamente o funcionamento da Justiça e compreendam a importância das decisões que são tomadas”, afirmou.

Por videoconferência, o desembargador Elcio Mendes definiu a iniciativa como uma forma de levar a segunda instância às comunidades. “Mais do que levar o julgamento dos processos, é uma oportunidade de ouvir as realidades locais, compreender as necessidades das pessoas e fortalecer a presença do Poder Judiciário junto à sociedade”, disse.

A sessão também foi acompanhada por estudantes de Direito. Sara Cristina Lopes afirmou que a atividade aproxima a formação acadêmica da prática jurídica. “Nós que moramos mais distantes nem sempre temos a oportunidade de acompanhar de perto esse trabalho. Essa iniciativa traz uma proximidade muito importante com a Justiça e permite uma integração maior entre a sociedade e o Judiciário”, afirmou.

O prefeito de Cruzeiro do Sul, Zequinha Lima, participou da atividade e citou ações sociais do Judiciário no município, entre elas os preparativos para um casamento coletivo gratuito para 300 casais durante a Expoacre Juruá, previsto para 4 de julho. A realização das sessões itinerantes cumpre o previsto no artigo 125, § 6º, da Constituição Federal, que trata da atuação descentralizada dos tribunais para garantir acesso à Justiça em diferentes regiões.

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Acre

Governo do Acre reforça prevenção contra seca e queimadas diante de risco de super El Niño

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O governo do Acre apresentou nesta terça-feira, 23, em Rio Branco, ações de prevenção, fiscalização e monitoramento ambiental diante do risco de um super El Niño entre 2026 e 2027. A discussão ocorreu durante a palestra “O super El Niño e os riscos para a Amazônia acreana”, no Tribunal de Contas do Estado do Acre, com participação de órgãos estaduais, municipais, servidores públicos e representantes da sociedade civil.

O cenário climático prevê redução no volume de chuvas, aumento das temperaturas e prolongamento da estiagem na região sudoeste da Amazônia, onde o Acre está localizado. A combinação desses fatores amplia o risco de queimadas, incêndios florestais, escassez hídrica e pressão sobre rios, florestas e comunidades amazônicas.

A bióloga Vera Reis Brown, doutora em Ciências da Engenharia Ambiental pela Universidade de São Paulo, tratou dos impactos do fenômeno sobre a Amazônia e defendeu a ampliação do debate sobre eventos extremos. “O super El Niño é um fenômeno que exige atenção permanente, porque seus impactos vão muito além das alterações no clima”, afirmou. Ela também citou mudanças no regime de chuvas, secas severas e agravamento das queimadas como efeitos esperados no período.

Durante o evento, o presidente do Instituto de Meio Ambiente do Acre, André Hassem, entregou à presidente do TCE, Dulce Benício de Araújo, o panorama climático para 2026/2027. O documento reúne o planejamento operacional da autarquia, medidas de inteligência ambiental e ações para reduzir os impactos da seca severa prevista para os próximos meses.

“Estamos trabalhando de forma antecipada e integrada para minimizar os impactos do super El Niño no Acre. Nossas ações prioritárias incluem o monitoramento ambiental em tempo real, a intensificação das fiscalizações, o combate ao desmatamento e às queimadas, além do fortalecimento das parcerias com os órgãos de segurança e demais instituições”, disse Hassem.

As projeções apresentadas apontam probabilidade entre 80% e 90% de ocorrência do fenômeno entre junho e agosto. Para o período de julho a setembro, a chance de um evento forte chega a 99,4%. O pico deve ocorrer entre novembro de 2026 e fevereiro de 2027, com possibilidade de intensidade semelhante aos episódios mais severos já registrados.

A resposta do Estado foi organizada em cinco frentes: planejamento operacional, cooperação interinstitucional, embargo remoto, sistema de monitoramento e fortalecimento da Divisão de Inteligência e Monitoramento Ambiental. Em 2026, o Imac registrou 95 autos de infração, aplicou R$ 7,16 milhões em multas e embargou 548 hectares de áreas irregulares.

As operações de fiscalização e combate ao desmatamento e aos incêndios florestais têm prioridade nas regionais do Juruá, Tarauacá-Envira, Purus, Baixo Acre e Alto Acre, áreas com maior pressão ambiental. Também participaram da agenda a presidente do Instituto de Mudanças Climáticas, Jakislande Lima, o comandante do Corpo de Bombeiros do Acre, coronel Charles Santos, e o coordenador da Rede de Alertas da Defesa Civil Estadual, coronel James Gomes.

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