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MEIO AMBIENTE

Marco Global da Biodiversidade: O Conflito das Partes para o Objetivo Comum 

*Por Julie Messias, secretária de biodiversidade do Ministério do Meio Ambiente do Brasil 

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*Por Julie Messias, secretária de biodiversidade do Ministério do Meio Ambiente do Brasil 

Estabelecer um novo marco que busque interromper a perda da biodiversidade, bem como promover a conservação, restauração e mecanismos financeiros inovadores para ações em prol da natureza nos próximos 10 anos foi o objetivo central das discussões da 15ª Conferência das Partes (COP15) da Convenção das Nações Unidas sobre Diversidade Biológica (CDB). 

A conferência foi realizada no péríodo de 7 a 19 de dezembro de 2022,  na congelante cidade de Montreal, Canadá, sede do Secretariado da CDB da ONU. Nada fácil enfrentar baixas temperaturas com direito a dias de neve, testes diários de Covid e agendas adentrando a madrugada, retidas em debates longevos.  

Participei da Conferência a frente da delegação brasileira tendo a responsabilidade de buscar soluções racionais para a biodiversidade, não somente para Brasil, mas no contexto global, frente a todas as dificuldades e interesses que regem um espaço de governança compartilhado com cerca de 200 países.

Na assembleia do segmento de alto nível, recordei as palavras do Ministro do Meio Ambiente, Joaquim Leite, sobre a importância do Brasil, que detém 20% da biodiversidade do mundo, possui 66% de suas florestas protegidas, além de uma agricultura recordista em produção de alimentos e que fixa o carbono da atmosfera.

Com tantos interesses, distintas particularidades de cada país e dos diferentes setores, foi um grande desafio chegar a um consenso sobre esse acordo histórico que busca proteger 30% das áreas naturais e restaurar 30% dos ecossistemas degradados.

Nas discussões, o Brasil buscou manter suas referências que o posicionam na vanguarda das políticas ambientais existentes como as “Áreas Prioritártias para Conservação da Biodiversidade”, a “Lei da Biodiversidade” que trata do Acesso ao Patrimonio Genético e Repartição de Benefícios, o “Sistema Nacional de Conservação da Natureza”, a “Lei de Pagamento por Serviços Ambientais” e outros.  

Dos trabalhos dos grupos, cito o de financiamento, formado pelos negociadores e quadros técnicos dos países, em que houve consenso sobre otimizar os processos de acesso, repartição e execução de recursos de forma racional e eficiente. O entrave do grupo estava na falta de ambição sobre a disponibilidade de novos recursos. 

O Brasil e mais 70 outros países apostaram na criação do Fundo para Biodiversidade, que apesar de não ter sido aprovado, estabeleceu relações para o aprimoramento da proposta a ser reapresentada em dois anos, na próxima Conferência.

Apesar de todas as dificuldades, o conflito das partes foi vencido pelo objetivo comum. Os países aprovaram o Marco Global para Biodiversidade, que em linhas gerais prevê:

A conservação de, pelo menos, 30% das terras, águas interiores, costeiras e oceanos do mundo;

A restauração igual ou superior a 30% desses ecossistemas degradados; 

Redução a zero da perda de áreas de alta importância para a biodiversidade; 

A redução pela metade do excesso de fertilizantes, defensivos agrícolas e de produtos químicos potencialmente perigosos; 

Incentivo aos subsídios para a conservação da biodiversidade;

Mobilização de pelo menos US$ 200 bilhões até 2030 para financiamento;  

Prevenção da introdução de espécies exóticas invasoras, além da erradicação e controle de espécies invasoras em locais prioritários;

Corte pela metade do desperdício global de alimentos;

Exigência para que empresas e instituições de grande porte monitorem, avaliem e deêm transparência às suas operações que impactam a biodiversidade.

Nese cenário, como uma grande potência biodiversa, voltamos com a responsabilidade de  alinhar as políticas públicas, inovar em mecanismos eficientes como os créditos de biodiversidade, fomentar a captação de recurso, gerar maior eficiencia na execução de projetos, avançar nas parcerias, fomentar o setor privado e garantir a participação da sociedade nos processos de tomadas de decisão.

De saldo, trazemos a presidência do grupo de países megadiversos para negociar com a Organização das Nações Unidas – ONU. O bloco concentra entre 60% e 70% da biosdiversidade global, sendo formado por 18 países, representando uma chance de alinhar os posicionamentos.

