O deputado Pedro Longo (PDT) defendeu a criação de um pacto envolvendo os poderes, sindicatos e a sociedade civil para combater o déficit previdenciário do Estado do Acre. A proposta foi apresentada nesta segunda-feira (9), durante uma audiência pública sobre a Lei Orçamentária Anual (LOA) 2025, realizada na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac).
De acordo com Longo, o déficit do Acreprevidência, atualmente estimado em R$ 83 milhões por mês, exige ações imediatas para garantir a sustentabilidade do sistema e proteger as aposentadorias dos servidores estaduais. “Se queremos ser responsáveis com os servidores públicos e oferecer segurança, precisamos enfrentar o déficit do Acreprevidência com seriedade. O risco de não conseguirmos pagar as aposentadorias em dia no futuro é extremamente grave e exige soluções imediatas”, afirmou.
Entre as alternativas sugeridas, o parlamentar destacou a necessidade de direcionar os servidores concursados do Instituto de Gestão de Saúde do Acre (IGESAC) para contribuírem com o Acreprevidência em vez do INSS. Segundo Longo, a medida poderia aumentar a arrecadação do sistema em cerca de R$ 6 milhões anuais, além de economizar R$ 2,5 milhões pagos ao FGTS.
Outra proposta mencionada foi a destinação de recursos provenientes da comercialização de créditos de carbono para reduzir o déficit previdenciário. Longo citou como exemplo o estado do Pará, que arrecadou R$ 1 bilhão em uma operação recente. Ele sugeriu que as florestas públicas do Acre poderiam ser usadas para gerar receitas semelhantes. Além disso, ressaltou a importância de explorar as loterias estaduais, cuja regulamentação já foi aprovada, mas ainda não implementada.
Para Longo, as discussões sobre o tema devem ser intensificadas no início de 2025, com o objetivo de construir soluções práticas e sustentáveis. “Precisamos encontrar mecanismos para reduzir esse déficit de forma progressiva até alcançarmos um equilíbrio mínimo, garantindo um futuro seguro para os servidores e para o Estado”, destacou.
O parlamentar também elogiou a participação de representantes de diversas entidades na audiência pública. “Cumprimento os parlamentares, as instituições, os sindicatos e o governo pela presença e dedicação a esse tema tão importante para o futuro do Acre”, concluiu.
Fonte: Assessoria Aleac / Foto: Sérgio Vale