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MPAC apresenta estudo sobre a atuação do GPRD em reunião do Grupo Nacional de Direitos Humanos

Promotor apresenta estudo de caso no Grupo Nacional de Direitos Humanos, destacando abordagem humanitária e fiscalização em situações de emergência

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O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), representado pelo promotor de Justiça Luis Henrique Rolim, participou da IV Reunião Ordinária do Grupo Nacional de Direitos Humanos (GNDH), grupo vinculado ao Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Justiça do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG). Durante o evento, que ocorreu em Manaus, o promotor apresentou um estudo de caso sobre a atuação do MPAC em resposta às enxurradas e enchentes que atingiram o Acre em 2023.

O estudo, coassinado pelo procurador-geral de Justiça Danilo Lovisaro do Nascimento e pelo promotor de Justiça Luis Henrique Rolim, contextualiza a atuação do Grupo Especial de Apoio e Atuação para Prevenção e Resposta a Situações de Emergência ou Estado de Calamidade devido à Ocorrência de Desastres (GPRD) do MPAC.

Durante as cheias deste ano, o GPRD acompanhou de perto a situação nos municípios atingidos, verificando os serviços prestados às famílias desabrigadas, com ênfase na fiscalização do funcionamento dos abrigos públicos, com o objetivo principal de garantir a defesa dos direitos das vítimas.

O promotor Luis Henrique Rolim, que esteve à frente da coordenação do GPRD, destacou, durante a exposição, os dados relacionados às ações prestadas pelo grupo, que além da abordagem fiscalizatória, também adotou uma abordagem humanitária, aproximando os diversos atores envolvidos no auxílio aos atingidos pelas cheias.

Além de ser apresentado durante o evento do Grupo Nacional de Direitos Humanos, o estudo de caso foi submetido para publicação no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). O trabalho está alinhado ao tema da chamada pública que busca o reconhecimento do papel relevante do Ministério Público brasileiro no fomento, acompanhamento e fiscalização de ações de prevenção, mitigação, preparação, resposta e recuperação de desastres socioambientais e dos efeitos das mudanças climáticas, especialmente nas cidades.

Agência de Notícias do MPAC

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Rio Branco inaugura nova sede da RBPrev na Avenida Ceará com investimento de R$ 17,8 milhões

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A Prefeitura de Rio Branco inaugurou na sexta-feira, 27 de março de 2026, a nova sede do Instituto de Previdência do Município de Rio Branco (RBPrev), na Avenida Ceará, em cerimônia com autoridades, secretários e servidores. A gestão municipal afirmou que o prédio concentra a estrutura do instituto em um único endereço para ampliar a capacidade de atendimento a servidores ativos, aposentados e pensionistas.

Com investimento superior a R$ 17,8 milhões em recursos próprios, o edifício tem quase 5 mil metros quadrados de área construída, distribuídos em quatro pavimentos e subsolo. O projeto inclui estacionamento, áreas técnicas, salas administrativas e um auditório para eventos e capacitações, além de três andares destinados à gestão e operação do instituto.

A sede conta com climatização central e elevadores, com foco em acessibilidade. A obra foi planejada ao longo de 33 meses e, segundo a prefeitura, buscou reduzir burocracia e dar mais agilidade e transparência aos atendimentos previdenciários.

Durante a inauguração, o prefeito Tião Bocalom disse que a entrega está ligada ao controle de gastos e ao uso dos recursos públicos. “Trabalhar, cuidar bem do dinheiro público e fazer obras que realmente transformem a cidade. Esse é o nosso segredo. Essa nova sede da RBPrev mostra a força da nossa previdência, que hoje é sólida, tem recursos garantidos e assegura o futuro dos nossos trabalhadores”, afirmou.

O vice-prefeito Alysson Bestene afirmou que o novo espaço melhora as condições de atendimento e reforça o reconhecimento aos servidores. “É um orgulho fazer parte de uma gestão que respeita o dinheiro público e entrega resultados concretos. Essa nova sede é um presente para todos nós servidores. Um espaço moderno, acolhedor e pensado para garantir um atendimento mais digno e eficiente”, disse.

Integrante do Conselho Fiscal do RBPrev, Elizânia Silva afirmou que acompanhou o planejamento do prédio e que a estrutura deve ampliar o acolhimento aos aposentados. “É um sonho realizado. Participei desde quando começamos a pensar nessa sede, economizando e planejando cada passo. Hoje sinto muito orgulho de ver esse prédio pronto e que vai acolher melhor nossos aposentados e todos os servidores”, declarou.

