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Cultura

Iphan lança repositório digital dos Bens Culturais Registrados

A plataforma online reúne informações, mídias e documentos de cada bem imaterial reconhecido pelo Instituto

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O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), autarquia federal vinculada ao Ministério da Cultura (Minc), disponibiliza aos cidadãos um novo e moderno repositório digital dos Bens Culturais Registrados (BCR). O portal online é fruto de parceria com o Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia (Ibict) e dá acesso à sociedade brasileira informações sobre cada um dos bens culturais imateriais registrados como Patrimônio Cultural do Brasil. O investimento total feito pelo Iphan foi de R$ 413.750,00 por meio de um Termo de Execução Descentralizada.

Na plataforma online, o usuário pode explorar os Bens pelos Livros de Registro, navegar por um mapa interativo e, se preferir, conhecer os patrimônios imateriais do Brasil por unidades federativas, separadamente. O site também disponibiliza mídias, descrição, abrangência do registro, instituições parceiras, pareceres técnicos e toda documentação relacionada ao bem cultural.

Clique e acesse a plataforma – Aqui

O diretor do Departamento de Patrimônio Imaterial (DPI) do Iphan, Deyvesson Gusmão, explica que o site é a primeira entrega para o grande público de um projeto maior possibilitado pela parceria. “Estamos desenvolvendo estudos para aprimorar a eficiência da organização dos acervos documentais referentes aos inventários, mapeamentos culturais, bens registrados, bem como promover a difusão e acesso a esse acervo”, esclarece Deyvesson Gusmão.

Segundo a diretora do Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia (Ibict), Cecília Leite, a parceria com o Iphan é muito importante, pois vai ao encontro da missão do Instituto de melhorar a infraestrutura informacional para o desenvolvimento do País. “Para nós que trabalhamos com a informação e com a sua organização, preservação e disseminação, a iniciativa é parte integrante do nosso trabalho, assim como a criação do repositório, que irá possibilitar ao mundo conhecer os bens culturais, imateriais e registrados no nosso Patrimônio Cultural Brasileiro”, afirma a diretora.

A iniciativa vai ao encontro das diretrizes do Decreto nº 3.551, de 4 de agosto de 2000, que institui o Registro de Bens Culturais de Natureza Imaterial que constituem Patrimônio Cultural brasileiro. Segundo a normativa, cabe ao Ministério da Cultura assegurar a documentação sobre os bens culturais registrados, por todos os meios técnicos admitidos, cabendo ao Iphan manter um banco de dados com o material produzido durante a instrução dos processos, além de dar ampla divulgação e promoção a esses documentos.

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Bens Culturais Registrados

Os patrimônios registrados são os bens culturais imateriais reconhecidos formalmente como Patrimônio Cultural do Brasil. Esses bens caracterizam-se pelas práticas e domínios da vida social apropriados por indivíduos e grupos sociais como importantes elementos de sua identidade. São transmitidos de geração a geração e constantemente recriados pelas comunidades e grupos em função de seu ambiente, sua interação com a natureza e sua história, gerando um sentimento de identidade e continuidade. Contribuem, dessa forma, para promoção do respeito à diversidade cultural e à criatividade humana.

Casa do seringueiro — Foto: Sérgio Vale/Secom

Os bens culturais imateriais passíveis de registro pelo Iphan são aqueles que detém continuidade histórica, possuem relevância para a memória nacional e fazem parte das referências culturais de grupos formadores da sociedade brasileira. A inscrição desses bens nos Livros de Registro é instituída pelo Decreto 3.551/2000 e regulamentada pela Resolução 01/2006 do Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural.

Assessoria de Comunicação Iphan 
comunicacao@iphan.gov.br
www.gov.br/iphan
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Cultura

Mostra de Cinema de Tiradentes abre 29ª edição com foco em políticas públicas e reconhecimento ao audiovisual brasileiro

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A 29ª edição da Mostra de Cinema de Tiradentes foi aberta na sexta-feira, 23 de janeiro de 2026, na cidade histórica de Tiradentes, em Minas Gerais, reunindo realizadores, produtores, artistas, representantes do poder público e jornalistas no Cine-Tenda para o início de uma programação que combina exibição de filmes, reflexão crítica e articulação institucional, em um contexto de retomada e reorganização do setor audiovisual brasileiro .

Na cerimônia de abertura, a coordenadora-geral da Mostra, Raquel Hallak, destacou o compromisso do evento com a diversidade de vozes e linguagens e defendeu a regulação das plataformas de streaming, a democratização das políticas públicas e o fortalecimento do cinema nacional como vetor econômico. Segundo ela, a mostra mantém, desde sua criação, a decisão de apostar em novos protagonismos e possibilidades narrativas no audiovisual brasileiro. O ponto central da noite foi a homenagem à atriz e diretora Karine Teles, que recebeu o Troféu Barroco por uma trajetória de mais de duas décadas no cinema, marcada por escolhas autorais e atuação em diferentes frentes da criação audiovisual .

