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Prefeitura de Rio Branco explica ação no Huerb após recomendação do MPAC

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A Prefeitura de Rio Branco esclareceu os motivos da retirada das bancas de ambulantes instaladas nas imediações do Hospital de Urgência e Emergência de Rio Branco (Huerb), realizada nesta quinta-feira, 1. A medida foi adotada pela Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana após recomendação do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) e solicitação da direção do hospital.

De acordo com a gestão municipal, a ação está fundamentada na Lei nº 2.273/2017, que proíbe o comércio ambulante a menos de 100 metros de unidades de saúde, como hospitais, UPAs e policlínicas. A legislação também estabelece normas para o uso adequado de calçadas e demais espaços públicos.

A diretoria do Huerb solicitou providências da prefeitura por considerar que a comercialização de alimentos na entrada do hospital representa risco sanitário, especialmente para pacientes com baixa imunidade. O MPAC então emitiu uma recomendação à prefeitura, que realizou a remoção com base na legislação vigente.

A prefeitura informou que o processo levou em conta um período de oito anos desde a publicação da lei até a efetivação da medida, com diálogo permanente e busca de alternativas para os ambulantes. Um novo espaço foi disponibilizado para realocação dos trabalhadores.

Segundo a Secretaria de Infraestrutura, a ação visa garantir o cumprimento da legislação, a segurança sanitária no entorno do hospital e a organização do espaço urbano.

Confira a nota completa:

Nota de Esclarecimento

A Prefeitura de Rio Branco, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana, vem a público esclarecer os motivos que levaram à retirada das bancas de ambulantes nas imediações do Hospital de Urgência e Emergência de Rio Branco (HUERB).

  1. 1. Temos total consciência da importância do trabalho dos vendedores autônomos e do impacto que qualquer mudança causa na vida dessas famílias. Justamente por isso, essa decisão não foi tomada de forma isolada. Ela decorre de uma recomendação do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), que estabeleceu etapas específicas para o cumprimento da legislação vigente, após solicitação da própria Diretoria do HUERB.
  2. 2. A direção da unidade hospitalar manifestou preocupação com a comercialização de alimentos em frente ao hospital, o que pode representar riscos à saúde pública, especialmente em um ambiente onde há grande circulação de pacientes com baixa imunidade. Essa solicitação foi acolhida pela Prefeitura levando em conta o cumprimento da lei, além da necessidade de garantir a segurança sanitária de todos.
  3. 3. A legislação municipal, por meio da Lei nº 2.273/2017 (Código de Posturas do Município), em seu Art. 47, inciso I, proíbe expressamente o comércio ambulante a menos de 100 metros de hospitais, UPAs, policlínicas e prontos-socorros. A mesma lei, em seu Art. 43, inciso I, também estabelece regras para o uso adequado das calçadas e do espaço público. É importante destacar que desde a publicação da referida lei até a efetivação da remoção, transcorreram cerca de oito anos, período no qual se buscou o diálogo e alternativas.
  4. 4. Como parte desse processo, que perdura por 8 anos — desde a publicação da lei até a desapropriação — a Prefeitura demonstrou preocupação em disponibilizar um novo espaço adequado para a realocação dos ambulantes, visando garantir condições dignas de trabalho e respeitando os limites legais de ocupação do espaço urbano.
  5. 5. A Prefeitura reafirma seu compromisso com o diálogo, a construção de soluções conjuntas e o respeito a todos os trabalhadores e trabalhadoras. Reforçamos que todas as ações estão sendo conduzidas com o máximo de cuidado, sensibilidade e responsabilidade com a população de Rio Branco.

Prefeitura de Rio Branco — Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana

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Rio Branco

Alysson Bestene se emociona ao homenagear mãe durante visitas a cemitérios de Rio Branco no Dia de Finados

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O prefeito de Rio Branco, Alysson Bestene, se emocionou nesta segunda-feira (2), Dia de Finados, ao visitar o túmulo da mãe no Cemitério Morada da Paz, na região do Calafate. A homenagem ocorreu durante uma agenda pelos cemitérios da capital, onde o gestor acompanhou os serviços organizados pela Prefeitura para receber as famílias que foram prestar homenagens a parentes e amigos falecidos.

Após participar de uma celebração religiosa, Alysson recordou a convivência com a mãe e os ensinamentos que recebeu dela, principalmente sobre respeito, humildade e solidariedade.

“A saudade nunca acaba. Minha mãe foi uma pessoa fundamental na minha vida, na minha formação”, declarou o prefeito, emocionado.

Alysson contou que a mãe sempre procurou ajudar as pessoas, sem fazer distinção de classe social, religião ou origem. Ele afirmou que esses valores continuam presentes em sua vida pessoal e na maneira como procura exercer suas responsabilidades públicas.

O prefeito também manifestou solidariedade às famílias que enfrentam a ausência de pessoas queridas. Para ele, o Dia de Finados é uma oportunidade de recordar histórias, agradecer pela convivência e preservar os ensinamentos deixados por quem já partiu.

Além da homenagem familiar, Alysson percorreu os cemitérios São João Batista, Cruz Milagrosa, São Francisco e Jardim da Saudade. Durante as visitas, conversou com servidores e acompanhou a estrutura disponibilizada pelo município para atender a população.

