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MEIO AMBIENTE

Marco Global da Biodiversidade: O Conflito das Partes para o Objetivo Comum 

*Por Julie Messias, secretária de biodiversidade do Ministério do Meio Ambiente do Brasil 

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*Por Julie Messias, secretária de biodiversidade do Ministério do Meio Ambiente do Brasil 

Estabelecer um novo marco que busque interromper a perda da biodiversidade, bem como promover a conservação, restauração e mecanismos financeiros inovadores para ações em prol da natureza nos próximos 10 anos foi o objetivo central das discussões da 15ª Conferência das Partes (COP15) da Convenção das Nações Unidas sobre Diversidade Biológica (CDB). 

A conferência foi realizada no péríodo de 7 a 19 de dezembro de 2022,  na congelante cidade de Montreal, Canadá, sede do Secretariado da CDB da ONU. Nada fácil enfrentar baixas temperaturas com direito a dias de neve, testes diários de Covid e agendas adentrando a madrugada, retidas em debates longevos.  

Participei da Conferência a frente da delegação brasileira tendo a responsabilidade de buscar soluções racionais para a biodiversidade, não somente para Brasil, mas no contexto global, frente a todas as dificuldades e interesses que regem um espaço de governança compartilhado com cerca de 200 países.

Na assembleia do segmento de alto nível, recordei as palavras do Ministro do Meio Ambiente, Joaquim Leite, sobre a importância do Brasil, que detém 20% da biodiversidade do mundo, possui 66% de suas florestas protegidas, além de uma agricultura recordista em produção de alimentos e que fixa o carbono da atmosfera.

Com tantos interesses, distintas particularidades de cada país e dos diferentes setores, foi um grande desafio chegar a um consenso sobre esse acordo histórico que busca proteger 30% das áreas naturais e restaurar 30% dos ecossistemas degradados.

Nas discussões, o Brasil buscou manter suas referências que o posicionam na vanguarda das políticas ambientais existentes como as “Áreas Prioritártias para Conservação da Biodiversidade”, a “Lei da Biodiversidade” que trata do Acesso ao Patrimonio Genético e Repartição de Benefícios, o “Sistema Nacional de Conservação da Natureza”, a “Lei de Pagamento por Serviços Ambientais” e outros.  

Dos trabalhos dos grupos, cito o de financiamento, formado pelos negociadores e quadros técnicos dos países, em que houve consenso sobre otimizar os processos de acesso, repartição e execução de recursos de forma racional e eficiente. O entrave do grupo estava na falta de ambição sobre a disponibilidade de novos recursos. 

O Brasil e mais 70 outros países apostaram na criação do Fundo para Biodiversidade, que apesar de não ter sido aprovado, estabeleceu relações para o aprimoramento da proposta a ser reapresentada em dois anos, na próxima Conferência.

Apesar de todas as dificuldades, o conflito das partes foi vencido pelo objetivo comum. Os países aprovaram o Marco Global para Biodiversidade, que em linhas gerais prevê:

A conservação de, pelo menos, 30% das terras, águas interiores, costeiras e oceanos do mundo;

A restauração igual ou superior a 30% desses ecossistemas degradados; 

Redução a zero da perda de áreas de alta importância para a biodiversidade; 

A redução pela metade do excesso de fertilizantes, defensivos agrícolas e de produtos químicos potencialmente perigosos; 

Incentivo aos subsídios para a conservação da biodiversidade;

Mobilização de pelo menos US$ 200 bilhões até 2030 para financiamento;  

Prevenção da introdução de espécies exóticas invasoras, além da erradicação e controle de espécies invasoras em locais prioritários;

Corte pela metade do desperdício global de alimentos;

Exigência para que empresas e instituições de grande porte monitorem, avaliem e deêm transparência às suas operações que impactam a biodiversidade.

Nese cenário, como uma grande potência biodiversa, voltamos com a responsabilidade de  alinhar as políticas públicas, inovar em mecanismos eficientes como os créditos de biodiversidade, fomentar a captação de recurso, gerar maior eficiencia na execução de projetos, avançar nas parcerias, fomentar o setor privado e garantir a participação da sociedade nos processos de tomadas de decisão.

De saldo, trazemos a presidência do grupo de países megadiversos para negociar com a Organização das Nações Unidas – ONU. O bloco concentra entre 60% e 70% da biosdiversidade global, sendo formado por 18 países, representando uma chance de alinhar os posicionamentos.

