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MEIO AMBIENTE

Na COP30, Ângela Mendes defende protagonismo dos povos da floresta

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Em entrevista à Agência Brasil durante a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30), em Belém, Ângela Maria Feitosa Mendes, filha de Chico Mendes, defendeu que o enfrentamento da crise climática só será possível com o protagonismo dos povos da floresta e criticou a exploração de petróleo na Foz do Amazonas. Para ela, as decisões tomadas em conferências internacionais ainda não incorporam de forma efetiva as vozes das populações que vivem nos territórios amazônicos.

Ângela coordena o Comitê Chico Mendes, criado na noite do assassinato de seu pai, em 1988, em Xapuri, Acre. O espaço nasceu do sentimento de revolta e da necessidade de impedir que o crime ficasse impune. “Foi criado por companheiros e companheiras que, sob muita dor, entenderam que era necessário mobilizar a sociedade nacional e internacional para exigir do governo brasileiro justiça contra os assassinos do meu pai”, relatou. O comitê também se tornou um instrumento de memória e mobilização em torno da luta de Chico Mendes pela defesa da floresta e dos modos de vida tradicionais.

Atualmente, as ações do comitê se concentram na formação de jovens e mulheres que vivem na Reserva Extrativista Chico Mendes, inspiradas na carta escrita por Chico pouco antes de sua morte, endereçada “aos jovens do futuro”. A carta, segundo Ângela, é o eixo de um trabalho que conecta gerações e territórios. “Em 2016, pensamos em ter essa carta como referência, uma inspiração para falar sobre a importância da juventude, sobretudo dos territórios”, explicou. A partir desse movimento, nasceu o núcleo jovem do comitê e, em 2020, o Festival Jovens do Futuro, realizado anualmente no dia 6 de setembro, data em que a carta foi escrita.

Durante a COP30, Ângela Mendes destacou que, apesar do simbolismo de sediar a conferência na Amazônia, as populações tradicionais ainda não ocupam espaço real nas decisões. “As COPs avançaram muito pouco no que diz respeito aos direitos dessas populações. Quando uma COP acontece aqui, a gente vê o tamanho do desafio para que essas pessoas acessem políticas públicas que lhes garantam viver com dignidade”, afirmou. Para ela, o reconhecimento da importância dessas populações não se traduz em políticas concretas ou em acesso a financiamentos climáticos capazes de fortalecer suas iniciativas.

Ao comentar os protestos e manifestações paralelas à conferência — como o Porongaço, organizado por populações extrativistas, e a Marcha Mundial pelo Clima —, Ângela ressaltou que esses atos mostram a vitalidade das organizações locais e o potencial de mobilização dos povos da floresta. “As autoridades perceberam que na Amazônia existe resistência e também muita produção de soluções. As respostas para essa crise precisam incluir quem está no território”, avaliou.

A ativista defendeu que o enfrentamento da crise climática passa pela construção de alianças amplas, que unam saberes tradicionais, ciência e novos modelos econômicos. “A aliança com a academia é importante, porque a ciência produz conhecimento, e há muito a ser pesquisado na Amazônia. Esse conhecimento pode gerar inovação tecnológica, mas deve partir do diálogo com quem vive aqui. É a sociobioeconomia”, disse. Ela também criticou o modelo de financiamento que privilegia grandes empreendimentos e deixa de fora os pequenos produtores e comunidades locais. “Os bancos podem repensar sua relação com os pequenos empreendedores. E as indústrias farmacêuticas e cosméticas poderiam incluir as comunidades no processo, não apenas retirar matérias-primas e lucrar com elas”, completou.

Ângela Mendes também questionou a continuidade do licenciamento para exploração de petróleo na Foz do Amazonas. “A gente fala em transição justa e em enfrentar a crise climática causada pelos combustíveis fósseis, mas o Brasil mantém projetos que caminham na direção oposta. Não faz sentido sediar uma COP na Amazônia e, ao mesmo tempo, incentivar a exploração de petróleo”, criticou. Para ela, os movimentos sociais precisam permanecer organizados e nas ruas, não apenas nas redes sociais, para pressionar por mudanças estruturais.

