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Prefeitura de Rio Branco explica ação no Huerb após recomendação do MPAC

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A Prefeitura de Rio Branco esclareceu os motivos da retirada das bancas de ambulantes instaladas nas imediações do Hospital de Urgência e Emergência de Rio Branco (Huerb), realizada nesta quinta-feira, 1. A medida foi adotada pela Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana após recomendação do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) e solicitação da direção do hospital.

De acordo com a gestão municipal, a ação está fundamentada na Lei nº 2.273/2017, que proíbe o comércio ambulante a menos de 100 metros de unidades de saúde, como hospitais, UPAs e policlínicas. A legislação também estabelece normas para o uso adequado de calçadas e demais espaços públicos.

A diretoria do Huerb solicitou providências da prefeitura por considerar que a comercialização de alimentos na entrada do hospital representa risco sanitário, especialmente para pacientes com baixa imunidade. O MPAC então emitiu uma recomendação à prefeitura, que realizou a remoção com base na legislação vigente.

A prefeitura informou que o processo levou em conta um período de oito anos desde a publicação da lei até a efetivação da medida, com diálogo permanente e busca de alternativas para os ambulantes. Um novo espaço foi disponibilizado para realocação dos trabalhadores.

Segundo a Secretaria de Infraestrutura, a ação visa garantir o cumprimento da legislação, a segurança sanitária no entorno do hospital e a organização do espaço urbano.

Confira a nota completa:

Nota de Esclarecimento

A Prefeitura de Rio Branco, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana, vem a público esclarecer os motivos que levaram à retirada das bancas de ambulantes nas imediações do Hospital de Urgência e Emergência de Rio Branco (HUERB).

  1. 1. Temos total consciência da importância do trabalho dos vendedores autônomos e do impacto que qualquer mudança causa na vida dessas famílias. Justamente por isso, essa decisão não foi tomada de forma isolada. Ela decorre de uma recomendação do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), que estabeleceu etapas específicas para o cumprimento da legislação vigente, após solicitação da própria Diretoria do HUERB.
  2. 2. A direção da unidade hospitalar manifestou preocupação com a comercialização de alimentos em frente ao hospital, o que pode representar riscos à saúde pública, especialmente em um ambiente onde há grande circulação de pacientes com baixa imunidade. Essa solicitação foi acolhida pela Prefeitura levando em conta o cumprimento da lei, além da necessidade de garantir a segurança sanitária de todos.
  3. 3. A legislação municipal, por meio da Lei nº 2.273/2017 (Código de Posturas do Município), em seu Art. 47, inciso I, proíbe expressamente o comércio ambulante a menos de 100 metros de hospitais, UPAs, policlínicas e prontos-socorros. A mesma lei, em seu Art. 43, inciso I, também estabelece regras para o uso adequado das calçadas e do espaço público. É importante destacar que desde a publicação da referida lei até a efetivação da remoção, transcorreram cerca de oito anos, período no qual se buscou o diálogo e alternativas.
  4. 4. Como parte desse processo, que perdura por 8 anos — desde a publicação da lei até a desapropriação — a Prefeitura demonstrou preocupação em disponibilizar um novo espaço adequado para a realocação dos ambulantes, visando garantir condições dignas de trabalho e respeitando os limites legais de ocupação do espaço urbano.
  5. 5. A Prefeitura reafirma seu compromisso com o diálogo, a construção de soluções conjuntas e o respeito a todos os trabalhadores e trabalhadoras. Reforçamos que todas as ações estão sendo conduzidas com o máximo de cuidado, sensibilidade e responsabilidade com a população de Rio Branco.

Prefeitura de Rio Branco — Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana

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Rio Branco

Prefeitura de Rio Branco oferece serviços de saúde e lazer a servidores durante ação na Assermurb

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A Prefeitura de Rio Branco realizou, no sábado (31), uma programação de saúde e bem-estar para servidores municipais na sede da Associação dos Servidores Municipais de Rio Branco (Assermurb). A iniciativa, organizada em parceria com a entidade, encerrou as atividades do Mês do Servidor Público, com atendimentos gratuitos e momentos de confraternização.

Durante a manhã, os participantes tiveram acesso a consultas médicas, atendimento odontológico, testes rápidos, vacinação e serviços oftalmológicos. A estrutura contou com unidades móveis e profissionais da Secretaria Municipal de Saúde, que realizaram procedimentos e orientaram os servidores sobre cuidados preventivos.

O prefeito Alysson Bestene acompanhou a programação e falou sobre a importância dos profissionais para o funcionamento dos serviços públicos municipais.

“A gente fica muito feliz porque, sem os nossos servidores e colaboradores, não tem como desenvolver política pública de qualidade e concreta para as pessoas que mais precisam”, afirmou.

Bestene também lembrou sua trajetória de mais de 20 anos no serviço público e reafirmou o compromisso da administração municipal com a valorização da categoria.

Entre os participantes estava a agente comunitária de saúde Selma Garcia, que aproveitou a oportunidade para realizar um procedimento odontológico. Ela aprovou o atendimento recebido durante a ação.

“Fui muito bem atendida, a doutora é muito boa”, contou a servidora.

O presidente da Assermurb, José Augusto, agradeceu a parceria com a prefeitura e avaliou positivamente a programação, que reuniu cuidados com a saúde e atividades de integração entre os trabalhadores.

“Com isso, nós fechamos o mês do servidor com chave de ouro, com a presença do prefeito, que é um parceiro nosso”, declarou.

