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Notícias

MPAC apresenta projeto “TEA – Eles não estão sós” para gestores públicos

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O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Grupo de Trabalho na Defesa das Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (GT-TEA), apresentou, nesta segunda-feira, 24, o projeto “TEA – Eles não estão sós” para a secretária adjunta de Saúde do Acre, Ana Cristina Moraes, e para o diretor-executivo da Associação dos Municípios do Acre (Amac), Marcos Lucena.

O objetivo do projeto é realizar um levantamento sobre o índice de diagnósticos de pessoas com TEA no estado, identificar e conhecer o grau de implementação de políticas públicas direcionadas a pessoas autistas, promovendo campanhas de esclarecimento e conscientização, além de oficinas destinadas a gestores estaduais e municipais.

Na última quinta-feira, 20, a procuradora de Justiça Gilcely Evangelista, coordenadora do GT-TEA, também apresentou o projeto aos gestores da Secretaria Estadual de Educação e Cultura (SEE), Aberson Carvalho, e da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos (SEASDH), Alex Carvalho.

A procuradora enfatizou que será firmado um termo de cooperação técnica entre o MPAC, Secretaria de Estado de Saúde, SEE, SEASDH e Amac, com o intuito de unir esforços para a execução do projeto. O acordo deverá ser assinado na próxima sexta-feira, 28.

“Esse é um projeto cujo objetivo é realizar em todo o estado um diagnóstico da situação real da população com TEA. Estamos fazendo essa visita para apresentar o projeto e firmar um termo de cooperação técnica. Viajaremos por todo o estado, visitando todos os municípios e gostaríamos de fazer esse diagnóstico para subsidiar a implementação de políticas públicas”, destacou a procuradora.

Para a concretização do projeto, o MPAC fez parceria com uma desenvolvedora de aplicativos. A ferramenta servirá como banco de dados, sendo alimentada em tempo real com informações sobre o quantitativo de pessoas com autismo no Acre.

Texto: Marcelina Freire
Fotos: Clóvis Pereira
Agência de Notícias do MPAC

MEIO AMBIENTE

Acre ultrapassa 1,7 mil focos de queimadas em agosto

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O estado do Acre ultrapassou 1.700 focos de queimadas no mês de agosto, segundo dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). O monitoramento por satélite registrou 1.767 focos entre o dia 1º e o dia 29, o que representa um aumento de 27% em comparação ao mesmo período do ano anterior.

A situação levou o governo do estado a decretar, no dia 20 de agosto, uma situação de emergência em saúde pública, resultado da combinação entre a intensificação da seca e o aumento do número de incêndios. A medida visa fortalecer as ações de combate e prevenção.

O município de Feijó, com população estimada em 32 mil pessoas, lidera o ranking das queimadas no estado. Até o dia 29, foram registrados 444 focos de incêndio no município, o que equivale a cerca de 25% do total estadual. Entre os dias 29 e 30 de agosto, Feijó também liderou no número de novos focos, com 59 registros.

A Operação Sine Ignis (Sem Fogo) foi lançada no dia 29 de agosto como parte das ações para reduzir os focos de incêndio e o desmatamento. A operação é coordenada pela Casa Civil, Defesa Civil e Secretaria do Meio Ambiente, com a participação de outros órgãos estaduais e federais, como o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e o Batalhão de Policiamento Ambiental.

Dados históricos indicam que o ano de 2022 foi o segundo com maior área queimada no Acre desde 2005. De acordo com o projeto Acre Queimadas, foram registrados mais de 322 mil hectares queimados em 2022, sendo 51% dessa área em terras desmatadas antes de 2021, muitas vezes associadas ao manejo agropecuário.

A qualidade do ar em Rio Branco tem sido uma das piores entre as capitais do país, como resultado do aumento das queimadas. Autoridades alertam que as penalidades para quem for responsabilizado pelas queimadas serão rigorosas, especialmente para reincidentes.

Foto: Sérgio Vale

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Porto Acre recebe nova instalação do ponto de inclusão digital

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No dia 30 de agosto de 2024, o município de Porto Acre foi contemplado com a oitava instalação do Ponto de Inclusão Digital (PIDJus) no estado do Acre. A iniciativa tem como objetivo facilitar o acesso da população aos serviços do Judiciário, promovendo inclusão digital e auxiliando no uso de recursos jurídicos online.

O novo ponto foi instalado na Vila do Incra, na sede da Defensoria Pública do Estado (DPE), em parceria com o Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), o Ministério Público do Estado (MPAC), o Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (TRT14), o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-AC) e a Justiça Federal.

A cerimônia contou com a presença da presidente do TJAC, desembargadora Regina Ferrari, e de diversas autoridades, incluindo o corregedor-geral da Justiça, desembargador Samoel Evangelista, a defensora-geral Simone Santiago e o prefeito de Porto Acre, Bené Damasceno. A instalação faz parte de um esforço maior para expandir o alcance da Justiça, com foco nas populações que enfrentam dificuldades de acesso a recursos digitais.

O ponto de inclusão na Vila do Incra oferece computadores e câmeras, possibilitando que a comunidade local, com o auxílio de uma monitora da própria região, acesse serviços online do Judiciário. A jovem Mariana Silva, de 16 anos, foi capacitada para prestar atendimento aos cidadãos.

O PIDJus já está presente em outros municípios do estado, incluindo Rio Branco, Jordão e Tarauacá, e faz parte de um plano de expansão que visa atender também comunidades indígenas e áreas rurais.

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Acre gera 544 novos postos formais de trabalho em julho

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O estado do Acre registrou a criação de 544 novos postos de trabalho formais em julho, de acordo com os dados divulgados pelo Novo Caged. O levantamento, apresentado pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), mostrou que, no acumulado de janeiro a julho, o estado gerou 5.784 empregos com carteira assinada.

Em nível nacional, o Brasil atingiu a marca de 1,49 milhão de novas vagas formais no ano, superando o total de 1,46 milhão de empregos criados em 2023. O setor de Serviços foi o principal responsável pela geração de empregos no Acre em julho, com 235 novas vagas, seguido pelos setores de Comércio (163), Construção (130) e Indústria (130). Apenas a Agropecuária registrou saldo negativo, com a perda de 14 postos de trabalho.

Rio Branco foi o município com o maior número de empregos criados, somando 286 novos postos, o que elevou o total de trabalhadores formalizados na capital para 75,8 mil. Outras cidades também tiveram saldos positivos, como Sena Madureira (97), Cruzeiro do Sul (88), Plácido de Castro (24) e Brasiléia (21).

Em relação às regiões do país, o Sudeste liderou a geração de empregos em julho, com 82.549 novas vagas, seguido pelo Nordeste (39.341), Sul (33.025), Centro-Oeste (15.347) e Norte (13.500). Entre os estados, São Paulo se destacou com 61.847 novos postos, seguido por Paraná (14.185) e Santa Catarina (12.150).

No acumulado do ano, o setor de Serviços foi o que mais gerou empregos no Brasil, com 798.091 novas vagas, seguido pela Indústria (292.165), Construção Civil (200.182), Comércio (120.802) e Agropecuária (80.999).

O salário médio real de admissão no país em julho foi de R$ 2.161,37, um aumento de 1,08% em relação ao mês anterior e de 2,19% em comparação ao mesmo período de 2023.

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