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MEIO AMBIENTE

ONU reforça luta dos povos indígenas da Amazônia contra ameaças a direitos

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A 24ª sessão do Fórum Permanente das Nações Unidas sobre Questões Indígenas destacou a defesa dos direitos dos povos indígenas, com ênfase nas ameaças representadas pelo Marco Temporal e pela exploração de minérios em territórios indígenas.

O secretário-geral da ONU, António Guterres, afirmou que os direitos individuais e coletivos dos povos indígenas são “inegociáveis”. A declaração foi alinhada à mobilização histórica do movimento indígena brasileiro, especialmente da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), que atua pela proteção dos territórios e modos de vida tradicionais.

A Coiab participou como amicus curiae no julgamento do Recurso Extraordinário 1.017.365, que resultou na declaração de inconstitucionalidade da tese do Marco Temporal pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em 2023. Apesar da decisão, o Congresso Nacional aprovou a Lei 14.701/2023, recriando o Marco Temporal, o que levou a Coiab a atuar novamente em ações diretas de inconstitucionalidade.

A criação de uma câmara de conciliação pelo ministro do STF Gilmar Mendes, em 2024, foi criticada por organizações indígenas, que denunciaram a falta de representatividade e o risco de negociação de direitos. A Apib (Articulação dos Povos Indígenas do Brasil) retirou-se do processo. A comissão permanece ativa, com sucessivas prorrogações.

Relatorias Especiais da ONU também manifestaram preocupação com o Marco Temporal e com a falta de participação indígena nas discussões.

Durante o Fórum, Guterres alertou sobre a ameaça crescente da mineração em terras indígenas. O secretário-geral destacou os impactos da contaminação por mercúrio, a exclusão social e os riscos à saúde das comunidades. Em paralelo, o Senado Federal anunciou a formação de um grupo de trabalho para propor uma regulamentação da mineração em terras indígenas, o que gerou novas críticas por parte da Coiab e outras lideranças.

Alessandra Munduruku denunciou na ONU a contaminação por mercúrio em mulheres indígenas grávidas na Amazônia, com base em estudos da Fiocruz.

Guterres também reconheceu o papel dos povos indígenas no combate à crise climática, ressaltando seus conhecimentos tradicionais como fundamentais para a conservação ambiental. A Coiab reforçou a importância da participação indígena nas negociações climáticas e lançou a campanha “A Resposta Somos Nós” no contexto da COP30, que ocorrerá na Amazônia em 2025.

As demandas indígenas incluem o reconhecimento da autoridade das lideranças indígenas em espaços de decisão e a criação de mecanismos de financiamento direto para os povos indígenas.

Segundo o coordenador-geral da Coiab, Toya Manchineri, a luta pelos direitos indígenas é parte de uma agenda global que conecta a proteção da Amazônia à estabilidade climática mundial.

MEIO AMBIENTE

Novas imagens de satélite revelam traçados e conexões inéditas de geoglifos no leste do Acre

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Novas leituras de imagens de satélite divulgadas nos últimos dias detalharam traçados e possíveis conexões entre geoglifos no leste do Acre e reacenderam a pressão por medidas de proteção diante do avanço agropecuário. As imagens, trabalhadas com recortes e ângulos atualizados, ampliaram a nitidez de desenhos que, em muitos casos, só aparecem por completo quando a vegetação é retirada, o que coloca esses sítios arqueológicos sob risco crescente em áreas onde a abertura de novas frentes de produção avança sobre terrenos com vestígios pré-coloniais.

As publicações apontam que a mudança de perspectiva ajuda a enxergar a relação entre estruturas vizinhas e a continuidade de traçados no mesmo conjunto, reforçando a hipótese de que muitos desses desenhos não são registros isolados, mas parte de um sistema mais amplo na paisagem. No Acre, os geoglifos são grandes obras em terra, formadas por valetas e muretas que desenham figuras geométricas como quadrados e círculos e se estendem por centenas de metros. O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional descreve esse patrimônio como um conjunto de sítios que ajuda a reconstituir modos de ocupação humana antigos na Amazônia ocidental.

