Connect with us

Saúde

No Acre, 52 obras paralisadas da Saúde podem ser retomadas pelo Governo Federal

Ministério da Saúde inicia Plano de Expansão do SUS com recuperação de projetos paralisados

Published

on

O Ministério da Saúde do Brasil anunciou planos para reiniciar mais de 5.500 obras paralisadas em equipamentos de saúde em todo o país. No estado do Acre, está prevista a retomada de 52 projetos, incluindo Centros de Atenção Psicossocial (CAPs), Unidades Básicas de Saúde (UBS) e academias de saúde.

A ação faz parte da estratégia do Governo Federal, iniciada desde o começo da gestão atual, com o objetivo de expandir a estrutura do Sistema Único de Saúde (SUS) e assegurar o acesso à saúde para a população brasileira.

Estados e municípios já estão habilitados a solicitar a reiniciação de obras paradas ou inacabadas no setor da saúde. Os gestores locais devem expressar interesse por meio do InvestSUS, um site do Sistema de Investimentos do SUS. O prazo para estas solicitações termina 60 dias após 15 de janeiro, data em que o Ministério da Saúde divulgou a portaria permitindo a renegociação com os entes federativos.

Essa medida é parte do Pacto Nacional pela Retomada de Obras Inacabadas, uma lei sancionada pelo presidente Lula em novembro de 2023. Serão elegíveis para o programa as obras ou serviços de engenharia que estiverem paralisados, inacabados ou funcionando sem a devida conclusão registrada no Sismob. Além disso, obras finalizadas fora do prazo original podem ser regularizadas para evitar a necessidade de devolver recursos já repassados.

A nova legislação estabelece a alocação de recursos adicionais e benefícios para os estados e municípios participantes. A condição para receber esses fundos inclui a manifestação de interesse dos governos estaduais e municipais, a atualização dos dados cadastrais das obras e a apresentação da documentação necessária. Estima-se que aproximadamente R$ 12,2 milhões sejam destinados à repactuação de obras no Acre.

Os recursos adicionais serão usados para concluir as estruturas, mesmo que o montante inicial já tenha sido integralmente repassado. O processo incluirá um novo termo de compromisso e a atualização dos valores para a parte não executada das obras, considerando o Índice Nacional de Custo da Construção (INCC). Os detalhes sobre os percentuais de correção das parcelas estão disponíveis na portaria publicada pelo Ministério da Saúde.

Foto: Jean Lima/Seinfra AC

Saúde

Fiocruz confirma dois casos de sarampo no Acre; bebê de 11 meses está em estado grave

Published

on

A Secretaria de Estado de Saúde do Acre (Sesacre) confirmou, nesta quinta-feira (8), dois casos de sarampo em pacientes residentes no Peru que receberam atendimento médico em Rio Branco. Os diagnósticos foram confirmados pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). Entre os pacientes está uma criança de 11 meses, internada em estado grave em uma Unidade de Terapia Intensiva (UTI), e uma mulher de 30 anos, que permanece hospitalizada sem sinais de gravidade.

Os dois pacientes moram em Puerto Maldonado, no Peru, e passaram pelos municípios acreanos de Assis Brasil e Brasileia antes de chegarem à capital. Os exames iniciais de RT-PCR já haviam detectado a presença do vírus, mas a confirmação oficial ocorreu após a análise das amostras pela Fiocruz, laboratório nacional de referência.

Apesar dos resultados positivos, a Sesacre ainda investiga onde os pacientes contraíram a doença. As primeiras informações apontam para a possibilidade de infecção fora do território acreano, mas a classificação definitiva como casos importados depende da conclusão da investigação epidemiológica.

Com a confirmação, as autoridades de saúde organizaram ações de bloqueio vacinal em Brasileia e em duas unidades hospitalares de Rio Branco: o Hospital de Urgência e Emergência (Huerb) e o Instituto de Traumatologia e Ortopedia do Acre (Into). A vacinação será direcionada às pessoas com indicação, conforme os protocolos de vigilância epidemiológica.

Equipes dos Centros de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde (Cievs), em conjunto com o Ministério da Saúde e as secretarias municipais, também trabalham para identificar e monitorar pessoas que tiveram contato com os pacientes durante o deslocamento e nos locais de atendimento.

Em Rio Branco, a Secretaria Municipal de Saúde informou que a cobertura vacinal contra o sarampo está em 98,69%. O município reforçou a vigilância nas unidades de saúde e orientou os moradores a verificar a situação da vacinação.

“Não há, até o momento, evidência de transmissão sustentada do vírus em Rio Branco”, afirmou o secretário municipal de Saúde, Rennan Biths, ao tratar das medidas adotadas pela prefeitura.

O sarampo é uma doença viral altamente contagiosa, transmitida pelo ar, principalmente por meio de partículas respiratórias expelidas por pessoas infectadas. Entre os principais sintomas estão febre, manchas vermelhas pelo corpo, tosse, coriza e conjuntivite. A doença pode provocar complicações graves, especialmente em crianças pequenas e pessoas sem vacinação adequada.

