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Notícias

MPAC apresenta estudo sobre a atuação do GPRD em reunião do Grupo Nacional de Direitos Humanos

Promotor apresenta estudo de caso no Grupo Nacional de Direitos Humanos, destacando abordagem humanitária e fiscalização em situações de emergência

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O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), representado pelo promotor de Justiça Luis Henrique Rolim, participou da IV Reunião Ordinária do Grupo Nacional de Direitos Humanos (GNDH), grupo vinculado ao Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Justiça do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG). Durante o evento, que ocorreu em Manaus, o promotor apresentou um estudo de caso sobre a atuação do MPAC em resposta às enxurradas e enchentes que atingiram o Acre em 2023.

O estudo, coassinado pelo procurador-geral de Justiça Danilo Lovisaro do Nascimento e pelo promotor de Justiça Luis Henrique Rolim, contextualiza a atuação do Grupo Especial de Apoio e Atuação para Prevenção e Resposta a Situações de Emergência ou Estado de Calamidade devido à Ocorrência de Desastres (GPRD) do MPAC.

Durante as cheias deste ano, o GPRD acompanhou de perto a situação nos municípios atingidos, verificando os serviços prestados às famílias desabrigadas, com ênfase na fiscalização do funcionamento dos abrigos públicos, com o objetivo principal de garantir a defesa dos direitos das vítimas.

O promotor Luis Henrique Rolim, que esteve à frente da coordenação do GPRD, destacou, durante a exposição, os dados relacionados às ações prestadas pelo grupo, que além da abordagem fiscalizatória, também adotou uma abordagem humanitária, aproximando os diversos atores envolvidos no auxílio aos atingidos pelas cheias.

Além de ser apresentado durante o evento do Grupo Nacional de Direitos Humanos, o estudo de caso foi submetido para publicação no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). O trabalho está alinhado ao tema da chamada pública que busca o reconhecimento do papel relevante do Ministério Público brasileiro no fomento, acompanhamento e fiscalização de ações de prevenção, mitigação, preparação, resposta e recuperação de desastres socioambientais e dos efeitos das mudanças climáticas, especialmente nas cidades.

Agência de Notícias do MPAC

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Rio Branco

Outubro Rosa leva serviços gratuitos de saúde e prevenção às mulheres de Rio Branco durante outubro

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A Prefeitura de Rio Branco iniciou a campanha Outubro Rosa 2026 com uma programação de atendimentos gratuitos, orientações e atividades voltadas à prevenção do câncer de mama e do colo do útero. A mobilização foi lançada na quinta-feira (8), na Praça da Revolução, e terá continuidade durante o mês de outubro em diferentes regiões da capital.

Coordenada pelo Gabinete da Primeira-Dama Roberta Lins, a campanha reúne secretarias municipais, órgãos públicos e instituições parceiras para ampliar o acesso da população aos serviços de saúde e incentivar a realização de exames preventivos.

Durante o lançamento, foram oferecidas consultas médicas, vacinação, aferição da pressão arterial, testes de glicemia, testes rápidos para infecções sexualmente transmissíveis (ISTs) e atendimento odontológico. A população também recebeu orientações sobre prevenção de doenças e cuidados com a saúde feminina.

A programação incluiu atendimentos psicológicos, orientações jurídicas e previdenciárias, assistência social e informações sobre direitos e serviços públicos. Também foram realizadas atividades de capacitação profissional, empreendedorismo, gastronomia e serviços de beleza, como cortes de cabelo, escova e maquiagem.

A primeira-dama Roberta Lins explicou que a proposta é incentivar a população a reservar um tempo para os cuidados com a saúde.

“Foi uma proposta que nasceu no meu coração, de aproveitar este mês de outubro, dedicado à conscientização sobre o câncer de mama e do colo do útero, para trazer a nossa população e incentivar mulheres e homens a pararem um minuto para se cuidar e fazer seus exames”, afirmou.

O prefeito Alysson Bestene participou da abertura e defendeu a ampliação das ações preventivas por meio de parcerias entre o município, o Governo do Acre e instituições como o Hospital de Amor e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

“É importante realizar ações conjuntas e parcerias para ampliar cada vez mais esse trabalho de diagnóstico precoce, que salva vidas”, declarou o prefeito.

A governadora Mailza Assis também participou do lançamento e afirmou que a integração entre Estado e município permite ampliar os atendimentos e encaminhar pacientes para acompanhamento na rede pública.

“A saúde da mulher e a segurança da mulher são temas urgentes no nosso estado. Quero parabenizar por essa iniciativa e me juntar a essa ação. O Governo do Estado já está participando, mas precisamos intensificar esse trabalho e levá-lo cada vez mais longe”, disse.

Além da mobilização realizada na Praça da Revolução, a Prefeitura prevê atividades educativas, orientações sobre prevenção e ações de atendimento em diferentes pontos de Rio Branco ao longo de outubro. O objetivo é estimular o acompanhamento regular da saúde feminina e ampliar o acesso aos serviços públicos.

