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Notícias

Povos indígenas do Acre são representados durante a 19ª edição do Acampamento Terra Livre, em Brasília

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A 19ª edição do Acampamento Terra Livre (ATL), é um encontro anual que reúne povos indígenas de diversas regiões do Brasil em Brasília, para discutir pautas relacionadas a demandas culturais, territoriais e ambientais dos povos indígenas.

A maior mobilização indígena do Brasil, que acontece em Brasília (DF), entre os dias 24 e 28 de abril, reforça a necessidade da demarcação das terras indígenas, pede fim das violências e decreta “Emergência Climática”, para enfrentar o racismo ambiental e as violações de direitos causadas pelas mudanças no clima.

Confira a programação completa em https://apiboficial.org/ – Foto: Agência Brasil

A programação do ATL 2023 conta com mais de 30 atividades divididas em cinco eixos temáticos, sendo eles: Diga o povo que avance, Aldear a Política, Demarcação Já, Emergência Indígena e Avançaremos. Os eixos contam com plenárias sobre mulheres indígenas, parentes LGBT+, gestão territorial e ambiental de terras indígenas, acesso a políticas públicas e povos indígenas em isolamento voluntário.

A diretora indígena da Semapi do Acre, Nedina Yawanawa, disse durante entrevista ao site068, que está presente na ATL 2023, onde está acompanhada de mais de 60 indígenas do Acre e Sul do Amazonas. “Viemos numa delegação com aproximadamente de 60 indígenas, representando quase 30 mil indígenas do Acre e sul do Amazonas. São ao menos 14 povos que estamos aqui representando”, salientou.

Nedina Yawanawa Foto: SECOM

Ao falar da programação e das mesas de debates, Nedina, enfatizou que tem participado dos debates. “Estamos participando das mesas de debate de acordo com a programação. Acredito que vai surtir efeito positivos todos esses debates que estamos tendo aqui, pelo fato de que nosso movimento indígena é independente do governo que esteja à frente do País. Com esse governo atual, temos mais liberdade.”, disse.

“Nosso movimento é organizado, apesar de estarmos sofrendo ameaças, pois a maior bancada do congresso nacional é anti-indígena, vamos estar firmes e fortes em nossos espaços de incidências e manifestação. A ATL, vem manifestar todo movimento feito a nível de Brasil e Estados, e estamos aqui com todos os povos reunidos. Esse movimento é para mostrar força, organização e que não estamos dormindo. Estaremos firmes e fortes para lutar contra ameaças que afrontem nossos direitos, territórios e as nossas vidas”, finalizou a diretora do Semapi.

Economia e Empreender

Reforma tributária muda emissão de guia do Simples Nacional a partir de dezembro

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Microempresas e empresas de pequeno porte enquadradas no Simples Nacional terão mudanças no preenchimento das informações tributárias a partir de dezembro, quando será feita a apuração dos impostos referentes a novembro de 2026. As novas exigências fazem parte da adaptação do sistema à reforma tributária, que terá uma nova etapa de implementação em janeiro de 2027.

Uma das principais alterações é o fim da necessidade de escolher entre os regimes de caixa e de competência no programa de apuração. A partir de 2027, os cálculos passarão a considerar o regime de competência, que leva em conta o período em que a receita foi gerada, independentemente da data em que o pagamento foi recebido.

Outra mudança envolve a folha de pagamento. As empresas deverão informar os valores relativos aos salários dos últimos 12 meses, identificados pela sigla FS12, independentemente da atividade exercida dentro do Simples Nacional.

De acordo com o analista de Competitividade e especialista em Direito Tributário do Sebrae, Edgard Fernandes, as alterações são necessárias para adequar o cálculo dos impostos às novas regras. Os dados também serão utilizados na definição das alíquotas efetivas do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), criados pela reforma tributária.

Além das mudanças no preenchimento das informações, a Receita Federal anunciou que, a partir de sexta-feira, 20 de novembro, os contribuintes poderão consultar o resultado definitivo das solicitações de adesão ao Simples Nacional para 2027.

O prazo para solicitar a entrada no regime terminou em 15 de outubro, enquanto a regularização de pendências pôde ser realizada até o fim daquele mês.

Para orientar os empreendedores durante a transição, o Sebrae disponibiliza cursos, simuladores, materiais explicativos e consultorias sobre o novo modelo tributário. O atendimento também pode ser realizado pela Central 0800 570 0800, que funciona 24 horas.

As empresas devem acompanhar as alterações e conferir os dados informados durante a apuração para evitar erros no cálculo dos tributos e problemas no cumprimento das obrigações fiscais.

