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Prefeitura de Rio Branco explica ação no Huerb após recomendação do MPAC

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A Prefeitura de Rio Branco esclareceu os motivos da retirada das bancas de ambulantes instaladas nas imediações do Hospital de Urgência e Emergência de Rio Branco (Huerb), realizada nesta quinta-feira, 1. A medida foi adotada pela Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana após recomendação do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) e solicitação da direção do hospital.

De acordo com a gestão municipal, a ação está fundamentada na Lei nº 2.273/2017, que proíbe o comércio ambulante a menos de 100 metros de unidades de saúde, como hospitais, UPAs e policlínicas. A legislação também estabelece normas para o uso adequado de calçadas e demais espaços públicos.

A diretoria do Huerb solicitou providências da prefeitura por considerar que a comercialização de alimentos na entrada do hospital representa risco sanitário, especialmente para pacientes com baixa imunidade. O MPAC então emitiu uma recomendação à prefeitura, que realizou a remoção com base na legislação vigente.

A prefeitura informou que o processo levou em conta um período de oito anos desde a publicação da lei até a efetivação da medida, com diálogo permanente e busca de alternativas para os ambulantes. Um novo espaço foi disponibilizado para realocação dos trabalhadores.

Segundo a Secretaria de Infraestrutura, a ação visa garantir o cumprimento da legislação, a segurança sanitária no entorno do hospital e a organização do espaço urbano.

Confira a nota completa:

Nota de Esclarecimento

A Prefeitura de Rio Branco, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana, vem a público esclarecer os motivos que levaram à retirada das bancas de ambulantes nas imediações do Hospital de Urgência e Emergência de Rio Branco (HUERB).

  1. 1. Temos total consciência da importância do trabalho dos vendedores autônomos e do impacto que qualquer mudança causa na vida dessas famílias. Justamente por isso, essa decisão não foi tomada de forma isolada. Ela decorre de uma recomendação do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), que estabeleceu etapas específicas para o cumprimento da legislação vigente, após solicitação da própria Diretoria do HUERB.
  2. 2. A direção da unidade hospitalar manifestou preocupação com a comercialização de alimentos em frente ao hospital, o que pode representar riscos à saúde pública, especialmente em um ambiente onde há grande circulação de pacientes com baixa imunidade. Essa solicitação foi acolhida pela Prefeitura levando em conta o cumprimento da lei, além da necessidade de garantir a segurança sanitária de todos.
  3. 3. A legislação municipal, por meio da Lei nº 2.273/2017 (Código de Posturas do Município), em seu Art. 47, inciso I, proíbe expressamente o comércio ambulante a menos de 100 metros de hospitais, UPAs, policlínicas e prontos-socorros. A mesma lei, em seu Art. 43, inciso I, também estabelece regras para o uso adequado das calçadas e do espaço público. É importante destacar que desde a publicação da referida lei até a efetivação da remoção, transcorreram cerca de oito anos, período no qual se buscou o diálogo e alternativas.
  4. 4. Como parte desse processo, que perdura por 8 anos — desde a publicação da lei até a desapropriação — a Prefeitura demonstrou preocupação em disponibilizar um novo espaço adequado para a realocação dos ambulantes, visando garantir condições dignas de trabalho e respeitando os limites legais de ocupação do espaço urbano.
  5. 5. A Prefeitura reafirma seu compromisso com o diálogo, a construção de soluções conjuntas e o respeito a todos os trabalhadores e trabalhadoras. Reforçamos que todas as ações estão sendo conduzidas com o máximo de cuidado, sensibilidade e responsabilidade com a população de Rio Branco.

Prefeitura de Rio Branco — Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana

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Rio Branco

Saúde Rural leva consultas, vacinação e pequenos procedimentos à zona rural de Rio Branco

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A Prefeitura de Rio Branco realizou neste sábado, 30 de maio, uma ação itinerante de saúde na Escola Major João Câncio, no km 80 da AC-90, a Transacreana, para atender moradores da zona rural com serviços gratuitos de saúde e cidadania. A mobilização marcou o início da edição terrestre do programa Saúde Rural, voltado às comunidades acessadas por estradas e ramais durante o período de verão.

Cerca de 70 profissionais participaram da ação, com oferta de consultas médicas, atendimentos odontológicos e de enfermagem, vacinação, testes rápidos para HIV, sífilis e hepatites, pequenas cirurgias, implantação de Implanon, pediatria, práticas integrativas e outros atendimentos especializados. A programação também reuniu atividades educativas e recreativas para crianças e famílias, com apoio de outras secretarias e instituições municipais.

Durante a ação, o prefeito Alysson Bestene afirmou que a proposta é levar à zona rural os mesmos serviços disponíveis nas unidades de saúde da cidade, diante das dificuldades de deslocamento enfrentadas por moradores de áreas mais distantes. O secretário municipal de Saúde, Rennan Biths, disse que a etapa terrestre complementa o trabalho feito nos últimos meses junto às comunidades ribeirinhas e que a meta é ampliar o número de ações ao longo do verão.

