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Prefeitura de Rio Branco explica ação no Huerb após recomendação do MPAC

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A Prefeitura de Rio Branco esclareceu os motivos da retirada das bancas de ambulantes instaladas nas imediações do Hospital de Urgência e Emergência de Rio Branco (Huerb), realizada nesta quinta-feira, 1. A medida foi adotada pela Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana após recomendação do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) e solicitação da direção do hospital.

De acordo com a gestão municipal, a ação está fundamentada na Lei nº 2.273/2017, que proíbe o comércio ambulante a menos de 100 metros de unidades de saúde, como hospitais, UPAs e policlínicas. A legislação também estabelece normas para o uso adequado de calçadas e demais espaços públicos.

A diretoria do Huerb solicitou providências da prefeitura por considerar que a comercialização de alimentos na entrada do hospital representa risco sanitário, especialmente para pacientes com baixa imunidade. O MPAC então emitiu uma recomendação à prefeitura, que realizou a remoção com base na legislação vigente.

A prefeitura informou que o processo levou em conta um período de oito anos desde a publicação da lei até a efetivação da medida, com diálogo permanente e busca de alternativas para os ambulantes. Um novo espaço foi disponibilizado para realocação dos trabalhadores.

Segundo a Secretaria de Infraestrutura, a ação visa garantir o cumprimento da legislação, a segurança sanitária no entorno do hospital e a organização do espaço urbano.

Confira a nota completa:

Nota de Esclarecimento

A Prefeitura de Rio Branco, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana, vem a público esclarecer os motivos que levaram à retirada das bancas de ambulantes nas imediações do Hospital de Urgência e Emergência de Rio Branco (HUERB).

  1. 1. Temos total consciência da importância do trabalho dos vendedores autônomos e do impacto que qualquer mudança causa na vida dessas famílias. Justamente por isso, essa decisão não foi tomada de forma isolada. Ela decorre de uma recomendação do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), que estabeleceu etapas específicas para o cumprimento da legislação vigente, após solicitação da própria Diretoria do HUERB.
  2. 2. A direção da unidade hospitalar manifestou preocupação com a comercialização de alimentos em frente ao hospital, o que pode representar riscos à saúde pública, especialmente em um ambiente onde há grande circulação de pacientes com baixa imunidade. Essa solicitação foi acolhida pela Prefeitura levando em conta o cumprimento da lei, além da necessidade de garantir a segurança sanitária de todos.
  3. 3. A legislação municipal, por meio da Lei nº 2.273/2017 (Código de Posturas do Município), em seu Art. 47, inciso I, proíbe expressamente o comércio ambulante a menos de 100 metros de hospitais, UPAs, policlínicas e prontos-socorros. A mesma lei, em seu Art. 43, inciso I, também estabelece regras para o uso adequado das calçadas e do espaço público. É importante destacar que desde a publicação da referida lei até a efetivação da remoção, transcorreram cerca de oito anos, período no qual se buscou o diálogo e alternativas.
  4. 4. Como parte desse processo, que perdura por 8 anos — desde a publicação da lei até a desapropriação — a Prefeitura demonstrou preocupação em disponibilizar um novo espaço adequado para a realocação dos ambulantes, visando garantir condições dignas de trabalho e respeitando os limites legais de ocupação do espaço urbano.
  5. 5. A Prefeitura reafirma seu compromisso com o diálogo, a construção de soluções conjuntas e o respeito a todos os trabalhadores e trabalhadoras. Reforçamos que todas as ações estão sendo conduzidas com o máximo de cuidado, sensibilidade e responsabilidade com a população de Rio Branco.

Prefeitura de Rio Branco — Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana

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Acre

Idaf investiga suspeita de monilíase em Marechal Thaumaturgo e reforça controle no Juruá

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O Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Acre (Idaf) abriu, nesta semana, uma investigação sobre um caso suspeito de monilíase na comunidade Foz do Arara, em Marechal Thaumaturgo, no Vale do Juruá, após sinais compatíveis com a doença serem encontrados em frutos de cupuaçu em uma propriedade rural.

