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Notícias

Instituto Yorenka relata ameaça sofrida por Benki Piyãko

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Na última quarta-feira (1), o Instituto Yorenka Tasorentsi, fundado pelo líder indígena Ashaninka, Benki Piyãko, emitiu uma nota informando sobre a ameaça contra a vida do líder Indígena. Benki foi alvo de ameaça armada durante evento de celebração do seu aniversário, no dia 25 de fevereiro.

O evento estava sendo realizado na sede do Centro Yorenka Tasorentsi, no município de Marechal Thaumaturgo, interior do Acre.

Leia a Nota na Íntegra

Por meio desta nota, o comitê gestor do INSTITUTO YORENKA TASORENSTI, organização privada da sociedade civil dedicada à defesa dos direitos dos povos indígenas, à proteção do meio ambiente e ao fortalecimento da sua cultura ancestral e das suas medicinas tradicionais, vem a público agradecer as inúmeras manifestações de apoio a segurança e proteção dos direitos fundamentais da liderança indígena BENKI PIYÃKO em relação aos fatos ocorridos no último dia 25/02/2023 durante a sua festa de aniversário.

Com o intuito de evitar especulações e relatos imprecisos publicados nas redes sociais e na imprensa.

Aproveitamos a ocasião para esclarecer os seguintes fatos.

1) Que o evento promovido dentro das instalações do INSTITUTO YORENKA TASORENTSI, localizado no município de Marechal Thaumaturgo, no Acre, para comemorar o aniversário de BENKI PIYÃKO,
era privado e que não havia nenhuma autorização para que qualquer pessoa presente portasse armas de fogo nas suas dependências.

2) Que alguns convidados notaram a presença na festa de um policial civil à paisana, portando camiseta e bermuda, e em posse publicamente visível de arma de fogo.

3) Que sob aparente efeito de álcool, conforme relatado por vários convidados, o policial supramencionado manuseou em diferentes momentos a sua arma.

4) Que diante da insegurança gerada pelo comportamento do policial ao manusear sua arma durante a festa, convidados dentre os quais autoridades e lideranças indígenas da APIWTXA, mostraram-se assustados e passaram a buscar alguma forma de organizar a retirada pacífica do policial do espaço do evento evitando animosidades, o que se evidencia pela ausência de qualquer ato violento ou acidente com arma de fogo na situação.

5)Que tão logo o policial foi retirado das dependências do Instituto e temendo represálias futuras para as lideranças presentes, diferentes convidados passaram independentemente a relatar suas versões do ocorrido a seus conhecidos, pessoas dos órgãos de segurança pública do Estado do Acre, bem como à imprensa.

6) Que tão logo o fato tornou-se público, imediatamente o Instituto passou a receber manifestações de apoio e de compromisso público para a devida apuração dos fatos e responsabilização por eventuais ilícitos nas esferas competentes, incluindo do MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, da FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS, do GOVERNO DO ESTADO DO ACRE, da EMBAIXADA DA ALEMANHA NO BRASIL, da CORREGEDORIA DA POLÍCIA CIVIL DO ACRE, dentre outros.

7) Que o INSTITUTO YORENKA TASORENTSI confia nas instituições do Estado Brasileiro na promoção dos princípios democráticos que regem sua atuação nos termos da sua Constituição Federal de 1988 para os devidos encaminhamentos segundo suas respectivas competências.

Sem mais para acrescentar no momento,
Subscrevemo-nos.

Marechal Thaumaturgo-AC, 01 de março de 2023.
COMITÊ GESTOR
INSTITUTO YORENKA TASORENTSI

Ciência

Plantas raras consideradas extintas são reencontradas em Minas Gerais após décadas

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Pesquisadores reencontraram espécies de plantas raras que não eram vistas na natureza havia décadas e chegaram a ser consideradas possivelmente extintas. Os exemplares foram localizados em áreas protegidas do Quadrilátero Ferrífero, em Minas Gerais, durante trabalhos de campo voltados à conservação de espécies raras e endêmicas da região.