Sobre o atual governo, Ângela reconheceu avanços em relação à gestão anterior, mas afirmou que a sensação de impunidade e o poder do agronegócio ainda ameaçam os defensores da floresta. “Saímos de um período muito difícil, mas ainda há um sistema entranhado no poder, que defende os interesses do capital e continua matando defensores. Recentemente, duas quebradeiras de coco foram assassinadas no Pará. Isso mostra que o sistema ainda é violento e poderoso”, afirmou.

Questionada sobre como Chico Mendes veria uma COP na Amazônia, Ângela disse acreditar que ele enxergaria o evento como uma oportunidade de transformar a realidade dos povos da floresta. “A luta dele não era só pela conservação da floresta, mas pela manutenção dos modos de vida tradicionais. Ele era um lutador incansável pela justiça socioambiental”, declarou.

A líder também destacou a importância das reservas extrativistas como instrumentos de conservação e justiça social. “As reservas são territórios estratégicos. Garantem os modos de vida e funcionam como barreiras contra o desmatamento e as queimadas. Hoje, mais de 60 milhões de hectares estão protegidos por essas áreas, onde vivem mais de um milhão de famílias”, disse. Ângela encerrou afirmando que a continuidade da luta é a melhor forma de honrar o legado de Chico Mendes. “A morte dele não foi em vão. O que estamos construindo é pelo presente e pelo futuro dos que virão.”

Foto: Bruno Peres/Agência Brasil

MEIO AMBIENTE

MPF denuncia dois homens por invasão, desmatamento e pecuária ilegal na Resex Chico Mendes, no Acre

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O Ministério Público Federal denunciou dois homens por crimes ambientais e ocupação irregular dentro da Reserva Extrativista Chico Mendes, no interior do Acre, após investigação que levou à apreensão de mais de 1.400 cabeças de gado mantidas na área protegida e no entorno da unidade.

A acusação aponta invasão de terras da União inseridas na Resex, inserção de informações falsas no Cadastro Ambiental Rural (CAR), além de danos ambientais ligados a desmatamento e uso de fogo. A denúncia inclui ainda a manutenção irregular de rebanho bovino em área protegida e em áreas adjacentes, atividade considerada incompatível com o regime de proteção da reserva.

Além das penas previstas para os crimes listados, o MPF pediu à Justiça Federal que determine a desocupação das áreas pelos denunciados e que eles sejam proibidos de exercer atividades econômicas incompatíveis com os objetivos da unidade de conservação, como a agropecuária.

No mesmo caso, outros três investigados firmaram acordos de não persecução penal após confessarem formalmente os fatos e assumirem obrigações voltadas à reparação dos danos e à regularização ambiental. Entre as medidas previstas estão adesão ao Programa de Regularização Ambiental (PRA), apresentação de Projetos de Recuperação de Áreas Degradadas e/ou Alteradas (PRADA), recomposição de áreas de preservação permanente e de reserva legal, cumprimento de termos de compromisso ambiental com a autoridade estadual e entrega de bens no valor de R$ 250 mil ao Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) para reforçar fiscalização e gestão da reserva.

Para o MPF, “a celebração dos acordos integra a estratégia institucional de priorizar a reparação efetiva do dano ambiental e a responsabilização adequada dos envolvidos, sem prejuízo da tutela judicial, quando necessária”.

O avanço do processo pode resultar em ordens de retirada de ocupantes, restrições a atividades econômicas e novas medidas de recuperação ambiental, com impacto direto na proteção da Resex e na pressão sobre áreas destinadas ao extrativismo e ao uso sustentável por populações tradicionais.

Foto: Secom/AC

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MEIO AMBIENTE

Seca extrema revela recifes inéditos de ostras de água doce no rio Muru no Acre

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A seca histórica que atingiu a Amazônia baixou o nível do rio Muru, no município de Tarauacá, no Acre, e deixou expostas plataformas de calcário cobertas por agregações densas da ostra de água doce Bartlettia stefanensis. O fenômeno revelou pequenos recifes formados pelos moluscos, um habitat aquático até então desconhecido na região, que ficou visível com a retração severa das águas durante os meses de estiagem excepcional.

