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Notícias

MPAC apresenta estudo sobre a atuação do GPRD em reunião do Grupo Nacional de Direitos Humanos

Promotor apresenta estudo de caso no Grupo Nacional de Direitos Humanos, destacando abordagem humanitária e fiscalização em situações de emergência

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O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), representado pelo promotor de Justiça Luis Henrique Rolim, participou da IV Reunião Ordinária do Grupo Nacional de Direitos Humanos (GNDH), grupo vinculado ao Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Justiça do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG). Durante o evento, que ocorreu em Manaus, o promotor apresentou um estudo de caso sobre a atuação do MPAC em resposta às enxurradas e enchentes que atingiram o Acre em 2023.

O estudo, coassinado pelo procurador-geral de Justiça Danilo Lovisaro do Nascimento e pelo promotor de Justiça Luis Henrique Rolim, contextualiza a atuação do Grupo Especial de Apoio e Atuação para Prevenção e Resposta a Situações de Emergência ou Estado de Calamidade devido à Ocorrência de Desastres (GPRD) do MPAC.

Durante as cheias deste ano, o GPRD acompanhou de perto a situação nos municípios atingidos, verificando os serviços prestados às famílias desabrigadas, com ênfase na fiscalização do funcionamento dos abrigos públicos, com o objetivo principal de garantir a defesa dos direitos das vítimas.

O promotor Luis Henrique Rolim, que esteve à frente da coordenação do GPRD, destacou, durante a exposição, os dados relacionados às ações prestadas pelo grupo, que além da abordagem fiscalizatória, também adotou uma abordagem humanitária, aproximando os diversos atores envolvidos no auxílio aos atingidos pelas cheias.

Além de ser apresentado durante o evento do Grupo Nacional de Direitos Humanos, o estudo de caso foi submetido para publicação no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). O trabalho está alinhado ao tema da chamada pública que busca o reconhecimento do papel relevante do Ministério Público brasileiro no fomento, acompanhamento e fiscalização de ações de prevenção, mitigação, preparação, resposta e recuperação de desastres socioambientais e dos efeitos das mudanças climáticas, especialmente nas cidades.

Agência de Notícias do MPAC

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Rio Branco

Prefeitura de Rio Branco reforça combate a incêndio no Aterro de Inertes com máquinas e equipes especializadas

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A Prefeitura de Rio Branco intensificou os trabalhos de combate ao incêndio no Aterro de Inertes da capital, mobilizando mais de 50 trabalhadores e uma estrutura de máquinas pesadas e caminhões para controlar as chamas e reduzir a emissão de fumaça. A operação reúne órgãos municipais, estaduais e o Exército Brasileiro.

As ações foram reforçadas na quinta-feira (15), com a participação da Secretaria Municipal de Cuidados com a Cidade (SMCCI), Defesa Civil, Corpo de Bombeiros, Departamento de Estradas de Rodagem do Acre (Deracre) e Secretaria Municipal de Meio Ambiente.

Para enfrentar o incêndio, foram disponibilizadas oito máquinas pesadas, incluindo escavadeiras, tratores de esteira e caçambas, além de aproximadamente dez caminhões-pipa, dois caminhões de combate a incêndio e três veículos equipados com jatos de água.

O trabalho está concentrado no resfriamento dos resíduos e na contenção dos focos de calor que continuam provocando a emissão de fumaça. As equipes atuam de forma integrada para reduzir os impactos ambientais e os riscos à saúde dos moradores das áreas próximas.

O secretário municipal de Cuidados com a Cidade, Tony Roque, informou que a operação conseguiu impedir o avanço das chamas e que os esforços passaram a ser direcionados ao controle da temperatura e da fumaça.

“Graças a Deus, nós conseguimos conter esse fogo e o problema agora está sendo só a fumaça e a temperatura”, afirmou o secretário.

O comandante do 2º Batalhão do Corpo de Bombeiros, capitão Luciano Alencar da Rocha, explicou que os militares trabalham em sistema de revezamento para garantir a continuidade dos serviços.

“Desde ontem nossas equipes estão empenhadas. Trabalhamos em revezamento para tentar minimizar os impactos do fogo e de uma fumaça que é bastante tóxica”, declarou.

O Exército Brasileiro também participa da força-tarefa, prestando apoio logístico no abastecimento das viaturas utilizadas na operação.

A Prefeitura informou que mantém medidas preventivas na área do aterro, incluindo faixas de segurança e um plano de contingência para situações de emergência. Os trabalhadores utilizam equipamentos de proteção individual durante as atividades.

