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Notícias

Governo Lula mira desoneração de importações para frear alta dos alimentos

Redução de alíquotas, estímulos à produção e diálogo com o mercado são as apostas para conter preços no Brasil

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Em meio à escalada dos preços de alimentos no Brasil, o governo federal acena com a possibilidade de reduzir impostos de importação como estratégia para alinhar o mercado nacional aos custos internacionais. A declaração foi dada nesta sexta-feira (24) pelo ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, após reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Palácio do Planalto, em Brasília.

A medida, que visa desonerar produtos com valores internos acima das cotações externas, marca uma tentativa de equilíbrio no mercado sem recorrer a intervenções diretas, como congelamento ou tabelamento de preços. “Se os preços do mercado internacional estiverem mais baixos do que no mercado nacional, poderá ser reduzida a alíquota de importação desses produtos. Isso forçará o preço interno a cair para pelo menos o patamar internacional”, explicou Rui Costa.

Ao rebater rumores sobre possíveis ações heterodoxas, o ministro foi categórico: “Não haverá congelamento de preços, tabelamento ou fiscais do Lula nos supermercados. Essas propostas sequer foram apresentadas em reuniões. A posição do governo não é favorável a esse tipo de medida”, afirmou, buscando afastar comparações com políticas de controle estatal adotadas no passado.

Em vez disso, o foco está na ampliação da produção agrícola e na cooperação com setores estratégicos. De acordo com Rui Costa, o presidente determinou que os ministérios do Desenvolvimento Agrário e da Agricultura concentrem esforços na oferta de incentivos aos alimentos da cesta básica. Além disso, haverá diálogo direto com produtores, redes de supermercados e frigoríficos para buscar soluções conjuntas que reduzam os custos.

O ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, também destacou o papel do Plano Safra, que será redesenhado para priorizar alimentos de maior consumo popular. “O presidente pediu medidas de estímulo aos produtos que chegam à mesa da população e orientou o uso de mais tecnologia, principalmente para pequenos produtores, visando aumentar a produtividade e conter a inflação dos alimentos”, disse Fávaro.

Em São Paulo, o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, sinalizou perspectivas positivas para 2025, com a previsão de uma safra recorde e crescimento de 8,2%. Alckmin também destacou o papel da reforma tributária e do estoque regulador da Conab como instrumentos complementares para pressionar os preços para baixo.

Enquanto o índice IPCA de janeiro registrou inflação de 0,11%, impulsionado por itens como tomate e café, o governo Lula busca alinhar ações de curto e longo prazo para amenizar o impacto no bolso dos brasileiros. A redução das alíquotas de importação, caso implementada, pode ser uma das primeiras respostas do Planalto à alta de preços em 2025.

Com informações Agência Brasil – Foto: WALLISSON BRENO / PR

Rio Branco

Parque Chico Mendes passa por revitalização para celebrar 30 anos em Rio Branco

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A Prefeitura de Rio Branco prepara o Parque Ambiental Chico Mendes para a comemoração dos 30 anos do espaço, marcada para 31 de julho. Nesta quinta-feira (16), o prefeito Alysson Bestene visitou o local com secretários e técnicos para acompanhar a revitalização, verificar os serviços em andamento e definir ajustes antes da programação comemorativa.

Com 57 hectares de floresta preservada, o parque é uma das principais áreas públicas de lazer, educação ambiental e turismo da capital. O espaço reúne trilhas ecológicas, áreas para piquenique, academia ao ar livre, playgrounds, zoológico com animais da fauna amazônica, Memorial Chico Mendes, réplica de casa de seringueiro e maloca indígena.

Criado em 1996, o parque homenageia o líder seringueiro e ambientalista Chico Mendes e mantém atividades ligadas à preservação da Amazônia, à pesquisa científica e ao contato da população com a natureza. A estrutura também guarda elementos da memória dos povos da floresta e da história ambiental do Acre.

