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Governo Lula mira desoneração de importações para frear alta dos alimentos

Redução de alíquotas, estímulos à produção e diálogo com o mercado são as apostas para conter preços no Brasil

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Em meio à escalada dos preços de alimentos no Brasil, o governo federal acena com a possibilidade de reduzir impostos de importação como estratégia para alinhar o mercado nacional aos custos internacionais. A declaração foi dada nesta sexta-feira (24) pelo ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, após reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Palácio do Planalto, em Brasília.

A medida, que visa desonerar produtos com valores internos acima das cotações externas, marca uma tentativa de equilíbrio no mercado sem recorrer a intervenções diretas, como congelamento ou tabelamento de preços. “Se os preços do mercado internacional estiverem mais baixos do que no mercado nacional, poderá ser reduzida a alíquota de importação desses produtos. Isso forçará o preço interno a cair para pelo menos o patamar internacional”, explicou Rui Costa.

Ao rebater rumores sobre possíveis ações heterodoxas, o ministro foi categórico: “Não haverá congelamento de preços, tabelamento ou fiscais do Lula nos supermercados. Essas propostas sequer foram apresentadas em reuniões. A posição do governo não é favorável a esse tipo de medida”, afirmou, buscando afastar comparações com políticas de controle estatal adotadas no passado.

Em vez disso, o foco está na ampliação da produção agrícola e na cooperação com setores estratégicos. De acordo com Rui Costa, o presidente determinou que os ministérios do Desenvolvimento Agrário e da Agricultura concentrem esforços na oferta de incentivos aos alimentos da cesta básica. Além disso, haverá diálogo direto com produtores, redes de supermercados e frigoríficos para buscar soluções conjuntas que reduzam os custos.

O ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, também destacou o papel do Plano Safra, que será redesenhado para priorizar alimentos de maior consumo popular. “O presidente pediu medidas de estímulo aos produtos que chegam à mesa da população e orientou o uso de mais tecnologia, principalmente para pequenos produtores, visando aumentar a produtividade e conter a inflação dos alimentos”, disse Fávaro.

Em São Paulo, o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, sinalizou perspectivas positivas para 2025, com a previsão de uma safra recorde e crescimento de 8,2%. Alckmin também destacou o papel da reforma tributária e do estoque regulador da Conab como instrumentos complementares para pressionar os preços para baixo.

Enquanto o índice IPCA de janeiro registrou inflação de 0,11%, impulsionado por itens como tomate e café, o governo Lula busca alinhar ações de curto e longo prazo para amenizar o impacto no bolso dos brasileiros. A redução das alíquotas de importação, caso implementada, pode ser uma das primeiras respostas do Planalto à alta de preços em 2025.

Com informações Agência Brasil – Foto: WALLISSON BRENO / PR

Rio Branco

Saúde Rural chega à Vila Custódio Freire com atendimento para 300 famílias em Rio Branco

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A Prefeitura de Rio Branco realiza neste sábado, 13 de junho, a terceira edição do Saúde Rural na Escola Municipal Francisco Cândido Xavier, na Vila Custódio Freire, no Ramal Castanheta, com previsão de atendimento a cerca de 300 famílias da zona rural. A ação, coordenada pela Secretaria Municipal de Saúde, foi montada para ampliar o acesso da população a serviços básicos e reforçar medidas de prevenção em comunidades mais distantes da área urbana.

A programação vai das 8h às 14h e inclui consultas médicas, atendimentos de enfermagem e odontologia, além de pré-natal, PCCU e inserção de Implanon. Também serão oferecidos aferição de pressão arterial e glicemia, testes rápidos, vacinação, entrega de medicamentos, regulação de exames, vacinação de cães e gatos e acompanhamento das condicionalidades do Bolsa Família.

A mobilização terá ainda ações de controle de endemias, com foco em malária e leishmaniose, além de práticas integrativas, como ventosaterapia e auriculoterapia. Segundo o secretário municipal de Saúde, Rennan Biths, a proposta é levar atendimento para áreas mais afastadas e aproximar os serviços públicos dos moradores da zona rural.

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Acre

Ponte desabou em área onde estudo federal já tratava o Rio Iaco como risco muito alto

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A queda da Ponte Frei Paolino Baldassari, em 5 de junho de 2026, em Sena Madureira, trouxe para o centro da investigação uma pergunta que agora pesa sobre o poder público, a construtora e os órgãos de fiscalização: por que uma obra contratada para ligar o Centro ao Segundo Distrito não resistiu justamente em uma região onde o Serviço Geológico do Brasil já havia mapeado risco muito alto de erosão fluvial e “terras caídas” nas margens do Rio Iaco?

