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Saúde

No Acre, 52 obras paralisadas da Saúde podem ser retomadas pelo Governo Federal

Ministério da Saúde inicia Plano de Expansão do SUS com recuperação de projetos paralisados

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O Ministério da Saúde do Brasil anunciou planos para reiniciar mais de 5.500 obras paralisadas em equipamentos de saúde em todo o país. No estado do Acre, está prevista a retomada de 52 projetos, incluindo Centros de Atenção Psicossocial (CAPs), Unidades Básicas de Saúde (UBS) e academias de saúde.

A ação faz parte da estratégia do Governo Federal, iniciada desde o começo da gestão atual, com o objetivo de expandir a estrutura do Sistema Único de Saúde (SUS) e assegurar o acesso à saúde para a população brasileira.

Estados e municípios já estão habilitados a solicitar a reiniciação de obras paradas ou inacabadas no setor da saúde. Os gestores locais devem expressar interesse por meio do InvestSUS, um site do Sistema de Investimentos do SUS. O prazo para estas solicitações termina 60 dias após 15 de janeiro, data em que o Ministério da Saúde divulgou a portaria permitindo a renegociação com os entes federativos.

Essa medida é parte do Pacto Nacional pela Retomada de Obras Inacabadas, uma lei sancionada pelo presidente Lula em novembro de 2023. Serão elegíveis para o programa as obras ou serviços de engenharia que estiverem paralisados, inacabados ou funcionando sem a devida conclusão registrada no Sismob. Além disso, obras finalizadas fora do prazo original podem ser regularizadas para evitar a necessidade de devolver recursos já repassados.

A nova legislação estabelece a alocação de recursos adicionais e benefícios para os estados e municípios participantes. A condição para receber esses fundos inclui a manifestação de interesse dos governos estaduais e municipais, a atualização dos dados cadastrais das obras e a apresentação da documentação necessária. Estima-se que aproximadamente R$ 12,2 milhões sejam destinados à repactuação de obras no Acre.

Os recursos adicionais serão usados para concluir as estruturas, mesmo que o montante inicial já tenha sido integralmente repassado. O processo incluirá um novo termo de compromisso e a atualização dos valores para a parte não executada das obras, considerando o Índice Nacional de Custo da Construção (INCC). Os detalhes sobre os percentuais de correção das parcelas estão disponíveis na portaria publicada pelo Ministério da Saúde.

Foto: Jean Lima/Seinfra AC

Assessoria

Prefeitura atinge 24% de cobertura vacinal e intensifica ações para atingir meta de vacinação contra influenza em Cruzeiro do Sul

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Com a meta de vacina 32 mil pessoas contra a Influenza até o dia 26 de outubro, a prefeitura de Cruzeiro do Sul, através da Secretaria Municipal de Saúde, está intensificando as ações de busca ativa, vacinando os acamados, idosos, indo as escolas e residências para aumentar o quantitativo de vacinados. Da meta de vacinação de 32 mil, 10.231 pessoas já foram alcançadas somando 24% do público alvo, que são crianças, idosos, gestantes, puérperas, indígenas, trabalhadores da saúde, professores e pessoas com doenças crônicas.

A coordenadora do programa de Imunização de Cruzeiro do Sul Elaine Borges, a vacinação domiciliar com o objetivo de se aproximar da meta de vacinação. A ação continua após o dia 26, término da Campanha Nacional de Vacinação contra a Influenza.

“O pessoal das unidades está indo vacinar os acamados, nas casas e escolas. Nossa meta para a gente vacinar contra a influenza é 32 mil e nós fizemos 10.231. Nós temos 24% de cobertura vacinal dos grupos prioritários. Mesmo que a campanha acabe a vacina continua nas unidades de saúde. Mesmo encerrando agora dia 26 ela continua nas unidades de saúde. Deixo bem claro acaba a campanha, mas a vacina continua nas unidades”, disse Elaine.

