Connect with us

Notícias

Prefeitos do Acre discutem planos de contingência para eventos climáticos

Reunião no TCE busca estratégias de enfrentamento para situações extremas de cheia e seca

Published

on

Hoje, o Tribunal de Contas do Estado do Acre (TCE-AC) convidou prefeitos, representantes de 13 municípios do Acre e órgãos estaduais para debater e criar um plano de contingência visando lidar com eventos climáticos extremos que têm afetado toda a região. O encontro teve o propósito específico de elaborar estratégias frente a esses eventos adversos.

“Esses eventos trazem não só transtorno, mas prejuízo à municipalidade e à gestão pública. Com esse intuito é que propusemos essa reunião para podermos discutir com os prefeitos e saber das dificuldades que eles têm para que elaborem seus planos de contingência. O Tribunal está se colocando à disposição para ajudar as prefeituras na elaboração desses planos, para que possa captar recursos para o ano que vem, e minimizar os danos à população em virtude dos eventos climáticos”, explicou o presidente do TCE, Conselheiro Ribamar Trindade.

Durante o encontro, os prefeitos compartilharam suas dificuldades, como prejuízos na produção local, dificuldade de acesso às escolas que dependem de rios para transporte de alunos e escassez de água potável. Muitos revelaram não possuir planos de contingência.

A corregedora do TCE, Conselheira Dulcinéa Benício, destacou a importância do Tribunal em auxiliar na busca por recursos do Fundo Amazônia e na flexibilização das medidas burocráticas para oferecer assistência às comunidades afetadas pela emergência climática.

O prefeito de Rio Branco e presidente da Associação dos Municípios do Acre (AMAC), Tião Bocalom, elogiou o papel educacional do Tribunal, destacando sua postura de parceiro dos municípios, não apenas como órgão fiscalizador.

Estiveram presentes também o Conselheiro Ronald Polanco e a Conselheira Naluh Gouveia, assim como os procuradores do Ministério Público de Contas (MPC-AC), Anna Helena de Azevedo, João Izidro, Mário Sérgio e Sérgio Cunha, disponíveis para contribuir conforme necessário.

Foto: Assecom / TCE

Rio Branco

Em 23 dias, Prefeitura de Rio Branco remove mais de 160 toneladas de resíduos de igarapés

Published

on

A Prefeitura de Rio Branco já retirou mais de 160 toneladas de resíduos dos igarapés Batista e São Francisco em 23 dias de trabalho. A operação integra o programa Cuidar Rio Branco, que intensifica a limpeza dos cursos d’água da capital como medida preventiva contra alagamentos durante o período de chuvas.

As equipes municipais já percorreram aproximadamente sete quilômetros de igarapés, realizando a retirada de lixo, entulhos e outros materiais que comprometem o escoamento da água. Entre os objetos encontrados estão pneus, eletrodomésticos, garrafas plásticas e até carcaças de veículos.

Nesta quinta-feira (15), o prefeito Alysson Bestene acompanhou o andamento dos serviços nas ruas Colombo e Edson Lima, no bairro Placas, onde as equipes atuam na limpeza do Igarapé São Francisco.

Durante a vistoria, o prefeito explicou que o município está ampliando a integração entre as secretarias para executar ações preventivas nas áreas mais vulneráveis aos efeitos das chuvas.

“Agora, temos intensificado e integrado as equipes para fazer essa ação conjunta, com esse olhar preventivo que precisa ser feito ao longo das nossas bacias hidrográficas”, afirmou Alysson Bestene.

A limpeza também exige intervenções manuais em determinados trechos, principalmente onde pontes, passarelas e árvores impedem o acesso de máquinas. O trabalho é acompanhado pela Secretaria Municipal de Cuidados com a Cidade e conta com a participação de outros órgãos municipais.

A secretária de Meio Ambiente, Flaviane Agustini Stedille, alertou que o descarte irregular de resíduos continua sendo um dos principais problemas enfrentados pelas equipes. “Infelizmente, esse cenário é fruto da ação humana. O lixo não vai parar ali sozinho”, declarou.

Além da retirada dos materiais, a Prefeitura desenvolve atividades de conscientização ambiental. Quase mil crianças já participaram de ações educativas voltadas à preservação dos igarapés e ao descarte adequado de resíduos.

O planejamento municipal também prevê a ampliação das visitas domiciliares das equipes de saúde a partir de novembro, com orientações para prevenir a proliferação do mosquito transmissor da dengue, zika e chikungunya.

Os serviços de limpeza deverão avançar até a região do bairro Tropical. A Prefeitura pretende manter as intervenções ao longo dos cursos d’água, associando a retirada de resíduos às ações de prevenção de alagamentos e de preservação ambiental.

Continue Reading

Justiça do Acre

Júnior Alberto é eleito presidente do Tribunal de Justiça do Acre para o biênio 2027-2029

Published

on

Desembargadoras Waldirene Cordeiro e Regina Ferrari ocuparão a Vice-Presidência e a Corregedoria-Geral da Justiça; posse está prevista para fevereiro de 2027

O desembargador Júnior Alberto foi eleito, por aclamação, presidente do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) para o biênio 2027-2029. A eleição ocorreu na quarta-feira (14), durante a 13ª Sessão Extraordinária do Pleno Administrativo, realizada no Palácio da Justiça, em Rio Branco. A nova administração deverá tomar posse em fevereiro de 2027.

