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Notícias

MPAC apresenta estudo sobre a atuação do GPRD em reunião do Grupo Nacional de Direitos Humanos

Promotor apresenta estudo de caso no Grupo Nacional de Direitos Humanos, destacando abordagem humanitária e fiscalização em situações de emergência

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O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), representado pelo promotor de Justiça Luis Henrique Rolim, participou da IV Reunião Ordinária do Grupo Nacional de Direitos Humanos (GNDH), grupo vinculado ao Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Justiça do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG). Durante o evento, que ocorreu em Manaus, o promotor apresentou um estudo de caso sobre a atuação do MPAC em resposta às enxurradas e enchentes que atingiram o Acre em 2023.

O estudo, coassinado pelo procurador-geral de Justiça Danilo Lovisaro do Nascimento e pelo promotor de Justiça Luis Henrique Rolim, contextualiza a atuação do Grupo Especial de Apoio e Atuação para Prevenção e Resposta a Situações de Emergência ou Estado de Calamidade devido à Ocorrência de Desastres (GPRD) do MPAC.

Durante as cheias deste ano, o GPRD acompanhou de perto a situação nos municípios atingidos, verificando os serviços prestados às famílias desabrigadas, com ênfase na fiscalização do funcionamento dos abrigos públicos, com o objetivo principal de garantir a defesa dos direitos das vítimas.

O promotor Luis Henrique Rolim, que esteve à frente da coordenação do GPRD, destacou, durante a exposição, os dados relacionados às ações prestadas pelo grupo, que além da abordagem fiscalizatória, também adotou uma abordagem humanitária, aproximando os diversos atores envolvidos no auxílio aos atingidos pelas cheias.

Além de ser apresentado durante o evento do Grupo Nacional de Direitos Humanos, o estudo de caso foi submetido para publicação no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). O trabalho está alinhado ao tema da chamada pública que busca o reconhecimento do papel relevante do Ministério Público brasileiro no fomento, acompanhamento e fiscalização de ações de prevenção, mitigação, preparação, resposta e recuperação de desastres socioambientais e dos efeitos das mudanças climáticas, especialmente nas cidades.

Agência de Notícias do MPAC

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MEIO AMBIENTE

Derramamento de diesel no Rio Tarauacá mobiliza força-tarefa após balsa afundar em Jordão

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Um derramamento de óleo diesel no Rio Tarauacá, em Jordão (AC), levou o governo do Acre a mobilizar, neste sábado (25), equipes ambientais e de Defesa Civil para monitorar a área atingida e apurar responsabilidades pelo acidente registrado na sexta-feira (24), quando uma balsa atracada no porto do município afundou durante a enchente do rio. Segundo a nota oficial, a embarcação transportava cerca de 15 mil litros de óleo diesel no momento em que submergiu.

A resposta reúne técnicos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema), do Instituto de Meio Ambiente do Acre (Imac) e da Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil, com apoio do Centro Integrado de Operações Aéreas (Ciopaer), para acompanhar a movimentação da mancha e avaliar os impactos sobre comunidades ribeirinhas e a fauna aquática. Em comunicado, o Estado informou que mobilizou equipes técnicas para analisar a extensão dos danos ambientais e que atua na fiscalização e no monitoramento do caso, com medidas administrativas em andamento.

Também houve articulação com o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para apoio técnico e atuação integrada na resposta ao derramamento.

Vídeos publicados por moradores e reproduzidos por portais locais mostram o combustível espalhado na superfície do rio nas primeiras horas após o naufrágio, em um trecho próximo ao perímetro urbano de Jordão. O Rio Tarauacá é a principal via de deslocamento no município e sustenta atividades como pesca, transporte e uso cotidiano da água, o que amplia a preocupação sobre o consumo e a subsistência de famílias ribeirinhas enquanto o monitoramento avança.

Há divergência entre publicações sobre o volume derramado. Enquanto o governo informou cerca de 15 mil litros, reportagens regionais mencionaram volume maior. A força-tarefa estadual não divulgou, até a manhã deste sábado, uma estimativa oficial atualizada sobre a extensão da mancha rio abaixo.

O próximo passo previsto pelas autoridades é consolidar o diagnóstico dos impactos e encaminhar a responsabilização da empresa vinculada à embarcação, além de acompanhar as ações emergenciais e de recuperação ambiental na área atingida, em um período em que o nível do rio segue elevado e dificulta operações fluviais.

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Notícias

Rio Branco vacina em 19 pontos neste sábado

Ação ocorre em supermercados, shopping, Havan e quatro URAPs

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A Prefeitura de Rio Branco realiza hoje, sábado (25), uma ação ampliada de vacinação em 19 pontos da capital. O atendimento será feito em supermercados, na Havan, no Via Verde Shopping e em quatro Unidades de Referência de Atenção Primária (URAPs).

