As Varas Criminais de Feijó e de Mâncio Lima, no Acre, abriram editais para que entidades e instituições sociais se cadastrem e apresentem projetos aptos a...
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) ingressou com ação civil pública para garantir a criação e funcionamento da Comissão Técnica de Classificação (CTC) no...