Connect with us

Notícias

Marcha das Margaridas 2023 pede reconstrução do Brasil e bem viver

Pauta foi entregue hoje a ministros e ministras; marcha será em agosto

Published

on

Trabalhadoras rurais do campo e da floresta realizam, nos dias 15 e 16 de agosto, em Brasília, a sétima edição da Marcha das Margaridas. A mobilização deste ano tem o lema Pela Reconstrução do Brasil e pelo Bem Viver.

A marcha é organizada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), com o apoio de outras entidades sindicais. Participam camponesas, quilombolas, indígenas, cirandeiras, quebradeiras de coco, pescadoras, marisqueiras, ribeirinhas e extrativistas de todo o Brasil.

Ministros e ministras do governo receberam, nesta quarta-feira (21), a pauta de reivindicações das mulheres, em cerimônia no Palácio do Planalto. 

“Representamos milhares de mulheres que enraízam a sua existência em uma diversidade de territórios rurais, mulheres que vêm de uma realidade bem difícil. Desempenhamos um importante papel na produção de alimentos saudáveis, aquela comida que chega, de verdade, na mesa do brasileiro. Somos fundamentais para preservação da biodiversidade e para a conservação dos nossos biomas, somos guardiões dos saberes populares que herdamos das nossas ancestralidades”, destacou a coordenadora geral da Marcha das Margaridas, Mazé Morais.

Apesar disso, segundo ela, essas mulheres vivem “as piores condições de acesso à terra, aos territórios, à água, a renda, aos bens da natureza, a moradia digna, saneamento básico e aos serviços e equipamentos de saúde”. “Além de vivenciarmos diversas situações de violência, somos constantemente colocadas na invisibilidade social e política”, acrescentou a trabalhadora.

De acordo com Mazé Morais, a pauta da Marcha das Margaridas de 2023 foi construída em diversas reuniões pelo país, realizadas desde 2021, e apresenta aquilo que as mulheres consideram necessário para “combater a violência sobre os nossos corpos” e “efetivar programas, medidas e ações que contribuam para nossa autonomia econômica”.

“Nós nos guiamos pelos princípios de um feminismo anticapitalista, antirracista, anti-patriarcal que reflete cada uma das nossas realidades; o feminismo que valoriza a vida, vinculando a defesa da agroecologia, dos territórios, dos bens comuns.”

A pauta de reivindicações é composta por 13 eixos:

  1. Democracia participativa e soberania popular
  2. Poder e participação política das mulheres
  3. Vida livre de todas as formas de violência, sem racismo e sem sexismo
  4. Autonomia e liberdade das mulheres sobre o seu corpo e a sua sexualidade
  5. Proteção da natureza com justiça ambiental e climática
  6. Autodeterminação dos povos, com soberania alimentar, hídrica e energética
  7. Democratização do acesso à terra e garantia dos direitos territoriais e dos maretórios (territórios costeiros, influenciados pela maré)
  8. Direito de acesso e uso social da biodiversidade e defesa dos bens comuns
  9. Vida saudável com agroecologia e segurança alimentar e nutricional
  10. Autonomia econômica, inclusão produtiva, trabalho e renda
  11. Saúde, previdência e assistência social pública, universal e solidária
  12. Educação pública não sexista e antirracista e direito à educação do e no campo
  13. Universalização do acesso à internet e inclusão digital

Transversalidade

O diálogo com a coordenação da marcha está sendo liderado pela Secretaria-Geral da Presidência e pelos ministérios das Mulheres e do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, em uma agenda transversal com os demais ministérios do governo.

Segundo o ministro da Secretaria-Geral, Márcio Macedo, na próxima segunda-feira (26) já há uma reunião marcada para as equipes dos três ministérios se debruçarem sobre a pauta da marcha, “para que possam ser alcançados os sonhos, os desejos e as necessidades das margaridas, as mulheres desse país inteiro”. O objetivo é já ter respostas para as demandas durante o evento em agosto.

A ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, destacou que o governo está aberto ao diálogo e afirmou a importância da Marcha das Margaridas para democracia.

