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Poder Judiciário do Acre alcança o primeiro lugar no Índice de Atendimento à Demanda entre todos os tribunais estaduais do país

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O Tribunal de Justiça do Acre é destaque no “Justiça em Números 2024”, ao alcançar o primeiro lugar no Índice de Atendimento à Demanda (IAD) entre os tribunais estaduais do país. Com uma performance excepcional, o TJAC registrou um índice de 117,4% considerando 1º e 2º graus, demonstrando um compromisso firme com a prestação jurisdicional e a eficiência operacional. Quando considerado somente o 1º grau, esse índice alcança 120%.

Uma das principais conquistas do TJAC foi a significativa redução do acervo processual, especialmente no 1º grau, onde a taxa de arquivamento atingiu 120 processos para cada 100, resultando em uma diminuição do congestionamento e em processos mais ágeis. Além disso, o tempo de giro dos processos foi reduzido de 2 anos e seis meses para 1 ano e 9 meses, evidenciando uma melhoria significativa na celeridade do sistema judiciário.

Índice de Atendimento à Demanda (IAD) – por Tribunal

O investimento em servidores da área judiciária também foi um ponto de destaque, com o TJAC liderando o ranking de investimentos no 1º grau de jurisdição, atingindo 92%. Esses esforços refletiram diretamente no Índice de Produtividade dos servidores da Área Judiciária (IPS-Jud), que subiu de 47 para 63, indicando uma maior eficiência e desempenho por parte dos colaboradores.

As magistradas e magistrados do TJAC também se sobressaíram, com um aumento significativo no Índice de Produtividade dos Magistrados (IPM), que saltou de 729 para 983. Essa melhoria na produtividade contribui para uma justiça mais célere e acessível, atendendo de forma mais eficaz às demandas dos jurisdicionados e reduzindo o acúmulo processual nos tribunais.

Desembargadora Regina Ferrari, presidente do TJAC, destaca o compromisso com a eficiência e celeridade processual. – Foto: Cedida/Assessoria

A presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora Regina Ferrari, ressaltou como um dos principais fatores desses resultados, o compromisso da atual administração em priorizar a eficiência e a celeridade processual. “Estamos extremamente satisfeitos com o desempenho do Tribunal de Justiça do Acre no Índice de Atendimento à Demanda e queremos melhorar mais. Isso reflete o empenho e a dedicação de nossa equipe em garantir uma justiça ágil e acessível para todos os cidadãos acreanos”.

Por sua vez, o corregedor-geral de Justiça, desembargador Samoel Evangelista, falou dos avanços conquistados e os impactos positivos dessas melhorias na sociedade. “O aumento da produtividade dos magistrados e servidores, aliado à redução do acervo processual, é fundamental para promover uma justiça mais eficiente e próxima do cidadão. Estamos no caminho certo para garantir a resolutividade e a qualidade dos serviços judiciários no Acre”.

Arquivamento, paridade e custo

Além disso, o Tribunal se destacou no arquivamento e resolutividade de processos de Justiça gratuita, alcançando o primeiro lugar entre os tribunais de pequeno porte e o quarto lugar no ranking geral, com um índice de 51%, o que demonstra uma valorização na política de acesso à justiça. Em relação à paridade de gênero, o Judiciário acreano se destaca como um dos que mais apresenta participação feminina. A Corte de Justiça é 1/3 composta por mulheres, tendo uma participação ainda mais significativa no 1º grau, com 43,8% de juízas.

E quando se fala em custo médio mensal com servidores e magistrados, o TJAC está entre os tribunais mais econômicos entre os de pequeno porte, sendo o 5º colocado, e no cenário geral dos que menos gastaram, está em 9º lugar.
Os resultados expressivos obtidos pelo TJAC não apenas reforçam o compromisso do Poder Judiciário acreano com a excelência e a modernização, mas também evidenciam o impacto positivo dessas ações na vida dos cidadãos e na efetivação da Justiça no estado.

Com uma liderança comprometida e uma equipe dedicada, o Tribunal de Justiça do Acre se consolida como referência nacional em eficiência e produtividade no sistema judiciário brasileiro, cumprindo a política nacional do Conselho Nacional de Justiça, no aperfeiçoamento da prestação jurisdicional.

 Andréa Zílio | Comunicação TJAC

Rio Branco

Prefeitura de Rio Branco amplia acesso a serviços especializados de saúde na Expoacre 2026

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A Prefeitura de Rio Branco realizou, na noite de segunda-feira (3), uma programação voltada à Atenção Especializada no estande municipal durante a Expoacre 2026. A ação ofereceu atendimento psicológico, práticas integrativas, orientações sobre saúde mental e atividades de inclusão para crianças e famílias.

Entre os serviços disponibilizados pela Secretaria Municipal de Saúde estavam auriculoterapia, aromaterapia, escalda-pés e avaliações relacionadas à ansiedade, depressão e estresse. Profissionais da rede municipal também orientaram os visitantes sobre os atendimentos disponíveis nas unidades de saúde da capital acreana.

O Centro de Atendimento ao Autista Mundo Azul promoveu atividades lúdicas e sensoriais, brincadeiras, pula-pula e ações educativas sobre autismo e desenvolvimento infantil. O espaço abordou sinais de alerta, mitos e informações sobre neurodivergência, além de proporcionar ao público uma experiência sobre diferentes formas de percepção do ambiente.

