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MEIO AMBIENTE

ONU reforça luta dos povos indígenas da Amazônia contra ameaças a direitos

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A 24ª sessão do Fórum Permanente das Nações Unidas sobre Questões Indígenas destacou a defesa dos direitos dos povos indígenas, com ênfase nas ameaças representadas pelo Marco Temporal e pela exploração de minérios em territórios indígenas.

O secretário-geral da ONU, António Guterres, afirmou que os direitos individuais e coletivos dos povos indígenas são “inegociáveis”. A declaração foi alinhada à mobilização histórica do movimento indígena brasileiro, especialmente da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), que atua pela proteção dos territórios e modos de vida tradicionais.

A Coiab participou como amicus curiae no julgamento do Recurso Extraordinário 1.017.365, que resultou na declaração de inconstitucionalidade da tese do Marco Temporal pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em 2023. Apesar da decisão, o Congresso Nacional aprovou a Lei 14.701/2023, recriando o Marco Temporal, o que levou a Coiab a atuar novamente em ações diretas de inconstitucionalidade.

A criação de uma câmara de conciliação pelo ministro do STF Gilmar Mendes, em 2024, foi criticada por organizações indígenas, que denunciaram a falta de representatividade e o risco de negociação de direitos. A Apib (Articulação dos Povos Indígenas do Brasil) retirou-se do processo. A comissão permanece ativa, com sucessivas prorrogações.

Relatorias Especiais da ONU também manifestaram preocupação com o Marco Temporal e com a falta de participação indígena nas discussões.

Durante o Fórum, Guterres alertou sobre a ameaça crescente da mineração em terras indígenas. O secretário-geral destacou os impactos da contaminação por mercúrio, a exclusão social e os riscos à saúde das comunidades. Em paralelo, o Senado Federal anunciou a formação de um grupo de trabalho para propor uma regulamentação da mineração em terras indígenas, o que gerou novas críticas por parte da Coiab e outras lideranças.

Alessandra Munduruku denunciou na ONU a contaminação por mercúrio em mulheres indígenas grávidas na Amazônia, com base em estudos da Fiocruz.

Guterres também reconheceu o papel dos povos indígenas no combate à crise climática, ressaltando seus conhecimentos tradicionais como fundamentais para a conservação ambiental. A Coiab reforçou a importância da participação indígena nas negociações climáticas e lançou a campanha “A Resposta Somos Nós” no contexto da COP30, que ocorrerá na Amazônia em 2025.

As demandas indígenas incluem o reconhecimento da autoridade das lideranças indígenas em espaços de decisão e a criação de mecanismos de financiamento direto para os povos indígenas.

Segundo o coordenador-geral da Coiab, Toya Manchineri, a luta pelos direitos indígenas é parte de uma agenda global que conecta a proteção da Amazônia à estabilidade climática mundial.

MEIO AMBIENTE

Mulheres da Amazônia usam agroflorestas contra mudanças climáticas

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Mulheres de comunidades tradicionais do Pará ampliaram a produção agroflorestal, organizaram associações e criaram mecanismos de acompanhamento das safras para enfrentar os efeitos das mudanças climáticas. As ações alcançam territórios ribeirinhos, quilombolas, indígenas e de agricultores familiares, onde secas prolongadas e chuvas fora de época reduzem alimentos, comprometem colheitas e ameaçam a renda das famílias.

Na comunidade de Pirocaba, em Abaetetuba, no nordeste paraense, as alterações no clima já afetam a colheita do açaí. O fruto passou a amadurecer de forma diferente e pode secar antes de atingir o ponto considerado ideal pelas agricultoras. Para evitar perdas, as famílias precisam antecipar a retirada dos cachos, mesmo quando os frutos ainda não chegaram à fase conhecida como “tuíra”.

A resposta das comunidades ganhou força com um projeto iniciado em 2023 pela FASE Amazônia em 14 municípios do Pará. O trabalho envolve a implantação de sistemas agroflorestais, a formação de lideranças femininas, a defesa da regularização dos territórios e a criação de alternativas para vender a produção em feiras e programas públicos.