A apuração começou depois que o secretário municipal de Agricultura, Joab Ferreira de Souza, apontou indícios de possível contaminação e acionou a equipe local do instituto. Na vistoria, um técnico identificou alterações no fruto e comunicou a coordenação da defesa vegetal, que deslocou um grupo especializado para aprofundar o trabalho e coletar amostras para análise laboratorial. “O produtor rural reconheceu os sinais e fez a comunicação. Durante a vistoria na propriedade, observei um fruto com alteração na coloração e presença de sintomas típicos da monilíase. Diante da suspeita, realizamos o registro e coletamos amostras para análise laboratorial”, disse o técnico Luan José da Silva, da unidade do Idaf em Marechal Thaumaturgo.

Considerada praga quarentenária, a monilíase atinge principalmente cacau e cupuaçu e pode causar perdas relevantes na produção. A disseminação ocorre por fatores naturais, como vento e chuva, além de insetos e animais silvestres, mas o transporte de materiais contaminados é apontado como um dos principais vetores para levar a doença a novas áreas, incluindo frutos, sementes e mudas, além de roupas e utensílios.

No Acre, o primeiro registro foi feito em julho de 2021, em área urbana de Cruzeiro do Sul, o que levou o estado a adotar medidas de controle e ampliar a vigilância, com atenção especial ao Juruá. Entre as ações em curso estão monitoramento e erradicação em áreas com focos, orientação à população e uma barreira fitossanitária permanente na BR-364, no Posto de Fiscalização Agropecuária do Rio Liberdade, com fiscalização diária do trânsito de veículos para impedir a saída de materiais vegetais com risco de contaminação para regiões livres da praga.

A chefe do Departamento Tático de Ações Vegetal e Florestal do Idaf, Waldirene Gomes, afirmou que a rapidez na resposta tem sido decisiva para reduzir o risco de avanço da doença e reforçou que, por enquanto, a ocorrência em Marechal Thaumaturgo é tratada como suspeita. “O monitoramento contínuo aliado à resposta rápida tem sido fundamental para conter o avanço da monilíase. Reforçamos que, neste momento, trata-se de um caso suspeito. Havendo confirmação, todas as medidas fitossanitárias emergenciais serão prontamente adotadas para conter a praga no município de Marechal Thaumaturgo”, disse, ao informar que o Ministério da Agricultura e Pecuária foi comunicado por meio da Superintendência Federal de Agricultura no Acre.

Com a coleta já realizada, a investigação entra agora na etapa de confirmação laboratorial, e o resultado deve orientar os próximos passos do plano de contenção no município, com impacto direto sobre o trânsito de materiais vegetais e a rotina de produtores de cupuaçu e cacau na região do Juruá.

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Notícias

Alysson Bestene anuncia reforma de ponte no Taquari e reforça continuidade da gestão

Intervenção na ponte sobre o Igarapé Judia começa na quarta-feira, terá interdição total por até 60 dias e atende cobrança antiga de moradores do Triângulo e Taquari

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A Prefeitura de Rio Branco anunciou o início da reforma da ponte sobre o Igarapé Judia, ligação entre os bairros Triângulo e Taquari. Durante vistoria realizada na manhã desta segunda-feira, 20, o prefeito Alysson Bestene informou que a obra começa na quarta-feira, 21, com interdição total da estrutura por até 60 dias.

A intervenção atende a uma cobrança antiga dos moradores da região, que há mais de um ano vinham relatando dificuldades no tráfego e riscos para motoristas e pedestres. Ao anunciar o início da obra, Alysson afirmou que a recuperação da ponte está inserida na linha de continuidade da gestão municipal e em um planejamento que já tratava a mobilidade urbana e a infraestrutura da região como pauta da administração iniciada por Tião Bocalom.

“Essa é uma ação que faz parte do trabalho que vem sendo construído pela nossa gestão, com planejamento e definição de prioridades para atender a população onde os problemas precisam de resposta. A empresa já está sendo contratada para executar a recuperação completa da ponte e restabelecer o tráfego com segurança para os moradores”, afirmou Alysson.

