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Política

Senador Petecão cria ‘Programa Cartão Reconstruir” em socorro a vítimas de desastres naturais

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A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou, nesta quarta-feira (8), o Projeto de Lei (PL) 3.141/2023, de autoria do senador Sérgio Petecão (PSD-AC), que institui o Programa Cartão Reconstruir. O programa objetiva conceder subsídios para a aquisição de materiais de construção destinados a reforma, ampliação ou conclusão de unidades habitacionais diretamente afetadas por desastres naturais. A matéria segue para análise da Câmara dos Deputados.

Pelo texto aprovado, o uso do cartão será restrito a áreas e circunstâncias reconhecidas como emergências ou calamidades públicas e incentiva parcerias com entidades voltadas a melhorar a qualidade das construções e a oferecer assistência técnica gratuita à população.

“O cartão não vai para as prefeituras, vai direto para o cidadão. É um instrumento que o governo federal vai poder aportar o recurso no cartão. Vamos ganhar celeridade”, argumentou o senador.

Para participar do programa, o candidato ao benefício deve fazer parte de um grupo familiar registrado no Cadastro Único, ser proprietário, possuidor ou detentor de imóvel residencial em área atingida por desastre e ter mais de dezoito anos, ou ser emancipado. Terão prioridade de atendimento famílias com pessoas que faleceram ou se tornaram inválidas em decorrência da calamidade, pessoas com deficiência, idosos, unidades habitacionais com menor renda familiar e famílias cujo responsável pela subsistência seja mulher.

O parecer favorável apresentado na CCJ pelo relator, senador Weverton (PDT-AM), estabelece que os recursos ficarão disponíveis para o beneficiário por um prazo mínimo de até doze meses e um máximo a ser definido pelo regulamento, prazos esses contados a partir da disponibilização do benefício para uso efetivo. Sua utilização deverá ser comprovada por confirmação da entrega dos materiais de construção. O controle gerencial das ações do programa será mantido através de relatórios periodicamente encaminhados por entidades de apoio à Defesa Civil Nacional.

Petecão destacou que a perda de moradias deixa famílias inteiras desabrigadas e sem perspectiva de voltarem à normalidade de suas vidas devido à incapacidade, inviabilidade ou carência de meios para obterem os recursos necessários à reforma. Segundo o parlamentar, o programa tem particularidades que permitem uma resposta mais ágil do Estado em situações de calamidade.

“Essas tragédias climáticas extremas, com consequências desastrosas, têm ocorrido com frequência no País, resultando em perdas de vidas e de estruturas urbanas. A população do Acre foi atingida, recentemente, pela maior enchente dos últimos anos, considerada, proporcionalmente, o maior desastre ambiental do estado”. Vários municípios decretaram emergência. O governo federal admitiu que mais de 120 mil pessoas tenham sido atingidas, afirmou o senador.

assessoria

Política

Como antigamente

Convenção confirma Jorge Viana para senado e Thor Dantas para governo

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Cerca de 3 mil pessoas, entre militantes históricos, dirigentes partidários, candidatos e lideranças políticas da capital e do interior, reuniram-se na noite desta quinta-feira, 30 de julho, no Parque das Acácias, em Rio Branco. A presença de nomes como Nilson Mourão e dos ex-governadores Binho Marques e Tião Viana deu ao encontro um clima semelhante ao das antigas mobilizações da esquerda acreana.

Foi nesse cenário que a Frente Ampla pelo Acre homologou as candidaturas de Thor Dantas (PSB) ao governo do estado, da advogada Socorro Rodrigues (Podemos) a vice-governadora e de Jorge Viana (PT) ao Senado. A convenção também confirmou as chapas do grupo para deputado estadual e deputado federal nas eleições de 2026.

A aliança reúne PSB, PT, PCdoB, PV e Podemos. A composição foi construída em torno da Federação Brasil da Esperança, formada por PT, PCdoB e PV, com a participação dos demais partidos.

Na disputa pelo Senado, o ex-governador Binho Marques foi confirmado como primeiro suplente de Jorge Viana. A delegada Carla Brito (Podemos) ocupará a segunda suplência. Com as definições, a Frente Ampla concluiu a formação de sua chapa majoritária.

Médico infectologista, professor universitário e pesquisador, Thor Dantas disputará pela primeira vez o governo do Acre. Durante a convenção, ele defendeu mudanças na administração estadual e apresentou saúde, educação, infraestrutura e desenvolvimento econômico como prioridades de sua candidatura.

