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Internacional

Defesa entra no centro da política externa do Brasil, diz assessor de Lula

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A área de defesa deve ocupar posição central na política externa brasileira nos próximos anos, diante do aumento das tensões internacionais e da atuação militar dos Estados Unidos na Venezuela. A avaliação foi feita por Audo Faleiro, assessor-chefe adjunto da Assessoria Especial da Presidência da República, durante a 2ª Conferência Nacional Política Externa e Inserção Internacional do Brasil, realizada nesta semana em São Bernardo do Campo, no ABC paulista.

Faleiro afirmou que o cenário regional elevou a percepção de vulnerabilidade e deu novo peso ao debate sobre defesa no país. Apesar disso, disse não ver ameaça imediata às reservas brasileiras de petróleo nem ao programa nuclear nacional. Para ele, o Brasil vive um impasse recorrente entre a leitura de que o país, por ser pacífico, não precisaria ampliar investimentos militares e a visão de que a diferença de poder bélico diante das grandes potências tornaria qualquer esforço insuficiente.

Na avaliação do assessor, conflitos recentes mostram que a capacidade de dissuasão pode alterar esse cálculo, mesmo em disputas marcadas por forte desequilíbrio militar. Ele afirmou que o Brasil é vulnerável e terá de decidir se pretende ou não fortalecer sua estrutura de defesa.

Além do setor militar, Faleiro listou outros cinco eixos que, na visão do Palácio do Planalto, exigirão atenção especial da política externa até 2030: minerais críticos e terras raras, soberania digital, crime organizado transnacional, integração regional e retomada da relação com países africanos.

No campo dos minerais críticos, ele disse que o marco regulatório brasileiro está defasado e defendeu uma estratégia para que o país aproveite melhor sua posição entre os maiores detentores desses recursos. O governo, afirmou, trabalha na criação de um Conselho Nacional de Minerais Críticos vinculado à Presidência.

Sobre o crime organizado transnacional, Faleiro afirmou que o tema não pode ser capturado por disputas políticas e defendeu uma atuação mais ofensiva do Brasil na formulação de uma agenda regional para a América Latina. Ele citou a eleição de um delegado da Polícia Federal para a direção-geral da Interpol como parte desse movimento.

Na área digital, o diagnóstico foi de atraso. O assessor afirmou que o Brasil perdeu espaço quando a discussão avançou em ritmo mais acelerado no exterior e disse que será preciso ampliar investimentos para recuperar terreno.

Ao tratar da integração latino-americana, Faleiro apontou o ambiente de fragmentação política na região como obstáculo para a retomada de mecanismos de articulação. Ele citou a eleição de Javier Milei na Argentina e o resultado da eleição venezuelana de 2024 como fatores que travaram tentativas de reerguer a Unasul e reduziram a capacidade de ação da Celac.

Em relação à África, o assessor disse que o Brasil ainda mantém capital político acumulado nos primeiros governos Lula, mas perdeu espaço após uma década de afastamento. Segundo ele, o avanço de outros atores no continente exige revisão dos instrumentos brasileiros de cooperação.

Faleiro também criticou a ampliação do Brics em 2023 e avaliou que a entrada de novos integrantes contribuiu para paralisar o bloco. Na leitura dele, os conflitos entre países hoje reunidos no grupo dificultam a formação de consensos, inclusive sobre crises internacionais em curso.

Fonte e foto: Agência Brasil

Internacional

ONU aprova novo mapa-múndi que corrige tamanho da África, América do Sul e Ásia

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A Assembleia Geral das Nações Unidas aprovou na sexta-feira (4) uma proposta para incentivar o uso de um mapa-múndi que represente de forma mais proporcional as dimensões da África, da América do Sul e do Sul da Ásia. A iniciativa, liderada pelo Togo e por outros países africanos, busca substituir distorções associadas à projeção de Mercator, criada no século 16 e ainda presente em materiais educacionais, meios de comunicação, plataformas digitais e documentos oficiais.

A proposta recebeu votos favoráveis de representantes de 164 países. Os Estados Unidos foram o único país a votar contra, enquanto seis delegações se abstiveram. A mudança pretende ampliar o uso de projeções cartográficas que preservem melhor as proporções territoriais dos continentes.

Criada em 1569 para auxiliar a navegação marítima, a projeção de Mercator modifica a escala das áreas à medida que elas se afastam da linha do Equador. O resultado é uma representação em que determinadas regiões parecem maiores do que realmente são, enquanto áreas como a África e a América do Sul ficam visualmente reduzidas em comparação com suas dimensões reais.

A proposta defendida pelos países africanos vai além de uma atualização técnica. Durante a discussão, o ministro das Relações Estrangeiras do Togo, Robert Dussey, afirmou que a aprovação representa um compromisso com a “verdade científica” e com uma representação mais equilibrada dos povos. A avaliação é de que a maneira como os territórios aparecem nos mapas também influencia a percepção sobre sua importância política, econômica e cultural.

Como alternativa, representantes da União Africana apresentaram a projeção conhecida como “Terra Igual”, ou Equal Earth. O modelo foi desenvolvido para preservar de maneira mais fiel a área relativa dos continentes e países, evitando parte das distorções produzidas por projeções tradicionais. A expectativa da ONU é que a decisão estimule governos, organizações internacionais e outras instituições a adotar esse tipo de representação.

