Connect with us

Notícias

Prefeitura de Rio Branco anuncia mudanças no IPTU para 2025 e esclarece dificuldades na emissão de carnês

Published

on

A Prefeitura de Rio Branco detalhou alterações previstas para o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) de 2025 e explicou os problemas enfrentados por contribuintes na emissão de boletos referentes ao exercício de 2024.

De acordo com o secretário municipal de Finanças, Wilson Leite, as dificuldades relatadas não foram causadas por falhas no sistema, mas por procedimentos administrativos impostos pelos bancos. Ele afirmou que o bloqueio de acessos às contas públicas, ocorrido após o fim do exercício fiscal de 2024, é uma prática comum nesse tipo de transição, demandando tempo para regularização e publicação de decretos.

“Na verdade, foi um procedimento que os bancos adotam de tirar esses acessos para depois nós pleitearmos novamente os saldos dessas contas. Então, não foi problema de sistema, foi um problema da burocracia mesmo que é imposta pela rede bancária”, explicou Wilson Leite.

Mudanças para 2025

A principal mudança anunciada para o IPTU de 2025 é a alteração da data de vencimento, que passa a ser 30 de abril. A medida visa evitar problemas decorrentes de alagações recorrentes nos meses de fevereiro e março, como explicou o secretário.

“O imposto será dividido em até oito parcelas, com vencimento final em novembro de 2025. Decidimos já jogar para abril, que é um momento em que sabemos se teve ou não a alagação na cidade.”

Os descontos para pagamento à vista permanecerão inalterados: 20% para contribuintes sem dívidas anteriores e 10% para quem possui débitos, mas optar pelo pagamento integral. Aqueles que optarem por parcelar dívidas de exercícios anteriores não terão direito ao desconto.

Outra novidade é a retomada da campanha “IPTU em Dia Dá Prêmio”, que premiará contribuintes adimplentes com um carro, assim como ocorreu em 2023.

Arrecadação e impacto

Segundo Wilson Leite, se todos os contribuintes pagassem seus impostos em dia, a arrecadação anual poderia chegar a R$ 70 milhões, valor que seria revertido em serviços e melhorias para a população. Em 2023, a arrecadação total foi de R$ 56 milhões, incluindo dívidas ativas e pagamentos do exercício vigente.

“A gente está aqui com o parcelamento, fora o Refins, para evitar qualquer procedimento judicial. Nos ajudem, botem em dia”, reforçou o secretário.

As mudanças visam simplificar o pagamento e minimizar os impactos de eventos climáticos, promovendo maior adesão ao tributo.

Assessoria

Festival Internacional da Castanha vai mostrar o potencial da floresta e a força do agroextrativismo da Amazônia

Evento vai reunir produtores do Brasil, Peru e Bolívia, de 21 a 23 de fevereiro no município de Epitaciolândia, no Acre

Published

on

Lançado oficialmente nesta sexta-feira, 7, o Festival Internacional da Castanha da Amazônia – FIC 2025, será realizado de 21 a 23 de fevereiro no município de Epitaciolândia, no Alto Acre. O evento vai celebrar a potência do agroextrativismo cooperativo do Acre e da Amazônia, onde tradição, inovação e futuro se conectam para fortalecer a economia sustentável, gerar renda e valorizar quem transforma a conservação da floresta em um caminho de prosperidade.

O lançamento do Festival aconteceu no galpão da Cooperacre, em Brasiléia e contou com a presença de autoridades como o prefeito de Epitaciolândia, Sérgio Lopes, o vice-prefeito de Brasiléia, Amaral do Gelo; o presidente da Cooperacre, José Rodrigues de Araújo; o superintendente do Sistema OCB, Rodrigo Forneck; o representante da Prefeitura de Cobija, Romeo Beltran; a representante da Seagri, Eneide Taumaturgo; a representante do Sebrae, Kelma Araújo; o coordenador da Unisol Acre, Carlos Omar; a presidente do STR de Brasiléia, Francisca Silva; as coordenadoras do Programa Paul Singer no Acre, Camila Marcelino e Maria José.

O Festival é uma iniciativa da Cooperativa Central de Comercialização Extrativista do Estado do Acre (Cooperacre) e da Cooperativa Agroextrativista de Assis Brasil, Epitaciolândia e Brasiléia (COOPAEB), e conta com a parceria e colaboração de diversos órgãos e instituições do governo federal, estadual e das prefeituras dos municípios do Alto Acre (Capixaba, Xapuri, Epitaciolândia, Brasiléia, Assis Brasil), além de sindicatos, ONGs e associações, que se uniram para apresentar a força e riqueza da castanha-da-Amazônia e demais produtos da sociobiodiversidade amazônica com o objetivo de impulsionar a produção e negócios sustentáveis, promover o intercâmbio de saberes e valorizar a cultura e identidades agroextrativistas da região.

O evento vai apresentar o melhor da gastronomia, artesanato, música e arte, e um amplo portifólio de produtos e serviços compatíveis com a floresta em pé, o FIC 2025, visa apontar os caminhos da prosperidade econômica com sustentabilidade ambiental, equilíbrio climático e inclusão social.

