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MEIO AMBIENTE

Semeia identifica invasão em Área de Proteção Ambiental de Rio Branco

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O secretário de Meio Ambiente da Prefeitura de Rio Branco, Carlos Nasserala, juntamente com auditores fiscais da Semeia, do Pelotão Florestal e ainda à convite, o cientista e pesquisador da Universidade Federal do Acre Dr. Foster Braun, estiveram na tarde desta quinta-feira (13) verificando in loco, uma invasão que vem sendo realizada na Área de Proteção Ambiental Raimundo Irineu Serra – Aparis, onde pelo menos 80 famílias estão ocupando a reserva de forma criminosa.

Na visita à Aparis, que ocupa uma área de mais de 900 hectares, foi constatado que os invasores abriram dezenas de clareiras com corte de várias árvores e realizaram queimadas no local para erguer moradias.

Segundo o secretário da Semeia, Carlos Nasserala, o setor jurídico será acionado e assim que os auditores identificarem os invasores, medidas legais serão tomadas para iniciar a desocupação da Aparis e dar início um trabalho de reflorestamento.

“Nós já identificamos algumas clareiras que foram abertas pelos invasores e vamos iniciar um trabalho para poder identificar quem são essas pessoas para tomar as medidas legais cabíveis. A partir dessa visita, nós iremos documentar e encaminhar para a nossa Projuri para tomar todas as medidas necessárias e, claro, reflorestar essas áreas que foram devastadas criminosamente”, pontuou Nasserala

O cientista e pesquisador da Ufac, Dr. Foster Braun, lamentou o que viu e se disse preocupado, tendo em vista que a proteção do bioma é necessária e fundamental para o equilíbrio do nosso ecossistema.

“Já estamos com um desafio enorme em pleno século 21 para manter essas reservas preservadas, em especial nessa parte de Rio Branco. Ajudar a proteger e manter o abastecimento de água que hoje já é um grande desafio. Manter essas reservas intactas, causa um efeito muito positivo, também para o nosso clima. Invadir essas áreas, significa empobrecimento do nosso ambiente e conservar essas áreas são fundamentais, até mesmo para a nossa sobrevivência”, lamentou o cientista.

O secretário Nasserala garantiu também que, a partir dessa identificação da invasão na Aparis, os auditores fiscais da Semeia estarão diariamente no local, visando coibir mais ocupações e notificar quem ainda persiste em se manter na Área de Proteção Ambiental.

Assessoria

MEIO AMBIENTE

Acre facilita acesso ao crédito rural para pequenos produtores

Medida busca simplificar a declaração ambiental e agilizar a liberação de crédito para a agricultura familiar no estado

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Em reunião na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), representantes do Legislativo, Executivo e instituições financeiras anunciaram que, na próxima sexta-feira (08), será publicada uma portaria para simplificar o processo de declaração ambiental de pequenos produtores rurais. O objetivo é facilitar a obtenção de crédito junto a bancos, favorecendo o desenvolvimento da agricultura familiar.

A reunião, realizada nesta terça-feira (05), contou com a presença do presidente da Aleac, deputado Luiz Gonzaga, do primeiro-secretário Nicolau Júnior (PP), além de representantes do governo, bancos e autoridades ambientais. O encontro teve como pauta a criação de um mecanismo que permita aos pequenos agricultores comprovarem a regularidade ambiental de suas propriedades rurais consolidadas, de acordo com as normas vigentes, sem a necessidade de documentos adicionais.

O Instituto de Meio Ambiente do Acre (Imac) ficará responsável por regulamentar a portaria, em parceria com instituições financeiras como o Banco da Amazônia e o Sicredi. Segundo o presidente do Imac, André Hassem, o processo se concentrará na análise do Cadastro Ambiental Rural (CAR) para confirmar a conformidade ambiental, reduzindo barreiras para o acesso ao crédito.

Cesário Braga, superintendente do Ministério de Desenvolvimento Agrário da Agricultura Familiar, destacou que a portaria atenderá agricultores que enfrentam dificuldades para comprovar a posse de suas terras e, assim, acessar financiamento. O crédito é visto como um fator essencial para impulsionar o setor e desenvolver a economia rural do Acre.

O secretário estadual de Meio Ambiente, Leonardo, também presente na reunião, assegurou que o governo buscará acelerar os processos de análise e resposta aos agricultores, e que pautas extraordinárias poderão ser convocadas para resolver pendências prioritárias.

