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Pesquisa mostra que creches e pré-escolas concentram casos de racismo contra crianças no Brasil

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Uma em cada seis crianças de até seis anos de idade já sofreu racismo no Brasil, segundo a pesquisa Panorama da Primeira Infância: o impacto do racismo, divulgada nesta segunda-feira (6) pela Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal, em parceria com o Datafolha. O levantamento ouviu 2.206 pessoas, incluindo 822 responsáveis por bebês e crianças de zero a seis anos, e revelou que as creches e pré-escolas são os locais onde ocorrem a maior parte dos casos de discriminação.

Os dados mostram que 16% dos responsáveis afirmaram que as crianças sob seus cuidados foram vítimas de racismo. Entre os cuidadores pretos ou pardos, o índice chegou a 19%, enquanto entre os brancos foi de 10%. A pesquisa também indica que o problema aumenta conforme a idade: 10% dos cuidadores de crianças de até três anos disseram que elas foram alvo de discriminação, número que sobe para 21% entre as de quatro a seis anos.

De acordo com o estudo, 54% dos casos relatados ocorreram em unidades de educação infantil, sendo 61% nas pré-escolas e 38% nas creches. Outros locais citados foram espaços públicos como ruas e praças (42%), vizinhança (20%), família (16%), comércio e clubes (14%), serviços de saúde (6%) e igrejas (3%). Para a CEO da Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal, Mariana Luz, o dado revela um desafio urgente. “A escola é o primeiro espaço de socialização da criança, onde ela deveria estar protegida. É preciso capacitar professores, diretores e toda a rede educacional, com apoio das secretarias municipais e estaduais e do Ministério da Educação”, afirmou.

A pesquisa também identificou que 63% dos entrevistados percebem que pessoas pretas e pardas são tratadas de forma diferente por causa da cor da pele, do cabelo ou de outras características físicas. Outros 22% reconhecem a existência do racismo, mas acreditam que ele raramente afeta crianças pequenas. Apenas 10% consideram que o país não é racista, e 5% dizem não ter opinião sobre o tema. Para Mariana Luz, reconhecer o problema é o primeiro passo. “É essencial admitir que vivemos em uma sociedade racista e atuar de forma coletiva para mudar essa realidade. As escolas devem ter protocolos e canais para registro das denúncias”, disse.

O relatório aponta que o racismo tem impacto direto no desenvolvimento físico e emocional das crianças, sendo classificado como uma experiência adversa capaz de gerar estresse tóxico e comprometer a saúde mental. O documento defende que a educação infantil é o ambiente mais adequado para prevenir e combater a discriminação racial, desde que haja formação continuada de educadores e inclusão do tema nos materiais didáticos.

A Lei nº 10.639, de 2003, determina o ensino da história e cultura afro-brasileira em todas as etapas da educação básica, mas a maioria dos municípios ainda não cumpre a norma. Um levantamento de 2023 mostra que sete em cada dez secretarias municipais de Educação não desenvolveram ações relacionadas à lei. Para Mariana Luz, a educação antirracista deve abranger todas as crianças. “Proteger crianças negras e indígenas é fundamental, mas também precisamos educar as brancas desde cedo para desconstruir o racismo estrutural”, completou.

O estudo lembra que o racismo é crime no Brasil, conforme a Lei nº 7.716/1989, e que a injúria racial teve sua pena ampliada pela Lei nº 14.532/2023, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A punição pode chegar a cinco anos de prisão, com aumento de pena em casos cometidos por mais de uma pessoa. As vítimas devem registrar boletim de ocorrência e reunir provas que auxiliem a investigação.

O relatório conclui que a primeira infância é o momento mais importante para o enfrentamento do racismo e a formação de uma sociedade igualitária. “Combater o racismo desde o berço é garantir o direito ao desenvolvimento e à dignidade de todas as crianças”, afirma o texto.

Fonte: EBC

Rio Branco

Prefeitura amplia obras de infraestrutura na Vila Maria, em Rio Branco

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A Prefeitura de Rio Branco executa serviços de recuperação de ruas, drenagem e limpeza urbana na comunidade Vila Maria, localizada no km 2 da BR-364. As intervenções fazem parte do programa Prefeitura nas Ruas e foram acompanhadas neste sábado, 25 de julho, pelo prefeito Alysson Bestene.

As equipes trabalham na recuperação de estradas vicinais e na implantação de drenagem para melhorar o acesso ao loteamento e reduzir o acúmulo de água. A operação reúne diferentes secretarias municipais e concentra atendimentos em áreas mais afastadas do centro da capital.

Durante a visita técnica, Bestene afirmou que a administração pretende aproximar os serviços públicos das comunidades e ouvir as demandas apresentadas pelas lideranças locais. A Vila Maria enfrenta problemas de mobilidade principalmente no período chuvoso, quando as condições das vias dificultam a entrada de veículos.

A prefeitura também prevê a construção de um parque infantil e melhorias na iluminação do acesso à comunidade. Os serviços de limpeza, roçagem e coleta de resíduos domésticos serão mantidos e ampliados.

