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MEIO AMBIENTE

Marco Global da Biodiversidade: O Conflito das Partes para o Objetivo Comum 

*Por Julie Messias, secretária de biodiversidade do Ministério do Meio Ambiente do Brasil 

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*Por Julie Messias, secretária de biodiversidade do Ministério do Meio Ambiente do Brasil 

Estabelecer um novo marco que busque interromper a perda da biodiversidade, bem como promover a conservação, restauração e mecanismos financeiros inovadores para ações em prol da natureza nos próximos 10 anos foi o objetivo central das discussões da 15ª Conferência das Partes (COP15) da Convenção das Nações Unidas sobre Diversidade Biológica (CDB). 

A conferência foi realizada no péríodo de 7 a 19 de dezembro de 2022,  na congelante cidade de Montreal, Canadá, sede do Secretariado da CDB da ONU. Nada fácil enfrentar baixas temperaturas com direito a dias de neve, testes diários de Covid e agendas adentrando a madrugada, retidas em debates longevos.  

Participei da Conferência a frente da delegação brasileira tendo a responsabilidade de buscar soluções racionais para a biodiversidade, não somente para Brasil, mas no contexto global, frente a todas as dificuldades e interesses que regem um espaço de governança compartilhado com cerca de 200 países.

Na assembleia do segmento de alto nível, recordei as palavras do Ministro do Meio Ambiente, Joaquim Leite, sobre a importância do Brasil, que detém 20% da biodiversidade do mundo, possui 66% de suas florestas protegidas, além de uma agricultura recordista em produção de alimentos e que fixa o carbono da atmosfera.

Com tantos interesses, distintas particularidades de cada país e dos diferentes setores, foi um grande desafio chegar a um consenso sobre esse acordo histórico que busca proteger 30% das áreas naturais e restaurar 30% dos ecossistemas degradados.

Nas discussões, o Brasil buscou manter suas referências que o posicionam na vanguarda das políticas ambientais existentes como as “Áreas Prioritártias para Conservação da Biodiversidade”, a “Lei da Biodiversidade” que trata do Acesso ao Patrimonio Genético e Repartição de Benefícios, o “Sistema Nacional de Conservação da Natureza”, a “Lei de Pagamento por Serviços Ambientais” e outros.  

Dos trabalhos dos grupos, cito o de financiamento, formado pelos negociadores e quadros técnicos dos países, em que houve consenso sobre otimizar os processos de acesso, repartição e execução de recursos de forma racional e eficiente. O entrave do grupo estava na falta de ambição sobre a disponibilidade de novos recursos. 

O Brasil e mais 70 outros países apostaram na criação do Fundo para Biodiversidade, que apesar de não ter sido aprovado, estabeleceu relações para o aprimoramento da proposta a ser reapresentada em dois anos, na próxima Conferência.

Apesar de todas as dificuldades, o conflito das partes foi vencido pelo objetivo comum. Os países aprovaram o Marco Global para Biodiversidade, que em linhas gerais prevê:

A conservação de, pelo menos, 30% das terras, águas interiores, costeiras e oceanos do mundo;

A restauração igual ou superior a 30% desses ecossistemas degradados; 

Redução a zero da perda de áreas de alta importância para a biodiversidade; 

A redução pela metade do excesso de fertilizantes, defensivos agrícolas e de produtos químicos potencialmente perigosos; 

Incentivo aos subsídios para a conservação da biodiversidade;

Mobilização de pelo menos US$ 200 bilhões até 2030 para financiamento;  

Prevenção da introdução de espécies exóticas invasoras, além da erradicação e controle de espécies invasoras em locais prioritários;

Corte pela metade do desperdício global de alimentos;

Exigência para que empresas e instituições de grande porte monitorem, avaliem e deêm transparência às suas operações que impactam a biodiversidade.

Nese cenário, como uma grande potência biodiversa, voltamos com a responsabilidade de  alinhar as políticas públicas, inovar em mecanismos eficientes como os créditos de biodiversidade, fomentar a captação de recurso, gerar maior eficiencia na execução de projetos, avançar nas parcerias, fomentar o setor privado e garantir a participação da sociedade nos processos de tomadas de decisão.

De saldo, trazemos a presidência do grupo de países megadiversos para negociar com a Organização das Nações Unidas – ONU. O bloco concentra entre 60% e 70% da biosdiversidade global, sendo formado por 18 países, representando uma chance de alinhar os posicionamentos.

