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Prefeitura de Rio Branco explica ação no Huerb após recomendação do MPAC

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A Prefeitura de Rio Branco esclareceu os motivos da retirada das bancas de ambulantes instaladas nas imediações do Hospital de Urgência e Emergência de Rio Branco (Huerb), realizada nesta quinta-feira, 1. A medida foi adotada pela Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana após recomendação do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) e solicitação da direção do hospital.

De acordo com a gestão municipal, a ação está fundamentada na Lei nº 2.273/2017, que proíbe o comércio ambulante a menos de 100 metros de unidades de saúde, como hospitais, UPAs e policlínicas. A legislação também estabelece normas para o uso adequado de calçadas e demais espaços públicos.

A diretoria do Huerb solicitou providências da prefeitura por considerar que a comercialização de alimentos na entrada do hospital representa risco sanitário, especialmente para pacientes com baixa imunidade. O MPAC então emitiu uma recomendação à prefeitura, que realizou a remoção com base na legislação vigente.

A prefeitura informou que o processo levou em conta um período de oito anos desde a publicação da lei até a efetivação da medida, com diálogo permanente e busca de alternativas para os ambulantes. Um novo espaço foi disponibilizado para realocação dos trabalhadores.

Segundo a Secretaria de Infraestrutura, a ação visa garantir o cumprimento da legislação, a segurança sanitária no entorno do hospital e a organização do espaço urbano.

Confira a nota completa:

Nota de Esclarecimento

A Prefeitura de Rio Branco, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana, vem a público esclarecer os motivos que levaram à retirada das bancas de ambulantes nas imediações do Hospital de Urgência e Emergência de Rio Branco (HUERB).

  1. 1. Temos total consciência da importância do trabalho dos vendedores autônomos e do impacto que qualquer mudança causa na vida dessas famílias. Justamente por isso, essa decisão não foi tomada de forma isolada. Ela decorre de uma recomendação do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), que estabeleceu etapas específicas para o cumprimento da legislação vigente, após solicitação da própria Diretoria do HUERB.
  2. 2. A direção da unidade hospitalar manifestou preocupação com a comercialização de alimentos em frente ao hospital, o que pode representar riscos à saúde pública, especialmente em um ambiente onde há grande circulação de pacientes com baixa imunidade. Essa solicitação foi acolhida pela Prefeitura levando em conta o cumprimento da lei, além da necessidade de garantir a segurança sanitária de todos.
  3. 3. A legislação municipal, por meio da Lei nº 2.273/2017 (Código de Posturas do Município), em seu Art. 47, inciso I, proíbe expressamente o comércio ambulante a menos de 100 metros de hospitais, UPAs, policlínicas e prontos-socorros. A mesma lei, em seu Art. 43, inciso I, também estabelece regras para o uso adequado das calçadas e do espaço público. É importante destacar que desde a publicação da referida lei até a efetivação da remoção, transcorreram cerca de oito anos, período no qual se buscou o diálogo e alternativas.
  4. 4. Como parte desse processo, que perdura por 8 anos — desde a publicação da lei até a desapropriação — a Prefeitura demonstrou preocupação em disponibilizar um novo espaço adequado para a realocação dos ambulantes, visando garantir condições dignas de trabalho e respeitando os limites legais de ocupação do espaço urbano.
  5. 5. A Prefeitura reafirma seu compromisso com o diálogo, a construção de soluções conjuntas e o respeito a todos os trabalhadores e trabalhadoras. Reforçamos que todas as ações estão sendo conduzidas com o máximo de cuidado, sensibilidade e responsabilidade com a população de Rio Branco.

Prefeitura de Rio Branco — Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana

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Bocalom faz vistoria no novo Mercado Elias Mansour e promete estrutura completa para feirantes em Rio Branco

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O prefeito de Rio Branco, Tião Bocalom, vistoriou neste sábado, 21 de março de 2026, as obras do novo Mercado Elias Mansour, no centro da capital, e afirmou que o espaço será entregue com mobiliário e bancadas comprados pela própria prefeitura. A visita ocorreu um dia após a inauguração do Elevado Mamedio Bittar, e foi acompanhada pela primeira-dama, Kalen Bocalom.

Em publicação nas redes sociais, Bocalom disse que a gestão mantém uma sequência de frentes de trabalho e que o mercado terá foco na valorização do comércio popular. “Ontem entregamos uma grande obra, hoje já estamos em outra. O novo mercado vai ser um ponto turístico da nossa capital e, mais importante, vai garantir um espaço digno para os nossos feirantes”, afirmou.

A prefeitura sustenta que a reconstrução do Elias Mansour prevê uma estrutura modernizada para reorganizar o funcionamento do local e criar condições para ampliar a circulação de moradores e visitantes. A proposta é que o mercado integre um roteiro gastronômico e turístico do centro de Rio Branco, com reflexos na movimentação econômica do entorno.

Durante a vistoria, Kalen Bocalom afirmou que o novo espaço terá uma área voltada ao empreendedorismo feminino, com ambiente destinado a mulheres feirantes e artesãs, além de suporte e infraestrutura para funcionamento regular.

