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Assessoria

Governo desmente fake news sobre banheiros unissex

Deputados difundiram informações falsas

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O governo federal desmentiu uma fake news sobre uma suposta obrigação da adoção de banheiros unissex nas escolas. A notícia falsa começou a circular após a publicação, na sexta-feira (22), de uma resolução tratando de parâmetros para o acesso e permanência de pessoas travestis, mulheres e homens transexuais, além de pessoas transmasculinas e não binárias, nos sistemas e instituições de ensino.

A resolução é de autoria do Conselho Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+.

O texto diz que as instituições de ensino – em qualquer nível – devem garantir, entre outros pontos, o uso do nome social nos formulários de matrícula, registro de frequência, avaliação e similares nos sistemas de informação utilizados pelas escolas.

Além disso, a resolução estabelece que deve ser garantido o uso de banheiros, vestiários e demais espaços segregados por gênero, quando houver, de acordo com a identidade e/ou expressão de gênero de cada estudante.

Após a publicação, os deputados Nikolas Ferreira (PL-MG) e Filipe Barros (PL-PR) começaram a difundir informações falsas a respeito. Em vídeo publicado em uma rede social, Ferreira diz que o Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania (MDHC) havia instituído banheiros unissex em todas as escolas do país. Já Barros afirmou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva havia instituído o banheiro unissex no Brasil.

“O que a resolução aponta é a garantia de uso de banheiros, vestiários e demais espaços onde haja uso de acordo com gênero, de acordo com a identidade e/ou expressão de gênero de cada estudante. O documento também se ocupa de medidas que minimizem o risco de violência e discriminações, dentre elas a adoção de banheiros de uso individual, independente de gênero, para além dos já existentes masculinos e femininos nos espaços públicos”, disse o MDHC, por meio de nota.

Em outro ponto, a resolução diz que, sempre que possível, deverá ser feita instalação de banheiros de uso individual, independente de gênero, “para além dos já existentes masculinos e femininos nos espaços públicos”; a realização de campanhas de conscientização sobre o direito à autodeterminação de gênero das pessoas trans e suas garantias; e a fixação de cartazes informando se tratar de espaços seguros e inclusivos para todas as pessoas.

“Diferente do que está sendo propagado por peças de desinformação, o documento não possui caráter legal ou de obrigatoriedade e nem cita banheiros unissex. Também não há decreto, ordem emanada de autoridade superior que determine o cumprimento de resolução sobre o tema. A resolução apenas formula orientações quanto ao reconhecimento institucional da identidade de gênero e sua operacionalização”, disse o ministério.

AGU é acionada

O ministro de Direitos Humanos e Cidadania, Silvio Almeida, disse que acionou a Advocacia-Geral da União pedindo apuração.

“Quem usa a mentira como meio de fazer política, incentiva o ódio contra minorias e não se comporta de modo republicano tem que ser tratado com os rigores da lei. É assim que vai ser”, disse o ministro em uma rede social.

Por Luciano Nascimento – Repórter da Agência Brasil – Brasília

Assessoria

Comitiva de ministérios e organizações internacionais vem ao Acre para conhecer modelo cooperativista

A Jornada Cooperativa rumo à COP 29 contará com representantes de 15 instituições brasileiras e de outros países

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A Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) promove nos dias 25 e 26 de julho, uma imersão no modelo de negócios cooperativista no Acre. O estado foi escolhido junto a Minas Gerais para sediar um programa de imersão para formadores de políticas públicas, organizações parceiras e órgãos internacionais, em cooperativas que atuam em prol da conservação e harmonia com o meio ambiente, ao mesmo tempo que geram desenvolvimento social e crescimento inclusivo.

A programação ocorre em preparação para a Conferência das Partes (COP) 29, que representa um momento crucial no diálogo global sobre mudanças climáticas, reunindo governos e organizações da sociedade civil de todo o mundo para discutir e definir ações concretas para combater esse desafio premente. É cada vez mais evidente a necessidade de incorporar abordagens inovadoras e inclusivas para enfrentar as questões climáticas. Uma dessas abordagens é o cooperativismo, um modelo de negócios baseado na colaboração, equidade e sustentabilidade.

Enquanto organização de representação de todas as cooperativas no Brasil, o Sistema OCB tem a missão de conscientizar os formuladores de políticas públicas sobre a atuação das cooperativas baseada em princípios de democracia, igualdade, equidade e solidariedade, garantindo que as comunidades locais tenham voz ativa nas decisões que afetam seus meios de vida e seu ambiente. Ao trazer essas comunidades para o centro das discussões sobre mudanças climáticas, podemos assegurar soluções mais equitativas e eficazes.

“Valdemiro Rocha, presidente do Sistema OCB do Acre, apresenta o modelo cooperativista para a comitiva de ministérios e organizações internacionais.”

“A Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) representa todas as cooperativas no Brasil, promovendo democracia, igualdade, equidade e solidariedade.”

Além disso, o modelo cooperativista está alinhado com os princípios de desenvolvimento sustentável, priorizando o uso responsável e ético dos recursos naturais. As cooperativas, por sua natureza, tendem a adotar práticas sustentáveis em suas operações, desde a produção agrícola até a geração de energia renovável. Isso não apenas reduz o impacto ambiental, mas também promove tecnologias e métodos de produção inovadores que podem ser compartilhados globalmente, acelerando a transição para economias de baixo carbono.

