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Rio Branco alinha Plano Diretor e PPA para comércio e infraestrutura

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A Prefeitura de Rio Branco e a Câmara Municipal realizaram nesta semana uma reunião de trabalho para tratar da revisão do Plano Diretor e da elaboração do Plano Plurianual (PPA), com foco no ordenamento do crescimento da cidade e na definição de parâmetros para atividades econômicas e infraestrutura urbana. O objetivo foi alinhar procedimentos entre Executivo e Legislativo, estabelecer etapas de tramitação e mapear pontos que impactam diretamente a concessão de licenças, uso e ocupação do solo e prioridades orçamentárias para os próximos anos.

Participaram vereadores das comissões temáticas e da Mesa Diretora, entre eles Samir Bestene, Bruno Moraes, Aiache, Matheus Paiva, Márcio Mustafá, João Paulo Silva, Leôncio Castro e Felipe Tchê. A pauta incluiu o calendário de análise, interlocução com conselhos municipais e ajustes regulatórios que dependem de lei complementar e de regulamentações subsequentes.

O secretário de Articulação Institucional, Rennan Biths, afirmou que a etapa atual busca padronizar informações técnicas e jurídicas para subsidiar a apreciação legislativa. “Esse encontro com os vereadores é importante porque possibilita que todas as informações cheguem de forma clara ao Legislativo. A Câmara terá papel essencial na análise e votação, e essa troca de ideias é fundamental para que o planejamento urbano seja construído de forma conjunta, atendendo às necessidades da população e preparando Rio Branco para os próximos anos”, disse.

O presidente da Câmara Municipal, Joabe Lira, registrou que a atualização do Plano Diretor está orientada para simplificar trâmites e fixar regras de funcionamento para diferentes atividades. “Hoje é um momento importante. A população espera essa atualização para desburocratizar processos e oferecer melhores condições para empresários, empreendedores, comerciantes, igrejas e estacionamentos. Sabemos que é uma nova etapa que vamos vivenciar no Centro da cidade e queremos dar as condições necessárias para que o município cresça”, afirmou.

Segundo o vereador Samir Bestene, a revisão consolida discussões iniciadas na legislatura anterior e validadas em instâncias de participação social. “Estamos aqui para debater a revisão do Plano Diretor, que já vinha sendo discutida na legislatura anterior, quando conseguimos aprovar o plano no Conselho Municipal de Urbanismo. Recentemente, houve reunião com representantes das igrejas para tratar de pontos que beneficiam essas instituições, e agora o debate está sendo ampliado. Entre os temas estão a regularização de alguns comércios, a quantidade de vagas por área construída, a distância entre postos de combustíveis e outras questões fundamentais para o crescimento e para o movimento da economia da cidade”, afirmou.

Na agenda, constaram diretrizes ligadas a macrozoneamento, parâmetros de adensamento e acessibilidade urbana, além de critérios para estacionamentos, atividades religiosas e postos de combustíveis. Também foram tratados os vínculos entre o Plano Diretor e o PPA, com a tradução das diretrizes territoriais em metas plurianuais para obras viárias, drenagem, mobilidade e serviços urbanos, de acordo com a capacidade fiscal e as fontes de financiamento.

O encaminhamento prevê a continuidade das reuniões técnicas com a participação de conselhos e entidades representativas, a sistematização de propostas e o envio de minutas para apreciação em comissões. A Câmara definirá audiências públicas e prazos para emendas, enquanto o Executivo apresentará estudos de impacto e mapas atualizados de zoneamento para instruir a votação.

Mesmo em agenda fora do estado, o prefeito Tião Bocalom acompanhou a reunião e reiterou a conexão entre planejamento territorial e execução orçamentária. “Nosso desejo é transformar Rio Branco em uma cidade cada vez mais digna, bonita e organizada, com cara de capital. Há anos o Plano Diretor é pensado para melhorar a infraestrutura, gerar desenvolvimento e oferecer dignidade à nossa população. Com esse novo ciclo, queremos garantir que Rio Branco avance com planejamento e se torne referência em qualidade de vida para todos”, disse.