Embora a campanha tenha como foco a prevenção dos cânceres de mama e do colo do útero, os serviços realizados no lançamento também atenderam homens e famílias. O município ainda não detalhou, na divulgação do lançamento, o calendário completo de locais e horários das próximas atividades.

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Economia e Empreender

Rio Branco supera Manaus e Boa Vista em ranking de inserção econômica no Norte

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Rio Branco ocupa a sétima posição entre os municípios da Região Norte no ranking de inserção econômica de 2026, ficando à frente de capitais como Manaus (AM) e Boa Vista (RR). O levantamento, elaborado pelo Centro de Liderança Pública (CLP), avaliou 423 cidades brasileiras com mais de 80 mil habitantes. Na classificação nacional, a capital acreana aparece em 222º lugar.

O resultado coloca Rio Branco entre os dez municípios nortistas mais bem posicionados em indicadores relacionados à vulnerabilidade social, à formalização do trabalho e ao crescimento dos empregos com carteira assinada.

Na classificação regional, a capital acreana ficou atrás de Palmas (TO), Ji-Paraná (RO), Porto Velho (RO), Canaã dos Carajás (PA), Parauapebas (PA) e Belém (PA). Por outro lado, superou municípios como Vilhena (RO), Gurupi (TO) e Cacoal (RO), além de Boa Vista, que ficou em 11º, e Manaus, em 12º.

O levantamento também incluiu Cruzeiro do Sul, segundo município acreano avaliado. A cidade do Juruá ficou na 28ª posição entre os 37 municípios da Região Norte contemplados pela pesquisa, distante da colocação alcançada por Rio Branco.

A diferença entre as duas cidades acreanas é de 21 posições na classificação regional. O resultado considera as condições de participação da população na economia formal, incluindo o percentual de moradores em situação de vulnerabilidade social.

O pilar de Inserção Econômica integra a dimensão Economia do Ranking de Competitividade dos Municípios e corresponde a 5,9% da pontuação geral. A avaliação considera três indicadores: população vulnerável, formalidade no mercado de trabalho e crescimento dos empregos formais.

O ranking está em sua sétima edição e é publicado desde 2020. A pesquisa reúne indicadores que permitem comparar municípios brasileiros em diferentes áreas, como economia, educação, saúde, segurança e gestão pública.

Os resultados de inserção econômica não representam a classificação geral de competitividade das cidades, mas um recorte específico das condições de emprego formal e vulnerabilidade social.

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Economia e Empreender

Turismo brasileiro bate recorde de faturamento e movimenta R$ 25,5 bilhões em julho

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O turismo brasileiro registrou faturamento de R$ 25,5 bilhões em julho de 2026, o maior resultado para o mês desde o início da série histórica, em 2012. O desempenho amplia as oportunidades para micro e pequenas empresas, que representam 97% dos negócios do setor no país. Nos sete primeiros meses do ano, a atividade acumulou R$ 168,8 bilhões em receitas.

Os dados fazem parte de um levantamento da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (Fecomercio-SP). A expectativa é que o faturamento do turismo brasileiro alcance R$ 300 bilhões até dezembro de 2026, considerando o desempenho registrado ao longo do ano.

O transporte aéreo de passageiros liderou a movimentação financeira em julho, com R$ 8,1 bilhões. No período, a demanda por voos domésticos cresceu 4%, enquanto o número de passageiros apresentou aumento de 2,4%.

Os serviços de hospedagem aparecem na segunda posição, com faturamento de R$ 5,6 bilhões. Em seguida estão os estabelecimentos de alimentação, responsáveis por R$ 3,9 bilhões, e as empresas de locação de veículos, que movimentaram R$ 2,9 bilhões.

Entre os estados, São Paulo apresentou o maior faturamento, com aproximadamente R$ 7 bilhões. Já a Bahia registrou o maior crescimento percentual, com alta de 18,7% na comparação utilizada pelo levantamento.

O presidente do Sebrae, Décio Lima, afirmou que a participação dos pequenos negócios na atividade turística contribui para a geração de emprego e renda em diferentes regiões brasileiras.

“As micro e pequenas empresas representam 97% do turismo no Brasil. Por isso, o Sebrae está nessa agenda, que já demonstra um potencial extraordinário para gerar emprego e renda”, declarou.

O dirigente também chamou atenção para a diversidade ambiental e cultural brasileira como fator de competitividade. O país possui seis biomas, que oferecem possibilidades para o desenvolvimento de atividades ligadas ao turismo de natureza, à gastronomia, à cultura e às experiências regionais.

O crescimento do setor alcança uma cadeia de serviços formada por hotéis, pousadas, restaurantes, transportadoras, agências de viagens, guias turísticos e empreendedores que comercializam produtos associados aos destinos visitados.

Para apoiar os empresários, o Sebrae mantém iniciativas de capacitação, orientação empresarial e acesso a informações de mercado. Entre elas estão a plataforma DesBRava e o Polo de Turismo de Experiência, que disponibilizam conteúdos e ferramentas voltados ao desenvolvimento de negócios turísticos.

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