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Notícias

MPAC apresenta estudo sobre a atuação do GPRD em reunião do Grupo Nacional de Direitos Humanos

Promotor apresenta estudo de caso no Grupo Nacional de Direitos Humanos, destacando abordagem humanitária e fiscalização em situações de emergência

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O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), representado pelo promotor de Justiça Luis Henrique Rolim, participou da IV Reunião Ordinária do Grupo Nacional de Direitos Humanos (GNDH), grupo vinculado ao Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Justiça do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG). Durante o evento, que ocorreu em Manaus, o promotor apresentou um estudo de caso sobre a atuação do MPAC em resposta às enxurradas e enchentes que atingiram o Acre em 2023.

O estudo, coassinado pelo procurador-geral de Justiça Danilo Lovisaro do Nascimento e pelo promotor de Justiça Luis Henrique Rolim, contextualiza a atuação do Grupo Especial de Apoio e Atuação para Prevenção e Resposta a Situações de Emergência ou Estado de Calamidade devido à Ocorrência de Desastres (GPRD) do MPAC.

Durante as cheias deste ano, o GPRD acompanhou de perto a situação nos municípios atingidos, verificando os serviços prestados às famílias desabrigadas, com ênfase na fiscalização do funcionamento dos abrigos públicos, com o objetivo principal de garantir a defesa dos direitos das vítimas.

O promotor Luis Henrique Rolim, que esteve à frente da coordenação do GPRD, destacou, durante a exposição, os dados relacionados às ações prestadas pelo grupo, que além da abordagem fiscalizatória, também adotou uma abordagem humanitária, aproximando os diversos atores envolvidos no auxílio aos atingidos pelas cheias.

Além de ser apresentado durante o evento do Grupo Nacional de Direitos Humanos, o estudo de caso foi submetido para publicação no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). O trabalho está alinhado ao tema da chamada pública que busca o reconhecimento do papel relevante do Ministério Público brasileiro no fomento, acompanhamento e fiscalização de ações de prevenção, mitigação, preparação, resposta e recuperação de desastres socioambientais e dos efeitos das mudanças climáticas, especialmente nas cidades.

Agência de Notícias do MPAC

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Rio Branco

Prefeitura de Rio Branco promove feira pedagógica com atividades de educação ambiental e alimentação saudável

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A Prefeitura de Rio Branco, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Seme), realizará, entre os dias 25 e 27 de novembro, a Semana da Colheita “Colhendo Saberes e Sabores”, na Escola Luiza Carneiro Dantas. A iniciativa reunirá atividades sobre alimentação saudável, sustentabilidade e educação ambiental, com a participação de crianças da Educação Infantil.

O evento faz parte do Programa de Sustentabilidade com Hortas e Fazendinhas, que utiliza o cultivo de alimentos como ferramenta de aprendizagem. Durante o projeto, os estudantes participaram de experiências de plantio, irrigação, acompanhamento do crescimento das plantas e colheita.

Entre os alimentos cultivados estão banana, feijão, cebolinha, manjericão e mandioca. As atividades permitiram que as crianças conhecessem a origem dos alimentos, seus benefícios nutricionais e a importância dos cuidados com o meio ambiente.

A programação começará no dia 25 de novembro, com uma palestra sobre alimentação saudável, conduzida por um nutricionista da Divisão de Saúde na Escola. Também serão realizadas demonstrações de compostagem e reaproveitamento de materiais.

No dia 26, os estudantes participarão de contação de histórias, brincadeiras educativas e atividades de reconhecimento dos alimentos, como “Monte seu Prato” e “Caixa Tátil”.

O encerramento ocorrerá no dia 27, a partir das 8h, com a Feira Pedagógica “Colhendo Saberes e Sabores”. Na ocasião, as crianças apresentarão aos familiares e visitantes os conhecimentos adquiridos durante o desenvolvimento do projeto.

A programação também prevê uma colheita simbólica, com possibilidade de participação do prefeito Alysson Bestene e da secretária municipal de Educação, Kelce Nayra.

A proposta da Secretaria Municipal de Educação é ampliar as experiências de aprendizagem fora da sala de aula, incentivando hábitos alimentares saudáveis, cooperação e responsabilidade ambiental desde a infância.

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Economia e Empreender

Sebrae amplia acesso a crédito verde e pretende alcançar 24 milhões de pequenos negócios no Brasil

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O Sebrae anunciou, nesta sexta-feira (13), durante a COP31, em Antalya, na Turquia, a ampliação da plataforma Empreender Clima, iniciativa que pretende facilitar o acesso de pequenos negócios a financiamentos voltados à sustentabilidade. Com uso de inteligência artificial, capacitação e assistência técnica, o programa tem potencial para beneficiar cerca de 24 milhões de empreendimentos brasileiros.

