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Prefeitura de Rio Branco explica ação no Huerb após recomendação do MPAC

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A Prefeitura de Rio Branco esclareceu os motivos da retirada das bancas de ambulantes instaladas nas imediações do Hospital de Urgência e Emergência de Rio Branco (Huerb), realizada nesta quinta-feira, 1. A medida foi adotada pela Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana após recomendação do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) e solicitação da direção do hospital.

De acordo com a gestão municipal, a ação está fundamentada na Lei nº 2.273/2017, que proíbe o comércio ambulante a menos de 100 metros de unidades de saúde, como hospitais, UPAs e policlínicas. A legislação também estabelece normas para o uso adequado de calçadas e demais espaços públicos.

A diretoria do Huerb solicitou providências da prefeitura por considerar que a comercialização de alimentos na entrada do hospital representa risco sanitário, especialmente para pacientes com baixa imunidade. O MPAC então emitiu uma recomendação à prefeitura, que realizou a remoção com base na legislação vigente.

A prefeitura informou que o processo levou em conta um período de oito anos desde a publicação da lei até a efetivação da medida, com diálogo permanente e busca de alternativas para os ambulantes. Um novo espaço foi disponibilizado para realocação dos trabalhadores.

Segundo a Secretaria de Infraestrutura, a ação visa garantir o cumprimento da legislação, a segurança sanitária no entorno do hospital e a organização do espaço urbano.

Confira a nota completa:

Nota de Esclarecimento

A Prefeitura de Rio Branco, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana, vem a público esclarecer os motivos que levaram à retirada das bancas de ambulantes nas imediações do Hospital de Urgência e Emergência de Rio Branco (HUERB).

  1. 1. Temos total consciência da importância do trabalho dos vendedores autônomos e do impacto que qualquer mudança causa na vida dessas famílias. Justamente por isso, essa decisão não foi tomada de forma isolada. Ela decorre de uma recomendação do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), que estabeleceu etapas específicas para o cumprimento da legislação vigente, após solicitação da própria Diretoria do HUERB.
  2. 2. A direção da unidade hospitalar manifestou preocupação com a comercialização de alimentos em frente ao hospital, o que pode representar riscos à saúde pública, especialmente em um ambiente onde há grande circulação de pacientes com baixa imunidade. Essa solicitação foi acolhida pela Prefeitura levando em conta o cumprimento da lei, além da necessidade de garantir a segurança sanitária de todos.
  3. 3. A legislação municipal, por meio da Lei nº 2.273/2017 (Código de Posturas do Município), em seu Art. 47, inciso I, proíbe expressamente o comércio ambulante a menos de 100 metros de hospitais, UPAs, policlínicas e prontos-socorros. A mesma lei, em seu Art. 43, inciso I, também estabelece regras para o uso adequado das calçadas e do espaço público. É importante destacar que desde a publicação da referida lei até a efetivação da remoção, transcorreram cerca de oito anos, período no qual se buscou o diálogo e alternativas.
  4. 4. Como parte desse processo, que perdura por 8 anos — desde a publicação da lei até a desapropriação — a Prefeitura demonstrou preocupação em disponibilizar um novo espaço adequado para a realocação dos ambulantes, visando garantir condições dignas de trabalho e respeitando os limites legais de ocupação do espaço urbano.
  5. 5. A Prefeitura reafirma seu compromisso com o diálogo, a construção de soluções conjuntas e o respeito a todos os trabalhadores e trabalhadoras. Reforçamos que todas as ações estão sendo conduzidas com o máximo de cuidado, sensibilidade e responsabilidade com a população de Rio Branco.

Prefeitura de Rio Branco — Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana

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Economia e Empreender

Sem controle de pragas e doenças, produção de soja no Brasil pode cair 55%, aponta estudo

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Pesquisa estima perdas de R$ 223,5 bilhões e alerta para impactos nos preços dos alimentos; especialistas também chamam atenção para os riscos do uso de agrotóxicos.

A produção brasileira de soja pode sofrer uma queda de até 55% na produtividade caso as lavouras fiquem sem proteção contra pragas, doenças e plantas daninhas. A estimativa faz parte de um estudo da Universidade Federal de Viçosa (UFV), desenvolvido em parceria com a CropLife Brasil e divulgado neste sábado (31). Além dos prejuízos ao agronegócio, a redução da oferta poderia elevar os preços dos alimentos e pressionar a inflação.

A pesquisa simulou três situações de cultivo: lavouras sem qualquer controle fitossanitário, com proteção parcial e com controle considerado ótimo. No cenário de maior proteção, a produtividade chegaria a 72 sacas por hectare. Com controle parcial, cairia para 52 sacas, enquanto a ausência de proteção reduziria a produção para apenas 32 sacas por hectare.

As perdas estimadas no cenário sem controle chegariam a 121,3 milhões de toneladas, equivalentes a R$ 223,5 bilhões. Para compensar essa redução, o país precisaria ampliar a área plantada em aproximadamente 33,5 milhões de hectares, extensão próxima ao território de Goiás.