A iniciativa busca facilitar o acesso da população às vacinas, principalmente para quem não consegue ir às unidades de saúde durante a semana.

Onde se vacinar

Nos supermercados, a vacinação ocorre das 8h às 20h. Serão 13 pontos: 11 lojas do Arasuper e duas unidades do Aramix.

Na Havan e no Via Verde Shopping, o atendimento será das 14h às 22h.

Também haverá vacinação das 7h às 17h nas URAPs Francisco Roney Meireles, no Adalberto Sena; Augusto Hidalgo de Lima, no Palheiral; Farmacêutica Dra. Cláudia Vitorino, no Taquari; e Rozângela Pimentel, no Calafate.

Vacinas disponíveis

A ação oferece doses para crianças, adolescentes e adultos. Entre os imunizantes disponíveis estão vacinas contra Influenza, Sarampo, Febre Amarela, Meningite e Hepatite B, além de outras previstas no calendário vacinal.

A orientação da Secretaria Municipal de Saúde é que a população procure o ponto mais próximo e leve documento de identificação e caderneta de vacinação.

Segundo o secretário municipal de Saúde, Rennan Biths, a ação leva a vacinação para mais perto da população e permite que mais pessoas aproveitem os horários estendidos para se proteger. Foto: Val Fernandes/Assessoria

Por que atualizar a caderneta

A vacinação é uma das principais formas de prevenir doenças e reduzir riscos de surtos. Ao levar os pontos de atendimento para locais de grande circulação, o município tenta alcançar quem está com doses em atraso e ampliar a cobertura vacinal em Rio Branco.

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Acre

Chuvas elevam rios no Acre e causam alagamentos em Rio Branco; Porto Walter e Xapuri mantêm emergência

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As chuvas desta sexta-feira (24) mantiveram o Acre em alerta para alagamentos, enxurradas e elevação de rios, com transtornos registrados em Rio Branco e impactos associados à subida do Rio Juruá no interior, enquanto Porto Walter e Xapuri seguem sob decretos de emergência por danos acumulados desde os temporais das últimas semanas.

Na capital, a chuva forte provocou pontos de alagamento em bairros e deixou ruas tomadas pela água em áreas com drenagem insuficiente. O Rio Acre marcou 9,82 metros na medição das 5h30, em alta em relação ao dia anterior, ainda abaixo da cota de alerta de 13,50 metros e da cota de transbordo de 14 metros. No mesmo boletim, o acumulado de chuva em 24 horas foi de 8,80 milímetros.

O Instituto Nacional de Meteorologia emitiu aviso de perigo para chuvas intensas no estado, com previsão de volumes entre 30 e 60 milímetros por hora ou de 50 a 100 milímetros por dia, além de ventos entre 60 e 100 km/h, com possibilidade de cortes de energia, queda de galhos, alagamentos e descargas elétricas. O Cemaden também colocou o Acre em atenção para riscos geo-hidrológicos, com chance moderada de enxurradas, alagamentos e extravasamento de canais urbanos em pontos com drenagem deficiente, principalmente em áreas intermediárias de Rio Branco e Cruzeiro do Sul.

No Vale do Juruá, a elevação dos rios concentra parte da preocupação. Em Cruzeiro do Sul, o Rio Juruá continuava em subida e acima da cota de alerta, e a previsão para o fim de semana aponta tempo abafado e chuvas pontuais, com possibilidade de nova alta, sobretudo nos rios Juruá e Tarauacá. Em Tarauacá, a projeção indica risco de cheia rápida, com tendência de continuidade da subida no fim de semana, influenciada pelas chuvas na região e nas cabeceiras.

Em Porto Walter, a prefeitura decretou situação de emergência nível II por processos erosivos atribuídos às chuvas intensas registradas ao longo de 2026, com relatos de alagamentos, instabilidade do solo, risco de desmoronamentos e danos à mobilidade urbana e rural, principalmente em áreas próximas ao Rio Juruá. Em Xapuri, o município também decretou emergência após enxurradas atingirem bairros e comunidades, com registro de 152 famílias afetadas, cerca de 608 pessoas, e perdas significativas de bens móveis em parte dos casos.

No Alto Acre, Epitaciolândia teve transtornos com a queda de uma árvore de grande porte na Rua Duque de Caxias, acesso ao bairro Baixa Verde, nas proximidades do cemitério municipal. O tombamento, associado ao solo encharcado, atingiu a rede elétrica e uma residência, bloqueou a via e deixou moradores sem energia, sem registro de feridos.

Com alertas válidos até sábado (25), órgãos de monitoramento reforçam a orientação para evitar áreas de risco, margens de rios e igarapés, ruas com histórico de alagamento, encostas e locais próximos a árvores e redes elétricas, enquanto o estado entra no fim de semana sob vigilância para novos episódios de enxurradas localizadas e subida rápida de rios em municípios do interior.

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