Nove em cada dez crianças de 6 a 10 anos estavam na série adequada de ensino no Brasil em 2024, segundo dados divulgados nesta quarta-feira (3) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), no Rio de Janeiro, mas o percentual ainda não retomou o patamar registrado antes da pandemia de covid-19, quando 95,7% dos alunos dessa faixa etária estavam na etapa correta de ensino.
De acordo com a Síntese de Indicadores Sociais, 90,7% das crianças de 6 a 10 anos estavam na série adequada no ano passado, índice praticamente igual ao de 2023, quando foi registrado 90,8%, e abaixo do observado em 2022, de 91,9%. O levantamento não foi realizado em 2020 e 2021 por causa da pandemia. Para medir o atraso escolar, o IBGE utiliza a taxa ajustada de frequência escolar líquida, que representa a proporção de alunos que frequentam a etapa de ensino adequada à idade ou que já a concluíram.
A analista do IBGE Luanda Chaves Botelho explica que a distância em relação aos índices de 2019 está diretamente relacionada aos efeitos da pandemia sobre o início da vida escolar. Segundo ela, “decorre, principalmente, do atraso da entrada das crianças na pré-escola no período pandêmico”, o que ainda repercute nos anos seguintes do percurso educacional. No Brasil, a frequência na pré-escola é obrigatória a partir dos 4 anos de idade, desde que a criança complete essa idade até 31 de março do ano letivo.
Entre os estudantes de 11 a 14 anos, a proporção dos que estavam na série adequada foi de 89,1% em 2024, índice acima do período pré-pandemia, quando era de 87,4%. Mesmo assim, o resultado segue abaixo da meta do Plano Nacional de Educação, que prevê 95% das pessoas de 14 anos com o ensino fundamental concluído. Outro indicador que permanece fora das metas do plano é o de frequência escolar na educação infantil.
No grupo de crianças de até três anos, 39,7% frequentavam creches em 2024, enquanto a meta estabelecida é de 50%. Apesar de não atingir o objetivo, esse é o maior percentual já registrado desde o início da série histórica, em 2016, quando a proporção era de 30,3%. Em 2023, o índice havia sido de 38,6%. Entre as crianças de 4 e 5 anos, 93,5% estavam matriculadas na pré-escola em 2024, também o maior patamar desde 2016, mas ainda abaixo da meta de universalização estabelecida pelo PNE.
Ao investigar os motivos para a permanência de crianças fora da escola, os pesquisadores identificaram que, tanto entre as de até três anos quanto entre as de 4 e 5 anos, a principal razão é a opção dos pais ou responsáveis. No primeiro grupo, esse motivo respondeu por 59,9% dos casos, seguido pela falta de vaga ou inexistência de creche, com 33,3%. Entre as crianças de 4 e 5 anos fora da escola, 48,1% estavam nessa condição por decisão da família, enquanto 39,4% estavam fora por falta de vaga ou por restrições de idade impostas pelas unidades.
A pesquisa também analisou a média de anos de estudo da população de 18 a 29 anos, que chegou a 11,9 anos em 2024, frente a 11,1 anos em 2016, aproximando-se da meta do PNE, que é de 12 anos. O levantamento aponta desigualdades dentro desse grupo etário. Pessoas brancas apresentam média de 12,5 anos de estudo, enquanto pretos e pardos somam, em média, 11,5 anos. Entre os jovens pertencentes aos 25% com menores rendimentos domiciliares per capita, a média foi de 10,6 anos, enquanto os 25% com maiores rendimentos alcançaram 13,5 anos de estudo.
Os dados indicam que, embora haja avanços em alguns indicadores, o sistema educacional brasileiro ainda enfrenta os efeitos da pandemia e mantém distâncias relevantes em relação às metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação, especialmente na educação infantil e na conclusão do ensino fundamental dentro da idade prevista.
Fonte e foto: Agência Brasil