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MEIO AMBIENTE

Conselho Nacional das Populações Extrativistas (CNS) debate mudança climática e conjuntura política em Congresso

Avanços, desafios e compromisso ambiental discutidos no #VIConCNS. 🌿🌎 #DefesaDaAmazônia #MudançasClimáticas”

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O VI Congresso Nacional do Conselho Nacional das Populações Extrativistas (CNS) teve início em Brasília no último dia 13 e continuará até 17 de novembro, congregando mais de 250 participantes de diversas partes do Brasil.

O evento tem como principal objetivo realizar uma análise abrangente da conjuntura local, nacional e internacional, traçar um plano estratégico de trabalho para o CNS nos próximos quatro anos, debater questões das mudanças climáticas e eleger ou renovar os membros da diretoria.

Neste ano, o congresso registra a participação recorde de mais de 280 delegados, acompanhados por uma quantidade significativa de convidados, totalizando uma previsão de cerca de 400 pessoas. Julio Barbosa destaca a importância deste evento diante do atual contexto, marcado pelos desafios enfrentados nos últimos quatro anos, incluindo as dificuldades impostas pela pandemia e as mudanças no cenário político nacional.

O presidente do CNS, Júlio Barbosa, destaca a necessidade de debater questões urgentes, como o aquecimento global, a regularização dos territórios, a promoção da bioeconomia para melhorar a qualidade de vida e renda da população, além do fortalecimento de mecanismos de gestão compartilhada nos territórios.

“Tivemos nos últimos quatro anos um governo que a única coisa que ele se esforçou foi tentar destruir todas as nossas conquistas. Agora nós temos uma nova conjuntura nacional, nós temos um novo governo no plano nacional que tem compromisso com a causa socioambiental do Brasil e com os direitos dos povos, que são os verdadeiros guardiões da floresta amazônica. Então esse congresso tem essa importância e é por isso que nós vamos debater durante quatro dias aqui em Brasília”, explica Barbosa.

Experiência e Renovação: 38 Anos Após o Marco Histórico de 1985

Raimundão Barros, líder extrativista da Reserva Extrativista Chico Mendes, no Acre, ressalta a importância histórica do encontro, que teve seu marco inicial em 1985, com a realização do 1º Congresso. Naquela época, o evento reunia principalmente seringueiros, hoje conhecidos como extrativistas, mas ao longo dos anos expandiu-se para incluir quilombolas, quebradeiras de coco, pescadores, e outros segmentos.

Raimundão expressa sua satisfação ao ver a evolução da população extrativista, destacando a crescente educação e formação da juventude, em contraste com a realidade de décadas passadas. “Fico muito contente e esperançoso porque eu vejo agora uma juventude, uma juventude com muita energia, uma juventude que hoje tem grau de escolaridade, alguns deles inclusive já formados em várias especialidades, o que na nossa época não tinha. Isso faz com que a gente se sinta muito realizado, se sinta muito à vontade, se sinta feliz”.

Apesar dos avanços, Raimundão também destaca os desafios persistentes na Amazônia, mencionando casos recentes de violência e exploração por parte de concentradores de terra. Ele ressalta a importância do apoio às vítimas e a punição dos responsáveis por tais atos.

Raimundão Barros, líder extrativista da Reserva Extrativista Chico Mendes, destaca avanços e desafios enfrentados pela população extrativista na defesa da Amazônia, durante o VI Congresso Nacional do CNS. Foto: Reprodução

“Eu fiquei muito triste agora conversando ali com dois companheiros do estado de Rondônia, um foi expulso da sua colocação, outro teve a casa queimada. Esses ordinários, desses concentradores de terra, desse capital selvagem que só procura fazer mal aos trabalhadores, e no dia de hoje ainda continua fazendo essas atrocidades. Isso é muito triste, isso é muito triste, esses indivíduos merecem uma punição muito grande e esses trabalhadores e trabalhadoras que estão sendo vítimas da violência desses indivíduos merecem ser apoiados e ser amparados de forma digna, como eles são merecedores”, declarou.