A grade lição da CDB é que, apesar do conflito das partes e das diferentes visões, o entendimento é único sobre a importância do Marco Global, que se torna a coluna vertebral da Convênção, a sustentação das metas e objetivos que buscam frear a perda acelerada de espécies e garantir a proteção de ecossistemas vitais.

MEIO AMBIENTE

El Niño pode prolongar seca no Acre e coloca 22 municípios sob monitoramento federal

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A previsão de um El Niño muito forte, com possibilidade de chuvas abaixo da média na Região Norte, aumenta a preocupação com o avanço da estiagem no Acre nos próximos meses. Diante do cenário, os 22 municípios do estado estão incluídos no acompanhamento da plataforma Alerta-Secas, usada pelo Governo Federal para monitorar a intensidade da seca e antecipar possíveis impactos sobre comunidades, rios, vegetação e atividades produtivas.

As projeções para o trimestre entre setembro e novembro apontam probabilidade superior a 90% de ocorrência de um El Niño muito forte. A expectativa é de precipitações abaixo da média em áreas do centro-norte do país, condição que pode prolongar o período seco e retardar a transição para a estação chuvosa na Amazônia.

O risco ganha peso no Acre após períodos recentes marcados por queda acentuada dos níveis dos rios, queimadas e dificuldades relacionadas ao abastecimento de água em algumas regiões. Com menos chuva e temperaturas elevadas, o solo perde umidade e a vegetação fica mais suscetível ao fogo.

Para acompanhar a situação, o Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais mantém dados atualizados por município. A plataforma Alerta-Secas cruza informações sobre precipitação, umidade do solo e condições da vegetação para medir a evolução da estiagem.

“A gente fez a plataforma Alerta-Secas, que cruza dados de umidade do solo, vegetação e chuva”, afirmou a ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos, durante entrevista concedida na sexta-feira, 18.

O sistema utiliza o Índice Integrado de Secas e permite consultar tanto a situação recente quanto o histórico dos municípios. A ferramenta também acompanha a parcela das áreas agroprodutivas potencialmente atingidas pela falta de chuva, informação que pode ajudar no planejamento de ações de prevenção.

O monitoramento concentra atenção especial em locais considerados mais vulneráveis aos efeitos de períodos prolongados sem chuva. Entre eles estão áreas de agricultura familiar, terras indígenas, assentamentos rurais, unidades de conservação e regiões onde a redução da disponibilidade de água pode atingir diretamente comunidades e atividades econômicas.

“A gente está fazendo monitoramento, principalmente nas áreas mais vulneráveis. Então, essa situação está sendo monitorada para poder chegar junto na hora mais necessária”, declarou a ministra.

Em agosto, o levantamento nacional do Cemaden contabilizou 153 municípios brasileiros em situação de seca severa, 557 com seca moderada e quatro com seca extrema. Na Região Norte, municípios também apareceram entre os locais com risco elevado de impactos da estiagem sobre determinados cultivos.

Além das condições do solo e da vegetação, o acompanhamento federal considera o comportamento dos rios. As previsões mais recentes apontam possibilidade de vazões abaixo ou muito abaixo da média em áreas da Região Norte, fator que amplia a necessidade de acompanhar a evolução do período seco no Acre.

A estratégia é utilizar os dados para emitir alertas e permitir que órgãos responsáveis pela prevenção e resposta adotem medidas antes de um eventual agravamento. “A gente tem o papel de utilizar a ciência para monitorar os registros e alertar com antecedência os órgãos competentes para dar suporte às comunidades”, afirmou Luciana Santos.

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MEIO AMBIENTE

Nova espécie de felino é identificada em florestas da Bolívia após análise genética

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Uma nova espécie de felino selvagem foi identificada nas florestas montanhosas da Bolívia por uma equipe internacional de pesquisadores liderada pelo professor Eduardo Eizirik, da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS). Batizado de Leopardus tilcayo, o animal vive na região de Yungas e se tornou a primeira espécie de felino atual formalmente descrita pela ciência em mais de um século.

A descoberta foi publicada na revista científica Current Biology em 17 de setembro de 2026. O trabalho analisou genomas completos de 38 felinos encontrados em diferentes regiões da América do Sul e concluiu que animais antes reunidos em um mesmo grupo pertencem, na verdade, a cinco espécies distintas.

O ponto de partida para a identificação do Leopardus tilcayo foi um macho conhecido como “Tigrino”. O animal foi encontrado ainda filhote por um morador de Nor Yungas, em 2016, e depois levado ao refúgio de animais La Senda Verde. Até o estudo genético, acreditava-se que o felino pertencia à espécie Leopardus tigrinus.