Entre as plantas redescobertas estão a Paepalanthus magalhaesii e a Coracoralina amoena, conhecidas como sempre-vivas ou chuveirinho. As espécies são características das serras mineiras e ocorrem em ambientes associados a solos ricos em ferro, com vegetação adaptada a condições específicas de temperatura e disponibilidade de água.

A busca faz parte do Projeto de Conservação de Espécies Raras e Endêmicas do Quadrilátero Ferrífero, desenvolvido por universidades, instituições de pesquisa e pela Vale dentro da Rede Propagar. Algumas das espécies incluídas no levantamento não eram encontradas havia mais de um século e estavam classificadas como potencialmente desaparecidas da natureza.

A Paepalanthus magalhaesii cresce rente ao chão, entre rochas, e tem ocorrência restrita ao Quadrilátero Ferrífero. Exemplares foram encontrados em áreas de Capanema, Capivari I, Capivari II e Cata Branca, entre os municípios de Itabirito, Rio Acima e Ouro Preto.

A Coracoralina amoena também é exclusiva da região e vive em ambientes rochosos onde o solo é fino, a exposição ao sol é intensa e a disponibilidade de água permanece baixa durante parte do ano. A espécie já havia sido apontada na literatura científica como possivelmente desaparecida da natureza.

A capacidade dessas plantas de sobreviver em ambientes com estresse hídrico e térmico aumenta a importância delas para a conservação da biodiversidade regional. O Quadrilátero Ferrífero concentra elevado número de espécies endêmicas, que não são encontradas naturalmente em outras partes do mundo.

Após a coleta, o material vegetal foi enviado para laboratórios da Rede Propagar. As amostras vão passar por sequenciamento genético e estudos destinados ao desenvolvimento de métodos de reprodução das espécies. Parte dos exemplares também ficará armazenada em coleções de referência para novas pesquisas.

O objetivo seguinte é produzir mudas e desenvolver técnicas que permitam ampliar as populações dessas plantas e, futuramente, reintroduzi-las em áreas adequadas. O trabalho também envolve a recuperação dos ambientes necessários para que as espécies consigam se estabelecer novamente na natureza.

A redescoberta amplia o conhecimento sobre a flora brasileira e abre novas possibilidades de pesquisa em áreas como genética, biotecnologia e conservação ambiental. Os pesquisadores esperam que novas expedições encontrem outras espécies conhecidas que deixaram de ser registradas por longos períodos e até plantas ainda não descritas pela ciência.

Fonte: Agência Brasil

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Rio Branco

Aeroporto Velho completa 62 anos e ganha reforma do Centro Cultural Lydia Hammes

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O bairro Aeroporto Velho completou 62 anos neste sábado (15), em Rio Branco, com a assinatura da ordem de serviço para a reforma do Centro Cultural Lydia Hammes. O espaço, que está sem utilização há cerca de seis anos, será recuperado para voltar a receber atividades culturais, esportivas, de lazer e ações comunitárias.

A assinatura ocorreu durante a programação de aniversário do bairro e reuniu moradores, lideranças comunitárias e representantes da Prefeitura de Rio Branco. A reforma atende a uma antiga reivindicação da comunidade da Baixada, onde o centro cultural se tornou referência ao longo de décadas.

Construído entre 1947 e 1950, o Centro Cultural Lydia Hammes faz parte da história do Aeroporto Velho e de bairros próximos. O prédio recebeu por anos eventos, atividades esportivas e iniciativas voltadas à convivência entre moradores, antes de deixar de ser utilizado.

A obra prevê a recuperação da estrutura do imóvel para permitir a retomada das atividades. O prazo de execução, o valor do investimento e os detalhes dos serviços que serão realizados não foram informados na divulgação da ordem de serviço.

Durante a cerimônia, o prefeito afirmou que a revitalização atende a um pedido antigo dos moradores. “Era uma vontade, um desejo dessa comunidade ver esse espaço revitalizado e agora, de fato, a gente vai estar entregando essa ordem de serviço”, declarou.

