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Saúde

No Acre, 52 obras paralisadas da Saúde podem ser retomadas pelo Governo Federal

Ministério da Saúde inicia Plano de Expansão do SUS com recuperação de projetos paralisados

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O Ministério da Saúde do Brasil anunciou planos para reiniciar mais de 5.500 obras paralisadas em equipamentos de saúde em todo o país. No estado do Acre, está prevista a retomada de 52 projetos, incluindo Centros de Atenção Psicossocial (CAPs), Unidades Básicas de Saúde (UBS) e academias de saúde.

A ação faz parte da estratégia do Governo Federal, iniciada desde o começo da gestão atual, com o objetivo de expandir a estrutura do Sistema Único de Saúde (SUS) e assegurar o acesso à saúde para a população brasileira.

Estados e municípios já estão habilitados a solicitar a reiniciação de obras paradas ou inacabadas no setor da saúde. Os gestores locais devem expressar interesse por meio do InvestSUS, um site do Sistema de Investimentos do SUS. O prazo para estas solicitações termina 60 dias após 15 de janeiro, data em que o Ministério da Saúde divulgou a portaria permitindo a renegociação com os entes federativos.

Essa medida é parte do Pacto Nacional pela Retomada de Obras Inacabadas, uma lei sancionada pelo presidente Lula em novembro de 2023. Serão elegíveis para o programa as obras ou serviços de engenharia que estiverem paralisados, inacabados ou funcionando sem a devida conclusão registrada no Sismob. Além disso, obras finalizadas fora do prazo original podem ser regularizadas para evitar a necessidade de devolver recursos já repassados.

A nova legislação estabelece a alocação de recursos adicionais e benefícios para os estados e municípios participantes. A condição para receber esses fundos inclui a manifestação de interesse dos governos estaduais e municipais, a atualização dos dados cadastrais das obras e a apresentação da documentação necessária. Estima-se que aproximadamente R$ 12,2 milhões sejam destinados à repactuação de obras no Acre.

Os recursos adicionais serão usados para concluir as estruturas, mesmo que o montante inicial já tenha sido integralmente repassado. O processo incluirá um novo termo de compromisso e a atualização dos valores para a parte não executada das obras, considerando o Índice Nacional de Custo da Construção (INCC). Os detalhes sobre os percentuais de correção das parcelas estão disponíveis na portaria publicada pelo Ministério da Saúde.

Foto: Jean Lima/Seinfra AC

Saúde

Acre adota nova estratégia de vacinação contra poliomielite com exclusividade da vacina injetável

Estado implementa protocolo apenas com vacina inativada (VIP) e busca 95% de cobertura vacinal até o fim do ano

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A Secretaria de Estado de Saúde do Acre (Sesacre) iniciou um novo protocolo de vacinação contra a poliomielite em todas as Unidades Básicas de Saúde (UBSs) do estado. A partir de agora, a vacinação contra a poliomielite será feita exclusivamente com a vacina inativada poliomielite (VIP), aplicada por injeção, substituindo a vacina oral bivalente (VOPb).

A decisão de adotar exclusivamente a VIP foi tomada pelo Ministério da Saúde, com base em estudos que demonstram maior eficácia do imunizante injetável. O esquema nacional anterior incluía três doses da VIP aos 2, 4 e 6 meses de idade, complementadas com duas doses de reforço da VOPb, administradas aos 15 meses e aos 4 anos. Com a nova orientação, o reforço será feito com uma dose única da VIP aos 15 meses.

O secretário de Saúde do Acre, Pedro Pascoal, afirmou que a atualização é uma medida estratégica para proteção infantil no estado. O Acre pretende atingir a meta de 95% de cobertura vacinal até o final do ano. Em 2023, as coberturas vacinais de VIP e VOP no Brasil foram de 86,5% e 78,2%, respectivamente. No Acre, as taxas foram de 74,35% para a VIP e 60,34% para a VOP.

A coordenadora do Programa Nacional de Imunização (PNI) no Acre, Renata Quiles, destacou que o estado está intensificando campanhas e parcerias para ampliar a adesão à vacinação. O Brasil, que está há 34 anos livre da poliomielite, busca manter a cobertura necessária para evitar o ressurgimento da doença.

Apesar da mudança no protocolo, o personagem Zé Gotinha seguirá atuando como símbolo de incentivo à vacinação no estado.

Fonte: Assessoria Foto: Odair Leal/Secom

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Prefeitura de Cruzeiro do Sul promove atendimentos de saúde para homens durante o Novembro Azul

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A Prefeitura de Cruzeiro do Sul, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, está promovendo atendimentos direcionados ao público masculino durante o mês de novembro na unidade de saúde Francisco de Souza Santos, conhecida como “Posto do Agricultor”, localizada no centro da cidade. Os atendimentos acontecem de segunda a sexta-feira, das 16h às 19h, com serviços de consultas médicas, exames laboratoriais, exames hormonais, exames de próstata (sanguíneos) e agendamentos para outros exames.

A campanha teve início no dia 1º de novembro com uma palestra voltada para a conscientização sobre a saúde masculina. Além do atendimento no Posto do Agricultor, estão previstas ações em empresas locais e, no dia 22, um atendimento especial será realizado no porto da cidade. A iniciativa faz parte do esforço da Secretaria Municipal de Saúde para ampliar o acesso dos homens aos cuidados preventivos e diagnósticos de saúde.

Fonte: Assessoria

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Governo do Acre anuncia pagamento de Bolsa Qualificação para profissionais da saúde

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O governador do Acre, Gladson Cameli, anunciou o pagamento do Bolsa Qualificação para profissionais da saúde do estado. Com um valor de R$ 4.100 por servidor, o benefício contemplará mais de 7 mil funcionários estaduais, incluindo servidores efetivos, temporários, especiais e provisórios, além dos funcionários do Instituto de Gestão da Saúde no Acre (Igesac), Secretaria de Estado de Saúde (Sesacre) e Fundação Hospital Estadual do Acre (Fundhacre).

Inicialmente, o pagamento estava previsto para ser realizado em duas parcelas, mas foi antecipado e será feito em parcela única até o dia 11 de novembro. A medida tem como objetivo apoiar a qualificação dos trabalhadores da saúde pública, conforme o inciso III do art. 200 da Constituição Federal. O pagamento será restrito a uma concessão por servidor, excluindo ocupantes de cargos exclusivamente comissionados.

O secretário de Saúde do Acre, Pedro Pascoal, destacou que a capacitação contínua dos servidores é uma prioridade para a gestão estadual, afirmando que o Bolsa Qualificação contribuirá para o aperfeiçoamento dos profissionais. Os recursos da bolsa serão financiados pelo Fundo Estadual de Saúde (Fundes), utilizando o orçamento previsto para 2024 e sem necessidade de créditos adicionais.

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