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Prefeitura de Rio Branco explica ação no Huerb após recomendação do MPAC

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A Prefeitura de Rio Branco esclareceu os motivos da retirada das bancas de ambulantes instaladas nas imediações do Hospital de Urgência e Emergência de Rio Branco (Huerb), realizada nesta quinta-feira, 1. A medida foi adotada pela Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana após recomendação do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) e solicitação da direção do hospital.

De acordo com a gestão municipal, a ação está fundamentada na Lei nº 2.273/2017, que proíbe o comércio ambulante a menos de 100 metros de unidades de saúde, como hospitais, UPAs e policlínicas. A legislação também estabelece normas para o uso adequado de calçadas e demais espaços públicos.

A diretoria do Huerb solicitou providências da prefeitura por considerar que a comercialização de alimentos na entrada do hospital representa risco sanitário, especialmente para pacientes com baixa imunidade. O MPAC então emitiu uma recomendação à prefeitura, que realizou a remoção com base na legislação vigente.

A prefeitura informou que o processo levou em conta um período de oito anos desde a publicação da lei até a efetivação da medida, com diálogo permanente e busca de alternativas para os ambulantes. Um novo espaço foi disponibilizado para realocação dos trabalhadores.

Segundo a Secretaria de Infraestrutura, a ação visa garantir o cumprimento da legislação, a segurança sanitária no entorno do hospital e a organização do espaço urbano.

Confira a nota completa:

Nota de Esclarecimento

A Prefeitura de Rio Branco, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana, vem a público esclarecer os motivos que levaram à retirada das bancas de ambulantes nas imediações do Hospital de Urgência e Emergência de Rio Branco (HUERB).

  1. 1. Temos total consciência da importância do trabalho dos vendedores autônomos e do impacto que qualquer mudança causa na vida dessas famílias. Justamente por isso, essa decisão não foi tomada de forma isolada. Ela decorre de uma recomendação do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), que estabeleceu etapas específicas para o cumprimento da legislação vigente, após solicitação da própria Diretoria do HUERB.
  2. 2. A direção da unidade hospitalar manifestou preocupação com a comercialização de alimentos em frente ao hospital, o que pode representar riscos à saúde pública, especialmente em um ambiente onde há grande circulação de pacientes com baixa imunidade. Essa solicitação foi acolhida pela Prefeitura levando em conta o cumprimento da lei, além da necessidade de garantir a segurança sanitária de todos.
  3. 3. A legislação municipal, por meio da Lei nº 2.273/2017 (Código de Posturas do Município), em seu Art. 47, inciso I, proíbe expressamente o comércio ambulante a menos de 100 metros de hospitais, UPAs, policlínicas e prontos-socorros. A mesma lei, em seu Art. 43, inciso I, também estabelece regras para o uso adequado das calçadas e do espaço público. É importante destacar que desde a publicação da referida lei até a efetivação da remoção, transcorreram cerca de oito anos, período no qual se buscou o diálogo e alternativas.
  4. 4. Como parte desse processo, que perdura por 8 anos — desde a publicação da lei até a desapropriação — a Prefeitura demonstrou preocupação em disponibilizar um novo espaço adequado para a realocação dos ambulantes, visando garantir condições dignas de trabalho e respeitando os limites legais de ocupação do espaço urbano.
  5. 5. A Prefeitura reafirma seu compromisso com o diálogo, a construção de soluções conjuntas e o respeito a todos os trabalhadores e trabalhadoras. Reforçamos que todas as ações estão sendo conduzidas com o máximo de cuidado, sensibilidade e responsabilidade com a população de Rio Branco.

Prefeitura de Rio Branco — Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana

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Rio Branco

Prefeitura de Rio Branco avalia primeira etapa do Prefeitura nas Ruas e reforça ações integradas nos bairros

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A Prefeitura de Rio Branco avaliou na sexta-feira, 29 de maio, a primeira etapa do programa Prefeitura nas Ruas e alinhou a ampliação dos serviços em diferentes regiões da capital. A reunião, conduzida pelo prefeito Alysson Bestene, reuniu secretarias municipais para discutir o andamento das ações e definir as próximas frentes de trabalho nos bairros.

O programa concentra serviços de forma integrada, com atuação em áreas como limpeza urbana, drenagem, manutenção de vias e intervenções de infraestrutura. A proposta é levar equipes de várias pastas ao mesmo tempo para acelerar o atendimento e ampliar a presença da gestão municipal nas comunidades.

Durante o encontro, o secretário municipal de Cuidados com a Cidade, Tony Roque, afirmou que o modelo tem melhorado a resposta da prefeitura às demandas locais e fortalecido o trabalho conjunto entre os setores da administração.

