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Saúde

No Acre, 52 obras paralisadas da Saúde podem ser retomadas pelo Governo Federal

Ministério da Saúde inicia Plano de Expansão do SUS com recuperação de projetos paralisados

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O Ministério da Saúde do Brasil anunciou planos para reiniciar mais de 5.500 obras paralisadas em equipamentos de saúde em todo o país. No estado do Acre, está prevista a retomada de 52 projetos, incluindo Centros de Atenção Psicossocial (CAPs), Unidades Básicas de Saúde (UBS) e academias de saúde.

A ação faz parte da estratégia do Governo Federal, iniciada desde o começo da gestão atual, com o objetivo de expandir a estrutura do Sistema Único de Saúde (SUS) e assegurar o acesso à saúde para a população brasileira.

Estados e municípios já estão habilitados a solicitar a reiniciação de obras paradas ou inacabadas no setor da saúde. Os gestores locais devem expressar interesse por meio do InvestSUS, um site do Sistema de Investimentos do SUS. O prazo para estas solicitações termina 60 dias após 15 de janeiro, data em que o Ministério da Saúde divulgou a portaria permitindo a renegociação com os entes federativos.

Essa medida é parte do Pacto Nacional pela Retomada de Obras Inacabadas, uma lei sancionada pelo presidente Lula em novembro de 2023. Serão elegíveis para o programa as obras ou serviços de engenharia que estiverem paralisados, inacabados ou funcionando sem a devida conclusão registrada no Sismob. Além disso, obras finalizadas fora do prazo original podem ser regularizadas para evitar a necessidade de devolver recursos já repassados.

A nova legislação estabelece a alocação de recursos adicionais e benefícios para os estados e municípios participantes. A condição para receber esses fundos inclui a manifestação de interesse dos governos estaduais e municipais, a atualização dos dados cadastrais das obras e a apresentação da documentação necessária. Estima-se que aproximadamente R$ 12,2 milhões sejam destinados à repactuação de obras no Acre.

Os recursos adicionais serão usados para concluir as estruturas, mesmo que o montante inicial já tenha sido integralmente repassado. O processo incluirá um novo termo de compromisso e a atualização dos valores para a parte não executada das obras, considerando o Índice Nacional de Custo da Construção (INCC). Os detalhes sobre os percentuais de correção das parcelas estão disponíveis na portaria publicada pelo Ministério da Saúde.

Foto: Jean Lima/Seinfra AC

Acre

Ministério da Saúde investe R$ 12,5 milhões em veículos, ambulâncias e saúde bucal no Acre

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O Ministério da Saúde entregou nesta quinta-feira (2), no Acre, veículos, ambulâncias, unidades odontológicas móveis e equipamentos para reforçar o atendimento do Sistema Único de Saúde em municípios acreanos. O investimento passa de R$ 12,5 milhões e busca ampliar o transporte de pacientes, o acesso à saúde bucal e a resposta a urgências e emergências no estado.

O pacote inclui 10 micro-ônibus, uma van e sete ambulâncias tipo A, dentro do programa Agora Tem Especialistas — Caminhos da Saúde. Os veículos somam mais de R$ 8 milhões e serão usados no transporte sanitário de pacientes que precisam se deslocar para consultas, exames e outros atendimentos.

Os micro-ônibus foram destinados a Capixaba, Cruzeiro do Sul, Epitaciolândia, Feijó, Mâncio Lima, Plácido de Castro, Porto Acre, Rodrigues Alves, Sena Madureira e Xapuri. A van foi entregue a Tarauacá. As ambulâncias tipo A vão atender Acrelândia, Assis Brasil, Brasiléia, Bujari, Capixaba, Cruzeiro do Sul e Senador Guiomard.

A área de saúde bucal recebeu 10 Unidades Odontológicas Móveis, com investimento de cerca de R$ 4 milhões. As estruturas fazem parte do Brasil Sorridente e devem atender localidades com maior dificuldade de acesso às unidades básicas de saúde. Foram contemplados Assis Brasil, Brasiléia, Bujari, Capixaba, Epitaciolândia, Feijó, Plácido de Castro, Santa Rosa do Purus, Senador Guiomard e Xapuri.

Rio Branco recebeu ainda uma ambulância de Suporte Avançado do SAMU 192, avaliada em R$ 437,7 mil. O veículo reforça o atendimento pré-hospitalar em casos de urgência e emergência.

