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Marcha das Margaridas 2023 pede reconstrução do Brasil e bem viver

Pauta foi entregue hoje a ministros e ministras; marcha será em agosto

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Trabalhadoras rurais do campo e da floresta realizam, nos dias 15 e 16 de agosto, em Brasília, a sétima edição da Marcha das Margaridas. A mobilização deste ano tem o lema Pela Reconstrução do Brasil e pelo Bem Viver.

A marcha é organizada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), com o apoio de outras entidades sindicais. Participam camponesas, quilombolas, indígenas, cirandeiras, quebradeiras de coco, pescadoras, marisqueiras, ribeirinhas e extrativistas de todo o Brasil.

Ministros e ministras do governo receberam, nesta quarta-feira (21), a pauta de reivindicações das mulheres, em cerimônia no Palácio do Planalto. 

“Representamos milhares de mulheres que enraízam a sua existência em uma diversidade de territórios rurais, mulheres que vêm de uma realidade bem difícil. Desempenhamos um importante papel na produção de alimentos saudáveis, aquela comida que chega, de verdade, na mesa do brasileiro. Somos fundamentais para preservação da biodiversidade e para a conservação dos nossos biomas, somos guardiões dos saberes populares que herdamos das nossas ancestralidades”, destacou a coordenadora geral da Marcha das Margaridas, Mazé Morais.

Apesar disso, segundo ela, essas mulheres vivem “as piores condições de acesso à terra, aos territórios, à água, a renda, aos bens da natureza, a moradia digna, saneamento básico e aos serviços e equipamentos de saúde”. “Além de vivenciarmos diversas situações de violência, somos constantemente colocadas na invisibilidade social e política”, acrescentou a trabalhadora.

De acordo com Mazé Morais, a pauta da Marcha das Margaridas de 2023 foi construída em diversas reuniões pelo país, realizadas desde 2021, e apresenta aquilo que as mulheres consideram necessário para “combater a violência sobre os nossos corpos” e “efetivar programas, medidas e ações que contribuam para nossa autonomia econômica”.

“Nós nos guiamos pelos princípios de um feminismo anticapitalista, antirracista, anti-patriarcal que reflete cada uma das nossas realidades; o feminismo que valoriza a vida, vinculando a defesa da agroecologia, dos territórios, dos bens comuns.”

A pauta de reivindicações é composta por 13 eixos:

  1. Democracia participativa e soberania popular
  2. Poder e participação política das mulheres
  3. Vida livre de todas as formas de violência, sem racismo e sem sexismo
  4. Autonomia e liberdade das mulheres sobre o seu corpo e a sua sexualidade
  5. Proteção da natureza com justiça ambiental e climática
  6. Autodeterminação dos povos, com soberania alimentar, hídrica e energética
  7. Democratização do acesso à terra e garantia dos direitos territoriais e dos maretórios (territórios costeiros, influenciados pela maré)
  8. Direito de acesso e uso social da biodiversidade e defesa dos bens comuns
  9. Vida saudável com agroecologia e segurança alimentar e nutricional
  10. Autonomia econômica, inclusão produtiva, trabalho e renda
  11. Saúde, previdência e assistência social pública, universal e solidária
  12. Educação pública não sexista e antirracista e direito à educação do e no campo
  13. Universalização do acesso à internet e inclusão digital

Transversalidade

O diálogo com a coordenação da marcha está sendo liderado pela Secretaria-Geral da Presidência e pelos ministérios das Mulheres e do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, em uma agenda transversal com os demais ministérios do governo.

Segundo o ministro da Secretaria-Geral, Márcio Macedo, na próxima segunda-feira (26) já há uma reunião marcada para as equipes dos três ministérios se debruçarem sobre a pauta da marcha, “para que possam ser alcançados os sonhos, os desejos e as necessidades das margaridas, as mulheres desse país inteiro”. O objetivo é já ter respostas para as demandas durante o evento em agosto.

A ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, destacou que o governo está aberto ao diálogo e afirmou a importância da Marcha das Margaridas para democracia.