“Nós precisamos garantir a democracia, nós precisamos garantir que homens e mulheres, que os pobres sejam incluídos em todo o processo de construção desse país. Mas também é um momento de discutir a questão da participação política das mulheres”, disse, defendendo o enfrentando à misoginia e à perseguição às lideranças femininas.

Já o ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, destacou que os estímulos do plano safra para agricultura familiar, que deve ser lançado na semana que vem, estarão centrados na agricultura que é dirigida por mulheres, na agroecologia e no desenvolvimento de máquinas menores para apoio à produção.

“Vai ser um plano safra feminista”, disse. “Dessa cartilha que vocês entregaram, praticamente todos os itens dizem respeito, também, ao nosso ministério. Nós queremos o Pronera [Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária] na zona rural, nós queremos a cobertura de internet, nós queremos a agroindústria, nós queremos programas para a sucessão rural que envolva as jovens mulheres, nós queremos atenção à saúde na zona rural e nós vamos fazer um diálogo intragovernamental”, acrescentou Teixeira.

Machismo

Organizada a cada quatro anos desde o ano 2000, o nome do evento é uma homenagem à trabalhadora rural e líder sindical paraibana Margarida Maria Alves, assassinada em 1983. Margarida é um dos maiores símbolos da luta das mulheres por reconhecimento social e político, igualdade e melhores condições de trabalho e de vida no campo e na floresta.

O presidente da Contag, Aristides Veras dos Santos, destacou que a marcha é das mulheres, mas a luta por direitos e igualdade envolve a todos, no combate ao machismo e aos preconceitos. “Nós, os homens, temos que acabar com essa pecha de superioridade, que de superioridade nós não temos nada”, disse.

“Nós temos que entender que esse mundo é pela igualdade, esse mundo é de respeito e o respeito tem que ser tratado com muita força. A marcha traz todo esse processo. Nós não fazemos uma marcha apenas para reivindicar, mas também para mudar a alma e o coração das pessoas e seus comportamentos. O Brasil precisa enfrentar esse debate, nós vivemos em uma sociedade dividida, uma sociedade muito violenta”, acrescentou Santos.

Por Andreia Verdélio – Repórter da Agência Brasil – Brasília

Justiça do Acre

Justiça aumenta pensão de criança com autismo no Acre para 65,88% do salário mínimo

Published

on

A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Acre decidiu aumentar a pensão alimentícia destinada a uma criança com Transtorno do Espectro Autista (TEA), moradora de Senador Guiomard. O valor foi fixado em 65,88% do salário mínimo após a Justiça considerar os gastos com acompanhamento especializado e a capacidade financeira do pai.

Antes da decisão, a pensão correspondia a 50% do salário mínimo, além do pagamento de metade das despesas com material escolar, medicamentos e consultas médicas. O pai recorreu e pediu que o percentual fosse reduzido para 27% do salário mínimo.

A criança possui autismo nível 2 de suporte e comprometimento da linguagem. Por causa da condição, necessita de acompanhamento contínuo com profissionais de áreas como fonoaudiologia, psicologia e terapia ocupacional, o que amplia os gastos mensais relacionados ao tratamento e ao desenvolvimento.

Ao analisar o caso, o colegiado entendeu que o percentual anteriormente pago não era suficiente para atender às necessidades comprovadas da criança. O relator, desembargador Lois Arruda, também levou em consideração a renda informada pelo pai no processo.

“A pensão correspondente a 50% do salário mínimo mostra-se insuficiente diante das necessidades comprovadas da criança com deficiência, enquanto o percentual de 65,88% do salário mínimo, equivalente a cerca de 35,6% da renda média confessada pelo alimentante à época da interposição recursal, preserva a proporcionalidade entre as necessidades do filho e a capacidade contributiva paterna”, afirmou o desembargador.

A mãe possui a guarda unilateral e é responsável diretamente pela rotina de cuidados. No processo, a Defensoria Pública sustentou que esse trabalho não remunerado também deve ser considerado na divisão das responsabilidades entre os pais, conforme as orientações do Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero.