A discussão sobre proteção ganhou força porque danos a essas estruturas já entraram no radar do Ministério Público Federal. Em 16 de março de 2026, o MPF anunciou acordos nas esferas cível e penal para compensar intervenções que atingiram geoglifos em Senador Guiomard, na região de Rio Branco, em articulação com o Iphan. As medidas incluem obrigações de reparação e ações de preservação, num cenário em que obras e manejo do solo em propriedades rurais podem comprometer, em pouco tempo, traçados que levaram séculos para serem construídos e não podem ser reconstituídos depois.

A preservação desse patrimônio também tem marcos institucionais mais antigos. Em 2018, o Iphan tombou um geoglifo no Sítio Arqueológico Jacó Sá, em Rio Branco, em um reconhecimento que passou a servir de referência para o debate sobre salvaguarda, fiscalização e gestão de áreas com alta concentração de sítios. Pesquisadores e órgãos de proteção apontam que a expansão de lavouras, pastagens e infraestrutura eleva a pressão sobre esses territórios, enquanto o avanço de ferramentas de observação por satélite torna mais fácil localizar estruturas e comprovar, com precisão, perdas e alterações no terreno.

Com informações de: Aventuras na História (8 abr. 2026), Ministério Público Federal – PR/AC (16 mar. 2026), Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan)

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MEIO AMBIENTE

Conselho do Complexo de Florestas do Rio Gregório planeja edital de brigadistas e calendário de saúde

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Gestores públicos, lideranças comunitárias e representantes da sociedade civil reuniram-se na manhã de terça-feira (7), na Unidade de Gestão Ambiental Integrada (Ugai) Rio Liberdade, em Cruzeiro do Sul, para fechar o planejamento estratégico de 2026 do Conselho Consultivo do Complexo de Florestas Estaduais do Rio Gregório (Cferg), com foco em ações de conservação e de apoio direto às comunidades que vivem dentro das unidades.

Criado pelo Decreto nº 3.433, de 19 de setembro de 2008, o complexo reúne as florestas estaduais do Rio Gregório, do Rio Mogno e do Rio Liberdade, e o conselho funciona como instância de deliberação e articulação de medidas que afetam a gestão do território. No encontro, a pauta avançou em frentes ligadas à prevenção de incêndios, serviços públicos e regras para reconhecer famílias beneficiárias das florestas estaduais.

Entre as decisões, o conselho tratou do edital para contratação de brigadistas comunitários, lançado na quarta-feira (8), para reforçar a prevenção e o combate a incêndios florestais no período de estiagem. Também entrou no planejamento o cronograma do programa Saúde na Floresta, com atendimentos de saúde e cidadania previstos para 23 de maio nas florestas do Mogno e do Rio Liberdade, na Ugai do Liberdade, e para 22 de agosto na Floresta Estadual do Rio Gregório, na Ugai do Acuraua, em Tarauacá, com serviços que incluem assistência social e educação ambiental.

A infraestrutura também entrou na agenda. A reforma da Ugai do Acuraua foi anunciada como obra a ser executada pela Secretaria de Estado de Obras (Seop), com impacto direto na estrutura de apoio às ações de gestão ambiental e no atendimento às comunidades locais. Durante a reunião, o diretor de Meio Ambiente da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema), Erisson Cameli, disse que as decisões para 2026 foram construídas com a participação direta de quem vive a realidade da floresta e que o modelo de gestão compartilhada vem sendo ampliado em outras unidades de conservação.

Os conselheiros ainda discutiram e aprovaram a minuta de portaria que define o perfil dos beneficiários das florestas estaduais do complexo, para direcionar políticas e projetos às populações tradicionais e ao uso sustentável dos recursos naturais. A chefe do Departamento de Unidades de Conservação da Sema, Mirna Caniso, afirmou que a medida cria critérios claros para reconhecer quem pode ser beneficiário e que a definição facilita o acesso a políticas públicas, como linhas de crédito e incentivos ligados à produção sustentável.

