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MEIO AMBIENTE

Organizações indígenas rejeitam construção ilegal de estrada na fronteira Brasil-Peru

Povos Indígenas da Amazônia denunciam violações de direitos e pedem proteção de territórios e meio ambiente

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A Organização Regional AIDESEP Ucayali, que representa mais de 20 povos indígenas e conta com 13 bases federativas nas regiões de Ucayali, Loreto e Huánuco, emitiu um pronunciamento rejeitando a construção ilegal da estrada Nueva Italia – Sawawo – Hito 40 – Puerto Breu em Ucayali, Peru, na fronteira com o Brasil em Marechal Thaumaturgo. A estrada, que está sendo construída sem consulta prévia e sem o consentimento das comunidades indígenas afetadas, está gerando grande preocupação e rejeição das comunidades locais.

O pronunciamento destaca a importância da defesa da vida dos povos indígenas e seus territórios na zona de fronteira entre Peru e Brasil. Segundo o documento, a construção da estrada está sendo usada como frente de expansão cocalera, o que é de conhecimento público desde 2019 e tem sido denunciado em meios de comunicação nacionais e internacionais. Além disso, foram detectadas pelo menos 5 pistas de pouso clandestinas dentro de concessões florestais vinculadas à família Mendoza, que abrigam invasores de cocaína vindos do VRAEM.

O pronunciamento também menciona o apoio do governador regional de Ucayali, Manuel Gambini Rupay, à construção ilegal da estrada. Segundo o documento, o apoio do governador à construção ilegal da estrada demonstra seu desrespeito pelos povos indígenas, sua ignorância em relação à realidade da região que governa e seu discurso duplo perante as autoridades nacionais e internacionais.

Durante a II Audiência Pública Regional de Ucayali 2023, o governador regional de Ucayali, Manuel Gambini Rupay, anunciou que “em estes dias começarán a ingresar las maquinarias por la ruta de Sheshea, con destino a Breu”, e também afirmou que “para el próximo año (2024) la carretera se convertirá en camino departamental de mantenimiento”. O anúncio gerou grande preocupação e rejeição das comunidades indígenas representadas pela Organização Regional AIDESEP Ucayali e pela Associação de Comunidades para o Desenvolvimento Integral do Yurua Yono Sharakoiai (ACONADIYSH), que trabalham juntas na defesa da vida das comunidades e dos territórios na zona de fronteira entre Peru e Brasil.

As comunidades indígenas estão tomando medidas para proteger seus territórios e forma de vida, e o documento conclui com um apelo para que a luta das comunidades indígenas seja apoiada. A construção ilegal da estrada em Ucayali é mais um exemplo da falta de respeito pelos direitos dos povos indígenas e da necessidade de se garantir a consulta prévia e o consentimento livre, prévio e informado das comunidades afetadas por projetos que possam impactar seus territórios e forma de vida.

Como a estrada está sendo construída na zona de fronteira entre Peru e Brasil, é possível que a construção da estrada possa ter impactos transfronteiriços, como o aumento do tráfico de drogas e a exploração ilegal de madeira. Além disso, a construção da estrada sem consulta prévia e sem o consentimento das comunidades indígenas afetadas pode violar os direitos humanos e ambientais dessas comunidades, que também podem estar presentes no lado brasileiro da fronteira.

Veja o pronunciamento completo da ORAU:

União dos povos

Em 19 de novembro de 2021, em um Congresso Internacional na Aldeia Apiwtxa, do povo Ashaninka, em Marechal Thaumaturgo, no Acre, foi lançada uma declaração conjunta sobre essas ameaças. A Declaração denuncia as constantes violações de seus direitos e a destruição de seus territórios e recursos naturais. A declaração é um apelo à comunidade internacional e aos governos do Peru e do Brasil para que tomem medidas imediatas para proteger os direitos dos povos indígenas e o meio ambiente.

Os povos indígenas da fronteira amazônica enfrentam diversas ameaças, como a invasão de suas terras por madeireiros ilegais e grileiros de terra, a destruição de suas florestas e a contaminação de seus rios e lagos por atividades de mineração e exploração de petróleo. Além disso, eles são frequentemente alvo de violência e discriminação por parte de autoridades locais e regionais.

Diante dessas ameaças, as organizações representativas dos povos indígenas têm lutado incansavelmente para proteger suas terras e recursos naturais. Eles exigem que as autoridades competentes cumpram com sua obrigação de proteger as fronteiras, os direitos dos povos indígenas e do meio ambiente. No Brasil, é necessária uma maior presença de autoridades do Estado e uma maior atuação em defesa de todos que habitam as fronteiras do país. No Peru, exigem que o Estado monitore, sancione e atue sobre as autoridades locais e regionais, que violam constantemente os direitos da população indígena.

