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Cultura

MPF solicita transferência de acervo arqueológico para a Ufac

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O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação civil pública pedindo a transferência do acervo arqueológico atualmente sob a guarda da Fundação Municipal de Cultura, Esporte e Lazer Garibaldi Brasil (FGB) para a Universidade Federal do Acre (Ufac). A Ufac é a única instituição no estado habilitada pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) como Instituição de Guarda e Pesquisa.

Segundo o MPF, a FGB não conta com profissionais qualificados para cuidar do material e o espaço utilizado como depósito, localizado no Parque Capitão Ciríaco, não atende aos requisitos exigidos pela portaria do Iphan. O local já foi atingido por um incêndio em 2016 e ainda não possui certificação de segurança emitida pelo Corpo de Bombeiros.

O MPF requer que a FGB conclua, no prazo de 30 dias, o inventário completo do acervo arqueológico, podendo, para isso, contar com apoio de servidores cedidos pelo município ou por outros entes públicos. Em caso de descumprimento, a multa diária estabelecida é de R$ 10 mil.

Após a finalização do inventário, a FGB deve firmar um Termo de Cooperação Técnica com a Ufac, também no prazo de 30 dias. A transferência do acervo deverá ocorrer em até 15 dias após a formalização, sob pena de multa diária de R$ 15 mil.

O MPF também pede a condenação da FGB ao pagamento de R$ 1 milhão por danos morais coletivos, valor que deve ser revertido para projetos de proteção ao patrimônio arqueológico do Acre.

De acordo com a ação, desde 2016 o Iphan considera a FGB inapta para a guarda do acervo. Mesmo assim, nenhuma providência efetiva foi tomada. Entre os materiais estão cerâmicas, garrafas de vidro e outros artefatos de 26 coleções, incluindo peças provenientes do sítio arqueológico “Los Angeles”, em Xapuri, vinculado aos geoglifos da região.

Cultura

Espetáculo “As Confiadas” terá apresentação gratuita nesta quarta-feira no Teatro de Arena do Sesc, em Rio Branco

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O espetáculo teatral “As Confiadas” será apresentado gratuitamente nesta quarta-feira (4), às 14h30, no Teatro de Arena do Sesc, em Rio Branco. A montagem, com texto, direção e interpretação de Marília Bomfim, integra a programação da 7ª Semana GPT de Teatro e é destinada à comunidade em geral, além de alunos e professores da Educação de Jovens e Adultos (EJA).

A apresentação é realizada pelo Grupo do Palhaço Tenorino (GPT), que completa 35 anos de atuação no cenário cultural acreano. O espetáculo tem classificação indicativa de 12 anos e contará com acessibilidade em Libras.

A 7ª Semana GPT de Teatro começou em 28 de outubro e segue até 6 de novembro, com 32 atividades gratuitas em Rio Branco, Porto Acre e Plácido de Castro. A programação reúne espetáculos, oficinas, apresentações musicais, contação de histórias, literatura e artes visuais.

Além dos espaços culturais, as atividades também chegam a escolas, unidades de saúde e instituições de acolhimento, ampliando o acesso da população às produções artísticas.

A Semana GPT de Teatro é financiada pelo governo federal, por meio da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), com apoio do governo do Acre, por meio da Fundação de Cultura Elias Mansour (FEM) e da Secretaria de Estado de Educação e Cultura (SEE). A realização também conta com a parceria do Sesc.

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Cultura

“Os Saltimbancos” tem apresentação gratuita hoje no Teatro de Arena do Sesc

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O espetáculo “Os Saltimbancos”, do grupo Teatro GPT, será apresentado neste sábado (31), às 19h, no Teatro de Arena do Sesc. Com entrada gratuita e classificação livre, a programação é uma opção para as famílias que querem aproveitar a noite no teatro.

O acesso será por ordem de chegada. A orientação é chegar cedo para garantir lugar e acompanhar a apresentação, que integra a programação do Palco Giratório Local do Sesc/AC.

A montagem tem direção de Dinho Gonçalves e Marília Bomfim. O texto é de Sergio Bardotti e Luis Enriquez Bacalov, com versão de Chico Buarque.

O elenco reúne José Bomfim, Jayme Guerreiro, Samile Guerreiro, Mariana Bomfim, Emilly Matos, Linda Zanatta, Mel Zanatta e Marcelli Ferreira.

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Cultura

Prazo para inscrever projetos culturais na Lei Rouanet termina neste sábado; Ministério descarta prorrogação

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O prazo para apresentação de projetos culturais à Lei Rouanet termina neste sábado, 31 de outubro. O Ministério da Cultura confirmou que não haverá prorrogação das inscrições para o ciclo de 2026. Artistas, produtores culturais e organizações interessados em captar recursos por meio da legislação devem encaminhar suas propostas pelo Sistema de Apoio às Leis de Incentivo à Cultura (Salic).

A orientação do ministério é que os interessados não deixem o envio para as últimas horas. O aumento de acessos próximo ao encerramento pode provocar lentidão na plataforma e comprometer a conclusão das inscrições. Projetos que não forem apresentados dentro do prazo poderão ser inscritos no ciclo de 2027.

Podem apresentar propostas pessoas físicas, microempreendedores individuais (MEIs) e pessoas jurídicas que atendam às exigências da legislação. Para participar, é necessário realizar o cadastro no Salic e preencher as informações do projeto, incluindo objetivos, público-alvo, atividades previstas, cronograma de execução e orçamento detalhado.

Também é obrigatória a apresentação dos documentos exigidos pelo Ministério da Cultura. Após o envio, as propostas passam por análise técnica. Os projetos aprovados e autorizados a captar recursos podem buscar patrocínio de empresas e pessoas físicas, que recebem incentivos fiscais conforme as regras da Lei Rouanet.

O Ministério da Cultura também anunciou mudanças na abertura das contas bancárias vinculadas aos projetos. A partir de agora, o procedimento ocorre no mesmo dia da publicação da portaria de aprovação inicial no Diário Oficial da União. Anteriormente, a abertura poderia ocorrer até o dia seguinte.

Caso sejam identificadas inconsistências cadastrais que impeçam a abertura da conta, o responsável receberá uma notificação pelo Salic e terá 30 dias para regularizar os dados. O descumprimento do prazo poderá resultar no arquivamento definitivo do projeto.

Mesmo após o encerramento das inscrições, o sistema continuará disponível para consulta, acompanhamento de propostas e realização dos demais procedimentos administrativos.

As regras para apresentação e execução dos projetos estão previstas na Instrução Normativa nº 29, de janeiro de 2026, que regulamenta o mecanismo federal de incentivo à cultura.

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