Também foram entregues 30 equipamentos odontológicos, entre bombas de sucção, motores reciprocantes para endodontia e localizadores apicais. Os aparelhos serão usados para melhorar a estrutura da atenção primária em municípios do Acre.

Durante a entrega, o assessor especial da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, Adalberto Fulgêncio, afirmou que o aumento dos repasses federais já teve impacto na rede estadual. “No Acre, o repasse do teto MAC, por exemplo, aumentou mais de 45%, ampliando a realização de cirurgias e exames especializados. O estado bateu recorde, com mais de 75 mil cirurgias em 2025”, disse.

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Saúde

Ministério da Saúde recomenda dose extra contra sarampo para bebês em SP e Guarulhos

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O Ministério da Saúde recomendou a aplicação da vacina contra o sarampo em bebês de 6 a 11 meses e 29 dias em São Paulo e Guarulhos após a confirmação de três casos da doença em crianças menores de dois anos na zona norte da capital paulista, na sexta-feira, 26 de junho. A medida busca ampliar a proteção de uma faixa etária mais vulnerável e reduzir o risco de transmissão local.

A vacina indicada é a chamada “dose zero”. Ela não substitui as doses previstas no Calendário Nacional de Vacinação, oferecidas gratuitamente pelo Sistema Único de Saúde para pessoas de 12 meses a 59 anos. A recomendação vale para a capital paulista e para Guarulhos por causa da intensa circulação de pessoas entre os municípios.

Além da vacinação, equipes de saúde adotam ações de vigilância para conter a disseminação do vírus. Entre as medidas estão busca ativa de casos suspeitos, identificação e monitoramento de pessoas que tiveram contato com infectados, investigação epidemiológica e bloqueio vacinal nas áreas consideradas de risco.

Os três casos confirmados podem estar ligados ao contato com pessoas vindas do exterior. Duas das crianças estudam na mesma creche, e a terceira mora na mesma região. O sarampo é uma doença infecciosa de alta transmissão, com risco maior de complicações em crianças pequenas e pessoas sem vacinação completa.

O Brasil registrou 38 casos de sarampo no ano passado, mas mantém o status de país livre da doença porque os registros foram classificados como importados. A situação é diferente em outros países das Américas. Neste ano, o México registrou 11.771 casos, os Estados Unidos tiveram 2.104 infecções, e o Canadá contabilizou 1.073 casos. A alta da doença levou a Organização Pan-Americana da Saúde a retirar, no ano passado, o status de região livre de transmissão endêmica do continente americano.

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Acre

SBIm realiza jornada em Rio Branco para reforçar vacinação e atualizar profissionais de saúde

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Rio Branco receberá nos dias 3 e 4 de julho a Jornada da Sociedade Brasileira de Imunizações, evento voltado à atualização científica e ao fortalecimento das estratégias de vacinação no Acre. A programação será realizada no Teatro Universitário da Universidade Federal do Acre, com participação de profissionais de saúde, estudantes e especialistas, em meio ao esforço para ampliar a cobertura vacinal e enfrentar a desinformação sobre vacinas.

A iniciativa reúne a Sociedade Brasileira de Imunizações em parceria com a Secretaria de Estado de Saúde do Acre, a Universidade Federal do Acre, o Ministério da Saúde e o Ministério Público do Estado do Acre. A proposta é colocar no centro do debate os desafios atuais da imunização no estado, com palestras, mesas-redondas e discussões técnicas sobre o cenário local.

A coordenadora estadual do Programa Nacional de Imunizações, Renata Quiles, afirmou que o encontro marca um momento inédito para a saúde pública acreana. “É um marco histórico na imunização do nosso estado, uma vez que é o primeiro evento dessa magnitude sendo elaborado e executado por múltiplos parceiros”, disse.

Segundo ela, a presença de acadêmicos da área da saúde, principalmente dos cursos de enfermagem e saúde coletiva, amplia o alcance da jornada ao aproximar futuros profissionais das discussões sobre vacinação ainda durante a formação universitária. A avaliação é de que esse intercâmbio pode fortalecer a disseminação de conteúdo científico e qualificar o atendimento à população.

As inscrições para a jornada já estão abertas, os interessados podem acessar o site  SBIm: sbim.org.br/eventos, e se inscrever. Para os associados da SBIm, a participação presencial é gratuita e para os demais, a taxa de inscrição é de R$ 50.

Foto: Agência Brasil

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