Educação

Entre o Editorial da Folha e a Nota da Fineduca: o que é investimento de qualidade na educação? – Artigo de Binho Marques

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4 meses ago

21/10/2025

O Brasil investe cerca de 5% do PIB em educação, um percentual que impressiona. À primeira vista, parece um esforço exemplar. Mas, quando dividimos esse volume de recursos pelo número de estudantes, o resultado é um dos menores investimentos por aluno da OCDE. A conta não fecha porque o problema não está apenas no tamanho do bolo, mas em como e onde o bolo é repartido.

O percentual do PIB é uma fotografia política: mostra o grau de prioridade, mas não revela qualidade nem eficiência. Países diferentes podem aplicar o mesmo percentual do PIB e obter resultados completamente distintos. Depende de como organizam seus sistemas e de quanto garantem equidade e continuidade nas políticas públicas.

Outro critério é comparar o Brasil com países de características semelhantes, como Chile, México ou Colômbia. Essa análise é mais justa, pois ajusta pela capacidade fiscal e pelo tamanho da população. Mas há um risco: quando todos têm problemas parecidos, a comparação pode confortar na mediocridade. A referência correta é importante, mas a direção da mudança é o que realmente importa.

Comparar o gasto por aluno do Brasil com o dos países de melhor desempenho da OCDE pode ser inspirador, desde que não seja ingênuo. Finlândia, Canadá e Coreia não chegaram lá apenas porque gastaram mais. Chegaram lá também porque planejaram melhor. Transformaram investimento em capacidade pública, em gestão e em compromisso de Estado.

O Brasil tentou enfrentar esse desafio com o Custo Aluno-Qualidade (CAQ). A ideia nasceu como tentativa de definir o investimento mínimo necessário para garantir um padrão básico de qualidade. Mas parte da formulação acabou presa a uma visão normativa e homogênea, que trata a qualidade como se fosse um preço fixo, igual em todo o território nacional.

Minha leitura é diferente. O CAQ não deve ser um número, mas um processo permanente de pactuação federativa, que considere as desigualdades territoriais e a capacidade de gestão local. Um instrumento vivo, que ajude a converter o gasto em aprendizado e equidade, e não um índice estático a ser replicado de forma burocrática.

A pergunta que deveríamos fazer não é “quanto investir?”, mas “para quê e com que Estado”. Isto é, com que capacidade pública, com que instituições, com que projeto de país.

Um investimento é razoável quando é compatível com a riqueza do país, comparável ao de seus pares e suficiente para garantir equidade e aprendizagem. Mas só faz sentido se for capaz de transformar recursos em capacidade pública.

A educação de qualidade não se compra. Nós, como governo e sociedade, a construímos. Mais do que isso: o custo da qualidade não está no orçamento; está na inteligência do planejamento, na coerência das políticas e na persistência das instituições.

Enquanto não entendermos isso, continuaremos gastando muito e investindo pouco.

Sobre o autor:
Binho Marques, 62 anos, é ex-governador do Acre (2007-2010). Historiador e mestre em educação pela UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro). Atuou como professor, gestor público, secretário de Educação (municipal, estadual e no MEC/SASE), consultor do Unicef e parceiro de Chico Mendes em comunidades extrativistas. Hoje integra o Conselhão e atua na tmc1 – escola de gestão.

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Educação

Acre adere ao Juros por Educação e destina economia com juros da dívida à expansão do ensino técnico

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1 dia ago

02/02/2026

Redação

O governo do Acre anunciou nesta segunda-feira (2) a adesão ao programa Juros por Educação, iniciativa vinculada ao Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag), que permite converter a redução das taxas de juros da dívida com a União em investimentos na educação profissional e tecnológica no estado. A medida direciona recursos antes comprometidos com encargos financeiros para a ampliação de matrículas, melhoria de infraestrutura e fortalecimento da oferta de cursos técnicos.