O coordenador do programa, Jhon Willer, disse que a logística foi montada para aproximar os atendimentos da população que vive longe dos centros urbanos. Segundo a prefeitura, o Saúde Rural seguirá nos próximos meses por diferentes comunidades rurais de Rio Branco, com foco na ampliação do acesso à saúde e no fortalecimento da atenção básica nessas regiões.

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Cultura

Rio Branco lança 18º Circuito Junino no Dia do Quadrilheiro

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Rio Branco vai abrir oficialmente nesta segunda-feira, 1º de junho, o 18º Circuito Junino da capital, em um evento marcado para as 8h30 no Quadrilhódromo da Casa da Cultura. A solenidade foi programada para coincidir com o Dia Municipal do Quadrilheiro e vai reunir representantes das quadrilhas juninas, gestores culturais e autoridades municipais para apresentar as regras, o calendário e a estrutura da principal competição junina da cidade.

A abertura será realizada pela Liga de Quadrilhas Juninas do Acre, em parceria com a Prefeitura de Rio Branco, por meio da Fundação Garibaldi Brasil. Durante o lançamento, a organização vai detalhar o regulamento do circuito, as premiações e as diretrizes que vão orientar as apresentações deste ano.

A programação também prevê uma apresentação da Banda 3D, do Colégio Militar Tiradentes, incluída como atração cultural do evento. A escolha da data reforça o reconhecimento ao trabalho de quadrilheiros, marcadores, músicos, costureiras, cenógrafos e produtores que sustentam uma das manifestações populares mais tradicionais do Acre.

O circuito de 2026 será disputado em duas etapas. A primeira está marcada para os dias 12, 13 e 14 de junho, na Praça da Revolução. A fase final acontecerá nos dias 19, 20 e 21 de junho, no Quadrilhódromo, espaço que concentra as apresentações decisivas da competição.

Além do peso cultural, o circuito movimenta a economia criativa de Rio Branco ao gerar demanda para áreas como figurino, cenografia, sonorização, gastronomia e serviços ligados à produção dos festejos. A expectativa dos organizadores é manter a tradição do evento como vitrine da cultura popular e ponto de encontro de comunidades envolvidas com o movimento junino.

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Cultura

Comic Nerd – Gerações espera 15 mil pessoas em Rio Branco com cosplay, e-sports e painéis sobre inovação

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O governo do Acre e a Associação dos Nerds do Acre apresentaram na sexta-feira, 29 de maio, a programação da Comic Nerd – Gerações 2026, evento que será realizado neste sábado, 30, e domingo, 31, no Gran Reserva, em Rio Branco. A expectativa é reunir cerca de 15 mil pessoas em dois dias de atividades voltadas à cultura pop, tecnologia e economia criativa, com entrada solidária mediante a doação de 1 quilo de alimento não perecível.

Com o tema “Gerações”, a edição deste ano foi montada para aproximar públicos de diferentes idades a partir de referências dos animes, games, quadrinhos, séries, filmes e da produção de conteúdo digital. A proposta inclui concursos de cosplay, campeonatos de e-sports, oficinas de empreendedorismo, apresentações culturais e espaços dedicados à economia criativa acreana.

Na programação de sábado estão a abertura oficial do evento, painel do Sebrae sobre microempreendedor individual, quiz temático, debate sobre o cenário de e-sports, conversa com os dubladores Lipe Volpato e Guilherme Briggs, painel sobre políticas públicas de inovação para a juventude, apresentação da banda Nestalgia e concurso cosplay nacional.

No domingo, a agenda prevê Cosplay Kids, debate sobre a evolução da indústria de games no Acre, painel sobre cosplay entre gerações, participação de Vyni Takahashi no painel Rei dos Piratas, apresentação da banda Semblanty, presença da influenciadora Bárbara Maia, painel sobre Naruto, concurso cosplay livre e disputa de K-pop.

Durante os dois dias, o público também terá acesso à Arena Gamer, com competições de Free Fire, FIFA, Clash Royale e Counter-Strike 2, além de feira geek, Beco dos Artistas, espaço para colecionadores, oficinas temáticas, Cine Gerações, karaokê, Just Dance, praça de alimentação e encontros com convidados nacionais.

A organização também pretende reforçar o caráter familiar do evento e ampliar a discussão sobre oportunidades ligadas ao mercado digital, ao desenvolvimento de jogos e ao empreendedorismo criativo. A Comic Nerd se consolidou nos últimos anos como um dos principais encontros do segmento na Amazônia Ocidental e volta em 2026 apostando na mistura entre entretenimento, formação e incentivo à inovação.

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