A medida é resultado de uma articulação entre a Assembleia Legislativa e o governo do estado, que buscam fortalecer a agricultura familiar, reduzir entraves burocráticos e ampliar o acesso ao crédito para pequenos produtores no Acre.

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MEIO AMBIENTE

Exploração de petróleo na Amazônia gera controvérsias em debate ambiental

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Em entrevista recente, a ministra do Meio Ambiente da Colômbia, Susana Muhamad, expressou sua posição contrária à exploração de petróleo na região amazônica. A ministra, que também preside a COP16, ressaltou a contradição entre explorar combustíveis fósseis em uma área de grande biodiversidade e o compromisso com a preservação ambiental. Ela defendeu que os países amazônicos avancem para uma transição energética que, embora gradual, permita uma redução na dependência de combustíveis fósseis.

A ministra destacou que a preservação da Amazônia é essencial para combater as mudanças climáticas e promover o desenvolvimento sustentável. De acordo com ela, a exploração de petróleo, embora possa trazer ganhos econômicos a curto prazo, compromete ecossistemas vitais e a saúde do planeta. A ministra criticou a ausência de um consenso na Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA) sobre a redução da exploração de hidrocarbonetos. Segundo Muhamad, a Declaração de Belém, formulada em 2023 pelos países membros, apenas sugere um diálogo sobre a sustentabilidade de setores extrativistas, sem firmar compromissos práticos.

O presidente colombiano, Gustavo Petro, foi um dos líderes que mais defenderam a transição energética, propondo o fim da exploração de combustíveis fósseis na Amazônia. Em 2023, a Colômbia aderiu ao Tratado de Não Proliferação de Combustíveis Fósseis, que visa reduzir o uso de energias poluentes. Em contraste, o governo brasileiro planeja investir na perfuração de novos poços de petróleo na Margem Equatorial, incluindo a bacia da Foz do Amazonas. O planejamento da Petrobras prevê um investimento de US$ 3,1 bilhões na exploração da região entre 2024 e 2028.

A ministra Muhamad criticou a falta de financiamento internacional para a transição energética e destacou a necessidade de um esforço conjunto entre países desenvolvidos e em desenvolvimento. Apesar dos compromissos estabelecidos na COP15, em Montreal, onde foi prometido o financiamento anual de 20 bilhões de dólares para países em desenvolvimento até 2025, apenas uma fração desses recursos foi efetivamente mobilizada até o momento.

Em um cenário de discussões globais intensas sobre a preservação da Amazônia, a ministra destacou a urgência de ações concretas para frear as mudanças climáticas e pediu um alinhamento dos padrões de produção e consumo aos ciclos naturais, reafirmando o lema da COP16: “Paz com a Natureza”.

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MEIO AMBIENTE

Estudo indica risco alto de contaminação por mercúrio em rios da Amazônia

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Um estudo da organização WWF-Brasil revelou que quatro bacias hidrográficas na Amazônia apresentam níveis elevados de risco de contaminação por mercúrio. Os locais afetados incluem os rios Tapajós, Xingu, Mucajaí e Uraricoera, áreas que abrangem territórios indígenas e estão expostos ao garimpo ilegal. A análise, que utilizou um modelo de probabilidade desenvolvido pela Agência de Proteção Ambiental dos Estados Unidos, indica que mais da metade das sub-bacias examinadas possui índices de contaminação acima dos considerados seguros para a saúde pública e ambiental.

De acordo com o estudo, as concentrações de mercúrio aumentam ao longo dos cursos dos rios, sendo mais baixas nas cabeceiras. O mercúrio se acumula na cadeia alimentar, especialmente em peixes, que são uma das principais fontes de alimento para as populações locais, incluindo indígenas.

Vitor Domingues, analista ambiental e participante da pesquisa, afirmou que a ausência de dados amostrais suficientes foi um dos desafios enfrentados, levando à necessidade de projeções com base em dados existentes. Segundo Domingues, as condições de contaminação indicam que a maioria das sub-bacias estudadas não atende aos padrões da legislação ambiental brasileira.

A pesquisa recomenda o fortalecimento de sistemas de monitoramento e a criação de um banco de informações que possa subsidiar ações governamentais para mitigar os impactos da contaminação e proteger a saúde das populações dependentes desses recursos hídricos.

Fonte: Agência Brasil Foto: Sérgio Vale / Vale Comunicação

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