MEIO AMBIENTE
Marco Global da Biodiversidade: O Conflito das Partes para o Objetivo Comum
*Por Julie Messias, secretária de biodiversidade do Ministério do Meio Ambiente do Brasil
*Por Julie Messias, secretária de biodiversidade do Ministério do Meio Ambiente do Brasil
Estabelecer um novo marco que busque interromper a perda da biodiversidade, bem como promover a conservação, restauração e mecanismos financeiros inovadores para ações em prol da natureza nos próximos 10 anos foi o objetivo central das discussões da 15ª Conferência das Partes (COP15) da Convenção das Nações Unidas sobre Diversidade Biológica (CDB).
A conferência foi realizada no péríodo de 7 a 19 de dezembro de 2022, na congelante cidade de Montreal, Canadá, sede do Secretariado da CDB da ONU. Nada fácil enfrentar baixas temperaturas com direito a dias de neve, testes diários de Covid e agendas adentrando a madrugada, retidas em debates longevos.
Participei da Conferência a frente da delegação brasileira tendo a responsabilidade de buscar soluções racionais para a biodiversidade, não somente para Brasil, mas no contexto global, frente a todas as dificuldades e interesses que regem um espaço de governança compartilhado com cerca de 200 países.
Na assembleia do segmento de alto nível, recordei as palavras do Ministro do Meio Ambiente, Joaquim Leite, sobre a importância do Brasil, que detém 20% da biodiversidade do mundo, possui 66% de suas florestas protegidas, além de uma agricultura recordista em produção de alimentos e que fixa o carbono da atmosfera.
Com tantos interesses, distintas particularidades de cada país e dos diferentes setores, foi um grande desafio chegar a um consenso sobre esse acordo histórico que busca proteger 30% das áreas naturais e restaurar 30% dos ecossistemas degradados.
Nas discussões, o Brasil buscou manter suas referências que o posicionam na vanguarda das políticas ambientais existentes como as “Áreas Prioritártias para Conservação da Biodiversidade”, a “Lei da Biodiversidade” que trata do Acesso ao Patrimonio Genético e Repartição de Benefícios, o “Sistema Nacional de Conservação da Natureza”, a “Lei de Pagamento por Serviços Ambientais” e outros.
Dos trabalhos dos grupos, cito o de financiamento, formado pelos negociadores e quadros técnicos dos países, em que houve consenso sobre otimizar os processos de acesso, repartição e execução de recursos de forma racional e eficiente. O entrave do grupo estava na falta de ambição sobre a disponibilidade de novos recursos.
O Brasil e mais 70 outros países apostaram na criação do Fundo para Biodiversidade, que apesar de não ter sido aprovado, estabeleceu relações para o aprimoramento da proposta a ser reapresentada em dois anos, na próxima Conferência.
Apesar de todas as dificuldades, o conflito das partes foi vencido pelo objetivo comum. Os países aprovaram o Marco Global para Biodiversidade, que em linhas gerais prevê:
A conservação de, pelo menos, 30% das terras, águas interiores, costeiras e oceanos do mundo;
A restauração igual ou superior a 30% desses ecossistemas degradados;
Redução a zero da perda de áreas de alta importância para a biodiversidade;
A redução pela metade do excesso de fertilizantes, defensivos agrícolas e de produtos químicos potencialmente perigosos;
Incentivo aos subsídios para a conservação da biodiversidade;
Mobilização de pelo menos US$ 200 bilhões até 2030 para financiamento;
Prevenção da introdução de espécies exóticas invasoras, além da erradicação e controle de espécies invasoras em locais prioritários;
Corte pela metade do desperdício global de alimentos;
Exigência para que empresas e instituições de grande porte monitorem, avaliem e deêm transparência às suas operações que impactam a biodiversidade.
Nese cenário, como uma grande potência biodiversa, voltamos com a responsabilidade de alinhar as políticas públicas, inovar em mecanismos eficientes como os créditos de biodiversidade, fomentar a captação de recurso, gerar maior eficiencia na execução de projetos, avançar nas parcerias, fomentar o setor privado e garantir a participação da sociedade nos processos de tomadas de decisão.
De saldo, trazemos a presidência do grupo de países megadiversos para negociar com a Organização das Nações Unidas – ONU. O bloco concentra entre 60% e 70% da biosdiversidade global, sendo formado por 18 países, representando uma chance de alinhar os posicionamentos.
A grade lição da CDB é que, apesar do conflito das partes e das diferentes visões, o entendimento é único sobre a importância do Marco Global, que se torna a coluna vertebral da Convênção, a sustentação das metas e objetivos que buscam frear a perda acelerada de espécies e garantir a proteção de ecossistemas vitais.
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MEIO AMBIENTE
Extrativistas na Resex Chico Mendes finalizam safra da castanha à espera de melhores preços
Em vídeo divulgado nas redes sociais, jovem liderança detalha a logística do escoamento da produção, que exige o uso de trator adaptado e esforço físico no interior da floresta.
A safra da castanha-do-brasil está entrando em sua reta final na Reserva Extrativista (Resex) Chico Mendes. Para mostrar os bastidores e o esforço físico exigido na etapa de coleta, o jovem extrativista Rian Barros publicou um registro em suas redes sociais detalhando a rotina de escoamento da produção do interior da floresta até as residências.
No vídeo, Barros explica que a maior parte da safra da comunidade já foi retirada da mata. O transporte das castanhas, que já se encontram quebradas e ensacadas, exige uma logística dividida em duas etapas. O trajeto pelos ramais e áreas mais abertas é feito com o auxílio de um veículo modelo Yamato E-C14, um microtrator agrícola apelidado carinhosamente pelos moradores de “Tobata”.
No entanto, as condições do terreno impõem limites à tecnologia. Quando a estrada termina e a mata fechada começa, o transporte mecanizado é interrompido. “Chegamos aqui onde o nosso amigo Tobata já não vai mais. Então agora a gente vai entrar na floresta e agora é na perna e o fio nas costas”, relata Rian, ilustrando o trabalho braçal necessário para carregar as sacas pesadas no trecho final da floresta.
Após a jornada, descrita por ele como “um dia de muito trabalho, muito suor, muito esforço” , as sacas de castanha são finalmente armazenadas nas casas das famílias extrativistas. A estratégia atual da comunidade é comercial: em vez de escoar a produção imediatamente para os compradores, o produto fica estocado à espera de uma valorização no mercado. “Nossa castanha ainda tá aqui, esperando a oportunidade de vender ela pelo preço ainda melhor”, afirma Barros, evidenciando a organização dos produtores em busca de uma remuneração mais justa.
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