A Prefeitura intensificou os serviços de limpeza, roçagem, pintura e manutenção nos cemitérios públicos nos dias anteriores ao feriado. Também foram mobilizadas equipes de saúde e assistência social para oferecer orientações, aferição de pressão arterial e outros atendimentos aos visitantes.

No Cemitério Cruz Milagrosa, localizado na Estrada Transacreana, o prefeito acompanhou as melhorias realizadas no acesso à unidade. Entre as intervenções está a pavimentação asfáltica da entrada, uma reivindicação antiga da comunidade.

Segundo Alysson, a obra facilita o deslocamento das famílias que visitam o local, especialmente em datas de grande movimentação.

A programação de Finados também contou com a distribuição de água, organização dos espaços e apoio de servidores municipais. A expectativa da Prefeitura era receber mais de 40 mil visitantes nos quatro cemitérios públicos da capital ao longo do período.

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Acre

TransAcreana suspende linhas de ônibus para Bujari e Senador Guiomard a partir de quinta-feira

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A empresa TransAcreana anunciou nesta segunda-feira (2) que vai suspender, por tempo indeterminado, as linhas de ônibus intermunicipais que ligam Rio Branco aos municípios de Bujari e Senador Guiomard. A interrupção começa na quinta-feira, 5 de novembro, e foi atribuída às dificuldades financeiras enfrentadas pela concessionária para manter os serviços.

O último dia de circulação regular dos ônibus será quarta-feira (4). A decisão foi comunicada oficialmente à Agência Reguladora dos Serviços Públicos do Estado do Acre (Ageac), responsável pela fiscalização e regulação do transporte intermunicipal.

Entre os motivos apresentados pela empresa estão a redução no número de passageiros pagantes e a ausência de compensação financeira do governo estadual para custear benefícios tarifários previstos em lei, como a gratuidade integral e a meia-passagem estudantil.

A TransAcreana afirma que a queda na arrecadação comprometeu a capacidade de manter as duas linhas. Segundo a concessionária, os custos com o transporte de passageiros beneficiados pelas gratuidades, sem o correspondente repasse de recursos públicos, agravaram o desequilíbrio financeiro das operações.

A situação já vinha sendo discutida com a Ageac desde abril deste ano, quando a empresa procurou o órgão regulador em busca de alternativas para evitar a suspensão. Sem uma solução considerada suficiente, a TransAcreana reiterou a decisão de interromper os serviços no dia 28 de outubro.

A paralisação poderá afetar moradores dos dois municípios que utilizam o transporte coletivo para trabalhar, estudar, realizar consultas médicas e acessar serviços na capital acreana.

Até o momento, não há informação sobre a disponibilização de ônibus substitutos nem previsão de retomada das viagens. A empresa também não anunciou novas condições que permitam manter as linhas em funcionamento.

Em comunicado, a TransAcreana agradeceu aos passageiros, funcionários e parceiros pela confiança durante os anos de atendimento às comunidades.

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Rio Branco

Prefeitura de Rio Branco oferece serviços de saúde e lazer a servidores durante ação na Assermurb

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A Prefeitura de Rio Branco realizou, no sábado (31), uma programação de saúde e bem-estar para servidores municipais na sede da Associação dos Servidores Municipais de Rio Branco (Assermurb). A iniciativa, organizada em parceria com a entidade, encerrou as atividades do Mês do Servidor Público, com atendimentos gratuitos e momentos de confraternização.

Durante a manhã, os participantes tiveram acesso a consultas médicas, atendimento odontológico, testes rápidos, vacinação e serviços oftalmológicos. A estrutura contou com unidades móveis e profissionais da Secretaria Municipal de Saúde, que realizaram procedimentos e orientaram os servidores sobre cuidados preventivos.

O prefeito Alysson Bestene acompanhou a programação e falou sobre a importância dos profissionais para o funcionamento dos serviços públicos municipais.

“A gente fica muito feliz porque, sem os nossos servidores e colaboradores, não tem como desenvolver política pública de qualidade e concreta para as pessoas que mais precisam”, afirmou.

Bestene também lembrou sua trajetória de mais de 20 anos no serviço público e reafirmou o compromisso da administração municipal com a valorização da categoria.

Entre os participantes estava a agente comunitária de saúde Selma Garcia, que aproveitou a oportunidade para realizar um procedimento odontológico. Ela aprovou o atendimento recebido durante a ação.

“Fui muito bem atendida, a doutora é muito boa”, contou a servidora.

O presidente da Assermurb, José Augusto, agradeceu a parceria com a prefeitura e avaliou positivamente a programação, que reuniu cuidados com a saúde e atividades de integração entre os trabalhadores.

“Com isso, nós fechamos o mês do servidor com chave de ouro, com a presença do prefeito, que é um parceiro nosso”, declarou.

A ação integrou o calendário de atividades promovidas pela administração municipal em comemoração ao Dia do Servidor Público, celebrado em 28 de outubro. Ao longo do mês, a prefeitura organizou iniciativas voltadas à saúde, ao esporte, ao lazer e à integração dos profissionais que atuam nos diferentes setores do município.

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