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Prefeitura de Rio Branco explica ação no Huerb após recomendação do MPAC

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A Prefeitura de Rio Branco esclareceu os motivos da retirada das bancas de ambulantes instaladas nas imediações do Hospital de Urgência e Emergência de Rio Branco (Huerb), realizada nesta quinta-feira, 1. A medida foi adotada pela Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana após recomendação do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) e solicitação da direção do hospital.

De acordo com a gestão municipal, a ação está fundamentada na Lei nº 2.273/2017, que proíbe o comércio ambulante a menos de 100 metros de unidades de saúde, como hospitais, UPAs e policlínicas. A legislação também estabelece normas para o uso adequado de calçadas e demais espaços públicos.

A diretoria do Huerb solicitou providências da prefeitura por considerar que a comercialização de alimentos na entrada do hospital representa risco sanitário, especialmente para pacientes com baixa imunidade. O MPAC então emitiu uma recomendação à prefeitura, que realizou a remoção com base na legislação vigente.

A prefeitura informou que o processo levou em conta um período de oito anos desde a publicação da lei até a efetivação da medida, com diálogo permanente e busca de alternativas para os ambulantes. Um novo espaço foi disponibilizado para realocação dos trabalhadores.

Segundo a Secretaria de Infraestrutura, a ação visa garantir o cumprimento da legislação, a segurança sanitária no entorno do hospital e a organização do espaço urbano.

Confira a nota completa:

Nota de Esclarecimento

A Prefeitura de Rio Branco, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana, vem a público esclarecer os motivos que levaram à retirada das bancas de ambulantes nas imediações do Hospital de Urgência e Emergência de Rio Branco (HUERB).

  1. 1. Temos total consciência da importância do trabalho dos vendedores autônomos e do impacto que qualquer mudança causa na vida dessas famílias. Justamente por isso, essa decisão não foi tomada de forma isolada. Ela decorre de uma recomendação do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), que estabeleceu etapas específicas para o cumprimento da legislação vigente, após solicitação da própria Diretoria do HUERB.
  2. 2. A direção da unidade hospitalar manifestou preocupação com a comercialização de alimentos em frente ao hospital, o que pode representar riscos à saúde pública, especialmente em um ambiente onde há grande circulação de pacientes com baixa imunidade. Essa solicitação foi acolhida pela Prefeitura levando em conta o cumprimento da lei, além da necessidade de garantir a segurança sanitária de todos.
  3. 3. A legislação municipal, por meio da Lei nº 2.273/2017 (Código de Posturas do Município), em seu Art. 47, inciso I, proíbe expressamente o comércio ambulante a menos de 100 metros de hospitais, UPAs, policlínicas e prontos-socorros. A mesma lei, em seu Art. 43, inciso I, também estabelece regras para o uso adequado das calçadas e do espaço público. É importante destacar que desde a publicação da referida lei até a efetivação da remoção, transcorreram cerca de oito anos, período no qual se buscou o diálogo e alternativas.
  4. 4. Como parte desse processo, que perdura por 8 anos — desde a publicação da lei até a desapropriação — a Prefeitura demonstrou preocupação em disponibilizar um novo espaço adequado para a realocação dos ambulantes, visando garantir condições dignas de trabalho e respeitando os limites legais de ocupação do espaço urbano.
  5. 5. A Prefeitura reafirma seu compromisso com o diálogo, a construção de soluções conjuntas e o respeito a todos os trabalhadores e trabalhadoras. Reforçamos que todas as ações estão sendo conduzidas com o máximo de cuidado, sensibilidade e responsabilidade com a população de Rio Branco.

Prefeitura de Rio Branco — Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana

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Educação

Estudantes de Rio Branco encerram roteiro em Orlando com visita ao Islands of Adventure e ao Magic Kingdom

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Estudantes da educação municipal de Rio Branco fecharam, nos dias 13 e 14 de maio, a programação da viagem internacional em Orlando, nos Estados Unidos, com visitas ao Universal Islands of Adventure e ao Magic Kingdom. A etapa final reuniu atrações ligadas ao cinema, à fantasia, à tecnologia e aos clássicos da Disney, depois de uma agenda que também passou por outros parques e pela NASA.

No Islands of Adventure, o grupo percorreu áreas dedicadas a grandes franquias do entretenimento. Um dos momentos mais aguardados foi a passagem pelo universo de Harry Potter, onde os estudantes conheceram a atração Harry Potter and the Forbidden Journey, instalada no Castelo de Hogwarts.

No dia seguinte, a programação seguiu para o Magic Kingdom, parque mais tradicional do Walt Disney World Resort. Os alunos passaram por atrações como Peter Pan’s Flight e Pirates of the Caribbean. À noite, estudantes, professores e guias acompanharam diante do Castelo da Cinderela o espetáculo Happily Ever After, com fogos, projeções, lasers e trilha sonora.