O alerta não nasceu depois do desabamento. Em outubro de 2015, o Serviço Geológico do Brasil, antiga CPRM, fez em Sena Madureira uma ação emergencial para delimitar áreas de alto e muito alto risco a enchentes, inundações e movimentos de massa. O trabalho foi assinado pelos geólogos José Antônio da Silva e Renato Ribeiro Mendonça, ligados ao órgão federal vinculado ao Ministério de Minas e Energia, e percorreu os pontos urbanos mais vulneráveis à força do Rio Iaco.

Sena Madureira cresceu encostada no rio. Essa relação sustenta a vida cotidiana, a travessia, o comércio e a memória da cidade, mas também cobra um preço técnico conhecido há anos. O levantamento federal reconheceu nove setores de risco no município. Quatro estavam ligados a inundações. Outros cinco envolviam erosão fluvial do tipo “terras caídas”, fenômeno comum na Amazônia, quando o barranco perde sustentação, racha, escorrega e desaba sob a força combinada da cheia, da vazante e da fragilidade do solo.

Entre esses pontos, o setor AC_SENAMAD_SR_8_CPRM aparece como um dos mais sensíveis. A área fica na margem direita do Rio Iaco, no Segundo Distrito, e recebeu classificação de risco muito alto para erosão fluvial do tipo “terras caídas”. A estimativa técnica tratava de 45 imóveis e 180 pessoas em situação de risco. Não era uma advertência abstrata sobre a Amazônia. Era um recorte urbano, com endereço, margem definida e população exposta.

O comportamento do Rio Iaco ajuda a entender a gravidade do caso. Ele é um rio meandrante, marcado por curvas que concentram erosão em alguns pontos e deposição de sedimentos em outros. Nas margens mais castigadas pela correnteza, o barranco sofre desgaste constante. Depois das cheias, os sedimentos argiloarenosos ficam encharcados. Quando o nível da água baixa, o solo perde sustentação e pode ceder em blocos, abrindo fendas, derrubando taludes e arrastando o que estiver perto demais da borda.

No setor 08, a equipe técnica encontrou escarpas íngremes formadas pela erosão fluvial, ocupações próximas ao topo do barranco e sinais de agravamento. Havia registro de trincas perto de residências, além de áreas sujeitas a inundações e solapamentos. Para quem mora à beira do Iaco, esses sinais não são termos de engenharia. São rachaduras no chão, portas que deixam de fechar, quintais que diminuem depois de cada cheia e o medo de acordar com a terra indo embora.

As recomendações federais eram diretas. A população deveria ser retirada das áreas de risco. As margens precisavam de recuperação vegetal. A drenagem urbana teria de ser melhorada. Novas ocupações em áreas de inundação deveriam ser controladas. Sistemas de alerta para chuvas anormais e cheias também deveriam ser implantados. O próprio estudo tratava obras de contenção em rios amazônicos de grande vazão como soluções caras e de vida útil curta. A alternativa mais segura, naquele cenário, era afastar famílias e estruturas permanentes das zonas mais instáveis.

Depois da queda da ponte, esse histórico passou a ter peso jurídico. Em decisão divulgada pelo Tribunal de Justiça do Acre, o juiz Caique Cirano Di Paula, da Vara Cível de Sena Madureira, considerou que estudos técnicos anteriores do Serviço Geológico do Brasil já tratavam a região como área exposta a erosão fluvial e “terras caídas”. Para a Justiça, esse dado fragiliza, neste primeiro momento do processo, a versão de que o desabamento teria sido provocado apenas por um fenômeno natural imprevisível.

A decisão autorizou o arresto de bens da Construtora Cidade Ltda. até o limite de R$ 36 milhões, valor correspondente ao contrato da obra. A medida alcança bens móveis, imóveis e participações societárias, mas deixou fora contas bancárias e ativos financeiros de liquidez imediata. A Justiça também manteve a suspensão de pagamentos e contratos públicos estaduais com a empresa, providência já adotada administrativamente pelo governo.

O Estado ainda terá de preservar todos os documentos físicos e digitais ligados à ponte, incluindo projetos, relatórios de fiscalização, medições e registros técnicos. A ordem busca impedir que provas se percam no intervalo entre o desabamento, a perícia e a apuração das responsabilidades. O Ministério Público do Acre ajuizou a ação cautelar para garantir recursos a uma eventual reparação dos danos e resguardar documentos capazes de reconstruir a história técnica da obra, da contratação à queda.