Ao receber a homenagem, Karine Teles falou sobre as condições de trabalho no setor cultural e os desafios de manter uma carreira artística no país. “Quem trabalha com cultura, com educação, com arte no nosso país sabe que a gente está o tempo todo recomeçando. São carreiras instáveis, imprevisíveis, numa montanha-russa frequente de emoções”, afirmou. A atriz também comentou as dificuldades de permanência no campo cultural: “Persistir, ficar, é muito difícil. Não é nada valoroso, não é nada romântico. É muito duro” .

A abertura contou ainda com a presença da ministra dos Direitos Humanos, Macaé Evaristo, que ressaltou a dimensão política e simbólica do audiovisual. “Vivemos um momento importantíssimo de projeção do cinema brasileiro no mundo. Isso significa algo mais profundo: somos um povo que sabe transformar memória, dor, alegria e luta em narrativa”, declarou. Já a secretária do Audiovisual do Ministério da Cultura, Joelma Gonzaga, abriu oficialmente o calendário audiovisual brasileiro, mencionando o reconhecimento internacional recente de produções nacionais e reforçando a centralidade das políticas públicas para o setor .

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No sábado, 24 de janeiro, teve início o Fórum de Cinema de Tiradentes, em sua quarta edição, voltado à reflexão sobre políticas culturais, indústria e democracia. A abertura reuniu integrantes do governo e produtores, com a leitura da carta de princípios apresentada pela produtora Débora Ivanov, que convocou o setor a se mobilizar em defesa das conquistas recentes e a refletir sobre o futuro em um cenário de desafios emergenciais. O documento fez um balanço do processo de reconstrução do setor iniciado em 2023, citando a restauração do Ministério da Cultura e da Secretaria do Audiovisual, a retomada do Fundo Setorial do Audiovisual, a reativação de programas de fomento, a renovação da Lei do Audiovisual e das cotas de tela, a implantação da Política Nacional Aldir Blanc, a realização da 4ª Conferência Nacional de Cultura e a retomada da cooperação internacional .

A carta também apontou a execução da Lei Paulo Gustavo em 97% dos municípios brasileiros como indicativo do interesse popular pelo audiovisual e destacou a necessidade de uma política sistêmica que articule União, estados e municípios, racionalize processos e potencialize impactos econômicos, culturais e sociais. Entre os desafios elencados estão a regulação dos serviços de streaming, a consolidação de uma política de Estado perene e a garantia de acesso do público brasileiro aos conteúdos nacionais em todas as telas. O texto conclui que “os desafios do audiovisual são desafios da nação brasileira na afirmação de um destino livre, democrático e soberano”, projetando 2026 como um ano de continuidade da mobilização do setor.

Fonte: Agência Brasil – Foto: Leo Lara/Universo Produções

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Cultura

Estado orienta comunidades indígenas do Vale do Juruá para acesso a recursos da Política Aldir Blanc

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O governo do Acre iniciou, nesta semana, uma ação de orientação técnica em 13 aldeias do Vale do Juruá para apoiar a elaboração de projetos culturais e garantir a participação de povos indígenas no Edital de Fomento e Incentivo à Cultura (Arte e Patrimônio) nº 010/2025, da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB). A iniciativa é coordenada pela Fundação Estadual de Cultura Elias Mansour (FEM) e ocorre em janeiro de 2026, com foco em ampliar o acesso dessas comunidades aos recursos públicos destinados ao setor cultural.

Nesta etapa da PNAB, o Estado do Acre contará com R$ 3,58 milhões para financiar projetos nas áreas de artes, patrimônio cultural, humanidades, culturas populares, indígenas, afro-brasileiras, urbanas, artes digitais, artes visuais e outras expressões culturais. Os recursos integram a política nacional retomada em parceria com estados e municípios e executada no Acre por meio da FEM, responsável por operacionalizar os editais e acompanhar a aplicação dos investimentos no território estadual.

A ação no Vale do Juruá é conduzida por equipes técnicas da FEM sob a coordenação do representante do órgão na região, Adgildo Oliveira Rebouças. Na aldeia Katukina, foram orientadas 26 propostas voltadas às áreas de música, culinária tradicional e artesanato. Segundo a fundação, o trabalho de campo busca reduzir obstáculos burocráticos que dificultam a participação de comunidades indígenas nos editais públicos, sobretudo em regiões com limitações de conectividade digital e de acesso a serviços administrativos.

“Estamos garantindo que homens e mulheres indígenas possam concorrer às cotas previstas no edital da PNAB 2025. Esses projetos são importantes para a preservação da cultura tradicional e para que saberes e práticas ancestrais sigam sendo transmitidos”, afirmou Adgildo Rebouças, ao comentar a atuação da equipe técnica nas aldeias.