Com a adesão, parte da economia gerada pela renegociação da dívida estadual deixa de representar apenas alívio fiscal e passa a ser aplicada na expansão da educação profissional e tecnológica (EPT). O programa é uma estratégia do governo federal que transforma a redução do custo da dívida em investimento direto na abertura de novas vagas, aquisição de equipamentos, adequação de espaços e melhoria das condições de funcionamento dos cursos, com metas pactuadas junto ao Ministério da Educação (MEC) e alinhadas ao Plano Nacional de Educação.

No Acre, a iniciativa alcança estudantes do ensino médio que buscam formação técnica, pessoas que já concluíram essa etapa e procuram qualificação profissional, além de alunos da Educação de Jovens e Adultos (EJA) matriculados em ofertas de ensino médio integrado à educação profissional. A proposta prevê ampliar o acesso à formação técnica em diferentes regiões do estado, fortalecendo trajetórias educacionais e ampliando a inserção no mercado de trabalho.

Segundo o secretário adjunto de Administração da Secretaria de Estado de Educação e Cultura (SEE), Reginaldo Luís Pereira Prates, a adesão ao Propag possibilita transformar a renegociação da dívida em investimento social. “O Acre aderiu ao Propag com foco nas pessoas. Quando reduzimos o peso dos juros, abrimos espaço para investir onde a comunidade sente o resultado. No Juros por Educação, essa economia vira vagas, cursos e formação técnica para jovens e adultos”, afirmou.

A expectativa do governo estadual é que a medida contribua para ampliar a rede de educação profissional, com aumento de matrículas e melhoria das condições de oferta. A ampliação da EPT ocorre em um contexto de busca por qualificação voltada às demandas do mercado de trabalho e ao desenvolvimento regional, com foco na formação técnica como instrumento de acesso a oportunidades de emprego e renda.

O Juros por Educação integra o conjunto de ações federais relacionadas à gestão da dívida dos estados e à vinculação de parte da economia obtida com a renegociação a políticas públicas. Ao aderir ao programa, o Acre passa a incorporar essa estratégia à política educacional, direcionando recursos para a expansão da educação técnica e profissional como eixo de desenvolvimento social e econômico.

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Educação

Educação do Acre prorroga inscrições do programa Bolsa Mais Professores até 2 de fevereiro

Published

5 dias ago

29/01/2026

Redação

A Secretaria de Educação e Cultura do Acre prorrogou até a próxima segunda-feira, 2 de fevereiro, o prazo de inscrição do processo seletivo simplificado do programa Bolsa Mais Professores, iniciativa voltada à seleção de docentes da rede estadual para atuação em escolas consideradas elegíveis, conforme critérios técnicos definidos em edital. A decisão consta no cronograma atualizado publicado no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira, 29, e mantém as inscrições exclusivamente pela internet.

O programa prevê a oferta de 203 vagas, com concessão de bolsa mensal no valor de R$ 2.100 pelo período de até 24 meses. Além do auxílio financeiro, os professores selecionados terão acesso a um curso de especialização na modalidade de ensino a distância, integrando formação continuada às atividades desenvolvidas nas unidades escolares atendidas pela iniciativa. A proposta tem como foco o reforço do quadro docente da rede estadual, com prioridade para o ensino fundamental, nos anos finais, e para o ensino médio.

As escolas contempladas pelo Bolsa Mais Professores são classificadas como elegíveis a partir de critérios que incluem indicadores de vulnerabilidade socioeconômica, resultados educacionais e a necessidade de alocação de profissionais. O objetivo, segundo a Secretaria, é direcionar o programa para unidades que apresentam maior demanda por docentes e enfrentam dificuldades históricas de provimento de pessoal.

Podem participar do processo seletivo professores concursados da rede pública estadual, efetivos, inclusive aqueles que se encontram em estágio probatório, desde que estejam lotados em escola elegível e atendam às exigências previstas no edital. O documento também estabelece a reserva de 5% das vagas para pessoas com deficiência, em conformidade com a legislação vigente.

