Cruzeiro do Sul, uma cidade que valoriza sua riqueza cultural, está implementando a Lei Aldir Blanc, ou PNAB (Política Nacional Aldir Blanc), uma iniciativa nacional para fomentar a cultura em todo o Brasil pelos próximos cinco anos.
O Secretário de Cultura de Cruzeiro do Sul, Aldemir Maciel, explica o andamento no município. Em dezembro de 2023, Cruzeiro do Sul recebeu os primeiros fundos da lei, no valor de mais de 622 mil reais, destinados ao Fundo Municipal de Cultura. “Em Cruzeiro do Sul, na verdade o trabalho já começou ainda em 2023, quando nós inserimos o plano de ação na plataforma do governo federal, assinamos o decreto, o termo de adesão, e ainda no mês de dezembro nós tivemos então o repasse na conta do Fundo Municipal de Cultura, aqui em Cruzeiro do Sul,” explica Maciel.
A legislação exige que cada município elabore um Plano de Aplicação de Recursos (PAR). Maciel esclarece: “Uma das coisas que a PNAB, a Aldir Blanc determina é que todos os municípios deverão então elaborar o seu plano de aplicação dos recursos, também chamado de PAAR – Plano Anual de Aplicação dos Recursos. E deverá ser um documento elaborado pelo Poder Executivo, numa parceria tanto com o Conselho Municipal de Cultura e com a Sociedade Civil.”
O município já está mobilizando a sociedade civil para participar ativamente neste processo. “Nós já estamos começando a mobilização para trabalhar essa parte com a sociedade civil,“ afirma Maciel. A primeira ação significativa será a realização do primeiro fórum municipal da Lei Aldir Blanc, em 30 de janeiro, anuncia o Secretário.
Este evento é o primeiro de muitos, incluindo audiências públicas na Câmara de Vereadores e um segundo fórum, para finalizar o plano de aplicação dos recursos e lançar os editais. “A nossa previsão é que com o mais breve tempo, a gente poder então fazer o lançamento, se Deus quiser, até o mês de março, dos editais aqui em Cruzeiro do Sul,” conclui Maciel.
“O prefeito Zequinha Lima tem priorizado a cultura e entende como sendo área estratégica que gera emprego e distribui renda, assim ele tem dado o protagonismo aos fazedores da cultura no nosso município”, destaca o Secretário de Cultura ao detalhar avanços locais e mobilização da sociedade para impulsionar a cultura nos próximos cinco anos.