MEIO AMBIENTE

Marco Global da Biodiversidade: O Conflito das Partes para o Objetivo Comum

*Por Julie Messias, secretária de biodiversidade do Ministério do Meio Ambiente do Brasil

Published

2 anos ago

27/12/2022

redação Pop

*Por Julie Messias, secretária de biodiversidade do Ministério do Meio Ambiente do Brasil

Estabelecer um novo marco que busque interromper a perda da biodiversidade, bem como promover a conservação, restauração e mecanismos financeiros inovadores para ações em prol da natureza nos próximos 10 anos foi o objetivo central das discussões da 15ª Conferência das Partes (COP15) da Convenção das Nações Unidas sobre Diversidade Biológica (CDB).

A conferência foi realizada no péríodo de 7 a 19 de dezembro de 2022, na congelante cidade de Montreal, Canadá, sede do Secretariado da CDB da ONU. Nada fácil enfrentar baixas temperaturas com direito a dias de neve, testes diários de Covid e agendas adentrando a madrugada, retidas em debates longevos.

Participei da Conferência a frente da delegação brasileira tendo a responsabilidade de buscar soluções racionais para a biodiversidade, não somente para Brasil, mas no contexto global, frente a todas as dificuldades e interesses que regem um espaço de governança compartilhado com cerca de 200 países.

Na assembleia do segmento de alto nível, recordei as palavras do Ministro do Meio Ambiente, Joaquim Leite, sobre a importância do Brasil, que detém 20% da biodiversidade do mundo, possui 66% de suas florestas protegidas, além de uma agricultura recordista em produção de alimentos e que fixa o carbono da atmosfera.

Com tantos interesses, distintas particularidades de cada país e dos diferentes setores, foi um grande desafio chegar a um consenso sobre esse acordo histórico que busca proteger 30% das áreas naturais e restaurar 30% dos ecossistemas degradados.

Nas discussões, o Brasil buscou manter suas referências que o posicionam na vanguarda das políticas ambientais existentes como as “Áreas Prioritártias para Conservação da Biodiversidade”, a “Lei da Biodiversidade” que trata do Acesso ao Patrimonio Genético e Repartição de Benefícios, o “Sistema Nacional de Conservação da Natureza”, a “Lei de Pagamento por Serviços Ambientais” e outros.

Dos trabalhos dos grupos, cito o de financiamento, formado pelos negociadores e quadros técnicos dos países, em que houve consenso sobre otimizar os processos de acesso, repartição e execução de recursos de forma racional e eficiente. O entrave do grupo estava na falta de ambição sobre a disponibilidade de novos recursos.

O Brasil e mais 70 outros países apostaram na criação do Fundo para Biodiversidade, que apesar de não ter sido aprovado, estabeleceu relações para o aprimoramento da proposta a ser reapresentada em dois anos, na próxima Conferência.

Apesar de todas as dificuldades, o conflito das partes foi vencido pelo objetivo comum. Os países aprovaram o Marco Global para Biodiversidade, que em linhas gerais prevê:

A conservação de, pelo menos, 30% das terras, águas interiores, costeiras e oceanos do mundo;

A restauração igual ou superior a 30% desses ecossistemas degradados;

Redução a zero da perda de áreas de alta importância para a biodiversidade;

A redução pela metade do excesso de fertilizantes, defensivos agrícolas e de produtos químicos potencialmente perigosos;

Incentivo aos subsídios para a conservação da biodiversidade;

Mobilização de pelo menos US$ 200 bilhões até 2030 para financiamento;

Prevenção da introdução de espécies exóticas invasoras, além da erradicação e controle de espécies invasoras em locais prioritários;

Corte pela metade do desperdício global de alimentos;

Exigência para que empresas e instituições de grande porte monitorem, avaliem e deêm transparência às suas operações que impactam a biodiversidade.

