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Notícias

Governo Lula mira desoneração de importações para frear alta dos alimentos

Redução de alíquotas, estímulos à produção e diálogo com o mercado são as apostas para conter preços no Brasil

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Em meio à escalada dos preços de alimentos no Brasil, o governo federal acena com a possibilidade de reduzir impostos de importação como estratégia para alinhar o mercado nacional aos custos internacionais. A declaração foi dada nesta sexta-feira (24) pelo ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, após reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Palácio do Planalto, em Brasília.

A medida, que visa desonerar produtos com valores internos acima das cotações externas, marca uma tentativa de equilíbrio no mercado sem recorrer a intervenções diretas, como congelamento ou tabelamento de preços. “Se os preços do mercado internacional estiverem mais baixos do que no mercado nacional, poderá ser reduzida a alíquota de importação desses produtos. Isso forçará o preço interno a cair para pelo menos o patamar internacional”, explicou Rui Costa.

Ao rebater rumores sobre possíveis ações heterodoxas, o ministro foi categórico: “Não haverá congelamento de preços, tabelamento ou fiscais do Lula nos supermercados. Essas propostas sequer foram apresentadas em reuniões. A posição do governo não é favorável a esse tipo de medida”, afirmou, buscando afastar comparações com políticas de controle estatal adotadas no passado.

Em vez disso, o foco está na ampliação da produção agrícola e na cooperação com setores estratégicos. De acordo com Rui Costa, o presidente determinou que os ministérios do Desenvolvimento Agrário e da Agricultura concentrem esforços na oferta de incentivos aos alimentos da cesta básica. Além disso, haverá diálogo direto com produtores, redes de supermercados e frigoríficos para buscar soluções conjuntas que reduzam os custos.

O ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, também destacou o papel do Plano Safra, que será redesenhado para priorizar alimentos de maior consumo popular. “O presidente pediu medidas de estímulo aos produtos que chegam à mesa da população e orientou o uso de mais tecnologia, principalmente para pequenos produtores, visando aumentar a produtividade e conter a inflação dos alimentos”, disse Fávaro.

Em São Paulo, o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, sinalizou perspectivas positivas para 2025, com a previsão de uma safra recorde e crescimento de 8,2%. Alckmin também destacou o papel da reforma tributária e do estoque regulador da Conab como instrumentos complementares para pressionar os preços para baixo.

Enquanto o índice IPCA de janeiro registrou inflação de 0,11%, impulsionado por itens como tomate e café, o governo Lula busca alinhar ações de curto e longo prazo para amenizar o impacto no bolso dos brasileiros. A redução das alíquotas de importação, caso implementada, pode ser uma das primeiras respostas do Planalto à alta de preços em 2025.

Com informações Agência Brasil – Foto: WALLISSON BRENO / PR

Justiça do Acre

Projeto do TJAC promove acolhimento a crianças do Educandário Santa Margarida em Rio Branco

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O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) realizou, na manhã deste sábado (24), uma ação de acolhimento a crianças do Educandário Santa Margarida, em Rio Branco. A atividade integra o projeto Colo de Amor, desenvolvido pela Coordenadoria da Infância e Juventude (Coinj), e marcou as ações do Mês das Crianças, com a participação de magistradas e servidores do Judiciário acreano.

A iniciativa atende crianças em situação de vulnerabilidade, especialmente na faixa etária de zero a seis anos, que vivem em instituições de acolhimento. Durante as visitas, os voluntários dedicam tempo à convivência, oferecendo atenção individualizada, carinho e atividades voltadas ao fortalecimento de vínculos afetivos.

A programação deste sábado foi conduzida pela vice-presidente do TJAC, desembargadora Regina Ferrari, e contou com a presença da juíza auxiliar da Presidência, Louise Santana, das juízas Isabele Sacramento e Mirella Ribeiro, da juíza substituta Hellen Oliveira e de servidores da instituição.

Durante a atividade, Regina Ferrari falou sobre a importância do acompanhamento emocional de crianças afastadas temporariamente do convívio familiar. “Cada criança precisa se sentir amada, protegida e acolhida”, afirmou a desembargadora, ao defender ações que contribuam para o desenvolvimento infantil.

A juíza Louise Santana também abordou a necessidade de ampliar os cuidados para além das necessidades materiais. Para a magistrada, a convivência e a atenção oferecidas pelos voluntários ajudam a proporcionar segurança emocional às crianças atendidas.