A administração municipal informou que a compra direta de equipamentos e bancadas busca padronizar a estrutura interna e retirar dos feirantes a necessidade de arcar com esses custos. A expectativa da prefeitura é iniciar a operação do mercado já com a instalação completa, concentrando a organização do comércio em um ambiente requalificado.

A obra do novo Mercado Elias Mansour é apresentada como uma das intervenções prioritárias para reposicionar o comércio popular no centro da capital e fortalecer a atividade dos trabalhadores do setor quando o espaço for reaberto ao público.

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Economia e Empreender

Café da manhã na Casa do Artesanato homenageia artesãos acreanos em Rio Branco

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Artesãos do Acre foram homenageados na sexta-feira, 20 de março de 2026, durante um café da manhã na Casa do Artesanato Acreano, em Rio Branco, em programação vinculada ao Dia Nacional do Artesão, celebrado em 19 de março. O encontro reuniu profissionais do setor, contou com apresentações artísticas e marcou uma agenda de valorização do trabalho artesanal promovida pelo governo do Estado, por meio da Secretaria de Turismo e Empreendedorismo.

Entre os homenageados esteve o artesão Antônio Geraldo Sobrinho, de 61 anos, que disse ter contato com o artesanato desde a infância e relatou que, há 25 anos, passou a viver da atividade. Para ele, o reconhecimento reforça a importância do ofício e registra a trajetória de quem produz. “Essa representação é muito importante, porque está relembrando o ano que passou, recordando alguns momentos que a gente viveu no artesanato, então é muito importante essa representação aqui, uma valorização do artesão”, afirmou.

Sobrinho também destacou o uso de materiais que seriam descartados como matéria-prima para peças decorativas e utilitárias, apontando a transformação desses insumos como parte do sentido do trabalho artesanal. “[O evento] está valorizando o artesão, dizendo que tem alguém vivo, que faz as artes, para que o povo possa descobrir que existe na face da terra alguém que usa a matéria-prima que está se desperdiçando, em coisas especiais, tanto para adorno, para decoração, como utilitário”, disse.

A coordenadora da Casa do Artesanato Acreano e coordenadora estadual do Programa do Artesanato Brasileiro, Risoleta Queiroz, afirmou que o espaço funciona como vitrine permanente para a produção local e recebe tanto moradores quanto turistas. Segundo ela, a meta é ampliar a presença de peças de diferentes municípios e estimular a criação contínua. “Meu desejo é que os artesãos continuem criando e tragam suas peças para expor aqui, encantando os visitantes com nossas biojoias, artigos em madeira e outros materiais. Queremos ter representações de todos os municípios e que eles nunca parem de inovar”, declarou.

A homenagem ocorre em um momento em que o artesanato segue como fonte de renda e identidade cultural em várias regiões do estado, com reflexos na economia criativa e no turismo em Rio Branco. A expectativa do setor é que ações de visibilidade e apoio ampliem a circulação das peças acreanas e abram novas oportunidades de comercialização para quem vive do ofício.

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Alunos de Cruzeiro do Sul fazem trilha no Bosque do Juruá e conhecem usina solar do TJAC

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Estudantes da Escola Municipal Emídio Braga de Vasconcelos, de Cruzeiro do Sul, participaram na quarta-feira (18) de uma atividade de educação ambiental promovida no Bosque do Juruá, área mantida pelo Tribunal de Justiça do Acre (TJAC). A visita incluiu uma trilha interpretativa conduzida por professor e universitários do curso de Biologia da Universidade Federal do Acre (UFAC), com orientações sobre preservação e reconhecimento de espécies da floresta.

Ao longo do percurso, os alunos observaram plantas nativas e frutíferas e ouviram explicações sobre a função de cada espécie no ambiente. Entre os exemplos apresentados durante a caminhada, o grupo conheceu flores da goiaba-de-anta, aprendeu a diferenciar tipos de embaúba pelo formato e pela cor das folhas e viu a semente do mulungu, utilizada na produção de biojoias e artesanato.

A coordenadora da Coordenadoria de Sustentabilidade e Responsabilidade Socioambiental do TJAC, Val Amorim, disse que a proposta é aproximar as crianças da natureza para fortalecer práticas de cuidado ambiental desde cedo. “As crianças estavam encantadas; é uma experiência de aprendizado que ficará na memória de cada um”, afirmou.

Depois da trilha, a turma seguiu para a Cidade da Justiça, em Cruzeiro do Sul, onde foi recebida pela juíza Adamarcia Machado, diretora do foro. No local, os estudantes visitaram a usina fotovoltaica instalada na unidade e acompanharam uma explicação sobre o funcionamento das placas solares e a geração de energia limpa.

A estrutura integra ações do Judiciário acreano ligadas à Agenda 2030 e, segundo o TJAC, a usina de Cruzeiro do Sul foi a terceira implantada pela instituição. A atividade também apresentou aos alunos a estimativa de redução de 50% no consumo de energia da Cidade da Justiça, em uma estratégia que combina economia e sustentabilidade e deve seguir como ferramenta educativa em novas visitas de escolas e projetos de extensão.

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