Nese cenário, como uma grande potência biodiversa, voltamos com a responsabilidade de alinhar as políticas públicas, inovar em mecanismos eficientes como os créditos de biodiversidade, fomentar a captação de recurso, gerar maior eficiencia na execução de projetos, avançar nas parcerias, fomentar o setor privado e garantir a participação da sociedade nos processos de tomadas de decisão.

De saldo, trazemos a presidência do grupo de países megadiversos para negociar com a Organização das Nações Unidas – ONU. O bloco concentra entre 60% e 70% da biosdiversidade global, sendo formado por 18 países, representando uma chance de alinhar os posicionamentos.

A grade lição da CDB é que, apesar do conflito das partes e das diferentes visões, o entendimento é único sobre a importância do Marco Global, que se torna a coluna vertebral da Convênção, a sustentação das metas e objetivos que buscam frear a perda acelerada de espécies e garantir a proteção de ecossistemas vitais.

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MEIO AMBIENTE

Marina Silva destaca queda do desmatamento e cobra compromisso internacional em pronunciamento no Dia do Meio Ambiente

Published

2 dias ago

05/06/2025

redação Pop

Em rede nacional de rádio e televisão, a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, realizou na noite desta quinta-feira (5) um pronunciamento em alusão ao Dia Mundial do Meio Ambiente. Durante a fala, Marina apresentou um balanço das ações do governo federal na área ambiental, destacou a redução de 46% no desmatamento da Amazônia entre 2022 e 2024 e defendeu maior responsabilidade dos países desenvolvidos no enfrentamento das mudanças climáticas.

“Isso não é mágica, não acontece da noite para o dia. É preciso esforço dos 196 países signatários da Convenção do Clima da ONU. Os países ricos terão que liderar esse esforço e os países em desenvolvimento virão em seguida”, afirmou a ministra.

Marina também mencionou a realização da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP 30), marcada para novembro deste ano em Belém (PA), como um marco da agenda climática brasileira.

Ao longo da semana, o governo federal anunciou um pacote de medidas ambientais para marcar a data. Entre as principais ações está a liberação de R$ 825 milhões do Fundo Amazônia ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Os recursos serão utilizados para fiscalização ambiental, aquisição de helicópteros e drones, construção de bases aéreas e centros de monitoramento, além do uso de inteligência artificial para autuação remota de infrações.

O pacote inclui ainda a criação de três novas Unidades de Conservação federais: a Área de Proteção Ambiental (APA) da Foz do Rio Doce, no Espírito Santo, e as Reservas de Desenvolvimento Sustentável (RDS) Faxinal São Roquinho e Bom Retiro, no Paraná. Também foi oficializada a delimitação do Parque Nacional Saint-Hilaire/Lange (PR) e reconhecido o território do quilombo Pedro Cubas de Cima, em São Paulo.

Na área da biodiversidade, foram lançadas a Estratégia e Plano de Ação Nacionais para a Biodiversidade (Epanb) e a Estratégia Nacional para Conservação e Uso Sustentável dos Recifes de Coral (Pró-Coral). O Programa Áreas Protegidas da Amazônia (Arpa) também foi ampliado e agora contempla apoio direto a comunidades em 60 unidades de uso sustentável.

O governo instituiu ainda o Programa Nacional de Fortalecimento da Sociobiodiversidade (Pró-Sociobio), que tem como objetivo promover o desenvolvimento territorial sustentável a partir das economias da floresta. A iniciativa prevê o uso de mecanismos como o Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) e políticas públicas de apoio à produção e comercialização de produtos oriundos da sociobiodiversidade.

Durante a semana, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que amplia de 20% para 30% a reserva de vagas para pessoas negras em concursos públicos federais. O novo percentual também se aplicará a indígenas e quilombolas.