Os desdobramentos esperados incluem a formalização de regras para regularização de comércios, definição de exigências de vagas por área construída e critérios de localização de atividades sensíveis, com reflexos na emissão de alvarás, na expansão de serviços e na priorização de investimentos. A integração entre Plano Diretor e PPA tende a orientar a seleção de projetos, a alocação de recursos e o monitoramento de metas físicas e financeiras, com acompanhamento do Legislativo e de conselhos setoriais.

Rio Branco

Prefeitura retira 25 toneladas de lixo do Igarapé Batista em um dia de limpeza

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A Prefeitura de Rio Branco retirou 25 toneladas de resíduos do Igarapé Batista no primeiro dia de uma operação de limpeza iniciada na terça-feira (15). O trabalho faz parte do programa Cuidar Rio Branco e busca desobstruir o curso d’água, melhorar o escoamento e reduzir o risco de alagamentos nas áreas próximas ao manancial.

O volume recolhido corresponde a seis caminhões de lixo. A operação mobilizou equipes da Secretaria Municipal de Cuidados com a Cidade, além de máquinas pesadas e trabalhadores responsáveis pela retirada manual dos resíduos em pontos de difícil acesso.

Os serviços continuaram no dia seguinte, com equipes concentradas na região da ponte e em outros trechos do igarapé. Uma escavadeira também foi utilizada para retirar materiais acumulados no leito e facilitar a passagem da água.

O coordenador de Limpeza Pública, Aroldo Nascimento, informou que os trabalhos avançam por etapas. Depois da limpeza das áreas iniciais, as equipes seguem para novos pontos, enquanto outros locais recebem serviços de acabamento.

A retirada de resíduos de igarapés integra as ações de manutenção realizadas pelo município para evitar obstruções durante períodos de chuva. O acúmulo de lixo nesses cursos d’água pode dificultar o escoamento e contribuir para alagamentos em regiões próximas.

A limpeza do Igarapé Batista deve continuar em novos trechos, com apoio de equipamentos e equipes municipais, até a conclusão das áreas programadas para a operação.

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Economia e Empreender

Cooperacre quer ampliar exportações com novos produtos da sociobiodiversidade no Acre

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A Central de Cooperativas do Acre (Cooperacre) pretende ampliar a presença no mercado internacional com a diversificação dos produtos beneficiados no estado. A estratégia inclui o avanço de cadeias como frutas, café, cacau e açaí, além da castanha e da borracha, que já integram a produção comercializada pelas cooperativas acreanas.

O plano de expansão ganhou espaço durante uma agenda institucional em Xapuri, onde representantes do cooperativismo apresentaram experiências de produção extrativista, agricultura familiar e beneficiamento de produtos da floresta ao presidente do Sebrae, Rodrigo Soares.

A Cooperacre exportou produtos para 11 países no último ano, com apoio do Sebrae e da Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (ApexBrasil). A castanha possui mercado mais consolidado, enquanto a cadeia da borracha avança com o fornecimento de matéria-prima nativa para a marca francesa de calçados VEJA.

Representante do Conselho de Gestão da Cooperacre, Sebastião Nascimento de Aquino afirmou que a ampliação do número de produtos beneficiados também pode aumentar a participação de famílias na atividade. Atualmente, a central reúne quase 3 mil famílias em diferentes municípios do Acre. Em Xapuri, são 352 famílias atendidas.

“Já temos o mercado da castanha um pouco mais consolidado, estamos avançando na borracha com a empresa francesa e agora queremos diversificar com frutas e café. Aumentar a quantidade de produtos beneficiados significa, automaticamente, incluir mais famílias”, afirmou Aquino.

