Connect with us

Notícias

Prefeitura de Rio Branco explica ação no Huerb após recomendação do MPAC

Published

on

A Prefeitura de Rio Branco esclareceu os motivos da retirada das bancas de ambulantes instaladas nas imediações do Hospital de Urgência e Emergência de Rio Branco (Huerb), realizada nesta quinta-feira, 1. A medida foi adotada pela Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana após recomendação do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) e solicitação da direção do hospital.

De acordo com a gestão municipal, a ação está fundamentada na Lei nº 2.273/2017, que proíbe o comércio ambulante a menos de 100 metros de unidades de saúde, como hospitais, UPAs e policlínicas. A legislação também estabelece normas para o uso adequado de calçadas e demais espaços públicos.

A diretoria do Huerb solicitou providências da prefeitura por considerar que a comercialização de alimentos na entrada do hospital representa risco sanitário, especialmente para pacientes com baixa imunidade. O MPAC então emitiu uma recomendação à prefeitura, que realizou a remoção com base na legislação vigente.

A prefeitura informou que o processo levou em conta um período de oito anos desde a publicação da lei até a efetivação da medida, com diálogo permanente e busca de alternativas para os ambulantes. Um novo espaço foi disponibilizado para realocação dos trabalhadores.

Segundo a Secretaria de Infraestrutura, a ação visa garantir o cumprimento da legislação, a segurança sanitária no entorno do hospital e a organização do espaço urbano.

Confira a nota completa:

Nota de Esclarecimento

A Prefeitura de Rio Branco, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana, vem a público esclarecer os motivos que levaram à retirada das bancas de ambulantes nas imediações do Hospital de Urgência e Emergência de Rio Branco (HUERB).

  1. 1. Temos total consciência da importância do trabalho dos vendedores autônomos e do impacto que qualquer mudança causa na vida dessas famílias. Justamente por isso, essa decisão não foi tomada de forma isolada. Ela decorre de uma recomendação do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), que estabeleceu etapas específicas para o cumprimento da legislação vigente, após solicitação da própria Diretoria do HUERB.
  2. 2. A direção da unidade hospitalar manifestou preocupação com a comercialização de alimentos em frente ao hospital, o que pode representar riscos à saúde pública, especialmente em um ambiente onde há grande circulação de pacientes com baixa imunidade. Essa solicitação foi acolhida pela Prefeitura levando em conta o cumprimento da lei, além da necessidade de garantir a segurança sanitária de todos.
  3. 3. A legislação municipal, por meio da Lei nº 2.273/2017 (Código de Posturas do Município), em seu Art. 47, inciso I, proíbe expressamente o comércio ambulante a menos de 100 metros de hospitais, UPAs, policlínicas e prontos-socorros. A mesma lei, em seu Art. 43, inciso I, também estabelece regras para o uso adequado das calçadas e do espaço público. É importante destacar que desde a publicação da referida lei até a efetivação da remoção, transcorreram cerca de oito anos, período no qual se buscou o diálogo e alternativas.
  4. 4. Como parte desse processo, que perdura por 8 anos — desde a publicação da lei até a desapropriação — a Prefeitura demonstrou preocupação em disponibilizar um novo espaço adequado para a realocação dos ambulantes, visando garantir condições dignas de trabalho e respeitando os limites legais de ocupação do espaço urbano.
  5. 5. A Prefeitura reafirma seu compromisso com o diálogo, a construção de soluções conjuntas e o respeito a todos os trabalhadores e trabalhadoras. Reforçamos que todas as ações estão sendo conduzidas com o máximo de cuidado, sensibilidade e responsabilidade com a população de Rio Branco.

Prefeitura de Rio Branco — Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana

Continue Reading
Advertisement CAMPANHA DOCS POP BARI (1200 x 396 px)

Rio Branco

Alysson anuncia ônibus elétricos, corredores e ciclovias e diz que nova frota vai gerar impostos no Acre

Published

on

O prefeito de Rio Branco, Alysson Bestene, afirmou que a renovação do transporte coletivo será acompanhada por novos projetos de mobilidade urbana, com previsão de ônibus elétricos, corredores exclusivos, ciclovias, novas vias e abrigos para passageiros. As declarações foram dadas nesta quinta-feira (1º), durante entrevista ao programa Bar do Vaz, após a apresentação da nova frota da capital.

Ao tratar das mudanças no sistema, Alysson também reconheceu a participação de administrações anteriores no desenvolvimento de Rio Branco. Ao comentar a gestão do ex-prefeito Tião Bocalom, disse que cada administração deixa contribuições para a cidade e afirmou que pretende dar continuidade a projetos já iniciados, ao mesmo tempo em que prepara novas intervenções na mobilidade.

Entre os próximos passos apresentados pelo prefeito está a possibilidade de implantação de ônibus elétricos. Segundo Alysson, já existe convênio que permite a aquisição dos veículos e a Prefeitura trabalha no processo de licitação. A administração, porém, avalia redirecionar parte dos recursos que seriam utilizados na compra de ônibus convencionais, já que a operação do transporte coletivo passou a ser executada por empresa contratada.

Nesse cenário, os recursos poderão ser aplicados em obras de infraestrutura, incluindo abertura de novas vias, implantação de corredores exclusivos para ônibus, construção de abrigos e ampliação da estrutura destinada às bicicletas. O planejamento está sendo elaborado em conjunto com a Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (RBTrans).