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O presidente da FEM, Minoru Kinpara, afirmou que o governo estadual está seguindo a Instrução Normativa do Ministério da Cultura para assegurar cotas mínimas e o cumprimento das ações afirmativas previstas na política nacional. “Estamos levando orientação diretamente às aldeias para ampliar o acesso aos trâmites dos editais públicos. O prazo para apresentação dos projetos termina em 2 de fevereiro, e por isso estamos intensificando esse trabalho em campo”, declarou.

De acordo com o Estado, a medida integra uma estratégia mais ampla de inclusão cultural e busca corrigir desigualdades históricas no acesso a políticas públicas por parte de povos originários. A expectativa é ampliar o número de propostas indígenas habilitadas no edital, fortalecendo iniciativas ligadas à memória, aos modos de vida tradicionais e à economia da cultura nos territórios do interior do Acre.

Com a proximidade do encerramento do prazo, novas visitas a outras aldeias do Vale do Juruá estão previstas nos próximos dias. O governo avalia que a ampliação da participação indígena pode influenciar diretamente a distribuição dos recursos da PNAB no Estado em 2025, aumentando a presença de projetos oriundos de comunidades tradicionais entre os contemplados.

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Cultura

Conselho Superior de Cinema apresenta Plano de Diretrizes e Metas para o audiovisual 2026–2035

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O Conselho Superior de Cinema realizou, na quarta-feira (21), sua primeira reunião de 2026, em formato virtual, para apresentar o Plano de Diretrizes e Metas (PDM) do Audiovisual Brasileiro 2026–2035, documento que vai orientar as políticas públicas do setor na próxima década e organizar as prioridades do audiovisual no país.

O encontro teve como objetivo expor o conteúdo do PDM e definir os próximos passos do processo participativo, que reúne contribuições do setor e do governo para a consolidação das políticas públicas do audiovisual. A apresentação foi conduzida pela diretora de Difusão e Preservação da Secretaria do Audiovisual, Daniela Fernandes, em conjunto com a diretora da Agência Nacional do Cinema (Ancine), e abordou a metodologia de construção do plano, suas diretrizes estruturantes e o cronograma para a consolidação das contribuições recebidas.

Durante a reunião, a ministra da Cultura, Margareth Menezes, destacou o contexto de retomada institucional do setor e a reativação da governança do Conselho Superior de Cinema. “2025 foi um ano em que nós superamos muitas marcas. É importante mostrar que não temos só embates, não temos só gargalos, a gente também comemora vitórias e reconhece o que estamos fazendo. Houve uma reativação da governança, do Conselho Superior de Cinema, a retomada do diálogo com a Ancine e a escuta do setor audiovisual brasileiro. A retomada do investimento do governo federal no cinema e na cultura como um todo é uma conquista conjunta”, afirmou.

A secretária do Audiovisual, Joelma Gonzaga, explicou que o plano organiza as prioridades do setor para os próximos dez anos e articula ações em diferentes frentes. “O PDM é uma construção coletiva que organiza as prioridades do audiovisual brasileiro para a próxima década. O documento articula ações de formação, inovação, difusão, preservação e internacionalização, fortalecendo de forma integrada todo o ecossistema audiovisual”, declarou.

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Ela também citou entregas previstas para o próximo período, como a plataforma de streaming Tela Brasil, a Film Commission Nacional, a reabertura do Centro Técnico Audiovisual (CTAV), o avanço dos Arranjos Regionais e a consolidação do audiovisual no âmbito da Nova Indústria Brasil. Essas iniciativas fazem parte da estratégia de fortalecimento da cadeia produtiva e de ampliação do alcance da produção audiovisual brasileira.

Como encaminhamento, as conselheiras e os conselheiros do Conselho Superior de Cinema irão formalizar suas sugestões e contribuições ao PDM. Após a consolidação dessas propostas, o documento será apresentado para deliberação final em reunião prevista para fevereiro de 2026, antes de sua entrega à sociedade civil.

Participaram da reunião representantes de diferentes órgãos do governo federal, incluindo a Secretaria do Audiovisual, a Ancine, a Casa Civil, os ministérios dos Direitos Humanos e da Cidadania, da Educação, da Fazenda e da Justiça e da Segurança, o que reforça o caráter interinstitucional do plano e sua integração com outras políticas públicas.

A expectativa é que o Plano de Diretrizes e Metas contribua para dar previsibilidade às ações do Estado no setor audiovisual, ampliar o diálogo com profissionais e empresas da área e orientar investimentos em formação, produção, difusão e preservação, com impactos diretos sobre a geração de empregos, a circulação de conteúdos e o acesso da população ao cinema e ao audiovisual brasileiro.

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