A seleção dos candidatos será realizada por meio de análise documental, com pontuação baseada principalmente na titulação acadêmica, com destaque para cursos de especialização lato sensu. Também serão considerados cursos de informática e formações continuadas, desde que possuam carga horária mínima de 20 horas. Cada candidato deve optar por apenas um componente curricular no momento da inscrição.

As inscrições devem ser feitas de forma online, por meio de formulário eletrônico disponibilizado pela Secretaria de Educação e Cultura. Outras informações e esclarecimentos podem ser obtidos pelo e-mail institucional do processo seletivo, e o edital completo, com a lista das escolas elegíveis e demais regras, está disponível para consulta pública.

Link para as inscrições:

https://forms.gle/y4X312dcvGzApsoX9

Outras informações ou esclarecimentos podem ser obtidos pelo e-mail

seletivomaisprofessores.see@gmail.com

Confira o Edital completo com a lista das escolas elegíveis.

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Educação

Ufac abre auxílios emergenciais e apoio para eventos científicos em 2026

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1 semana ago

26/01/2026

Redação

A Universidade Federal do Acre (Ufac) abriu em janeiro de 2026 dois editais voltados a estudantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica, prevendo auxílio financeiro emergencial de R$ 400 e apoio para participação em eventos científicos no Brasil e no exterior, com o objetivo de garantir condições mínimas de permanência estudantil e ampliar o acesso à produção acadêmica fora do estado.

O primeiro instrumento é o Auxílio Emergencial, regulamentado pelo Edital nº 01/2026, que prevê o pagamento de R$ 400 em parcela única para estudantes que enfrentam situações consideradas urgentes, como a perda recente do provedor da família, desastres naturais como alagação ou incêndio, ou ainda dificuldades imediatas de manutenção para alunos que se deslocaram de outros municípios ou estados para estudar em Rio Branco ou Cruzeiro do Sul. Inicialmente, estão previstos 50 auxílios, com possibilidade de ampliação conforme a disponibilidade orçamentária da instituição.

O segundo edital, o Programa de Auxílio Pró-Ciência, Edital nº 02/2026, tem como foco viabilizar a participação de estudantes de baixa renda em congressos, seminários, intercâmbios, estágios e competições científicas, inclusive fora do Acre e do país. O benefício pode ser solicitado por alunos que irão apresentar trabalhos acadêmicos e que precisam custear despesas como deslocamento, hospedagem e outras relacionadas à participação nos eventos. O programa contará com até R$ 50 mil em recursos, distribuídos ao longo de 11 meses, funcionando em fluxo contínuo até dezembro de 2026, respeitando a ordem de inscrição.

De acordo com as regras estabelecidas, no âmbito estadual o Pró-Ciência cobre deslocamentos intermunicipais, enquanto viagens para outros estados ou países seguem critérios específicos. Estudantes do Campus Floresta que precisarem se deslocar até Rio Branco para viagens interestaduais poderão receber valor adicional para transporte.

Em ambos os programas, os editais exigem que o estudante esteja regularmente matriculado em curso presencial da Ufac, cursando a primeira graduação, e possua renda familiar per capita de até um salário mínimo. A seleção ocorre por meio de avaliação socioeconômica, com análise documental detalhada e possibilidade de entrevistas ou visitas técnicas. As inscrições devem ser feitas exclusivamente pela Plataforma de Bolsas e Auxílios da Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis (Proaes), com envio de documentos que comprovem renda, moradia e situação acadêmica. No Auxílio Emergencial, o resultado preliminar pode ser divulgado em até 15 dias após a inscrição, enquanto no Pró-Ciência as avaliações ocorrem no terceiro dia útil de cada mês.

Confira:

Edital de Seleção do Programa de Auxílio Emergencial

Edital de Seleção do Programa de Auxílio Pró-Ciência