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MEIO AMBIENTE

Reconhecimento de emergência em municípios do Acre por inundações

Medidas urgentes são tomadas para enfrentar os impactos das inundações, com foco em recuperação e assistência às comunidades afetadas

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O Governo Federal, através da Portaria Nº 622 da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, datada de 25 de fevereiro de 2024, reconheceu a situação de emergência em dezessete municípios do Estado do Acre. Este reconhecimento segue o Decreto Estadual nº 14.414, emitido um dia antes, em 24 de fevereiro, pelo Governador Gladson Cameli, que declarou emergência nas cidades afetadas por inundações significativas. As cidades im3pactadas são Assis Brasil, Brasileia, Capixaba, Cruzeiro do Sul, Epitaciolândia, Feijó, Jordão, Mâncio Lima, Marechal Thaumaturgo, Plácido de Castro, Porto Acre, Porto Walter, Rio Branco, Santa Rosa do Purus, Sena Madureira, Tarauacá, e Xapuri.

Esta medida permite um acesso mais ágil a recursos federais destinados ao enfrentamento e mitigação dos danos causados pelas inundações, que afetaram principalmente as áreas urbanas e rurais, incluindo o transbordamento de rios e igarapés. O decreto tem vigência de 180 dias, contados a partir de sua publicação.

Os municípios mais críticos, que incluem Assis Brasil, Brasiléia, Cruzeiro do Sul, Epitaciolândia, Jordão, Rio Branco, Santa Rosa do Purus, Tarauacá, e Xapuri, enfrentam desafios significativos, com impactos substanciais na infraestrutura local, incluindo serviços essenciais como energia elétrica e saúde. Em Jordão, a situação levou ao decreto de calamidade pública, com desligamentos de energia e danos ao hospital local, incluindo perdas de equipamentos e medicamentos.

O governo estadual, em coordenação com a Defesa Civil, tem atuado no suporte às áreas afetadas, mobilizando recursos e esforços para assistência às populações atingidas. O contato com o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional também foi estabelecido para a obtenção de apoio financeiro adicional necessário para a recuperação das regiões impactadas. A Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil foi designada como unidade gestora orçamentária, com autorização para ordenar despesas e movimentar contas destinadas às atividades de resposta e reconstrução.

A resposta do Estado às inundações incluiu também a visita de autoridades de saúde aos municípios afetados para avaliar os danos aos serviços de saúde e a infraestrutura, como visto em Jordão, onde além dos prejuízos materiais, foi necessário o envio de mantimentos e água potável para comunidades isoladas.

Foto: Alexandre Cruz-Noronha / Sema

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MEIO AMBIENTE

Acre e Mato Grosso do Sul enfrentam situação de emergência por incêndios florestais

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O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu a situação de emergência nos estados do Acre e Mato Grosso do Sul em decorrência de incêndios florestais. O reconhecimento foi formalizado na última sexta-feira, permitindo que os municípios afetados solicitem recursos ao Governo Federal para ações de combate.

No Acre, os municípios de Sena Madureira, Xapuri e Porto Acre estão entre os que tiveram a situação de emergência reconhecida. Já no Mato Grosso do Sul, a cidade de Miranda foi incluída na lista. As prefeituras dessas localidades podem solicitar apoio financeiro por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres. As solicitações serão avaliadas pela equipe técnica da Defesa Civil Nacional, que determinará as metas e valores a serem liberados.

Além dos estados mencionados, o Brasil enfrenta uma série de incêndios florestais que, de acordo com levantamento da Confederação Nacional dos Municípios, já afetaram mais de 4 milhões de pessoas em diferentes regiões do país.

Após a análise e aprovação dos pedidos de recurso, o Governo Federal publicará uma portaria com os valores a serem repassados para as ações de combate aos incêndios. O objetivo é auxiliar as administrações locais no controle dos focos de queimadas e na mitigação dos danos ambientais e sociais causados pelos incêndios florestais.

