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MEIO AMBIENTE

Marco Global da Biodiversidade: O Conflito das Partes para o Objetivo Comum 

*Por Julie Messias, secretária de biodiversidade do Ministério do Meio Ambiente do Brasil 

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*Por Julie Messias, secretária de biodiversidade do Ministério do Meio Ambiente do Brasil 

Estabelecer um novo marco que busque interromper a perda da biodiversidade, bem como promover a conservação, restauração e mecanismos financeiros inovadores para ações em prol da natureza nos próximos 10 anos foi o objetivo central das discussões da 15ª Conferência das Partes (COP15) da Convenção das Nações Unidas sobre Diversidade Biológica (CDB). 

A conferência foi realizada no péríodo de 7 a 19 de dezembro de 2022,  na congelante cidade de Montreal, Canadá, sede do Secretariado da CDB da ONU. Nada fácil enfrentar baixas temperaturas com direito a dias de neve, testes diários de Covid e agendas adentrando a madrugada, retidas em debates longevos.  

Participei da Conferência a frente da delegação brasileira tendo a responsabilidade de buscar soluções racionais para a biodiversidade, não somente para Brasil, mas no contexto global, frente a todas as dificuldades e interesses que regem um espaço de governança compartilhado com cerca de 200 países.

Na assembleia do segmento de alto nível, recordei as palavras do Ministro do Meio Ambiente, Joaquim Leite, sobre a importância do Brasil, que detém 20% da biodiversidade do mundo, possui 66% de suas florestas protegidas, além de uma agricultura recordista em produção de alimentos e que fixa o carbono da atmosfera.

Com tantos interesses, distintas particularidades de cada país e dos diferentes setores, foi um grande desafio chegar a um consenso sobre esse acordo histórico que busca proteger 30% das áreas naturais e restaurar 30% dos ecossistemas degradados.

Nas discussões, o Brasil buscou manter suas referências que o posicionam na vanguarda das políticas ambientais existentes como as “Áreas Prioritártias para Conservação da Biodiversidade”, a “Lei da Biodiversidade” que trata do Acesso ao Patrimonio Genético e Repartição de Benefícios, o “Sistema Nacional de Conservação da Natureza”, a “Lei de Pagamento por Serviços Ambientais” e outros.  

Dos trabalhos dos grupos, cito o de financiamento, formado pelos negociadores e quadros técnicos dos países, em que houve consenso sobre otimizar os processos de acesso, repartição e execução de recursos de forma racional e eficiente. O entrave do grupo estava na falta de ambição sobre a disponibilidade de novos recursos. 

O Brasil e mais 70 outros países apostaram na criação do Fundo para Biodiversidade, que apesar de não ter sido aprovado, estabeleceu relações para o aprimoramento da proposta a ser reapresentada em dois anos, na próxima Conferência.

Apesar de todas as dificuldades, o conflito das partes foi vencido pelo objetivo comum. Os países aprovaram o Marco Global para Biodiversidade, que em linhas gerais prevê:

A conservação de, pelo menos, 30% das terras, águas interiores, costeiras e oceanos do mundo;

A restauração igual ou superior a 30% desses ecossistemas degradados; 

Redução a zero da perda de áreas de alta importância para a biodiversidade; 

A redução pela metade do excesso de fertilizantes, defensivos agrícolas e de produtos químicos potencialmente perigosos; 

Incentivo aos subsídios para a conservação da biodiversidade;

Mobilização de pelo menos US$ 200 bilhões até 2030 para financiamento;  

Prevenção da introdução de espécies exóticas invasoras, além da erradicação e controle de espécies invasoras em locais prioritários;

Corte pela metade do desperdício global de alimentos;

Exigência para que empresas e instituições de grande porte monitorem, avaliem e deêm transparência às suas operações que impactam a biodiversidade.

Nese cenário, como uma grande potência biodiversa, voltamos com a responsabilidade de  alinhar as políticas públicas, inovar em mecanismos eficientes como os créditos de biodiversidade, fomentar a captação de recurso, gerar maior eficiencia na execução de projetos, avançar nas parcerias, fomentar o setor privado e garantir a participação da sociedade nos processos de tomadas de decisão.

De saldo, trazemos a presidência do grupo de países megadiversos para negociar com a Organização das Nações Unidas – ONU. O bloco concentra entre 60% e 70% da biosdiversidade global, sendo formado por 18 países, representando uma chance de alinhar os posicionamentos.

A grade lição da CDB é que, apesar do conflito das partes e das diferentes visões, o entendimento é único sobre a importância do Marco Global, que se torna a coluna vertebral da Convênção, a sustentação das metas e objetivos que buscam frear a perda acelerada de espécies e garantir a proteção de ecossistemas vitais.

