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MEIO AMBIENTE

Marco Global da Biodiversidade: O Conflito das Partes para o Objetivo Comum 

*Por Julie Messias, secretária de biodiversidade do Ministério do Meio Ambiente do Brasil 

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*Por Julie Messias, secretária de biodiversidade do Ministério do Meio Ambiente do Brasil 

Estabelecer um novo marco que busque interromper a perda da biodiversidade, bem como promover a conservação, restauração e mecanismos financeiros inovadores para ações em prol da natureza nos próximos 10 anos foi o objetivo central das discussões da 15ª Conferência das Partes (COP15) da Convenção das Nações Unidas sobre Diversidade Biológica (CDB). 

A conferência foi realizada no péríodo de 7 a 19 de dezembro de 2022,  na congelante cidade de Montreal, Canadá, sede do Secretariado da CDB da ONU. Nada fácil enfrentar baixas temperaturas com direito a dias de neve, testes diários de Covid e agendas adentrando a madrugada, retidas em debates longevos.  

Participei da Conferência a frente da delegação brasileira tendo a responsabilidade de buscar soluções racionais para a biodiversidade, não somente para Brasil, mas no contexto global, frente a todas as dificuldades e interesses que regem um espaço de governança compartilhado com cerca de 200 países.

Na assembleia do segmento de alto nível, recordei as palavras do Ministro do Meio Ambiente, Joaquim Leite, sobre a importância do Brasil, que detém 20% da biodiversidade do mundo, possui 66% de suas florestas protegidas, além de uma agricultura recordista em produção de alimentos e que fixa o carbono da atmosfera.

Com tantos interesses, distintas particularidades de cada país e dos diferentes setores, foi um grande desafio chegar a um consenso sobre esse acordo histórico que busca proteger 30% das áreas naturais e restaurar 30% dos ecossistemas degradados.

Nas discussões, o Brasil buscou manter suas referências que o posicionam na vanguarda das políticas ambientais existentes como as “Áreas Prioritártias para Conservação da Biodiversidade”, a “Lei da Biodiversidade” que trata do Acesso ao Patrimonio Genético e Repartição de Benefícios, o “Sistema Nacional de Conservação da Natureza”, a “Lei de Pagamento por Serviços Ambientais” e outros.  

Dos trabalhos dos grupos, cito o de financiamento, formado pelos negociadores e quadros técnicos dos países, em que houve consenso sobre otimizar os processos de acesso, repartição e execução de recursos de forma racional e eficiente. O entrave do grupo estava na falta de ambição sobre a disponibilidade de novos recursos. 

O Brasil e mais 70 outros países apostaram na criação do Fundo para Biodiversidade, que apesar de não ter sido aprovado, estabeleceu relações para o aprimoramento da proposta a ser reapresentada em dois anos, na próxima Conferência.

Apesar de todas as dificuldades, o conflito das partes foi vencido pelo objetivo comum. Os países aprovaram o Marco Global para Biodiversidade, que em linhas gerais prevê:

A conservação de, pelo menos, 30% das terras, águas interiores, costeiras e oceanos do mundo;

A restauração igual ou superior a 30% desses ecossistemas degradados; 

Redução a zero da perda de áreas de alta importância para a biodiversidade; 

A redução pela metade do excesso de fertilizantes, defensivos agrícolas e de produtos químicos potencialmente perigosos; 

Incentivo aos subsídios para a conservação da biodiversidade;

Mobilização de pelo menos US$ 200 bilhões até 2030 para financiamento;  

Prevenção da introdução de espécies exóticas invasoras, além da erradicação e controle de espécies invasoras em locais prioritários;

Corte pela metade do desperdício global de alimentos;

Exigência para que empresas e instituições de grande porte monitorem, avaliem e deêm transparência às suas operações que impactam a biodiversidade.

Nese cenário, como uma grande potência biodiversa, voltamos com a responsabilidade de  alinhar as políticas públicas, inovar em mecanismos eficientes como os créditos de biodiversidade, fomentar a captação de recurso, gerar maior eficiencia na execução de projetos, avançar nas parcerias, fomentar o setor privado e garantir a participação da sociedade nos processos de tomadas de decisão.

