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Notícias

Deputado Eduardo Ribeiro (PSD) é Autor da Lei que Prioriza Atendimento a Crianças e Adolescentes Vítimas de Crimes Sexuais no Acre

Com a sanção do governador Gladson Cameli, a lei visa reduzir o sofrimento vivenciado por crianças e adolescentes

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O governador Gladson Cameli sancionou a lei que estabelece a prioridade no atendimento psicológico para crianças e adolescentes que foram vítimas de abuso e exploração sexual no estado do Acre. O deputado Eduardo Ribeiro (PSD) é o autor, a publicação ocorreu na edição de segunda-feira, 14, do Diário Oficial do Estado do Acre.

A partir de agora, essa legislação enfoca a priorização do suporte às vítimas, fortalecendo a comunicação e a disseminação de informações nas instituições de saúde da rede pública estadual.

O parlamentar destaca: “Diariamente, somos confrontados com relatos frequentes de abuso sexual contra crianças e adolescentes nos noticiários. A partir de agora, ampliaremos nossa atenção aos sinais de maus-tratos e violência direcionados a esse público.”

Com a sanção do governador Gladson Cameli, a lei visa reduzir o sofrimento vivenciado por crianças e adolescentes que necessitam de atendimento terapêutico psicológico por meio da rede pública de saúde. O objetivo é evitar o agravamento dos traumas já sofridos.

O legislador faz referência à Constituição Federal de 1988, que convoca a família, a sociedade e o Estado a reconhecerem as crianças e adolescentes como detentores de direitos. O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) também é mencionado, uma vez que chama a atenção para essa situação.

Antes de ser encaminhado para a sanção executiva, o projeto de lei já havia sido aprovado em 12 de julho pela Comissão de Constituição e Justiça, além de ter passado pelo plenário da Assembleia Legislativa do Estado do Acre.

Direitos Humanos

Alysson vistoria obra que vai beneficiar 16 famílias no bairro Tucumã

Apartamentos do Minha Casa, Minha Vida têm investimento de R$ 3 milhões e previsão de entrega até novembro

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Dezesseis famílias em situação de vulnerabilidade social devem receber apartamentos do programa Minha Casa, Minha Vida no bairro Tucumã, em Rio Branco. A obra foi vistoriada nesta segunda-feira (8) pelo prefeito Alysson Bestene e está em fase de conclusão.

O empreendimento tem investimento de R$ 3.004.000,00 e é executado em parceria entre a Prefeitura de Rio Branco, a Caixa Econômica Federal e o Governo Federal.

O prédio terá quatro pavimentos, com 16 apartamentos. Cada unidade contará com dois quartos, sala, cozinha e banheiro. O empreendimento deve beneficiar cerca de 50 pessoas, distribuídas em 16 famílias.

“Estamos avançando, com previsão de mais de 450 unidades habitacionais este ano, entre casas e edificações verticais”

Durante a visita, o prefeito afirmou que a gestão acompanha o andamento dos serviços para verificar o cumprimento do cronograma. Segundo Alysson Bestene, a previsão é que mais de 450 unidades habitacionais sejam entregues este ano em Rio Branco, entre casas e prédios.

O empreendimento faz parte do planejamento habitacional iniciado na gestão de Tião Bocalom. Com a transmissão do cargo para Alysson Bestene, a Prefeitura manteve a execução dos projetos já estruturados, com acompanhamento das equipes técnicas para garantir a entrega das unidades às famílias contempladas.

As moradias serão destinadas a famílias da faixa 1 do Minha Casa, Minha Vida. A seleção será feita após análise e classificação conforme critérios dos órgãos responsáveis, incluindo a Secretaria de Assistência Social, a Caixa Econômica Federal e a Defesa Civil.

A obra está em fase final de execução, e a Prefeitura prevê a entrega das unidades até novembro, após a conclusão das etapas técnicas e da definição das famílias contempladas.

Após a conclusão, os apartamentos serão repassados por meio de doação às famílias contempladas, conforme os critérios sociais estabelecidos.

Fotos: Assessoria

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Notícias

Rio Branco abre calendário com três copas e mais de R$ 55 mil em premiação

Inscrições vão até 10 de junho; abertura será no dia 11, no Estádio José de Melo

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A Prefeitura de Rio Branco, por meio da Secretaria de Esportes, lançou nesta terça-feira (3) a Copa Rio Branco de Futebol Amador, a Copa Rural de Rio Branco e o Intersecretarias de Society.

As competições buscam ampliar a prática esportiva na capital, na zona rural e entre servidores da prefeitura. A abertura dos torneios está marcada para o dia 11 de junho, às 18h, no Estádio José de Melo, o Tonicão.

A Copa Rio Branco de Futebol Amador será aberta a equipes da capital e terá premiação acima de R$ 55 mil. O torneio será realizado em parceria com a Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL). As partidas ocorrerão em quatro campos da cidade, com seis jogos por fim de semana. A final também será disputada no Tonicão.

As inscrições seguem abertas até o dia 10 de junho no site da Prefeitura de Rio Branco. As equipes inscritas deverão participar da cerimônia de abertura, que também terá apresentação das musas dos campeonatos.

A Copa Rural de Rio Branco terá jogos em comunidades da Transacreana, Estrada de Porto Acre e Baixa Verde. Na Transacreana, as partidas ocorrerão em um campo localizado no quilômetro 80. Os locais das demais regiões serão informados pela organização.

O Intersecretarias de Society será voltado a servidores da prefeitura. Secretarias e autarquias poderão inscrever uma ou mais equipes. A premiação será de R$ 5 mil.

Segundo a organização, os torneios devem reunir atletas e equipes ao longo dos próximos meses, com jogos na capital e em comunidades rurais.

Foto:Manoel Façanha

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Rio Branco

Saúde Rural realiza mais de 3,1 mil procedimentos em ação no km 19 da Estrada de Porto Acre

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A Secretaria Municipal de Saúde de Rio Branco realizou no sábado, 6 de junho, a segunda parada do programa Saúde Rural – Edição Terrestre na Escola Luiza de Lima Cadaxo, no km 19 da Estrada de Porto Acre, e contabilizou 3.173 procedimentos. A ação levou consultas, vacinação, exames e atendimentos especializados a moradores da zona rural, com foco em ampliar o acesso à saúde para famílias que vivem longe da área urbana.

Durante a mobilização, a população teve acesso a consultas médicas, de enfermagem e odontológicas, pré-natal, PCCU, inserção de Implanon, vacinação humana e antirrábica, testes rápidos, aferição de pressão arterial e glicemia, dispensação de medicamentos e atendimento de endemias para malária e leishmaniose. A programação também incluiu práticas integrativas, como auriculoterapia e ventosaterapia, além de atualização do Bolsa Família e atividades recreativas para crianças.

O secretário municipal de Saúde, Rennan Biths, afirmou que a iniciativa busca reduzir as barreiras de acesso enfrentadas por quem mora em regiões mais distantes. Segundo ele, o volume de atendimentos reforça a importância do programa para levar assistência mais perto da população rural. O coordenador do Saúde Rural, Jhon Willer, informou que cerca de 200 pessoas foram atendidas ao longo da ação.

Moradoras da região relataram que a presença da equipe na comunidade evita deslocamentos até a cidade e facilita o acesso a serviços que, em muitos casos, seriam mais difíceis ou caros, como a inserção de Implanon e atendimentos odontológicos. A avaliação dos participantes foi de que o atendimento ocorreu com agilidade e ampliou a oferta de cuidados básicos e especializados em uma área com demanda reprimida por serviços de saúde.

Foto: Secom/PMRB

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