A nova etapa foi apresentada durante o painel “Da COP ao Território: como o financiamento climático chega aos Pequenos Negócios”. A plataforma é desenvolvida em parceria com o Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte e a Organização de Estados Ibero-Americanos (OEI), com apoio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Entre as novidades está o Empreender Clima IA, ferramenta de inteligência artificial que vai auxiliar empresários na identificação de oportunidades de financiamento, elaboração de projetos sustentáveis e adoção de medidas para reduzir despesas com água, energia e matérias-primas.

A proposta também prevê a participação de bancos, cooperativas de crédito, agências de fomento e fundos de investimento, ampliando as alternativas de financiamento disponíveis aos empreendedores.

Segundo a diretora de Administração e Finanças do Sebrae, Margarete Coelho, os pequenos negócios enfrentam dificuldades para conseguir recursos destinados a projetos ambientais. A falta de ferramentas técnicas e as exigências das instituições financeiras estão entre os principais obstáculos.

Lançada durante a COP30, em 2025, a plataforma já contabilizou 2,7 mil acessos, 748 usuários cadastrados, 206 inscrições em capacitações e 13 pré-enquadramentos para financiamento. Inicialmente voltado a aproximadamente 2 mil empreendedores, o programa agora busca alcançar empresas tradicionais dos setores de comércio, indústria e serviços.

Um levantamento realizado para o projeto mostrou que 46% dos negócios de impacto climático consideram o financiamento sua principal necessidade. A expansão da plataforma tem previsão de consolidação até fevereiro de 2028.

A iniciativa também abriu espaço para empreendimentos da Amazônia durante a COP31. Entre os participantes esteve a Tekohá, do Pará, que desenvolve cosméticos e maquiagens a partir da biodiversidade regional. A fundadora, Danielle Amaral, relatou as dificuldades enfrentadas por empresas amazônicas para acessar investimentos, informações e novos mercados.

Outros dois negócios apoiados pelo Sebrae participaram da conferência: a Bioassu, do Maranhão, que transforma o babaçu em produtos de maior valor agregado, e a Plaspop Design Circular, de Minas Gerais, que trabalha com reciclagem e geração de renda.

Durante a conferência, o Sebrae também manteve reuniões com organizações internacionais e instituições financeiras para ampliar parcerias nas áreas de bioeconomia, economia circular e financiamento sustentável. O objetivo é criar novas oportunidades de investimento e fortalecer a participação dos pequenos negócios na transição para uma economia de baixo carbono.

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Cruzeiro do Sul

Parceria da Prefeitura de Cruzeiro do Sul leva mais de 5 mil atendimentos de saúde a comunidades ribeirinhas

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A Prefeitura de Cruzeiro do Sul, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, realizou mais de 5,1 mil atendimentos no Rio Juruá-Mirim, em parceria com o projeto Amazone-se, da ONG Base Colaborativa. A ação ocorreu entre os dias 8 e 11 de novembro e beneficiou mais de 520 moradores de comunidades ribeirinhas.

Durante os quatro dias de atividades, foram realizados mais de 300 exames, além de consultas médicas e atendimentos especializados. A estrutura foi instalada na comunidade Vista Alegre, que recebeu moradores de diferentes localidades da região.

A população teve acesso a serviços de clínica geral, pediatria, ginecologia, infectologia, odontologia, fisioterapia e nutrição. Também foram oferecidos exames laboratoriais, ultrassonografias e avaliações de lesões de pele.

A iniciativa permitiu que famílias residentes em áreas de difícil acesso recebessem atendimento sem a necessidade de viajar até a zona urbana de Cruzeiro do Sul.

O secretário municipal de Saúde, Rafael Gomes, afirmou que a parceria contribui para ampliar a cobertura dos serviços públicos, especialmente nas comunidades mais afastadas da cidade.

Moradores atendidos também falaram sobre a importância da ação. Elida do Nascimento Silva conseguiu realizar consultas para ela e os filhos, enquanto Maria das Graças Alves teve acesso a exames, atendimento médico e fisioterapia.

Esta não foi a primeira ação conjunta da prefeitura com o projeto Amazone-se. Em setembro de 2025, uma mobilização semelhante no Rio Liberdade contabilizou mais de 5 mil atendimentos.

A Prefeitura de Cruzeiro do Sul mantém ações itinerantes de saúde nas comunidades rurais e ribeirinhas para facilitar o acesso da população aos serviços da rede municipal.

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