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Agenda Cultural

“É o meu povo sendo respeitado”, celebra Mapu Huni Kuin sobre participação no Txai Amazônia

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4 dias ago

04/06/2025

Maria Meirelles

Mais que um fórum para a bioeconomia e a sociodiversidade, o Seminário Internacional Txai Amazônia, realizado em Rio Branco, no Acre, de 25 a 28 de junho, promete ser um caldeirão cultural, celebrando a rica efervescência artística da região. O evento, que busca promover debates e reflexões cruciais sobre o futuro da Amazônia, proporcionará espaço para manifestações culturais, tornando-o um palco vibrante para a diversidade local.

Reconhecido globalmente por sua colaboração artística com o DJ Alok, Mapu Huni Kuin será um dos destaques do encontro. Sua apresentação dará o pontapé inicial nas atividades do Txai Amazônia, marcando oficialmente o início do seminário no primeiro dia.

“Abrir um evento como o Txai Amazônia, que vai viabilizar uma discussão de preparação para a COP30, é mais que um privilégio, é um presente mesmo, uma oportunidade, uma conquista. Pois há muito tempo não tínhamos a nossa voz abrindo um acontecimento tão importante”, celebra Mapu.

Com programação gratuita, o Txai Amazônia será realizado no eAmazônia da Universidade Federal do Acre (Ufac). Mais de 160 artistas estão confirmados para compartilhar suas mensagens através de canto, dança e diversas outras expressões culturais. Em um momento de crescente crise climática e intensas disputas simbólicas sobre a Amazônia, o seminário emerge como um verdadeiro manifesto.

“Levaremos o nosso canto de cura e equilíbrio para somar a esse momento de criação e debates. Vamos demarcar os nossos espaços, mostrando que a gente pode estar em seminários, em congressos, em conferências, em reuniões, em fóruns. Não estamos para atrapalhar, mas para somar. Parabenizo os organizadores do Txai, pois me sinto respeitado, o meu povo está sendo respeitado, é a nossa presença ali, a nossa voz”, salienta.

A programação completa da Mostra Txai Amazônia pode ser conferida no site https://txaiamazonia.com.br/ e no @txai.amazonia

Txai Amazônia

Realizado pelo Instituto Sapien – Instituição Científica, Tecnológica e de Inovação (ICT) dedicada à pesquisa e gestão para o desenvolvimento regional –, em colaboração com o Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional (MIDR), o Governo do Estado do Acre, por meio das Secretarias de Estado de Povos Indígenas (SEPI), Planejamento (SEPLAN), da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Acre (FAPAC) e mais de 20 instituições acreanas, o Seminário Internacional Txai Amazônia se apresenta como uma plataforma para a formulação de soluções inovadoras, integrando conhecimento técnico-científico, inovação e sabedoria ancestral.

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MEIO AMBIENTE

Mutirão de limpeza chega à Vila Liberdade e segue cronograma em Cruzeiro do Sul

Equipe realiza roçagem, remoção de entulhos e prepara instalação de estrutura para descarte de resíduos

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2 semanas ago

25/05/2025

redação Pop

A Prefeitura de Cruzeiro do Sul, por meio da Secretaria de Obras, Desenvolvimento Urbano e Habitação, realizou na sexta-feira, 23, um mutirão de limpeza na Vila Liberdade, localizada na BR-364. A ação mobilizou equipes e maquinários para atividades como roçagem e remoção de entulhos.

Segundo o secretário de Obras, Carlos Alves, além da limpeza, será instalada uma caixa de lixo de ferro para reforçar a coleta de resíduos na localidade. A secretaria também estuda a construção de uma escada que facilitará o acesso dos estudantes.

O cronograma segue na próxima semana com a realização de um mutirão na Vila Santa Luzia.

A Prefeitura afirma que o mutirão atende a uma demanda recorrente dos moradores da Vila Liberdade, que há meses solicitavam ações de limpeza e infraestrutura na região. A gestão reforça que a continuidade dessas operações em outras áreas do município busca responder diretamente às reivindicações da população.