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MEIO AMBIENTE

Marco Global da Biodiversidade: O Conflito das Partes para o Objetivo Comum 

*Por Julie Messias, secretária de biodiversidade do Ministério do Meio Ambiente do Brasil 

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*Por Julie Messias, secretária de biodiversidade do Ministério do Meio Ambiente do Brasil 

Estabelecer um novo marco que busque interromper a perda da biodiversidade, bem como promover a conservação, restauração e mecanismos financeiros inovadores para ações em prol da natureza nos próximos 10 anos foi o objetivo central das discussões da 15ª Conferência das Partes (COP15) da Convenção das Nações Unidas sobre Diversidade Biológica (CDB). 

A conferência foi realizada no péríodo de 7 a 19 de dezembro de 2022,  na congelante cidade de Montreal, Canadá, sede do Secretariado da CDB da ONU. Nada fácil enfrentar baixas temperaturas com direito a dias de neve, testes diários de Covid e agendas adentrando a madrugada, retidas em debates longevos.  

Participei da Conferência a frente da delegação brasileira tendo a responsabilidade de buscar soluções racionais para a biodiversidade, não somente para Brasil, mas no contexto global, frente a todas as dificuldades e interesses que regem um espaço de governança compartilhado com cerca de 200 países.

Na assembleia do segmento de alto nível, recordei as palavras do Ministro do Meio Ambiente, Joaquim Leite, sobre a importância do Brasil, que detém 20% da biodiversidade do mundo, possui 66% de suas florestas protegidas, além de uma agricultura recordista em produção de alimentos e que fixa o carbono da atmosfera.

Com tantos interesses, distintas particularidades de cada país e dos diferentes setores, foi um grande desafio chegar a um consenso sobre esse acordo histórico que busca proteger 30% das áreas naturais e restaurar 30% dos ecossistemas degradados.

Nas discussões, o Brasil buscou manter suas referências que o posicionam na vanguarda das políticas ambientais existentes como as “Áreas Prioritártias para Conservação da Biodiversidade”, a “Lei da Biodiversidade” que trata do Acesso ao Patrimonio Genético e Repartição de Benefícios, o “Sistema Nacional de Conservação da Natureza”, a “Lei de Pagamento por Serviços Ambientais” e outros.  

Dos trabalhos dos grupos, cito o de financiamento, formado pelos negociadores e quadros técnicos dos países, em que houve consenso sobre otimizar os processos de acesso, repartição e execução de recursos de forma racional e eficiente. O entrave do grupo estava na falta de ambição sobre a disponibilidade de novos recursos. 

O Brasil e mais 70 outros países apostaram na criação do Fundo para Biodiversidade, que apesar de não ter sido aprovado, estabeleceu relações para o aprimoramento da proposta a ser reapresentada em dois anos, na próxima Conferência.

Apesar de todas as dificuldades, o conflito das partes foi vencido pelo objetivo comum. Os países aprovaram o Marco Global para Biodiversidade, que em linhas gerais prevê:

A conservação de, pelo menos, 30% das terras, águas interiores, costeiras e oceanos do mundo;

A restauração igual ou superior a 30% desses ecossistemas degradados; 

Redução a zero da perda de áreas de alta importância para a biodiversidade; 

A redução pela metade do excesso de fertilizantes, defensivos agrícolas e de produtos químicos potencialmente perigosos; 

Incentivo aos subsídios para a conservação da biodiversidade;

Mobilização de pelo menos US$ 200 bilhões até 2030 para financiamento;  

Prevenção da introdução de espécies exóticas invasoras, além da erradicação e controle de espécies invasoras em locais prioritários;

Corte pela metade do desperdício global de alimentos;

Exigência para que empresas e instituições de grande porte monitorem, avaliem e deêm transparência às suas operações que impactam a biodiversidade.

Nese cenário, como uma grande potência biodiversa, voltamos com a responsabilidade de  alinhar as políticas públicas, inovar em mecanismos eficientes como os créditos de biodiversidade, fomentar a captação de recurso, gerar maior eficiencia na execução de projetos, avançar nas parcerias, fomentar o setor privado e garantir a participação da sociedade nos processos de tomadas de decisão.

De saldo, trazemos a presidência do grupo de países megadiversos para negociar com a Organização das Nações Unidas – ONU. O bloco concentra entre 60% e 70% da biosdiversidade global, sendo formado por 18 países, representando uma chance de alinhar os posicionamentos.

