Connect with us

Política

MPAC promove cerimônia de sanção do Novo PCCR e alteração da Lei Orgânica

Published

on

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) e o Governo do Estado promoveram, nesta quarta-feira (19), a cerimônia de sanção da Lei do Novo Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR) dos servidores e da Lei que promove alterações na Lei Orgânica da instituição. A cerimônia contou com a presença do procurador-geral de Justiça, Danilo Lovisaro, do governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, do presidente da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), Luiz Gonzaga, e do corregedor nacional do MP, Oswaldo D’Albuquerque, do corregedor-geral do MPAC, Álvaro Luiz Pereira, além de membros e servidores.

O Novo PCCR traz avanços significativos para os servidores do MPAC, como o reajuste no valor das funções de confiança, a extinção de cerca de 40% dos cargos em comissão, a incorporação do adicional de titulação ao vencimento-base e a adoção de gestão por competência e avaliação de desempenho. O plano também prevê a criação da gratificação de incentivo à interiorização e a implementação da gratificação por desempenho.

Com a nova estruturação administrativa será possível ao MPAC abrir edital de concurso para servidores efetivos.

Já as mudanças na Lei Orgânica do MPAC contemplam a criação da Secretaria de Planejamento Institucional e Inovação, a reformulação das gratificações de função para membros do MPAC, a criação da Câmara de Revisão Criminal, do Centro de Apoio Operacional Eleitoral, além da votação eletrônica e da melhor disciplina da Secretaria-Geral.

O procurador-geral de Justiça destacou que a aprovação e sanção das leis demonstram o respeito dos poderes Legislativo e Executivo pelo MPAC. Ele afirmou que o novo PCCR é o início da construção de uma carreira sólida para os servidores e que as alterações na Lei Orgânica têm como objetivo buscar a modernização e inovação na instituição.

“Sempre reconhecemos o passado, o avanço que ocorreu em outras gestões, e acreditamos que é possível avançar cada vez mais e construir um Ministério Público moderno, dinâmico em todos os seus aspectos, que busca o pleno respeito aos seus servidores, que incentiva o aperfeiçoamento e busca sobretudo a eficiência do serviço público. Agradeço ao governador por sancionar as duas leis que irão aprimorar a atuação do MPAC. Minha gratidão, também, ao presidente da Aleac, deputado Luiz Gonzaga, ao relator dos projetos de lei, deputado Pedro Longo, e a todo os nobres parlamentares que integram a Casa do Povo”, disse.

O governador Gladson Cameli salientou a contribuição do MP em colaboração com o governo, em momentos como a pandemia da Covid-19 e as enchentes deste ano, e destacou a importância da instituição com seu papel fiscalizador.

“Reconheço e valorizo a importância do MPAC para a vida social e democrática do nosso estado. Entendo que a atuação dos membros e demais integrantes do MP é essencial para salvaguardar as nossas leis estaduais e a Constituição Federal. Com esse gesto e com o equilíbrio das contas, conseguimos fazer com que as instituições se fortaleçam a cada dia”, afirmou.

Para o presidente da Aleac, projetos como esses trazem o aperfeiçoamento da instituição e fortalecem o trabalho em prol da população.

“A Aleac tem cumprido seu papel de dar suporte aos poderes e às instituições, pois sabemos da importância que têm os poderes e as instituições funcionarem bem, e quem ganha com isso é o povo acreano”, destacou o deputado.

Participando de maneira virtual, o corregedor nacional do Ministério Público afirmou que os projetos trazem aperfeiçoamento da instituição e fortalecem o trabalho em prol da população.

“Trazer uma legislação que aperfeiçoa sobremaneira a Lei Orgânica do Ministério Público, bem como renova, fortalecendo e aperfeiçoando o nosso PCCR, é algo que nos honra e nos traz muita alegria na certeza de caminhamos, as instituições e poderes do estado do Acre, no caminho de bem servir cada cidadão e cidadã do nosso estado”, frisou.

Também compuseram o dispositivo de honra o corregedor-geral do MPAC, Álvaro Luiz Pereira, a procuradora-geral adjunta para Assuntos Administrativos e Institucionais, Rita de Cássia Nogueira, o secretário-geral do MPAC, Glaucio Oshiro, e o presidente da Associação dos Servidores do MPAC, Valmir Ribeiro.

Agência de Notícias do MPAC

Política

TRE-AC realiza audiência para definir propaganda eleitoral no rádio e na TV nas Eleições 2026

Published

on

O Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE-AC) realiza na terça-feira (18), às 9h, em Rio Branco, uma audiência pública para definir o plano de mídia da propaganda eleitoral gratuita das Eleições Gerais de 2026. O encontro será no plenário da sede do tribunal e vai organizar a distribuição do tempo e a ordem de veiculação da propaganda no rádio e na televisão.

A reunião terá a participação de representantes das emissoras de rádio e televisão com alcance no Acre, além de partidos políticos, federações e coligações que registraram candidaturas para a disputa eleitoral deste ano.

Durante a audiência, será elaborado o plano de mídia, documento que estabelece como será dividido o tempo destinado à propaganda eleitoral gratuita e como ocorrerá a veiculação dos programas ao longo da campanha. A distribuição seguirá os critérios previstos na legislação eleitoral.