Em Xapuri, parte da produção passa pela Cooperativa Agroextrativista de Xapuri (Coopexapuri), ligada à Cooperacre. A organização reúne cerca de 600 cooperados e alcança mais de 500 produtores diretos e indiretos no município. Borracha, castanha e frutas estão entre os principais produtos trabalhados atualmente.

O tesoureiro da Coopexapuri, José de Souza Araújo Filho, disse que a intenção dos cooperados é incorporar outras cadeias produtivas. “A novidade e o sonho da diretoria e dos cooperados é diversificar a produção para café, cacau e açaí, integrando o extrativismo à agricultura familiar”, afirmou.

A expansão também busca reduzir a dependência dos produtores de intermediários e aumentar a capacidade de negociação. O modelo cooperativista permite concentrar produção, organizar o beneficiamento, emitir documentação comercial e negociar volumes maiores diretamente com compradores.

Para o presidente do Sebrae, Rodrigo Soares, a atuação coletiva facilita o acesso dos pequenos produtores a mercados que seriam mais difíceis de alcançar individualmente. “Participar de uma cooperativa é estratégico para pequenos produtores e empreendedores porque permite ganhar escala, reduzir custos e acessar mercados”, afirmou.

A experiência desenvolvida no Acre também recebeu representantes de outros estados da Amazônia. Cerca de 20 dirigentes de cooperativas extrativistas e da agricultura familiar do Amazonas e aproximadamente 15 gestores cooperativistas de Rondônia participaram da agenda em Xapuri para conhecer as operações locais.

Fonte: Agência Sebrae de Notícias

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Acre

Funai abre 32 vagas no Acre com salários de até R$ 7,6 mil

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A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) está com inscrições abertas para um processo seletivo simplificado que oferece 32 vagas no Acre, com oportunidades para profissionais de níveis médio e superior. Os salários variam de R$ 2.806,88 a R$ 7.647,20, para jornada de 40 horas semanais. As inscrições são gratuitas e seguem até 25 de setembro.

As vagas são destinadas à Coordenação Regional Alto Purus, com sede em Rio Branco. Do total oferecido no estado, 26 postos são para Agente Temporário em Proteção Territorial, cargo que exige ensino médio completo e tem remuneração de R$ 2.806,88.

Para essa função, os candidatos devem ter entre 18 e 59 anos completos na data da contratação. As atividades envolvem apoio às ações de proteção territorial desenvolvidas pela Funai, inclusive em áreas indígenas.

As outras seis vagas são para Especialista Temporário em Proteção Territorial, com salário de R$ 7.647,20. As oportunidades incluem atuação em apoio administrativo, atividades de campo e manejo integrado do fogo.

Os cargos de especialista exigem formação superior compatível com a área escolhida. Também estão entre os requisitos Carteira Nacional de Habilitação, no mínimo na categoria B, além de conhecimentos ou experiência relacionados às funções previstas no processo seletivo.

A seleção reserva parte das vagas para pessoas com deficiência e candidatos contemplados pelas políticas de cotas. Também haverá formação de cadastro de reserva para futuras contratações durante o período de validade do processo.

Os profissionais selecionados poderão participar de ações em terras indígenas e operações de proteção territorial. As atividades incluem fiscalização, prevenção e combate a incêndios, apoio a operações de desintrusão e deslocamentos para áreas de difícil acesso, inclusive por vias terrestres e fluviais.

Além da remuneração mensal, os contratados poderão receber benefícios como auxílio-alimentação, auxílio-transporte e auxílio pré-escolar, conforme as regras previstas para cada caso.

O processo seletivo será composto por análise curricular e entrevista por competências. As duas etapas terão caráter eliminatório e classificatório, com entrevistas realizadas de forma on-line. Os aprovados contratados também deverão participar do Curso Básico de Proteção Territorial.

Os contratos poderão ter duração de até quatro anos, com possibilidade de prorrogação, respeitado o limite máximo de cinco anos. A previsão é que o resultado final e a homologação da seleção sejam divulgados em dezembro de 2026.

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