A grade lição da CDB é que, apesar do conflito das partes e das diferentes visões, o entendimento é único sobre a importância do Marco Global, que se torna a coluna vertebral da Convênção, a sustentação das metas e objetivos que buscam frear a perda acelerada de espécies e garantir a proteção de ecossistemas vitais.

MEIO AMBIENTE

Brasil reduz emissão de gases de efeito estufa em 9% e registra menor nível desde 2012

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O Brasil registrou, em 2025, o menor volume de emissões líquidas de gases de efeito estufa dos últimos 13 anos. A redução foi de 9% em comparação com 2024, impulsionada principalmente pela queda do desmatamento. Os números foram divulgados nesta quarta-feira (21) pelo Observatório do Clima, na 14ª edição do Sistema de Estimativas de Emissões de Gases de Efeito Estufa (Seeg).

O levantamento mostra que o país emitiu 1,41 bilhão de toneladas líquidas de dióxido de carbono equivalente (CO₂e) no ano passado, contra 1,489 bilhão em 2024. O resultado representa o menor patamar desde 2012 e dá continuidade à trajetória de redução das emissões brasileiras.

Considerando as emissões brutas, sem descontar o carbono absorvido pela vegetação em regeneração e pelas áreas protegidas, o volume passou de 2,19 bilhões para 2,06 bilhões de toneladas de CO₂e, uma redução de 6%. Esse também foi o menor resultado desde 2018.

A diminuição do desmatamento foi o principal fator responsável pela queda. As emissões brutas relacionadas às mudanças no uso da terra recuaram 15%, passando de 957 milhões de toneladas em 2024 para 814 milhões em 2025.

No cálculo das emissões líquidas desse setor, a redução chegou a 48%, com o volume caindo de 311 milhões para 162 milhões de toneladas. Foi o menor resultado registrado em toda a série histórica do Seeg.

De acordo com o coordenador do levantamento e pesquisador do Instituto de Energia e Meio Ambiente (Iema), David Tsai, o Brasil conseguiu reduzir em aproximadamente 25% suas emissões brutas nos últimos quatro anos. O movimento contrasta com o crescimento de dois terços registrado nos 13 anos anteriores.

Apesar da redução geral, outros setores da economia apresentaram pouca mudança. A agropecuária diminuiu suas emissões em apenas 0,1%, enquanto o setor de energia registrou crescimento de 1,2%, chegando a 427 milhões de toneladas de CO₂e.

A gestão de resíduos apresentou a maior alta proporcional, de 3,6%, passando de 92 milhões para 96 milhões de toneladas. As atividades industriais tiveram aumento de 0,2%.

Com o resultado de 2025, o Brasil se aproximou da meta climática estabelecida em seu primeiro compromisso internacional de redução de emissões, apresentado em 2015. O objetivo era limitar as emissões líquidas a 1,32 bilhão de toneladas, mas o país encerrou o período aproximadamente 85 milhões de toneladas acima do limite.

Para 2030, o compromisso brasileiro estabelece uma faixa de emissões entre 850 milhões e 1,05 bilhão de toneladas de CO₂e. O cumprimento dessa meta dependerá de novas reduções tanto no desmatamento quanto nas atividades agropecuárias, industriais, energéticas e de gestão de resíduos.

As estimativas preliminares para 2026 apontam continuidade da redução das emissões associadas ao desmatamento. Entretanto, o Observatório do Clima alerta que a queda concentrada na preservação das florestas não será suficiente para garantir, isoladamente, o cumprimento dos próximos compromissos climáticos do país.

Foto: Agência Brasil

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MEIO AMBIENTE

Liderança Ashaninka alerta para degradação de rios e invasão de nascentes no Acre

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A liderança indígena Moisés Piyãko, do povo Ashaninka, alertou nesta quarta-feira (21) para a degradação dos rios, a invasão de nascentes e os impactos das atividades ilegais na região de fronteira entre o Acre e o Peru. A manifestação faz parte da oitava edição do projeto Recado Selvagem, iniciativa que reúne conhecimentos indígenas e reflexões sobre a preservação ambiental.

