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Prefeitura de Rio Branco explica ação no Huerb após recomendação do MPAC

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A Prefeitura de Rio Branco esclareceu os motivos da retirada das bancas de ambulantes instaladas nas imediações do Hospital de Urgência e Emergência de Rio Branco (Huerb), realizada nesta quinta-feira, 1. A medida foi adotada pela Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana após recomendação do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) e solicitação da direção do hospital.

De acordo com a gestão municipal, a ação está fundamentada na Lei nº 2.273/2017, que proíbe o comércio ambulante a menos de 100 metros de unidades de saúde, como hospitais, UPAs e policlínicas. A legislação também estabelece normas para o uso adequado de calçadas e demais espaços públicos.

A diretoria do Huerb solicitou providências da prefeitura por considerar que a comercialização de alimentos na entrada do hospital representa risco sanitário, especialmente para pacientes com baixa imunidade. O MPAC então emitiu uma recomendação à prefeitura, que realizou a remoção com base na legislação vigente.

A prefeitura informou que o processo levou em conta um período de oito anos desde a publicação da lei até a efetivação da medida, com diálogo permanente e busca de alternativas para os ambulantes. Um novo espaço foi disponibilizado para realocação dos trabalhadores.

Segundo a Secretaria de Infraestrutura, a ação visa garantir o cumprimento da legislação, a segurança sanitária no entorno do hospital e a organização do espaço urbano.

Confira a nota completa:

Nota de Esclarecimento

A Prefeitura de Rio Branco, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana, vem a público esclarecer os motivos que levaram à retirada das bancas de ambulantes nas imediações do Hospital de Urgência e Emergência de Rio Branco (HUERB).

  1. 1. Temos total consciência da importância do trabalho dos vendedores autônomos e do impacto que qualquer mudança causa na vida dessas famílias. Justamente por isso, essa decisão não foi tomada de forma isolada. Ela decorre de uma recomendação do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), que estabeleceu etapas específicas para o cumprimento da legislação vigente, após solicitação da própria Diretoria do HUERB.
  2. 2. A direção da unidade hospitalar manifestou preocupação com a comercialização de alimentos em frente ao hospital, o que pode representar riscos à saúde pública, especialmente em um ambiente onde há grande circulação de pacientes com baixa imunidade. Essa solicitação foi acolhida pela Prefeitura levando em conta o cumprimento da lei, além da necessidade de garantir a segurança sanitária de todos.
  3. 3. A legislação municipal, por meio da Lei nº 2.273/2017 (Código de Posturas do Município), em seu Art. 47, inciso I, proíbe expressamente o comércio ambulante a menos de 100 metros de hospitais, UPAs, policlínicas e prontos-socorros. A mesma lei, em seu Art. 43, inciso I, também estabelece regras para o uso adequado das calçadas e do espaço público. É importante destacar que desde a publicação da referida lei até a efetivação da remoção, transcorreram cerca de oito anos, período no qual se buscou o diálogo e alternativas.
  4. 4. Como parte desse processo, que perdura por 8 anos — desde a publicação da lei até a desapropriação — a Prefeitura demonstrou preocupação em disponibilizar um novo espaço adequado para a realocação dos ambulantes, visando garantir condições dignas de trabalho e respeitando os limites legais de ocupação do espaço urbano.
  5. 5. A Prefeitura reafirma seu compromisso com o diálogo, a construção de soluções conjuntas e o respeito a todos os trabalhadores e trabalhadoras. Reforçamos que todas as ações estão sendo conduzidas com o máximo de cuidado, sensibilidade e responsabilidade com a população de Rio Branco.

Prefeitura de Rio Branco — Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana

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Rio Branco

Alysson Bestene vistoria obras habitacionais e anuncia mais 250 moradias para Rio Branco

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O prefeito Alysson Bestene acompanhou neste sábado, 20, o avanço das obras habitacionais e de infraestrutura em Rio Branco e anunciou que a capital deve receber mais 250 unidades pelo programa Minha Casa, Minha Vida. A agenda incluiu vistoria aos conjuntos Rosa Linda e 1001 Dignidades, além de obras de pavimentação no Residencial Araçá.

Durante a visita, Alysson afirmou que cerca de 110 moradias já estão praticamente prontas e entram agora na fase de infraestrutura, com serviços de distribuição de água, pavimentação e calçamento. A etapa é necessária para que as unidades sejam entregues às famílias beneficiadas pelo programa habitacional.