De saldo, trazemos a presidência do grupo de países megadiversos para negociar com a Organização das Nações Unidas – ONU. O bloco concentra entre 60% e 70% da biosdiversidade global, sendo formado por 18 países, representando uma chance de alinhar os posicionamentos.

A grade lição da CDB é que, apesar do conflito das partes e das diferentes visões, o entendimento é único sobre a importância do Marco Global, que se torna a coluna vertebral da Convênção, a sustentação das metas e objetivos que buscam frear a perda acelerada de espécies e garantir a proteção de ecossistemas vitais.

MEIO AMBIENTE

Focos de incêndio na Amazônia quase dobram após o primeiro turno das eleições

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A Amazônia Legal registrou 3.695 focos de calor na semana seguinte ao primeiro turno das eleições de 2026, realizado em 4 de outubro. O número representa um aumento de 99,3% em relação aos 1.854 registros da semana anterior, conforme dados de satélite do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). A maior concentração das queimadas ocorreu nos estados do Amazonas e do Pará.

O crescimento dos incêndios coincide com um período de seca agravado pelo fenômeno climático El Niño, que reduz as chuvas e aumenta a vulnerabilidade da vegetação ao fogo. Pesquisadores também apontam indícios de queimadas provocadas para ocupação irregular de terras públicas e avanço de atividades econômicas sobre áreas de floresta.

Entre as regiões mais afetadas estão os municípios próximos a Manaus, no Amazonas, e as áreas de Santarém, da rodovia BR-163, da Terra do Meio e da Transamazônica, no Pará.

A diretora de Ciência do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam), Ane Alencar, afirmou que o uso do fogo para renovação de pastagens, comum nesta época do ano, amplia o risco de incêndios florestais. A combinação de temperaturas elevadas, vegetação seca e queimadas pode favorecer a propagação das chamas para áreas preservadas.

Além das condições climáticas, os pesquisadores identificaram focos em regiões de florestas públicas, especialmente na margem direita do rio Amazonas, em frente a Manaus. A localização dessas ocorrências levanta suspeitas de tentativas de ocupação irregular e grilagem de terras.

O ministro interino do Meio Ambiente e Mudança do Clima, João Paulo Capobianco, afirmou que as autoridades identificaram incêndios dentro de áreas de floresta preservada, o que reforça as suspeitas de atuação criminosa.

O governo federal investiga a possibilidade de ações coordenadas para provocar incêndios, em situação semelhante à registrada em 2019, quando uma série de queimadas no Pará ficou conhecida como Dia do Fogo.

O avanço das chamas também preocupa comunidades indígenas. Nas terras Menkragnoti e Baú, no Pará, integrantes do povo Kayapó acompanham o crescimento dos incêndios e do desmatamento no entorno de seus territórios.

Especialistas alertam que a continuidade da estiagem e o uso do fogo podem ampliar os danos ambientais nos próximos meses. Eles defendem medidas de fiscalização, combate às queimadas e responsabilização dos envolvidos em incêndios criminosos.

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MEIO AMBIENTE

Desmatamento cai 41,8% na Amazônia e 23,8% no Cerrado e atinge menor nível histórico

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O desmatamento na Amazônia caiu 41,8% entre agosto de 2025 e julho de 2026, enquanto o Cerrado registrou redução de 23,8% no mesmo período. Os dados foram divulgados nesta sexta-feira (16) pelo governo federal, com base no monitoramento do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). Os dois biomas alcançaram os menores índices de desmatamento de suas respectivas séries históricas.

Na Amazônia, a área desmatada passou de 5.731 quilômetros quadrados para 3.335 quilômetros quadrados, o menor resultado desde o início da série histórica, em 1988. No Cerrado, a devastação recuou de 7.235,27 quilômetros quadrados para 5.516,69 quilômetros quadrados, o menor patamar desde 2001.

Durante a apresentação dos números, o ministro do Meio Ambiente e Mudança do Clima, João Paulo Capobianco, afirmou que os resultados demonstram avanços nas políticas de preservação ambiental. Para ele, a redução está relacionada à combinação de ações baseadas em estudos científicos, participação da sociedade e cooperação entre União, estados e municípios.

“Estamos trazendo resultados concretos para os biomas Amazônia e Cerrado”, declarou o ministro.

