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Notícias

MPAC participa de encontro mensal do Instituto Ecumênico Fé e Política

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O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou, no último sábado, 27, de mais um encontro mensal de líderes religiosos e membros do Instituto Ecumênico Fé e Política (IEFP). No evento foram debatidos diversos temas, entre os quais, a desigualdade social e violência de gênero.

A procuradora de Justiça Patrícia de Amorim Rego coordenadora do Centro de Atendimento a Vítima (CAV) e do Núcleo de Apoio e Atendimento Psicossocial (NATERA), foi uma das convidadas para fazer uma fala sobre violência doméstica e feminicídio. Também participou do encontro, a delegada de Polícia Civil, Carla Fabíola.

O pastor Afonso Geber e o padre Máximo Lombardi ressaltaram que o objetivo do Instituto é promover uma cultura de paz, visando o diálogo entre todas as religiões da sociedade. “O foco dos trabalhos da instituição no momento é a busca pela redução do alto índice de feminicídio, buscando reeducar e mudar a concepção patriarcal que paira sob a sociedade brasileira”, acrescentaram.

A procuradora de Justiça Patrícia Rego expôs dados sobre a atual situação do feminicídio no estado, pontuando que o Acre saiu do topo do ranking nacional feminicídio em 2022.

Patrícia Rêgo ressaltou ainda a necessidade da continuidade e garantia de políticas públicas para que o Acre continue reduzindo esses índices, oferecendo não só suporte às mulheres agredidas, mas também aos órfãos de vítimas de feminicídio.

Gabriel Vitorino – Estagiário
Jean Oliveira – Fotos
Agência de Notícias MPAC

Acre

Vacinação contra Covid-19 atinge apenas 34,86% das gestantes no Acre

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A cobertura vacinal de gestantes no Acre ficou abaixo da meta de 90% nos três imunizantes avaliados pela Secretaria de Estado de Saúde (Sesacre) no primeiro semestre de 2026. O menor índice foi registrado na vacinação contra a Covid-19, que alcançou apenas 34,86% do público estimado.

Entre janeiro e junho, foram aplicadas 2.323 doses contra a Covid-19 em uma população estimada de 6.664 gestantes. O resultado ficou 55,14 pontos percentuais abaixo da meta estabelecida. A Sesacre classificou a situação como extremamente preocupante, considerando a recomendação de uma dose de reforço a cada gestação.

Os menores índices de vacinação contra a Covid-19 foram registrados em Porto Acre, com 4,90%, Brasiléia, com 9,24%, Cruzeiro do Sul, com 10,34%, e Sena Madureira, com 10,56%. Rio Branco alcançou 50,83%, enquanto Santa Rosa do Purus e Jordão apresentaram percentuais superiores a 100% em relação às populações estimadas.

A vacinação com a dTpa, que protege contra difteria, tétano e coqueluche, atingiu 74,55% das gestantes, com 4.968 doses aplicadas. Rio Branco foi o único município acreano a alcançar a meta de 90%, registrando cobertura de 95,26%.

Já a vacina contra o vírus sincicial respiratório (VSR), responsável por infecções respiratórias, apresentou cobertura estadual de 76,87%, com 5.006 doses administradas. A capital registrou 102,12%, seguida de Rodrigues Alves, com 88%, e Jordão, com 84,07%.

A Sesacre considera que a cobertura contra o VSR ainda precisa ser acompanhada ao longo do tempo, já que a vacinação começou em 2026. O imunizante é recomendado a partir da 28ª semana de gestação e contribui para proteger os bebês por meio da transferência de anticorpos da mãe durante a gravidez.

A vacinação durante a gestação é uma das medidas de prevenção contra doenças que podem afetar mães e recém-nascidos. Os resultados do primeiro semestre mostram que o Acre ainda precisa ampliar a cobertura para alcançar os parâmetros estabelecidos para os três imunizantes.

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Justiça do Acre

TJAC e Tribunal de Contas firmam parceria para fortalecer direitos humanos no Acre

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O acordo amplia a Rede Humanize para sete instituições parceiras e prevê capacitação, intercâmbio de informações e uso de inteligência artificial nas decisões institucionais.

O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) e o Tribunal de Contas do Estado (TCE-AC) firmaram, na sexta-feira (16), um acordo de cooperação técnica para fortalecer a aplicação dos direitos humanos nas instituições públicas. Com a adesão do TCE-AC ao projeto Humanize, a rede passa a reunir sete órgãos parceiros no estado.