Entre as principais reivindicações dos povos indígenas da fronteira amazônica estão o respeito à autodeterminação, o direito à saúde, educação e território, além da proteção da biodiversidade e da cultura indígena. Eles não aceitam que os crimes contra povos indígenas continuem impunes no Peru, Brasil e outras partes do mundo e exigem que os governos estejam a serviço dos cidadãos e não das empresas e de outros interesses que afetam diretamente a autodeterminação dos povos indígenas.

A Declaração foi feita pelos povos indígenas Asháninka, Ashéninka, Arara, Kuntanawa, Huni Kuin-Kashinawa, Yaminahua e Amahuaca, representados pelas organizações OPIRJ, Apiwtxa, Instituto Yorenka Tasorentsi, AJRBI, Associação Arara do Rio Amônia, ACONADIYSH, ACCY, AACAPPY, AKARIB, AARIB, habitantes da fronteira entre Peru e Brasil, nas regiões do Yurúa e Alto Tamaya no Ucayali e Alto Juruá no Acre, que juntos protegem mais de 3 milhões de hectares.

MEIO AMBIENTE

“Levei as vozes de quem vive e luta pela Amazônia”, diz Angela Mendes em festival na França

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A defensora Angela Mendes, filha do líder seringueiro Chico Mendes, participou no dia 12 de junho do Festival Dialogues en Mouvement, realizado em Paris, na França. O evento é promovido pela associação Autres Brésils e reúne artistas, cineastas, escritores e ativistas comprometidos com pautas sociais e ambientais do Brasil.

Representando o Comitê Chico Mendes, Angela destacou que sua participação teve como principal objetivo dar visibilidade às populações que vivem e defendem a floresta. “Levei as vozes de quem vive e luta pela Amazônia, de quem está na linha de frente da resistência”, afirmou.

Durante o evento, Angela participou do painel “As Vozes da Amazônia”, que discutiu os desafios e os caminhos da resistência dos povos da floresta. Ela também esteve na abertura da exposição “Povos da Floresta”, que reúne fotografias e relatos produzidos por dois profissionais franceses após uma imersão em comunidades da Amazônia acreana, incluindo Xapuri e o Seringal Cachoeira.

A defensora destacou ainda a importância da presença das mulheres indígenas no audiovisual. “A presença das mulheres cineastas indígenas foi a parte mais bela. Elas estão cada vez mais organizadas. Já formaram uma rede de cineastas indígenas com 90 mulheres identificadas, e isso tem um potencial incrível”, relatou.

Angela também chamou atenção para o papel da cultura brasileira como instrumento de resistência. “A cultura brasileira é muito rica, e o que mais se destaca, em qualquer lugar, é como ela dá um verdadeiro show: promove debates intensos, porque fala diretamente da nossa realidade”, disse.

O Comitê Chico Mendes foi criado em 1988, após o assassinato do líder seringueiro, e desde então atua na preservação de seu legado e na defesa dos territórios e dos povos da floresta. Em 2021, a organização passou a atuar formalmente, desenvolvendo projetos voltados para a promoção do bem-estar social, ambiental, cultural e econômico das comunidades tradicionais.

Com informações do Comitê Chico Mendes — https://www.comitechicomendes.org/

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MEIO AMBIENTE

Vozes da floresta abrem o Seminário Internacional Txai Amazônia com lições de vida

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O Seminário Internacional Txai Amazônia começa na próxima quarta-feira, 25, em Rio Branco, no Acre, com um painel que coloca os povos indígenas no centro do debate sobre sociobiodiversidade e sociobioeconomia. A programação acontece no espaço eAmazônia, da Universidade Federal do Acre (Ufac), das 8h às 19h, e é gratuita.

O painel de abertura tem como tema “O olhar indígena para a construção dos conceitos de sociobiodiversidade e sociobioeconomia”, reunindo lideranças e especialistas indígenas para discutir como os conhecimentos tradicionais são fundamentais para a construção de modelos econômicos baseados no respeito à floresta e aos territórios.

Com mediação de Francisca Arara, Secretária de Estado dos Povos Indígenas do Acre, participam do debate Francisco Apurinã, mestre em Desenvolvimento Sustentável e doutor em Antropologia Social pela UnB; Mapu Huni Kuin, presidente do centro cultural Huwã Karu Yuxibu; e Francisco Piyãko, liderança do povo Ashaninka e coordenador da Organização dos Povos Indígenas do Rio Juruá (Opirj).