Os blocos de calcrete afloraram e mostraram uma formação estrutural sem precedentes para a bacia amazônica. As ostras formaram colônias fixadas exclusivamente nesse tipo de solo rochoso, ignorando troncos submersos ou estruturas metálicas próximas. A presença dos animais agrupados em forma de recife mudou a percepção sobre a ecologia bentônica da área. “O rio estava muito baixo e os afloramentos de calcrete chamavam a atenção, até que notei que havia conchas em alguns. Sou do litoral de São Paulo e conheço bem bancos de ostras e mexilhões. Quando vi aquilo, pensei: o que isso está fazendo aqui?”, relata o biólogo Fabio Olmos.

A descoberta mobilizou especialistas para documentar a estrutura biológica diretamente no leito do rio. A formação densa e concentrada exigiu uma varredura nas informações existentes sobre o ecossistema local para compreender a magnitude do cenário. “Eu nunca havia ouvido falar em bancos ou recifes de ostras na Amazônia. Documentamos o achado e, ainda em campo, consultamos colegas e a literatura científica. Não encontramos nada sobre esses recifes de ostras expostos ali”, acrescenta Olmos.

A repetição de secas prolongadas ameaça a sobrevivência da espécie a médio e longo prazo. As alterações bruscas na hidrologia local elevam a frequência de mortalidade em massa das ostras e dificultam a recolonização dos habitats afetados pelas variações climáticas. O cenário força uma reavaliação urgente do status de conservação da Bartlettia stefanensis e de outras espécies da fauna de água doce, exigindo novas medidas de monitoramento para proteger ecossistemas que correm o risco de colapsar.

Fonte: https://oeco.org.br/ – Foto: Fabio Olmos

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MEIO AMBIENTE

Operação do Ibama apreende mais de 60 redes de pesca irregulares nos rios Moa e Juruá

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O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), em ação conjunta com a Polícia Militar, apreendeu 67 redes de pesca operadas ilegalmente nos rios Moa e Juruá, em Cruzeiro do Sul, nesta quinta-feira, 26. A ofensiva integra a Operação Rios Federais, deflagrada com o propósito de combater a atividade pesqueira irregular durante o período de defeso, época em que a captura comercial é suspensa para garantir a reprodução dos peixes e proteger a biodiversidade aquática.

Os equipamentos confiscados mediam entre 10 e 50 metros de comprimento e eram manuseados por pescadores flagrados em plena infração. O amparo legal para a autuação é o Decreto nº 6.514/2008, que prevê a aplicação de multas com valores variando entre R$ 700 e R$ 100 mil, além da apreensão de todos os materiais utilizados. Durante a vigência do defeso, que se estende de 15 de novembro a 15 de março, apenas a pesca de subsistência, executada exclusivamente com linha de mão, vara e anzol para consumo próprio, possui permissão. Profissionais devidamente registrados recebem o auxílio-defeso, uma ajuda financeira para compensar a paralisação da atividade comercial.

A execução da força-tarefa contou com o suporte do Grupamento de Operações Especiais da Companhia de Policiamento Especializado (CPE) da Polícia Militar. Segundo o comandante em exercício da corporação em Cruzeiro do Sul, capitão Thales Campos, “O grupamento de operações especiais, que atua muito na área ribeirinha, deu esse apoio por parte da nossa CPE, Companhia de Policialmente Especializado e aproveitou para fazer levantamentos de criminosos, rotas de tráfico etc”. O Ibama declarou que “A Operação Rios Federais é essencial para proteger os recursos naturais da região. A fiscalização garante que os peixes possam se reproduzir livremente e que a fauna e a biodiversidade local sejam preservadas para as futuras gerações. Sem ações como esta, corremos o risco de comprometer o equilíbrio ambiental e a sobrevivência de espécies fundamentais para a Amazônia”.

As incursões de fiscalização continuarão ativas em diferentes trechos dos rios da região do Juruá ao longo de todo o período restritivo. A manutenção das operações busca preservar a biodiversidade, um fator fundamental para garantir a segurança alimentar das famílias que dependem da atividade pesqueira no Acre a longo prazo.

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