Alysson Bestene disse que o acompanhamento das necessidades dos bairros tem orientado serviços como pavimentação, recuperação de ruas, calçamento e limpeza. A avaliação da prefeitura é que a articulação entre as equipes ajuda a dar mais agilidade às ações e a ampliar o alcance do programa nas áreas com maior necessidade de atendimento.

Na mesma reunião, a gestão municipal também confirmou a realização da ciclística educativa “Olhar que Salva” para este domingo, 31 de maio. A atividade faz parte das ações de conscientização sobre segurança no trânsito e incentivo a hábitos saudáveis.

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Acre

Indígena Huni Kuĩ vira professor federal no Acre aos 24 anos e reforça representatividade no ensino

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Aos 24 anos, Muru Inu Bake, nome indígena de Clécio Ferreira Nunes, assumiu uma vaga de professor federal no Instituto Federal do Acre, no campus de Cruzeiro do Sul, e passou a integrar um grupo ainda raro de docentes indígenas na rede pública federal no estado. Formado em Letras Inglês pela Universidade Federal do Acre, ele chegou à sala de aula levando, junto com a formação acadêmica, a própria vivência como sujeito indígena em um espaço onde essa presença ainda é pouco comum.

A entrada de Muru no Ifac amplia a representatividade dos povos originários no ensino superior e na educação profissional no Acre. Além da atuação como professor, ele cursa mestrado em Letras, com pesquisa voltada para línguas e literaturas indígenas brasileiras contemporâneas, o que reforça a presença indígena também na produção de conhecimento dentro da universidade.

No início da trajetória docente, ele resumiu o peso dessa chegada ao dizer: “Não falo só como docente, falo como sujeito Huni Kuĩ indígena”. A frase condensa o alcance da nomeação. Mais do que ocupar uma vaga, Muru passa a atuar em um lugar de referência para estudantes que, durante muito tempo, atravessaram a formação escolar sem encontrar professores indígenas em sala.

No campus de Cruzeiro do Sul, ele assumiu aulas de inglês e começou a desenvolver atividades com dinâmicas e jogos para aproximar os alunos do conteúdo. A atuação marca uma mudança simbólica e prática: os povos indígenas deixam de aparecer apenas como objeto de estudo e ganham espaço crescente como professores, pesquisadores e formuladores de conhecimento nas instituições públicas.

A presença de Muru no quadro federal também reforça um movimento mais amplo de ampliação do acesso indígena à educação superior no Acre. Em um estado com forte presença de povos originários, a chegada de docentes indígenas à rede pública representa não só inclusão, mas também uma mudança no perfil de quem ensina, pesquisa e ajuda a formar novas gerações.

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Rio Branco

Corrida do Detran reúne 750 participantes e encerra Maio Amarelo em Rio Branco

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Rio Branco recebeu na manhã deste domingo, 31 de maio, a primeira edição da Corrida Detran Maio Amarelo, evento que reuniu 750 participantes em percursos de 5 e 10 quilômetros e marcou o encerramento das ações da campanha Maio Amarelo na capital acreana. A largada foi às 6h30, em frente à sede do Detran, com a proposta de unir esporte, conscientização no trânsito e solidariedade.

A corrida integrou o movimento de segurança viária que neste ano adotou o tema “No trânsito, enxergar o outro salva vidas”. Além da mobilização educativa, a inscrição exigiu a doação de dois quilos de alimentos não perecíveis por participante, material que será destinado a famílias em situação de vulnerabilidade social.

A prova estreou em Rio Branco depois de já ter sido realizada em outras edições em Cruzeiro do Sul. A chegada à capital ampliou o alcance da campanha e reuniu atletas profissionais, corredores amadores, servidores do Detran e moradores da cidade.

Durante o evento, a vice-governadora Mailza Assis afirmou que ações que reúnem esporte, saúde e educação ajudam a ampliar o alcance das campanhas públicas e reforçou que atitudes no trânsito podem salvar vidas. A presidente do Detran, Taynara Martins, disse que a corrida foi pensada como uma forma de aproximar a população da discussão sobre respeito, responsabilidade e cuidado nas ruas e estradas.

Entre os destaques da prova, Elisangela Brasil venceu os 10 quilômetros na categoria servidor feminino. No masculino comunidade, o campeão dos 10 quilômetros foi Mateus Silva, atleta de Cruzeiro do Sul. Ao fim da corrida, os participantes receberam medalhas e troféus em um encerramento marcado pela defesa de uma cultura de paz e empatia no trânsito.

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