A orientação das autoridades sanitárias é que pessoas com sintomas procurem atendimento médico, informem possíveis viagens recentes ou contato com casos suspeitos e evitem ambientes coletivos. A vacina tríplice viral, disponível pelo Sistema Único de Saúde (SUS), é a principal forma de prevenção contra a doença.

Continue Reading

Saúde

Anvisa retira do mercado tirzepatida, insulina e outros medicamentos vendidos de forma irregular

Published

on

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou a retirada de circulação de medicamentos e peptídeos comercializados de forma irregular no país. As medidas incluem produtos apresentados como tirzepatida, insulina glargina e outras substâncias anunciadas principalmente pela internet sem regularização sanitária.

Entre os itens atingidos está o Tirzegen 60 mg Tirzepatida, atribuído à Oxygen Pharm. O produto não possui registro na Anvisa e, com a decisão, fica proibida sua fabricação, comercialização, distribuição, divulgação, transporte e utilização.

A mesma determinação alcança outros peptídeos encontrados no mercado sem autorização, como Retagen 40 mg Retatrutide, BPC157 & TB500 40 mg, NAD+ 1000 mg, Glow GHK-CU 70 mg e Retatrutide 40 mg. Parte dos produtos era anunciada por empresas identificadas como Oxygen Pharm, Alluvi Healthcare e Synedica Labs.

A Anvisa também proibiu todos os lotes de insulina glargina 3 mL/100 UI distribuídos pela Costa Mar Comércio Licitatório. A empresa não possui autorização para atuar na distribuição de medicamentos.

Durante fiscalização realizada pela Vigilância Sanitária de Petrópolis, no Rio de Janeiro, o estabelecimento não foi localizado no endereço cadastrado. Também não foi identificada licença sanitária válida para o funcionamento da empresa.

Além dos produtos sem registro, a agência adotou medidas contra medicamentos regularizados após problemas identificados em lotes específicos.

Um dos casos envolve o lote JNYJ1201 do Imaavy 300 mg, medicamento biológico da Janssen-Cilag. A comercialização, distribuição e utilização foram suspensas após a identificação de risco de presença de partículas de vidro nos frascos. O recolhimento foi iniciado pela própria fabricante.

Outro produto atingido foi o lote 0000207107 do Lizbi 2 mg/ml, da Halex Istar. O medicamento apresentou comprometimento da embalagem, com risco de perda de esterilidade. A decisão determinou o recolhimento e suspendeu a venda, distribuição, exportação e uso do lote.

As medidas fazem parte da fiscalização da Anvisa sobre medicamentos comercializados sem autorização ou que apresentem problemas capazes de comprometer a segurança do paciente.

Continue Reading

Saúde

Anvisa proíbe venda de cosméticos e determina recolhimento de gel falsificado

Published

on

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou a retirada do mercado de um lote falsificado de gel hidratante intravaginal e proibiu a comercialização de cosméticos e produtos de limpeza que apresentaram irregularidades sanitárias. As medidas foram publicadas no Diário Oficial da União e atingem produtos vendidos em diferentes regiões do país.

Entre os produtos que deverão ser recolhidos está o lote 2 2511006 do Hidrafemme Gel Hidratante Intravaginal. A partir da decisão, o lote não pode ser comercializado, distribuído, importado, divulgado ou utilizado.

A medida foi tomada depois que a Helianto Farmacêutica Ltda., responsável pelo registro do produto, encontrou unidades anunciadas em uma plataforma de comércio eletrônico com características diferentes da embalagem original, levando à identificação da falsificação.

A Anvisa também determinou a apreensão dos lotes 614323 e 614326 do Perspirex Strong Antitranspirante Axilar. A Megalabs Farmacêutica S.A. informou não reconhecer a fabricação dos itens, apesar de eles utilizarem dados cadastrais da empresa. A fabricação, importação, venda, distribuição, divulgação e uso desses produtos ficaram proibidos.

Também foram alcançados pelas medidas o MAV C-22 Solvente Removedor de Cola Mega Hair e o GhostBond XL With Extra Moisture Control Cola para Próteses Capilares. Os dois produtos são atribuídos a fabricantes desconhecidos e tiveram a comercialização e o uso proibidos.

As decisões incluem ainda produtos de limpeza. O Desincrustante Ácido DX 1:40 Mult-Cap Mult Jet e a Água Sanitária Mult Jet, fabricados pela Ramos Indústria e Comércio de Materiais de Limpeza Ltda., foram proibidos por descumprimento das exigências sanitárias.

A agência suspendeu ainda a fabricação, venda e distribuição de todos os saneantes produzidos pela LGR Indústria e Comércio de Produtos de Limpeza Ltda. Uma inspeção realizada entre os dias 14 e 18 de setembro encontrou irregularidades relacionadas às boas práticas de fabricação. Também foi determinado o recolhimento dos produtos Medicpro Zime, Medicpro Zime Ultra e Lapzyme, que não possuem regularização sanitária.

Outros produtos atingidos pelas decisões são o Bio Lavanda Limpador de Uso Geral Biojet e o Bio Água Sanitária Biojet. A Anvisa informou que ambos não possuem regularização. Saneantes produzidos pela BR Mega Limp Ltda. também deverão ser apreendidos por falta de registro.

Continue Reading

Tendência