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Prefeitura de Rio Branco explica ação no Huerb após recomendação do MPAC

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A Prefeitura de Rio Branco esclareceu os motivos da retirada das bancas de ambulantes instaladas nas imediações do Hospital de Urgência e Emergência de Rio Branco (Huerb), realizada nesta quinta-feira, 1. A medida foi adotada pela Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana após recomendação do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) e solicitação da direção do hospital.

De acordo com a gestão municipal, a ação está fundamentada na Lei nº 2.273/2017, que proíbe o comércio ambulante a menos de 100 metros de unidades de saúde, como hospitais, UPAs e policlínicas. A legislação também estabelece normas para o uso adequado de calçadas e demais espaços públicos.

A diretoria do Huerb solicitou providências da prefeitura por considerar que a comercialização de alimentos na entrada do hospital representa risco sanitário, especialmente para pacientes com baixa imunidade. O MPAC então emitiu uma recomendação à prefeitura, que realizou a remoção com base na legislação vigente.

A prefeitura informou que o processo levou em conta um período de oito anos desde a publicação da lei até a efetivação da medida, com diálogo permanente e busca de alternativas para os ambulantes. Um novo espaço foi disponibilizado para realocação dos trabalhadores.

Segundo a Secretaria de Infraestrutura, a ação visa garantir o cumprimento da legislação, a segurança sanitária no entorno do hospital e a organização do espaço urbano.

Confira a nota completa:

Nota de Esclarecimento

A Prefeitura de Rio Branco, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana, vem a público esclarecer os motivos que levaram à retirada das bancas de ambulantes nas imediações do Hospital de Urgência e Emergência de Rio Branco (HUERB).

  1. 1. Temos total consciência da importância do trabalho dos vendedores autônomos e do impacto que qualquer mudança causa na vida dessas famílias. Justamente por isso, essa decisão não foi tomada de forma isolada. Ela decorre de uma recomendação do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), que estabeleceu etapas específicas para o cumprimento da legislação vigente, após solicitação da própria Diretoria do HUERB.
  2. 2. A direção da unidade hospitalar manifestou preocupação com a comercialização de alimentos em frente ao hospital, o que pode representar riscos à saúde pública, especialmente em um ambiente onde há grande circulação de pacientes com baixa imunidade. Essa solicitação foi acolhida pela Prefeitura levando em conta o cumprimento da lei, além da necessidade de garantir a segurança sanitária de todos.
  3. 3. A legislação municipal, por meio da Lei nº 2.273/2017 (Código de Posturas do Município), em seu Art. 47, inciso I, proíbe expressamente o comércio ambulante a menos de 100 metros de hospitais, UPAs, policlínicas e prontos-socorros. A mesma lei, em seu Art. 43, inciso I, também estabelece regras para o uso adequado das calçadas e do espaço público. É importante destacar que desde a publicação da referida lei até a efetivação da remoção, transcorreram cerca de oito anos, período no qual se buscou o diálogo e alternativas.
  4. 4. Como parte desse processo, que perdura por 8 anos — desde a publicação da lei até a desapropriação — a Prefeitura demonstrou preocupação em disponibilizar um novo espaço adequado para a realocação dos ambulantes, visando garantir condições dignas de trabalho e respeitando os limites legais de ocupação do espaço urbano.
  5. 5. A Prefeitura reafirma seu compromisso com o diálogo, a construção de soluções conjuntas e o respeito a todos os trabalhadores e trabalhadoras. Reforçamos que todas as ações estão sendo conduzidas com o máximo de cuidado, sensibilidade e responsabilidade com a população de Rio Branco.

Prefeitura de Rio Branco — Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana

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Rio Branco inaugura nova sede da RBPrev na Avenida Ceará com investimento de R$ 17,8 milhões

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A Prefeitura de Rio Branco inaugurou na sexta-feira, 27 de março de 2026, a nova sede do Instituto de Previdência do Município de Rio Branco (RBPrev), na Avenida Ceará, em cerimônia com autoridades, secretários e servidores. A gestão municipal afirmou que o prédio concentra a estrutura do instituto em um único endereço para ampliar a capacidade de atendimento a servidores ativos, aposentados e pensionistas.

Com investimento superior a R$ 17,8 milhões em recursos próprios, o edifício tem quase 5 mil metros quadrados de área construída, distribuídos em quatro pavimentos e subsolo. O projeto inclui estacionamento, áreas técnicas, salas administrativas e um auditório para eventos e capacitações, além de três andares destinados à gestão e operação do instituto.

A sede conta com climatização central e elevadores, com foco em acessibilidade. A obra foi planejada ao longo de 33 meses e, segundo a prefeitura, buscou reduzir burocracia e dar mais agilidade e transparência aos atendimentos previdenciários.

Durante a inauguração, o prefeito Tião Bocalom disse que a entrega está ligada ao controle de gastos e ao uso dos recursos públicos. “Trabalhar, cuidar bem do dinheiro público e fazer obras que realmente transformem a cidade. Esse é o nosso segredo. Essa nova sede da RBPrev mostra a força da nossa previdência, que hoje é sólida, tem recursos garantidos e assegura o futuro dos nossos trabalhadores”, afirmou.