A grade lição da CDB é que, apesar do conflito das partes e das diferentes visões, o entendimento é único sobre a importância do Marco Global, que se torna a coluna vertebral da Convênção, a sustentação das metas e objetivos que buscam frear a perda acelerada de espécies e garantir a proteção de ecossistemas vitais.

MEIO AMBIENTE

Mudanças climáticas ampliam transmissão de dengue e outras doenças infecciosas no Brasil

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O aumento das temperaturas e as alterações nos regimes de chuva já estão modificando a distribuição de doenças infecciosas no Brasil. Pesquisas e especialistas em saúde apontam que as mudanças climáticas favorecem a expansão da dengue, da febre do Oropouche e de outras infecções para regiões onde antes havia menor circulação dessas doenças.

Um estudo da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) constatou que, entre 2006 e 2024, o número de microrregiões brasileiras com níveis epidêmicos de dengue passou de 110 para 292. Atualmente, essas áreas representam 54% das microrregiões do país. A pesquisa relaciona o avanço da doença principalmente ao aumento da frequência de temperaturas fora dos padrões habituais.

O Rio Grande do Sul é um exemplo dessa mudança. Até 2007, o estado não registrava casos de dengue contraídos localmente. Em 2024, foram quase 210 mil infecções confirmadas e 281 mortes. No mesmo período, a Bahia, que possui temperaturas mais elevadas, contabilizou cerca de 163 mil casos e 188 óbitos.

O infectologista Celso Granato, da Sociedade Brasileira de Patologia Clínica e Medicina Laboratorial, explica que o calor e a umidade interferem diretamente no ciclo de vida do mosquito Aedes aegypti. As condições climáticas favorecem a reprodução do inseto e podem aumentar sua atividade de alimentação, ampliando as oportunidades de transmissão do vírus.

Outra preocupação é a febre do Oropouche, que até 2023 circulava predominantemente na Amazônia. Em 2025, a doença provocou mais de 12 mil infecções em 23 estados e no Distrito Federal. A relação entre sua expansão e as mudanças climáticas ainda está sendo investigada, mas pesquisadores consideram a influência das alterações de temperatura, das chuvas e da degradação ambiental.

Os eventos climáticos extremos também aumentam os riscos à saúde. Durante enchentes, o contato com água contaminada pode favorecer casos de leptospirose, hepatite A e infecções gastrointestinais. Já as secas e queimadas podem aproximar animais silvestres de áreas habitadas, ampliando a exposição da população a doenças transmitidas por esses animais.

Entre elas está a hantavirose. Desde 2016, o Brasil confirmou 530 infecções por hantavírus, com 212 mortes, o equivalente a uma letalidade de 40%.

As mudanças ambientais também preocupam pesquisadores que estudam infecções causadas por fungos. O aumento das temperaturas pode favorecer a adaptação de determinadas espécies ao organismo humano, enquanto a resistência a medicamentos dificulta o tratamento de pacientes infectados.

Para especialistas, a expansão dessas doenças exige maior vigilância epidemiológica e preparação dos serviços de saúde diante de temperaturas elevadas, enchentes, secas e outros fenômenos associados às mudanças climáticas.

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MEIO AMBIENTE

Brasil reduz emissão de gases de efeito estufa em 9% e registra menor nível desde 2012

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O Brasil registrou, em 2025, o menor volume de emissões líquidas de gases de efeito estufa dos últimos 13 anos. A redução foi de 9% em comparação com 2024, impulsionada principalmente pela queda do desmatamento. Os números foram divulgados nesta quarta-feira (21) pelo Observatório do Clima, na 14ª edição do Sistema de Estimativas de Emissões de Gases de Efeito Estufa (Seeg).

O levantamento mostra que o país emitiu 1,41 bilhão de toneladas líquidas de dióxido de carbono equivalente (CO₂e) no ano passado, contra 1,489 bilhão em 2024. O resultado representa o menor patamar desde 2012 e dá continuidade à trajetória de redução das emissões brasileiras.

Considerando as emissões brutas, sem descontar o carbono absorvido pela vegetação em regeneração e pelas áreas protegidas, o volume passou de 2,19 bilhões para 2,06 bilhões de toneladas de CO₂e, uma redução de 6%. Esse também foi o menor resultado desde 2018.

A diminuição do desmatamento foi o principal fator responsável pela queda. As emissões brutas relacionadas às mudanças no uso da terra recuaram 15%, passando de 957 milhões de toneladas em 2024 para 814 milhões em 2025.

