Connect with us

Política

Senador Petecão cria ‘Programa Cartão Reconstruir” em socorro a vítimas de desastres naturais

Published

on

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou, nesta quarta-feira (8), o Projeto de Lei (PL) 3.141/2023, de autoria do senador Sérgio Petecão (PSD-AC), que institui o Programa Cartão Reconstruir. O programa objetiva conceder subsídios para a aquisição de materiais de construção destinados a reforma, ampliação ou conclusão de unidades habitacionais diretamente afetadas por desastres naturais. A matéria segue para análise da Câmara dos Deputados.

Pelo texto aprovado, o uso do cartão será restrito a áreas e circunstâncias reconhecidas como emergências ou calamidades públicas e incentiva parcerias com entidades voltadas a melhorar a qualidade das construções e a oferecer assistência técnica gratuita à população.

“O cartão não vai para as prefeituras, vai direto para o cidadão. É um instrumento que o governo federal vai poder aportar o recurso no cartão. Vamos ganhar celeridade”, argumentou o senador.

Para participar do programa, o candidato ao benefício deve fazer parte de um grupo familiar registrado no Cadastro Único, ser proprietário, possuidor ou detentor de imóvel residencial em área atingida por desastre e ter mais de dezoito anos, ou ser emancipado. Terão prioridade de atendimento famílias com pessoas que faleceram ou se tornaram inválidas em decorrência da calamidade, pessoas com deficiência, idosos, unidades habitacionais com menor renda familiar e famílias cujo responsável pela subsistência seja mulher.

O parecer favorável apresentado na CCJ pelo relator, senador Weverton (PDT-AM), estabelece que os recursos ficarão disponíveis para o beneficiário por um prazo mínimo de até doze meses e um máximo a ser definido pelo regulamento, prazos esses contados a partir da disponibilização do benefício para uso efetivo. Sua utilização deverá ser comprovada por confirmação da entrega dos materiais de construção. O controle gerencial das ações do programa será mantido através de relatórios periodicamente encaminhados por entidades de apoio à Defesa Civil Nacional.

Petecão destacou que a perda de moradias deixa famílias inteiras desabrigadas e sem perspectiva de voltarem à normalidade de suas vidas devido à incapacidade, inviabilidade ou carência de meios para obterem os recursos necessários à reforma. Segundo o parlamentar, o programa tem particularidades que permitem uma resposta mais ágil do Estado em situações de calamidade.

“Essas tragédias climáticas extremas, com consequências desastrosas, têm ocorrido com frequência no País, resultando em perdas de vidas e de estruturas urbanas. A população do Acre foi atingida, recentemente, pela maior enchente dos últimos anos, considerada, proporcionalmente, o maior desastre ambiental do estado”. Vários municípios decretaram emergência. O governo federal admitiu que mais de 120 mil pessoas tenham sido atingidas, afirmou o senador.

assessoria

Política

Uma semana após reeleição, Lula volta a falar, agradece aos eleitores e garante que nenhum programa social será cortado

Published

on

Uma semana após ser reeleito presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) voltou a se pronunciar publicamente neste domingo (1º), em um vídeo divulgado nas redes sociais. Com a voz ainda em recuperação, Lula agradeceu aos eleitores pela vitória no segundo turno e rebateu informações falsas sobre o suposto fim de programas sociais durante seu próximo mandato.

“Escute o que vou dizer para vocês: nenhum programa social será extinto nesse país”, afirmou o presidente, ao contestar publicações que passaram a circular depois das eleições de 25 de outubro.

Lula contou que passou a última semana praticamente sem falar devido a problemas na voz e que precisou se dedicar à recuperação. Segundo ele, o período foi aproveitado por adversários políticos para espalhar informações falsas sobre as ações do governo.

“Estava sem voz durante a semana inteira. Fiz muito trabalho para me recuperar e estou recuperando. Quero aproveitar esse domingo, primeiro de novembro, para dizer que, numa semana em que fiquei sem falar, a mentira tomou conta desse país outra vez”, declarou.

O presidente responsabilizou a extrema direita pela disseminação dos boatos e assegurou que os compromissos assumidos durante a campanha eleitoral serão cumpridos.

“A extrema direita fez muita fake news, muita mentira, dizendo que nós íamos acabar com programas sociais”, afirmou. Lula acrescentou que, em vez de extinguir benefícios, seu governo poderá ampliar as políticas existentes. “O que pode acontecer é a gente criar novos programas sociais ou melhorar aqueles programas que já estão.”

Desde a confirmação da vitória de Lula, circularam nas redes sociais informações falsas sobre possíveis cortes em benefícios como o Bolsa Família e o Gás do Povo. Até o momento, o governo federal não anunciou medidas para extinguir esses programas.

No pronunciamento, Lula também agradeceu à população que participou da campanha e votou pela sua reeleição. Ele afirmou que pretende voltar a percorrer os estados brasileiros para agradecer pessoalmente aos apoiadores.

“Quero voltar a percorrer o Brasil para visitar cada estado e agradecer olhando nos olhos de vocês, porque vocês foram para a rua e mantiveram o funcionamento da democracia brasileira”, disse.