Entre os serviços definidos como prioridade estão a recuperação do pavimento, a troca dos equipamentos da academia ao ar livre e a revitalização dos brinquedos. A gestão municipal também avalia intervenções estruturais que deverão ser executadas em novas etapas para melhorar a segurança, o conforto e o uso das áreas destinadas aos visitantes.

“Já estivemos aqui há alguns meses, pontuando algumas necessidades para revitalizar este ambiente cultural, histórico e tradicional da nossa capital. Nada mais justo do que deixarmos o parque cada vez mais moderno, reformado e atraente para as famílias de Rio Branco”, afirmou Alysson Bestene.

O Parque Chico Mendes recebe grande fluxo de visitantes, principalmente aos fins de semana. Em períodos de maior movimento, entre sexta-feira e domingo, o local chega a receber cerca de duas mil pessoas por dia. A revitalização pretende melhorar as condições para atividades culturais, esportivas, educativas e de lazer.

A comemoração dos 30 anos também ocorre em meio à tentativa de ampliar o reconhecimento internacional do parque na área de sustentabilidade. O espaço foi o primeiro parque ambiental da Região Norte a receber o Good Travel Seal, certificação concedida pela fundação holandesa Green Destinations. Em 2025, alcançou o Selo Prata, com 86% de pontuação.

A avaliação considera gestão sustentável, responsabilidade social, preservação ambiental, saúde, segurança e bem-estar dos visitantes. O parque teve desempenho máximo em natureza e paisagem, cultura e tradição, além de gestão e comunicação. A meta agora é avançar para o Selo Ouro.

“Nós já temos o Selo Prata e agora queremos alcançar o Selo Ouro. Algumas das melhorias propostas são justamente para avançarmos nesse reconhecimento, que representa ainda mais o compromisso da gestão municipal com o meio ambiente e com este importante parque urbano”, disse a secretária municipal de Meio Ambiente, Flaviane Stedille.

A diretora do Parque Ambiental Chico Mendes, Joseline Guimarães, afirmou que o espaço chega aos 30 anos com papel ligado à educação ambiental e ao bem-estar dos visitantes. “Nosso objetivo é que cada visitante entre aqui e saia melhor do que chegou: mais feliz e mais consciente em relação ao meio ambiente”, afirmou.

A programação de aniversário será realizada em 31 de julho e deve reunir famílias, estudantes, servidores, turistas e moradores de diferentes regiões de Rio Branco.

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Povos Indígenas

MPAC apura ameaças contra liderança indígena em Porto Walter

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O Ministério Público do Estado do Acre instaurou uma Notícia de Fato Criminal para apurar ameaças contra uma liderança indígena e a possível atuação de uma organização criminosa em uma comunidade indígena de Porto Walter, no interior do Acre. A investigação mira crimes que podem estar ligados à disputa por rotas usadas pelo narcotráfico transnacional nas calhas fluviais da região.

A apuração é conduzida pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado. Na terça-feira, 14 de julho, uma equipe foi até a aldeia para ouvir moradores, coletar depoimentos e reunir elementos para a produção de um relatório técnico sobre o caso.

A ação foi coordenada pelo promotor de Justiça Júlio César de Medeiros Silva, coordenador-geral do Gaeco em exercício, e teve apoio da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública do Acre. A Sejusp disponibilizou aeronaves do Centro Integrado de Operações Aéreas para o deslocamento da equipe até a comunidade.

Um servidor do Projeto Txai, iniciativa voltada ao fortalecimento das políticas públicas de proteção e defesa dos direitos fundamentais da população indígena no Acre, também participou da atividade. O acompanhamento envolveu questões relacionadas a educação, saúde e segurança pública.

As informações reunidas na investigação tratam de um cenário de pressão sobre comunidades indígenas por grupos criminosos interessados no controle de rios usados como rota para o tráfico de drogas. A atuação desses grupos envolve ameaça, medo e cooptação de pessoas em situação de vulnerabilidade.

Durante a diligência, lideranças indígenas foram ouvidas e possíveis autores de crimes foram identificados. Entre os delitos em apuração estão ameaça, furto qualificado, tráfico de drogas e promoção de organização criminosa.