Os painelistas vão apresentar as visões e experiências dos povos indígenas sobre os conceitos de sociobiodiversidade e sociobioeconomia, destacando como a relação com a floresta, a proteção dos territórios e a valorização dos conhecimentos ancestrais são elementos centrais para qualquer proposta de desenvolvimento na Amazônia.

“Acredito que este painel inaugura o seminário não apenas com um tema, mas com um princípio orientador: ele se propõe como o eixo filosófico e ético de todo o Txai Amazônia, um marco transversal que inspira, nutre e fundamenta todos os demais debates, reafirmando que a verdadeira bioeconomia nasce da escuta, da ancestralidade e da harmonia com a floresta”, afirma Alexandre Nunes, coordenador de Programação do evento.

O debate também vai abordar os desafios enfrentados pelos povos indígenas no contexto da bioeconomia, os impactos das cadeias produtivas em seus territórios e a importância de garantir direitos, autonomia e proteção cultural.

O Seminário Internacional Txai Amazônia ocorre até o dia 27 de junho, reunindo lideranças indígenas, pesquisadores, organizações da sociedade civil e instituições públicas para discutir caminhos para uma bioeconomia que valorize a sociobiodiversidade e os modos de vida da Amazônia.

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MEIO AMBIENTE

Coletivo que organiza a comercialização do pirarucu no Amazonas apresenta case de sucesso no Seminário Internacional Txai Amazônia

Organização atua há seis anos promovendo o manejo sustentável e garante o debate sobre uma bioeconomia local

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Nascida no Amazonas, a marca coletiva Gosto da Amazônia, coordenada pela Associação dos Produtores Rurais de Carauari (ASPROC), será um dos mais de 20 cases de sucesso apresentados no Seminário Internacional Txai Amazônia, realizado de 25 a 28 de junho, no espaço eAmazônia da Universidade Federal do Acre (UFAC), em Rio Branco.

Com seis anos de atuação, a marca reúne diversas organizações da Amazônia envolvidas na cadeia de manejo sustentável do pirarucu. Criada para comercializar o peixe amazônico de forma coletiva e responsável, a iniciativa demonstra que é possível aliar geração de renda e valorização dos saberes tradicionais.

“É um privilégio fazer parte de uma organização de base e mostrar que temos resultados. Apesar dos desafios comerciais, gerenciais, logísticos e estruturais, conseguimos superar uma realidade bastante difícil e mostrar que temos atuado com resultados concretos. Buscamos parcerias para isso”, afirma Ana Alice Oliveira de Britto, coordenadora de comercialização da ASPROC.

A participação da marca no Txai Amazônia reforça a conexão entre o trabalho de base comunitária e os valores do evento, que busca promover soluções sustentáveis construídas a partir dos territórios e com protagonismo dos povos amazônicos. 

Durante o seminário, a coordenação da marca vai apresentar as conquistas e os aprendizados da trajetória, reforçando a importância de políticas públicas e investimentos para fortalecer experiências de bioeconomia nos territórios.

“Temos resultados que demonstram que é possível fazer bioeconomia com impactos diretos na vida do homem e da mulher da floresta”, destaca Britto.

A Gosto da Amazônia integra o Coletivo do Pirarucu, iniciativa que articula manejadores e manejadoras de pirarucu em unidades de conservação, terras indígenas e áreas com acordos de pesca, além de organizações de assessoria técnica e órgãos públicos. 

“O nosso objetivo é unir diversas iniciativas de manejo sustentável, fortalecendo essa cadeia de valor e contribuindo para a conservação da biodiversidade”, conclui a coordenadora.

A apresentação da Gosto da Amazônia acontece no terceiro dia de seminário, na sexta-feira, 27, a partir das 16h. Para assistir o debate, os interessados devem se inscrever na plataforma do sympla, com link disponível no txaiamazonia.com.br, onde também é possível conferir toda a programação.

Sobre o TXAI Amazônia

O seminário reunirá líderes dos nove estados da Amazônia Legal, além de Bolívia e Peru, para promover a bioeconomia e a valorização da sociobiodiversidade como base para o desenvolvimento econômico da região.

Durante quatro dias, o TXAI Amazônia abordará sete temas em 15 painéis, apresentando 20 casos de sucesso da bioeconomia regional e uma Mostra Artística que integrará povos tradicionais, comunidade acadêmica e autoridades.

O seminário é organizado pelo Instituto SAPIEN, uma instituição científica, tecnológica e de inovação dedicada à pesquisa e gestão para o desenvolvimento regional, em parceria com o Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional (MIDR), o Governo do Estado do Acre, suas secretarias e 25 instituições locais.

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