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Política

Funai e prefeitura apoiam comunidades indígenas em Assis Brasil, após estiagem

Distribuição de alimentos beneficiam indígenas em terras afectadas pela seca

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Em uma operação que marca um exemplo de cooperação interinstitucional e apoio às comunidades vulneráveis, a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), através da Coordenação Regional Alto Purus, deu suporte ao plano de ação da Prefeitura Municipal de Assis Brasil, Acre, destinado aos povos indígenas Manchineri e Jaminawa. Estas comunidades enfrentaram desafios significativos devido à estiagem ocorrida em 2023.

Entre os dias 23 e 26 de janeiro de 2024, foi realizada a distribuição de 300 cestas de alimentos para famílias das Terras Indígenas Mamoadate e Riozinho do Iaco. Este esforço contou com a colaboração da defesa civil municipal e secretarias locais, evidenciando a importância da sinergia entre diferentes esferas do governo para responder a situações de emergência.

A Coordenação Regional Alto Purus teve um papel fundamental na logística e na mobilização das comunidades até os pontos de entrega. Adicionalmente, a Funai ofereceu suporte técnico para as atividades da defesa civil municipal dentro dos territórios indígenas, assegurando que a assistência fosse entregue de maneira eficaz.

O coordenador Regional Júnior Manchineri destacou que, apesar de serem uma solução temporária, as cestas de alimentos representam um alívio imediato para as 300 famílias beneficiadas. Ele também enfatizou o compromisso contínuo da organização em promover a soberania alimentar e a autonomia econômica das comunidades indígenas no futuro.

Política

Alysson Bestene diz que modelo do Mercado São Francisco será levado a outros espaços de Rio Branco

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O prefeito de Rio Branco, Alysson Bestene, afirmou neste sábado, 16, durante visita ao Mercado Municipal São Francisco, que a Prefeitura quer ampliar para outros mercados da capital o modelo adotado no espaço, com foco na organização da feira, na exposição dos produtos e no apoio aos produtores rurais.

Durante a agenda, Alysson destacou que a nova estrutura pode aumentar o fluxo de consumidores e dar mais visibilidade à produção local. “A gente sente aqui o cuidado e o carinho. Quando você tem uma banquinha bem cuidada, bem arrumada, com uma concepção moderna, isso se torna um atrativo a mais para as pessoas que vêm comprar. Aqui temos produtos direto dos produtores que receberam esse benefício”, disse.

O prefeito também afirmou que a gestão pretende fortalecer a presença dos produtos acreanos nos espaços públicos de comercialização. “É isso que a gente quer fazer: valorizar cada vez mais os nossos produtos, para que as pessoas de outros estados e municípios conheçam o que o Acre produz e entrega, em especial a nossa capital”, declarou.

A Prefeitura entregou 10 boxes comerciais e 14 barracas de hortifrúti para trabalhadores que atuam no mercado. O espaço passou por reforma e recebeu bancas padronizadas, melhorias na estrutura e internet para atender feirantes e consumidores.

Na visita, Alysson ainda disse que a administração municipal mantém planejamento para executar serviços em outras frentes da cidade. “A gente está com esse planejamento pronto, tanto para os ramais quanto para a zona urbana e as ruas. É assim que vamos trabalhando, priorizando, chegando perto da comunidade e conversando. Com essa união entre Prefeitura, comunidade e Legislativo, vamos fazer mais por Rio Branco”, afirmou.

O secretário municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana, Cid Ferreira, acompanhou a agenda e disse que a obra teve emenda do senador Flaviano Melo e contrapartida da Prefeitura. Segundo ele, a gestão conseguiu ampliar a entrega com economia obtida no processo de licitação.

Foto: Val Fernandes/Secom

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Educação

TCE-GO convida Binho Marques para apresentar experiência em políticas públicas

Ex-governador do Acre foi convidado para apresentar a experiência da reforma educacional acreana em evento sobre formulação, execução e avaliação de políticas públicas

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O ex-governador do Acre Binho Marques participará da Jornada do Conhecimento em Políticas Públicas – da agenda à avaliação, promovida pelo Tribunal de Contas do Estado de Goiás (TCE-GO). O evento será realizado nos dias 26 e 27 de maio, no Auditório Conselheiro José Sebba, na sede do Tribunal, em Goiânia.

Segundo publicação do portal A Redação, o encontro tem como objetivo reunir servidores públicos, gestores, pesquisadores, representantes da sociedade civil e cidadãos interessados no debate sobre as etapas do ciclo de políticas públicas. As inscrições são gratuitas e podem ser realizadas pela internet. (A Redação)

Binho Marques foi incluído na programação como especialista em políticas públicas, mestre em Educação pela UFRJ e ex-governador do Acre. De acordo com a organização, ele apresentará, na tarde do primeiro dia do evento, a experiência da reforma educacional realizada no Acre. (A Redação)

A participação do ex-governador integra a proposta da Jornada de combinar referenciais técnicos e experiências de gestão pública. A apresentação deverá abordar aspectos da política educacional acreana, incluindo planejamento, implementação, acompanhamento de resultados e reorganização da rede pública estadual.