O sequenciamento do DNA mostrou que o animal fazia parte de uma linhagem evolutiva diferente das espécies já reconhecidas. O “Tigrino” passou a ser considerado o holótipo do Leopardus tilcayo, nome dado ao exemplar utilizado oficialmente como referência na descrição de uma nova espécie.

A pesquisa também utilizou material genético preservado em coleções científicas. Oito dos 38 genomas estudados vieram de exemplares históricos mantidos em museus da Europa e dos Estados Unidos. A combinação de amostras atuais e de acervos antigos permitiu reconstruir parte da história evolutiva dos pequenos gatos selvagens sul-americanos.

Os pesquisadores classificam esses animais como espécies crípticas. Apesar da aparência semelhante, eles possuem diferenças genéticas e histórias evolutivas próprias. A semelhança física contribuiu para que diferentes populações fossem agrupadas durante décadas sob uma mesma classificação.

Além da espécie encontrada na Bolívia, o estudo descreveu uma nova subespécie nas Yungas do Peru, denominada Leopardus tigrinus antisuyo. O nome “antisuyo” faz referência a uma das regiões do antigo Império Inca que abrangia a área onde o animal ocorre.

A nova classificação também tem impacto sobre as estratégias de preservação. Ao reconhecer cinco espécies distintas, pesquisadores passam a considerar separadamente a distribuição geográfica, a diversidade genética e as ameaças enfrentadas por cada população.

Entre os riscos para esses felinos estão a perda e a fragmentação de habitats, a caça e a transmissão de doenças por animais domésticos. Algumas populações também apresentam baixa diversidade genética, condição que pode reduzir a capacidade de adaptação a mudanças rápidas no ambiente.

A pesquisa reuniu cientistas de instituições do Brasil, Bolívia, Peru, Bélgica, Colômbia, Estados Unidos e Reino Unido e amplia o conhecimento sobre a diversidade dos pequenos felinos que habitam a América do Sul.

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El Niño tem mais de 90% de chance de atingir intensidade muito forte em 2026

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O El Niño em curso tem mais de 90% de probabilidade de alcançar intensidade muito forte durante a primavera e o verão de 2026/2027 no Hemisfério Sul. O fenômeno ganhou força nos últimos meses e deve provocar mudanças no regime de chuvas e temperaturas no Brasil, com maior risco de seca nas regiões Norte e Nordeste e de precipitações acima da média no Sul.

A atualização divulgada em setembro mostra um rápido fortalecimento do fenômeno no Oceano Pacífico Equatorial. As anomalias da temperatura da superfície do mar ultrapassaram 3°C em áreas do Pacífico Equatorial Leste durante agosto, enquanto o aquecimento também avançou na região central do oceano.

As projeções apontam 97% de probabilidade de o El Niño permanecer na categoria muito forte entre setembro e novembro. Para o trimestre de outubro a dezembro, a chance chega a 98%. Entre novembro de 2026 e janeiro de 2027, a probabilidade permanece elevada, em 93%.

Também existe possibilidade de o episódio atingir um patamar histórico. Para o período entre outubro e dezembro, a estimativa é de 69% de chance de o evento superar a intensidade dos demais El Niños registrados desde 1950.

O cenário mudou rapidamente ao longo do ano. A La Niña chegou ao fim em abril, dando lugar a uma fase de transição. Nos meses seguintes, aumentaram as condições favoráveis ao El Niño, que foi confirmado em junho e continuou se intensificando durante julho e agosto.

No Brasil, os efeitos devem variar conforme a região. Norte e Nordeste têm maior probabilidade de enfrentar volumes de chuva abaixo da média. Na Amazônia, a redução das precipitações pode provocar queda nos níveis dos rios, dificultar a navegação e afetar comunidades que dependem das vias fluviais para deslocamento e abastecimento.

O déficit de chuva também pode atingir a pesca, a produção agrícola e a geração de energia, além de aumentar o risco de incêndios florestais. Estados da Amazônia Legal, incluindo o Acre, estão entre as áreas com possibilidade de registrar precipitações abaixo da média e temperaturas elevadas durante a atuação do fenômeno.

No Sul, a tendência é oposta. O El Niño favorece chuvas acima da média, aumentando o risco de tempestades, enchentes e outros eventos extremos. Partes de São Paulo e Mato Grosso do Sul também podem registrar volumes superiores aos padrões históricos em determinados períodos.

As temperaturas devem permanecer acima da média em grande parte do território brasileiro. A intensidade do El Niño, porém, não determina de forma automática a dimensão dos impactos em cada região, já que outros sistemas atmosféricos e oceânicos também interferem no comportamento do clima.

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