Gravado às margens do Rio Amônia, no município de Marechal Thaumaturgo, o depoimento aborda os efeitos da poluição, do uso de produtos químicos, do desmatamento e da exploração ilegal dos recursos naturais sobre as comunidades que vivem na floresta.

“Um rio é como um povo”, afirma Moisés Piyãko, ao relacionar a preservação dos cursos d’água à sobrevivência das populações indígenas. Para a liderança, a destruição dos rios ameaça não apenas o meio ambiente, mas também os modos de vida, a cultura e os conhecimentos tradicionais transmitidos entre gerações.

Moisés também chama a atenção para os problemas ambientais que ultrapassam as fronteiras nacionais. Na região do Alto Juruá, o avanço de atividades ilegais e a presença de organizações criminosas preocupam comunidades indígenas brasileiras e peruanas, que dependem dos rios para alimentação, transporte e manutenção de seus territórios.

O alerta ocorre em um contexto de denúncias de invasões e ameaças contra os Ashaninka. Em julho deste ano, homens armados entraram na Terra Indígena Kampa do Rio Amônia, em Marechal Thaumaturgo. O episódio levou representantes indígenas a Brasília para cobrar medidas de segurança e maior cooperação entre os governos do Brasil e do Peru.

A declaração integra o Ciclo das Águas, programa de estudos lançado em 2026 pela Associação Selvagem. A iniciativa reúne conteúdos educativos gratuitos e promove o diálogo entre conhecimentos indígenas, pesquisas científicas e ações de conservação ambiental.

O vídeo, intitulado “Águas transfronteiriças”, tem lançamento previsto para esta quarta-feira, às 18h, no horário de Brasília, no canal da Associação Selvagem no YouTube.

Moisés Piyãko também participa da Comissão Transfronteiriça Juruá-Yurúa-Alto Tamaya, articulação formada por organizações e comunidades indígenas dos dois países para discutir a proteção dos territórios, dos rios e da biodiversidade amazônica.

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MEIO AMBIENTE

Focos de incêndio na Amazônia quase dobram após o primeiro turno das eleições

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A Amazônia Legal registrou 3.695 focos de calor na semana seguinte ao primeiro turno das eleições de 2026, realizado em 4 de outubro. O número representa um aumento de 99,3% em relação aos 1.854 registros da semana anterior, conforme dados de satélite do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). A maior concentração das queimadas ocorreu nos estados do Amazonas e do Pará.

O crescimento dos incêndios coincide com um período de seca agravado pelo fenômeno climático El Niño, que reduz as chuvas e aumenta a vulnerabilidade da vegetação ao fogo. Pesquisadores também apontam indícios de queimadas provocadas para ocupação irregular de terras públicas e avanço de atividades econômicas sobre áreas de floresta.

Entre as regiões mais afetadas estão os municípios próximos a Manaus, no Amazonas, e as áreas de Santarém, da rodovia BR-163, da Terra do Meio e da Transamazônica, no Pará.

A diretora de Ciência do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam), Ane Alencar, afirmou que o uso do fogo para renovação de pastagens, comum nesta época do ano, amplia o risco de incêndios florestais. A combinação de temperaturas elevadas, vegetação seca e queimadas pode favorecer a propagação das chamas para áreas preservadas.

Além das condições climáticas, os pesquisadores identificaram focos em regiões de florestas públicas, especialmente na margem direita do rio Amazonas, em frente a Manaus. A localização dessas ocorrências levanta suspeitas de tentativas de ocupação irregular e grilagem de terras.

O ministro interino do Meio Ambiente e Mudança do Clima, João Paulo Capobianco, afirmou que as autoridades identificaram incêndios dentro de áreas de floresta preservada, o que reforça as suspeitas de atuação criminosa.

O governo federal investiga a possibilidade de ações coordenadas para provocar incêndios, em situação semelhante à registrada em 2019, quando uma série de queimadas no Pará ficou conhecida como Dia do Fogo.

O avanço das chamas também preocupa comunidades indígenas. Nas terras Menkragnoti e Baú, no Pará, integrantes do povo Kayapó acompanham o crescimento dos incêndios e do desmatamento no entorno de seus territórios.

Especialistas alertam que a continuidade da estiagem e o uso do fogo podem ampliar os danos ambientais nos próximos meses. Eles defendem medidas de fiscalização, combate às queimadas e responsabilização dos envolvidos em incêndios criminosos.

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