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MEIO AMBIENTE

Marco Global da Biodiversidade: O Conflito das Partes para o Objetivo Comum 

*Por Julie Messias, secretária de biodiversidade do Ministério do Meio Ambiente do Brasil 

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*Por Julie Messias, secretária de biodiversidade do Ministério do Meio Ambiente do Brasil 

Estabelecer um novo marco que busque interromper a perda da biodiversidade, bem como promover a conservação, restauração e mecanismos financeiros inovadores para ações em prol da natureza nos próximos 10 anos foi o objetivo central das discussões da 15ª Conferência das Partes (COP15) da Convenção das Nações Unidas sobre Diversidade Biológica (CDB). 

A conferência foi realizada no péríodo de 7 a 19 de dezembro de 2022,  na congelante cidade de Montreal, Canadá, sede do Secretariado da CDB da ONU. Nada fácil enfrentar baixas temperaturas com direito a dias de neve, testes diários de Covid e agendas adentrando a madrugada, retidas em debates longevos.  

Participei da Conferência a frente da delegação brasileira tendo a responsabilidade de buscar soluções racionais para a biodiversidade, não somente para Brasil, mas no contexto global, frente a todas as dificuldades e interesses que regem um espaço de governança compartilhado com cerca de 200 países.

Na assembleia do segmento de alto nível, recordei as palavras do Ministro do Meio Ambiente, Joaquim Leite, sobre a importância do Brasil, que detém 20% da biodiversidade do mundo, possui 66% de suas florestas protegidas, além de uma agricultura recordista em produção de alimentos e que fixa o carbono da atmosfera.

Com tantos interesses, distintas particularidades de cada país e dos diferentes setores, foi um grande desafio chegar a um consenso sobre esse acordo histórico que busca proteger 30% das áreas naturais e restaurar 30% dos ecossistemas degradados.

Nas discussões, o Brasil buscou manter suas referências que o posicionam na vanguarda das políticas ambientais existentes como as “Áreas Prioritártias para Conservação da Biodiversidade”, a “Lei da Biodiversidade” que trata do Acesso ao Patrimonio Genético e Repartição de Benefícios, o “Sistema Nacional de Conservação da Natureza”, a “Lei de Pagamento por Serviços Ambientais” e outros.  

Dos trabalhos dos grupos, cito o de financiamento, formado pelos negociadores e quadros técnicos dos países, em que houve consenso sobre otimizar os processos de acesso, repartição e execução de recursos de forma racional e eficiente. O entrave do grupo estava na falta de ambição sobre a disponibilidade de novos recursos. 

O Brasil e mais 70 outros países apostaram na criação do Fundo para Biodiversidade, que apesar de não ter sido aprovado, estabeleceu relações para o aprimoramento da proposta a ser reapresentada em dois anos, na próxima Conferência.

Apesar de todas as dificuldades, o conflito das partes foi vencido pelo objetivo comum. Os países aprovaram o Marco Global para Biodiversidade, que em linhas gerais prevê:

A conservação de, pelo menos, 30% das terras, águas interiores, costeiras e oceanos do mundo;

A restauração igual ou superior a 30% desses ecossistemas degradados; 

Redução a zero da perda de áreas de alta importância para a biodiversidade; 

A redução pela metade do excesso de fertilizantes, defensivos agrícolas e de produtos químicos potencialmente perigosos; 

Incentivo aos subsídios para a conservação da biodiversidade;

Mobilização de pelo menos US$ 200 bilhões até 2030 para financiamento;  

Prevenção da introdução de espécies exóticas invasoras, além da erradicação e controle de espécies invasoras em locais prioritários;

Corte pela metade do desperdício global de alimentos;

Exigência para que empresas e instituições de grande porte monitorem, avaliem e deêm transparência às suas operações que impactam a biodiversidade.

Nese cenário, como uma grande potência biodiversa, voltamos com a responsabilidade de  alinhar as políticas públicas, inovar em mecanismos eficientes como os créditos de biodiversidade, fomentar a captação de recurso, gerar maior eficiencia na execução de projetos, avançar nas parcerias, fomentar o setor privado e garantir a participação da sociedade nos processos de tomadas de decisão.

De saldo, trazemos a presidência do grupo de países megadiversos para negociar com a Organização das Nações Unidas – ONU. O bloco concentra entre 60% e 70% da biosdiversidade global, sendo formado por 18 países, representando uma chance de alinhar os posicionamentos.

A grade lição da CDB é que, apesar do conflito das partes e das diferentes visões, o entendimento é único sobre a importância do Marco Global, que se torna a coluna vertebral da Convênção, a sustentação das metas e objetivos que buscam frear a perda acelerada de espécies e garantir a proteção de ecossistemas vitais.

