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Notícias

MPAC apresenta estudo sobre a atuação do GPRD em reunião do Grupo Nacional de Direitos Humanos

Promotor apresenta estudo de caso no Grupo Nacional de Direitos Humanos, destacando abordagem humanitária e fiscalização em situações de emergência

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O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), representado pelo promotor de Justiça Luis Henrique Rolim, participou da IV Reunião Ordinária do Grupo Nacional de Direitos Humanos (GNDH), grupo vinculado ao Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Justiça do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG). Durante o evento, que ocorreu em Manaus, o promotor apresentou um estudo de caso sobre a atuação do MPAC em resposta às enxurradas e enchentes que atingiram o Acre em 2023.

O estudo, coassinado pelo procurador-geral de Justiça Danilo Lovisaro do Nascimento e pelo promotor de Justiça Luis Henrique Rolim, contextualiza a atuação do Grupo Especial de Apoio e Atuação para Prevenção e Resposta a Situações de Emergência ou Estado de Calamidade devido à Ocorrência de Desastres (GPRD) do MPAC.

Durante as cheias deste ano, o GPRD acompanhou de perto a situação nos municípios atingidos, verificando os serviços prestados às famílias desabrigadas, com ênfase na fiscalização do funcionamento dos abrigos públicos, com o objetivo principal de garantir a defesa dos direitos das vítimas.

O promotor Luis Henrique Rolim, que esteve à frente da coordenação do GPRD, destacou, durante a exposição, os dados relacionados às ações prestadas pelo grupo, que além da abordagem fiscalizatória, também adotou uma abordagem humanitária, aproximando os diversos atores envolvidos no auxílio aos atingidos pelas cheias.

Além de ser apresentado durante o evento do Grupo Nacional de Direitos Humanos, o estudo de caso foi submetido para publicação no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). O trabalho está alinhado ao tema da chamada pública que busca o reconhecimento do papel relevante do Ministério Público brasileiro no fomento, acompanhamento e fiscalização de ações de prevenção, mitigação, preparação, resposta e recuperação de desastres socioambientais e dos efeitos das mudanças climáticas, especialmente nas cidades.

Agência de Notícias do MPAC

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Rio Branco

Prefeitura de Rio Branco oferece serviços de saúde e lazer a servidores durante ação na Assermurb

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A Prefeitura de Rio Branco realizou, no sábado (31), uma programação de saúde e bem-estar para servidores municipais na sede da Associação dos Servidores Municipais de Rio Branco (Assermurb). A iniciativa, organizada em parceria com a entidade, encerrou as atividades do Mês do Servidor Público, com atendimentos gratuitos e momentos de confraternização.

Durante a manhã, os participantes tiveram acesso a consultas médicas, atendimento odontológico, testes rápidos, vacinação e serviços oftalmológicos. A estrutura contou com unidades móveis e profissionais da Secretaria Municipal de Saúde, que realizaram procedimentos e orientaram os servidores sobre cuidados preventivos.

O prefeito Alysson Bestene acompanhou a programação e falou sobre a importância dos profissionais para o funcionamento dos serviços públicos municipais.

“A gente fica muito feliz porque, sem os nossos servidores e colaboradores, não tem como desenvolver política pública de qualidade e concreta para as pessoas que mais precisam”, afirmou.

Bestene também lembrou sua trajetória de mais de 20 anos no serviço público e reafirmou o compromisso da administração municipal com a valorização da categoria.

Entre os participantes estava a agente comunitária de saúde Selma Garcia, que aproveitou a oportunidade para realizar um procedimento odontológico. Ela aprovou o atendimento recebido durante a ação.

“Fui muito bem atendida, a doutora é muito boa”, contou a servidora.

O presidente da Assermurb, José Augusto, agradeceu a parceria com a prefeitura e avaliou positivamente a programação, que reuniu cuidados com a saúde e atividades de integração entre os trabalhadores.

“Com isso, nós fechamos o mês do servidor com chave de ouro, com a presença do prefeito, que é um parceiro nosso”, declarou.

A ação integrou o calendário de atividades promovidas pela administração municipal em comemoração ao Dia do Servidor Público, celebrado em 28 de outubro. Ao longo do mês, a prefeitura organizou iniciativas voltadas à saúde, ao esporte, ao lazer e à integração dos profissionais que atuam nos diferentes setores do município.

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Cruzeiro do Sul

Zequinha Lima amplia apoio a pacientes do TFD com renovação de convênio de R$ 8 mil mensais

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O prefeito de Cruzeiro do Sul, Zequinha Lima, renovou na sexta-feira (30) o convênio com a Associação Solar das Acácias, responsável por acolher pacientes e acompanhantes que precisam viajar a Rio Branco para tratamento de saúde. A parceria foi ampliada e garante um repasse mensal de R$ 8 mil para ajudar na manutenção da casa de apoio.

