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Notícias

MPAC apresenta estudo sobre a atuação do GPRD em reunião do Grupo Nacional de Direitos Humanos

Promotor apresenta estudo de caso no Grupo Nacional de Direitos Humanos, destacando abordagem humanitária e fiscalização em situações de emergência

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O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), representado pelo promotor de Justiça Luis Henrique Rolim, participou da IV Reunião Ordinária do Grupo Nacional de Direitos Humanos (GNDH), grupo vinculado ao Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Justiça do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG). Durante o evento, que ocorreu em Manaus, o promotor apresentou um estudo de caso sobre a atuação do MPAC em resposta às enxurradas e enchentes que atingiram o Acre em 2023.

O estudo, coassinado pelo procurador-geral de Justiça Danilo Lovisaro do Nascimento e pelo promotor de Justiça Luis Henrique Rolim, contextualiza a atuação do Grupo Especial de Apoio e Atuação para Prevenção e Resposta a Situações de Emergência ou Estado de Calamidade devido à Ocorrência de Desastres (GPRD) do MPAC.

Durante as cheias deste ano, o GPRD acompanhou de perto a situação nos municípios atingidos, verificando os serviços prestados às famílias desabrigadas, com ênfase na fiscalização do funcionamento dos abrigos públicos, com o objetivo principal de garantir a defesa dos direitos das vítimas.

O promotor Luis Henrique Rolim, que esteve à frente da coordenação do GPRD, destacou, durante a exposição, os dados relacionados às ações prestadas pelo grupo, que além da abordagem fiscalizatória, também adotou uma abordagem humanitária, aproximando os diversos atores envolvidos no auxílio aos atingidos pelas cheias.

Além de ser apresentado durante o evento do Grupo Nacional de Direitos Humanos, o estudo de caso foi submetido para publicação no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). O trabalho está alinhado ao tema da chamada pública que busca o reconhecimento do papel relevante do Ministério Público brasileiro no fomento, acompanhamento e fiscalização de ações de prevenção, mitigação, preparação, resposta e recuperação de desastres socioambientais e dos efeitos das mudanças climáticas, especialmente nas cidades.

Agência de Notícias do MPAC

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Educação

Prefeitura de Rio Branco entrega três micro-ônibus e amplia transporte escolar na zona rural

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A Prefeitura de Rio Branco entregou nesta quarta-feira, 29 de abril de 2026, três micro-ônibus para reforçar o transporte escolar da rede municipal, com foco no atendimento de comunidades rurais e de difícil acesso e no apoio a atividades pedagógicas fora da sala de aula.

Do total, um dos veículos foi destinado ao Centro de Multimeios, para levar estudantes a projetos pedagógicos, visitas a pontos turísticos e ações educativas promovidas pela rede municipal. Os outros dois micro-ônibus vão atender diretamente escolas localizadas na zona rural: a Escola Maurícilia Santana, na região da AC-40, no Ramal Garapeiro, área do assentamento Benfica, e a Escola Luíza de Lima Cadaxo, no Polo Agroflorestal Hélio Pimenta.

A secretária municipal de Educação, Keuce Nayra Paes, afirmou que a entrega amplia as condições para que os alunos participem das atividades com “mais segurança e conforto”. O prefeito Alysson Bestene disse que a medida integra uma política contínua de investimentos e que os veículos chegam para as comunidades “que mais precisam”, com o objetivo de dar segurança no deslocamento e ajudar a manter as crianças frequentando as aulas.

Durante a solenidade, Bestene também anunciou novos investimentos com reforma e ampliação de unidades escolares na zona rural, voltados à melhoria da infraestrutura e das condições de ensino. Para o diretor da Escola Luíza de Lima Cadaxo, Isaque Nascimento de Oliveira, o novo micro-ônibus atende à realidade dos ramais e traz “mais conforto e segurança” para os estudantes, além de reduzir o risco de faltas por dificuldade de acesso.

A prefeitura informou que a entrega faz parte de um pacote de investimentos na educação municipal com recursos de convênios, como o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), além de contrapartida do próprio município, com expectativa de fortalecer o acesso e a permanência dos alunos na rede pública.