A grade lição da CDB é que, apesar do conflito das partes e das diferentes visões, o entendimento é único sobre a importância do Marco Global, que se torna a coluna vertebral da Convênção, a sustentação das metas e objetivos que buscam frear a perda acelerada de espécies e garantir a proteção de ecossistemas vitais.

MEIO AMBIENTE

América Latina perde 95% das populações monitoradas de animais silvestres em 52 anos, aponta WWF

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As populações monitoradas de animais silvestres na América Latina e no Caribe registraram uma redução média de 95% entre 1970 e 2022, a maior queda entre as regiões do planeta. Os números fazem parte do Relatório Planeta Vivo 2026, divulgado nesta quinta-feira (8) pelo Fundo Mundial para a Natureza (WWF), em parceria com a Sociedade Zoológica de Londres (ZSL).

Em escala mundial, o levantamento aponta uma redução média de 73% na abundância das populações de vertebrados selvagens ao longo dos 52 anos analisados, o equivalente a uma taxa média anual de 2,5%, conforme o estudo. Foram examinadas 35.803 populações de 5.790 espécies de mamíferos, aves, peixes, répteis e anfíbios.

Os percentuais não significam que 73% dos animais do planeta desapareceram ou que 95% das espécies latino-americanas foram extintas. O índice mede a variação média no tamanho das populações acompanhadas pelos pesquisadores, permitindo avaliar como a quantidade de indivíduos de determinadas espécies mudou ao longo do período.

Os ambientes de água doce, como rios e lagos, apresentaram o maior declínio global, com redução média de 85% nas populações monitoradas. Nos ecossistemas terrestres, a queda chegou a 69%, enquanto nos ambientes marinhos foi de 59%.

Entre as ameaças identificadas estão a transformação dos habitats naturais, a construção de barragens, os desvios de cursos d’água e outras intervenções que prejudicam a reprodução e a migração dos animais. No caso dos peixes, a interrupção de rotas migratórias pode comprometer a sobrevivência de populações inteiras.

Além da América Latina e do Caribe, a África apresentou redução média de 80% nas populações analisadas. Na Ásia e na região do Pacífico, a queda foi de 49%. A América do Norte registrou 28%, enquanto Europa e Ásia Central tiveram redução de 23%.

A diretora-geral do WWF Internacional, Kirsten Schuijt, afirmou que o atual modelo de crescimento econômico tem contribuído para a degradação dos ecossistemas e defendeu mudanças estruturais na produção de alimentos, na geração de energia e no financiamento das atividades econômicas.

“Parar e reverter essa tendência exigirá transformações em sistemas inteiros – desde como produzimos energia e alimentos até como financiamos nossas economias”, afirmou.

O relatório também relaciona a redução da biodiversidade a riscos econômicos. Cerca de US$ 58 trilhões do Produto Interno Bruto (PIB) mundial de 2023 estavam associados a atividades que dependem, de alguma forma, dos recursos e serviços oferecidos pela natureza.

Apesar das perdas, o levantamento apresenta experiências de recuperação de espécies. No Brasil, a população de onças-pintadas acompanhada por ações de conservação na Mata Atlântica cresceu 280% entre 2019 e 2025, resultado de iniciativas envolvendo governos, organizações ambientais e produtores rurais.

Outro exemplo é o da tartaruga-verde, que passou da categoria de ameaçada para pouco preocupante em 2025, após cinco décadas de esforços de conservação desenvolvidos em mais de 80 países.

Para a especialista em conservação do WWF-Brasil, Helga Correa, essas experiências demonstram que a redução das populações de animais pode ser revertida com políticas permanentes de proteção ambiental.

“Isso exige ações de conservação contínuas e em escala, com proteção e restauração dos ecossistemas e enfrentamento das causas da perda de biodiversidade”, afirmou.

Os resultados do relatório devem integrar as discussões da 17ª Conferência das Nações Unidas sobre Biodiversidade (COP17), marcada para começar em 19 de outubro, em Yerevan, na Armênia. O encontro reunirá representantes de diferentes países para discutir medidas de proteção dos ecossistemas e financiamento da conservação ambiental.