A assinatura ocorreu na Loja Maçônica Força e Trabalho, no bairro Aeroporto Velho, durante a programação do 6º Costelão, promovido pela Maçonaria. A parceria entre a Prefeitura e a instituição começou em 2025 e atende principalmente famílias que não têm condições de pagar hospedagem durante a permanência na capital.

Atualmente, o Solar das Acácias acolhe cerca de 20 pessoas, entre pacientes e acompanhantes de municípios do Vale do Juruá. Aproximadamente metade dos beneficiários é de Cruzeiro do Sul. O espaço recebe pessoas encaminhadas para consultas, exames, cirurgias e outros procedimentos pelo programa de Tratamento Fora de Domicílio (TFD).

Mantida pela Maçonaria, a instituição dispõe de três suítes, com ambientes separados para homens e mulheres, quartos climatizados e cozinha equipada para o preparo das refeições. A maior parte do público atendido é formada por mulheres, tanto pacientes quanto acompanhantes.

O presidente da Associação Solar das Acácias, Agleidisson Reis, agradeceu a renovação do convênio e afirmou que o recurso é fundamental para manter o atendimento às famílias que chegam à capital sem condições de arcar com os custos de hospedagem.

Durante a assinatura, Zequinha Lima falou sobre as dificuldades enfrentadas por quem precisa deixar o município em busca de atendimento médico. O prefeito lembrou que muitas dessas pessoas chegam a Rio Branco sem conhecer a cidade ou ter familiares que possam oferecer hospedagem.

“Só quem já passou por isso sabe a dificuldade”, afirmou Zequinha, ao justificar a ampliação do apoio financeiro à instituição.

O grão-mestre adjunto da Maçonaria do Acre, Eldon Teixeira, também participou do encontro e agradeceu a continuidade da parceria, que permite oferecer hospedagem a pessoas em tratamento de saúde.

Além do Solar das Acácias, a Prefeitura de Cruzeiro do Sul mantém convênios com outras entidades que prestam serviços à população. Ao todo, são 17 instituições atendidas por meio de parcerias voltadas à assistência social e a outras atividades de interesse público.

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Acre

13ª Corrida do Servidor reúne atletas em Rio Branco e incentiva esporte e qualidade de vida

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A 13ª edição da Corrida do Servidor movimentou o centro de Rio Branco na tarde de sábado (31), reunindo servidores públicos e atletas da comunidade em provas de 5 e 10 quilômetros. Promovida pelo governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Administração (Sead), a competição integrou a programação do Mês do Servidor Público, com atividades voltadas à saúde, ao esporte e à integração entre os participantes.

A largada ocorreu em frente ao Palácio Rio Branco. Homens e mulheres disputaram as provas em diferentes categorias, com a participação de corredores experientes e pessoas que encontraram no evento uma oportunidade para praticar atividade física.

Na prova masculina de 5 quilômetros, Sávio Lima Moreira conquistou o primeiro lugar, com o tempo de 17 minutos e 28 segundos. Jeferson Pereira da Silva terminou em segundo, com 17 minutos e 42 segundos, seguido por Francisco Edevaldo Santiago de Mendonça.

Entre as mulheres, Maria da Glória Sousa da Silva Araújo venceu os 5 quilômetros pelo segundo ano consecutivo. Kelly Vangela Silva Souza ficou em segundo lugar, enquanto Helena Albuquerque Catão Feitoza completou o pódio.

Nos 10 quilômetros masculinos, Geovany Oliveira Moreira garantiu a vitória ao concluir o percurso em 38 minutos e 1 segundo. Ítalo Pereira Farias e Smayller Bezerra Lima ficaram em segundo e terceiro lugares, respectivamente. Na disputa feminina, Francisca das Chagas Cavalcante Melo conquistou a primeira colocação, seguida por Raphaella Ferrão e Vanessa da Silva Lopes.

Além da competição, a corrida contou com a participação de mulheres que superaram o câncer de mama. A ação foi organizada pela Sociedade Brasileira de Mastologia, Regional Acre, em parceria com o governo estadual, como parte das atividades do Outubro Rosa.

A presidente da entidade no Acre, Adriana Dapont, explicou que a iniciativa busca incentivar mulheres que enfrentaram a doença a manter uma rotina de exercícios físicos, contribuindo para a recuperação e a qualidade de vida.

O secretário adjunto de Pessoal da Sead, Guilherme Duarte, também participou da corrida e defendeu a realização de eventos que aproximem a população do esporte, independentemente da experiência ou da colocação nas provas.

A programação da Corrida do Servidor em 2026 também chegou ao interior do Acre. Brasileia recebeu a primeira edição da competição na sexta-feira (30), enquanto Cruzeiro do Sul tem a quinta edição prevista para este domingo (1º), na Arena do Juruá.

As provas também têm caráter solidário. Para receber o kit de participação, os servidores inscritos devem contribuir com dois quilos de alimentos não perecíveis, que serão destinados a ações sociais.

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