A decisão também considerou que pessoas com autismo possuem, para efeitos legais, os mesmos direitos assegurados às pessoas com deficiência, incluindo proteção integral e atendimento às necessidades específicas relacionadas à saúde, desenvolvimento e sustento.

O processo tramita em segredo de Justiça, por envolver uma criança, e as identidades das partes não foram divulgadas.

Continue Reading

Acre

Inmet coloca todo o Acre em alerta para tempestades com ventos de até 60 km/h

Published

on

Todo o Acre está sob alerta de tempestade nesta terça-feira (29), com previsão de chuva forte, rajadas de vento e possibilidade de queda de granizo. O aviso do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) é classificado como amarelo, de perigo potencial, e permanece válido até o fim do dia.

A previsão aponta chuva entre 20 e 30 milímetros por hora, podendo chegar a 50 milímetros acumulados ao longo do dia. As rajadas de vento podem variar entre 40 e 60 quilômetros por hora.

O alerta também prevê possibilidade de granizo e baixo risco de interrupção no fornecimento de energia elétrica, danos em plantações, queda de galhos de árvores, alagamentos e descargas elétricas.

Durante as rajadas de vento, a orientação é não procurar abrigo debaixo de árvores, principalmente pelo risco de queda de galhos e raios. Motoristas também devem evitar estacionar veículos próximos a torres de transmissão e placas de propaganda.

Outra recomendação é retirar aparelhos eletrônicos das tomadas durante as tempestades, especialmente em períodos de maior incidência de descargas elétricas.

Em situações de emergência, a população pode procurar a Defesa Civil pelo telefone 199 ou acionar o Corpo de Bombeiros pelo 193.

Continue Reading

Rio Branco

Alysson recebe primeiros ônibus zero km e anuncia início da nova operação em Rio Branco

Published

on

O prefeito Alysson Bestene recebeu, nesta terça-feira (29), os primeiros ônibus zero quilômetro da nova frota do transporte coletivo de Rio Branco. Dezoito veículos chegaram à capital e foram levados para a região da Cidade do Povo, enquanto os demais ônibus continuam em deslocamento para completar o primeiro lote de 60 unidades.

Durante a chegada dos veículos, Alysson afirmou que o momento marca o início da mudança no sistema de transporte público da capital e convidou a população para conhecer a nova frota.

“É emocionante. A minha alegria de hoje é estar recebendo o início da transformação do transporte coletivo na cidade de Rio Branco. Nós estamos recebendo os primeiros ônibus zero km chegando aqui na nossa cidade”, afirmou o prefeito.

Alysson também relacionou a chegada dos veículos ao período de dez dias de gratuidade anunciado para a transição do sistema. Para o prefeito, a medida permitirá que os passageiros conheçam a nova estrutura e utilizem os novos ônibus durante os primeiros dias da operação.

“Esses dez dias gratuitos são para atender bem, para as pessoas aproveitarem o momento, conhecerem essa realidade”, disse.

Os ônibus foram fabricados pela Caio Induscar, em Botucatu, no interior de São Paulo. A nova frota faz parte da mudança na operação do transporte coletivo de Rio Branco, que passa a ser executada pela JTP Transportes. A Prefeitura havia informado que os primeiros 60 veículos zero quilômetro começaram a deixar a fábrica na semana passada.

Os veículos contam com equipamentos voltados ao conforto e ao acompanhamento da operação, dentro do processo de modernização anunciado para o sistema de transporte coletivo da capital. A nova estrutura prevê ainda monitoramento por GPS e bilhetagem eletrônica.

Para quinta-feira, Alysson anunciou uma apresentação da frota na Arena da Floresta e convidou os moradores de Rio Branco para acompanhar o início da nova fase do transporte coletivo.

“Quinta-feira eu quero fazer esse convite especial. Nós vamos estar com 60 ônibus zero quilômetros ali na Arena da Floresta. Eu estou convidando toda a população para ir lá receber essa nova realidade e a gente começar a operar esse novo transporte coletivo aqui na nossa cidade”, afirmou.

Continue Reading

Tendência