MEIO AMBIENTE

Mulheres da Amazônia usam agroflorestas contra mudanças climáticas

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Mulheres de comunidades tradicionais do Pará ampliaram a produção agroflorestal, organizaram associações e criaram mecanismos de acompanhamento das safras para enfrentar os efeitos das mudanças climáticas. As ações alcançam territórios ribeirinhos, quilombolas, indígenas e de agricultores familiares, onde secas prolongadas e chuvas fora de época reduzem alimentos, comprometem colheitas e ameaçam a renda das famílias.

Na comunidade de Pirocaba, em Abaetetuba, no nordeste paraense, as alterações no clima já afetam a colheita do açaí. O fruto passou a amadurecer de forma diferente e pode secar antes de atingir o ponto considerado ideal pelas agricultoras. Para evitar perdas, as famílias precisam antecipar a retirada dos cachos, mesmo quando os frutos ainda não chegaram à fase conhecida como “tuíra”.

A resposta das comunidades ganhou força com um projeto iniciado em 2023 pela FASE Amazônia em 14 municípios do Pará. O trabalho envolve a implantação de sistemas agroflorestais, a formação de lideranças femininas, a defesa da regularização dos territórios e a criação de alternativas para vender a produção em feiras e programas públicos.

Os sistemas agroflorestais combinam árvores, frutas, mandioca e culturas de ciclo curto na mesma área. A diversificação reduz a dependência de um único produto, mantém o solo protegido e amplia a oferta de alimentos durante o ano. As famílias passaram a produzir diferentes frutas, verduras e derivados da mandioca, em vez de concentrar as atividades apenas em culturas tradicionais.

O acompanhamento das mudanças é feito por meio de cadernetas agroecológicas. As mulheres registram o que produziram, as dificuldades encontradas e os fatores que prejudicaram cada etapa do ciclo agrícola. As anotações ajudam a comparar períodos, identificar perdas relacionadas ao clima e planejar novas formas de cultivo.

Em Igarapé-Miri, a organização comunitária também abriu espaço para o beneficiamento e a comercialização dos alimentos. Produtos como farinha, beiju, tucupi e maniçoba passaram a ser vendidos em feiras locais e fornecidos para a alimentação escolar. A atividade aumenta a renda e fortalece a participação das agricultoras nas decisões econômicas das famílias.

A atuação coletiva também mudou a percepção sobre o trabalho feminino no campo. As cadernetas e a venda direta tornaram mais visível a contribuição das mulheres para o sustento das casas. Além de preservar os territórios, os projetos ampliaram a autonomia financeira e a segurança alimentar das comunidades.

Fonte: Agência Brasil

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Resex Chico Mendes: Comitê repudia ataques contra Wendel Araújo após reunião do conselho

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O Comitê Chico Mendes publicou nesta quarta-feira, 8, uma nota de repúdio às acusações direcionadas a Wendel Araújo, presidente da Associação de Moradores e Produtores da Reserva Extrativista Chico Mendes de Assis Brasil (Amopreab) e integrante do Coletivo Varadouro, após a votação sobre a suspensão do Termo de Adequação do Perfil do Beneficiário durante a 27ª Reunião Ordinária do Conselho Deliberativo da Resex Chico Mendes, realizada em Xapuri, no Acre. A manifestação ocorre em meio à disputa sobre a regularização de famílias que vivem na unidade de conservação e à atualização das regras de uso do território.

O Comitê classificou como falsas e difamatórias as afirmações atribuídas à advogada Raimunda Queiroz contra Wendel Araújo. O ponto central da reação foi a tentativa de responsabilizar individualmente o presidente da Amopreab por uma decisão discutida no Conselho Deliberativo, espaço formado por representantes de associações, cooperativas, órgãos públicos, universidades, prefeituras e organizações ligadas às populações tradicionais. A votação terminou com nove votos pela suspensão do termo e oito votos contrários. Wendel ficou entre os conselheiros que votaram contra a suspensão.

O Termo de Adequação do Perfil do Beneficiário entrou no centro da crise porque trata da situação de famílias que ainda buscam reconhecimento formal dentro da Resex Chico Mendes. Para o Comitê, o instrumento permite avançar na regularização de cerca de 600 famílias com pendências ambientais. A fala recente de Rian Barros, jovem extrativista da Reserva Chico Mendes, reforça essa leitura ao apontar que cerca de 570 famílias podem ser incluídas no cadastro oficial de beneficiários, com acesso aos direitos ligados a esse reconhecimento.

Rian defendeu que o debate não seja conduzido pelo medo. Ele afirmou que a Resex Chico Mendes nasceu da luta de homens e mulheres da floresta para garantir o direito das populações tradicionais de viver, produzir e preservar. Para o jovem extrativista, a desinformação transforma o espaço de diálogo em ambiente de conflito e afasta a comunidade dos problemas reais da reserva. A posição dele também reconhece a necessidade de atualização do plano de manejo, mas sustenta que esse processo não precisa impedir a regularização das famílias.

