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Governo Lula mira desoneração de importações para frear alta dos alimentos

Redução de alíquotas, estímulos à produção e diálogo com o mercado são as apostas para conter preços no Brasil

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Em meio à escalada dos preços de alimentos no Brasil, o governo federal acena com a possibilidade de reduzir impostos de importação como estratégia para alinhar o mercado nacional aos custos internacionais. A declaração foi dada nesta sexta-feira (24) pelo ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, após reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Palácio do Planalto, em Brasília.

A medida, que visa desonerar produtos com valores internos acima das cotações externas, marca uma tentativa de equilíbrio no mercado sem recorrer a intervenções diretas, como congelamento ou tabelamento de preços. “Se os preços do mercado internacional estiverem mais baixos do que no mercado nacional, poderá ser reduzida a alíquota de importação desses produtos. Isso forçará o preço interno a cair para pelo menos o patamar internacional”, explicou Rui Costa.

Ao rebater rumores sobre possíveis ações heterodoxas, o ministro foi categórico: “Não haverá congelamento de preços, tabelamento ou fiscais do Lula nos supermercados. Essas propostas sequer foram apresentadas em reuniões. A posição do governo não é favorável a esse tipo de medida”, afirmou, buscando afastar comparações com políticas de controle estatal adotadas no passado.

Em vez disso, o foco está na ampliação da produção agrícola e na cooperação com setores estratégicos. De acordo com Rui Costa, o presidente determinou que os ministérios do Desenvolvimento Agrário e da Agricultura concentrem esforços na oferta de incentivos aos alimentos da cesta básica. Além disso, haverá diálogo direto com produtores, redes de supermercados e frigoríficos para buscar soluções conjuntas que reduzam os custos.

O ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, também destacou o papel do Plano Safra, que será redesenhado para priorizar alimentos de maior consumo popular. “O presidente pediu medidas de estímulo aos produtos que chegam à mesa da população e orientou o uso de mais tecnologia, principalmente para pequenos produtores, visando aumentar a produtividade e conter a inflação dos alimentos”, disse Fávaro.

Em São Paulo, o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, sinalizou perspectivas positivas para 2025, com a previsão de uma safra recorde e crescimento de 8,2%. Alckmin também destacou o papel da reforma tributária e do estoque regulador da Conab como instrumentos complementares para pressionar os preços para baixo.

Enquanto o índice IPCA de janeiro registrou inflação de 0,11%, impulsionado por itens como tomate e café, o governo Lula busca alinhar ações de curto e longo prazo para amenizar o impacto no bolso dos brasileiros. A redução das alíquotas de importação, caso implementada, pode ser uma das primeiras respostas do Planalto à alta de preços em 2025.

Com informações Agência Brasil – Foto: WALLISSON BRENO / PR

Rio Branco

Prefeitura de Rio Branco encerra Outubro Rosa com palestras sobre saúde e direitos das mulheres

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A Prefeitura de Rio Branco realizou, nesta quarta-feira (28), uma programação de encerramento da campanha Outubro Rosa, com atividades voltadas à prevenção de doenças, à saúde feminina e à divulgação dos direitos das mulheres. O encontro ocorreu no jardim da sede da administração municipal e reuniu servidoras públicas, representantes do município e autoridades estaduais.

A iniciativa foi organizada pelo Gabinete da Primeira-Dama, em parceria com a Secretaria Especial de Assuntos Jurídicos e Atos Oficiais. Durante a programação, foram realizadas palestras, rodas de conversa e distribuição de materiais informativos sobre a legislação municipal de proteção às mulheres.

A primeira-dama Roberta Lins explicou que a atividade surgiu após a elaboração de um material pelo setor jurídico da Prefeitura, reunindo leis e normas que asseguram direitos às mulheres. A proposta foi ampliar o acesso das servidoras às informações sobre os mecanismos de proteção existentes no município.

“Precisamos mostrar aos servidores quais são os direitos que eles têm”, afirmou Roberta Lins.

A diretora de Articulação de Políticas para as Mulheres, Lene Petecão, abordou as iniciativas desenvolvidas pela administração municipal, incluindo medidas de incentivo ao empreendedorismo feminino, prevenção à violência e ações educativas, como o projeto Maria da Penha vai à Escola.

Lene também mencionou a criação da Diretoria de Políticas para as Mulheres na gestão do prefeito Alysson Bestene. O setor atua na articulação de programas municipais e na divulgação de políticas públicas destinadas à população feminina.

A secretária de Estado da Mulher, Simone Santiago, participou do evento e defendeu a integração entre o Governo do Acre e a Prefeitura de Rio Branco. Entre as prioridades mencionadas estão a oferta de cursos de capacitação, o incentivo à autonomia financeira e o atendimento às mulheres em situação de violência.

O prefeito Alysson Bestene afirmou que a administração municipal pretende ampliar a presença dos serviços públicos nas comunidades, reunindo ações de saúde, educação ambiental, limpeza urbana e assistência à população.

A programação também coincidiu com o Dia do Servidor Público, celebrado em 28 de outubro. A data foi utilizada para abordar os direitos das trabalhadoras municipais e a importância da informação sobre prevenção e cuidados com a saúde.

