O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino suspendeu, no domingo, 21 de dezembro de 2025, a eficácia do Artigo 10 do Projeto de Lei...
Obra entra na fase final e promete fortalecer o comércio popular, garantir melhores condições de trabalho aos permissionários e revitalizar o centro da capital
Segunda vigência termina em 30 de dezembro de 2025
A ministra da Cultura, Margareth Menezes, defendeu nesta sexta-feira, 19 de dezembro de 2025, em Brasília, a regulamentação das plataformas de streaming que atuam no Brasil,...
Reconhecimento a iniciativas na área de direitos humanos teve data alterada pela Prefeitura de Rio Branco
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal decidiu, nesta sexta-feira, 19 de dezembro, anular parte das investigações conduzidas pela Polícia Federal que embasaram a denúncia contra...
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) viveu momentos de tensão jurídica nesta semana durante o julgamento da ação penal contra o governador do...
A Assembleia Legislativa do Estado do Acre (Aleac) apresentou, em dezembro de 2025, o balanço das atividades parlamentares do ano e realizou a última sessão solene...
Quatro bancadas da Câmara dos Deputados acionaram o Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender a tramitação do Projeto de Lei da Dosimetria, aprovado pelo Senado Federal...
A Assembleia Legislativa do Estado do Acre aprovou, em sessão realizada no dia 17 de dezembro de 2025, o Projeto de Lei que cria o Serviço...
