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Notícias

MPAC apresenta estudo sobre a atuação do GPRD em reunião do Grupo Nacional de Direitos Humanos

Promotor apresenta estudo de caso no Grupo Nacional de Direitos Humanos, destacando abordagem humanitária e fiscalização em situações de emergência

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O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), representado pelo promotor de Justiça Luis Henrique Rolim, participou da IV Reunião Ordinária do Grupo Nacional de Direitos Humanos (GNDH), grupo vinculado ao Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Justiça do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG). Durante o evento, que ocorreu em Manaus, o promotor apresentou um estudo de caso sobre a atuação do MPAC em resposta às enxurradas e enchentes que atingiram o Acre em 2023.

O estudo, coassinado pelo procurador-geral de Justiça Danilo Lovisaro do Nascimento e pelo promotor de Justiça Luis Henrique Rolim, contextualiza a atuação do Grupo Especial de Apoio e Atuação para Prevenção e Resposta a Situações de Emergência ou Estado de Calamidade devido à Ocorrência de Desastres (GPRD) do MPAC.

Durante as cheias deste ano, o GPRD acompanhou de perto a situação nos municípios atingidos, verificando os serviços prestados às famílias desabrigadas, com ênfase na fiscalização do funcionamento dos abrigos públicos, com o objetivo principal de garantir a defesa dos direitos das vítimas.

O promotor Luis Henrique Rolim, que esteve à frente da coordenação do GPRD, destacou, durante a exposição, os dados relacionados às ações prestadas pelo grupo, que além da abordagem fiscalizatória, também adotou uma abordagem humanitária, aproximando os diversos atores envolvidos no auxílio aos atingidos pelas cheias.

Além de ser apresentado durante o evento do Grupo Nacional de Direitos Humanos, o estudo de caso foi submetido para publicação no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). O trabalho está alinhado ao tema da chamada pública que busca o reconhecimento do papel relevante do Ministério Público brasileiro no fomento, acompanhamento e fiscalização de ações de prevenção, mitigação, preparação, resposta e recuperação de desastres socioambientais e dos efeitos das mudanças climáticas, especialmente nas cidades.

Agência de Notícias do MPAC

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Assessoria

SENAI leva inovação à Expoacre Juruá 2026 com experiências interativas

No Espaço da Inovação, instituição apresenta horta inteligente e realidade virtual para aproximar visitantes das tecnologias industriais.

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O SENAI participa da Expoacre Juruá 2026 com demonstrações que aproximam o público das tecnologias aplicadas à indústria e à educação profissional. No Espaço da Inovação, os visitantes podem conhecer uma horta inteligente desenvolvida por alunos do curso Técnico em Agroindústria, projeto que simula o monitoramento de uma plantação de café por meio de soluções tecnológicas.

Além da horta inteligente, o SENAI oferece uma experiência imersiva com óculos de realidade virtual, permitindo que os visitantes conheçam os laboratórios da instituição e a infraestrutura utilizada na formação de profissionais para a indústria.

De acordo com a gerente da Unidade Integrada do Sistema FIEAC no Juruá, Shyrlene Poersch, a participação na feira reforça o compromisso do SENAI com a inovação, a qualificação profissional e a aproximação com a comunidade. Segundo ela, o objetivo é mostrar, de forma prática e acessível, como a tecnologia está presente nos processos produtivos e na formação de novos talentos.

A programação do SENAI integra o Espaço da Inovação, a convite da Secretaria de Estado de Indústria, Ciência e Tecnologia (Seict), proporcionando ao público experiências que evidenciam o papel da inovação e da educação profissional no desenvolvimento da indústria acreana.

“O SENAI mostra, na prática, como inovação e educação profissional impulsionam o desenvolvimento do Acre.”

