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MPAC apresenta estudo sobre a atuação do GPRD em reunião do Grupo Nacional de Direitos Humanos

Promotor apresenta estudo de caso no Grupo Nacional de Direitos Humanos, destacando abordagem humanitária e fiscalização em situações de emergência

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O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), representado pelo promotor de Justiça Luis Henrique Rolim, participou da IV Reunião Ordinária do Grupo Nacional de Direitos Humanos (GNDH), grupo vinculado ao Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Justiça do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG). Durante o evento, que ocorreu em Manaus, o promotor apresentou um estudo de caso sobre a atuação do MPAC em resposta às enxurradas e enchentes que atingiram o Acre em 2023.

O estudo, coassinado pelo procurador-geral de Justiça Danilo Lovisaro do Nascimento e pelo promotor de Justiça Luis Henrique Rolim, contextualiza a atuação do Grupo Especial de Apoio e Atuação para Prevenção e Resposta a Situações de Emergência ou Estado de Calamidade devido à Ocorrência de Desastres (GPRD) do MPAC.

Durante as cheias deste ano, o GPRD acompanhou de perto a situação nos municípios atingidos, verificando os serviços prestados às famílias desabrigadas, com ênfase na fiscalização do funcionamento dos abrigos públicos, com o objetivo principal de garantir a defesa dos direitos das vítimas.

O promotor Luis Henrique Rolim, que esteve à frente da coordenação do GPRD, destacou, durante a exposição, os dados relacionados às ações prestadas pelo grupo, que além da abordagem fiscalizatória, também adotou uma abordagem humanitária, aproximando os diversos atores envolvidos no auxílio aos atingidos pelas cheias.

Além de ser apresentado durante o evento do Grupo Nacional de Direitos Humanos, o estudo de caso foi submetido para publicação no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). O trabalho está alinhado ao tema da chamada pública que busca o reconhecimento do papel relevante do Ministério Público brasileiro no fomento, acompanhamento e fiscalização de ações de prevenção, mitigação, preparação, resposta e recuperação de desastres socioambientais e dos efeitos das mudanças climáticas, especialmente nas cidades.

Agência de Notícias do MPAC

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Acre

FEM seleciona 68 atrações locais para palcos alternativos da Expoacre 2026

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O governo do Acre abriu nesta quarta-feira (29), por meio da Fundação de Cultura Elias Mansour (FEM), as inscrições para músicos, bandas, DJs e grupos de dança interessados em participar da programação da Expoacre 2026, em Rio Branco. A seleção prevê 68 apresentações nos palcos Culturarte e Sertanejo durante a feira, que será realizada de 1º a 9 de agosto, no Parque de Exposições Wildy Viana.

As inscrições terminam às 16h desta quinta-feira (30). Os artistas devem preencher a ficha correspondente ao palco escolhido e enviar a documentação para o e-mail expoacrealternativo2026@gmail.com. Também é possível fazer a entrega presencialmente na sede da FEM, localizada no Museu dos Povos Acreanos, na Avenida Epaminondas Jácome, no Centro da capital.

No palco Culturarte, a seleção reúne apresentações de DJs, artistas de voz e instrumento, grupos, bandas acústicas e companhias de dança. A programação abrange estilos como MPB, samba, axé, rock, pop, jazz, fitdance, street dance, hip-hop e forró.

O palco Sertanejo receberá DJs, apresentações de voz e instrumento, grupos e bandas ligados ao country, sertanejo, forró e suas vertentes. Os formulários de inscrição são diferentes para cada espaço e devem ser preenchidos conforme a categoria pretendida.

Entre os dados exigidos estão nome completo, nome artístico, telefone com WhatsApp, CPF ou CNPJ e descrição da experiência profissional. Os candidatos também precisam anexar portfólio com fotos, músicas, vídeos ou outros materiais que comprovem a atuação artística.

A FEM informou que não fornecerá alimentação nem estacionamento aos artistas e às equipes. Os dias, horários e valores das apresentações serão definidos em reunião com a comissão organizadora da Expoacre, prevista para sexta-feira (31).

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Acre

Pesquisa encontra 396 novos geoglifos e amplia mapa arqueológico do Acre

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Pesquisadores brasileiros e finlandeses localizaram 396 novos geoglifos no sudoeste da Amazônia, principalmente no Acre, por meio de mapeamento aéreo com tecnologia a laser. O levantamento, publicado nesta quarta-feira, 29 de julho, na revista científica Nature, ampliou de 36 para 432 o número de estruturas conhecidas dentro da área examinada.

Os geoglifos são construções de terra formadas por valas, elevações e recintos geométricos, principalmente círculos e quadrados. Os arqueólogos relacionam essas estruturas a cerimônias, reuniões políticas e atividades comunitárias realizadas por populações que viveram na região antes da chegada dos europeus.

