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Notícias

Povos indígenas do Acre são representados durante a 19ª edição do Acampamento Terra Livre, em Brasília

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A 19ª edição do Acampamento Terra Livre (ATL), é um encontro anual que reúne povos indígenas de diversas regiões do Brasil em Brasília, para discutir pautas relacionadas a demandas culturais, territoriais e ambientais dos povos indígenas.

A maior mobilização indígena do Brasil, que acontece em Brasília (DF), entre os dias 24 e 28 de abril, reforça a necessidade da demarcação das terras indígenas, pede fim das violências e decreta “Emergência Climática”, para enfrentar o racismo ambiental e as violações de direitos causadas pelas mudanças no clima.

Confira a programação completa em https://apiboficial.org/ – Foto: Agência Brasil

A programação do ATL 2023 conta com mais de 30 atividades divididas em cinco eixos temáticos, sendo eles: Diga o povo que avance, Aldear a Política, Demarcação Já, Emergência Indígena e Avançaremos. Os eixos contam com plenárias sobre mulheres indígenas, parentes LGBT+, gestão territorial e ambiental de terras indígenas, acesso a políticas públicas e povos indígenas em isolamento voluntário.

A diretora indígena da Semapi do Acre, Nedina Yawanawa, disse durante entrevista ao site068, que está presente na ATL 2023, onde está acompanhada de mais de 60 indígenas do Acre e Sul do Amazonas. “Viemos numa delegação com aproximadamente de 60 indígenas, representando quase 30 mil indígenas do Acre e sul do Amazonas. São ao menos 14 povos que estamos aqui representando”, salientou.

Nedina Yawanawa Foto: SECOM

Ao falar da programação e das mesas de debates, Nedina, enfatizou que tem participado dos debates. “Estamos participando das mesas de debate de acordo com a programação. Acredito que vai surtir efeito positivos todos esses debates que estamos tendo aqui, pelo fato de que nosso movimento indígena é independente do governo que esteja à frente do País. Com esse governo atual, temos mais liberdade.”, disse.

“Nosso movimento é organizado, apesar de estarmos sofrendo ameaças, pois a maior bancada do congresso nacional é anti-indígena, vamos estar firmes e fortes em nossos espaços de incidências e manifestação. A ATL, vem manifestar todo movimento feito a nível de Brasil e Estados, e estamos aqui com todos os povos reunidos. Esse movimento é para mostrar força, organização e que não estamos dormindo. Estaremos firmes e fortes para lutar contra ameaças que afrontem nossos direitos, territórios e as nossas vidas”, finalizou a diretora do Semapi.

Economia e Empreender

Dólar encerra semana abaixo de R$ 5 e Bolsa brasileira bate novo recorde histórico

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O dólar comercial encerrou a sexta-feira (9) cotado a R$ 4,985, após uma queda de 0,78% no dia. Com o resultado, a moeda norte-americana acumulou desvalorização de 4,44% na primeira semana após o primeiro turno das eleições presidenciais. No mesmo período, a Bolsa de Valores brasileira registrou valorização de 8,82% e atingiu um novo recorde histórico.

A moeda norte-americana permaneceu abaixo dos R$ 5 pelo segundo pregão consecutivo. Durante as negociações de sexta-feira, chegou a ser cotada a R$ 4,977. Desde o início de 2026, o dólar acumula perda de 9,18% em relação ao real.

O movimento ocorreu em meio à entrada de investimentos no mercado brasileiro, à valorização de moedas de países emergentes e às expectativas dos investidores sobre o cenário político e econômico do país após as eleições.

Na Bolsa de Valores de São Paulo, o Ibovespa avançou 1,38% na sexta-feira e encerrou o pregão aos 209.066,90 pontos, estabelecendo um novo recorde de fechamento. Durante o dia, o principal índice do mercado acionário brasileiro chegou a atingir 209.713,45 pontos, também uma máxima histórica.

A valorização das ações brasileiras ocorreu em um período de atenção dos investidores às pesquisas eleitorais para o segundo turno presidencial e às perspectivas para a política econômica a partir de 2027.

Apesar do desempenho positivo do mercado financeiro, os dados da inflação também entraram no radar dos investidores. O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) informou que o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) subiu 0,82% em setembro, elevando a inflação acumulada em 12 meses para 4,58%.

No mercado internacional, o petróleo registrou valorização. O barril do tipo Brent, utilizado como referência nas negociações internacionais, encerrou a sexta-feira cotado a US$ 104,72, com alta de 0,42%. Já o petróleo WTI avançou 0,39%, chegando a US$ 91,85.

A movimentação das commodities foi influenciada pelas tensões no Oriente Médio e pelas preocupações com possíveis interrupções no fornecimento mundial de petróleo.

A cotação mais baixa do dólar pode contribuir para reduzir os custos de produtos importados e de insumos comprados no exterior. Entretanto, os efeitos sobre os preços pagos pelos consumidores dependem de fatores como custos de produção, estoques, impostos e condições do mercado.

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Rio Branco

Transferência de saldo dos cartões de ônibus passa a ser feita na Rodoviária de Rio Branco a partir de terça-feira

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Os usuários do transporte coletivo de Rio Branco que ainda precisam transferir os créditos dos antigos cartões de ônibus terão um novo local de atendimento a partir de terça-feira (13). O serviço será realizado na sede da Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (RBTrans), localizada na Rodoviária Internacional de Rio Branco, no bairro Corrente.

O atendimento funcionará de segunda a sexta-feira, das 8h às 16h, na BR-364, Km 125. Para realizar a transferência, os passageiros deverão apresentar o cartão de transporte utilizado anteriormente e um documento de identificação do titular.