Premiação

Durante o lançamento, o presidente da Cooperacre, José Rodrigues de Araújo, anunciou uma premiação em dinheiro para a melhor poesia, música, maior e menor castanha e menor e maior ouriço, como forma de envolver e agraciar os produtores que vão participar do Festival.

Parceiros

O Festival Internacional da Castanha da Amazônia foi idealizado pela Rede Cooperacre e Coopaeb e conta a parceria do Sistema OCB, Sebrae, gabinete do deputado Estadual Pedro Longo, Governo do Estado do Acre por meio da Secretaria de Agricultura (Seagri) e Secretaria de Turismo e Empreendedorismo (Sete); Conab; Incra; MDA; Ibama, SPU; ICMBio; STR de Brasiléia, de Epitaciolândia, de Xapuri e de Assis Brasil; Unisol Acre; a coordenação do Programa Paul Singer, da Secretaria Nacional de Economia Popular e Solidária do Governo Federal (Senaes); ApexBrasil; Prefeitura de Cobija; Prefeituras de Epitaciolândia; Brasiléia; Assis Brasil; Xapuri e Capixaba; Coletivo Varadouro; Amopreab; Amoprex; entre outros.

Texto: Andréia Oliveira / Fotos: Eldson Júnior

Continue Reading

Cultura

Prefeitura de Rio Branco premia vencedores de concurso de fotografia

Published

on

A Prefeitura de Rio Branco anunciou, nesta terça-feira (4), os vencedores do Concurso de Fotografias – Natal pela Vida, Dignidade e Esperança. O evento, realizado no auditório da prefeitura, distribuiu R$ 14,3 mil em prêmios. A iniciativa foi organizada em parceria com a Associação Comercial do Acre (Acisa).

O prefeito Tião Bocalom afirmou que o concurso foi criado para valorizar a paisagem da cidade e os profissionais da fotografia. Ele lembrou que a premiação foi instituída em 2021, quando a Praça da Revolução recebeu sua primeira iluminação natalina, e destacou a continuidade da iniciativa.

Bocalom também mencionou a importância do registro fotográfico para a preservação da memória da cidade. Ele fez referência ao fotojornalista Marcos Vicentti, falecido em novembro de 2024, ressaltando sua contribuição para a comunicação e fotografia no Acre.

A assessora da presidência da Acisa, Marcela Dalila, destacou que a ação fortalece a identidade visual da cidade e reforça a parceria entre a prefeitura e o setor comercial. Segundo ela, a decoração natalina também beneficiou os trabalhadores autônomos da Economia Solidária, que registraram um faturamento de mais de R$ 1,2 milhão durante o período festivo.

Entre os premiados, Diego Batalha afirmou que recebeu a notícia com surpresa, já que participou do concurso pela primeira vez. Ele explicou que sua fotografia buscou representar um momento familiar de forma diferente.

O concurso integra as ações da prefeitura para valorização cultural e promoção da fotografia como instrumento de registro da cidade.

Continue Reading

MEIO AMBIENTE

MPF aciona Justiça por danos a sítio arqueológico no Acre

Published

on

O Ministério Público Federal (MPF) ingressou com uma ação contra três pessoas pelo impacto causado ao sítio arqueológico Ramal do Capatará, localizado em Capixaba, no Acre. O processo envolve a proprietária da área, um arrendatário e um empregado da Fazenda Oeste, apontados como responsáveis por alterações no geoglifo registrado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).

Laudo técnico do Iphan indica que, durante fiscalização realizada em novembro de 2021, foram identificadas mudanças na estrutura do sítio arqueológico. O terreno passou por aragem e limpeza para plantação de soja, resultando na modificação das características do geoglifo e na presença de fragmentos cerâmicos na superfície. As valetas e muretas que compõem a estrutura foram aterradas, descaracterizando parte do sítio.

As investigações do MPF ocorreram por meio de inquéritos policial e civil. Durante o processo, o arrendatário e o funcionário da fazenda admitiram que realizaram atividades agrícolas na área, mas alegaram que não houve plantio de soja, apenas limpeza com uso de máquinas.

Desde 2021, o MPF embargou a área e notificou os envolvidos. Houve tentativa de firmar um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) sem aplicação de multa, com medidas de recuperação do sítio. No entanto, o Iphan informou que não houve acordo.

Com o impasse, o MPF decidiu ajuizar ação civil pública pedindo indenização por danos materiais e morais coletivos, além da proibição de novas intervenções sem autorização do Iphan. A ação também solicita que os responsáveis realizem o cercamento da área, conforme critérios técnicos, e prevê a aplicação de multa diária em caso de descumprimento.

O valor total da indenização pode ultrapassar R$ 530 mil, sendo destinado a projetos voltados à preservação do patrimônio histórico no Acre, sob a gestão do Iphan.

O processo tramita sob o número 1001076-24.2025.4.01.3000 no Tribunal Regional Federal da 1ª Região.

Foto: Diego Gurgel

Continue Reading

Tendência