O Outubro Rosa é uma campanha anual de conscientização sobre o câncer de mama, que também promove o debate sobre o acesso aos serviços de saúde, o diagnóstico precoce e a prevenção. Na capital acreana, a atividade de encerramento incorporou à programação orientações sobre direitos e políticas públicas destinadas às mulheres.

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Cruzeiro do Sul

Prefeitura de Cruzeiro do Sul anuncia bolsa de R$ 100 mensais para professores alfabetizadores

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A Prefeitura de Cruzeiro do Sul anunciou, nesta quarta-feira (28), a concessão de uma bolsa mensal de R$ 100 para professores que atuam na alfabetização de alunos do 1º e 2º anos do Ensino Fundamental da rede municipal. O benefício será pago em três parcelas, referentes aos meses de outubro, novembro e dezembro de 2026, totalizando R$ 300 por profissional.

A medida foi estabelecida pela Lei Municipal nº 1.085, de 23 de outubro de 2026, publicada no Diário Oficial do Estado. Nesta primeira etapa, o pagamento será destinado aos professores regentes que trabalham nas turmas de alfabetização das escolas seriadas da zona urbana do município.

Para receber o incentivo financeiro, os educadores deverão cumprir critérios definidos pela Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Lazer. Entre as exigências estão a participação nas formações pedagógicas promovidas pela pasta, o acompanhamento do desempenho dos alunos, o registro dos resultados de aprendizagem e a execução das atividades previstas no programa.

O trabalho desenvolvido nas escolas será acompanhado mensalmente por equipes da Secretaria de Educação. A avaliação terá como base os resultados dos estudantes, incluindo o Índice de Criança Alfabetizada (ICA) e outros instrumentos de avaliação externa utilizados para medir o desenvolvimento da aprendizagem.

A secretária municipal de Educação, Rosa Lebre, explicou que a iniciativa busca incentivar os profissionais a melhorar os resultados da alfabetização. Segundo ela, o município mantém acompanhamento das atividades pedagógicas e oferece formação continuada aos educadores.

“Acompanhamos de forma permanente os profissionais nas escolas com práticas pedagógicas que contribuem para o aprimoramento em sala de aula”, afirmou a secretária.

O pagamento das bolsas integra as ações da gestão municipal voltadas à alfabetização nos primeiros anos do Ensino Fundamental. Por enquanto, a concessão está limitada aos professores das unidades de ensino da zona urbana que atendam às condições previstas na legislação.

Com informações da Assessoria

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Acre

Governo federal libera R$ 19,3 milhões para combater efeitos da seca no Acre; 22 municípios estão em emergência

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O governo federal confirmou, nesta quarta-feira (28), a liberação de R$ 19,3 milhões para ações de enfrentamento à seca no Acre. Os recursos, autorizados pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), serão destinados ao atendimento de demandas relacionadas à estiagem, após a aprovação de 15 planos de trabalho. Atualmente, os 22 municípios acreanos estão em situação de emergência.

A liberação faz parte de uma estratégia de cooperação entre os governos federal, estadual e municipais para reduzir os impactos da seca e dos incêndios florestais. As ações envolvem órgãos de proteção ambiental, Defesa Civil e Corpo de Bombeiros, com atenção às comunidades afetadas pelos eventos climáticos.

Além do Acre, os estados do Amazonas e Pará também recebem apoio financeiro da União para enfrentar os efeitos da estiagem e dos incêndios. Juntos, os três estados da Região Norte tiveram R$ 68,6 milhões em recursos federais aprovados até o momento.

A governadora Mailza Assis afirmou que a parceria com o governo federal permite ampliar a estrutura de atendimento às populações atingidas, especialmente nas localidades onde a seca compromete o abastecimento de água, o transporte e as atividades produtivas.

Segundo Mailza, a atuação conjunta envolve não apenas o repasse de recursos, mas também a organização das equipes responsáveis pela prevenção, pelo monitoramento e pelo atendimento das emergências.

A governadora também defendeu o planejamento entre as instituições para reduzir os impactos das mudanças climáticas sobre a população, principalmente nas comunidades que enfrentam dificuldades de acesso a serviços e produtos essenciais durante os períodos de estiagem.

O ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, já havia anunciado, em setembro, medidas de apoio ao Acre. Na ocasião, informou que o governo federal elaborou um plano de resposta às emergências climáticas, considerando os riscos de agravamento das secas e enchentes na região.

O planejamento incluiu uma oficina de dois dias no Acre, com a participação de prefeitos e representantes do governo estadual, para adequar as medidas federais às necessidades dos municípios.

Entre as preocupações apresentadas pelo ministério estão as dificuldades de deslocamento e o abastecimento de alimentos, combustíveis e medicamentos em comunidades que podem ficar isoladas durante períodos de seca.

Com a aprovação dos 15 planos de trabalho, o governo federal amplia os recursos autorizados para responder aos efeitos da estiagem no Acre. A distribuição dos R$ 19,3 milhões entre os municípios e as ações contempladas não foi detalhada no anúncio.

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