Na última quarta-feira (1), o Instituto Yorenka Tasorentsi, fundado pelo líder indígena Ashaninka, Benki Piyãko, emitiu uma nota informando sobre a ameaça contra a vida do líder Indígena. Benki foi alvo de ameaça armada durante evento de celebração do seu aniversário, no dia 25 de fevereiro.
O evento estava sendo realizado na sede do Centro Yorenka Tasorentsi, no município de Marechal Thaumaturgo, interior do Acre.
Leia a Nota na Íntegra
Por meio desta nota, o comitê gestor do INSTITUTO YORENKA TASORENSTI, organização privada da sociedade civil dedicada à defesa dos direitos dos povos indígenas, à proteção do meio ambiente e ao fortalecimento da sua cultura ancestral e das suas medicinas tradicionais, vem a público agradecer as inúmeras manifestações de apoio a segurança e proteção dos direitos fundamentais da liderança indígena BENKI PIYÃKO em relação aos fatos ocorridos no último dia 25/02/2023 durante a sua festa de aniversário.
Com o intuito de evitar especulações e relatos imprecisos publicados nas redes sociais e na imprensa.
Aproveitamos a ocasião para esclarecer os seguintes fatos.
1) Que o evento promovido dentro das instalações do INSTITUTO YORENKA TASORENTSI, localizado no município de Marechal Thaumaturgo, no Acre, para comemorar o aniversário de BENKI PIYÃKO, era privado e que não havia nenhuma autorização para que qualquer pessoa presente portasse armas de fogo nas suas dependências.
2) Que alguns convidados notaram a presença na festa de um policial civil à paisana, portando camiseta e bermuda, e em posse publicamente visível de arma de fogo.
3) Que sob aparente efeito de álcool, conforme relatado por vários convidados, o policial supramencionado manuseou em diferentes momentos a sua arma.
4) Que diante da insegurança gerada pelo comportamento do policial ao manusear sua arma durante a festa, convidados dentre os quais autoridades e lideranças indígenas da APIWTXA, mostraram-se assustados e passaram a buscar alguma forma de organizar a retirada pacífica do policial do espaço do evento evitando animosidades, o que se evidencia pela ausência de qualquer ato violento ou acidente com arma de fogo na situação.
5)Que tão logo o policial foi retirado das dependências do Instituto e temendo represálias futuras para as lideranças presentes, diferentes convidados passaram independentemente a relatar suas versões do ocorrido a seus conhecidos, pessoas dos órgãos de segurança pública do Estado do Acre, bem como à imprensa.
6) Que tão logo o fato tornou-se público, imediatamente o Instituto passou a receber manifestações de apoio e de compromisso público para a devida apuração dos fatos e responsabilização por eventuais ilícitos nas esferas competentes, incluindo do MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, da FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS, do GOVERNO DO ESTADO DO ACRE, da EMBAIXADA DA ALEMANHA NO BRASIL, da CORREGEDORIA DA POLÍCIA CIVIL DO ACRE, dentre outros.
7) Que o INSTITUTO YORENKA TASORENTSI confia nas instituições do Estado Brasileiro na promoção dos princípios democráticos que regem sua atuação nos termos da sua Constituição Federal de 1988 para os devidos encaminhamentos segundo suas respectivas competências.
Sem mais para acrescentar no momento, Subscrevemo-nos.
Marechal Thaumaturgo-AC, 01 de março de 2023. COMITÊ GESTOR INSTITUTO YORENKA TASORENTSI
A Prefeitura de Rio Branco avaliou nesta sexta-feira, 22 de maio, o uso de tecnologia modular para ampliar a oferta de moradias e reforçar a resposta a famílias afetadas por enchentes, enxurradas e alagações. O prefeito Alysson Bestene visitou, em Brusque, Santa Catarina, a fábrica da Fischer, onde conheceu um sistema construtivo baseado em painéis modulares autoportantes, apresentado como alternativa para obras mais rápidas, previsíveis e com menor impacto ambiental.
A agenda reuniu ainda o secretário municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana, Cid Ferreira, integrantes da equipe técnica da prefeitura e o deputado federal Zé Adriano. A comitiva conheceu de perto o modelo de construção e visitou uma unidade habitacional montada para demonstrar a aplicação da tecnologia.
Segundo Alysson Bestene, a proposta está em análise dentro das possibilidades da gestão municipal, com foco no atendimento de moradores atingidos por eventos climáticos e no avanço da política habitacional da capital. “Estamos conhecendo uma tecnologia inovadora para a construção de casas moduladas. Estamos avaliando esse módulo, que atende todas as normas técnicas, para que a gente possa atender a Prefeitura de Rio Branco, principalmente nos momentos de enchentes, enxurradas e alagações”, afirmou.