A ponte é um dos acessos entre o chamado Triângulo Velho e o bairro Taquari. Além da recuperação da estrutura, a prefeitura informou que também serão executados serviços de limpeza no entorno e implantação de iluminação pública na área.

“É uma ação que faz parte da continuidade do trabalho da gestão municipal, com planejamento e foco em atender uma demanda antiga da população da região

De acordo com o secretário em exercício da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana (Seinfra), Paulo Araújo, a obra exigirá interdição total da ponte durante o período de execução. Segundo ele, agentes de trânsito atuarão na orientação dos motoristas e na organização do fluxo de veículos, com desvio por rotas alternativas, principalmente pela via principal do Taquari.

Paulo Araújo afirmou que a interdição é necessária para garantir as condições de execução do serviço e informou que a prefeitura também trabalha na melhoria das vias alternativas para reduzir os impactos no deslocamento da população durante a obra.

A estimativa inicial da prefeitura é de que a intervenção tenha custo entre R$ 80 mil e R$ 100 mil. O valor poderá ser ajustado no decorrer dos trabalhos, em razão das condições encontradas na estrutura de madeira.

A previsão é de que os serviços sejam concluídos em até 60 dias. Com o início da obra, a gestão municipal busca dar resposta a uma reivindicação antiga da comunidade e incorporar a recuperação da ponte ao conjunto de ações planejadas pela administração para melhorar a circulação entre os bairros Triângulo e Taquari.

Fotos Cedida: Anderson Oliveira/Assessoria

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Rio Branco

Prefeitura de Rio Branco lança projeto Viva + Rio Branco e marca estreia no Dia do Trabalhador na Praça da Revolução

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A Prefeitura de Rio Branco lançou o projeto “Viva + Rio Branco” e confirmou a primeira edição para 1º de maio, Dia do Trabalhador, com oferta de serviços públicos e programação de lazer, cultura e esporte na Praça da Revolução e no entorno da sede do Executivo municipal.

A iniciativa foi apresentada como uma ação para aproximar a gestão municipal da comunidade, com atendimento concentrado em praça pública e atividades voltadas para famílias e trabalhadores. A organização começou com uma reunião de secretários para definir metas e diretrizes do projeto, que estreia em formato piloto e deve ser ampliado para outras regionais da cidade ao longo do ano.

O chefe de gabinete Rutemberg Crispim afirmou que a proposta segue orientação do prefeito Alysson Bestene e tem foco na valorização de quem trabalha na cidade. “Ele quer fazer desse dia um momento em que essas pessoas que tanto servem também sejam servidas, com muita descontração, lazer e alegria para todas as famílias de Rio Branco”, disse.

A prefeitura informou que a estrutura do “Viva + Rio Branco” vai reunir ações integradas das secretarias e atividades de convivência para incentivar a ocupação de espaços públicos. O secretário municipal de Desenvolvimento Econômico, Turismo, Tecnologia e Inovação, Ezequiel Bino, disse que o projeto segue experiências já adotadas em outras cidades e prevê áreas para diversão e prática de atividades em família, com estreia em uma data simbólica.

A programação da primeira edição, segundo o secretário municipal de Esportes, Jhon Douglas, terá atividades esportivas e culturais e ações integradas no espaço da praça. “A primeira edição será aqui na praça, com diversas atividades esportivas, culturais e ações integradas das secretarias”, afirmou.

O diretor-presidente da Fundação Municipal de Cultura Garibaldi Brasil (FGB), Klowsbey Pereira, disse que a proposta busca concentrar atendimento e agenda cultural no mesmo local. “Além dos serviços essenciais como infraestrutura e saúde, também é fundamental proporcionar momentos de lazer, cultura e orientação. É toda a gestão reunida em um só lugar, atendendo a população”, declarou.

A prefeitura informou que o “Viva + Rio Branco” terá edições ao longo de 2026, com previsão de chegada aos bairros, ampliando a oferta de serviços e a programação em outras áreas da capital.

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