A mudança ocorre após o período de atendimento especial realizado no Shopping Aquiri, no Centro da capital, onde a Prefeitura de Rio Branco organizou um plantão para a transferência dos créditos durante a implantação do novo sistema de bilhetagem eletrônica.

Desde o início do procedimento, em 5 de outubro, mais de 5 mil pessoas haviam sido atendidas até sexta-feira (9). Na mesma data, uma instabilidade técnica interrompeu temporariamente o serviço, mas o sistema foi restabelecido às 13h. A Prefeitura informou que os saldos dos usuários permaneceram preservados.

A transferência dos créditos faz parte da transição para o novo sistema de transporte coletivo, operado pela empresa JTP Transportes. O procedimento contempla usuários de cartões estudantis, vale-transporte e cartão cidadão que ainda possuem valores disponíveis no sistema anterior.

Idosos e usuários de cartões especiais estão dispensados do procedimento, conforme orientação da RBTrans.

Com a mudança de endereço, os passageiros que não conseguiram realizar a transferência durante o período de atendimento no Shopping Aquiri poderão procurar a sede da autarquia a partir de terça-feira, levando a documentação exigida.

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Assessoria

Consepre encerra encontro com diálogo institucional e aprovação da Carta de Curitiba

Documento reúne propostas para fortalecer o Judiciário, ampliar a cooperação entre os tribunais e aprimorar a prestação jurisdicional

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Com a participação de representantes do Supremo Tribunal Federal (STF), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o XXII Encontro do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça Estaduais e Militares do Brasil (Consepre), realizado em Curitiba (PR), foi encerrado nesta sexta-feira, 9. A programação final foi marcada pelo diálogo sobre os desafios do Poder Judiciário e pela aprovação, por unanimidade, da Carta de Curitiba, documento que reúne compromissos e propostas para o aprimoramento da Justiça brasileira.

O encerramento contou com a presença do presidente do STF e do CNJ, ministro Luiz Edson Fachin, o corregedor-geral da Justiça Federal, ministro Benedito Gonçalves, e o presidente do STJ e do Conselho da Justiça Federal, ministro Luis Felipe Salomão, que destacaram a importância da cooperação institucional, da valorização da magistratura e da construção conjunta de soluções para os desafios enfrentados pelos tribunais.

O ministro Edson Fachin ressaltou que valorizar a magistratura significa também cuidar da qualidade dos serviços prestados à sociedade. Benedito Gonçalves destacou o Consepre como espaço para compartilhar experiências, discutir dificuldades comuns e construir soluções que respeitem as particularidades de cada tribunal. Já Luis Felipe Salomão enfatizou a importância da participação dos presidentes dos tribunais para a governança do Poder Judiciário.

Para o presidente do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), desembargador Laudivon Nogueira, a construção conjunta de propostas é fundamental para fortalecer o Judiciário e aprimorar a resposta às necessidades da sociedade.

“O fortalecimento do Judiciário exige conciliar diretrizes nacionais com o respeito à autonomia dos tribunais e às diferentes realidades do país. As discussões do Consepre mostram que a cooperação institucional, o aprimoramento das estruturas especializadas e o uso estratégico da tecnologia e de dados são caminhos importantes para enfrentar desafios como a criminalidade organizada e a demora na tramitação dos processos. O objetivo comum deve ser transformar esses avanços em uma prestação jurisdicional mais célere, eficiente e capaz de garantir os direitos da população”, afirmou o presidente.

Carta de Curitiba reúne propostas para o Judiciário

A Carta de Curitiba, aprovada por unanimidade pelos presidentes dos Tribunais de Justiça Estaduais e Militares, reafirma o papel do Poder Judiciário na defesa da democracia e dos direitos fundamentais. O documento também destaca a importância da Justiça Estadual, presente em diferentes regiões do país e responsável por atender a uma ampla diversidade de demandas da população.

A Carta defende melhores condições para o exercício da jurisdição, o aprimoramento da qualidade e da eficiência dos serviços judiciais e o fortalecimento do diálogo entre os tribunais, o STF e o CNJ.
O documento também propõe o fortalecimento da cooperação entre as Cortes e de uma governança judiciária integrada, com diretrizes nacionais que contribuam para a qualidade dos serviços, sem desconsiderar a autonomia dos tribunais e as diferenças regionais, sociais, econômicas e culturais do país.

Outro destaque é o apoio à construção de um modelo nacional de varas especializadas no processamento e julgamento de crimes de organização criminosa e delitos conexos. A proposta prevê diálogo institucional e aproveitamento das experiências já desenvolvidas pelos tribunais, respeitando as competências constitucionais e as particularidades regionais.

Também ficou registrado o dos presidentes de tribunais ao Programa Nacional para a Redução da Litigiosidade Previdenciária e Assistencial (AceleraPrev), lançado em 25 de agosto de 2026 pelo CNJ. A iniciativa tem o objetivo de reduzir o tempo de tramitação dos processos, racionalizar a litigiosidade e tornar mais efetiva a prestação jurisdicional nessas áreas. O documento destaca a importância da cooperação entre os tribunais, da inovação tecnológica e do uso estratégico de dados, especialmente no enfrentamento dos processos mais antigos.

Ao final, a carta reafirma o Consepre como espaço de articulação e representação dos tribunais estaduais e militares, capaz de reunir diferentes experiências para a construção de propostas comuns e contribuir para a formulação de políticas judiciárias nacionais mais próximas das necessidades da população.

Andréa Zílio / Fotos: Chico Batata – Comunicação TJAM | Comunicação TJAC

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