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Notícias

MPAC apresenta estudo sobre a atuação do GPRD em reunião do Grupo Nacional de Direitos Humanos

Promotor apresenta estudo de caso no Grupo Nacional de Direitos Humanos, destacando abordagem humanitária e fiscalização em situações de emergência

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O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), representado pelo promotor de Justiça Luis Henrique Rolim, participou da IV Reunião Ordinária do Grupo Nacional de Direitos Humanos (GNDH), grupo vinculado ao Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Justiça do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG). Durante o evento, que ocorreu em Manaus, o promotor apresentou um estudo de caso sobre a atuação do MPAC em resposta às enxurradas e enchentes que atingiram o Acre em 2023.

O estudo, coassinado pelo procurador-geral de Justiça Danilo Lovisaro do Nascimento e pelo promotor de Justiça Luis Henrique Rolim, contextualiza a atuação do Grupo Especial de Apoio e Atuação para Prevenção e Resposta a Situações de Emergência ou Estado de Calamidade devido à Ocorrência de Desastres (GPRD) do MPAC.

Durante as cheias deste ano, o GPRD acompanhou de perto a situação nos municípios atingidos, verificando os serviços prestados às famílias desabrigadas, com ênfase na fiscalização do funcionamento dos abrigos públicos, com o objetivo principal de garantir a defesa dos direitos das vítimas.

O promotor Luis Henrique Rolim, que esteve à frente da coordenação do GPRD, destacou, durante a exposição, os dados relacionados às ações prestadas pelo grupo, que além da abordagem fiscalizatória, também adotou uma abordagem humanitária, aproximando os diversos atores envolvidos no auxílio aos atingidos pelas cheias.

Além de ser apresentado durante o evento do Grupo Nacional de Direitos Humanos, o estudo de caso foi submetido para publicação no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). O trabalho está alinhado ao tema da chamada pública que busca o reconhecimento do papel relevante do Ministério Público brasileiro no fomento, acompanhamento e fiscalização de ações de prevenção, mitigação, preparação, resposta e recuperação de desastres socioambientais e dos efeitos das mudanças climáticas, especialmente nas cidades.

Agência de Notícias do MPAC

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MEIO AMBIENTE

Defesa Civil instala pluviômetros e réguas de nível em comunidades ribeirinhas do Acre

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A Defesa Civil do Acre levou equipamentos de medição de chuva e instrumentos para aferição do nível dos rios a comunidades ribeirinhas do Vale do Juruá, em uma operação realizada em 21 de fevereiro de 2026, com apoio do Corpo de Bombeiros Militar do Acre, para ampliar o monitoramento hidrometeorológico em áreas de difícil acesso e reforçar a resposta do poder público diante de cheias.

A ação ocorreu após variações observadas no nível dos rios em diferentes regiões do estado e incluiu manutenção e instalação de medidores de chuva, além da implantação de réguas para leitura do nível das águas, com a meta de permitir acompanhamento em tempo real e apoiar decisões de alerta e atendimento. Ao longo do percurso, a equipe percorreu cerca de 1.220 quilômetros por via fluvial, passando pelos rios Amônia, Tejo e Juruá, com foco na região da Foz do Breu, área na fronteira com o Peru.

Segundo a coordenação da operação, as equipes atuaram em comunidades ribeirinhas de Cruzeiro do Sul, Mâncio Lima, Rodrigues Alves, Porto Walter e Marechal Thaumaturgo, combinando instalação dos aparelhos com treinamento de moradores para leitura e envio dos registros aos coordenadores municipais e estaduais. O coronel James Gomes afirmou que “esses aparelhos servem para medir a quantidade de chuva que precipita na região e gerar essas informações” e que, com a instalação, a rede de alerta e o sistema de informações hidrometeorológicas foram ampliados.

A operação também substituiu réguas de medição do nível dos rios que estavam danificadas e instalou novos medidores em pontos onde não havia esse tipo de instrumento, para aumentar a cobertura do monitoramento e permitir leituras feitas pelos próprios moradores. Na Foz do Breu, o morador José Silva relatou que a comunidade, por um período, improvisou a medição do rio com um copo de plástico, até a chegada dos novos instrumentos.

Em Marechal Thaumaturgo, John Hilder Ashaninka, morador da aldeia Apiwtxa, participou da capacitação para operar o equipamento instalado na comunidade e relacionou o monitoramento à prevenção de alagações e aos efeitos ligados às mudanças climáticas. “Esse equipamento é muito importante para medir a quantidade de chuva que está caindo e também para nos prevenir de futuras alagações, que vêm causando prejuízos aos ribeirinhos que moram mais abaixo no rio. Com esse monitoramento, temos um alerta a mais para garantir a segurança de todos”, afirmou.