Os sistemas agroflorestais combinam árvores, frutas, mandioca e culturas de ciclo curto na mesma área. A diversificação reduz a dependência de um único produto, mantém o solo protegido e amplia a oferta de alimentos durante o ano. As famílias passaram a produzir diferentes frutas, verduras e derivados da mandioca, em vez de concentrar as atividades apenas em culturas tradicionais.

O acompanhamento das mudanças é feito por meio de cadernetas agroecológicas. As mulheres registram o que produziram, as dificuldades encontradas e os fatores que prejudicaram cada etapa do ciclo agrícola. As anotações ajudam a comparar períodos, identificar perdas relacionadas ao clima e planejar novas formas de cultivo.

Em Igarapé-Miri, a organização comunitária também abriu espaço para o beneficiamento e a comercialização dos alimentos. Produtos como farinha, beiju, tucupi e maniçoba passaram a ser vendidos em feiras locais e fornecidos para a alimentação escolar. A atividade aumenta a renda e fortalece a participação das agricultoras nas decisões econômicas das famílias.

A atuação coletiva também mudou a percepção sobre o trabalho feminino no campo. As cadernetas e a venda direta tornaram mais visível a contribuição das mulheres para o sustento das casas. Além de preservar os territórios, os projetos ampliaram a autonomia financeira e a segurança alimentar das comunidades.

Fonte: Agência Brasil

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MEIO AMBIENTE

Resex Chico Mendes: Comitê repudia ataques contra Wendel Araújo após reunião do conselho

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O Comitê Chico Mendes publicou nesta quarta-feira, 8, uma nota de repúdio às acusações direcionadas a Wendel Araújo, presidente da Associação de Moradores e Produtores da Reserva Extrativista Chico Mendes de Assis Brasil (Amopreab) e integrante do Coletivo Varadouro, após a votação sobre a suspensão do Termo de Adequação do Perfil do Beneficiário durante a 27ª Reunião Ordinária do Conselho Deliberativo da Resex Chico Mendes, realizada em Xapuri, no Acre. A manifestação ocorre em meio à disputa sobre a regularização de famílias que vivem na unidade de conservação e à atualização das regras de uso do território.

O Comitê classificou como falsas e difamatórias as afirmações atribuídas à advogada Raimunda Queiroz contra Wendel Araújo. O ponto central da reação foi a tentativa de responsabilizar individualmente o presidente da Amopreab por uma decisão discutida no Conselho Deliberativo, espaço formado por representantes de associações, cooperativas, órgãos públicos, universidades, prefeituras e organizações ligadas às populações tradicionais. A votação terminou com nove votos pela suspensão do termo e oito votos contrários. Wendel ficou entre os conselheiros que votaram contra a suspensão.

O Termo de Adequação do Perfil do Beneficiário entrou no centro da crise porque trata da situação de famílias que ainda buscam reconhecimento formal dentro da Resex Chico Mendes. Para o Comitê, o instrumento permite avançar na regularização de cerca de 600 famílias com pendências ambientais. A fala recente de Rian Barros, jovem extrativista da Reserva Chico Mendes, reforça essa leitura ao apontar que cerca de 570 famílias podem ser incluídas no cadastro oficial de beneficiários, com acesso aos direitos ligados a esse reconhecimento.

Rian defendeu que o debate não seja conduzido pelo medo. Ele afirmou que a Resex Chico Mendes nasceu da luta de homens e mulheres da floresta para garantir o direito das populações tradicionais de viver, produzir e preservar. Para o jovem extrativista, a desinformação transforma o espaço de diálogo em ambiente de conflito e afasta a comunidade dos problemas reais da reserva. A posição dele também reconhece a necessidade de atualização do plano de manejo, mas sustenta que esse processo não precisa impedir a regularização das famílias.

A suspensão do termo até a conclusão da atualização do plano de manejo pode manter famílias por mais tempo fora do cadastro oficial. Na avaliação apresentada por Rian, o atraso pode chegar a pelo menos três anos, período em que essas famílias continuariam sem acesso pleno aos benefícios ligados ao reconhecimento como beneficiárias da unidade. A defesa é que a atualização das regras ocorra com participação, responsabilidade e transparência, sem colocar em risco o direito de permanência das populações tradicionais.