Os impactos também atingiriam as exportações. Com proteção adequada das lavouras, a receita brasileira com a venda de soja ao exterior poderia alcançar US$ 44,2 bilhões por safra. Sem controle de pragas e doenças, esse valor cairia para US$ 26,6 bilhões, uma diferença de US$ 17,6 bilhões.

O estudo calcula ainda que a redução da oferta poderia provocar aumento de até 49% no preço da soja e acrescentar aproximadamente 0,26 ponto percentual à inflação oficial. Produtos como óleo de soja, leite, ovos e carnes de frango e suína poderiam ficar mais caros devido à participação da soja na alimentação animal e em diferentes cadeias produtivas.

Apesar da importância do controle fitossanitário, pesquisadores alertam para os riscos associados ao uso intensivo de defensivos químicos. Levantamento do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) mostra que o consumo de agrotóxicos no Brasil cresceu 4,4 vezes entre 2003 e 2023, passando de 180 mil para 800 mil toneladas anuais.

O pesquisador da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), Robson Barizon, explica que os defensivos químicos podem provocar efeitos agudos e crônicos à saúde humana, dependendo da toxicidade e do nível de exposição. No ambiente, essas substâncias podem contaminar solos e recursos hídricos, além de afetar organismos como polinizadores e espécies aquáticas.

Entre as alternativas consideradas pela pesquisa estão o melhoramento genético, a biotecnologia, os bioinsumos e o manejo integrado, que combina diferentes métodos de proteção das lavouras.

Dados do Ministério da Saúde, divulgados pela organização Repórter Brasil, contabilizam 73.391 casos de intoxicação por agrotóxicos no país entre 2015 e 2025. Somente em 2025, foram 9.729 registros.

Os resultados colocam em discussão dois desafios da produção agrícola brasileira: reduzir as perdas provocadas por pragas e doenças e, ao mesmo tempo, limitar os riscos ambientais e à saúde associados aos métodos utilizados no campo.

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Rio Branco

Prefeitura de Rio Branco encerra roteiro turístico da Semana do Servidor com programação cultural no Parque Capitão Ciríaco

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A Prefeitura de Rio Branco concluiu, nesta quinta-feira (29), as visitas turísticas organizadas para servidores municipais durante a Semana do Servidor. O encerramento ocorreu no Parque Capitão Ciríaco, com apresentações culturais e atividades de integração promovidas pela Secretaria Municipal de Gestão Administrativa.

A programação reuniu funcionários de diferentes secretarias e contou com apresentações da quadrilha junina Malucos na Roça e da fanfarra municipal, com apoio da Fundação Garibaldi Brasil (FGB).

Durante três dias, os servidores participaram de passeios guiados por espaços públicos e culturais da capital acreana. As atividades tiveram início após a solenidade de abertura, realizada na segunda-feira (26), no auditório Florentina Esteves, no Museu dos Povos Acreanos.

A servidora Jothania Marinho, do Departamento de Capacitação, acompanhou o encerramento e falou sobre as atividades realizadas ao longo da semana. “Fizemos três dias de rota turística e hoje é o encerramento no Capitão Ciríaco”, afirmou.

O secretário municipal de Gestão Administrativa, Marcus Lucena, avaliou que a iniciativa cumpriu o propósito de aproximar os funcionários dos espaços públicos da cidade e promover momentos de convivência fora do ambiente de trabalho.

“Conseguimos fazer o que era principal, que era trazer o nosso servidor para conhecer os nossos espaços públicos e também mostrar para o servidor que a Prefeitura se importa com ele”, declarou.

Embora as visitas turísticas tenham terminado, as comemorações da Semana do Servidor continuam. O encerramento oficial está previsto para este sábado (31), com a realização da tradicional Corrida do Servidor, reunindo funcionários municipais em uma atividade esportiva.

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Cruzeiro do Sul

Simulado do Avalia Acre reúne 1,7 mil alunos de 20 escolas municipais em Cruzeiro do Sul

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A Prefeitura de Cruzeiro do Sul realizou, nos dias 28 e 29 de outubro, um simulado preparatório para o Avalia Acre, envolvendo aproximadamente 1.700 estudantes dos 2º e 5º anos do Ensino Fundamental. A atividade ocorreu em 20 escolas da rede municipal e teve como objetivo preparar os alunos para a avaliação oficial, prevista para os dias 9 a 13 de novembro.

Organizado pela Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer (Semeel), o simulado permitiu que os estudantes tivessem contato antecipado com o formato das provas e com questões relacionadas às habilidades que serão avaliadas.

A iniciativa também serviu para que professores e gestores acompanhassem o desempenho das turmas, identificassem dificuldades de aprendizagem e reforçassem os conteúdos que precisam de maior atenção antes da aplicação oficial.

O diretor de Ensino do município, Claudeir Araújo, explicou que a atividade faz parte do planejamento pedagógico da rede municipal. Segundo ele, a participação das 20 escolas permite ampliar a preparação dos estudantes e trabalhar as habilidades exigidas pela avaliação.

Com os resultados do simulado, as equipes pedagógicas poderão direcionar as atividades de revisão nas semanas que antecedem o Avalia Acre, buscando melhorar o desempenho dos alunos e os indicadores de aprendizagem da rede municipal.

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