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Economia e Empreender

Fórum Brasil Criativo amplia debate sobre qualificação e políticas para a economia criativa no país

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Uma agenda nacional de encontros vem reunindo empreendedores, gestores públicos e agentes culturais para discutir como ampliar a qualificação profissional e fortalecer políticas públicas voltadas à economia criativa. A iniciativa, liderada pelo Ministério da Cultura em parceria com o Sebrae, percorre diferentes capitais com seminários, oficinas e rodas de conversa que colocam no centro do debate a formação de quem atua em atividades culturais e criativas e os caminhos para consolidar o setor como vetor de desenvolvimento.

O circuito busca aproximar quem produz cultura no dia a dia de temas que impactam diretamente a sustentabilidade dos negócios criativos, como capacitação, organização de cadeias produtivas, acesso a oportunidades e construção de redes. Nos encontros, a economia criativa aparece como um campo que envolve desde artes e audiovisual até design, moda, gastronomia, patrimônio e outras atividades baseadas em conhecimento, inovação e identidade local, com forte presença de pequenos negócios.

Para o Sebrae, o fortalecimento do setor passa por ampliar a oferta de formação e ferramentas de gestão para empreendedores e trabalhadores, de modo a melhorar produtividade, renda e capacidade de permanência no mercado. A proposta é conectar a dimensão cultural à perspectiva econômica, com foco na geração de trabalho e na formalização de atividades que, em muitos territórios, ainda dependem de relações informais e de pouca estrutura de apoio.

Ao mesmo tempo, a agenda abre espaço para discutir políticas públicas mais estáveis e adequadas às realidades regionais. Em cada etapa, entram em pauta desafios como a diversidade de perfis profissionais, a necessidade de programas de capacitação contínua, o desenho de iniciativas que respeitem identidades locais e a construção de mecanismos que facilitem o acesso a mercados, parcerias e instrumentos de fomento.

Com a circulação por diferentes regiões, a expectativa é consolidar um conjunto de propostas e encaminhamentos capazes de orientar ações de médio e longo prazo para o setor. A qualificação, tratada como ponto de partida, aparece como elemento-chave para ampliar a competitividade dos negócios criativos, profissionalizar cadeias produtivas e transformar a criatividade em geração consistente de renda e oportunidades.

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Cultura

Dia do Trabalhador no Acre terá Joelma em Cruzeiro do Sul e Tierry na festa de Rio Branco

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A celebração do Dia do Trabalhador no Acre terá duas grandes atrações nacionais em cidades diferentes, com programação gratuita organizada por governos locais. Em Cruzeiro do Sul, Estado e Prefeitura confirmaram show de Joelma na noite de 30 de abril, na Praça Orleir Cameli, em frente à Catedral, a partir das 21h. Em Rio Branco, o cantor Tierry foi anunciado como principal atração da Festa do Trabalhador no feriado de 1º de maio, com início às 19h, em frente ao Palácio Rio Branco.

No Juruá, a programação foi alinhada em reuniões entre as equipes do Estado e do Município para definir estrutura, serviços e esquema de segurança. O evento começa com apresentações de artistas locais e reserva o horário mais tarde para a atração nacional. O prefeito Zequinha Lima disse que a abertura do palco para músicos da cidade faz parte do formato da comemoração e afirmou: “A partir das 21h teremos apresentações dos nossos cantores e artistas locais, valorizando os talentos da terra. Já o show principal está previsto para as 23h”.

A expectativa dos organizadores é de grande público no centro de Cruzeiro do Sul, com estimativa entre 30 mil e 40 mil pessoas na área da praça ao longo da noite. A Polícia Militar informou que o planejamento operacional inclui reforço de efetivo e medidas de orientação e controle do fluxo no entorno para garantir segurança e organização durante as apresentações.

Na capital, a Festa do Trabalhador terá Tierry no comando do palco, além de DJs e artistas locais. A organização informou que a entrada será gratuita e que haverá regras para acesso, com restrição à entrada de geleiras e proibição de garrafas de vidro. A segurança terá empresa privada e apoio da Polícia Militar, e a programação detalhada com horários e demais atrações deve ser divulgada mais perto do evento.

Com shows em sequência e estrutura montada para grandes públicos, as comemorações devem movimentar o entorno das áreas de evento, com aumento no fluxo de pessoas, reforço do trabalho de segurança e maior procura por comércio e serviços durante o feriado.

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