A ação integrou o calendário de atividades promovidas pela administração municipal em comemoração ao Dia do Servidor Público, celebrado em 28 de outubro. Ao longo do mês, a prefeitura organizou iniciativas voltadas à saúde, ao esporte, ao lazer e à integração dos profissionais que atuam nos diferentes setores do município.

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Cruzeiro do Sul

Zequinha Lima amplia apoio a pacientes do TFD com renovação de convênio de R$ 8 mil mensais

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O prefeito de Cruzeiro do Sul, Zequinha Lima, renovou na sexta-feira (30) o convênio com a Associação Solar das Acácias, responsável por acolher pacientes e acompanhantes que precisam viajar a Rio Branco para tratamento de saúde. A parceria foi ampliada e garante um repasse mensal de R$ 8 mil para ajudar na manutenção da casa de apoio.

A assinatura ocorreu na Loja Maçônica Força e Trabalho, no bairro Aeroporto Velho, durante a programação do 6º Costelão, promovido pela Maçonaria. A parceria entre a Prefeitura e a instituição começou em 2025 e atende principalmente famílias que não têm condições de pagar hospedagem durante a permanência na capital.

Atualmente, o Solar das Acácias acolhe cerca de 20 pessoas, entre pacientes e acompanhantes de municípios do Vale do Juruá. Aproximadamente metade dos beneficiários é de Cruzeiro do Sul. O espaço recebe pessoas encaminhadas para consultas, exames, cirurgias e outros procedimentos pelo programa de Tratamento Fora de Domicílio (TFD).

Mantida pela Maçonaria, a instituição dispõe de três suítes, com ambientes separados para homens e mulheres, quartos climatizados e cozinha equipada para o preparo das refeições. A maior parte do público atendido é formada por mulheres, tanto pacientes quanto acompanhantes.

O presidente da Associação Solar das Acácias, Agleidisson Reis, agradeceu a renovação do convênio e afirmou que o recurso é fundamental para manter o atendimento às famílias que chegam à capital sem condições de arcar com os custos de hospedagem.

Durante a assinatura, Zequinha Lima falou sobre as dificuldades enfrentadas por quem precisa deixar o município em busca de atendimento médico. O prefeito lembrou que muitas dessas pessoas chegam a Rio Branco sem conhecer a cidade ou ter familiares que possam oferecer hospedagem.

“Só quem já passou por isso sabe a dificuldade”, afirmou Zequinha, ao justificar a ampliação do apoio financeiro à instituição.

O grão-mestre adjunto da Maçonaria do Acre, Eldon Teixeira, também participou do encontro e agradeceu a continuidade da parceria, que permite oferecer hospedagem a pessoas em tratamento de saúde.

Além do Solar das Acácias, a Prefeitura de Cruzeiro do Sul mantém convênios com outras entidades que prestam serviços à população. Ao todo, são 17 instituições atendidas por meio de parcerias voltadas à assistência social e a outras atividades de interesse público.

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Acre

13ª Corrida do Servidor reúne atletas em Rio Branco e incentiva esporte e qualidade de vida

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A 13ª edição da Corrida do Servidor movimentou o centro de Rio Branco na tarde de sábado (31), reunindo servidores públicos e atletas da comunidade em provas de 5 e 10 quilômetros. Promovida pelo governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Administração (Sead), a competição integrou a programação do Mês do Servidor Público, com atividades voltadas à saúde, ao esporte e à integração entre os participantes.

A largada ocorreu em frente ao Palácio Rio Branco. Homens e mulheres disputaram as provas em diferentes categorias, com a participação de corredores experientes e pessoas que encontraram no evento uma oportunidade para praticar atividade física.

Na prova masculina de 5 quilômetros, Sávio Lima Moreira conquistou o primeiro lugar, com o tempo de 17 minutos e 28 segundos. Jeferson Pereira da Silva terminou em segundo, com 17 minutos e 42 segundos, seguido por Francisco Edevaldo Santiago de Mendonça.

Entre as mulheres, Maria da Glória Sousa da Silva Araújo venceu os 5 quilômetros pelo segundo ano consecutivo. Kelly Vangela Silva Souza ficou em segundo lugar, enquanto Helena Albuquerque Catão Feitoza completou o pódio.

Nos 10 quilômetros masculinos, Geovany Oliveira Moreira garantiu a vitória ao concluir o percurso em 38 minutos e 1 segundo. Ítalo Pereira Farias e Smayller Bezerra Lima ficaram em segundo e terceiro lugares, respectivamente. Na disputa feminina, Francisca das Chagas Cavalcante Melo conquistou a primeira colocação, seguida por Raphaella Ferrão e Vanessa da Silva Lopes.

Além da competição, a corrida contou com a participação de mulheres que superaram o câncer de mama. A ação foi organizada pela Sociedade Brasileira de Mastologia, Regional Acre, em parceria com o governo estadual, como parte das atividades do Outubro Rosa.

A presidente da entidade no Acre, Adriana Dapont, explicou que a iniciativa busca incentivar mulheres que enfrentaram a doença a manter uma rotina de exercícios físicos, contribuindo para a recuperação e a qualidade de vida.

O secretário adjunto de Pessoal da Sead, Guilherme Duarte, também participou da corrida e defendeu a realização de eventos que aproximem a população do esporte, independentemente da experiência ou da colocação nas provas.

A programação da Corrida do Servidor em 2026 também chegou ao interior do Acre. Brasileia recebeu a primeira edição da competição na sexta-feira (30), enquanto Cruzeiro do Sul tem a quinta edição prevista para este domingo (1º), na Arena do Juruá.

As provas também têm caráter solidário. Para receber o kit de participação, os servidores inscritos devem contribuir com dois quilos de alimentos não perecíveis, que serão destinados a ações sociais.

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