No Acre, a Jornada Cooperativa rumo à COP 29 contará com representantes de diversos ministérios, incluindo Agricultura e Pecuária (MAPA), Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), Desenvolvimento Agrário (MDA), Desenvolvimento, Indústria e Comércio (MDIC), Empreendedorismo, Microempresa e Empresa de Pequeno Porte (MEMP), Minas e Energia (MME), além de outras entidades como a Agência Brasileira de Cooperação (ABC), Assessoria Especial da Presidência da República (AEPR), Organização das Nações Unidas (ONU), Centro Internacional de Comércio (ITC) e Banco Mundial (BIRD).

A programação tem início na sede da unidade estadual da OCB no Acre e inclui visitas às cooperativas Sicredi Biomas, Sicoob Uni Acre e Cooperativa Central de Comercialização Extrativista do Acre (Cooperacre) em Rio Branco, além da Cooperativa Agroextrativista de Xapuri (Cooperxapuri) e uma visita à Reserva Extrativista Chico Mendes.

A Jornada Cooperativa rumo à COP 29 no Acre destaca a importância das cooperativas na construção de um futuro sustentável. A OCB acredita que, ao capacitar e envolver as cooperativas, será possível alcançar soluções mais equitativas e eficazes para os desafios ambientais. Esse evento é um passo crucial para consolidar a posição das cooperativas brasileiras como protagonistas na agenda climática global, promovendo um desenvolvimento econômico que respeite e preserve o meio ambiente.

Texto: Andréia Oliveira Fotos: Sérgio Vale

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FIEAC recebe Jenilson Leite, pré-candidato à Prefeitura de Rio Branco

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Diretores da Federação das Indústrias do Estado do Acre (FIEAC) e presidentes de sindicatos industriais receberam, na tarde de quarta-feira, 24 de julho, o pré-candidato à Prefeitura de Rio Branco pelo PSB, Jenilson Leite. Durante a reunião, os empresários relataram algumas das demandas que consideram prioritárias em seus segmentos para próxima gestão municipal.
De acordo com o presidente da FIEAC, José Adriano, esse diálogo com os postulantes ao cargo de prefeito da capital e dos demais municípios acreanos é essencial para que os chefes dos Executivos municipais entendam as necessidades da iniciativa privada.

“O setor produtivo é parceiro no crescimento econômico e desenvolvimento dos municípios.”

“O setor produtivo não quer nenhum tipo de favor, quer ser parceiro. Independentemente de partido ou ideologia política, temos que ter essa relação respeitosa e de atuação conjunta no que se refere às pautas que sejam importantes para o crescimento econômico e, consequentemente, tenham impacto positivo no desenvolvimento dos municípios, com geração de emprego e renda”, frisou José Adriano.

“Jenilson Leite afirma que o próximo prefeito deve entender a complexidade do setor produtivo.”

Já o pré-candidato, Jenilson Leite, agradeceu a disposição dos representantes dos diferentes setores industriais presentes à reunião e afirmou que qualquer postulante ao cargo de prefeito da capital precisa entender a complexidade e os gargalos do setor produtivo. “Estamos ouvindo um segmento que é muito importante para gerar emprego e renda. Rio Branco e o Acre precisam deixar de ter uma economia mais baseada no contracheque, no serviço público e passar a ter uma representatividade maior nos outros setores que compõem a economia”, ressaltou Jenilson Leite.

Assessoria FIEAC / Foto: Sérgio Vale / Vale Comunicação

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Assessoria

Tião Bocalom e Alysson Bestene têm candidaturas oficializadas à Prefeitura de Rio Branco

Convenção partidária reúne mais de 6 mil pessoas no Sesc Bosque e formaliza alianças

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Nesta segunda-feira, 22, as candidaturas de Tião Bocalom (PL) e Alysson Bestene (PP) para a Prefeitura de Rio Branco foram oficializadas durante a convenção partidária realizada no ginásio do Sesc Bosque.

O evento também oficializou as candidaturas de vereadores do município na aliança formada pelo Partido Liberal (PL-AC), Progressistas (PP-AC), União Brasil (UNIÃO-AC), Solidariedade, Federação PSDB, Cidadania e Podemos. Mais de 6 mil pessoas, segundo a organização, lotaram as dependências do SESC.

Tião Bocalom agradeceu pela o apoio do governo a candidatura e elogiou a humildade do governador Gladson Cameli. “A sua humildade e a sua forma de fazer política fizeram com que a direita se unisse. Agradeço de coração a todos vocês. Mais de 140 candidatos estão conosco, vão pedir votos, e vamos ganhar no primeiro turno”, declarou Bocalom

Alysson Bestene, candidato a vice-prefeito, expressou sua motivação e gratidão, destacando a importância de estar ao lado de Cameli e Bocalom. “Eu amo vocês, amo Rio Branco. Minha gratidão a Deus por essa oportunidade de estar aqui ao lado do nosso atual e futuro prefeito de Rio Branco, Tião Bocalom. Temos o melhor time e a maior militância linda e aguerrida, que são vocês”, comentou. Bestene garantiu que fará uma grande parceria com Bocalom na gestão municipal. “Ao seu lado, você pode ter certeza de que terá um parceiro para todas as horas, um amigo fiel e dedicado ao bem do próximo. Vamos estar nesta campanha incansável, vamos ganhar estas eleições. A vitória é de todos nós”, afirmou.

O governador Gladson Cameli pediu o apoio da militância para a vitória de Bocalom e Bestene. “Estamos juntos porque acreditamos na candidatura do prefeito Tião Bocalom. Sabemos que, quando o povo quer, não há quem possa impedir. Estou aqui para pedir que abracemos esta campanha. A eleição vamos ganhar todos os dias conquistando votos, então vamos ganhar no 1º turno”, declarou Cameli.

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