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Notícias

MPAC apresenta estudo sobre a atuação do GPRD em reunião do Grupo Nacional de Direitos Humanos

Promotor apresenta estudo de caso no Grupo Nacional de Direitos Humanos, destacando abordagem humanitária e fiscalização em situações de emergência

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O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), representado pelo promotor de Justiça Luis Henrique Rolim, participou da IV Reunião Ordinária do Grupo Nacional de Direitos Humanos (GNDH), grupo vinculado ao Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Justiça do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG). Durante o evento, que ocorreu em Manaus, o promotor apresentou um estudo de caso sobre a atuação do MPAC em resposta às enxurradas e enchentes que atingiram o Acre em 2023.

O estudo, coassinado pelo procurador-geral de Justiça Danilo Lovisaro do Nascimento e pelo promotor de Justiça Luis Henrique Rolim, contextualiza a atuação do Grupo Especial de Apoio e Atuação para Prevenção e Resposta a Situações de Emergência ou Estado de Calamidade devido à Ocorrência de Desastres (GPRD) do MPAC.

Durante as cheias deste ano, o GPRD acompanhou de perto a situação nos municípios atingidos, verificando os serviços prestados às famílias desabrigadas, com ênfase na fiscalização do funcionamento dos abrigos públicos, com o objetivo principal de garantir a defesa dos direitos das vítimas.

O promotor Luis Henrique Rolim, que esteve à frente da coordenação do GPRD, destacou, durante a exposição, os dados relacionados às ações prestadas pelo grupo, que além da abordagem fiscalizatória, também adotou uma abordagem humanitária, aproximando os diversos atores envolvidos no auxílio aos atingidos pelas cheias.

Além de ser apresentado durante o evento do Grupo Nacional de Direitos Humanos, o estudo de caso foi submetido para publicação no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). O trabalho está alinhado ao tema da chamada pública que busca o reconhecimento do papel relevante do Ministério Público brasileiro no fomento, acompanhamento e fiscalização de ações de prevenção, mitigação, preparação, resposta e recuperação de desastres socioambientais e dos efeitos das mudanças climáticas, especialmente nas cidades.

Agência de Notícias do MPAC

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Rio Branco

Rio Branco terá CAPS III 24 horas a partir de 18 de setembro

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A Prefeitura de Rio Branco vai inaugurar na sexta-feira, 18 de setembro, o CAPS III Samaúma 24h, que passará a funcionar de forma ininterrupta na Estrada do Aviário, nº 214, no bairro Aviário. A unidade será voltada ao atendimento de adultos com sofrimento mental grave e persistente e terá seis vagas de hospitalidade noturna para pacientes que precisam de acompanhamento intensivo.

O serviço funcionava anteriormente como CAPS II e, com a mudança de modalidade, ficará aberto 24 horas por dia, inclusive durante noites, fins de semana e feriados. A ampliação integra a Rede de Atenção Psicossocial de Rio Branco e busca oferecer acompanhamento especializado sem que todos os casos necessitem de internação hospitalar.

Das seis vagas destinadas à hospitalidade noturna, três serão para mulheres e três para homens. O paciente poderá permanecer temporariamente no CAPS por até sete dias, conforme avaliação da equipe multiprofissional e as necessidades apresentadas em cada caso.

Apesar do funcionamento durante as 24 horas, o CAPS III não substituirá os serviços de urgência e emergência. Casos com risco imediato à vida devem ser encaminhados para unidades de pronto atendimento, Pronto-Socorro ou hospitais. O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência também poderá ser acionado pelo número 192.

O CAPS funcionará em regime de porta aberta. Os novos acolhimentos serão feitos das 8h às 11h e das 14h às 17h, períodos em que os profissionais vão realizar a avaliação inicial dos pacientes e definir o acompanhamento adequado.

A rede municipal mantém a Atenção Primária como referência para pessoas com quadros leves e moderados de sofrimento mental. Atualmente, Rio Branco conta com 12 Unidades de Referência em Atenção Primária, que também oferecem atendimento em saúde mental, incluindo acompanhamento psicológico.

Os casos graves e persistentes ficam concentrados nos serviços especializados. Enquanto o CAPS III Samaúma será destinado ao público adulto, crianças e adolescentes menores de 18 anos são atendidos pelo Centro de Atenção Psicossocial Infantojuvenil Damião Nunes da Costa, inaugurado em janeiro e também estruturado em modelo de porta aberta.

