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Saúde

Acre receberá mais de R$ 14,9 milhões em 2026 para atendimentos especializados no SUS

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O Ministério da Saúde destinou ao Acre mais de R$ 14,9 milhões para a execução do Programa Agora Tem Especialistas em 2026, conforme portarias publicadas no fim de dezembro no Diário Oficial da União, que redefinem os limites financeiros do programa em todo o país e estabelecem as regras para o custeio de atendimentos ambulatoriais e cirúrgicos no Sistema Único de Saúde. Os recursos têm como objetivo ampliar e manter a oferta de consultas, exames e procedimentos especializados no estado ao longo do próximo ano.

As normas publicadas são as Portarias GM/MS nº 9.809 e nº 9.810, que tratam do financiamento da média e alta complexidade no SUS. A Portaria nº 9.809/2025 redefine o limite financeiro nacional do componente ambulatorial do programa em R$ 2,34 bilhões, valor que será distribuído entre estados, Distrito Federal e municípios com base em estimativas populacionais do IBGE e do Tribunal de Contas da União para 2025. O texto também determina que cada unidade da Federação destine pelo menos 20% dos recursos recebidos especificamente para a atenção ambulatorial.

Para o Acre, o anexo da portaria fixa em R$ 7.324.341,00 o limite financeiro do componente ambulatorial em 2026. A definição de quanto caberá ao governo estadual e aos municípios deverá ser pactuada na Comissão Intergestores Bipartite, instância responsável por acordar a divisão dos recursos e acompanhar a execução das ações financiadas pelo programa no estado.

Já a Portaria GM/MS nº 9.810/2025 estabelece o limite global de R$ 3,6 bilhões para custear, em nível nacional, os componentes ambulatorial e cirúrgico do Programa Agora Tem Especialistas no próximo ano. Considerando a população estimada do Acre em 884.372 habitantes, o valor total previsto para o estado chega a R$ 14.917.644,69. Segundo o Ministério da Saúde, esses recursos deverão ser aplicados na ampliação da capacidade de atendimento especializado, integrando serviços ambulatoriais e hospitalares da rede pública.

As portarias também definem critérios para a liberação dos valores. Os recursos somente poderão ser utilizados mediante comprovação da produção assistencial nos sistemas oficiais do SUS, como o Sistema de Informação Ambulatorial e o Sistema de Informação Hospitalar. Além disso, os gestores estaduais e municipais só estarão autorizados a iniciar a execução dos recursos de 2026 após a utilização integral dos valores repassados em 2025. O texto prevê ainda que o Ministério da Saúde poderá remanejar recursos entre unidades da Federação em casos de baixa execução, como forma de garantir o uso integral do orçamento disponível, com a prestação de contas registrada no Relatório Anual de Gestão de cada ente federativo.

As medidas são assinadas pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha, e integram a estratégia do governo federal de reforçar o financiamento da assistência especializada no SUS, com a expectativa de ampliar o acesso da população acreana a consultas, exames e procedimentos ao longo de 2026, conforme as diretrizes estabelecidas pelo programa.

Saúde

Ministério suspende vacina da dengue do Butantan após reações graves

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O Ministério da Saúde suspendeu temporariamente nesta segunda-feira, 8 de junho, a estratégia de vacinação contra a dengue com a Butantan-DV após a identificação de 42 episódios de reações adversas graves temporalmente associadas à aplicação do imunizante. Três desses casos foram classificados como mais graves, com duas mortes sob investigação, e a aplicação ficará interrompida até a conclusão da apuração conduzida pelas autoridades sanitárias.

Segundo o ministério, cerca de 500 mil doses já haviam sido aplicadas desde o início da estratégia. A vacina vinha sendo usada em profissionais da atenção primária à saúde e em ações-piloto em municípios selecionados. O governo afirma que ainda não há elementos suficientes para estabelecer relação de causa e efeito entre a vacina e os episódios mais graves, mas decidiu interromper a campanha por precaução.

A medida não atinge a vacina contra a dengue já ofertada pelo SUS para crianças e adolescentes de 10 a 14 anos. A Butantan-DV, desenvolvida no Brasil, foi lançada neste ano como vacina de dose única para pessoas de 12 a 59 anos. No início da campanha, o imunizante passou a ser aplicado em profissionais de saúde e em projetos-piloto em cidades escolhidas para o monitoramento inicial.

O Instituto Butantan informou que segue colaborando com a investigação e que o acompanhamento feito nos municípios participantes da fase inicial não havia apontado, até então, sinais relevantes de segurança. A suspensão temporária ocorre no momento em que o país tenta ampliar a proteção contra a dengue após sucessivas ondas da doença e pressão crescente sobre a rede pública de saúde.

Fonte e foto: Agência Brasil

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Acre

Acre decreta emergência em saúde após alta de casos de SRAG e pressão sobre UTIs

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O governo do Acre decretou situação de emergência em saúde pública em todo o estado diante do avanço dos casos de síndrome respiratória aguda grave, do aumento das internações e da pressão sobre a rede hospitalar, sobretudo nos leitos pediátricos. O Decreto nº 11.901 foi publicado em edição extra do Diário Oficial em 3 de junho e terá vigência inicial de 90 dias.

A medida coloca a Secretaria de Estado de Saúde na coordenação das ações de enfrentamento e autoriza providências administrativas urgentes para ampliar a cobertura assistencial, reforçar o atendimento e restabelecer a normalidade da rede. O decreto também determina prioridade às demandas da pasta dentro da administração estadual.

Dados da vigilância em saúde apontam 1.303 notificações de SRAG entre janeiro e maio de 2026, acima do registrado no mesmo período dos dois anos anteriores. A pressão maior está no atendimento infantil, com ocupação de 91,9% na UTI Pediátrica 1, 89,2% na UTI Pediátrica 2 e 87,7% nas enfermarias infantis.

O quadro é puxado pela circulação simultânea de influenza A, vírus sincicial respiratório, rinovírus, adenovírus e metapneumovírus. Crianças menores de 2 anos e idosos estão entre os grupos mais vulneráveis. Até 25 de maio, o estado havia registrado 37 mortes por SRAG em 2026, sendo 14 na primeira infância.

O monitoramento também acendeu alerta para o interior. Feijó concentra nove mortes por SRAG neste ano, seis delas de crianças indígenas. Com a emergência, o governo tenta acelerar a abertura de respostas assistenciais e conter a fila por leitos em meio ao agravamento dos casos respiratórios.

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Rio Branco

Prefeitura de Rio Branco mantém unidades de saúde abertas no Corpus Christi e na sexta-feira

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A Prefeitura de Rio Branco vai manter quatro unidades de saúde em funcionamento durante o ponto facultativo de Corpus Christi, nesta quinta-feira, 4 de junho, e na sexta-feira, 5 de junho, para garantir atendimento à população durante o feriado prolongado. As unidades vão operar das 7h às 13h, enquanto as Salas de Regulação terão atendimento das 8h às 12h.

Seguem abertas a URAP Francisco Roney Meireles, no bairro Adalberto Sena, a URAP Augusto Hidalgo de Lima, no Palheiral, a URAP Farmacêutica Dra. Cláudia Vitorino, no Taquari, e a URAP Rozangela Pimentel, no Calafate. A medida foi adotada para manter o acesso da população aos serviços da rede municipal em um período de suspensão do expediente em parte da administração pública.

O secretário municipal de Saúde, Rennan Biths, afirmou que a decisão atende à orientação da gestão para manter unidades estratégicas em atividade durante os dois dias. Segundo ele, a meta é assegurar atendimento e acolhimento aos moradores que precisarem da rede municipal nesse intervalo.

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