Socorro Rodrigues destacou sua trajetória ligada à defesa dos direitos das mulheres e ao combate à violência. Em seu discurso, defendeu a ampliação da oferta de creches, melhores escolas e políticas de proteção às famílias. “Nós precisamos salvar uma geração, e esse é o meu propósito”, declarou.

Ex-governador e ex-senador, Jorge Viana afirmou que pretende conduzir uma candidatura voltada ao futuro do Acre e à criação de oportunidades para os jovens. Também defendeu uma campanha baseada no diálogo e na busca de soluções para os problemas do estado, sem limitar o debate às disputas ideológicas.

A convenção homologou ainda aproximadamente 100 candidaturas para a Assembleia Legislativa e a Câmara dos Deputados, marcando a largada política da Frente Ampla para o pleito de outubro.

Apesar do público expressivo e da presença de diferentes gerações da esquerda acreana, também chamaram a atenção as ausências de algumas lideranças, entre elas Sibá Machado e Aníbal Diniz.

Fotos: Sérgio Vale / Vale Comunicação @sergiovaleac

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Política

Velloso rompe com Mailza e anuncia apoio a Bocalom na disputa pelo governo do Acre

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O deputado federal Eduardo Velloso (SD), pré-candidato ao Senado, deixou a base política de Mailza Assis e fechou aliança com o ex-prefeito de Rio Branco Tião Bocalom, pré-candidato ao governo pelo PSDB. O acordo foi selado nesta quinta-feira, 30, em Rio Branco, e muda a configuração das articulações para a eleição estadual de 2026.

A aproximação foi oficializada em reunião pela manhã e ganhou força durante coletiva na sede do PSDB. Ao lado de Bocalom, Velloso adotou tom de alinhamento político, chamou o tucano de “meu governador” e disse que a composição será construída em torno de propostas para o desenvolvimento do Acre.

O deputado afirmou estar animado com a nova aliança e citou a trajetória de Bocalom como um dos motivos para a decisão. “Bocalom tem uma história de muito trabalho e isso me motiva a caminhar com ele. Estamos unidos pelo mesmo propósito, o bem do Acre”, disse.

Na fala pública, Velloso também associou a aliança ao projeto “produzir para empregar”, bandeira defendida por Bocalom em campanhas anteriores. O parlamentar disse que pretende atuar para viabilizar um novo hospital da criança, um hospital do idoso e mudanças no atendimento oncológico no estado.

A decisão de Velloso representa uma baixa no campo político de Mailza e fortalece o palanque de Bocalom, que tenta consolidar uma frente competitiva para a disputa pelo governo. O movimento também reposiciona o deputado na corrida ao Senado, agora vinculado ao projeto tucano.

Com a aliança, Bocalom amplia sua base de apoio entre nomes com mandato federal e passa a contar com Velloso como um dos principais aliados na construção eleitoral de 2026. A composição ainda deve influenciar novas conversas partidárias nos próximos meses, sobretudo entre grupos que buscam espaço nas chapas majoritárias.

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Política

Solidariedade e PRD realizam convenção estadual na segunda-feira em Rio Branco

Encontro definirá candidaturas, suplências, alianças e nomes de urna para as eleições no Acre

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A Federação Renovação Solidária, formada pelo Solidariedade e pelo PRD, realizará sua convenção eleitoral estadual na próxima segunda-feira (3), em Rio Branco. O encontro está marcado para as 17h, na Rua Rui Barbosa, nº 81, no Centro, ao lado do Hotel Inácio.

A convocação foi assinada pelo presidente estadual da federação, deputado federal Eduardo Velloso, que também é pré-candidato ao Senado.

Durante a convenção, os partidos deverão escolher os candidatos ao Senado e as respectivas suplências, além dos nomes que disputarão vagas de deputado federal e deputado estadual. A pauta inclui ainda a definição de alianças para a eleição majoritária, números eleitorais e nomes de urna.

A expectativa é que o encontro confirme a candidatura de Velloso ao Senado. Médico oftalmologista, ele exerce mandato de deputado federal pelo Acre.

Em uma publicação no Instagram, Velloso informou a data e o endereço da convenção e afirmou que Solidariedade e PRD se reunirão para definir os próximos passos da federação no estado.

Foto: Reprodução instagram dr.eduardovelloso

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