Além da Presidência, foram definidos os demais cargos da direção do Judiciário acreano. A desembargadora Waldirene Cordeiro foi eleita vice-presidente, enquanto Regina Ferrari assumirá a Corregedoria-Geral da Justiça.

Júnior Alberto sucederá o desembargador Laudivon Nogueira, atual presidente da Corte. A administração em exercício também conta com Regina Ferrari na Vice-Presidência e Nonato Maia na Corregedoria-Geral da Justiça.

Durante a sessão, os desembargadores escolheram os responsáveis por outros setores do Tribunal. Laudivon Nogueira assumirá a direção da Escola do Poder Judiciário, enquanto Nonato Maia ficará responsável pela Coordenação dos Juizados Especiais.

Também foram definidos os presidentes das câmaras julgadoras. Samoel Evangelista comandará a Câmara Criminal, Roberto Barros ficará à frente da Primeira Câmara Cível e Nonato Maia presidirá a Segunda Câmara Cível.

Ao comentar o resultado, Júnior Alberto afirmou que pretende dar continuidade às ações de modernização administrativa e melhorar a prestação dos serviços judiciais à população acreana.

“Na minha gestão, a Presidência será uma extensão dos gabinetes”, declarou o presidente eleito, ao defender maior integração entre os integrantes da Corte.

O atual presidente, Laudivon Nogueira, conduziu a votação e afirmou que a escolha por aclamação demonstrou o entendimento entre os desembargadores sobre a composição da nova administração.

A eleição também marcou o retorno da escolha da direção do TJAC ao Palácio da Justiça, após mais de duas décadas. A última votação realizada no prédio histórico havia ocorrido em outubro de 2000, quando Arquilau Melo foi eleito presidente.

Natural de Brasiléia, Júnior Alberto é formado em Direito pela Universidade Federal do Acre (Ufac) e ingressou na magistratura em 1995. Atuou em comarcas como Sena Madureira, Cruzeiro do Sul e Rio Branco, antes de ser promovido ao cargo de desembargador, em maio de 2014.

Ao longo da carreira, exerceu funções como corregedor-geral da Justiça, ouvidor-geral do TJAC e presidente da Segunda Câmara Cível. Atualmente, ocupa a Coordenação dos Juizados Especiais Cíveis e integra a Segunda Câmara Cível.

A nova administração ficará responsável pela condução das atividades administrativas do Judiciário estadual, incluindo a gestão de recursos, o funcionamento das unidades judiciais e a continuidade dos projetos de modernização da Justiça acreana.

Continue Reading

Economia e Empreender

Sebrae lança página para orientar pequenas empresas sobre mudança da escala 6×1

Published

on

O Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) lançou uma página especial com orientações para ajudar empreendedores a se prepararem para uma possível mudança da escala de trabalho 6×1 para o modelo 5×2, com cinco dias de trabalho e dois de descanso. A iniciativa foi divulgada nesta quinta-feira (15), em meio às discussões no Congresso Nacional sobre a redução da jornada de trabalho.

O conteúdo gratuito reúne informações sobre organização das equipes, controle de custos, produtividade e planejamento financeiro. O objetivo é auxiliar micro e pequenas empresas a reorganizarem suas atividades caso a proposta de alteração da jornada seja aprovada.

O presidente do Sebrae, Décio Lima, afirmou que a instituição pretende oferecer capacitação, acesso a crédito assistido e fundos garantidores para apoiar os pequenos negócios durante uma eventual transição.

“O Sebrae está preparado para apoiar os pequenos negócios nessa adaptação. Temos crédito assistido e fundos garantidores para ajudar as empresas a superarem eventuais lapsos de dificuldade durante a transição”, declarou.

Décio Lima também defendeu que os empresários aproveitem o momento para avaliar os processos internos e identificar oportunidades de melhoria na gestão.

“Quanto antes os empreendedores se planejarem, mais segura vai ser a atuação da empresa diante de qualquer cenário”, afirmou.

Uma pesquisa do Sebrae identificou que os segmentos com maior potencial de impacto da mudança incluem comércio, alimentação, turismo, logística, transporte, agropecuária e serviços. Entre os estabelecimentos estão supermercados, restaurantes, padarias, hotéis, oficinas mecânicas e postos de combustíveis.

Para essas atividades, que frequentemente precisam manter atendimento durante toda a semana, a reorganização das escalas poderá exigir ajustes na distribuição de funcionários e nos horários de funcionamento.

A orientação do Sebrae é que os empresários comecem avaliando os períodos de maior movimento, as atividades que exigem presença permanente de trabalhadores e os custos relacionados à folha de pagamento, horas extras e banco de horas.

A instituição também recomenda a revisão de processos internos, o uso de ferramentas tecnológicas e a automação de atividades que possam reduzir despesas e melhorar o funcionamento dos estabelecimentos.

Outra ferramenta disponibilizada é a Planejadora Sebrae, plataforma que auxilia no controle de receitas, despesas e fluxo de caixa. O recurso também permite organizar investimentos e avaliar a necessidade de crédito.

A proposta de mudança da escala 6×1 faz parte do debate nacional sobre a redução da jornada semanal e a ampliação dos períodos de descanso dos trabalhadores. A eventual adoção do novo modelo depende da conclusão do processo legislativo.

As orientações estão disponíveis gratuitamente no portal oficial do Sebrae e podem ser utilizadas por empreendedores de todo o país.

Continue Reading

Tendência