Foto: Pedro Devani/Secom

A Justiça também determinou a apresentação das apólices dos seguros, do laudo oficial de engenharia sobre as causas do desabamento e do relatório de dano ambiental elaborado pelo Imac. Em outra frente, Estado e Construtora Cidade deverão entregar, em 30 dias, um plano conjunto para desobstruir a área e reconstruir a ponte. O Deracre terá de apresentar um cronograma de ações emergenciais e garantir uma balsa gratuita para a travessia entre o Centro e o Segundo Distrito.

O estudo federal de 2015 não está sozinho nessa linha do tempo. O É Pop já mostrou que o material-base do Deracre usado na contratação da ponte mencionava a existência de “grande erosão no barranco do Rio”, com atenção especial para a margem esquerda, onde havia “grandes erosões”. Outro documento do projeto, o memorial dos acessos, registrava que a drenagem levou em conta as condições topográficas, climáticas e os tipos de solo ao longo do barranco, área que “já tem provocado grandes erosões, com escorregamentos”.

Há uma questão que atravessa o processo e ainda precisa ser respondida com documentos, cronologia e responsabilidade administrativa: o governo do Estado levou em conta a recomendação federal antes de iniciar a obra? Em 2015, o Serviço Geológico do Brasil tratou a retirada de pessoas e estruturas das áreas de risco como caminho mais seguro diante da instabilidade das margens do Rio Iaco. Anos depois, a decisão pública foi erguer uma ponte justamente em uma região marcada por erosão, escorregamentos e “terras caídas”. A obra não nasceu pequena. Somados contrato, aditivos, serviços associados e custos revelados pelo É Pop, chegou perto de R$ 45 milhões. Quando uma intervenção desse tamanho avança sobre uma área previamente mapeada como crítica, a discussão deixa de ser apenas técnica e passa a tocar o coração da política pública: quem decidiu, com base em quais estudos, assumir esse risco?

A resposta importa porque uma ponte não é só concreto, aço e planilha orçamentária. Ela concentra vidas em circulação, ambulâncias, estudantes, trabalhadores, famílias inteiras que passam todos os dias de uma margem para outra acreditando que o Estado calculou o perigo antes de entregar a travessia. Se a recomendação federal foi ignorada, subestimada ou vencida por uma decisão política de tirar a obra do papel a qualquer custo, o desabamento expõe mais do que uma falha de engenharia. Expõe a possibilidade de que vidas tenham sido colocadas sob risco e que dinheiro público tenha sido consumido por uma escolha feita contra alertas que já estavam escritos.

A queda da Ponte Frei Paolino Baldassari, portanto, não pode ser lida apenas como o retrato de uma estrutura vencida pela força do rio. O caso reúne uma advertência federal antiga, documentos da própria contratação, uma obra de alto valor público, uma comunidade novamente obrigada a depender de travessia improvisada e uma investigação que agora precisa separar falha de projeto, falha de execução, falha de fiscalização e força natural. O Rio Iaco sempre se moveu. A dúvida é por que uma ponte construída sobre essa realidade não foi capaz de conviver com ela.

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Rio Branco

Amanhã tem Seleção: Rio Branco exibe Brasil x Marrocos de graça na Praça da Revolução

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Rio Branco terá transmissão gratuita de Brasil x Marrocos amanhã, sábado (13), a partir das 15h, na Praça da Revolução, em uma programação especial montada pela prefeitura para exibir todos os jogos do Mundial em telão, com estrutura voltada a torcedores, famílias e visitantes.

A exibição do jogo da Seleção Brasileira virou o principal chamariz de uma agenda que começou na quinta-feira (11), com a partida de abertura entre México e África do Sul, e foi ampliada para incluir todas as partidas da competição. A mudança ocorreu depois de pedidos do público, que queria acompanhar não só os confrontos do Brasil, mas também os demais jogos do torneio.

Além do telão, a prefeitura informou que o espaço foi preparado com palco, segurança, banheiros químicos, distribuição de água e áreas destinadas a famílias, idosos, crianças e pessoas com deficiência. A proposta é transformar a praça em ponto de encontro durante o campeonato, com foco em convivência, lazer e acessibilidade.

Nos dias de jogos da Seleção Brasileira, a programação também terá atrações musicais. O diretor-presidente da Fundação Garibaldi Brasil, Klowsbey Pereira, afirmou que a praça foi organizada para receber o público em um ambiente amplo, decorado e seguro. Já o prefeito Alysson Bestene reforçou o convite para a torcida comparecer à praça e acompanhar unida a estreia do Brasil.

A orientação da organização é que os torcedores aproveitem a estrutura preparada no centro da capital para viver o clima de Copa em espaço público. Segundo a prefeitura, quem for à Praça da Revolução poderá levar cadeiras e geleiras para acompanhar as partidas com mais comodidade.

Foto: Secom/PMRB

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