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Economia e Empreender

Bloqueio judicial automático de contas passa a valer em até duas horas e amplia risco para devedores

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Devedores com cobranças na Justiça passaram a enfrentar um bloqueio mais rápido e duradouro de valores em conta com a nova fase do Sisbajud, sistema usado pelo Judiciário para localizar e restringir ativos financeiros. Em projeto-piloto já em operação desde a semana passada, cinco instituições financeiras começaram a cumprir ordens judiciais em até duas horas, com processamento em duas janelas diárias, às 13h e às 20h. A mudança também permite que a ordem fique ativa por até um ano, o que abre espaço para retenção automática de novos depósitos até o valor da dívida ser alcançado.

Na prática, o bloqueio deixou de atingir apenas o saldo disponível no exato momento da decisão judicial. Agora, a restrição pode continuar valendo ao longo dos meses e alcançar entradas futuras de dinheiro na conta. O projeto começou com Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil, Itaú Unibanco, Nubank e XP Investimentos, e a expectativa do Conselho Nacional de Justiça é ampliar o modelo gradualmente para todo o sistema financeiro.

O CNJ afirma que a mudança busca acelerar a recuperação de dívidas e evitar que recursos sejam transferidos para terceiros antes do cumprimento da ordem. Em ações de cobrança, a medida costuma ser determinada por liminar, sem aviso prévio ao devedor, justamente para impedir a retirada antecipada dos valores. Por isso, em muitos casos, a pessoa só descobre o bloqueio ao tentar usar cartão, fazer transferência ou movimentar a conta.

A legislação continua protegendo salários, aposentadorias, pensões, benefícios do INSS e valores de até 40 salários mínimos em poupança, mas essa proteção não impede discussões judiciais caso o dinheiro seja alcançado de forma indevida. Nessas situações, o prazo para reagir é curto. Depois da intimação, o devedor pode pedir revisão e desbloqueio, desde que comprove que a quantia retida compromete a sobrevivência da família ou está amparada por proteção legal.

Há exceções. Dívidas de pensão alimentícia, empréstimos consignados e ativos acima dos limites protegidos podem ser alcançados. Desde abril de 2023, o Superior Tribunal de Justiça também admite penhora parcial de salários abaixo de 50 salários mínimos, desde que a medida não comprometa a subsistência do devedor e de sua família.

Com o novo desenho do sistema, advogados recomendam monitoramento frequente de processos no CPF, organização de comprovantes de renda e separação entre conta-salário e conta usada no dia a dia. A orientação é procurar assistência jurídica imediatamente em caso de bloqueio e evitar transferências para terceiros após tomar conhecimento da cobrança judicial, porque esse movimento pode ser tratado como fraude à execução e agravar a situação.

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Feira Brasileira de Varejo 2026 leva tendências globais a pequenos negócios em Porto Alegre

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A 12ª Feira Brasileira de Varejo começa nesta quarta-feira, 20 de maio, em Porto Alegre, com a proposta de aproximar tendências globais da rotina dos pequenos negócios e mostrar como tecnologia, inovação e relacionamento podem ampliar vendas e competitividade no setor. O evento segue até 22 de maio, no Centro de Eventos Fiergs, com expectativa de reunir cerca de 12 mil participantes e 150 expositores de várias regiões do país.

Com o tema “O futuro do Varejo”, a programação soma mais de 70 horas de conteúdo distribuídas em quatro palcos simultâneos: Negócios, Marketing e Vendas, Mão na Massa, voltado a oficinas práticas, e Pequenos Gigantes, dedicado ao protagonismo dos pequenos empreendedores. A feira também terá palestras, workshops, painéis e rodadas de negócios voltadas ao novo momento do varejo, em que a conexão entre marcas e consumidores ganha peso crescente.

“O evento fala a língua dos pequenos negócios, que atualmente representam mais de 90% das empresas brasileiras. É um evento acessível para o pequeno varejista de qualquer segmento”, afirmou o analista de Competitividade do Sebrae Nacional, Flávio Petry. Na avaliação dele, os empresários terão acesso a conteúdos alinhados à realidade operacional de quem está na linha de frente das vendas.

A edição deste ano reforça a abrangência nacional da feira. Ao menos 27 pequenos negócios de fora do Rio Grande do Sul vão expor produtos em um estande voltado à geração de conexões e oportunidades comerciais. Missões empresariais organizadas pelo Sistema Sebrae devem levar cerca de 200 participantes de 15 estados ao encontro.

A creator economy aparece entre as novidades da programação, com uma iniciativa voltada à aproximação entre influenciadores digitais, criadores de conteúdo e micro e pequenas empresas durante rodadas de negócios. A estratégia busca abrir novas frentes de visibilidade e vendas em um cenário em que presença digital e capacidade de engajamento passaram a ter peso direto no desempenho comercial.

“Em um cenário de transformações aceleradas, participar desse ambiente é fundamental para que os pequenos negócios se preparem, se reposicionem e ampliem sua competitividade”, disse o gerente de Competitividade do Sebrae Nacional, Fábio Krieger. A expectativa da organização é ampliar os resultados comerciais registrados no ano passado, quando a feira movimentou cerca de R$ 54 milhões em negócios. Para esta edição, estão previstas mais de 1.200 rodadas ao longo dos três dias.

