MPT é condecorado com a Medalha da Ordem do Mérito Dom Pedro II pelo Corpo de Bombeiros Militar de Rondônia
A homenagem foi concedida “em agradecimento pelo irrestrito apoio e atenção aos trabalhos realizados em conjunto”, destacou o comandante da corporação militar.
PORTO VELHO (RO) – O Ministério Público do Trabalho (MPT) foi homenageado pelo Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia (CBM-RO) com a Medalha da Ordem do Mérito Dom Pedro II, a mais alta honraria da corporação. A condecoração ocorreu na manhã de 25 de agosto, durante a Solenidade Alusiva ao Dia do Soldado, realizada no Teatro Estadual Palácio das Artes, em Porto Velho.
A honraria foi concedida “em agradecimento pelo irrestrito apoio e atenção aos trabalhos realizados em conjunto”, destacou o Comando-Geral do CBM-RO. Receberam a medalha o Procurador-chefe da PRT-14, Carlos Alberto Lopes de Oliveira, e a Procuradora do Trabalho Camilla Holanda Mendes da Rocha, titular do 4º Ofício Geral e Coordenadora Regional da CONAETE.
Instituída para reconhecer serviços relevantes prestados à corporação, a Medalha Dom Pedro II é destinada a autoridades civis e militares que contribuem para a proteção da vida e a segurança da população.
Ao receber a condecoração, o Procurador-chefe afirmou: “Esta medalha representa o reconhecimento da atuação do MPT e reforça a importância da parceria entre nossas instituições em ações que salvam vidas e fortalecem a cidadania no estado de Rondônia.”
A Procuradora Camilla Holanda acrescentou: “É uma honra receber esta distinção em nome do Ministério Público do Trabalho. Este reconhecimento fortalece nosso compromisso de continuar apoiando projetos para promoção do trabalho decente, inclusive garantindo melhores condições de trabalho, saúde e segurança para os integrantes do Corpo de Bombeiros”.
A PRT-14, que abrange os estados de Rondônia e Acre, mantém cooperação com o CBM-RO em iniciativas voltadas à prevenção de acidentes, promoção da saúde e segurança no trabalho, e ações sociais que impactam diretamente a comunidade.
A parceria entre o Ministério Público do Trabalho e o Corpo de Bombeiros Militar de Rondônia tem se consolidado ao longo dos anos por meio de importantes destinações de recursos e ações conjuntas. Entre as iniciativas, destacam-se a aquisição de um helicóptero para operações de resgate, a implantação de UTI aérea, a construção do Complexo de Treinamento Bombeiro Mirim em Rolim de Moura, voltado à formação cidadã de crianças e adolescentes.
Essas medidas reforçam o compromisso das instituições com a proteção da vida e a promoção do trabalho decente.
Texto: Bosco Gouveia Edição: Marcela Bonfim Fotos: Assessoria CBM-RO Fonte: ASCOM/MPT-RO e AC
O vereador André Kamai (PT) apresentou nesta terça-feira (2) na Câmara Municipal de Rio Branco o anteprojeto de lei que institui o Programa IPTU Verde, iniciativa que concede descontos no Imposto Predial e Territorial Urbano para proprietários de imóveis que adotem medidas de proteção, preservação e recuperação do meio ambiente.
O programa prevê redução de até 10% no valor do imposto para imóveis residenciais e não residenciais que adotarem ações sustentáveis, como sistemas de captação e reaproveitamento de água, energia solar, calçadas ecológicas, telhados verdes, jardins verticais, arborização de quintais, uso de materiais recicláveis na construção e implantação de coleta seletiva de resíduos. No caso de terrenos não edificados, também serão consideradas iniciativas como hortas comunitárias e áreas verdes privadas.
Kamai destacou que a proposta busca conciliar benefício fiscal com responsabilidade ambiental. “Queremos estimular os cidadãos a adotarem práticas sustentáveis que reduzam os impactos do crescimento urbano e contribuam para uma cidade mais saudável, resiliente e preparada para o futuro”, afirmou.
Além de gerar ganhos ambientais, a medida também pode movimentar a economia local. “Estamos falando de incentivo à construção sustentável, geração de empregos verdes e valorização imobiliária. O IPTU Verde cria um círculo virtuoso de desenvolvimento aliado à preservação ambiental”, reforçou o parlamentar.
Outro ponto do projeto é a criação do selo Família Amiga do Meio Ambiente, que será concedido às propriedades que se enquadrarem nas exigências da lei. “Esse selo é uma forma de reconhecer e valorizar publicamente quem contribui para as metas ambientais da nossa cidade”, completou Kamai.
A apresentação do IPTU Verde nesta semana ganha ainda mais representatividade por anteceder o Dia da Amazônia, celebrado em 5 de setembro. A data reforça a importância de iniciativas que unam desenvolvimento urbano e preservação ambiental, demonstrando que Rio Branco pode ser exemplo de cidade amazônica comprometida com a sustentabilidade e a qualidade de vida de sua população.
O anteprojeto agora segue para análise na Câmara e, se aprovado, colocará Rio Branco entre as capitais que adotam políticas inovadoras de incentivo à sustentabilidade urbana.