“Nós precisamos garantir a democracia, nós precisamos garantir que homens e mulheres, que os pobres sejam incluídos em todo o processo de construção desse país. Mas também é um momento de discutir a questão da participação política das mulheres”, disse, defendendo o enfrentando à misoginia e à perseguição às lideranças femininas.

Já o ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, destacou que os estímulos do plano safra para agricultura familiar, que deve ser lançado na semana que vem, estarão centrados na agricultura que é dirigida por mulheres, na agroecologia e no desenvolvimento de máquinas menores para apoio à produção.

“Vai ser um plano safra feminista”, disse. “Dessa cartilha que vocês entregaram, praticamente todos os itens dizem respeito, também, ao nosso ministério. Nós queremos o Pronera [Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária] na zona rural, nós queremos a cobertura de internet, nós queremos a agroindústria, nós queremos programas para a sucessão rural que envolva as jovens mulheres, nós queremos atenção à saúde na zona rural e nós vamos fazer um diálogo intragovernamental”, acrescentou Teixeira.

Machismo

Organizada a cada quatro anos desde o ano 2000, o nome do evento é uma homenagem à trabalhadora rural e líder sindical paraibana Margarida Maria Alves, assassinada em 1983. Margarida é um dos maiores símbolos da luta das mulheres por reconhecimento social e político, igualdade e melhores condições de trabalho e de vida no campo e na floresta.

O presidente da Contag, Aristides Veras dos Santos, destacou que a marcha é das mulheres, mas a luta por direitos e igualdade envolve a todos, no combate ao machismo e aos preconceitos. “Nós, os homens, temos que acabar com essa pecha de superioridade, que de superioridade nós não temos nada”, disse.

“Nós temos que entender que esse mundo é pela igualdade, esse mundo é de respeito e o respeito tem que ser tratado com muita força. A marcha traz todo esse processo. Nós não fazemos uma marcha apenas para reivindicar, mas também para mudar a alma e o coração das pessoas e seus comportamentos. O Brasil precisa enfrentar esse debate, nós vivemos em uma sociedade dividida, uma sociedade muito violenta”, acrescentou Santos.

Por Andreia Verdélio – Repórter da Agência Brasil – Brasília

Rio Branco

Rio Branco prepara novo plano de ação climática para enfrentar eventos extremos

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A Prefeitura de Rio Branco iniciou as discussões para elaboração de um novo Plano Local de Ação Climática, com medidas destinadas a reduzir os impactos das mudanças do clima na capital acreana. O planejamento foi debatido na quinta-feira (22), durante a 9ª reunião do Comitê Intersecretarial de Mitigação e Adaptação às Mudanças do Clima (COIMAMC), que reuniu representantes de 12 secretarias municipais.

Entre os assuntos discutidos estão a preparação da cidade para eventos climáticos extremos, a capacitação de servidores e o acompanhamento das medidas previstas no Plano Municipal de Mitigação e Adaptação às Mudanças do Clima, referente ao período de 2025 a 2026.

Rio Branco também integra a iniciativa AdaptaCidades, voltada ao desenvolvimento de estratégias de adaptação climática. O município está entre os dez que atenderam aos critérios de adesão ao programa, que oferece ferramentas, metodologias e capacitações para identificar áreas de risco e vulnerabilidades ambientais.

A chefe da Divisão de Gestão Ambiental e Mudanças Climáticas, Aline Paiva Ramos Martins, explicou que a participação no programa permitirá ampliar a capacidade técnica das equipes municipais responsáveis pelas ações de enfrentamento às mudanças climáticas.

A reunião também tratou dos programas Mutirão Brasil – Cidades Amazônicas e Mutirão Brasil – Resíduos Orgânicos. O primeiro busca fortalecer o planejamento climático municipal, enquanto o segundo envolve capacitação técnica e elaboração de projetos relacionados à gestão de resíduos orgânicos.

De acordo com a secretária municipal de Meio Ambiente, Flaviane Agustini Stedille, a atuação conjunta das secretarias é necessária para acompanhar as metas estabelecidas pelo município e preparar a cidade para situações climáticas extremas.