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MEIO AMBIENTE

Sete em cada dez parlamentares eleitos têm baixo alinhamento à agenda ambiental

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Quase sete em cada dez parlamentares que vão integrar o Congresso Nacional a partir de 2027 apresentam baixo ou muito baixo alinhamento com pautas ambientais e climáticas. O levantamento considera deputados federais e senadores eleitos para a 58ª Legislatura, que terá mandato entre 2027 e 2031.

A análise foi feita pelo Observatório do Clima a partir do Índice de Convergência Ambiental, ferramenta que avalia a atuação e os votos dos congressistas em temas relacionados ao clima e ao meio ambiente. Dos parlamentares analisados, 68,9% foram enquadrados nas duas menores faixas de convergência.

Ao todo, 201 congressistas, o equivalente a 33,8%, ficaram na categoria de alinhamento muito baixo. Outros 208, ou 35%, aparecem na faixa considerada baixa. Entre os parlamentares com maior proximidade da pauta socioambiental, 52 foram classificados com convergência boa e 133 com convergência muito boa.

O cenário é mais acentuado no Senado. Dos 81 senadores que integrarão a próxima legislatura, 64, ou 79%, apresentam alinhamento baixo ou muito baixo com temas como conservação ambiental, enfrentamento às mudanças climáticas e adaptação das cidades. Apenas 17 senadores estão nas faixas boa ou muito boa.

Na Câmara dos Deputados, 345 dos 513 parlamentares, correspondentes a 67,3% das cadeiras, ficaram nas categorias baixa ou muito baixa. Outros 40 deputados aparecem na faixa boa e 128 na classificação muito boa.

O levantamento também aponta aumento do número de senadores com baixo alinhamento ambiental em comparação com a atual legislatura. O grupo passou de 58 para 64 integrantes. O Observatório do Clima relaciona parte da mudança na composição do Congresso ao crescimento de partidos que registram índices menores de convergência com essa agenda.

Entre os exemplos está o PL, que ampliou sua representação para 28 das 81 cadeiras do Senado e 121 das 513 vagas da Câmara dos Deputados. Para a coordenadora de Políticas Públicas do Observatório do Clima, Suely Araújo, a nova configuração deve ampliar as disputas no Congresso em torno das políticas ambientais durante os próximos quatro anos.

A metodologia divide os parlamentares em quatro níveis de convergência ambiental: muito baixa, entre 0% e 25%; baixa, de 26% a 50%; boa, entre 51% e 69%; e muito boa, de 70% a 100%. A análise também utilizou informações oficiais da Câmara, do Senado, de assembleias legislativas e de governos para classificar parlamentares ainda sem histórico no índice.

Fonte: Agência Brasil

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MEIO AMBIENTE

El Niño pode ser um dos mais fortes desde 1950 e aumenta risco de seca no Norte

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O El Niño de 2026 pode alcançar intensidade “muito forte” entre outubro e dezembro e ficar entre os episódios mais intensos registrados desde 1950. A projeção consta no Painel El Niño 2026-2027, elaborado por órgãos federais de monitoramento climático. A probabilidade de o fenômeno atingir essa classificação no trimestre chega a 95%.

A previsão chama atenção especialmente para as regiões Norte e Nordeste, onde a combinação de menos chuvas e temperaturas elevadas pode agravar a seca e aumentar o risco de incêndios. O Acre está entre os estados da Região Norte sujeitos ao cenário climático projetado para os próximos meses.

Enquanto o centro-norte do Brasil tende a enfrentar condições mais secas, a Região Sul deve registrar chuva acima da média, com possibilidade de cheias. Parte do Sudeste e o leste do Nordeste também podem ter volumes de chuva superiores à média.

As temperaturas devem continuar acima do padrão histórico em grande parte do território brasileiro. No Norte, o calor associado à redução das precipitações pode ampliar a perda de umidade do solo e criar condições favoráveis à propagação do fogo.

O El Niño ocorre quando há aquecimento anormal das águas superficiais do Oceano Pacífico Equatorial. No fim de setembro, as anomalias de temperatura passaram de 2°C nas regiões central e leste do Pacífico, condição acompanhada por centros de monitoramento meteorológico.

O boletim é produzido pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) em parceria com o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), Cemaden, Serviço Geológico do Brasil, Defesa Civil Nacional e Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia.

A evolução do fenômeno continuará sendo acompanhada ao longo dos próximos meses, já que mudanças na temperatura do Pacífico podem alterar a distribuição das chuvas e do calor em diferentes regiões do país.

Fonte: Agência Brasil

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