A coordenadora do Mundo Azul, Édila Sousa, afirmou que a participação na feira amplia o acesso à informação e ajuda as famílias a conhecerem os serviços oferecidos pelo município. “Organizamos espaços interativos para as crianças, atividades sobre mitos e verdades do autismo, sinais de alerta no desenvolvimento infantil e uma vivência sensorial”, disse.

A gerente do Departamento de Atenção Psicossocial, Karen Beiruth, explicou que a programação apresentou as ações de promoção da saúde mental desenvolvidas pela rede municipal. “Trouxemos práticas integrativas e complementares, além do plantão psicológico, onde as pessoas podem fazer uma avaliação relacionada à ansiedade, depressão e estresse”, afirmou.

Durante a Expoacre, os visitantes também podem participar da escolha do novo mascote do Departamento de Controle de Zoonoses. A votação entre Zoe, Caramelinho e Bob ocorre em um totem instalado no estande da Saúde e no perfil da Secretaria Municipal de Saúde no Instagram.

A programação da Prefeitura de Rio Branco continua durante a feira com novas noites temáticas, atendimentos gratuitos e orientações sobre os serviços disponíveis no município.

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Economia e Empreender

Projeção de inflação cai a 5,03% e mercado prevê Selic em 13,75% no fim de 2026

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A projeção do mercado financeiro para a inflação de 2026 caiu para 5,03%, enquanto a estimativa para a taxa básica de juros recuou para 13,75% ao ano em dezembro. Os números foram divulgados nesta segunda-feira, 3 de agosto, pelo Banco Central e ampliam a expectativa de redução dos custos financeiros para consumidores e pequenos negócios.

A previsão para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo, o IPCA, registrou a quinta queda consecutiva. A estimativa havia chegado a 5,33% durante o ano e passou por novas revisões diante do alívio recente dos preços.

Mesmo com a redução, a inflação projetada continua acima do centro da meta, de 3%, e supera o limite de tolerância de 4,5%. O resultado mantém a necessidade de cautela na condução da política monetária, mas reduz parte da pressão pela permanência dos juros nos níveis atuais.

A Selic está em 14,25% ao ano. A expectativa predominante no mercado é de que o Comitê de Política Monetária reduza a taxa em 0,25 ponto percentual nesta quarta-feira, 5 de agosto, levando os juros para 14%. O Boletim Focus também reduziu de 14% para 13,75% a projeção para o fim do ano.

A queda dos juros pode diminuir gradualmente o custo de empréstimos, financiamentos e capital de giro. Para micro e pequenas empresas, o movimento ajuda no planejamento de investimentos, na renegociação de dívidas e na manutenção do fluxo de caixa, embora as taxas cobradas pelos bancos ainda permaneçam elevadas.

O presidente do Sebrae, Rodrigo Soares, afirmou que a melhora das projeções cria novas possibilidades para os empreendedores. “A projeção de inflação melhora e a economia está fortalecida. Para os pequenos negócios, o cenário combina otimismo e novas oportunidades”, declarou.

O acesso ao crédito continua entre as principais dificuldades enfrentadas pelos pequenos negócios. Nos últimos dois anos, o Fundo de Aval às Micro e Pequenas Empresas, o Fampe, participou de operações que movimentaram mais de R$ 16 bilhões.

O fundo oferece garantias complementares para empreendedores que não possuem patrimônio suficiente para contratar empréstimos. O modelo também inclui orientação e acompanhamento das empresas, com diagnósticos, ferramentas digitais, capacitações e consultorias para reduzir o risco de inadimplência.

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Justiça do Acre

Desembargador relembra emancipação de Rodrigues Alves em encontro com pioneiros

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O desembargador Samuel Evangelista participou de uma roda de conversa com moradores que acompanharam a formação de Rodrigues Alves, no Vale do Juruá. O encontro ocorreu durante a programação do Projeto Cidadão, realizado nos dias 30 e 31 de julho, e reuniu relatos sobre a emancipação política e a instalação dos primeiros serviços públicos do município.

A atividade foi organizada a convite do prefeito Salatiel Magalhães. Coordenador do Projeto Cidadão, Samuel Evangelista reencontrou moradores que participaram das primeiras décadas da cidade e relembrou a atuação no plebiscito que definiu a criação do município.

Em 1991, Evangelista trabalhava como promotor eleitoral e participou da consulta popular sobre a emancipação da então Vila Rodrigues Alves. A maioria dos moradores votou pela criação do município, oficializada pela Lei Estadual nº 1.032, de 28 de abril de 1992. A instalação administrativa ocorreu em 1º de janeiro de 1993.

Rodrigues Alves completou 34 anos de emancipação política em 28 de julho. Durante a conversa, o prefeito afirmou que os moradores pioneiros mantêm viva a trajetória da cidade e reconheceu a participação do desembargador nos acontecimentos que antecederam a criação do município.

Samuel Evangelista também recordou o período em que trabalhou no Vale do Juruá. Promotor de Justiça em Tarauacá, ele foi designado temporariamente para atuar em Cruzeiro do Sul, em 1987. “Era para passar apenas uma semana. Acabei ficando dez anos”, contou.

Um dos relatos apresentados foi o de Francisco Alves, que cedeu parte da própria casa para o funcionamento dos primeiros serviços de cartório da comunidade. Sem imóvel disponível na antiga vila, o atendimento foi instalado na sala da residência, onde permaneceu por quatro anos.

A roda de conversa integrou as atividades do Projeto Cidadão, iniciativa que levou serviços públicos, documentação e atendimento à população de Rodrigues Alves. A programação terminou com a realização de um casamento coletivo.

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