Foto Sérgio Vale / Vale Comunicação

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MEIO AMBIENTE

Rios no Brasil atingem níveis históricos de seca

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Na sexta-feira, 30 de agosto de 2024, quatro importantes rios brasileiros atingiram os menores níveis já registrados, segundo o Serviço Geológico do Brasil (SGB). Entre eles estão os rios Solimões, Acre, Paraguai e Cuiabá, que superaram recordes históricos de seca em diversas estações de medição. O SGB alerta que a situação pode piorar, já que setembro é o período de maior estiagem no país.

No Alto Solimões, no Amazonas, o nível registrado em Tabatinga foi de -94 cm, superando o recorde anterior de -86 cm, medido em outubro de 2010. A baixa no Solimões afeta toda a bacia, impactando outros pontos da Amazônia. A medição negativa ocorre quando o nível do rio cai abaixo da régua instalada na estação de referência.

No estado do Acre, o rio Acre também registrou uma nova marca. Em Brasiléia, o nível chegou a 73 cm, uma queda de 17 cm em relação ao recorde anterior, de 90 cm. Já no Pantanal, o rio Paraguai atingiu 175 cm em Porto Conceição, Mato Grosso, batendo o recorde anterior de 178 cm. O rio Cuiabá, por sua vez, chegou a 227 cm na estação Santo Antônio do Leverger, apenas 1 cm abaixo da marca histórica de 228 cm.

Além desses, outros rios brasileiros também apresentam níveis críticos, como o rio Madeira, em Porto Velho, Rondônia, que registrou 133 cm, o segundo menor nível da história. No rio Araguaia, em Goiás, o nível alcançou 308 cm, próximo do recorde de 304 cm.

Especialistas apontam que a seca atual está relacionada a fenômenos climáticos como o El Niño e o Dipolo do Atlântico, que reduziram as chuvas na região. A previsão é que os níveis continuem a cair até o final de setembro, quando se inicia o período chuvoso no Brasil. Segundo André Matos, coordenador de sistemas de alerta hidrológicos do SGB, o cenário pode se agravar, com novas quedas previstas até o início das chuvas em outubro.

Foto: Sérgio Vale / Vale Comunicação

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MEIO AMBIENTE

Acre ultrapassa 1,7 mil focos de queimadas em agosto

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O estado do Acre ultrapassou 1.700 focos de queimadas no mês de agosto, segundo dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). O monitoramento por satélite registrou 1.767 focos entre o dia 1º e o dia 29, o que representa um aumento de 27% em comparação ao mesmo período do ano anterior.

A situação levou o governo do estado a decretar, no dia 20 de agosto, uma situação de emergência em saúde pública, resultado da combinação entre a intensificação da seca e o aumento do número de incêndios. A medida visa fortalecer as ações de combate e prevenção.

O município de Feijó, com população estimada em 32 mil pessoas, lidera o ranking das queimadas no estado. Até o dia 29, foram registrados 444 focos de incêndio no município, o que equivale a cerca de 25% do total estadual. Entre os dias 29 e 30 de agosto, Feijó também liderou no número de novos focos, com 59 registros.

A Operação Sine Ignis (Sem Fogo) foi lançada no dia 29 de agosto como parte das ações para reduzir os focos de incêndio e o desmatamento. A operação é coordenada pela Casa Civil, Defesa Civil e Secretaria do Meio Ambiente, com a participação de outros órgãos estaduais e federais, como o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e o Batalhão de Policiamento Ambiental.

Dados históricos indicam que o ano de 2022 foi o segundo com maior área queimada no Acre desde 2005. De acordo com o projeto Acre Queimadas, foram registrados mais de 322 mil hectares queimados em 2022, sendo 51% dessa área em terras desmatadas antes de 2021, muitas vezes associadas ao manejo agropecuário.

A qualidade do ar em Rio Branco tem sido uma das piores entre as capitais do país, como resultado do aumento das queimadas. Autoridades alertam que as penalidades para quem for responsabilizado pelas queimadas serão rigorosas, especialmente para reincidentes.

Foto: Sérgio Vale

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