O presidente do bairro, conhecido como Negão da Baixada, afirmou que o centro cultural está abandonado há seis anos e lembrou a importância que o local teve para a região. “Esse Centro Cultural era um dos mais movimentados de Rio Branco”, disse.

Com a reforma, a previsão é que o Lydia Hammes volte a funcionar como ponto de encontro para moradores do Aeroporto Velho e de comunidades vizinhas. A recuperação do prédio também busca preservar um espaço ligado à formação e à memória da região da Baixada.

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Justiça do Acre

TJAC lança medida protetiva eletrônica para mulheres vítimas de violência no Acre

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O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) lançou a Medida Protetiva Eletrônica, ferramenta que permite a mulheres em situação de violência doméstica e familiar pedir proteção judicial pela internet. A iniciativa foi apresentada em Rio Branco durante a 33ª Semana da Justiça pela Paz em Casa, no mês em que a Lei Maria da Penha completa 20 anos, e busca facilitar o acesso das vítimas ao Judiciário.

Com o novo serviço, a mulher pode solicitar a medida protetiva sem precisar comparecer inicialmente a uma unidade judicial. O procedimento inclui o preenchimento do Formulário Nacional de Avaliação de Risco, com informações sobre as agressões, ameaças e demais circunstâncias enfrentadas pela vítima.

Os dados encaminhados eletronicamente são usados para a análise do pedido pela Justiça. A decisão sobre a medida protetiva deve ocorrer em até 48 horas e não depende da realização prévia de audiência.

A ferramenta amplia as opções disponíveis para mulheres que encontram dificuldades para procurar presencialmente uma delegacia ou unidade do Judiciário. Nos casos em que houver risco imediato ou uma situação de violência em andamento, o atendimento emergencial continua sendo feito pelas forças de segurança, por meio do telefone 190.

As medidas protetivas podem estabelecer diferentes restrições ao agressor, de acordo com cada caso. Entre as determinações possíveis estão o afastamento do lar, a proibição de aproximação da vítima e de familiares e a proibição de contato por telefone, mensagens, redes sociais ou outros meios.

O lançamento fez parte da programação da Semana da Justiça pela Paz em Casa, mobilização voltada ao julgamento de processos e ao fortalecimento das ações de enfrentamento à violência doméstica. No Acre, a programação prevê um mutirão com 139 audiências relacionadas à Lei Maria da Penha.

A coordenadora das Mulheres em Situação de Violência do TJAC, juíza Louise Santana, afirmou que a atuação do Judiciário nessa área envolve não apenas a realização de audiências, mas também iniciativas capazes de facilitar a chegada das vítimas aos serviços de proteção.

A secretária de Estado da Mulher, Simone Santiago, também participou do lançamento. A avaliação apresentada durante a programação é de que o pedido eletrônico reduz barreiras burocráticas e oferece uma alternativa para mulheres que precisam recorrer à Justiça.

A vice-presidente do TJAC, desembargadora Regina Ferrari, abordou a necessidade de ampliar os canais de atendimento às vítimas, principalmente nos casos em que a mulher encontra dificuldades para chegar presencialmente a uma delegacia ou ao Judiciário.

Representantes do Ministério Público, da Defensoria Pública, da Ordem dos Advogados do Brasil, das forças de segurança e de instituições que integram a rede de proteção às mulheres participaram da programação. A desembargadora emérita Eva Evangelista e a desembargadora Regina Ferrari também foram homenageadas durante o evento.

A Medida Protetiva Eletrônica passa a integrar os instrumentos utilizados no Acre para aplicação da Lei Maria da Penha. Criada em 2006, a legislação estabeleceu mecanismos específicos para prevenir e combater a violência doméstica e familiar contra a mulher e regulamentou medidas de proteção destinadas às vítimas.

A implantação do pedido eletrônico ocorre no ano em que a Lei Maria da Penha completa duas décadas. A nova ferramenta busca encurtar o caminho entre a solicitação da vítima e a análise judicial, especialmente em situações nas quais o deslocamento até uma unidade de atendimento representa uma dificuldade adicional.

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