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Cultura

Povo Huni Kui em Feijó conquista importante vitória junto ao MPF, demarcação já!

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O Ministério Público Federal (MPF) propôs uma ação civil pública, na qual obriga a União e a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) a concluir o processo de identificação e delimitação do território Henê Baria Namakia (anteriormente denominado TI Seringal Curralinho), em favor dos indígenas do povo Huni Kui (Kaxinawá), localizado no município de Feijó (AC).

Foi pedida a imediata retomada dos estudos de identificação e delimitação da referida terra indígena no prazo de 45 dias, sob pena de multa diária de R$ 1 mil, determinando às rés que, na sequência, cumpram seus respectivos prazos já estabelecidos em Decreto. Também foi pedido o pagamento de indenização por dano moral coletivo no valor de R$ 5 milhões aos indígenas do povo Huni Kui da TI Henê Baria Namakia.

De acordo com o MPF, a injustificável demora (22 anos) na conclusão da demarcação tem contribuído para acirrar os conflitos entre indígenas e não indígenas, haja vista a ausência de reconhecimento do território tradicional.

Décio Huni Kui

O vereador da cidade de Feijó, Décio Huni Kui, um dos representantes dos povos originários da região, diz ser totalmente a favor do trabalho realizado pelo MPF em responsabilizar a União na demarcação do território indigena. “Alguns anos atrás teve um trabalho aqui pelo GT, mas por falta de recurso para dar continuidade teve de ser paralisado o trabalho de conclusão. O que o MPF está fazendo é algo correto, pois aquela terra tem todo histórico da ancestralidade do povo Huni Kui. Eu sou totalmente a favor que o MPF force os órgãos competentes a fazerem a demarcação do nosso território”.

A liderança indígena Ninawa Huni kui, durante entrevista ao Épop, falou dos prejuízos causados na T.I pelo abandono que sofreram durante os quase 23 anos, após a identificação das famílias indígenas dentro do território.

Ninawa Huni Kui

“Em 1999, foi feita a identificação das famílias indígenas dentro do território, e a partir de 2021, foi criado o grupo de trabalho da Funai, para fazer o estudo de identificação deste território. Durante os processos realizados na época, houve tentantiva de assassinato contra a equipe de estudo, para que não fosse demarcado esse território”, salientou.

Ao falar sobre a invasão e ameaças sofridas, Ninawa diz que pessoas vindas de outros estados compraram terras indígenas e hoje usam como pastos para gado. “Durante esse período de quase 23 anos de tentativa de demarcação de Terra, houve muita invasão dentro do nosso território, foram feitos assentamentos por iniciativa de alguns políticos da cidade e do Estado. Além de fazendas dentro da T.I, onde pessoas vindas de outros estados compravam ‘fazendas’ de invasores e faziam virar pasto, o que acaba comprometendo drasticamente os indígenas que vivem dentro deste território, por conta da contaminação da água, da soberania alimentar e o principal que é o desmatamento descontrolado”.

Cultura

Lei Rouanet cresce 12,7% e capta R$ 355,4 milhões no 1º trimestre de 2026; Acre segue com participação baixa, mas tenta ampliar presença

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A Lei Rouanet registrou captação de R$ 355,4 milhões entre janeiro e março de 2026, alta de 12,7% na comparação com o primeiro trimestre de 2025, quando o volume foi de R$ 315,1 milhões. O resultado mantém o incentivo em trajetória de expansão após 2025 encerrar com R$ 3,41 bilhões captados ao longo do ano, em meio à retomada do fluxo de patrocínios culturais via renúncia fiscal.

O avanço do trimestre foi acompanhado por aumento de projetos em execução e por uma estratégia do governo federal de ampliar a participação de estados historicamente menos contemplados pelo mecanismo. No discurso oficial, a meta é reduzir a concentração regional sem diminuir o fomento em praças que já captam volumes maiores, com estímulos para aumentar a presença de propostas no Norte, Nordeste e Centro-Oeste.

Nesse contexto, o Acre segue com participação pequena no bolo nacional de captação, mas tem buscado ampliar a carteira de projetos aptos a receber patrocínio. Em recortes recentes de mercado, o estado aparece entre os que movimentam menos recursos na Lei Rouanet, quadro associado à baixa presença de grandes patrocinadores locais e à dificuldade de converter projetos aprovados em captação efetiva.

Mesmo assim, iniciativas com foco em formação e valorização de identidades amazônicas vêm ganhando espaço. Entre os projetos autorizados nos últimos meses, há propostas voltadas a audiovisual e ações formativas, incluindo atividades com comunidades indígenas no interior do estado, além de iniciativas desenhadas para circulação e registro de saberes tradicionais. Em paralelo, programas temáticos ligados ao incentivo, como editais voltados à juventude e a ações fora dos grandes centros, têm aberto novas portas para proponentes acrianos ampliarem a presença no sistema.