A pesquisa usou a tecnologia LiDAR, que dispara pulsos de laser para mapear o relevo mesmo sob a vegetação fechada. O equipamento permitiu encontrar estruturas que não podiam ser vistas por imagens comuns de satélite nem por observações feitas no solo.

A equipe analisou 4.497 quilômetros quadrados em áreas próximas a Rio Branco, no Acre, e aos municípios amazonenses de Boca do Acre, Lábrea e Carauari. As estruturas localizadas variam entre 0,35 e 14 hectares. O maior geoglifo já conhecido na região ocupa quase 50 hectares.

A partir da quantidade encontrada, os pesquisadores calculam que podem existir entre 24 mil e 30 mil estruturas semelhantes em uma área de aproximadamente 183 mil quilômetros quadrados do sudoeste amazônico. Essa projeção ainda depende de novos levantamentos em áreas cobertas pela floresta.

Os autores associam os geoglifos à chamada civilização Aquiry, formada por comunidades que ocuparam a região durante o período pré-colonial. O estudo calcula que essa população pode ter alcançado entre 1,25 milhão e 3 milhões de habitantes em seu período de maior ocupação, entre os anos 100 e 300 depois de Cristo. Os números são estimativas baseadas na quantidade de estruturas, no tempo de uso dos sítios e na força de trabalho necessária para construí-los.

A descoberta amplia o conhecimento sobre a organização das sociedades que viveram na Amazônia antes da colonização. A quantidade e o tamanho das estruturas mostram comunidades capazes de planejar obras coletivas, abrir caminhos, organizar espaços de encontro e modificar partes da paisagem.

O número de 36 geoglifos conhecidos antes da pesquisa se refere apenas à área percorrida no novo levantamento. Em todo o Acre, mais de mil estruturas arqueológicas já foram registradas. Rio Branco possui pelo menos 81 sítios desse tipo.

O Acre concentra o maior número de geoglifos catalogados no Brasil. As primeiras estruturas ganharam atenção científica após sobrevoos em áreas desmatadas, quando as formas geométricas passaram a ser vistas com maior clareza. O uso do LiDAR permite agora procurar novos sítios sem a retirada da cobertura florestal.

A expansão do mapa arqueológico também aumenta a necessidade de proteger as áreas localizadas. Estradas, atividades agropecuárias e movimentações de terra podem destruir estruturas que permaneceram preservadas durante séculos. O Geoglifo Jacó, em Rio Branco, foi tombado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, mas grande parte dos sítios ainda precisa de estudos, delimitação e medidas específicas de proteção.

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Prefeitura de Rio Branco apresenta ações dos primeiros 100 dias de gestão

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A Prefeitura de Rio Branco apresentou nesta terça-feira (28) um balanço dos primeiros 100 dias da atual gestão municipal. A prestação de contas reuniu ações nas áreas de abastecimento de água, infraestrutura urbana, inclusão social e qualificação profissional, com relatos de moradores atendidos em diferentes regiões da capital acreana.

No bairro Bela Vista, a implantação da rede de abastecimento mudou a rotina da família de Maria das Graças Jansen. A moradora afirmou que esperou mais de 40 anos para ter água na torneira da cozinha. Durante esse período, as atividades domésticas dependiam do uso de baldes e da compra de água.

“Eu nunca lavei louça na minha torneira, era só com baldezinho, porque não tinha água. Hoje, depois de mais de 40 anos, estou lavando a minha louça na minha pia”, contou Maria das Graças.

As ações de infraestrutura também chegaram à Rua São José, onde Maria Lúcia mora há 35 anos. Quando se mudou para o local, havia apenas três casas e o acesso era feito por um caminho estreito aberto pelos próprios moradores. A comunidade cresceu ao longo dos anos, mas permaneceu sem pavimentação.

“Era só um piquezinho e os moradores iam arrumando para conseguir chegar em casa. A rua foi crescendo, mas ninguém aparecia para fazer nada. Fiquei muito feliz quando vi a equipe da prefeitura chegando”, afirmou a moradora.

Na Casa Rosa Mulher, Adaíres Costa, de 56 anos, começou um curso de costura industrial com uma máquina adaptada. Ela tem sequelas da poliomielite, contraída aos três anos, e afirmou que a adaptação do equipamento tornou possível a realização de um projeto que mantinha desde a infância.

“Sempre quis isso. Desde criança fazia roupinhas para as minhas bonecas. Hoje estou aprendendo costura e me profissionalizando. Sem essa adaptação, seria inviável”, disse Adaíres.

Durante a apresentação, o prefeito Alysson Bestene afirmou que a administração pretende ampliar os programas voltados às comunidades e manter o acompanhamento dos gastos públicos. “Com planejamento e cuidando bem do dinheiro público, vamos avançar com programas que cheguem às comunidades”, declarou.

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