A mobilização continuará enquanto houver necessidade de controlar os focos de calor e diminuir a presença de fumaça, com o objetivo de preservar a segurança da população e das equipes envolvidas.

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Economia e Empreender

Brasil abre mais de 81 mil negócios no setor de panificação em 2026

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O Brasil registrou a abertura de 81.437 pequenos negócios ligados ao setor de panificação entre janeiro e setembro de 2026. O número representa um crescimento de 22,5% em relação ao mesmo período do ano passado, quando foram criados 66.485 empreendimentos. Os dados fazem parte de um levantamento do Sebrae, elaborado com informações da Receita Federal.

A pesquisa considera microempreendedores individuais (MEIs), microempresas e empresas de pequeno porte que atuam no comércio e na fabricação de produtos de panificação. Os números foram divulgados na sexta-feira (16), quando foi celebrado o Dia Mundial do Pão.

O setor também tem participação na economia brasileira. De acordo com a Associação Brasileira da Indústria de Panificação e Confeitaria (Abip), o país possui mais de 120 mil padarias em funcionamento. Em 2025, as atividades ligadas à panificação e confeitaria movimentaram R$ 164,12 bilhões, o equivalente a 1,29% do Produto Interno Bruto (PIB).

A atividade reúne aproximadamente 2,76 milhões de empregos diretos e indiretos. Ao todo, o segmento contabilizava 332.558 empresas ativas em 2025, considerando negócios de diferentes portes.

Para o presidente do Sebrae, Décio Lima, o crescimento está relacionado à participação dos pequenos empreendedores na economia. “Por trás de cada padaria, existem pequenos negócios que movimentam a economia dos bairros, criam empregos e fortalecem suas comunidades”, afirmou.

O consumo também ajuda a dimensionar o mercado. Cerca de 50 milhões de brasileiros frequentam padarias e confeitarias diariamente. O consumo nacional de produtos panificados chega a aproximadamente 6 milhões de toneladas por ano. Desse total, o pão francês representa 34,39%, com cerca de 2,03 milhões de toneladas.

O Sebrae mantém uma parceria com a Abip para oferecer capacitação, orientações de gestão e incentivo à inovação no setor. As iniciativas buscam auxiliar os empresários na administração dos estabelecimentos e na adaptação às mudanças do mercado consumidor.

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Justiça do Acre

Corrida da Justiça reúne mais de 400 participantes e bate recorde no Acre

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A quarta edição da Corrida da Justiça reuniu mais de 400 inscritos na manhã deste sábado (17), em Rio Branco, e registrou o maior número de participantes da história do evento promovido pelo Tribunal de Justiça do Acre (TJAC). A atividade marcou o início das comemorações do Mês da Servidora e do Servidor do Judiciário acreano.

A largada ocorreu às 7h, na sede do Tribunal, com um percurso de cinco quilômetros que passou pela Cidade da Justiça e pela Avenida Paulo Lemos. Magistrados, servidores, estagiários e colaboradores participaram da corrida, incluindo representantes de comarcas do interior do estado.

O número de inscritos superou o registrado em 2025, quando 300 pessoas se cadastraram. Além de incentivar a prática esportiva e a integração entre os profissionais, a corrida teve caráter solidário. Para retirar os kits, os participantes precisaram doar dois brinquedos ou contribuir com R$ 50, destinados a projetos sociais da Coordenadoria da Infância e Juventude (Coinj).

Na disputa masculina, Smayller Lima, integrante do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), conquistou o primeiro lugar pelo segundo ano consecutivo. Entre as mulheres, a vencedora foi Milene Moura, servidora da Secretaria de Gestão de Pessoas (Segep).

Milene contou que começou a participar de corridas em 2024, durante uma edição do próprio evento, e relatou os benefícios da atividade física para sua saúde mental.

“O esporte me ajudou a recuperar minha saúde mental”, afirmou a servidora, ao comentar sua experiência com a ansiedade.

O presidente do TJAC, desembargador Laudivon Nogueira, acompanhou a programação e falou sobre a importância de promover atividades voltadas à saúde dos profissionais do Judiciário.

“É um momento de confraternização, um momento de prestigiar a saúde, que é essencial para o nosso dia a dia”, declarou.

A corrida foi organizada pelo TJAC, por meio do Programa de Assistência à Saúde Mental, em parceria com o Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Acre (Sinjus-AC) e a Associação dos Magistrados do Acre (Asmac).

A programação também contou com premiações, sorteio de brindes e café da manhã para os participantes.

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