O presidente encerrou a mensagem afirmando que está bem de saúde e que sua voz apresentou melhora. Lula foi reeleito no último domingo, 25 de outubro, com 51,79% dos votos válidos, derrotando Flávio Bolsonaro (PL), que recebeu 48,21%.

Continue Reading

Direto ao ponto

Reforma administrativa de Alysson Bestene: oportunidade de modernização e desafio de articulação política

Published

on

A reforma administrativa anunciada como possibilidade pelo prefeito Alysson Bestene abre uma discussão que vai além da criação de secretarias e das mudanças no primeiro escalão da Prefeitura de Rio Branco.

É legítimo e natural que o prefeito reorganize sua equipe e estabeleça novas prioridades. Mas há uma dimensão política que não pode ser ignorada: parte dos atuais auxiliares participou da construção do projeto que elegeu Bocalom e Alysson em 2024.

Isso não garante permanência a ninguém. Entretanto, mudanças administrativas também exigem diálogo, reconhecimento e capacidade de articulação política.

A questão é que a reforma pode representar algo maior do que uma reorganização de cargos.

A criação de uma Secretaria da Mulher, já mencionada por Alysson, poderia vir acompanhada de uma estrutura voltada à juventude, inteligência artificial, empreendedorismo, economia criativa e economia solidária.

O impacto estaria na conexão dessas políticas com a realidade econômica e social de Rio Branco.

Para os jovens, significaria ampliar oportunidades de qualificação, acesso à tecnologia e inserção no mercado de trabalho. Para as mulheres, fortalecer a autonomia econômica, o empreendedorismo e as políticas de proteção. Para os pequenos empreendedores e trabalhadores da economia criativa e solidária, abrir caminhos para capacitação, inovação, geração de renda e acesso a mercados.

A inteligência artificial, em particular, já transforma profissões, empresas e serviços públicos. Incorporá-la ao planejamento municipal permitiria preparar a população para essas mudanças e melhorar a eficiência da própria Prefeitura.

Rio Branco já possui uma secretaria com atribuições relacionadas ao desenvolvimento econômico, tecnologia e inovação. Portanto, o desafio não é simplesmente criar novas estruturas, mas avaliar como integrar essas agendas, com competências definidas e responsabilidade fiscal.

Uma reforma com esse alcance demonstraria que Alysson está atento não apenas às demandas imediatas de Rio Branco, mas também às transformações em curso no Acre, no Brasil e no mundo.

Há ainda a possibilidade de aproximação com políticas nacionais de economia solidária, inovação e inclusão produtiva, ampliando oportunidades de cooperação institucional e acesso a programas federais.

Alysson tem a prerrogativa de promover mudanças e a oportunidade de estabelecer prioridades próprias. O desafio é conciliar esse movimento com o reconhecimento da construção política que o levou à Prefeitura.

No fim, a reforma administrativa não deveria ser medida apenas por quem entra ou sai do governo, mas pelas políticas que consegue estruturar, pelas oportunidades que pode gerar e pelos resultados que entrega à população.

Modernizar a Prefeitura e preservar a capacidade de articulação política não são objetivos incompatíveis. Esse é o equilíbrio que a reforma precisa buscar.

Foto: Sérgio vale / Vale Comunicação

Continue Reading

Política

Alysson Bestene homenageia servidores públicos de Rio Branco e destaca compromisso com valorização profissional

Published

on

O prefeito de Rio Branco, Alysson Bestene (PP), prestou homenagem aos servidores municipais nesta quarta-feira (28), Dia do Servidor Público. Em mensagem divulgada nas redes sociais, o gestor agradeceu pelo trabalho dos profissionais que atuam na Prefeitura e falou sobre as medidas adotadas pela administração para garantir direitos e melhorar as condições de trabalho da categoria.

Na publicação, Alysson reconheceu a participação dos servidores no funcionamento da máquina pública e na execução dos serviços oferecidos à população. Para o prefeito, os resultados da administração municipal dependem diretamente do trabalho realizado pelos profissionais das diferentes secretarias e órgãos do município.

“Uma das coisas que a vida me ensinou foi que ninguém faz nada sozinho”, afirmou o prefeito ao agradecer aos trabalhadores municipais.

Alysson também mencionou o pagamento dos salários dentro do prazo, o cumprimento da data-base e a melhoria das condições de trabalho como compromissos assumidos pela gestão. Segundo ele, essas medidas fazem parte da política de valorização dos servidores adotada pela Prefeitura de Rio Branco.

A homenagem ocorre durante a semana em que a administração municipal realiza atividades voltadas aos servidores. A Prefeitura também transferiu o ponto facultativo referente à data para sexta-feira (30), conforme o Decreto Municipal nº 2.032, mantendo a previsão de funcionamento dos serviços essenciais.

O Dia do Servidor Público é celebrado anualmente em 28 de outubro e reconhece o trabalho dos profissionais responsáveis pela prestação de serviços à população nas administrações municipal, estadual e federal.

Continue Reading

Tendência