“Já temos praticamente 110 unidades prontas, agora partindo para a parte da infraestrutura, tanto na questão da distribuição de água, de pavimentação e calçamento. Já, já a gente vai estar podendo entregar essas unidades habitacionais para a população de Rio Branco”, disse o prefeito.

Foto: Sérgio Vale

Alysson também esteve na Rua São José, no Residencial Araçá, onde a Prefeitura executa drenagem, terraplanagem e pavimentação asfáltica. A intervenção faz parte do pacote de obras voltado à melhoria da mobilidade urbana e do acesso aos bairros da capital.

O prefeito afirmou que a gestão municipal trabalha para ampliar o número de moradias e acelerar obras estruturantes em Rio Branco. “Pela primeira vez na história da Prefeitura de Rio Branco, a gente tem um volume de obras habitacionais para entregar para a população”, declarou Alysson.

As obras habitacionais e de infraestrutura integram a estratégia da Prefeitura para reduzir o déficit de moradias, melhorar o acesso aos bairros e garantir mais condições de urbanização em áreas residenciais da capital.

Foto: Secom/PMRB

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Economia e Empreender

Desafio Liga Jovem bate recorde com 86 mil estudantes inscritos em todo o país

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A 4ª edição do Desafio Liga Jovem mobilizou mais de 86 mil estudantes em todo o Brasil em 2026, em uma competição nacional de empreendedorismo promovida pelo Sebrae para estimular alunos a criar soluções para problemas reais de escolas e comunidades. O número representa alta de 38,3% nas inscrições em relação a 2025.

O avanço também aparece na formação das equipes. A competição passou de cerca de 10 mil grupos participantes no ano passado para mais de 15,5 mil neste ano, crescimento de 56,6%. A iniciativa é voltada a estudantes do 8º e 9º anos do Ensino Fundamental, do Ensino Médio e da Educação Profissional e Tecnológica.

Os participantes desenvolvem projetos com foco em inovação, impacto social e tecnologia. As propostas podem incluir aplicativos, jogos, plataformas digitais, produtos físicos e metodologias sustentáveis, com uso de soluções digitais ou analógicas. A etapa de junho e julho concentra o desenvolvimento dos projetos, com trilha formativa on-line, entrega por escrito e apresentação em vídeo-pitch.

O gestor do Desafio Liga Jovem, Paulo Ventura, afirmou que a competição saiu de pouco mais de 5,5 mil estudantes inscritos na primeira edição para mais de 86 mil na atual. “Mais do que números, esses resultados refletem o potencial transformador da educação de impacto, com o uso de conceitos de empreendedorismo e da tecnologia na preparação do futuro profissional desses jovens”, disse.

As etapas estaduais serão realizadas em setembro e outubro, com apresentações on-line ao vivo para bancas de jurados. As equipes vencedoras avançam para a missão nacional, em Brasília, prevista para dezembro, quando os finalistas participarão de uma imersão em tecnologia, inovação e empreendedorismo.

Os vencedores da grande final ganharão uma viagem de até dez dias para a Itália. Ao longo da competição, os estudantes e professores orientadores também concorrem a mais de R$ 600 mil em prêmios, incluindo vales-compra, notebooks, celulares e viagens nacionais.

Desde a criação, o Desafio Liga Jovem já alcançou mais de 100 mil estudantes, com mais de mil oficinas e palestras, além de mais de 8.800 projetos de inovação social desenvolvidos por jovens e educadores.

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Cultura

Circuito Junino tem três apresentações neste sábado no Quadrilhódromo de Rio Branco

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O 18º Circuito Junino de Rio Branco entra na reta final neste sábado, 20 de junho, com três apresentações no Quadrilhódromo, a partir das 19h30. A penúltima noite da segunda etapa reúne as quadrilhas Bagaceiros do São João, C.L na Roça e Escova Elétrica, em uma rodada que pode pesar na classificação do campeonato deste ano.

A programação leva à arena três grupos tradicionais do movimento junino acreano, em uma disputa marcada por coreografias, figurinos e encenações que mobilizam torcidas, familiares e admiradores da cultura popular. A rodada deste sábado ocorre dentro da segunda etapa da competição, que movimenta o calendário cultural da capital.

Além da disputa entre as quadrilhas, o circuito também aquece a economia criativa e reforça uma tradição que atravessa gerações em Rio Branco. O evento reúne público no Quadrilhódromo e mantém a festa junina como um dos principais encontros culturais do período na cidade.

A segunda etapa começou na sexta-feira e segue até domingo, quando outras quadrilhas encerram a rodada decisiva da temporada.

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