No cálculo das emissões líquidas desse setor, a redução chegou a 48%, com o volume caindo de 311 milhões para 162 milhões de toneladas. Foi o menor resultado registrado em toda a série histórica do Seeg.

De acordo com o coordenador do levantamento e pesquisador do Instituto de Energia e Meio Ambiente (Iema), David Tsai, o Brasil conseguiu reduzir em aproximadamente 25% suas emissões brutas nos últimos quatro anos. O movimento contrasta com o crescimento de dois terços registrado nos 13 anos anteriores.

Apesar da redução geral, outros setores da economia apresentaram pouca mudança. A agropecuária diminuiu suas emissões em apenas 0,1%, enquanto o setor de energia registrou crescimento de 1,2%, chegando a 427 milhões de toneladas de CO₂e.

A gestão de resíduos apresentou a maior alta proporcional, de 3,6%, passando de 92 milhões para 96 milhões de toneladas. As atividades industriais tiveram aumento de 0,2%.

Com o resultado de 2025, o Brasil se aproximou da meta climática estabelecida em seu primeiro compromisso internacional de redução de emissões, apresentado em 2015. O objetivo era limitar as emissões líquidas a 1,32 bilhão de toneladas, mas o país encerrou o período aproximadamente 85 milhões de toneladas acima do limite.

Para 2030, o compromisso brasileiro estabelece uma faixa de emissões entre 850 milhões e 1,05 bilhão de toneladas de CO₂e. O cumprimento dessa meta dependerá de novas reduções tanto no desmatamento quanto nas atividades agropecuárias, industriais, energéticas e de gestão de resíduos.

As estimativas preliminares para 2026 apontam continuidade da redução das emissões associadas ao desmatamento. Entretanto, o Observatório do Clima alerta que a queda concentrada na preservação das florestas não será suficiente para garantir, isoladamente, o cumprimento dos próximos compromissos climáticos do país.

Foto: Agência Brasil

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MEIO AMBIENTE

Liderança Ashaninka alerta para degradação de rios e invasão de nascentes no Acre

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A liderança indígena Moisés Piyãko, do povo Ashaninka, alertou nesta quarta-feira (21) para a degradação dos rios, a invasão de nascentes e os impactos das atividades ilegais na região de fronteira entre o Acre e o Peru. A manifestação faz parte da oitava edição do projeto Recado Selvagem, iniciativa que reúne conhecimentos indígenas e reflexões sobre a preservação ambiental.

Gravado às margens do Rio Amônia, no município de Marechal Thaumaturgo, o depoimento aborda os efeitos da poluição, do uso de produtos químicos, do desmatamento e da exploração ilegal dos recursos naturais sobre as comunidades que vivem na floresta.

“Um rio é como um povo”, afirma Moisés Piyãko, ao relacionar a preservação dos cursos d’água à sobrevivência das populações indígenas. Para a liderança, a destruição dos rios ameaça não apenas o meio ambiente, mas também os modos de vida, a cultura e os conhecimentos tradicionais transmitidos entre gerações.

Moisés também chama a atenção para os problemas ambientais que ultrapassam as fronteiras nacionais. Na região do Alto Juruá, o avanço de atividades ilegais e a presença de organizações criminosas preocupam comunidades indígenas brasileiras e peruanas, que dependem dos rios para alimentação, transporte e manutenção de seus territórios.

O alerta ocorre em um contexto de denúncias de invasões e ameaças contra os Ashaninka. Em julho deste ano, homens armados entraram na Terra Indígena Kampa do Rio Amônia, em Marechal Thaumaturgo. O episódio levou representantes indígenas a Brasília para cobrar medidas de segurança e maior cooperação entre os governos do Brasil e do Peru.

A declaração integra o Ciclo das Águas, programa de estudos lançado em 2026 pela Associação Selvagem. A iniciativa reúne conteúdos educativos gratuitos e promove o diálogo entre conhecimentos indígenas, pesquisas científicas e ações de conservação ambiental.

O vídeo, intitulado “Águas transfronteiriças”, tem lançamento previsto para esta quarta-feira, às 18h, no horário de Brasília, no canal da Associação Selvagem no YouTube.

Moisés Piyãko também participa da Comissão Transfronteiriça Juruá-Yurúa-Alto Tamaya, articulação formada por organizações e comunidades indígenas dos dois países para discutir a proteção dos territórios, dos rios e da biodiversidade amazônica.

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