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MEIO AMBIENTE

ONU reforça luta dos povos indígenas da Amazônia contra ameaças a direitos

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A 24ª sessão do Fórum Permanente das Nações Unidas sobre Questões Indígenas destacou a defesa dos direitos dos povos indígenas, com ênfase nas ameaças representadas pelo Marco Temporal e pela exploração de minérios em territórios indígenas.

O secretário-geral da ONU, António Guterres, afirmou que os direitos individuais e coletivos dos povos indígenas são “inegociáveis”. A declaração foi alinhada à mobilização histórica do movimento indígena brasileiro, especialmente da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), que atua pela proteção dos territórios e modos de vida tradicionais.

A Coiab participou como amicus curiae no julgamento do Recurso Extraordinário 1.017.365, que resultou na declaração de inconstitucionalidade da tese do Marco Temporal pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em 2023. Apesar da decisão, o Congresso Nacional aprovou a Lei 14.701/2023, recriando o Marco Temporal, o que levou a Coiab a atuar novamente em ações diretas de inconstitucionalidade.

A criação de uma câmara de conciliação pelo ministro do STF Gilmar Mendes, em 2024, foi criticada por organizações indígenas, que denunciaram a falta de representatividade e o risco de negociação de direitos. A Apib (Articulação dos Povos Indígenas do Brasil) retirou-se do processo. A comissão permanece ativa, com sucessivas prorrogações.

Relatorias Especiais da ONU também manifestaram preocupação com o Marco Temporal e com a falta de participação indígena nas discussões.

Durante o Fórum, Guterres alertou sobre a ameaça crescente da mineração em terras indígenas. O secretário-geral destacou os impactos da contaminação por mercúrio, a exclusão social e os riscos à saúde das comunidades. Em paralelo, o Senado Federal anunciou a formação de um grupo de trabalho para propor uma regulamentação da mineração em terras indígenas, o que gerou novas críticas por parte da Coiab e outras lideranças.

Alessandra Munduruku denunciou na ONU a contaminação por mercúrio em mulheres indígenas grávidas na Amazônia, com base em estudos da Fiocruz.

Guterres também reconheceu o papel dos povos indígenas no combate à crise climática, ressaltando seus conhecimentos tradicionais como fundamentais para a conservação ambiental. A Coiab reforçou a importância da participação indígena nas negociações climáticas e lançou a campanha “A Resposta Somos Nós” no contexto da COP30, que ocorrerá na Amazônia em 2025.

As demandas indígenas incluem o reconhecimento da autoridade das lideranças indígenas em espaços de decisão e a criação de mecanismos de financiamento direto para os povos indígenas.

Segundo o coordenador-geral da Coiab, Toya Manchineri, a luta pelos direitos indígenas é parte de uma agenda global que conecta a proteção da Amazônia à estabilidade climática mundial.

MEIO AMBIENTE

Rios Acre, Juruá e Tarauacá entram em alerta no Acre após sequência de chuvas fortes

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O Acre amanheceu nesta segunda-feira (30) com rios em elevação e autoridades em estado de atenção após uma sequência de chuvas fortes que atingiu diferentes regiões do estado. Em Rio Branco, o Rio Acre alcançou 13,75 metros às 9h, mantendo-se acima da cota de alerta (13,50 m) e se aproximando da cota de transbordo (14,00 m), segundo a Defesa Civil municipal. Nas primeiras medições do dia, o nível já mostrava subida, com registro de 13,60 m às 6h, ampliando o monitoramento em áreas ribeirinhas e baixadas urbanas.

A Defesa Civil avaliou que, com a instabilidade mantendo volumes de chuva na bacia, o Rio Acre pode avançar para patamares mais altos, o que eleva o risco de impactos em bairros vulneráveis e em comunidades próximas às margens. O município reforçou o acompanhamento das marcas ao longo do dia e manteve equipes em prontidão para ações de resposta, caso o nível alcance a linha de transbordamento.

No Vale do Juruá, o cenário também pressionou Cruzeiro do Sul. O Rio Juruá chegou a 13,22 metros em 30 de março em registro da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), dentro da faixa considerada de alerta para a estação de monitoramento. No acompanhamento local, o nível foi divulgado em 13,26 m, mantendo o rio acima da cota de transbordamento do município (13,00 m). A elevação voltou a atingir áreas mais baixas e reforçou a vigilância em bairros próximos à margem e em comunidades ribeirinhas, onde a resposta costuma ser mais rápida quando a água sobe após dias de precipitação contínua.

Em Tarauacá, o Rio Tarauacá já havia ultrapassado a marca de transbordamento no fim de semana. A medição divulgada no domingo (29) apontou 9,53 m, acima da cota de transbordo (9,50 m), e levou a Defesa Civil municipal a intensificar o monitoramento. O avanço do rio elevou o grau de atenção na cidade diante do risco de alagamentos em áreas vulneráveis e do aumento do escoamento provocado pelo solo encharcado.

A situação dos rios ocorre em meio a alertas meteorológicos para o estado. O Inmet emitiu alerta laranja para municípios do Acre, com previsão de chuva intensa e rajadas de vento, condição que costuma acelerar a formação de enxurradas, a elevação de igarapés e a subida de rios em pontos urbanos e ao longo das bacias.

As próximas horas devem ser decisivas para o comportamento dos níveis, já que parte do impacto depende do volume de água acumulado em regiões de cabeceira e do tempo de propagação da cheia entre municípios. As autoridades orientam a população de áreas ribeirinhas a acompanhar os avisos oficiais e a procurar apoio da Defesa Civil em caso de necessidade, enquanto equipes mantêm a vigilância sobre a possibilidade de transbordamentos e novos alagamentos em diferentes regiões do Acre.

