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Assessoria

De forma inédita, MPAC concede seis meses de licença-paternidade a promotor de Justiça e pai solo

Promotor do MPAC, pai solo, obtém licença-paternidade de 6 meses via requerimento à Procuradoria-Geral, fortalecendo laços afetivos com filho adotado. STF cobra regulamentação nacional da licença-paternidade.

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O sonho de ser pai e participar ativamente do desenvolvimento da criança tornou-se realidade para o promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Thalles Ferreira Costa, que conseguiu da instituição uma licença de seis meses para se dedicar aos cuidados do filho.

Thalles Ferreira escolheu a adoção como o caminho para concretizar seu desejo de paternidade. O promotor vivencia a experiência de pai solo no município de Sena Madureira, onde atua como titular da Promotoria de Justiça Criminal. Ele compartilha que o anseio pela adoção legal sempre esteve muito presente, sensibilizado por histórias como a de seu pai, que foi vítima de maus-tratos após uma adoção irregular.

“Meu pai passou por uma adoção à brasileira e, infelizmente, enfrentou grande parte de sua vida transitando por diferentes famílias, sofrendo maus-tratos. Cresci ouvindo essa história, o que despertou em mim o desejo de adotar e ser pai. Cadastrei-me no Sistema Nacional de Adoção, completando todo o processo. Em agosto, obtive a guarda provisória da criança, passando pelo estágio de convivência. Posteriormente, foi proferida a sentença e concedida a guarda definitiva, inclusive com a possibilidade de alterar seu nome e o registro”, disse.

Ao concluir o processo de adoção, Thales decidiu buscar uma alternativa para assegurar seu envolvimento ativo na vida do filho. Ele entrou em contato com a Procuradoria-Geral do MPAC, por meio de um requerimento, e solicitou a licença por adoção monoparental. Alegando a necessidade do estreitamento dos laços de afeto com a criança e a escassez de uma rede de apoio em Sena Madureira, ele solicitou que o período de licença-paternidade fosse equiparado à licença-maternidade.

“Solicitei via administrativa ao procurador-geral de Justiça o afastamento das minhas funções, buscando equiparação à licença-maternidade de 180 dias. O pedido foi deferido, e já estou há dois meses em licença-paternidade, com previsão de retorno apenas em junho. Este período tem sido fundamental para fortalecer os laços da criança com a família”, afirmou.

O procurador-geral de Justiça, Danilo Lovisaro do Nascimento, explicou que o requerimento do promotor foi atendido pela instituição, embora não haja lei específica para regulamentação do direito à licença-paternidade ao pai solo. Após a análise do pedido, o MPAC reconheceu o direito ao promotor de Justiça na sua condição de pai adotivo solo, concedendo o benefício equivalente à licença-maternidade, de modo a garantir o tratamento isonômico nos casos de adoção e assegurar a proteção integral à criança.

Regulamentação da licença-paternidade

O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou, no último dia 14 de dezembro, um prazo de 18 meses para que o Poder Legislativo elabore uma lei para regulamentar a licença-paternidade no Brasil. Os ministros reconheceram a omissão do Congresso Nacional na regulamentação desse benefício.

A licença-paternidade, atualmente, é um direito exercido com base em uma regra transitória da Constituição. Trabalhadores com carteira assinada e servidores públicos federais podem usufruir da licença-paternidade por cinco dias após o nascimento de um filho. Esse direito se estende a casos de adoção. No caso das mães, são garantidos 120 dias de licença-maternidade, e esse prazo pode ser estendido por mais 60 dias para funcionárias de empresas que participam do Programa Empresa Cidadã.

O procurador-geral de Justiça, Danilo Lovisaro do Nascimento, destacou a necessidade do estreitamento dos laços afetivos da criança com os familiares e que a licença legal cabível possibilitará a aproximação afetiva e o contato interativo com uma rede de apoio durante processo de convivência.

“O direito concedido ao promotor de Justiça, baseado na construção jurisprudencial e na interpretação da Constituição Federal, representa um marco significativo para o Ministério Público do Estado do Acre, pois coloca em prática uma política institucional de proteção integral à criança adotada por um pai solo, sem fazer distinções jurídicas em relação ao responsável pela criança. Dessa forma, seus direitos são melhor assegurados para a construção adequada do vínculo afetivo durante o prazo da licença”, afirmou.

Texto: Hudson Castelo
Agência de Notícias do MPAC

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Sinear leva inovação em climatização à Expoacre Juruá com soluções da Daikin e da Emil

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A inovação e a eficiência energética no segmento de climatização e refrigeração estão entre os destaques do Espaço Indústria na Expoacre Juruá 2026. O Sindicato das Empresas de Ar-condicionado e Refrigeração do Estado do Acre (Sinear/AC) participa da feira ao lado da Daikin, multinacional japonesa líder mundial em sistemas de climatização, e da Emil Comércio e Serviços, empresa credenciada da marca em Cruzeiro do Sul.

A presença das empresas reforça o compromisso do setor com a difusão de tecnologias que aliam conforto térmico, economia de energia e sustentabilidade, além de aproximar o público das soluções mais modernas disponíveis no mercado.

O engenheiro mecânico da Daikin, Gustavo Silva, destaca que a parceria com o Sistema FIEAC já resultou em importantes projetos no Acre, entre eles a climatização do Ginásio do SESI, recentemente reinaugurado em Rio Branco.

“Os equipamentos instalados no Ginásio do SESI foram selecionados pela alta eficiência energética, pelo baixo nível de ruído e pela excelente qualidade do ar que proporcionam. São sistemas que oferecem conforto térmico com menor consumo de energia, reunindo tecnologia de ponta e desempenho. Hoje, algumas das principais obras de climatização do Acre contam com soluções da Daikin”, afirma.