Por Tácio Júnior / Da assessoria Foto e vídeo: Paulo Murilo
O samba, expressão maior da cultura popular brasileira, carrega em sua história a força e a sensibilidade de grandes mulheres que ajudaram a construir esse patrimônio imaterial do Brasil. Para valorizar e dar visibilidade a essas vozes, chega ao interior do Acre a segunda etapa do projeto Feminina Voz do Samba na Estrada, realizado pelo grupo Moças do Samba, de Rio Branco (AC).
Com realização e patrocínio do Ministério da Cultura e da Caixa Econômica Federal, por meio da Lei Rouanet Norte, o projeto presta homenagem a figuras marcantes como Clementina de Jesus, Dona Ivone Lara, Clara Nunes e Tia Ciata, entre tantas compositoras e intérpretes que ajudaram a consolidar a história do samba.
A programação é composta por duas atividades: Palestra – “De Onde Vem o Samba e Onde Estavam as Mulheres?” Espetáculo cênico-musical – “Feminina Voz do Samba”
Depois de apresentar nos municípios de Bujari e Senador Guimard, o projeto segue viagem pelo interior acreano, com entrada gratuita em todas as atividades:
Xapuri – 02 de setembro 📍 Casa Branca 🕒 15h – Palestra | 18h – Espetáculo
Epitaciolândia – 03 de setembro 📍 Escola Estadual Cívico-Militar Joana Ribeiro Amed 🕒 15h – Palestra | 19h – Espetáculo
Brasiléia – 04 de setembro 📍 Escola Estadual Maria das Graças Rocha Rodrigues 🕒 15h – Palestra | 19h – Espetáculo
Assis Brasil – 05 de setembro 📍 Local da palestra a confirmar | Praça Senador Guiomard (em frente à Prefeitura) 🕒 15h – Palestra | 19h – Espetáculo
💬 Segundo as integrantes do grupo Moças do Samba, o projeto busca “ressignificar o lugar das mulheres na história do samba, destacando não apenas seu talento artístico, mas também sua luta e resistência cultural”.
Toda a comunidade está convidada a participar, prestigiar e se emocionar com essa viagem pela memória e pela potência feminina no samba.
Serviço Projeto: Feminina Voz do Samba na Estrada Realização: Moças do Samba Patrocínio: Ministério da Cultura e Caixa Econômica Federal, via Lei Rouanet Norte Atividades: Palestra + Espetáculo cênico-musical Entrada: Gratuita
A Prefeitura de Rio Branco, por meio das secretarias de Saúde e Assistência Social e Direitos Humanos, realizou na manhã desta sexta-feira (29) o encerramento da campanha Agosto Lilás, criada em referência à Lei Maria da Penha, sancionada em 2006 e que neste ano completa 19 anos. A iniciativa tem como objetivo conscientizar a população sobre a importância do enfrentamento à violência contra as mulheres.
Durante o evento, foram oferecidos serviços como atendimento em saúde, atendimento odontológico por meio das vans, agendamento de PCCU, testes rápidos, dinâmica com o grupo de idosos da Academia da Saúde, roda de conversa sobre violência contra as mulheres, apresentação cultural de carimbó e massagem terapêutica.
Ao longo do mês, as unidades de saúde da capital desenvolveram ações de divulgação, orientação e panfletagem, alertando sobre os diferentes tipos de violência — física, psicológica, sexual, moral ou patrimonial. Muitas vezes, essas agressões não são visíveis, mas deixam marcas profundas, exigindo atenção constante da sociedade e das instituições.
Marceli Morais, chefe da divisão de agravos e doenças não transmissíveis (Saúde), destacou a importância das ações junto ao grupo de idosos: “Desenvolvemos diversas atividades com o grupo de idosos por meio da Academia da Saúde, trabalhando prevenção de doenças crônicas e também ações voltadas à prevenção da violência. Tivemos um momento de memória às vítimas de feminicídio, com um minuto de silêncio, reforçando a necessidade de menos violência e mais proteção para as mulheres.”
Rila Freze, chefe do departamento das políticas das mulheres (Assistência Social e Direitos Humanos), ressaltou a integração entre secretarias: “O Agosto Lilás está sendo realizado de forma regionalizada e integrada com várias secretarias e parceiros. Aqui na Cidade Nova, unimos saúde, assistência e juventude para conscientizar a população sobre a importância do combate à violência contra a mulher e fortalecer as vítimas para que façam a denúncia.”
O secretário municipal de Saúde, Rennan Biths, destacou os avanços na proteção às vítimas: “Essa ação é fundamental porque reúne serviços essenciais que acolhem as mulheres e mostram que elas não estão sozinhas. É uma oportunidade de reforçar a rede de apoio, oferecer atendimento médico e psicológico, orientar sobre a denúncia e, sobretudo, transmitir segurança. Momentos como este mobilizam a população, mostrando que a violência doméstica não pode ser tolerada e que todos temos um papel na proteção e cuidado com as mulheres.”
O encerramento do Agosto Lilás reuniu a comunidade na Praça da Juventude, no bairro Cidade Nova, fortalecendo a rede de proteção às mulheres por meio da integração entre serviços de saúde, assistência social e iniciativas culturais e educativas.