O encerramento foi marcado por depoimentos de alunos e educadores. A estudante Ana Luiza Montalvão afirmou que a viagem foi “um sonho realizado com sucesso” e disse ter aprendido na NASA e nos parques que “não devemos desistir dos nossos sonhos”. Carlos Davi Mendonça resumiu os oito dias como um período de “muita aventura, muita emoção e muita conexão”. Yasmin Matos relatou que a visita à Disney representou a realização de um desejo de infância alcançado com dedicação aos estudos e à prova de seleção.

Entre os professores, Hélio Sebastião da Silva, gerente do Departamento de Ensino Fundamental, afirmou que a experiência foi além da diversão e ficará marcada para o resto da vida dos estudantes. Segundo ele, a viagem amplia horizontes, reforça metas e mostra que “a educação transforma vidas”. A professora Jocilda Melo disse que acompanhar os alunos no encerramento da programação foi a realização de um sonho construído pela educação e destacou a organização da viagem e o cuidado com os estudantes ao longo de todo o roteiro.

A passagem pelos dois parques encerrou uma etapa de oito dias em que o grupo teve contato com ciência, tecnologia, cultura, cinema e imaginação. Na volta para Rio Branco, os estudantes levam novas amizades, lembranças da viagem e a certeza de que o esforço nos estudos pode abrir caminhos antes vistos como distantes.

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Acre

Acre lidera execução da PNAB e acelera requalificação de espaços culturais

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No acompanhamento do segundo ciclo da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura divulgado nesta sexta-feira, 15 de maio, o Acre apareceu na liderança nacional entre os estados, com cerca de 20% dos recursos já executados. Nesta etapa, o avanço está concentrado no InfraCultura, programa voltado à recuperação de espaços culturais fechados, à modernização de estruturas em funcionamento precário e à adequação de equipamentos às normas de segurança, acessibilidade e sustentabilidade.

A adesão do estado ao programa foi formalizada em 2025, quando o Acre entrou entre os primeiros do país a integrar a iniciativa. Com isso, assegurou previsão de aproximadamente R$ 57 milhões até 2028, em repasses anuais destinados à criação artística, circulação, formação e infraestrutura cultural em áreas urbanas, ribeirinhas e rurais. Os recursos também podem financiar a revitalização de imóveis públicos e privados e a adaptação de bens tombados para uso cultural.

A execução foi organizada por uma frente técnica que reuniu planejamento, engenharia, patrimônio, administração, controle interno, assessoria jurídica e gestão cultural. O presidente da Fundação de Cultura Elias Mansour, Matheus Gomes, afirmou que “o Acre conta com equipe técnica, planejamento e compromisso com a entrega”. Na frente de fomento, os editais destinados a projetos, premiações e iniciativas de artistas, coletivos, mestres da cultura e povos originários estão em fase de análise, com pagamento previsto para o início do segundo semestre de 2026.

Instituída em 2022, a Política Nacional Aldir Blanc consolidou um modelo permanente de financiamento cultural com repasses anuais da União a estados, ao Distrito Federal e aos municípios. Entre os objetivos da política estão o apoio a projetos culturais, a manutenção de espaços e a ampliação do acesso da população a bens e serviços culturais.

O resultado do Acre amplia uma trajetória que já vinha do primeiro ciclo e também passa pelas ações afirmativas. O estado aparece entre os maiores percentuais agregados de cotas nos editais estaduais da PNAB, o que reforça o peso da política na inclusão de grupos historicamente sub-representados e na ampliação do alcance dos investimentos culturais.

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Editorial

Editorial – #TBT O abraço que o Acre ainda espera

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Há pouco mais de uma semana, o ataque no Instituto São José, em Rio Branco, tirou a vida de Alzenir Pereira da Silva e Raquel Sales Feitosa.

Duas servidoras. Duas mulheres. Duas vidas dedicadas ao cuidado dentro de uma escola.

Não escrevo isso em tom de cobrança, nem para transformar a dor em disputa política. Mas é impossível não sentir falta de uma palavra pública de acolhimento vinda da maior liderança do país do presidente Lula, e de tantas vozes nacionais que, em outros momentos, souberam se manifestar diante de tragédias em escolas.

Às vezes, uma palavra amiga não resolve a dor. Mas ela alcança. Um abraço simbólico não muda o que aconteceu. Mas pode fazer uma família, uma escola e um estado inteiro sentirem que não estão sozinhos.

Talvez o Acre não esteja no centro das manchetes nacionais. Talvez a nossa dor viaje mais devagar até Brasília, até os grandes jornais, até os perfis com milhões de seguidores. Mas Alzenir e Raquel não são menos Brasil por terem morrido no Acre.

Que seus nomes sejam lembrados com respeito. Que suas famílias sejam acolhidas. Que a comunidade escolar receba cuidado. E que o país inteiro entenda que, quando uma escola sangra, não existe tragédia pequena.

Foto: Sérgio Vale

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