Compromisso Climático e Desafios Regionais

Orleir Moreira, presidente da Associação de Seringueiros e Agricultores da Reserva Extrativista do Alto Juruá (Asareaj), é outro representante da delegação do Acre no Congresso. Além de participar ativamente dos debates e grupos de trabalho, Moreira destaca a urgência da questão climática, especialmente para as comunidades na região do Juruá.

“A questão climática é algo que a gente não pode mais fechar os olhos e fazer de conta que não existe. Devemos tratar com toda prioridade. Nós da região do Juruá, lá na cabeceira, digamos, lá no início, no começo do Acre, sentimos os impactos dessas mudanças climáticas lá no meio da floresta. Não é uma questão só política, é uma questão de vida mesmo, uma questão de bem-estar. Sem floresta não há vida”, afirmou.

Moreira ressalta a importância de discutir e buscar soluções para os impactos das mudanças climáticas, considerando a realidade enfrentada na região, como o aumento das temperaturas e a mortandade de peixes nos rios.

MEIO AMBIENTE

Queimadas em julho de 2024 já superam total de julho de 2023 no Acre

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Em julho de 2024, o número de focos de queimadas no Acre já supera o total registrado em julho de 2023, mesmo antes do fim do mês. Até o dia 20 de julho de 2024, foram registrados 306 focos de incêndio no estado. Em comparação, julho de 2023 registrou 212 focos durante todo o mês. Os dados são do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE). O aumento no número de queimadas pode ser atribuído a condições climáticas e atividades humanas.

Além das queimadas, o desmatamento no Acre também apresenta números preocupantes. Até julho de 2024, foram emitidos avisos de desmatamento que totalizam 1.847,75 km² na Amazônia Legal, segundo dados do Projeto DETER do INPE. No mesmo período em 2023, os avisos de desmatamento totalizaram 46,08 km². A combinação de desmatamento e queimadas intensifica os desafios ambientais no estado e demanda ações coordenadas para a preservação das florestas.

Em dados do boletim oferecido pela Secretaria de Meio Ambiente do Acre (Sema), do último dia 17, a previsão do tempo para o período de 17 a 23 de julho de 2024 indica chuvas acumuladas de até 15 mm nas regionais do Tarauacá-Envira, Purus e Baixo Acre, com possibilidade de chuvas abaixo do esperado em todas as regiões do estado. O risco de fogo é classificado como médio, alto e crítico em todo o estado, com maior intensidade nas regiões do Juruá e Tarauacá/Envira, de acordo com o boletim da Sema.

De acordo com dados do satélite de referência AQUA Tarde, entre 1º de janeiro e 21 de julho de 2024, o município de Feijó lidera o ranking de focos de queimadas no Acre com 44 focos, seguido de Cruzeiro do Sul com 42 focos e Sena Madureira com 29 focos.

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MEIO AMBIENTE

Na fronteira com o Acre, organizações indígenas do Peru movem ação contra construção de estrada e suas ameaças

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Organizações indígenas do Peru entraram com uma ação contra o Governo Regional de Ucayali para interromper a construção da estrada Nueva Italia – Puerto Breu. A estrada, iniciada sem autorização legal, foi aberta por madeireiros e narcotraficantes, sem estudo de impacto ambiental ou consulta prévia às comunidades afetadas.

A ação foi apresentada pela Organização Regional AIDESEP Ucayali (ORAU) e pela Associação de Comunidades Nativas para o Desenvolvimento Integral de Yurua, Yono e Sharakoiai (ACONADIYSH), com o apoio do Instituto de Defesa Legal (IDL) e da Upper Amazon Conservancy (UAC).