O projeto Colo de Amor realiza visitas a instituições de acolhimento de Rio Branco e mobiliza integrantes do Judiciário e voluntários da sociedade civil. As atividades buscam ampliar as experiências de cuidado e convivência durante a primeira infância, período fundamental para o desenvolvimento emocional e social.

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Rio Branco

Mulheres concluem curso de qualificação profissional na Casa Rosa Mulher, em Rio Branco

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A Prefeitura de Rio Branco realizou, nesta sexta-feira (23), o encerramento de um curso de bolos de padaria destinado a mulheres atendidas pela Casa Rosa Mulher. A capacitação, desenvolvida em parceria com o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai), busca ampliar as oportunidades de trabalho, empreendedorismo e geração de renda para as participantes.

O curso foi promovido por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos e contou com o acompanhamento da primeira-dama Roberta Lins, que participou do encerramento das atividades. A formação ofereceu conhecimentos e técnicas de produção de bolos, que podem ser utilizados tanto na busca por emprego quanto na abertura de pequenos negócios.

Entre as participantes está Raimunda Oliveira, que relatou a importância da experiência para sua trajetória pessoal. Ela contou que encontrou na Casa Rosa Mulher um espaço de acolhimento e aprendizado, além da possibilidade de conquistar independência financeira.

“Aprender algo novo me dá esperança e a certeza de que novas portas podem se abrir”, afirmou Raimunda, ao comentar as oportunidades que a qualificação poderá proporcionar.

Durante a atividade, Roberta Lins falou sobre as dificuldades enfrentadas pelas mulheres para conciliar trabalho, família e responsabilidades domésticas. A primeira-dama defendeu a continuidade de iniciativas que ofereçam formação profissional e contribuam para a autonomia das participantes.

O secretário municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, Ivan Ferreira, também participou do encerramento. Ele afirmou que a administração pretende dar continuidade às ações de capacitação e ampliar o acesso das mulheres a cursos profissionalizantes.

A Casa Rosa Mulher integra as iniciativas municipais voltadas ao atendimento e fortalecimento da autonomia feminina. Por meio das atividades de qualificação, as participantes têm acesso a conhecimentos que podem contribuir para a inserção no mercado de trabalho e a geração de renda própria.

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Acre

Farmácia Popular amplia atendimento no Acre e supera em 25% número de beneficiários de 2025

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O programa Farmácia Popular atendeu 18.011 pessoas no Acre entre janeiro e setembro de 2026, superando em quase 25% o total de beneficiários registrado durante todo o ano passado. Atualmente, a iniciativa do governo federal está presente em dez municípios acreanos e oferece gratuitamente 41 produtos, entre medicamentos e insumos de saúde.

O crescimento ocorreu de forma contínua nos últimos anos. Em 2023, o programa contabilizou 1.319 beneficiários no estado. Em 2024, o número subiu para aproximadamente 11,2 mil e chegou a 14.446 em 2025. Nos primeiros nove meses deste ano, o total já ultrapassou a marca de 18 mil pessoas atendidas.

Entre os produtos disponíveis estão medicamentos utilizados no tratamento de hipertensão, diabetes, asma, doença de Parkinson e glaucoma. O programa também disponibiliza fraldas geriátricas e absorventes higiênicos, reduzindo os gastos das famílias com produtos de saúde.

A economia pode chegar a R$ 8,8 mil por ano para uma família de quatro pessoas que utilize medicamentos e insumos oferecidos pela iniciativa. No caso de pacientes com Parkinson, a redução das despesas pode alcançar R$ 1,5 mil anuais. Já o fornecimento gratuito de fraldas geriátricas pode representar uma economia de até R$ 3.240 por ano.

Em todo o Brasil, o Farmácia Popular está presente em cerca de cinco mil municípios, que concentram 97,1% da população nacional. Na Região Norte, 282 cidades contam com estabelecimentos participantes do programa em 2026.

O Ministério da Saúde também iniciou mudanças na regulamentação do Farmácia Popular em agosto, com medidas voltadas à modernização dos serviços e ao controle da distribuição dos produtos.

Entre as propostas em avaliação está a Farmácia 4.0, que prevê a possibilidade de ampliar os serviços oferecidos, incluindo a realização de exames e a utilização de biometria para identificação dos beneficiários na retirada de medicamentos.

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