A iniciativa, lançada pelo Judiciário acreano em maio deste ano, busca incorporar às decisões administrativas e judiciais os parâmetros estabelecidos pela Corte Interamericana de Direitos Humanos. A parceria prevê atividades de formação, capacitações, intercâmbio institucional e utilização de ferramentas tecnológicas.

Uma das principais ações do projeto é a Humanize IA, ferramenta de inteligência artificial desenvolvida para auxiliar na identificação de decisões e entendimentos internacionais sobre direitos humanos que possam ser aplicados a casos concretos.

A tecnologia apoia o chamado controle de convencionalidade, mecanismo utilizado para verificar se normas e decisões nacionais estão de acordo com os tratados internacionais de direitos humanos assumidos pelo Brasil.

Com a entrada do Tribunal de Contas, a Rede Humanize amplia sua atuação no controle externo da administração pública. A cooperação permitirá que os julgamentos administrativos do TCE-AC considerem precedentes e orientações da Corte Interamericana.

Durante a formalização do acordo, o presidente do TJAC, desembargador Laudivon Nogueira, explicou que o projeto surgiu após diagnósticos apontarem a baixa utilização do controle de convencionalidade nas decisões do Judiciário brasileiro.

O juiz Giordane Dourado, coordenador do Núcleo de Cooperação Judiciária (Nucoj) e idealizador do Humanize, apresentou a proposta de integrar tecnologia e formação em direitos humanos para apoiar o trabalho das instituições.

A presidente do TCE-AC, conselheira Dulcinéia Benício, afirmou que a parceria contribuirá para o exercício do controle externo e para a proteção dos direitos fundamentais na administração pública.

Além do Tribunal de Contas, integram a Rede Humanize o Ministério Público do Acre (MPAC), a Defensoria Pública do Estado (DPE-AC), a Secretaria de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), a Polícia Civil, a Ordem dos Advogados do Brasil no Acre (OAB-AC) e o Instituto de Administração Penitenciária (Iapen).

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Rio Branco

Prefeitura de Rio Branco reforça combate a incêndio no Aterro de Inertes com máquinas e equipes especializadas

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A Prefeitura de Rio Branco intensificou os trabalhos de combate ao incêndio no Aterro de Inertes da capital, mobilizando mais de 50 trabalhadores e uma estrutura de máquinas pesadas e caminhões para controlar as chamas e reduzir a emissão de fumaça. A operação reúne órgãos municipais, estaduais e o Exército Brasileiro.

As ações foram reforçadas na quinta-feira (15), com a participação da Secretaria Municipal de Cuidados com a Cidade (SMCCI), Defesa Civil, Corpo de Bombeiros, Departamento de Estradas de Rodagem do Acre (Deracre) e Secretaria Municipal de Meio Ambiente.

Para enfrentar o incêndio, foram disponibilizadas oito máquinas pesadas, incluindo escavadeiras, tratores de esteira e caçambas, além de aproximadamente dez caminhões-pipa, dois caminhões de combate a incêndio e três veículos equipados com jatos de água.

O trabalho está concentrado no resfriamento dos resíduos e na contenção dos focos de calor que continuam provocando a emissão de fumaça. As equipes atuam de forma integrada para reduzir os impactos ambientais e os riscos à saúde dos moradores das áreas próximas.

O secretário municipal de Cuidados com a Cidade, Tony Roque, informou que a operação conseguiu impedir o avanço das chamas e que os esforços passaram a ser direcionados ao controle da temperatura e da fumaça.

“Graças a Deus, nós conseguimos conter esse fogo e o problema agora está sendo só a fumaça e a temperatura”, afirmou o secretário.

O comandante do 2º Batalhão do Corpo de Bombeiros, capitão Luciano Alencar da Rocha, explicou que os militares trabalham em sistema de revezamento para garantir a continuidade dos serviços.

“Desde ontem nossas equipes estão empenhadas. Trabalhamos em revezamento para tentar minimizar os impactos do fogo e de uma fumaça que é bastante tóxica”, declarou.

O Exército Brasileiro também participa da força-tarefa, prestando apoio logístico no abastecimento das viaturas utilizadas na operação.

A Prefeitura informou que mantém medidas preventivas na área do aterro, incluindo faixas de segurança e um plano de contingência para situações de emergência. Os trabalhadores utilizam equipamentos de proteção individual durante as atividades.

A mobilização continuará enquanto houver necessidade de controlar os focos de calor e diminuir a presença de fumaça, com o objetivo de preservar a segurança da população e das equipes envolvidas.

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