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Povos indígenas do Acre são representados durante a 19ª edição do Acampamento Terra Livre, em Brasília

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A 19ª edição do Acampamento Terra Livre (ATL), é um encontro anual que reúne povos indígenas de diversas regiões do Brasil em Brasília, para discutir pautas relacionadas a demandas culturais, territoriais e ambientais dos povos indígenas.

A maior mobilização indígena do Brasil, que acontece em Brasília (DF), entre os dias 24 e 28 de abril, reforça a necessidade da demarcação das terras indígenas, pede fim das violências e decreta “Emergência Climática”, para enfrentar o racismo ambiental e as violações de direitos causadas pelas mudanças no clima.

Confira a programação completa em https://apiboficial.org/ – Foto: Agência Brasil

A programação do ATL 2023 conta com mais de 30 atividades divididas em cinco eixos temáticos, sendo eles: Diga o povo que avance, Aldear a Política, Demarcação Já, Emergência Indígena e Avançaremos. Os eixos contam com plenárias sobre mulheres indígenas, parentes LGBT+, gestão territorial e ambiental de terras indígenas, acesso a políticas públicas e povos indígenas em isolamento voluntário.

A diretora indígena da Semapi do Acre, Nedina Yawanawa, disse durante entrevista ao site068, que está presente na ATL 2023, onde está acompanhada de mais de 60 indígenas do Acre e Sul do Amazonas. “Viemos numa delegação com aproximadamente de 60 indígenas, representando quase 30 mil indígenas do Acre e sul do Amazonas. São ao menos 14 povos que estamos aqui representando”, salientou.

Nedina Yawanawa Foto: SECOM

Ao falar da programação e das mesas de debates, Nedina, enfatizou que tem participado dos debates. “Estamos participando das mesas de debate de acordo com a programação. Acredito que vai surtir efeito positivos todos esses debates que estamos tendo aqui, pelo fato de que nosso movimento indígena é independente do governo que esteja à frente do País. Com esse governo atual, temos mais liberdade.”, disse.

“Nosso movimento é organizado, apesar de estarmos sofrendo ameaças, pois a maior bancada do congresso nacional é anti-indígena, vamos estar firmes e fortes em nossos espaços de incidências e manifestação. A ATL, vem manifestar todo movimento feito a nível de Brasil e Estados, e estamos aqui com todos os povos reunidos. Esse movimento é para mostrar força, organização e que não estamos dormindo. Estaremos firmes e fortes para lutar contra ameaças que afrontem nossos direitos, territórios e as nossas vidas”, finalizou a diretora do Semapi.

Rio Branco

Obras em nove ruas do Caladinho entram na fase final em Rio Branco

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As obras de infraestrutura em nove ruas do bairro Caladinho, na parte alta de Rio Branco, entraram na fase final nesta segunda-feira (24). Os serviços incluem pavimentação, drenagem, sarjetas, calçadas, passeios públicos e ligações domiciliares, além de melhorias no abastecimento de água que atendem cerca de 600 famílias.

O prefeito Alysson Bestene e o secretário municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana, Cid Ferreira, acompanharam o andamento dos trabalhos durante uma visita técnica realizada pelo programa Prefeitura nas Ruas. Parte dos serviços agora está concentrada na conclusão das calçadas e das intervenções necessárias para a entrega das vias.

A pavimentação foi executada com tijolos cerâmicos e acompanhada por obras de drenagem e construção de sarjetas. O sistema de abastecimento de água também recebeu investimentos para ampliar as ligações e fazer com que a água tratada chegue às residências da comunidade.

“Estamos na reta final para a entrega de nove ruas”, afirmou Alysson Bestene. O prefeito também citou a conclusão das calçadas e a ampliação do abastecimento de água entre as últimas etapas do trabalho.

As intervenções começaram durante a gestão do ex-prefeito Tião Bocalom e tiveram continuidade na atual administração. Cid Ferreira afirmou que as ruas já receberam pavimentação e que os trabalhos restantes envolvem passeio público e ligações domiciliares.

Moradores relatam que a comunidade esperava havia cerca de duas décadas por melhorias na infraestrutura e no abastecimento. Juliane Ramos, que vive no bairro, afirmou que a chegada da pavimentação e da água às residências mudou a rotina das famílias.

Com a conclusão dos serviços, a administração municipal prepara a entrega das nove ruas. As intervenções fazem parte das ações de infraestrutura urbana voltadas à mobilidade, drenagem, saneamento e acesso ao abastecimento de água no Caladinho.