A reunião em Xapuri começou no dia 1º de julho e seguiu até o dia 3, com a presença de moradores, associações locais, cooperativas, sindicatos, Universidade Federal do Acre (Ufac), Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Tribunal de Contas do Estado (TCE), prefeituras e parceiros institucionais. A pauta incluiu informes sobre o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), os projetos Esperançar e Mapear e Cuidar, a monitoria participativa do plano de manejo e as propostas relacionadas ao Termo de Acordo de Adequação ao Perfil da Família Beneficiária.

O chefe do Núcleo de Gestão Integrada (NGI) Chico Mendes, Marcos Mesquita, defendeu a realização do encontro em Xapuri para aproximar a tomada de decisão das pessoas que vivem no território. A presidente do Comitê Chico Mendes e conselheira da Resex, Ângela Mendes, também participou da reunião e associou os debates à necessidade de fortalecer projetos voltados à juventude da floresta, como a proposta de uma Escola Família Agrícola.

A disputa ocorre em uma das unidades de conservação mais simbólicas do país. A Reserva Extrativista Chico Mendes foi criada pelo Decreto nº 99.144, de 12 de março de 1990, tem 931.542,94 hectares e integra o bioma Amazônia. O território leva o nome do líder seringueiro assassinado em Xapuri em 1988 e permanece como referência da luta das populações tradicionais pela floresta em pé, com moradia, trabalho e produção.

O impasse atual também expõe uma disputa mais ampla sobre o futuro da Resex. Parte dos moradores e lideranças cobra mudanças no plano de utilização e questiona ações do ICMBio, enquanto entidades ligadas ao movimento extrativista defendem que qualquer revisão preserve a finalidade da reserva e o modo de vida das comunidades tradicionais. O desafio é atualizar regras para uma realidade social e produtiva que mudou, sem abrir caminho para a descaracterização do território.

Na nota, o Comitê Chico Mendes pediu que o poder público adote providências para garantir a segurança de Wendel Araújo e de sua família. A entidade também afirmou que decisões coletivas do Conselho Deliberativo não podem ser convertidas em perseguição pessoal. A fala de Rian Barros fecha o debate pelo mesmo eixo: a reserva foi criada para proteger a floresta, mas também para proteger famílias tradicionais e garantir que esse modo de vida continue existindo.

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MEIO AMBIENTE

Previsão segue com 81% de chance de El Niño muito forte no fim de 2026

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A previsão climática para o fim de 2026 segue com alerta para a intensificação do El Niño, que tem 81% de chance de atingir a categoria “muito forte” entre outubro e dezembro. O fenômeno ganhou força no Oceano Pacífico equatorial e pode se tornar o mais intenso desde 1950, quando começaram as medições regulares.

O boletim mais recente mudou o nível de atenção sobre o fenômeno. Antes, já havia expectativa de fortalecimento ao longo do ano, mas ainda não estava definida a intensidade que o El Niño poderia alcançar. Agora, a projeção aponta um cenário mais severo para o último trimestre de 2026.

A tendência é de continuidade do fenômeno em 2027. A chance de o El Niño seguir ativo entre março e junho do próximo ano chega a 97%, período que corresponde ao outono no Hemisfério Sul. A permanência por vários meses aumenta a atenção para possíveis mudanças no regime de chuvas e temperaturas.

O El Niño ocorre quando a superfície do Pacífico equatorial fica mais quente que a média. Em junho, áreas do Pacífico central e leste registraram aumento superior a 1ºC, alteração suficiente para interferir na circulação dos ventos e no comportamento das chuvas.

Um El Niño mais forte não provoca, de forma automática, eventos climáticos graves. A intensidade maior, no entanto, eleva a probabilidade de tempestades, ondas de calor e mudanças no padrão de precipitação em diferentes regiões do planeta.

No Brasil, o fenômeno costuma afetar a distribuição das chuvas, com possibilidade de estiagem em áreas do Norte e do Nordeste e maior volume de chuva no Sul. Os impactos dependem da duração, da intensidade e da interação com outros sistemas atmosféricos.

Foto e foto: Agência Brasil.

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