A experiência acreana está associada à trajetória de Binho Marques na área educacional e na gestão pública. Ao longo de sua atuação no Estado, ele participou da formulação e implementação de medidas voltadas à reorganização da rede pública, ao fortalecimento da gestão escolar, ao acompanhamento de indicadores e à melhoria dos resultados de aprendizagem. O caso do Acre passou a ser citado em debates sobre políticas educacionais pela combinação entre planejamento, continuidade administrativa e monitoramento de resultados.

Na programação também estão previstas palestras do pesquisador Bruno Varella, do Instituto de Ensino e Pesquisa (Insper), sobre desenho de políticas públicas com uso de dados, evidências e indicadores; de Antônio Lassance, pesquisador do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), sobre análise ex-ante de políticas públicas; e da professora Anne Emília Carvalho, da UFRN e diretora de avaliação de políticas públicas do TCE-RN, sobre boas práticas de avaliação pelo controle externo. (A Redação)

Ainda segundo a publicação, o TCE-GO também participará da programação com palestra da secretária de Controle Externo da instituição, Ana Paula Rocha, voltada à atuação dos tribunais de contas na avaliação de políticas públicas. A proposta é discutir o papel do controle externo não apenas na fiscalização posterior, mas também no acompanhamento e na indução de melhorias durante o ciclo das políticas públicas. (A Redação)

Fonte: Portal A Redação — “TCE-GO promove Jornada do Conhecimento sobre Políticas Públicas”.

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Política

Flávio Dino abre apuração sobre filme de Bolsonaro e prisão do pai de Vorcaro amplia crise no caso Master

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O ministro Flávio Dino abriu uma apuração preliminar sigilosa no Supremo Tribunal Federal sobre a destinação de emendas parlamentares a empresas e entidades ligadas à produtora de Dark Horse, filme sobre Jair Bolsonaro. A investigação alcança repasses associados à empresária Karina Ferreira da Gama, vinculada à Academia Nacional de Cultura, ao Instituto Conhecer Brasil e à Go Up Entertainment, responsável pela obra. O caso ganhou novo peso político depois de o filme entrar no centro do desgaste de Flávio Bolsonaro, que admitiu ter pedido recursos a Daniel Vorcaro para concluir o projeto.

A frente aberta por Dino avançou ao mesmo tempo em que a Polícia Federal prendeu, na quinta-feira, 14 de maio, Henrique Moura Vorcaro, pai de Daniel Vorcaro, na sexta fase da Operação Compliance Zero. Segundo a PF, Henrique tinha papel central no comando de “A Turma”, grupo descrito pelos investigadores como a milícia pessoal do ex-banqueiro do antigo Banco Master. Na decisão que autorizou a prisão, o ministro André Mendonça afirmou que Henrique se beneficiava dos serviços do grupo, solicitava ações, financiava a estrutura e manteve contato com operadores mesmo após o avanço ostensivo das investigações.

De acordo com a investigação, “A Turma” era usada para monitorar e intimidar desafetos de Henrique e Daniel Vorcaro, além de levantar informações sigilosas sobre apurações em curso. A PF afirma que o grupo recorria a consultas ilegais, vazamento de dados, ataques digitais, invasões e derrubada de perfis em redes sociais. O relatório também aponta que integrantes ligados à organização receberam pagamentos para sondar investigações policiais de interesse direto do núcleo Vorcaro, o que levou à prisão de policiais e de suspeitos de atuar como hackers e operadores da estrutura.

No STF, a apuração sobre as emendas envolve esclarecimentos cobrados de parlamentares do PL, entre eles Mário Frias, Bia Kicis e Marcos Pollon. A suspeita em análise é a de que recursos públicos tenham passado por entidades e projetos ligados ao mesmo grupo empresarial que aparece na produção audiovisual sobre Bolsonaro. Frias ainda não havia sido localizado para intimação, enquanto Kicis e Pollon negaram irregularidades e afirmaram que não houve execução de emendas para financiar Dark Horse.

A prisão de Henrique Vorcaro e a nova frente aberta por Flávio Dino colocam o caso Master em um estágio mais amplo, com o avanço simultâneo de investigações sobre a rede montada em torno do antigo banco e sobre o caminho de verbas públicas ligadas à produtora do filme. A defesa de Henrique afirmou que a prisão foi “grave e desnecessária” e sustentou que a licitude dos fatos ainda será demonstrada no processo.

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