MEIO AMBIENTE

Queimadas aumentam 271% no Amazonas, fumaça atinge Manaus e governo envia aeronaves

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O avanço das queimadas no Amazonas levou o governo federal a mobilizar aeronaves e equipes de combate aos incêndios florestais neste domingo (11). O estado registrou 1.380 focos de fogo nos dez primeiros dias de outubro, um aumento de 271% em comparação com o mesmo período de 2025. Enquanto os incêndios avançam, Manaus enfrenta níveis graves de poluição atmosférica, que provocaram a suspensão de aulas e alertas de risco à saúde da população.

A operação federal prevê o envio de dois aviões KC-390 da Força Aérea Brasileira (FAB), com chegada prevista para este domingo e início das operações na segunda-feira (12). O reforço inclui ainda quatro aeronaves Air Tractor, dois helicópteros e uma equipe de 30 profissionais enviada pelo governo de São Paulo, formada por 25 bombeiros militares e cinco integrantes da Defesa Civil.

Atualmente, 290 brigadistas federais atuam no Amazonas. O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional reconheceu, no sábado (10), a situação de emergência decretada pelo governo estadual em 36 municípios, medida que permite acelerar o repasse de recursos federais para enfrentar os incêndios.

O ministro Waldez Góes esteve no Amazonas para acompanhar a mobilização e garantiu apoio à operação. “Não vai faltar nada: equipamentos, veículos, homens, recursos, tudo o que for preciso será disponibilizado”, declarou.

A situação também preocupa pelas consequências diretas para a saúde. Na sexta-feira (9), Manaus registrou uma concentração de 196,4 microgramas por metro cúbico de partículas finas em suspensão no ar, conhecidas como MP2,5. O índice ultrapassa os limites considerados seguros e representa risco principalmente para crianças, idosos, gestantes e pessoas com doenças respiratórias.

O monitoramento realizado por pesquisadores da Universidade do Estado do Amazonas identificou concentrações ainda mais elevadas. Na madrugada de sexta-feira, um dos registros chegou a 344,5 microgramas por metro cúbico, valor superior à faixa classificada como péssima nos parâmetros de qualidade do ar.

A fumaça provocou mudanças no funcionamento de serviços públicos. A Prefeitura de Manaus suspendeu as aulas da rede municipal na sexta-feira, assim como as atividades presenciais em repartições administrativas. A Universidade Federal do Amazonas, a Universidade do Estado do Amazonas e o Instituto Federal do Amazonas também interromperam atividades presenciais na capital.

As autoridades de saúde recomendaram que a população evite exercícios físicos ao ar livre, aumente a ingestão de água e utilize máscaras PFF2 quando houver exposição à fumaça. Entre os efeitos da poluição estão irritação nos olhos, tosse, dificuldade para respirar e agravamento de doenças respiratórias.

Os números do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia (Censipam) mostram a dimensão do avanço do fogo. Entre 1º e 10 de outubro de 2025, o Amazonas havia registrado 372 focos. No mesmo intervalo deste ano, foram contabilizados 1.380 registros, dos quais 1.186 ocorreram em áreas públicas.

O levantamento também identificou 246 focos em assentamentos federais, 116 em terras indígenas e 97 em unidades de conservação. Outros 174 registros foram associados ao desmatamento.

O governador Roberto Cidade afirmou que parte da fumaça que atinge o Amazonas também é transportada de outros estados, ampliando os efeitos da crise ambiental sobre a população.

Desde 2024, o governo federal disponibilizou R$ 45 milhões ao Amazonas por meio do projeto ProAmazon, destinados à estruturação do Corpo de Bombeiros e ao enfrentamento dos incêndios florestais. Desse montante, R$ 34,7 milhões já foram liberados.

A intensificação das queimadas coloca novamente a região amazônica diante dos impactos simultâneos da destruição da vegetação e da deterioração da qualidade do ar. Além das áreas diretamente atingidas pelo fogo, a dispersão da fumaça pode alcançar municípios distantes dos incêndios, ampliando a exposição da população à poluição atmosférica.

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MEIO AMBIENTE

Alertas de desmatamento crescem 11% no Acre em setembro, aponta Inpe

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O Acre registrou um aumento de 11% na área sob alerta de desmatamento em setembro de 2026, na comparação com o mesmo mês do ano passado. Os dados foram divulgados na sexta-feira (9) pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), por meio do Sistema de Detecção de Desmatamento em Tempo Real (Deter).

A área identificada pelos satélites passou de 22,16 quilômetros quadrados, em setembro de 2025, para 24,59 quilômetros quadrados em setembro deste ano. A diferença foi de 2,43 quilômetros quadrados de vegetação sob alerta.

O aumento no Acre acompanhou o comportamento registrado em toda a Amazônia. No bioma, os alertas passaram de 327 quilômetros quadrados, em setembro de 2025, para 350 quilômetros quadrados no mesmo mês de 2026.