A prefeitura trabalha com a possibilidade de usar o sistema tanto em projetos habitacionais quanto em ações emergenciais voltadas a famílias em situação de vulnerabilidade. A avaliação ocorre em um momento em que Rio Branco busca alternativas para ampliar a capacidade de resposta em períodos de cheia, quando cresce a demanda por moradia temporária ou definitiva.
Durante a visita, Bestene disse que a intenção da gestão é associar a tecnologia ao programa habitacional do município. “Dentro do nosso programa habitacional do município de Rio Branco, a gente tem toda a intenção de dar dignidade às famílias em primeiro lugar”, declarou.
O deputado federal Zé Adriano afirmou que o modelo pode ajudar a acelerar a entrega de moradias e enfrentar o déficit habitacional com mais agilidade. Segundo ele, o sistema já é homologado pela Caixa Econômica Federal e pode ser financiado pelo Minha Casa, Minha Vida, o que amplia a possibilidade de adoção em futuros projetos.
A visita à fábrica faz parte da busca da prefeitura por soluções construtivas que possam ser aplicadas na capital acreana em obras habitacionais e em respostas mais rápidas a emergências provocadas por eventos climáticos.
O governo do Acre divulgou o resultado provisório da seleção de artesãos que vão representar o estado na 26ª Feira Nacional de Negócios do Artesanato, a Fenearte, prevista para julho, em Olinda, Pernambuco. Sete vagas foram abertas para o estande acreano em processo conduzido pela Secretaria de Turismo e Empreendedorismo, numa ação voltada à promoção e à comercialização do artesanato produzido no estado.
Na ampla concorrência, foram selecionados Rodney Paiva Ramos, José Bismasques da Silva Bezerra, Maqueson Pereira da Silva, Márcia Silva de Lima, José Rodrigues de Araújo e Maria Barroso Moreira. Na categoria destinada a pessoa com deficiência, a vaga ficou com Vanusa da Silva Lima. Antônio Kleder Bezerra da Silva ficou classificado fora das vagas imediatas. Já a Associação de Artesãos do Vale do Juruá, a ASSAVAJ, foi desclassificada na modalidade voltada a entidades representativas ou grupos de produção artesanal.
A seleção integra a estratégia do governo de ampliar a presença do artesanato acreano em feiras nacionais e abrir espaço para novos mercados. A participação nesse tipo de evento tem sido tratada pelo estado como uma vitrine para fortalecer a renda dos expositores e ampliar a circulação de peças produzidas no Acre em circuitos de negócios e divulgação cultural.
O resultado provisório também reforça o esforço de profissionalização do setor, que vem sendo estimulado por meio de editais e participação em eventos fora do estado. A expectativa é que a ida à feira em Pernambuco ajude a dar mais visibilidade ao trabalho dos artesãos selecionados e crie novas oportunidades de venda e contato com compradores de outras regiões do país.
Os candidatos inscritos ainda poderão apresentar recurso até 27 de maio. A publicação do resultado definitivo está prevista para 1º de junho. A feira será realizada entre os dias 8 e 19 de julho, no Centro de Convenções de Pernambuco, em Olinda.
Rio Branco recebe entre 27 e 29 de maio o 57º Fórum Nacional de Juizados Especiais, o Fonaje, que deve reunir mais de 350 participantes de todo o país na Universidade Federal do Acre. A programação prevê debates sobre a melhoria da prestação jurisdicional nos Juizados Especiais e contará com 17 palestrantes, mediadores e painelistas, além de comitivas das Cortes de Justiça do Departamento de Pando, na Bolívia, e da Província de Madre de Dios, no Peru.
A abertura será na quarta-feira, 27, às 17h30, com conferência magna da ministra do Superior Tribunal de Justiça Nancy Andrighi. Integrante do STJ desde 1999, ela é uma das principais referências do Judiciário brasileiro e ficou marcada, entre outros pontos, por decisões que consolidaram a guarda compartilhada como regra em favor do melhor interesse da criança.
A programação também traz nomes de destaque do cenário jurídico nacional, como o juiz Fernando Gajardoni, da Justiça paulista, e o desembargador José Henrique Torres, do Tribunal de Justiça de São Paulo. Entre as mulheres escaladas para os debates, além de Nancy Andrighi, estão as juízas Admarcia Machado, do Judiciário acreano, Fabiana Peregrino, do Tribunal de Justiça da Bahia, e Patrícia Ceni, da Justiça de Mato Grosso.
O encontro terá ainda participação de magistrados dos países vizinhos com foco no intercâmbio de experiências, na discussão de boas práticas e no aperfeiçoamento dos serviços prestados pelos juizados. A programação inclui também o lançamento de livros por três autores durante o fórum, ampliando o caráter acadêmico do evento.