Representando associações locais, o presidente da Associação Mamoré Maracanã, Lucivan Rodrigues, disse que o conselho permite levar demandas das comunidades ao poder público e que o início de 2026 já ocorre com um planejamento bem avançado e uma aproximação maior do Estado com as associações, com reflexo esperado na organização comunitária e nas condições de vida dentro da floresta.

Com o edital de brigadistas, o calendário do Saúde na Floresta e a reforma de uma das principais estruturas de apoio, o plano do conselho mira 2026 com medidas que combinam prevenção de queimadas, presença de serviços públicos em áreas remotas e regras para direcionar benefícios e políticas a quem vive do extrativismo nas florestas estaduais do complexo.

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Sensor de baixo custo para medir poluição do ar será lançado no Acampamento Terra Livre em Brasília

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Um sensor de baixo custo para medir a poluição do ar, desenvolvido pelo Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam) em parceria com a Universidade Federal do Pará (UFPA), será lançado nesta segunda-feira, 6 de abril de 2026, no Acampamento Terra Livre (ATL), em Brasília. A iniciativa mira a ampliação do monitoramento da qualidade do ar para além dos grandes centros e pretende levar medições a áreas hoje pouco atendidas por redes oficiais.

A apresentação ocorre durante a programação do Abril Indígena do ATL, que vai até 11 de abril no Eixo Cultural Ibero-Americano. O equipamento ficará exposto na tenda da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), que participa da articulação do projeto.

O pesquisador do Ipam Filipe Viegas Arruda afirmou que o sensor pode ajudar a tornar mais completo o monitoramento previsto pela Política Nacional de Qualidade do Ar. “A gente quer que esse monitoramento seja feito além das cidades e alcance todas as categorias fundiárias como as comunidades tradicionais, unidades de conservação e propriedades rurais”, disse.

A necessidade de ampliar a cobertura aparece em dados do Relatório Anual de Acompanhamento da Qualidade do Ar 2025, do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima: o Brasil tem 570 estações de monitoramento, mas apenas 12 ficam em Terras Indígenas, quadro que limita o acompanhamento em regiões onde a exposição à fumaça e a partículas pode se intensificar em períodos de seca e queimadas.

O primeiro lote, com 60 sensores de tecnologia nacional, será distribuído pela rede Conexão Povos da Floresta, que reúne Ipam, Coiab, a Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq) e o Conselho Nacional de Saúde (CNS). A expectativa é que, a partir de setembro, essa articulação dê origem à RedeAr, voltada ao acompanhamento de poluição, umidade e temperatura em comunidades tradicionais e áreas públicas da Amazônia Legal, com integração dos dados a registros de atendimentos por doenças respiratórias da Secretaria Nacional de Saúde Indígena (Sesai) e do Telesaúde.

Uma nota técnica do Ipam apontou que, em 2024, episódios de extremos climáticos, como secas severas agravadas por queimadas, resultaram em 138 dias de ar nocivo à saúde em estados da Região Amazônica. “Muitas vezes se tem a falsa ideia de que os indígenas e as pessoas da Amazônia respiram ar puro. Não é isso que vem acontecendo”, afirmou Arruda.

Além do preço, o projeto buscou contornar dificuldades de operação em áreas remotas. Arruda disse que o principal equipamento usado atualmente no país é importado, o que encarece a compra e dificulta manutenção e garantia fora de capitais. O modelo nacional, segundo ele, foi pensado para as condições locais, com proteção interna contra a entrada de insetos e poeira, e com capacidade de armazenar informações no próprio equipamento quando não há internet, permitindo o envio posterior e a integração de dados de outros sensores para funcionamento em rede.

Com a expansão prevista, a RedeAr deve chegar a 200 sensores instalados até o fim de 2026. A rede também deve ser usada em ações de educação ambiental e para reforçar políticas de prevenção e combate a queimadas, com dados mais próximos da realidade vivida por comunidades da Amazônia.

Fonte e foto: Agência Brasil

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