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MEIO AMBIENTE

COP15 aprova plano para proteger bagres migratórios da Amazônia e reforça salvaguardas para a ariranha

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A COP15 da Convenção sobre Espécies Migratórias (CMS) aprovou neste sábado (28), em Campo Grande, um Plano de Ação voltado aos grandes bagres migratórios da Amazônia e decidiu incluir a ariranha nos anexos do tratado, em um pacote de medidas que amplia a articulação internacional para proteger espécies que dependem de rios e áreas alagadas para sobreviver.

O plano estabelece diretrizes para a conservação de peixes de grande porte que cruzam milhares de quilômetros na bacia amazônica ao longo do ciclo de vida, como a dourada e a piramutaba. A proposta foi apresentada pelo Brasil e construída com participação de Bolívia, Colômbia, Equador, Peru e Venezuela, sob coordenação no âmbito da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA), para alinhar ações entre países que compartilham rotas migratórias e áreas de reprodução.

Entre os pontos previstos estão o fortalecimento do monitoramento das migrações, a produção e troca de dados científicos, a proteção de trechos críticos de habitat e o incentivo a práticas de pesca sustentáveis, com envolvimento de comunidades locais e povos indígenas. A analista de conservação do WWF-Brasil Mariana Frias afirmou que “os grandes bagres, assim como os golfinhos de rio, são espécies sentinelas que dependem dos rios de livre fluxo para viajar centenas de quilômetros e cumprir seu ciclo de vida”.

Na mesma decisão, a ariranha, maior lontra do mundo e espécie típica de ambientes aquáticos da América do Sul, passou a integrar os anexos da CMS, lista que reúne espécies ameaçadas e aquelas que exigem cooperação entre países para garantir proteção efetiva. No Brasil, a ariranha ocorre sobretudo no Pantanal e na Amazônia e depende de áreas alagadas preservadas, com água de qualidade e oferta de alimento para manter os grupos familiares.

A mudança eleva o nível de atenção internacional sobre a espécie e busca acelerar medidas coordenadas de conservação. Em postagem nas redes sociais, a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, declarou que “o alerta amplia a proteção internacional e reforça que precisamos agir, juntos, e agora, para garantir a sobrevivência da ariranha, tão importante para o equilíbrio dos nossos rios”.

Com o encerramento previsto para domingo (29), a COP15 avança para a fase final de negociações em Campo Grande com o desafio de transformar deliberações em ações nos territórios. As decisões aprovadas sinalizam que a preservação de rios de fluxo livre e de áreas úmidas deve ganhar mais peso nas políticas públicas e na cooperação regional, com impacto direto sobre fiscalização, pesquisa e manejo de recursos pesqueiros e de fauna aquática.

Fonte: Agência Brasil

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MEIO AMBIENTE

Peixes migratórios de água doce têm queda de 81% desde 1970 e entram na lista dos mais ameaçados no mundo

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Um relatório global lançado nesta terça-feira (25), durante a 15ª Conferência das Nações Unidas sobre Espécies Migratórias de Animais Silvestres (COP15), em Campo Grande (MS), apontou uma queda de cerca de 81% nas populações de peixes migratórios de água doce no mundo desde 1970 e identificou 325 espécies que precisam de esforços internacionais de conservação.

O levantamento mapeia 55 dessas espécies na América Latina e coloca a Bacia Amazônica como área prioritária para ações no âmbito da Convenção sobre a Conservação das Espécies Migratórias de Animais Silvestres (CMS). A secretária nacional de Biodiversidade do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Rita Mesquita, afirmou que a região vem sendo afetada por episódios recentes de secas extremas e que a mudança climática precisa entrar no cálculo de proteção das espécies.

Entre as principais pressões listadas estão a construção de barragens, a poluição por plásticos e outras substâncias e a pesca predatória. Com rios mais secos e desconectados, o deslocamento dessas espécies fica comprometido, o que reduz a capacidade de buscar alimento e de alcançar áreas de reprodução.

O pesquisador do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia, Carlos Durigan, afirmou que o avanço dessas ameaças pressiona espécies que têm peso direto na economia e na alimentação de comunidades ribeirinhas. “Isso tudo leva a uma pressão muito grande sobre essas espécies, que são base econômica para as pessoas que vivem na Amazônia e dependem da fonte proteica na alimentação. Isso impacta não só a Amazônia brasileira, mas todas as populações que vivem ao longo dos rios”, disse.

No encontro, a delegação brasileira apresentou propostas para tentar reverter o declínio de espécies migratórias que passam pelo território nacional. Entre as iniciativas citadas está o Plano de Ação Regional para os Bagres Migratórios da Amazônia, elaborado em cooperação com Bolívia, Colômbia, Equador, Peru e Venezuela entre 2024 e 2025, com foco em espécies que percorrem longas distâncias para reprodução. “São espécies que viajam 11 mil quilômetros para os sítios de reprodução e acasalamento, e percorrem um caminho impressionante para atingir maturidade. Então, não importa o que a gente faça dentro do Brasil, se isso não tiver um espelho nos outros países”, afirmou Rita Mesquita.

O Brasil também apoia a inclusão do pintado, ou surubim-pintado (Pseudoplatystoma corruscans), da Bacia do Prata, na lista do Anexo II da CMS, o que ampliaria o alcance de medidas coordenadas para a espécie. A expectativa do governo é que a atualização de listas de risco e os debates na COP15 acelerem compromissos e ações conjuntas, em um cenário em que a perda de conectividade dos rios e a degradação de habitats já afetam a pesca, a segurança alimentar e a renda de comunidades que dependem desses peixes para sobreviver.

Fonte: Agência Brasil – Foto: Secom/AC

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