O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) adotou medidas cabíveis e de forma célere diante das denúncias de violência doméstica supostamente praticada contra a ex-primeira-dama...
Um artigo assinado pela procuradora de Justiça Patrícia de Amorim Rêgo, corregedora-geral do Ministério Público do Estado do Acre, publicado na manhã desta quinta-feira (19), no...
A Prefeitura de Rio Branco anunciou, na sexta-feira (6), a adoção de medidas administrativas para garantir transparência e controle na execução do projeto Aedes do Bem,...
Ação reforça atuação integrada de órgãos que trabalham diariamente pela garantia de direitos
O Ministério Público do Acre determinou que bares, restaurantes e supermercados de Rio Branco informem, em até dez dias, as rotinas de compra, recebimento e armazenamento...
O Ministério Público Federal (MPF) solicitou ao Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) que adote medidas para localizar e preservar o acervo cultural do líder...
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cível de Sena Madureira, expediu uma recomendação ao município para que implemente...
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) deflagrou, nesta terça-feira (15), uma operação em Xapuri para apurar o descarte irregular de medicamentos e materiais hospitalares...
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) ajuizou uma ação civil pública com pedido de tutela de urgência contra o Estado do Acre e o...
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) ingressou com ação civil pública para garantir a criação e funcionamento da Comissão Técnica de Classificação (CTC) no...