A discussão também envolve o papel dos mapas na educação e na formação do imaginário coletivo. Para os defensores da mudança, representações cartográficas distorcidas podem influenciar durante décadas a forma como diferentes regiões do planeta são percebidas por estudantes e pelo público em geral. A correção busca aproximar a dimensão visual dos territórios de suas proporções geográficas.

A medida também está ligada às discussões das Nações Unidas sobre desigualdades históricas e estruturais. O tema integra princípios previstos no Pacto para o Futuro, aprovado pelos Estados-membros em 2024, que inclui compromissos voltados à redução de desigualdades e ao combate a diferentes formas de discriminação.

Com a decisão, a ONU pretende ampliar o debate sobre quais projeções devem ser utilizadas em ambientes institucionais, educacionais e digitais. Embora nenhum mapa plano consiga reproduzir perfeitamente uma superfície esférica, modelos de área equivalente permitem comparar continentes e países sem alterar de forma tão acentuada suas dimensões relativas.

Fonte: Agência Brasil

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Internacional

Justiça da França derruba proibição de redes sociais para menores de 15 anos

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O Conselho Constitucional da França derrubou nesta sexta-feira (14) a lei que proibiria menores de 15 anos de acessar redes sociais no país. A mais alta autoridade constitucional francesa considerou que a restrição atingia de forma desproporcional direitos fundamentais, entre eles a liberdade de expressão e de comunicação, além de não oferecer garantias suficientes para a proteção da vida privada.

A legislação havia sido aprovada pelo Parlamento francês em julho e colocaria a França como o primeiro país da União Europeia a adotar uma proibição ampla de redes sociais para menores de 15 anos. O texto impedia a criação de novas contas por usuários abaixo dessa idade e determinava que perfis já existentes fossem encerrados pelas plataformas em até quatro meses.

As empresas também teriam de implantar mecanismos de verificação de idade. Para o Conselho Constitucional, a exigência poderia atingir todos os usuários das plataformas, inclusive adultos, sem que a lei estabelecesse de forma adequada as condições e os limites para coleta e tratamento dessas informações.

A análise da norma foi provocada no fim de julho por deputados socialistas e integrantes do partido de esquerda La France Insoumise. Os magistrados reconheceram a necessidade de proteger crianças e adolescentes no ambiente digital, mas entenderam que uma proibição geral poderia alcançar serviços nos quais não foram demonstrados riscos à saúde ou à segurança dos menores.

A decisão representa um revés para o presidente Emmanuel Macron, que defendia a aplicação das novas regras a partir do próximo ano letivo. Após o julgamento, Macron encarregou o primeiro-ministro Sébastien Lecornu de reformular a proposta para adequá-la às exigências constitucionais e às normas europeias.

O governo francês pretende apresentar uma nova solução antes das eleições presidenciais de 2027. Macron afirmou que mantém o objetivo de ampliar a proteção de crianças e adolescentes nas plataformas digitais antes do fim de seu atual mandato.

A iniciativa francesa acompanha um movimento internacional de endurecimento das regras para o acesso de menores às redes sociais. A Austrália já adotou restrições para usuários com menos de 16 anos em plataformas como Facebook, TikTok, Snapchat e YouTube, enquanto outros países discutem medidas semelhantes.

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OMS alerta que Europa pode ter semanas mais mortais com nova onda de calor

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A Organização Mundial da Saúde alertou nesta terça-feira (7) que a Europa pode enfrentar novas semanas de aumento da mortalidade por causa do calor extremo, com uma nova onda de calor em formação sobre o Atlântico e previsão de temperaturas de até 43°C em Portugal e no sul da Espanha nos próximos dias.

O alerta ocorre após uma onda de calor registrada entre 20 e 28 de junho, tratada por especialistas como a mais severa já observada no continente. O período provocou interrupções na geração de energia, danos à infraestrutura e pressão sobre sistemas de saúde. Em algumas regiões europeias, os termômetros chegaram a 40°C.

A França, a Holanda e a Bélgica registraram 3.700 mortes adicionais durante o episódio recente. As autoridades ainda consideram os números preliminares, com possibilidade de aumento à medida que os dados forem revisados. Cientistas associam o calor extremo às mudanças climáticas, que ampliam a frequência, a duração e a intensidade desses eventos.

O diretor regional da OMS para a Europa, Hans Kluge, reuniu representantes de 41 países, da Comissão Europeia e de organizações da sociedade civil em uma teleconferência de emergência para avaliar falhas na resposta à onda de calor de junho e preparar os sistemas de saúde para o novo episódio.

Países com planos de ação para enfrentar temperaturas extremas responderam com mais rapidez e conseguiram proteger melhor a população. Menos da metade dos Estados-membros europeus da OMS, no entanto, tem esse tipo de plano em vigor.

Entre os grupos mais vulneráveis estão idosos, moradores de lares de longa permanência, pessoas em situação de rua e idosos socialmente isolados. A OMS cobra ações mais consistentes para reduzir mortes evitáveis, reforçar estruturas de atendimento e ampliar medidas de prevenção antes da chegada das próximas ondas de calor.

Kluge afirmou que o trabalho precisa corrigir falhas recentes e preparar os sistemas de saúde para lidar com o calor extremo de forma permanente. A avaliação da OMS é que o calor já deixou de ser apenas um evento meteorológico e passou a ser uma emergência de saúde pública na região.

Foto: Jonathan Sarago/MEAE

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