A suspensão do termo até a conclusão da atualização do plano de manejo pode manter famílias por mais tempo fora do cadastro oficial. Na avaliação apresentada por Rian, o atraso pode chegar a pelo menos três anos, período em que essas famílias continuariam sem acesso pleno aos benefícios ligados ao reconhecimento como beneficiárias da unidade. A defesa é que a atualização das regras ocorra com participação, responsabilidade e transparência, sem colocar em risco o direito de permanência das populações tradicionais.

A reunião em Xapuri começou no dia 1º de julho e seguiu até o dia 3, com a presença de moradores, associações locais, cooperativas, sindicatos, Universidade Federal do Acre (Ufac), Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Tribunal de Contas do Estado (TCE), prefeituras e parceiros institucionais. A pauta incluiu informes sobre o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), os projetos Esperançar e Mapear e Cuidar, a monitoria participativa do plano de manejo e as propostas relacionadas ao Termo de Acordo de Adequação ao Perfil da Família Beneficiária.

O chefe do Núcleo de Gestão Integrada (NGI) Chico Mendes, Marcos Mesquita, defendeu a realização do encontro em Xapuri para aproximar a tomada de decisão das pessoas que vivem no território. A presidente do Comitê Chico Mendes e conselheira da Resex, Ângela Mendes, também participou da reunião e associou os debates à necessidade de fortalecer projetos voltados à juventude da floresta, como a proposta de uma Escola Família Agrícola.

A disputa ocorre em uma das unidades de conservação mais simbólicas do país. A Reserva Extrativista Chico Mendes foi criada pelo Decreto nº 99.144, de 12 de março de 1990, tem 931.542,94 hectares e integra o bioma Amazônia. O território leva o nome do líder seringueiro assassinado em Xapuri em 1988 e permanece como referência da luta das populações tradicionais pela floresta em pé, com moradia, trabalho e produção.

O impasse atual também expõe uma disputa mais ampla sobre o futuro da Resex. Parte dos moradores e lideranças cobra mudanças no plano de utilização e questiona ações do ICMBio, enquanto entidades ligadas ao movimento extrativista defendem que qualquer revisão preserve a finalidade da reserva e o modo de vida das comunidades tradicionais. O desafio é atualizar regras para uma realidade social e produtiva que mudou, sem abrir caminho para a descaracterização do território.

Na nota, o Comitê Chico Mendes pediu que o poder público adote providências para garantir a segurança de Wendel Araújo e de sua família. A entidade também afirmou que decisões coletivas do Conselho Deliberativo não podem ser convertidas em perseguição pessoal. A fala de Rian Barros fecha o debate pelo mesmo eixo: a reserva foi criada para proteger a floresta, mas também para proteger famílias tradicionais e garantir que esse modo de vida continue existindo.

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MEIO AMBIENTE

Previsão segue com 81% de chance de El Niño muito forte no fim de 2026

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A previsão climática para o fim de 2026 segue com alerta para a intensificação do El Niño, que tem 81% de chance de atingir a categoria “muito forte” entre outubro e dezembro. O fenômeno ganhou força no Oceano Pacífico equatorial e pode se tornar o mais intenso desde 1950, quando começaram as medições regulares.

O boletim mais recente mudou o nível de atenção sobre o fenômeno. Antes, já havia expectativa de fortalecimento ao longo do ano, mas ainda não estava definida a intensidade que o El Niño poderia alcançar. Agora, a projeção aponta um cenário mais severo para o último trimestre de 2026.

A tendência é de continuidade do fenômeno em 2027. A chance de o El Niño seguir ativo entre março e junho do próximo ano chega a 97%, período que corresponde ao outono no Hemisfério Sul. A permanência por vários meses aumenta a atenção para possíveis mudanças no regime de chuvas e temperaturas.

O El Niño ocorre quando a superfície do Pacífico equatorial fica mais quente que a média. Em junho, áreas do Pacífico central e leste registraram aumento superior a 1ºC, alteração suficiente para interferir na circulação dos ventos e no comportamento das chuvas.

Um El Niño mais forte não provoca, de forma automática, eventos climáticos graves. A intensidade maior, no entanto, eleva a probabilidade de tempestades, ondas de calor e mudanças no padrão de precipitação em diferentes regiões do planeta.

No Brasil, o fenômeno costuma afetar a distribuição das chuvas, com possibilidade de estiagem em áreas do Norte e do Nordeste e maior volume de chuva no Sul. Os impactos dependem da duração, da intensidade e da interação com outros sistemas atmosféricos.

Foto e foto: Agência Brasil.

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