O vice-prefeito Alysson Bestene afirmou que o novo espaço melhora as condições de atendimento e reforça o reconhecimento aos servidores. “É um orgulho fazer parte de uma gestão que respeita o dinheiro público e entrega resultados concretos. Essa nova sede é um presente para todos nós servidores. Um espaço moderno, acolhedor e pensado para garantir um atendimento mais digno e eficiente”, disse.

Integrante do Conselho Fiscal do RBPrev, Elizânia Silva afirmou que acompanhou o planejamento do prédio e que a estrutura deve ampliar o acolhimento aos aposentados. “É um sonho realizado. Participei desde quando começamos a pensar nessa sede, economizando e planejando cada passo. Hoje sinto muito orgulho de ver esse prédio pronto e que vai acolher melhor nossos aposentados e todos os servidores”, declarou.

A servidora aposentada Sueli Rosa, também do conselho fiscal, lembrou o processo de criação da previdência municipal e disse que a entrega marca uma etapa de consolidação. “Hoje, ver esse prédio sendo entregue, moderno, estruturado, é motivo de muito orgulho. A nossa previdência é sólida, é séria, e esse espaço mostra isso. Saber que temos um saldo positivo e que o dinheiro do servidor está sendo bem cuidado só reforça que todo esse trabalho valeu a pena”, afirmou.

O diretor-presidente do RBPrev, Felipe Moura, disse que a nova sede amplia a capacidade de trabalho e reforça a governança do instituto. “Esse prédio simboliza o nosso compromisso com o servidor, de oferecer melhores condições de trabalho, de acolhimento e também de fortalecer a governança da nossa Previdência. Hoje, somos uma das poucas previdências do Brasil com saldo positivo e uma saúde financeira sólida, o que garante mais segurança para os nossos segurados”, afirmou.

Com a mudança para o novo prédio, a prefeitura espera centralizar serviços e rotinas administrativas, com impacto no fluxo de atendimento e na infraestrutura do sistema previdenciário do município, além de incorporar o auditório à agenda de capacitações e atividades institucionais.

Fotos: Sérgio Vale

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Rio Branco recebe carreta da saúde da mulher com exames para diagnóstico precoce de câncer

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Rio Branco começa a receber na segunda-feira (30) os atendimentos da carreta da saúde da mulher, unidade móvel do Ministério da Saúde voltada ao diagnóstico precoce de câncer de mama e do colo do útero. A ação será lançada às 9h no Centro de Controle Oncológico do Acre (Cecon), com a presença do superintendente do ministério no estado, Pedro Oliveira.

A carreta vai oferecer consultas ginecológicas especializadas, mamografias, ultrassonografias pélvicas e transvaginais e biópsias. O atendimento será destinado a pacientes do SUS previamente agendadas e encaminhadas pelo município, com foco em ampliar o acesso a exames e procedimentos em uma rede que costuma concentrar demanda em serviços de referência.

Instalada no próprio Cecon, a estrutura inclui equipamentos, insumos e equipe multiprofissional para realizar os exames no local, reduzindo deslocamentos e etapas do atendimento. A iniciativa integra o programa Agora Tem Especialistas, do Governo Federal, que concentra ações para ampliar a oferta de serviços especializados.

Segundo o Ministério da Saúde, unidades móveis já passaram por mais de 150 regiões de saúde no país desde a implantação da estratégia, com o objetivo de reduzir o tempo de espera por consultas, exames e procedimentos. Em Rio Branco, a expectativa é acelerar a triagem e o encaminhamento de pacientes com suspeita de câncer, encurtando o intervalo entre o primeiro atendimento e a confirmação diagnóstica.

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Bebê indígena com bronquiolite é resgatado em Feijó

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Um bebê indígena de 7 meses, com bronquiolite, foi resgatado de uma aldeia em área de difícil acesso na zona rural de Feijó, no interior do Acre, em uma operação integrada entre o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e o Centro Integrado de Operações Aéreas (Ciopaer). A ação ocorreu na sexta-feira, 27 de março de 2026, e levou a criança e a mãe para Cruzeiro do Sul, onde o bebê foi encaminhado ao Hospital do Juruá.

O transporte foi feito pela aeronave Hárpia 3, que decolou da base do Juruá e seguiu até a região do Alto Rio Envira. No ponto de resgate, as equipes realizaram os procedimentos de estabilização antes do embarque, com medidas para manter a criança em condições seguras durante o deslocamento até o atendimento especializado.

A remoção aérea foi adotada por causa do quadro respiratório e da necessidade de rapidez para reduzir o risco de agravamento, já que o acesso terrestre na região impõe limitações e aumenta o tempo até uma unidade de referência. Após o pouso, o bebê foi entregue à equipe hospitalar para avaliação e acompanhamento pediátrico.

O caso reforça a importância do resgate aeromédico para atender comunidades isoladas no interior do estado, onde a distância e as condições de deslocamento podem definir o tempo de resposta em ocorrências de urgência.

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