Representando a empresa credenciada da marca no Vale do Juruá, o proprietário da Emil Comércio e Serviços, Claudio Brandão, explica que a empresa levou à Expoacre Juruá dois dos principais equipamentos do portfólio da fabricante: os condensadores FIT e Inova VRV IV, desenvolvidos para atender diferentes configurações de sistemas de climatização e diversos perfis de projetos.

“Há 16 anos atuamos no mercado oferecendo serviços de instalação, manutenção preventiva e corretiva, além da execução de planos de manutenção para hospitais, clínicas, órgãos públicos e empresas privadas. Em breve, também iniciaremos o atendimento à Prefeitura de Cruzeiro do Sul. Participar da Expoacre Juruá pela primeira vez é uma oportunidade de apresentar ao público a tecnologia e a confiabilidade das soluções Daikin”, destaca.

Para o presidente do Sinear/AC, Antônio Carlos de Araújo, a participação na feira evidencia a importância da indústria para o desenvolvimento econômico do Acre e reforça o papel estratégico do segmento de climatização. “A indústria impulsiona o comércio, os serviços, o agronegócio e diversos outros setores da economia. Na área de ar-condicionado e refrigeração, nosso trabalho está presente no dia a dia das pessoas, em supermercados, hospitais, bancos, escolas, indústrias e residências. É um segmento essencial para o bem-estar, a produtividade e a conservação de produtos. Por isso, é motivo de orgulho participar da Expoacre Juruá ao lado da Emil, representante credenciada da Daikin e referência em Cruzeiro do Sul”, enfatiza.

Texto: Whilley Araújo Fotos: Sérgio Vale
Assessoria FIEAC

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SENAI leva inovação à Expoacre Juruá 2026 com experiências interativas

No Espaço da Inovação, instituição apresenta horta inteligente e realidade virtual para aproximar visitantes das tecnologias industriais.

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O SENAI participa da Expoacre Juruá 2026 com demonstrações que aproximam o público das tecnologias aplicadas à indústria e à educação profissional. No Espaço da Inovação, os visitantes podem conhecer uma horta inteligente desenvolvida por alunos do curso Técnico em Agroindústria, projeto que simula o monitoramento de uma plantação de café por meio de soluções tecnológicas.

Além da horta inteligente, o SENAI oferece uma experiência imersiva com óculos de realidade virtual, permitindo que os visitantes conheçam os laboratórios da instituição e a infraestrutura utilizada na formação de profissionais para a indústria.

De acordo com a gerente da Unidade Integrada do Sistema FIEAC no Juruá, Shyrlene Poersch, a participação na feira reforça o compromisso do SENAI com a inovação, a qualificação profissional e a aproximação com a comunidade. Segundo ela, o objetivo é mostrar, de forma prática e acessível, como a tecnologia está presente nos processos produtivos e na formação de novos talentos.

A programação do SENAI integra o Espaço da Inovação, a convite da Secretaria de Estado de Indústria, Ciência e Tecnologia (Seict), proporcionando ao público experiências que evidenciam o papel da inovação e da educação profissional no desenvolvimento da indústria acreana.

“O SENAI mostra, na prática, como inovação e educação profissional impulsionam o desenvolvimento do Acre.”

Texto: Whilley Araújo – Fotos: Sérgio Vale
Assessoria FIEAC

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Assessoria

Setor moveleiro conquista visitantes e impulsiona negócios na Expoacre Juruá 2026

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Design, qualidade e inovação têm chamado a atenção de quem passa pelo Espaço Indústria durante a Expoacre Juruá 2026, em Cruzeiro do Sul. A exposição do setor moveleiro do Vale do Juruá reúne peças que evidenciam o talento dos marceneiros da região e tem despertado o interesse de visitantes em busca de móveis produzidos no Acre.

Entre eles está o autônomo Fernando Freitas, que fez questão de retornar ao estande após a primeira noite da feira. Impressionado com a variedade e o acabamento das peças, ele já planeja concretizar uma compra.

“Os móveis são realmente muito bonitos e de excelente qualidade. Gostei bastante do que vi, já entrei em contato com a empresa e pretendo adquirir um jogo de mesa no próximo mês”, Fernando Freitas

Para o empresário João Evangelista, proprietário da Móveis Farias e presidente da Associação dos Moveleiros de Cruzeiro do Sul, a Expoacre Juruá representa uma importante vitrine para fortalecer o segmento, ampliar a visibilidade das empresas e gerar novos negócios.

“Esta é uma oportunidade de mostrar ao público a qualidade dos móveis produzidos pelos marceneiros do Juruá. Trabalhamos para apresentar peças diferenciadas e com alto padrão de acabamento. Também somos gratos ao Governo do Estado, por meio do secretário de Indústria, Marcio Agiolfi, pelo apoio ao fortalecimento do nosso setor”, destaca.

Presente na feira, o presidente do Sindicato da Indústria de Móveis do Estado do Acre (Sindmóveis/AC), Augusto Nepomucena, ressalta que a produção do Vale do Juruá se consolidou como referência no estado pela qualidade, criatividade e capacidade de atender diferentes mercados.

“O polo moveleiro do Juruá é um dos grandes destaques da indústria acreana. A expectativa é de excelentes resultados durante a Expoacre Juruá e, principalmente, nos meses seguintes, já que a feira funciona como uma grande vitrine e continua gerando oportunidades de negócios muito além do evento”, enfatiza.

Texto: Whilley Araújo / Fotos: Sérgio Vale – Assessoria FIEAC

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