Texto: Whilley Araújo – Fotos: Sérgio Vale
Assessoria FIEAC

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Rio Branco

Prefeitura de Rio Branco leva saúde bucal a mais de 50 crianças no Jardim Primavera

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A Prefeitura de Rio Branco realizou na sexta-feira, 3 de julho, na Unidade de Saúde da Família Rosa Maria dos Santos, no bairro Jardim Primavera, mais uma edição do projeto Geração Sorriso Saudável, voltado à educação em saúde bucal de crianças de 0 a 12 anos. A ação foi conduzida pela Secretaria Municipal de Saúde e reuniu mais de 50 crianças e familiares com atividades educativas, apresentações, personagens temáticos e escovação supervisionada.

O projeto trabalha a prevenção desde a infância e aproxima as famílias dos serviços da atenção primária. Durante a programação, as crianças receberam orientações sobre escovação, autocuidado e hábitos de higiene bucal em uma abordagem adaptada à faixa etária do público atendido.

A cirurgiã-dentista da rede municipal Elivania Paula, idealizadora da iniciativa, afirmou que o trabalho busca ampliar o acompanhamento das crianças atendidas pela unidade. “O projeto ensina de forma divertida a importância da escovação e do autocuidado, estimulando hábitos saudáveis desde a infância e aproximando as famílias dos serviços de saúde”, disse.

O secretário municipal de Saúde, Rennan Biths, afirmou que o Geração Sorriso Saudável integra as ações de promoção da saúde na rede municipal. “O Geração Sorriso Saudável reforça o vínculo entre a equipe de saúde e a comunidade, contribuindo para a formação de uma geração mais consciente sobre a importância dos cuidados com a saúde bucal”, afirmou.

Entre as famílias atendidas, a iniciativa também tem reflexo na rotina das crianças. Estefane da Silva, mãe de Ana Gabrielly, de 9 anos, relatou que a filha passou a ter mais confiança após participar das atividades. “Minha filha tinha receio de sorrir, mas hoje é outra criança. Ela participa das atividades, se sente acolhida e tem orgulho do próprio sorriso”, contou.

A gestão municipal mantém ações preventivas e educativas na área de saúde bucal infantil como parte do atendimento ofertado nas unidades de saúde, com foco na prevenção, no acompanhamento das crianças e na orientação das famílias.

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Cultura

Justiça extingue ação do Bloco 6 É D+ sobre resultado do Carnaval de Rio Branco

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A Justiça do Acre extinguiu a ação movida pelo Bloco 6 É D+ para rever o resultado do concurso de blocos do Carnaval 2026 de Rio Branco. A decisão manteve a discussão na esfera administrativa e afastou a possibilidade de o Judiciário substituir a comissão responsável pela apuração e aplicação das regras do desfile.

O caso começou após a divulgação do resultado da competição. O 6 É D+ chegou a ser anunciado como campeão, mas o Unidos do Fuxico apresentou recurso à Fundação Garibaldi Brasil e à Comissão do Carnaval. Após a análise do pedido, a organização alterou a classificação e reconheceu o Unidos do Fuxico como vencedor da disputa.

A mudança provocou reação do 6 É D+, que contestou a decisão administrativa e alegou falhas no procedimento, principalmente pela falta de oportunidade para apresentar defesa antes da alteração do resultado. A agremiação também questionou a penalidade ligada ao carro alegórico e sustentou que não houve atraso nem prejuízo para os demais blocos.

Na avaliação judicial, a revisão da pontuação, dos critérios do edital e da atuação da comissão julgadora não deve ser feita pelo Judiciário quando não houver ilegalidade evidente capaz de justificar intervenção. Com isso, a ação foi encerrada sem mudança no resultado definido pela organização do Carnaval.

A disputa marcou a apuração do Carnaval 2026 em Rio Branco. O impasse envolveu a Fundação Garibaldi Brasil, a comissão organizadora, o Bloco 6 É D+ e o Unidos do Fuxico, que passou a ser reconhecido oficialmente como campeão depois do recurso administrativo.

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