Para quem vive nas áreas monitoradas, a mudança também passa pela velocidade no envio de informações: “O equipamento digital já mede todos os milímetros de chuva que caem na região, e agora conseguimos enviar a quantidade registrada de forma muito mais ágil”, disse José Silva.

Com a rede ampliada e a coleta de dados feita também pelos moradores, a expectativa é reduzir o intervalo entre a medição em campo e a chegada da informação aos responsáveis pelo alerta, em um cenário em que a variação de chuvas e de níveis de rios define a rotina de deslocamentos, perdas materiais e necessidade de atendimento emergencial nas comunidades ribeirinhas.

Fonte: Agência de Notícias do Acre

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Notícias

Prefeitura de Rio Branco detalha caso suspeito de Mpox e aguarda resultado de exame até quarta-feira

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A Prefeitura de Rio Branco realizou neste sábado (21) uma coletiva de imprensa para apresentar informações sobre um caso suspeito de Mpox registrado na capital e informar as medidas adotadas pela rede municipal de saúde.

O atendimento envolve uma mulher de 40 anos que procurou a rede municipal ao apresentar sinais compatíveis com a infecção. A Secretaria Municipal de Saúde informou que os exames foram coletados e que a previsão é de divulgação do resultado até a próxima quarta-feira.

Durante a coletiva, o secretário municipal de Saúde, Rennan Biths, afirmou que a paciente recebeu acolhimento e encaminhamentos para o fechamento do diagnóstico, enquanto a equipe de vigilância acompanha o caso e mantém o protocolo de isolamento para reduzir risco de transmissão. “Durante essa semana conseguimos identificar um caso suspeito. De pronto, a equipe acolheu a paciente e deu todos os encaminhamentos necessários para o fechamento do diagnóstico. A nossa equipe da vigilância está acompanhando a paciente e ela segue cumprindo todos os protocolos de isolamento para evitar uma possível contaminação”, disse.

A Secretaria Municipal de Saúde também destacou que a Mpox já integra a rotina de vigilância do município. Entre 2022 e 2026, foram registrados 46 casos suspeitos, com dois casos confirmados no período, conforme o levantamento apresentado na coletiva.

Biths afirmou que as unidades estão orientadas para o atendimento e que os procedimentos de assistência e vigilância seguem definidos na rede municipal. “Toda a rede municipal de saúde tem conhecimento da doença e os protocolos estão bem estabelecidos. Estamos preparados para lidar com essa situação e não há motivo de pânico para a população”, declarou.

Entre os sintomas citados estão febre, dor de cabeça, dores musculares, mal-estar, cansaço, aumento de gânglios linfáticos e lesões na pele, que podem atingir diferentes áreas do corpo, inclusive a região genital. A orientação repassada é procurar imediatamente uma unidade de saúde da rede municipal ou estadual ao identificar sinais compatíveis.

A Prefeitura informou que segue monitorando a situação de forma contínua e que a rede municipal mantém o acompanhamento de casos suspeitos e as medidas consideradas necessárias para proteção coletiva, com a manutenção de informações públicas sobre o andamento do caso.

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Notícias

Desemprego no Acre atinge menor patamar da década, mas informalidade continua alta

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O mercado de trabalho acreano encerrou o ano de 2025 com resultados positivos. Dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua, divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, revelam que a taxa de desocupação no estado recuou para 6,4% no quarto trimestre. O índice representa um marco econômico significativo e se consolida como um dos melhores cenários registrados nos últimos dez anos.

Além da ampliação das oportunidades, o levantamento aponta um fôlego extra no bolso da população. A renda média no Acre apresentou avanço e alcançou a marca de R$ 2.900. Esse incremento no rendimento reflete o aquecimento gradual da economia local e impulsiona o poder de compra das famílias, fator que movimenta diretamente os setores de comércio e serviços na região.

O cenário otimista divide espaço com um problema estrutural persistente. Apesar da queda expressiva no número de pessoas sem ocupação, o trabalho informal no estado ainda atinge uma parcela muito elevada da população. Uma quantidade considerável de profissionais atua sem vínculos oficiais, desprovida de garantias legais e de proteção previdenciária. O principal desafio do estado passa a ser a conversão dessas atividades precárias em empregos formais para garantir uma estabilidade real ao trabalhador.

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