“Vamos pensar em uma cidade cada vez melhor, mais acolhedora e moderna para as pessoas que vivem e moram aqui”, afirmou Alysson ao falar dos projetos previstos para os próximos anos.

O prefeito também chamou atenção para o emplacamento dos 80 ônibus zero-quilômetro adquiridos para a nova operação. Os veículos serão registrados em Rio Branco, fazendo com que os tributos relacionados à frota sejam recolhidos no Acre. Alysson comparou a medida com situações de anos anteriores, quando, segundo ele, veículos usados trazidos de outros estados já chegavam emplacados fora do Acre.

“Os 80 ônibus zero-quilômetro vão ser emplacados aqui em Rio Branco, gerando impostos para o nosso estado”, declarou o prefeito. Segundo ele, a decisão busca manter no Acre a arrecadação decorrente dos veículos incorporados ao sistema.

A nova operação prevê uma frota de 120 veículos, sendo 80 ônibus novos e 40 seminovos. A Prefeitura informou ainda que os veículos zero-quilômetro possuem ar-condicionado, acessibilidade, entradas USB, Wi-Fi e monitoramento por GPS.

Durante a entrevista, Alysson também citou a manutenção da tarifa em R$ 3,50 e os dez dias de gratuidade adotados na transição para o novo sistema. A Tarifa Zero começou nesta sexta-feira (2) e foi apresentada pela Prefeitura como período de adaptação dos passageiros à nova operação e à bilhetagem.

Foto: Sérgio Vale

Continue Reading

Justiça do Acre

Doações para bazar solidário do TJAC podem ser feitas até 10 de novembro

Published

on

O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) segue recebendo, até 10 de novembro, doações para a 4ª edição do Bazar “Chique é Ser Solidário”. A campanha reúne roupas, calçados, bolsas, acessórios e itens de decoração que serão vendidos para arrecadar recursos destinados a ações voltadas a crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade.

As doações podem incluir peças femininas, masculinas e infantis, desde que estejam em boas condições de uso. O material arrecadado será submetido a uma triagem antes da realização do bazar.

Os pontos de coleta estão disponíveis no prédio-sede do TJAC, na Cidade da Justiça e na Secretaria de Comunicação do Tribunal, localizada na Via Towers. Caixas identificadas foram colocadas nesses locais para facilitar a entrega dos produtos pela população.

Após o fim da campanha, os itens serão separados, organizados e catalogados para a venda.

A 4ª edição do Bazar “Chique é Ser Solidário” está marcada para 4 de dezembro, a partir das 9h, na Escola do Poder Judiciário (Esjud), em Rio Branco. O evento será aberto ao público.

A iniciativa também incentiva o reaproveitamento de roupas e objetos que ainda estão em boas condições, transformando as doações em recursos para projetos sociais desenvolvidos em benefício de crianças e adolescentes.

Continue Reading

Rio Branco

“É uma emoção poder dar qualidade no serviço”, diz Alysson ao apresentar nova frota

Published

on

“É uma emoção poder dar aos trabalhadores qualidade no serviço.” A declaração do prefeito de Rio Branco, Alysson Bestene, marcou a apresentação, nesta quinta-feira (1º), da nova frota do transporte coletivo da capital. A operação começa nesta sexta-feira (2), com 120 ônibus, sendo 80 veículos zero quilômetro e 40 seminovos.

Segundo o prefeito, a renovação busca melhorar as condições oferecidas aos passageiros que utilizam diariamente o sistema para trabalhar, estudar ou acessar serviços públicos.

“É uma emoção poder dar aos trabalhadores qualidade no serviço, poder proporcionar para as pessoas que vivem e moram em Rio Branco, para os idosos, para as crianças, para quem vai aos hospitais, às unidades de saúde e às escolas, um transporte de qualidade, com ar-condicionado, carregador de celular e acessibilidade para os cadeirantes”, afirmou Alysson.

Dos 120 veículos disponibilizados para a nova operação, 110 devem circular diariamente, enquanto outros dez ficarão como reserva técnica. A mudança também prevê ampliação do atendimento para bairros da capital.

Os ônibus novos possuem ar-condicionado, acessibilidade para pessoas com deficiência, entradas USB para carregamento de celulares, Wi-Fi e sistema de monitoramento por GPS.

O presidente da Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (RBTrans), coronel Marcos Roberto Coutinho, afirmou que a entrada da nova empresa responsável pelo serviço representa uma mudança na estrutura operacional do transporte coletivo.

“Hoje começa uma nova era na parte de transporte público de Rio Branco. A partir do dia 2, a nova empresa inicia a operação com 120 ônibus, sendo 110 em circulação e 10 como reserva, além da ampliação do atendimento para novos bairros”, disse.

Durante a apresentação, Alysson também relacionou a renovação da frota aos trabalhos de recuperação da malha viária da cidade. A Prefeitura vem realizando intervenções em ruas e corredores utilizados pelo transporte público.

A motorista Zenilda Neris, que atua há 24 anos na profissão, conduziu um dos novos veículos durante a apresentação. Ela falou sobre a experiência de participar do início da nova operação.

“É um momento de muita alegria e satisfação. Estou me sentindo muito honrada por uma oportunidade dessa, de estar aqui dirigindo um ônibus novo, maravilhoso. Vai ser inesquecível”, afirmou.

A nova frota entra em circulação a partir desta sexta-feira e passa a atender as linhas do sistema de transporte coletivo de Rio Branco.

Continue Reading

Tendência