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Rio Branco

Alysson Bestene busca recursos em Brasília para pavimentar 316 ruas e construir Casa do Autista em Rio Branco

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O prefeito de Rio Branco, Alysson Bestene, apresentou seis propostas de investimentos à bancada federal do Acre durante reunião realizada nesta terça-feira (17), em Brasília. Entre as prioridades estão a pavimentação de 316 ruas da capital e a implantação da Casa do Autista. O objetivo é garantir recursos de emendas parlamentares ao Orçamento da União de 2027.

Na área de infraestrutura, a prefeitura pretende ampliar os serviços de pavimentação e manutenção das vias urbanas, incluindo ruas de bairros como Belo Jardim e Jorge Lavocat. A proposta busca melhorar as condições de tráfego e facilitar o deslocamento dos moradores.

Durante a reunião, Bestene explicou que a administração municipal selecionou três projetos prioritários entre as seis propostas apresentadas aos parlamentares.

“Uma delas é a pavimentação e manutenção da malha viária de Rio Branco, contemplando cerca de 316 ruas em diversos bairros da cidade”, afirmou o prefeito.

Outro projeto defendido pela gestão municipal é a criação da Casa do Autista, espaço destinado ao atendimento de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e ao apoio às famílias. A proposta pretende ampliar a estrutura de assistência especializada disponível na capital acreana.

O encontro reuniu representantes de prefeituras, governo estadual, universidades, Forças Armadas, Polícia Federal, Ministério Público e Tribunal de Justiça. Cada instituição teve cinco minutos para apresentar suas demandas à bancada federal.

As propostas de Rio Branco ainda dependem da destinação de recursos no orçamento federal. A prefeitura busca o apoio dos parlamentares para viabilizar os investimentos previstos para 2027.

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Cruzeiro do Sul

Cruzeiro do Sul registra dois surtos de catapora em escolas e alerta para risco de transmissão

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Município contabiliza 13 casos da doença em 2026; Secretaria de Saúde orienta pais e escolas a reforçarem a vacinação e os cuidados preventivos.

A Secretaria Municipal de Saúde de Cruzeiro do Sul confirmou dois surtos de catapora em escolas do município ao longo de 2026. Até esta quarta-feira (18), foram notificados 13 casos da doença, situação que levou a Vigilância Epidemiológica a reforçar as orientações para evitar novas infecções, principalmente entre crianças e adolescentes.

Conhecida também como varicela, a catapora é uma doença viral altamente contagiosa. Os principais sintomas são febre, mal-estar, coceira e manchas avermelhadas na pele, que evoluem para pequenas bolhas com líquido antes de formarem crostas.

A coordenadora municipal de Vigilância Epidemiológica, Rafaela Oliveira, explicou que a circulação do vírus nas escolas é uma preocupação frequente das autoridades sanitárias, devido ao contato próximo entre os estudantes.

“Em Cruzeiro do Sul, praticamente todos os anos são identificados surtos relacionados à doença, principalmente nas escolas”, afirmou.

A transmissão ocorre pelo ar, por meio de partículas respiratórias, ou pelo contato direto com o líquido das lesões. Uma pessoa infectada pode transmitir o vírus até dois dias antes do aparecimento das primeiras bolhas e continua contagiosa até que todas as lesões estejam cobertas por crostas.

O período entre o contato com o vírus e o surgimento dos sintomas varia de 10 a 21 dias. Por isso, a Vigilância Epidemiológica recomenda que as escolas acompanhem possíveis casos entre estudantes e profissionais que tiveram contato com pessoas infectadas.

A vacinação é a principal forma de prevenção. A coordenadora municipal do Programa Nacional de Imunizações, Eva Rocha, informou que as doses estão disponíveis nas Unidades Básicas de Saúde de Cruzeiro do Sul.

Pelo calendário de vacinação infantil, a primeira dose é aplicada aos 15 meses de idade, com a vacina tetraviral, que também protege contra sarampo, caxumba e rubéola. A segunda dose contra a varicela é administrada aos quatro anos.

A Secretaria de Saúde orienta que crianças e profissionais diagnosticados com catapora permaneçam afastados das atividades escolares até que todas as lesões estejam em fase de crosta, seguindo as recomendações médicas.

As unidades de ensino também devem comunicar imediatamente à Vigilância Epidemiológica a identificação de casos suspeitos, especialmente quando houver mais de uma pessoa apresentando sintomas semelhantes.

Outras medidas recomendadas incluem manter os ambientes ventilados, reforçar a higiene das mãos e evitar o contato direto com as lesões de pessoas infectadas. Quem apresentar sintomas deve procurar uma unidade de saúde para avaliação.

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