Com a abertura do procedimento, o Gaeco determinou medidas para aprofundar a investigação, entre elas a requisição de informações à Polícia Civil e o compartilhamento de dados de inteligência sobre a atuação de facções criminosas na região.

A apuração também deve ter ações integradas com o Ministério Público Federal e a Fundação Nacional dos Povos Indígenas para fiscalização e pacificação da área indígena. O Gaeco mantém contato com a Polícia Civil de Porto Walter para avançar na identificação e responsabilização criminal dos envolvidos.

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Economia e Empreender

EUA impõem tarifa de 25% a produtos brasileiros e Sebrae orienta pequenos negócios a buscar novos mercados

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Os Estados Unidos anunciaram uma tarifa adicional de 25% sobre parte dos produtos brasileiros importados pelo país, com início previsto para 22 de julho, após investigação comercial aberta com base na Seção 301 da Lei de Comércio norte-americana. A medida atinge setores como máquinas agrícolas, ferramentas, calçados, vestuário, açúcar orgânico, borracha, pedras de construção e petroquímicos, em meio a uma disputa que envolve comércio digital, etanol, meio ambiente, leis anticorrupção e o Pix.

A decisão foi confirmada no último dia do prazo para conclusão da análise conduzida pelo Escritório do Representante Comercial dos Estados Unidos. Ficaram fora da nova cobrança produtos de peso na pauta brasileira, como petróleo, café, carne bovina, laranja, aeronaves e componentes ligados ao setor aeroespacial. Ainda assim, a tarifa amplia a tensão comercial entre os dois países e aumenta a pressão sobre empresas brasileiras que dependem do mercado norte-americano ou integram cadeias de fornecimento voltadas à exportação.

O Sebrae avalia que o efeito sobre micro e pequenas empresas não deve ser imediato em todos os casos, mas pode atingir negócios que fornecem insumos, peças ou serviços para grandes exportadoras. O presidente da instituição, Rodrigo Soares, afirmou que o momento exige ampliação de mercados e apoio à internacionalização. “Mais do que nunca, o Acordo Mercosul-União Europeia é uma oportunidade, dentre outros acordos, que se abre para quem quer exportar, e os empreendedores podem contar com o Sebrae nessa jornada”, disse.

A entidade também contestou a inclusão do Pix entre os argumentos usados pelos Estados Unidos. Soares afirmou que a medida contra o sistema brasileiro de pagamentos é injustificável e lembrou que o Pix é aceito por 96% dos pequenos negócios no país. Para o Sebrae, a diversificação comercial deve ganhar força diante de novas barreiras, com maior presença de empresas brasileiras em mercados da América do Sul, Europa e Ásia.

O governo brasileiro repudiou a decisão norte-americana e informou que vai iniciar os procedimentos para acionar instrumentos previstos na Lei de Reciprocidade, além de retomar o tema no mecanismo de solução de controvérsias da Organização Mundial do Comércio. A reação ocorre em um contexto de negociações frustradas entre os dois países e de divergências sobre regras comerciais, acesso a mercados e políticas públicas brasileiras.

A participação dos pequenos negócios no comércio internacional cresceu nos últimos dez anos. Entre 2015 e 2025, o número de micro e pequenas empresas exportadoras aumentou cerca de 10%, e o segmento passou a representar quase 40% das empresas brasileiras que vendem produtos ao exterior. As Américas seguem como principal destino, com a América do Sul concentrando 25,3% das exportações dos pequenos negócios e a América do Norte respondendo por 19,7%.

Os Estados Unidos continuam como principal mercado externo para empresas brasileiras, mas perderam participação entre os pequenos negócios. A fatia norte-americana caiu de 20,1%, em 2024, para 16,7%, em 2025. No mesmo período, a China avançou e chegou a 9,43% das exportações do segmento, o maior patamar da série histórica. O movimento reforça a busca por alternativas em meio ao aumento de barreiras comerciais.

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