A servidora aposentada Sueli Rosa, também do conselho fiscal, lembrou o processo de criação da previdência municipal e disse que a entrega marca uma etapa de consolidação. “Hoje, ver esse prédio sendo entregue, moderno, estruturado, é motivo de muito orgulho. A nossa previdência é sólida, é séria, e esse espaço mostra isso. Saber que temos um saldo positivo e que o dinheiro do servidor está sendo bem cuidado só reforça que todo esse trabalho valeu a pena”, afirmou.

O diretor-presidente do RBPrev, Felipe Moura, disse que a nova sede amplia a capacidade de trabalho e reforça a governança do instituto. “Esse prédio simboliza o nosso compromisso com o servidor, de oferecer melhores condições de trabalho, de acolhimento e também de fortalecer a governança da nossa Previdência. Hoje, somos uma das poucas previdências do Brasil com saldo positivo e uma saúde financeira sólida, o que garante mais segurança para os nossos segurados”, afirmou.

Com a mudança para o novo prédio, a prefeitura espera centralizar serviços e rotinas administrativas, com impacto no fluxo de atendimento e na infraestrutura do sistema previdenciário do município, além de incorporar o auditório à agenda de capacitações e atividades institucionais.

Fotos: Sérgio Vale

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Rio Branco recebe carreta da saúde da mulher com exames para diagnóstico precoce de câncer

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Rio Branco começa a receber na segunda-feira (30) os atendimentos da carreta da saúde da mulher, unidade móvel do Ministério da Saúde voltada ao diagnóstico precoce de câncer de mama e do colo do útero. A ação será lançada às 9h no Centro de Controle Oncológico do Acre (Cecon), com a presença do superintendente do ministério no estado, Pedro Oliveira.

A carreta vai oferecer consultas ginecológicas especializadas, mamografias, ultrassonografias pélvicas e transvaginais e biópsias. O atendimento será destinado a pacientes do SUS previamente agendadas e encaminhadas pelo município, com foco em ampliar o acesso a exames e procedimentos em uma rede que costuma concentrar demanda em serviços de referência.

Instalada no próprio Cecon, a estrutura inclui equipamentos, insumos e equipe multiprofissional para realizar os exames no local, reduzindo deslocamentos e etapas do atendimento. A iniciativa integra o programa Agora Tem Especialistas, do Governo Federal, que concentra ações para ampliar a oferta de serviços especializados.

Segundo o Ministério da Saúde, unidades móveis já passaram por mais de 150 regiões de saúde no país desde a implantação da estratégia, com o objetivo de reduzir o tempo de espera por consultas, exames e procedimentos. Em Rio Branco, a expectativa é acelerar a triagem e o encaminhamento de pacientes com suspeita de câncer, encurtando o intervalo entre o primeiro atendimento e a confirmação diagnóstica.

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Bebê indígena com bronquiolite é resgatado em Feijó

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Um bebê indígena de 7 meses, com bronquiolite, foi resgatado de uma aldeia em área de difícil acesso na zona rural de Feijó, no interior do Acre, em uma operação integrada entre o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e o Centro Integrado de Operações Aéreas (Ciopaer). A ação ocorreu na sexta-feira, 27 de março de 2026, e levou a criança e a mãe para Cruzeiro do Sul, onde o bebê foi encaminhado ao Hospital do Juruá.

O transporte foi feito pela aeronave Hárpia 3, que decolou da base do Juruá e seguiu até a região do Alto Rio Envira. No ponto de resgate, as equipes realizaram os procedimentos de estabilização antes do embarque, com medidas para manter a criança em condições seguras durante o deslocamento até o atendimento especializado.

A remoção aérea foi adotada por causa do quadro respiratório e da necessidade de rapidez para reduzir o risco de agravamento, já que o acesso terrestre na região impõe limitações e aumenta o tempo até uma unidade de referência. Após o pouso, o bebê foi entregue à equipe hospitalar para avaliação e acompanhamento pediátrico.

O caso reforça a importância do resgate aeromédico para atender comunidades isoladas no interior do estado, onde a distância e as condições de deslocamento podem definir o tempo de resposta em ocorrências de urgência.

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