A nova estrutura do CAPS III Samaúma terá 25 profissionais. A equipe será formada por médicos clínicos e psiquiatra, psicólogos, enfermeiros, técnicos de enfermagem, assistentes sociais, educadores sociais, nutricionista, farmacêutico, profissionais de Educação Física e oficineiro.

A diretora de Atenção Especializada em Saúde, Carolina Querente, afirmou que o acompanhamento não se limita a consultas individuais e ao uso de medicamentos. “A pessoa em sofrimento mental necessita de terapias voltadas à arte, atividade física, socialização, autonomia, autocuidado e fortalecimento dos vínculos familiares”, afirmou.

Com a mudança, Rio Branco passa a contar com atendimento contínuo no CAPS III para adultos que necessitam de assistência especializada e acompanhamento intensivo, enquanto casos leves e moderados permanecem sob responsabilidade da rede de Atenção Primária.

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Economia e Empreender

Embrapa oferece curso gratuito e on-line sobre coleções entomológicas

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A Embrapa disponibilizou nesta sexta-feira (11) um curso gratuito e on-line sobre coleções entomológicas na plataforma e-Campo. A capacitação tem carga horária de 30 horas e foi criada para ampliar o conhecimento sobre a importância dos insetos nos ecossistemas e nas ciências agrárias, além de ensinar procedimentos de coleta, identificação, montagem e conservação de exemplares.

O curso “Coleções Entomológicas – Teoria e Prática” é voltado principalmente a estudantes de graduação e pós-graduação, professores universitários e pesquisadores das áreas de Agronomia, Biologia, Engenharia Florestal e campos relacionados. O conteúdo foi desenvolvido sob responsabilidade da Embrapa Cerrados.

A formação está dividida em três módulos e funciona no modelo autoinstrucional. Dessa forma, os participantes podem estudar e realizar as atividades de acordo com a própria disponibilidade, sem necessidade de acompanhar aulas em horários fixos.

A programação inclui fundamentos de entomologia e de coleções biológicas, além de conteúdos sobre morfologia, classificação e taxonomia dos insetos. O curso também aborda a legislação relacionada ao tema e os procedimentos necessários para o cadastro de coleções.

Os participantes ainda terão acesso a conhecimentos sobre métodos usados na coleta dos principais grupos de insetos, técnicas de montagem e identificação de exemplares e práticas de curadoria e manutenção das coleções entomológicas.

Essas coleções funcionam como acervos científicos nos quais insetos de diferentes espécies são preservados, identificados e organizados para pesquisa. O material permite estudar a diversidade e a distribuição das espécies e auxilia na identificação de insetos de interesse agrícola, entre eles pragas, polinizadores e inimigos naturais.

Fonte: Embrapa

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Acre

Parada LGBT+ terá novo trajeto em Rio Branco para reduzir impactos no trânsito

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A 20ª Parada do Orgulho LGBTQIAPN+ terá um novo trajeto neste domingo (13), em Rio Branco. A mudança foi definida durante o planejamento de segurança da Semana Acreana da Diversidade e busca reduzir os impactos no trânsito e na mobilidade urbana durante a passagem do público pelas ruas da capital acreana.

A concentração está marcada para as 15h, na Praça do Skate. A saída será às 17h, com os participantes seguindo em direção ao centro da cidade acompanhados por um trio elétrico.

O percurso passará pela Avenida Brasil até a Avenida Getúlio Vargas. A partir desse ponto, o trio elétrico seguirá em direção ao Sesc Centro, enquanto o público continuará pela Getúlio Vargas até a região do Palácio Rio Branco.

Em frente ao Palácio Rio Branco será realizado o show da cantora Gaby Amarantos, atração nacional que encerra a programação da Parada. A apresentação está prevista para começar às 19h, e o encerramento das atividades deve ocorrer entre 21h e 22h.

A alteração no percurso foi sugerida pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran) durante as reuniões entre os órgãos envolvidos na operação. O diretor operacional da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), Atahualpa Ribera, afirmou que a medida busca diminuir problemas de circulação durante o evento.

A operação também contará com atendimento de emergência. O Corpo de Bombeiros disponibilizará uma equipe de atendimento pré-hospitalar e uma ambulância. O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) não terá uma unidade fixa no local, mas equipes da base próxima ao evento estarão preparadas para atender possíveis ocorrências.

A Semana Acreana da Diversidade começou na sexta-feira (11) e segue até domingo (13), em Rio Branco. A programação inclui a Feira da Diversidade, realizada na região do Palácio Rio Branco, a Corrida da Diversidade do Acre e a Parada do Orgulho LGBTQIAPN+.

Foto: Mídia Ninja

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