O secretário municipal de Cuidados com a Cidade, Tony Roque, afirmou que as medidas buscam reforçar a segurança e melhorar as condições de atendimento aos moradores.

Presidente da comunidade e moradora da Vila Maria há 16 anos, Sisney Costa disse que a população aguardava as obras havia vários anos. “Agora as ruas estão sendo recuperadas e está sendo feita a drenagem”, declarou. A expectativa é que o sistema evite pontos de água parada e facilite o trânsito durante o inverno amazônico.

O programa Prefeitura nas Ruas concentra serviços de infraestrutura, manutenção urbana e limpeza em bairros e comunidades rurais de Rio Branco.

Fotos: Val Fernandes/PMRB

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Acre

Acre terá novo contrato para ampliar atendimentos no SUS

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O Acre foi incluído em uma nova rodada de contratos do programa Agora Tem Especialistas, publicada na sexta-feira, 24 de julho. O estado receberá um novo contrato para ampliar a oferta de serviços especializados aos pacientes do Sistema Único de Saúde e reduzir o tempo de espera por consultas, exames, cirurgias e tratamentos.

A etapa reúne 101 contratos firmados com instituições privadas e filantrópicas de 20 estados. Os serviços contratados somam R$ 327,4 milhões e serão oferecidos à população por meio do componente Crédito Financeiro do programa federal.

Pela primeira vez, clínicas e unidades que realizam Terapia Renal Substitutiva passaram a participar da modalidade. Foram habilitadas 58 instituições para prestar R$ 155,6 milhões em atendimentos a pacientes com doença renal crônica, incluindo sessões de hemodiálise.

Outros R$ 171,8 milhões serão destinados à contratação de hospitais privados e filantrópicos para ampliar consultas, exames e procedimentos nas áreas de oncologia, oftalmologia, diagnóstico por imagem, saúde da mulher e cirurgias.

O Acre ficou com um contrato nesta rodada, mesmo número registrado em Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Rio de Janeiro. A instituição selecionada, o valor específico e os atendimentos que serão oferecidos no estado não foram detalhados.

São Paulo lidera a relação nacional, com 20 novos contratos, seguido por Rio Grande do Sul, com 14; Minas Gerais, com nove; Paraná, com oito; e Santa Catarina, com sete. Com as novas adesões, o programa Agora Tem Especialistas alcançou R$ 730,5 milhões em serviços contratados para ampliar a capacidade da rede pública.

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Justiça do Acre

Projeto do TJAC oferece bolsas de estágio a mulheres do sistema prisional no Acre

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O Tribunal de Justiça do Acre mantém um projeto de gestão documental que oferece bolsas de estágio a mulheres que cumprem pena nos regimes aberto e semiaberto e a egressas do sistema prisional. A iniciativa, desenvolvida em unidades judiciárias do estado, une a organização do acervo físico do Judiciário à formação profissional e à reinserção das participantes no mercado de trabalho.

Batizado de “Memória, História e Transformação Social”, o projeto envolve atividades de triagem, higienização, digitalização e descarte de processos judiciais em papel. As estagiárias retiram grampos e clipes, separam documentos que precisam ser preservados e preparam o material para armazenamento digital ou eliminação.

Petições iniciais, sentenças, acórdãos e outras peças consideradas permanentes são digitalizadas e armazenadas em um repositório arquivístico. Os documentos que já cumpriram o prazo legal de guarda passam por trituração e são encaminhados à Cooperativa de Trabalho e Produção de Catadores de Materiais Recicláveis do Acre, a Catar.

Antes da eliminação, o Judiciário publica editais para comunicar o descarte. O prazo para que partes interessadas solicitem documentos ou apresentem manifestação é de 45 dias. O procedimento segue critérios técnicos de arquivologia e normas de preservação da memória institucional.

Em dois anos, o trabalho chegou a 14 comarcas acreanas. Somente em 2025, foram descartados de forma sustentável 1.133,45 quilos de papel. A medida também reduz o espaço ocupado por arquivos físicos e facilita o acesso a processos digitalizados.

A iniciativa conta com a participação da Comissão Permanente de Avaliação Documental e de profissionais responsáveis pela gestão dos arquivos do Judiciário. O TJAC também aderiu ao módulo de gestão documental do Sistema Eletrônico de Informações, que automatiza a classificação dos processos e os respectivos prazos de guarda.

Além da modernização administrativa, o projeto busca diminuir as dificuldades enfrentadas por mulheres que deixam o sistema prisional. A falta de oportunidades de emprego e o preconceito relacionado ao cumprimento da pena estão entre os principais obstáculos para a retomada da vida profissional.

As bolsas permitem que as participantes adquiram experiência, desenvolvam habilidades e recuperem a autonomia financeira. O trabalho também amplia as possibilidades de acesso a outras oportunidades após o encerramento do estágio.

A gestão dos documentos integra as ações ambientais do Tribunal. Desde 2019, o consumo de papel no Judiciário acreano caiu 78,8%, conforme os dados de desempenho do Plano de Logística Sustentável referentes a 2025.

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