O governo federal atribui parte da redução ao fortalecimento das operações de fiscalização e combate aos crimes ambientais. Entre 2023 e 2026, a Polícia Federal instaurou quase 8 mil inquéritos relacionados a infrações contra o meio ambiente.

Também foram citados o aumento dos investimentos no Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), a criação de 18 unidades de conservação e a homologação de 20 terras indígenas.

A ministra da Casa Civil, Miriam Belchior, afirmou que a articulação entre ministérios, governos estaduais, prefeituras e organizações da sociedade contribuiu para os resultados alcançados.

Além dos impactos ambientais, a redução do desmatamento pode beneficiar as exportações brasileiras. O ministro da Agricultura e Pecuária, André de Paula, afirmou que as exigências internacionais relacionadas à sustentabilidade tornam a preservação ambiental um fator importante para a competitividade dos produtos agropecuários.

Segundo o ministro, mercados como a União Europeia adotam restrições comerciais a produtos associados ao desmatamento, o que amplia a importância de mecanismos de controle e rastreabilidade da produção brasileira.

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MEIO AMBIENTE

Embrapa identifica regiões do Brasil com maior risco de poluição da água pela agropecuária

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Um estudo divulgado nesta terça-feira (13) pela Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) identificou os municípios brasileiros mais vulneráveis à poluição da água provocada por atividades agropecuárias. As áreas que exigem maior atenção estão concentradas em Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Goiás e na região do Matopiba, que abrange partes do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia.

A pesquisa foi desenvolvida por equipes da Embrapa Meio Ambiente, em São Paulo, e da Embrapa Solos, no Rio de Janeiro. O levantamento também identificou municípios do Paraná e de São Paulo que precisam de monitoramento prioritário da qualidade da água.

O trabalho analisou a chamada poluição difusa, que ocorre quando resíduos de diferentes fontes são transportados pela chuva até rios, córregos e reservatórios. Entre os principais contaminantes estão fertilizantes, defensivos agrícolas, sedimentos provenientes da erosão do solo e resíduos da criação de animais.

Diferentemente da poluição causada por despejos de esgoto ou efluentes industriais, que geralmente possuem pontos de origem identificáveis, a contaminação difusa resulta de diversas atividades espalhadas pelo território, o que dificulta a fiscalização e o controle.

Para elaborar o mapeamento, os pesquisadores cruzaram cinco indicadores relacionados às atividades agropecuárias: entrega de fertilizantes, quantidade de animais, áreas de fertirrigação da cana-de-açúcar, balanço hídrico e vulnerabilidade do solo à erosão provocada pela água.

A análise também considerou os efeitos das mudanças climáticas, especialmente a ocorrência de chuvas intensas, que podem aumentar o transporte de sedimentos e substâncias químicas para os cursos d’água. Os municípios receberam classificações de prioridade para monitoramento, em uma escala de um a cinco.

Uso de fertilizantes preocupa pesquisadores

Um dos pontos abordados no levantamento é o crescimento do consumo de fertilizantes no Brasil. Dados da Associação Nacional para Difusão de Adubos (ANDA) mostram que o volume entregue aos produtores passou de 14,7 milhões de toneladas, em 1998, para 45,6 milhões de toneladas em 2024.

As projeções apontam que a demanda poderá chegar a aproximadamente 65 milhões de toneladas até 2050. Parte dos nutrientes aplicados nas lavouras não é absorvida pelas plantas e pode alcançar rios e reservatórios por meio das chuvas ou da infiltração no solo.

O nitrogênio e o fósforo estão entre os principais elementos analisados pelos pesquisadores. Em concentrações excessivas, essas substâncias podem comprometer a qualidade da água e provocar desequilíbrios nos ecossistemas aquáticos.

O estudo recomenda ampliar o monitoramento ambiental nas áreas rurais, adotar práticas de conservação do solo, melhorar o manejo dos fertilizantes e preservar a vegetação nativa nas margens dos rios.

O levantamento integra o projeto IS-Agro, coordenado pela Embrapa, que busca desenvolver indicadores de sustentabilidade para a agropecuária brasileira. Os resultados poderão auxiliar governos estaduais e municipais na elaboração de políticas públicas destinadas à proteção dos recursos hídricos.

A classificação apresentada representa o potencial de contaminação e a necessidade de monitoramento dos municípios, não significando que todos os locais apontados já apresentem níveis elevados de poluentes na água.

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