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Cultura

Caravana Phomentando a Cultura leva dois dias de oficinas gratuitas a Rio Branco em abril

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Rio Branco recebe em 23 e 24 de abril a Caravana Phomentando a Cultura, com dois dias de oficinas e formação presencial voltadas a coletivos, organizações da sociedade civil, pontos e pontões de cultura. A programação é gratuita, ocorre no Auditório da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa e tem inscrições abertas até 23 de abril.

A caravana integra o programa Phomentando a Cultura, apresentado pelo Ministério da Cultura em parceria com o Instituto Phomenta e o Nubank, com apoio da Lei de Incentivo à Cultura. A iniciativa reúne atividades voltadas ao fortalecimento da gestão de projetos culturais, com conteúdos práticos sobre organização administrativa, planejamento e estratégias para ampliar a sustentabilidade de iniciativas nos territórios.

O diretor executivo do Instituto Phomenta, Rodrigo Cavalcante, afirma que o foco do projeto é ampliar o alcance da formação fora dos grandes centros. “Nosso objetivo enquanto instituto é descentralizar as oportunidades e nos aproximar ainda mais das regiões norte e nordeste”, disse.

Com agenda em diferentes cidades do Norte e Nordeste, a caravana busca aproximar profissionais e iniciativas culturais de ferramentas de capacitação e de caminhos para estruturar projetos, incluindo orientação sobre credenciamento na Lei de Incentivo à Cultura e qualificação técnica para ampliar a participação em editais. Em Rio Branco, a expectativa é reunir agentes culturais locais em dois dias de atividades concentradas, com troca de experiências e formação aplicada ao dia a dia de quem atua no setor.

Box – Caravana Phomentando a Cultura

Caravana Phomentando a Cultura

Descubra iniciativas inspiradoras e participe deste movimento de fomento e impacto cultural promovido pela Phomenta.

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Cultura

Cruzeiro do Sul abre seis editais da Aldir Blanc 2026 e coloca R$ 634 mil em disputa para a cultura

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Cruzeiro do Sul lançou na sexta-feira (28) um pacote de seis editais da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) 2026, com R$ 634 mil destinados ao financiamento de projetos culturais no município. O anúncio foi feito no Museu José de Alencar e reuniu fazedores de cultura, produtores, representantes de segmentos artísticos e autoridades locais, marcando o início de uma nova etapa de investimentos públicos no setor.

A seleção será conduzida pela Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, dentro da política nacional que financia ações culturais em parceria com estados e municípios. A proposta é atender diferentes áreas e perfis de proponentes, combinando apoio a eventos, apresentações, manutenção de espaços e reconhecimento de grupos e lideranças culturais.

Durante o lançamento, o secretário municipal de Cultura, Flávio Rosas, afirmou que os editais ampliam o acesso aos recursos e incentivam o fortalecimento da produção cultural local. “Estamos lançando seis editais voltados aos fazedores de cultura, para que possam inscrever seus projetos, acessar os recursos e desenvolver ainda mais a cultura local”, disse.

O calendário prevê inscrições abertas desde 20 de março, com prazo até 20 de abril, pelo site oficial da prefeitura. A produtora cultural Rose Ferreira de Araújo afirmou que o fomento ajuda a impulsionar novos nomes e linguagens artísticas no município. “Temos uma nova geração chegando com linguagens atuais, e esse incentivo ajuda a mostrar o que sabemos fazer de melhor”, declarou.

No conselho municipal, a avaliação é de que o programa consolida uma política contínua de apoio. O presidente do Conselho Municipal de Políticas Culturais, Ismael Matos, afirmou que a iniciativa entra no segundo ciclo com perspectiva de permanência. “A Política Nacional Aldir Blanc veio para ficar”, disse. Egino da Silva, ligado ao segmento musical e ao conselho de patrimônio, apontou que o volume de recursos e a estrutura de editais mudam o patamar do incentivo cultural na cidade. “Há alguns anos isso era impensável”, afirmou.

Os editais contemplam premiação para Mestres da Cultura Popular, com seis projetos de R$ 5.165 cada, somando R$ 31 mil, além de uma premiação voltada a Povos Originários, com 10 projetos e total de R$ 30 mil. A maior fatia é destinada ao Festival de Arte e Cultura, dividido em três categorias, com R$ 248.091,96. Há ainda um edital para Apresentações Artísticas, com R$ 50 mil e propostas de R$ 2.500, subsídios para Espaços Culturais, no valor de R$ 85 mil, e premiação para Pontos de Cultura, com até nove entidades previstas.

Para ampliar a participação, a Secretaria Municipal de Cultura programou oficinas de capacitação para elaboração de projetos entre 23 de março e 8 de abril, com atividades nas zonas urbana, rural e ribeirinha, incluindo comunidades indígenas e localidades como Rio Valparaíso, Rio Juruá Mirim e Rio Croa. A expectativa é que a formação ajude proponentes a estruturar propostas e aumente a competitividade local antes do encerramento das inscrições, em 20 de abril.

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