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Justiça do Acre

TJAC promove webinário para qualificar inspeções em medidas socioeducativas no Acre

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O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), por meio do Grupo de Monitoramento e Fiscalização (GMF), promoveu na última semana um webinário voltado à qualificação das inspeções judiciais em programas e serviços responsáveis pelo cumprimento de medidas socioeducativas em meio aberto. A atividade ocorreu de forma on-line, reuniu integrantes do Judiciário e do Sistema de Garantia de Direitos e faz parte da Agenda Juvenil 2026-2027.

O encontro, denominado “CNIUPS Meio Aberto e Qualificação das Inspeções Judiciais no Acre”, também orientou os participantes sobre o preenchimento do Cadastro Nacional de Inspeções em Unidades e Programas Socioeducativos (CNIUPS).

A programação tratou da atuação da Assistência Social, dos Centros de Referência Especializados de Assistência Social (Creas) e dos Centros de Referência de Assistência Social (Cras), além das etapas que envolvem uma inspeção judicial. Foram discutidos procedimentos de preparação, realização das visitas e acompanhamento posterior, incluindo a identificação de possíveis violações de direitos.

O CNIUPS é uma ferramenta do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) utilizada para padronizar informações produzidas durante as inspeções em unidades e programas socioeducativos. Os registros podem auxiliar decisões judiciais, encaminhamentos entre instituições e ações voltadas ao aperfeiçoamento da política socioeducativa.

Participaram do webinário a professora Ilana Lemos de Paiva, da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN); a magistrada Juliana Accioly Uchôa, do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL); e a servidora Simone Barbosa Militão Tomasi, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN).

A iniciativa integra as ações do GMF no acompanhamento das medidas socioeducativas no Acre e no cumprimento das atividades previstas na Agenda Juvenil 2026-2027, com foco na fiscalização dos serviços e na garantia de direitos de adolescentes submetidos a medidas socioeducativas.

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Rio Branco

Prefeitura inicia pavimentação em trecho de 1,5 km da Estrada Irineu Serra

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A Prefeitura de Rio Branco iniciou a aplicação de asfalto na Estrada Irineu Serra, na parte alta da capital acreana, após serviços preparatórios em aproximadamente 1,5 quilômetro da via. A intervenção faz parte do programa Prefeitura nas Ruas e inclui pavimentação, recapeamento, tapa-buracos e drenagem para melhorar as condições de tráfego na região.

As equipes da Empresa Municipal de Urbanização de Rio Branco (Emurb) começaram os trabalhos com remendos profundos nos pontos mais danificados. Com essa etapa avançada, a pavimentação asfáltica passou a ser executada em parte da estrada, enquanto outros trechos recebem recapeamento ou reparos localizados.

O presidente da Emurb, Abdeel Derze, informou que, depois da conclusão dos trabalhos na estrada, as equipes também vão atuar em vias transversais. As próximas etapas incluem serviços de tapa-buracos e drenagem para corrigir problemas que afetam a circulação de veículos.

A Estrada Irineu Serra é utilizada diariamente por moradores, trabalhadores e condutores que circulam pela parte alta de Rio Branco. A professora Neide Freitas, da Escola Municipal Mestre Irineu Serra, afirmou que acompanha as obras durante o trajeto diário e espera melhora nas condições de deslocamento, inclusive para quem dirige pela região.

Além das intervenções na malha viária, o Prefeitura nas Ruas mantém equipes em diferentes bairros da capital com serviços de poda de árvores, recuperação da iluminação pública e coleta de resíduos. O coordenador do programa, Cid Ferreira, afirmou que as frentes são distribuídas conforme as demandas das comunidades e a disponibilidade orçamentária do município.

O prefeito Alysson Bestene acompanhou os trabalhos na Estrada Irineu Serra neste fim de semana e afirmou que o período de estiagem será utilizado para ampliar as ações de manutenção e pavimentação. A prioridade anunciada pela gestão municipal é atender corredores de ônibus e vias consideradas importantes para o deslocamento dentro da cidade.

A programação prevê ainda a aplicação de asfalto em algumas ruas vicinais próximas à estrada. Os trabalhos integram o cronograma de recuperação viária executado durante o verão amazônico, período em que a redução das chuvas permite maior avanço das obras de infraestrutura urbana.

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