Apesar da elevação mensal, a Amazônia apresentou o segundo menor resultado para setembro nos últimos dez anos. O Pará concentrou a maior extensão sob alerta, com 177 quilômetros quadrados, seguido por Mato Grosso, com 59 quilômetros quadrados, e Amazonas, com 51 quilômetros quadrados.

No acumulado de janeiro a setembro, o cenário foi de redução. A área sob alerta de desmatamento na Amazônia caiu 27%, passando de 3.272 quilômetros quadrados em 2025 para 2.392 quilômetros quadrados em 2026.

O Deter utiliza imagens de satélite para identificar alterações na cobertura vegetal e fornecer informações às equipes de fiscalização ambiental. Os alertas permitem localizar áreas com possíveis ocorrências de desmatamento, mas não representam, necessariamente, a extensão definitiva da floresta derrubada.

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MEIO AMBIENTE

América Latina perde 95% das populações monitoradas de animais silvestres em 52 anos, aponta WWF

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As populações monitoradas de animais silvestres na América Latina e no Caribe registraram uma redução média de 95% entre 1970 e 2022, a maior queda entre as regiões do planeta. Os números fazem parte do Relatório Planeta Vivo 2026, divulgado nesta quinta-feira (8) pelo Fundo Mundial para a Natureza (WWF), em parceria com a Sociedade Zoológica de Londres (ZSL).

Em escala mundial, o levantamento aponta uma redução média de 73% na abundância das populações de vertebrados selvagens ao longo dos 52 anos analisados, o equivalente a uma taxa média anual de 2,5%, conforme o estudo. Foram examinadas 35.803 populações de 5.790 espécies de mamíferos, aves, peixes, répteis e anfíbios.

Os percentuais não significam que 73% dos animais do planeta desapareceram ou que 95% das espécies latino-americanas foram extintas. O índice mede a variação média no tamanho das populações acompanhadas pelos pesquisadores, permitindo avaliar como a quantidade de indivíduos de determinadas espécies mudou ao longo do período.

Os ambientes de água doce, como rios e lagos, apresentaram o maior declínio global, com redução média de 85% nas populações monitoradas. Nos ecossistemas terrestres, a queda chegou a 69%, enquanto nos ambientes marinhos foi de 59%.

Entre as ameaças identificadas estão a transformação dos habitats naturais, a construção de barragens, os desvios de cursos d’água e outras intervenções que prejudicam a reprodução e a migração dos animais. No caso dos peixes, a interrupção de rotas migratórias pode comprometer a sobrevivência de populações inteiras.

Além da América Latina e do Caribe, a África apresentou redução média de 80% nas populações analisadas. Na Ásia e na região do Pacífico, a queda foi de 49%. A América do Norte registrou 28%, enquanto Europa e Ásia Central tiveram redução de 23%.

A diretora-geral do WWF Internacional, Kirsten Schuijt, afirmou que o atual modelo de crescimento econômico tem contribuído para a degradação dos ecossistemas e defendeu mudanças estruturais na produção de alimentos, na geração de energia e no financiamento das atividades econômicas.

“Parar e reverter essa tendência exigirá transformações em sistemas inteiros – desde como produzimos energia e alimentos até como financiamos nossas economias”, afirmou.

O relatório também relaciona a redução da biodiversidade a riscos econômicos. Cerca de US$ 58 trilhões do Produto Interno Bruto (PIB) mundial de 2023 estavam associados a atividades que dependem, de alguma forma, dos recursos e serviços oferecidos pela natureza.

Apesar das perdas, o levantamento apresenta experiências de recuperação de espécies. No Brasil, a população de onças-pintadas acompanhada por ações de conservação na Mata Atlântica cresceu 280% entre 2019 e 2025, resultado de iniciativas envolvendo governos, organizações ambientais e produtores rurais.

Outro exemplo é o da tartaruga-verde, que passou da categoria de ameaçada para pouco preocupante em 2025, após cinco décadas de esforços de conservação desenvolvidos em mais de 80 países.

Para a especialista em conservação do WWF-Brasil, Helga Correa, essas experiências demonstram que a redução das populações de animais pode ser revertida com políticas permanentes de proteção ambiental.

“Isso exige ações de conservação contínuas e em escala, com proteção e restauração dos ecossistemas e enfrentamento das causas da perda de biodiversidade”, afirmou.

Os resultados do relatório devem integrar as discussões da 17ª Conferência das Nações Unidas sobre Biodiversidade (COP17), marcada para começar em 19 de outubro, em Yerevan, na Armênia. O encontro reunirá representantes de diferentes países para discutir medidas de proteção dos ecossistemas e financiamento da conservação ambiental.

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