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Política

Audiência Pública na Aleac debate valorização e desafios da Segurança Pública no Acre

Demandas da classe policial e Respostas do Governo: Um Diálogo pela Segurança Pública no Acre

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A Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) foi palco de uma audiência pública crucial, promovida para discutir os desafios e oportunidades relacionados à Segurança Pública do Estado. Sob o requerimento nº 36/2024, apresentado pelo deputado Arlenilson Cunha do Partido Liberal (PL), o evento destacou a necessidade premente de valorização dos profissionais envolvidos nas forças de segurança.

O deputado Arlenilson Cunha, presidente da Comissão de Segurança Pública da Aleac, inaugurou o debate enfatizando sua relevância para a sociedade acreana e nacional, salientando a importância de abordar questões como a valorização das carreiras policiais e a eficácia das políticas de segurança.

Representantes sindicais da classe policial, incluindo Sinésio Pires, do Sindicato da Polícia Civil do Acre, e Edson Azevedo, presidente do Sindicato dos Policiais Penais, expressaram suas preocupações durante a audiência. Eles destacaram a necessidade de união entre as forças de segurança e demandaram ações concretas do governo para enfrentar os desafios enfrentados pelas forças policiais, incluindo a crescente influência das facções criminosas.

O secretário de Segurança Pública, Coronel Gaya, abordou diversos tópicos durante sua intervenção, incluindo a valorização dos servidores e os índices criminais do Estado. Ele enfatizou a importância da presença policial para a sensação de segurança da população.

O posicionamento do governo, apresentado pelo secretário adjunto da Secretaria de Estado de Governo (Segov), Luiz Calixto, destacou os desafios legais e orçamentários para a concessão de melhorias salariais, ressaltando a prioridade de manter a folha de pagamento em dia.

Ao final da audiência, o deputado Arlenilson Cunha reafirmou seu compromisso com a valorização e fortalecimento das instituições de segurança, anunciando planos para apresentar um anteprojeto de lei visando melhorar as condições de trabalho dos profissionais da área.

Essa audiência pública reforça a necessidade de colaboração entre o legislativo, executivo e a sociedade para avanços significativos na área da segurança pública, demonstrando um compromisso conjunto em enfrentar os desafios presentes no cenário atual.

Com informações da Agência Aleac / Mircléia Magalhães e Andressa Oliveira Fotos: Sérgio Vale

Assessoria

Petecão propõe debate sobre transição para energias limpas no transporte marítimo

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A pedido do senador Sérgio Petecão (PSD-AC), e de outros parlamentares, a Comissão de Infraestrutura (CI) realizará uma audiência pública interativa na próxima terça-feira (15), às 9h00, para discutir o plano da ONU de zerar a emissão de gases de efeito estufa no setor de transporte marítimo até 2050. O debate focará os desafios e as oportunidades para o Brasil na substituição de combustíveis fósseis por energias limpas.

O senador destacou a necessidade de o País adotar uma postura proativa nesse processo, ressaltando seu enorme potencial na produção de biocombustíveis para o setor naval. Segundo ele, o País não pode ficar à margem dessa revolução global.

“Temos a capacidade de transformar o Brasil em um polo estratégico de transição energética no transporte marítimo, aproveitando nossas riquezas naturais e a produção de biocombustíveis. No Acre, por exemplo, pretendemos eliminar o uso de óleo diesel com a instalação de usinas de energia solar nos municípios”, afirmou.

Também ressaltou que a descarbonização, além de ser uma necessidade ambiental, representa uma oportunidade econômica, permitindo que o Brasil se destaque como fornecedor de energias renováveis. Para Petecão, essa transição é crucial para a Amazônia, pois está diretamente ligada à preservação do meio ambiente, à proteção da biodiversidade e à mitigação das mudanças climáticas.

A audiência contará com a participação de especialistas, como Flávio Haruo Mathuly, assessor da Organização Marítima Internacional; Mauro Sammarco, presidente do conselho do Instituto Brasileiro de Infraestrutura (IBI); Paula Carvalho Pereda, professora da USP, e Jesualdo Silva, diretor-presidente da Associação Brasileira dos Terminais Portuários (ABTP), além de representantes do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (Bndes) e dos Ministérios de Minas e Energia, Portos e Aeroportos, e Desenvolvimento, Indústria e Comércio.

Assessoria

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Política

Governo Lula retoma criação de assentamentos no Acre para fortalecer agricultura familiar

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O governo Lula, por meio do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), anunciou a criação de seis novos assentamentos no Acre, revitalizando a política de reforma agrária e impulsionando a agricultura familiar na região. Esses projetos assentam cerca de 1.200 famílias e abrangem uma área de aproximadamente 142 mil hectares, distribuídos em seis municípios.

Entre os assentamentos criados em 2023 e 2024, destacam-se o PA Alto Purus e o PA Afluente, em Manoel Urbano; o PA Arez e o PA Hermano Filho, em Sena Madureira; o PA Hermenegildo Jucá, em Cruzeiro do Sul; e o PDS Mississipe, em Marechal Thaumaturgo. Este último, oficializado em portaria, conta com uma área de 9.109 hectares, destinada a 242 famílias .

O superintendente do Incra no Acre, Márcio Alecio, enfatizou a importância dessa ação: “Fazia mais de 8 anos que o Incra não criava assentamento no Acre, e no governo do presidente Lula essa ação tão importante para fomentar a agricultura familiar foi retomada. Em menos de dois anos já criamos seis assentamentos. Até o final de 2024, criaremos mais dois ou três, e até 2026 serão cerca de 20 novos projetos.”

Além da criação de assentamentos, o Incra regularizou cerca de 4 mil famílias entre 2023 e 2024 e destinou uma área histórica de 100 mil hectares em 2024, priorizando a agricultura familiar. Alecio destacou que o esforço visa “potencializar a agricultura familiar”, e que os assentamentos criados permitirão uma maior segurança alimentar e desenvolvimento econômico para as famílias envolvidas.

Foto: Assis Freire

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Política

Outubro Rosa: Aleac Intensifica ações de conscientização e prevenção

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A Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) intensifica suas ações em apoio à campanha Outubro Rosa, com foco na conscientização e prevenção do câncer de mama. Durante o mês de outubro, em parceria com secretarias de saúde estaduais e municipais, a Aleac promove atividades voltadas à saúde da mulher, incluindo a oferta de mamografias e consultas preventivas.

O presidente da Aleac, deputado Luiz Gonzaga, destacou a importância do diagnóstico precoce e reforçou o compromisso do parlamento com a saúde das mulheres acreanas. Especialistas alertam que a detecção antecipada do câncer de mama aumenta as chances de cura, especialmente em áreas do estado onde o acesso aos exames é limitado.

A campanha Outubro Rosa no Acre inclui, além das ações de saúde, eventos de sensibilização como palestras e a iluminação de prédios e monumentos. Organizações civis e ONGs atuam em parceria, oferecendo suporte às mulheres diagnosticadas e promovendo o autocuidado. A Aleac busca, com essas ações, estimular a adoção de hábitos preventivos de longo prazo e melhorias no sistema de saúde estadual.

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