A secretária municipal de Planejamento, Renata Pessoa da Costa, também defendeu a definição de cronogramas e o monitoramento das ações previstas, com o objetivo de assegurar a execução e a continuidade das medidas ambientais.

As próximas etapas incluem o acompanhamento das iniciativas em andamento e o desenvolvimento do novo plano climático, que deverá orientar as políticas municipais de adaptação e prevenção de riscos relacionados às mudanças do clima.

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Acre

Estupro de vulnerável cresce 31% no Acre e chega a 443 vítimas em nove meses

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O Acre registrou 443 vítimas de estupro de vulnerável entre janeiro e setembro de 2026, um aumento de 31,45% em comparação com o mesmo período do ano passado. Os dados são do Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública (Sinesp), vinculado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, e mostram que quase 90% das vítimas são do sexo feminino.

Das 443 vítimas contabilizadas nos primeiros nove meses do ano, 396 eram do sexo feminino, o equivalente a 89,4% do total. Outras 41 eram do sexo masculino, enquanto seis registros não tiveram o sexo informado. A média no estado se aproxima de duas vítimas por dia.

Abril foi o mês com maior número de registros, com 61 vítimas, seguido por julho, com 57, e setembro, com 56. Em junho, foram contabilizadas 54 vítimas, enquanto maio teve 51 ocorrências. Março registrou 49 casos, agosto teve 44, janeiro somou 39 e fevereiro apresentou o menor número do período, com 32 vítimas.

O levantamento também aponta uma taxa de 66,53 vítimas de estupro de vulnerável para cada 100 mil habitantes no Acre em 2026.

O estupro de vulnerável é caracterizado pela legislação brasileira quando a violência sexual envolve menores de 14 anos ou pessoas que, por enfermidade, deficiência mental ou outras condições, não possuem discernimento para consentir ou não conseguem oferecer resistência.

Os números consideram os registros encaminhados ao Sinesp pelos órgãos de segurança pública. O crescimento de 31,45% coloca a violência sexual contra pessoas vulneráveis entre os problemas enfrentados pelo estado na área de segurança e proteção das vítimas.

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Justiça do Acre

TJAC incentiva leitura entre estudantes de Senador Guiomard com distribuição de livros

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O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) reuniu 25 estudantes do 5º ano da Escola Municipal Manoel Gonzaga, em Senador Guiomard, na sexta-feira (23), para uma atividade de incentivo à leitura. A ação ocorreu no Fórum Desembargador Ananias Gadelha Filho e faz parte do projeto Infância Literária, desenvolvido pela Coordenadoria da Infância e Juventude (Coinj).

Durante o encontro, os estudantes receberam livros infantojuvenis e participaram de atividades voltadas ao contato com a literatura. A desembargadora Regina Ferrari, vice-presidente do TJAC e coordenadora da Coinj, conduziu a contação da história O Menino que Plantou um Pé de Ipê.

As crianças também foram convidadas a produzir redações sobre as obras recebidas. Os cinco melhores textos serão premiados no final do ano, como forma de estimular a leitura, a escrita e a interpretação.

Criado em 2022, o projeto Infância Literária promove o acesso aos livros entre alunos da rede pública de ensino. A iniciativa busca contribuir para o desenvolvimento educacional e para a garantia dos direitos de crianças e adolescentes.

O presidente do TJAC, desembargador Laudivon Nogueira, participou da programação e conversou com os estudantes sobre a importância da educação. Ele relacionou sua trajetória profissional ao hábito da leitura e incentivou as crianças a manterem os estudos.

Entre os participantes, Nicolas Hazael, de 10 anos, recebeu o livro Varal de Poesia e contou que gosta de poemas. Já Júlia Gabrielly, de 12 anos, ganhou uma edição ilustrada de Alice no País das Maravilhas.

A atividade também contou com representantes do Ministério Público, da Defensoria Pública, da Ordem dos Advogados do Brasil, da Secretaria Municipal de Educação e do Judiciário local.

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