A convocação foi formalizada por edital assinado pela juíza Isabelle Sacramento Torturela, auxiliar da Presidência do TRE-AC. Os representantes das emissoras e das agremiações políticas deverão apresentar documento oficial de identificação e comprovação de que estão autorizados a representar as respectivas instituições.

A audiência será realizada na sede do TRE-AC, localizada na Alameda Ministro Miguel Ferrante, nº 224, bairro Portal da Amazônia, em Rio Branco. A definição do plano de mídia integra os preparativos da Justiça Eleitoral para a transmissão da propaganda gratuita durante a campanha das Eleições Gerais de 2026.

Continue Reading

Política

Sargento Adonis relembra origem no Juruá e fala sobre pré-candidatura a vice de Bocalom

Published

on

Pré-candidato a vice-governador do Acre na chapa de Tião Bocalom, Sargento Adonis leva para a disputa estadual uma trajetória que começou no Alto Juruá, passou pelo trabalho ainda na infância, pela Polícia Militar e chegou à política. Ao falar sobre a própria história, ele relaciona a origem familiar e as dificuldades enfrentadas desde cedo à formação de seu caráter e à maneira como conduz a vida pública.

Filho de um regatão de Marechal Thaumaturgo e de uma mulher nascida em Porto Walter, Adonis nasceu dentro de um batelão, na comunidade Belo Jardim, acima da foz do Rio Tejo. Os pais percorriam os rios comprando e vendendo mercadorias para comunidades isoladas.

“Eu sou resultado desse amor e nasci dentro de um batelão, no Alto Rio Juruá, numa comunidade por nome Belo Jardim”, conta.

A família deixou a embarcação quando Adonis ainda era criança para que os filhos pudessem estudar. Aos 12 anos, ele já trabalhava retirando areia, vendendo bolinhos de trigo e comercializando produtos pelas ruas de Cruzeiro do Sul.

“Eu comecei a trabalhar quando tinha 12 anos de idade. Vendia bolinho de trigo na rua e outras coisas para ter o meu dinheirinho, levar para a escola e comprar o meu lanche”, afirma.

Adonis diz que as experiências daquele período ajudaram a construir uma relação baseada em responsabilidade e cumprimento da palavra. Mais tarde, a entrada na Polícia Militar reforçou princípios que, segundo ele, já faziam parte de sua formação.

“O que me forjou a ser essa pessoa de caráter e ter essa personalidade firme não foi necessariamente o fato de eu ser policial militar. Logicamente, isso contribuiu. A hierarquia e a disciplina me deram mais robustez para ter esse posicionamento firme de dizer sim quando é sim e não quando é não”, declara.

Ele também coloca o respeito às diferenças entre os valores que pretende levar para a atuação política. “Eu não sou melhor do que ninguém, nem dono da razão. Posso não concordar com alguma coisa que você venha a me falar, mas vou defender o seu direito de falar. A gente vive em um país democrático. Para mim, o respeito está acima de tudo”, diz.

Depois de disputar a Prefeitura de Cruzeiro do Sul em 2020, Adonis agora se prepara para uma eleição estadual como pré-candidato a vice-governador ao lado de Tião Bocalom. A composição leva para a chapa um nome ligado ao Vale do Juruá e com trajetória construída entre o comércio, os estudos, a segurança pública e a política.

A entrevista completa com Sargento Adonis, com mais detalhes sobre sua história, visão política e participação na chapa de Tião Bocalom, está disponível no canal no YouTube.

Continue Reading

Política

Binho Marques fica fora da suplência de Jorge Viana e atuará na coordenação de campanhas no Acre

Ex-governador atribuiu a retirada a um erro no registro e confirmou participação nas campanhas de Jorge Viana ao Senado e Thor Dantas ao governo

Published

on

O ex-governador Binho Marques anunciou que não integrará, como primeiro suplente, a chapa de Jorge Viana ao Senado nas eleições de 2026. Segundo ele, um erro relacionado a prazos e datas impediu o registro da candidatura.

Em carta aberta divulgada em agosto, Binho informou que acatará a decisão da Justiça e não pretende contestar o processo.

“Houve um erro técnico no registro da minha candidatura como primeiro suplente do senador Jorge Viana. Um erro de prazos, de datas, daqueles detalhes que não parecem importantes até o dia em que o juiz diz que são. Erramos”, declarou.

Foto: Sergio Vale

Mesmo fora da chapa, Binho afirmou que continuará participando da campanha eleitoral. Ele integrará a coordenação das candidaturas de Jorge Viana ao Senado e de Thor Dantas ao governo do Acre.

“Vou trabalhar mais ainda pela vitória da Frente Ampla, seja na coordenação das campanhas do Jorge e do Thor, seja nas ruas”, escreveu.

Binho também declarou apoio à candidatura do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à reeleição. “Voto Jorge Viana senador. Voto Thor Dantas governador. Voto Lula presidente. E vou trabalhar todos os dias para que eles vençam”, afirmou.

Ex-secretário de Educação e ex-governador do Acre, Binho Marques também trabalhou no Ministério da Educação e em organizações do setor. Em sua trajetória, participou de discussões sobre o financiamento da educação básica, incluindo a criação do Valor Aluno Ano Total (VAAT), incorporado ao Fundeb.

Com a saída da suplência, Binho concentrará sua atuação eleitoral na coordenação política das campanhas apoiadas pela Frente Ampla no Acre.

Continue Reading

Tendência