Na zona urbana o atendimento nas unidades de saúde é das 7h 19h de segunda a sexta-feira e na zona rural das 7h as 13h.

Dengue

Com relação a dengue, Cruzeiro do Sul já vacinou 3.469 pessoas e o município realiza busca ativa nas escolas para vacinar o público alvo entre 10 a 14 anos. Não há campanha de vacinação contra a doença mas os pais devem levar os filhos nesta faixa etária para tomar sua vacina.

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Notícias

Governo do Acre promove palestra sobre cuidados em saúde para vítimas de violência sexual

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O governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado da Mulher (Semulher), promoveu uma palestra de formação intitulada “Linha de cuidado com pessoas vítimas de violência sexual”, destinada a organismos de políticas para mulheres (OPMs) dos 22 municípios do estado. A formação ocorreu de forma online, no dia 2 de outubro, e teve como foco capacitar as OPMs sobre os cuidados e atendimentos adequados para vítimas de violência sexual.

O palestrante Jozadaque Beserra, servidor da Secretaria de Estado da Saúde (Sesacre), destacou a importância de oferecer apoio e acolhimento às vítimas, enfatizando a necessidade de ouvir e respeitar o tempo de cada pessoa durante os atendimentos. O objetivo é garantir que as instituições da Rede de Proteção à Mulher estejam devidamente preparadas para lidar com essas situações sensíveis.

A palestra também abordou temas como o uso de medicamentos preventivos, como a Profilaxia Pós-Exposição (PEP) e a Profilaxia Pré-Exposição (PrEP), que são utilizados na prevenção do HIV. A PEP é recomendada até 72 horas após a exposição ao vírus, enquanto a PrEP é um tratamento contínuo, realizado antes de potenciais exposições.

A gestora do OPM de Manoel Urbano, Zione Silva, comentou sobre a relevância da palestra, ressaltando que, em municípios menores, o acesso a esse tipo de conhecimento é limitado. Ela expressou o desejo de que mais formações como essa sejam realizadas localmente para ampliar o entendimento e a capacidade de atuação dessas instituições.

Fonte: Agência de Notícias do AcreFoto: Victor Batista/Semulher

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Saúde

Sindicato dos Médicos denuncia risco de radiação em hospitais do Acre

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O Sindicato dos Médicos do Acre (Sindmed-AC) denunciou a instalação inadequada de aparelhos de raio-x em hospitais dos municípios de Feijó e Sena Madureira. Segundo o sindicato, os equipamentos estariam operando em salas improvisadas, sem o isolamento necessário para conter a radiação, expondo pacientes e profissionais de saúde a riscos.

A entidade formalizou a denúncia junto ao Ministério Público Estadual, ao Conselho Regional de Medicina e à Secretaria Estadual de Saúde do Acre (Sesacre). Além disso, solicitou a intervenção da Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN). De acordo com Rodrigo Prado, vice-presidente do Sindmed-AC, as instalações precárias podem resultar em contaminação silenciosa, semelhante ao que ocorreu no acidente com Césio-137, em 1987, em Goiânia.

Em Sena Madureira, a denúncia inclui a suspeita de que o prédio do Ministério Público Estadual, localizado próximo ao hospital, também esteja recebendo radiação secundária devido à falta de isolamento nas paredes e na porta do espaço onde o aparelho de raio-x está instalado. No município de Feijó, o equipamento foi montado no almoxarifado, o que coloca servidores e materiais armazenados em risco de contaminação.

O sindicato informou que já houve discussões com autoridades estaduais de saúde sobre o problema, mas a situação continua sem solução. A entidade alertou ainda para problemas semelhantes em outros municípios, como Manoel Urbano, onde as condições de instalação dos equipamentos de raio-x também seriam inadequadas.

O Ministério Público do Acre informou que as denúncias estão sendo apuradas, e a Secretaria de Saúde do Estado e o Conselho Regional de Medicina ainda não se posicionaram sobre o caso.

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