A Feira Brasileira de Varejo será realizada entre 20 e 22 de maio, das 10h às 19h, no Centro de Eventos Fiergs, na Avenida Assis Brasil, 8787, em Porto Alegre.

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Semana do MEI 2026 mira recorde de 1,5 milhão de atendimentos em todo o Brasil

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O Sebrae lançou a Semana do MEI 2026 com a meta de alcançar 1,5 milhão de atendimentos em todo o país, acima do resultado registrado em 2025, quando a mobilização chegou a 1,4 milhão. A 17ª edição da iniciativa reúne programação nacional com capacitações, oficinas, consultorias, palestras e orientação para microempreendedores individuais, com ações presenciais e digitais distribuídas em duas etapas ao longo do mês de maio.

A agenda começa com o “Esquenta Semana do MEI”, de 19 a 22 de maio, em formato online e com conteúdos voltados a preparar o público para a semana principal. A mobilização nacional ocorre de 25 a 29 de maio, quando os Sebrae estaduais organizam atendimentos e eventos em rede, combinando atividades presenciais e online com foco em temas como gestão, finanças, marketing, vendas, atendimento ao cliente, inovação e acesso a mercados. O diretor técnico do Sebrae, Bruno Quick, afirmou que a prioridade é ampliar o apoio direto a quem empreende e superar o desempenho do ano passado: “O nosso propósito é servir e contribuir, com proximidade, simplicidade e utilidade, para o sucesso daqueles que enfrentam a dura luta cotidiana de empreender. Queremos superar 2025 e bater o recorde de atendimentos em 2026”.

A Semana do MEI também reforça o peso do regime na base de pequenos negócios do país. O Sebrae estima que quase 17 milhões de brasileiros atuem como microempreendedores individuais, o equivalente a 68% dos pequenos negócios do Simples Nacional, e que a mobilização foi desenhada para esse público, com linguagem prática e conteúdos voltados a demandas imediatas do dia a dia.

O crescimento da iniciativa nos últimos anos sustenta a ambição de 2026. Em 2022, foram 554 mil atendimentos; em 2023, 856 mil; em 2024, mais de 1,1 milhão; e, em 2025, 1,4 milhão. O gerente de Atendimento ao Cliente do Sebrae, Enio Pinto, disse que a semana se consolidou como o maior movimento do sistema e acompanhou o aumento da procura por orientação: “A Semana do MEI é o maior movimento que o Sistema Sebrae realiza. E não podia ser diferente. O microempreendedor é quem mais procura o Sebrae, quem mais precisa desse apoio e quem melhor nos avalia”. Ele também convocou quem já está formalizado e quem pretende começar: “Se você já é MEI ou quer começar sua jornada empreendedora, participe. Teremos eventos digitais e presenciais em todo o Brasil, com conteúdos preparados para apoiar quem empreende todos os dias”.

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Artesãos do Acre levam biojoias, arte indígena e marchetaria ao 22º Salão do Artesanato em São Paulo

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Dez artesãos acreanos começaram nesta quinta-feira, 14 de maio de 2026, a representar o Acre no 22º Salão do Artesanato Raízes Brasileiras, em São Paulo, em uma participação organizada com apoio do governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Turismo e Empreendedorismo (Sete), e da coordenação estadual do Programa do Artesanato Brasileiro (PAB). A feira segue até domingo, 17, no Pavilhão da Bienal, no Parque Ibirapuera, na capital paulista, com peças de madeira, biojoias, arte indígena, cestaria e outros produtos expostos em estande do Estado.

A coordenadora estadual do artesanato acreano, Risoleta Queiroz, disse que a participação na feira amplia a visibilidade das tradições do Estado e relatou movimento constante no estande. “Nosso estande está sendo muito visitado, as vendas estão superando as expectativas. É uma oportunidade que os artesãos têm de participar dessa feira, que é uma das maiores do artesanato, e todos os anos, o Acre participa com dez artesãos, selecionados via edital pelo governo do Acre. E estamos aqui para mostrar nosso artesanato, nossa cultura, nossos produtos, para que os visitantes saiam satisfeitos”, afirmou.

Entre os expositores do estande do Acre estão Antônio Kléder Bezerra, Maria do Socorro Ferreira, Márcia Silva de Lima, Maria Barroso Moreira, Francisco Ramalho Rodrigues e Edina Carlos Brandão Shanenawa, além de Maria do Socorro Silva Tavares, Maria Eneide Brozzo de Azevedo, Maria José de Menezes e a Associação dos Artesãos do Vale do Juruá (Assavaj). Artesão há mais de 20 anos, Antônio Kléder afirmou que a presença no evento ocorre em parceria com o PAB: “Viemos aqui representar o Acre com a ajuda do governo do estado, participando de um estande do estado, onde o PAB é o nosso grande parceiro em nível nacional”.

Além do grupo selecionado para o estande, o Acre também aparece no espaço Top 100 do Sebrae com o artesão Maqueson Pereira, que atua com marchetaria, e José Rodrigues de Araújo, conhecido como Dr. da Borracha.

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