As comunidades indígenas dos distritos de Yurua e Tahuania, na província de Atalaya, manifestaram preocupação com a abertura da estrada, que já resultou no desmatamento de 7.160 hectares, segundo o Ministério do Ambiente. A estrada também ameaça os povos indígenas em situação de isolamento e contato inicial na Reserva Indígena Murunahua.

No Congresso, há iniciativas para formalizar a construção da estrada e declará-la de interesse nacional, como o Projeto de Lei 06960/2023-CR. As comunidades nativas argumentam que essa formalização facilitaria a expansão de atividades criminosas, como o narcotráfico e a extração ilegal de madeira, prejudicando o meio ambiente e as terras indígenas.

A demanda constitucional busca que o Governo Regional de Ucayali suspenda a construção da estrada, citando violações dos direitos coletivos dos povos indígenas, incluindo o direito a um ambiente equilibrado. Estudos indicam que a estrada já causou desmatamento significativo e que sua formalização aumentaria o impacto ambiental e social na região.

A construção da estrada UC-105 também apresenta sérios riscos para as comunidades indígenas no Acre, Brasil, situadas na fronteira. A estrada facilita a entrada de atividades ilícitas na região, resultando em desmatamento, contaminação de corpos d’água e impactos negativos na biodiversidade. Os povos indígenas do Acre, especialmente os Ashaninka do Rio Amônia, enfrentam ameaças diretas devido à proximidade da estrada com seus territórios. A ocupação ilegal e a presença de atividades criminosas aumentam a violência, incluindo assassinatos de líderes indígenas e defensores ambientais.

Historicamente, a estrada tem servido como um corredor para atividades predatórias, como a extração de madeira. Com a reabertura e expansão da UC-105, há um temor de retorno dos conflitos e deslocamentos forçados que marcaram as décadas passadas, agravando a situação dos povos indígenas que já sofreram com invasões e exploração ilegal em suas terras.

Fonte: https://www.idl.org.pe/

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MEIO AMBIENTE

⁠ Julie Messias recebe Cruz do Mérito da Amazônia por atuação exemplar no meio ambiente ⁠

Secretária do Acre é homenageada por Redução Histórica no Desmatamento e Combate às Queimadas

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A secretária Julie Messias recebeu a Cruz do Mérito da Amazônia pelo seu trabalho como gestora pública à frente da pasta ambiental no governo do Acre. A cerimônia de premiação aconteceu durante o evento Ícones da Amazônia, organizado pela Câmara Brasileira de Cultura e Academia de Ciências e Artes, no buffet AFA Jardim, em Rio Branco.

Julie Messias, além de ser secretária do Meio Ambiente, é presidente do Comitê Diretivo do GCF no Brasil e do Fórum de Secretários da Amazônia Legal. Em seu discurso, destacou que a premiação é um reconhecimento não apenas a ela, mas a toda a equipe de governo que trabalha na conservação e preservação ambiental.

Agradeço ao governador Gadson Cameli pela confiança em meu trabalho à frente da Sema, e a todos os demais agentes que atuam integrados à nossa pasta de Meio Ambiente.

O estado do Acre tem obtido resultados, como a redução de 69% no desmatamento e 45% nos focos de queimadas em 2023, conforme relatórios do MapBiomas e do Cigma, respectivamente. Além disso, foi o primeiro estado a ter um projeto aprovado pelo Fundo Amazônia, no valor de aproximadamente R$ 98 milhões. As ações incluem a Rede de Governança Ambiental, mutirões de regularização ambiental e programas como ReflorestAcre, Bioguardião e Água Boa.

Julie Messias enfatizou os desafios atuais, como a seca extrema e a baixa pluviosidade devido aos efeitos prolongados do El Niño, e lançou iniciativas como o Decreto de Emergência Ambiental e a Segunda Fase da Operação Protetor dos Biomas.

A premiação é o reconhecimento pelo trabalho dedicado à proteção ambiental e ao desenvolvimento sustentável da região amazônica.

Com informações Assessoria / Foto: Janine Brasil/Sema

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