O Supremo Tribunal Federal iniciou nesta quarta-feira (10), em Brasília, o julgamento das ações que contestam a Lei 14.701/2023, conhecida como lei do marco temporal, aprovada...
A decisão do Supremo Tribunal Federal de transferir para a próxima quarta-feira, dia 10, o início do julgamento presencial sobre a tese do marco temporal foi...
O ex-presidente Jair Bolsonaro foi preso na manhã de sábado (22), em Brasília, após decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, que determinou...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) marcou para 3 de dezembro de 2025 o julgamento do governador do Acre, Gladson Cameli (PP), após o ministro do...
A defesa do governador Gladson Cameli intensificou a estratégia de questionar a legalidade das provas usadas na Operação Ptolomeu após não obter êxito em afastar as...
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quinta-feira (23) que todos os estados, municípios e o Distrito Federal adotem até 1º de...
O Supremo Tribunal Federal decidiu que a Terra Indígena Tanaru, em Rondônia, deve permanecer sob proteção até que seja concluído o processo de criação de um...
O Acre já recebeu R$ 10,3 milhões em devolução de valores cobrados de forma indevida de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)....
O ministro do Supremo Tribunal Federal Flávio Dino determinou nesta segunda-feira, 15 de setembro de 2025, a suspensão de repasses por emendas Pix para nove municípios...
O cientista político Steven Levitsky, da Universidade de Harvard e autor de Como as democracias morrem, afirmou que o Brasil respondeu de maneira mais consistente à...
