Connect with us

Política

Senador Petecão cria ‘Programa Cartão Reconstruir” em socorro a vítimas de desastres naturais

Published

on

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou, nesta quarta-feira (8), o Projeto de Lei (PL) 3.141/2023, de autoria do senador Sérgio Petecão (PSD-AC), que institui o Programa Cartão Reconstruir. O programa objetiva conceder subsídios para a aquisição de materiais de construção destinados a reforma, ampliação ou conclusão de unidades habitacionais diretamente afetadas por desastres naturais. A matéria segue para análise da Câmara dos Deputados.

Pelo texto aprovado, o uso do cartão será restrito a áreas e circunstâncias reconhecidas como emergências ou calamidades públicas e incentiva parcerias com entidades voltadas a melhorar a qualidade das construções e a oferecer assistência técnica gratuita à população.

“O cartão não vai para as prefeituras, vai direto para o cidadão. É um instrumento que o governo federal vai poder aportar o recurso no cartão. Vamos ganhar celeridade”, argumentou o senador.

Para participar do programa, o candidato ao benefício deve fazer parte de um grupo familiar registrado no Cadastro Único, ser proprietário, possuidor ou detentor de imóvel residencial em área atingida por desastre e ter mais de dezoito anos, ou ser emancipado. Terão prioridade de atendimento famílias com pessoas que faleceram ou se tornaram inválidas em decorrência da calamidade, pessoas com deficiência, idosos, unidades habitacionais com menor renda familiar e famílias cujo responsável pela subsistência seja mulher.

O parecer favorável apresentado na CCJ pelo relator, senador Weverton (PDT-AM), estabelece que os recursos ficarão disponíveis para o beneficiário por um prazo mínimo de até doze meses e um máximo a ser definido pelo regulamento, prazos esses contados a partir da disponibilização do benefício para uso efetivo. Sua utilização deverá ser comprovada por confirmação da entrega dos materiais de construção. O controle gerencial das ações do programa será mantido através de relatórios periodicamente encaminhados por entidades de apoio à Defesa Civil Nacional.

Petecão destacou que a perda de moradias deixa famílias inteiras desabrigadas e sem perspectiva de voltarem à normalidade de suas vidas devido à incapacidade, inviabilidade ou carência de meios para obterem os recursos necessários à reforma. Segundo o parlamentar, o programa tem particularidades que permitem uma resposta mais ágil do Estado em situações de calamidade.

“Essas tragédias climáticas extremas, com consequências desastrosas, têm ocorrido com frequência no País, resultando em perdas de vidas e de estruturas urbanas. A população do Acre foi atingida, recentemente, pela maior enchente dos últimos anos, considerada, proporcionalmente, o maior desastre ambiental do estado”. Vários municípios decretaram emergência. O governo federal admitiu que mais de 120 mil pessoas tenham sido atingidas, afirmou o senador.

assessoria

Política

No Estaleiro Juruá, Lula anuncia pacote bilionário para infraestrutura, energia e desenvolvimento da Amazônia

Agenda no Amazonas reúne mais de R$ 7 bilhões em investimentos e coloca indústria naval, logística regional, BNDES e sustentabilidade no centro da estratégia federal para a região

Published

on

O Estaleiro Juruá foi escolhido como palco central da agenda do presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Amazonas nesta quarta-feira, em uma programação marcada por anúncios que somam mais de R$ 7 bilhões para infraestrutura, energia, logística, desenvolvimento regional e produção de petróleo e gás no estado. Mais do que uma cerimônia de assinatura de atos, a visita ao Juruá consolida a indústria naval amazônica como peça estratégica para integrar produção, transporte, energia e sustentabilidade na região.

A agenda presidencial começou em Manaus, no Estaleiro Bertolini, com o anúncio de investimentos do Sistema Petrobras no Amazonas. Petrobras e Transpetro preveem mais de R$ 2,8 bilhões até 2030, incluindo a construção de 18 barcaças para transporte de combustíveis e a retomada de investimentos no Polo de Urucu, em Coari, com cerca de R$ 2,5 bilhões destinados à perfuração de novos poços. (Agência)

Mas é no Estaleiro Juruá, em Iranduba, que a agenda ganha dimensão mais ampla. Ali, o governo federal reúne anúncios do BNDES e dos ministérios dos Transportes, de Minas e Energia, e de Portos e Aeroportos. A escolha do estaleiro como cenário reforça a mensagem de que a Amazônia não será tratada apenas como território de preservação ou de desafios logísticos, mas como espaço de produção, emprego, engenharia, navegação, energia e inovação regional.

Com trajetória ligada à navegação e à construção naval no Norte do país, o Estaleiro Juruá tem origem na experiência empresarial de Francisco Cameli, o “Chiquinho”, cuja atuação no setor remonta aos anos 1980, com transporte de derivados de petróleo e construção de embarcações para a região. Instalado às margens do Rio Negro, em Iranduba, o estaleiro ocupa uma área de 144 mil metros quadrados e consolidou-se como uma empresa regional especializada na fabricação de balsas, empurradores, terminais portuários e outras estruturas voltadas à logística fluvial amazônica. Nos últimos anos, também ampliou investimentos em modernização industrial, governança e qualificação de mão de obra local, reforçando seu papel na cadeia produtiva do transporte hidroviário.

Entre os atos previstos no Juruá está o lançamento ao rio de uma embarcação financiada pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social. O gesto tem valor simbólico e econômico: aponta para a retomada da capacidade de financiamento público à indústria naval e para a valorização de soluções de transporte adaptadas à realidade amazônica, onde rios são corredores logísticos fundamentais.

A agenda também prevê a assinatura de R$ 150 milhões do Programa Desafios da Amazônia/Fundo Amazônia, iniciativa voltada a projetos capazes de combinar desenvolvimento regional, proteção ambiental e soluções produtivas para o bioma. Ao lado dos investimentos em energia e infraestrutura, o anúncio amplia o alcance do pacote ao associar crescimento econômico com instrumentos de sustentabilidade. (Serviços e Informações do Brasil)

Outro eixo da programação envolve a BR-319, ligação rodoviária entre Manaus e Porto Velho. Segundo o Ministério dos Transportes, estão previstas ordens de serviço para construção de pontes, contrato para melhorias na rodovia e medidas socioambientais para a estrada e seu entorno. A inclusão do tema no pacote busca responder a uma demanda histórica de integração do Amazonas, mas também coloca o governo diante do desafio de compatibilizar infraestrutura e proteção da floresta.

Ao destacar o Estaleiro Juruá, a agenda presidencial desloca o foco da simples soma de recursos para uma estratégia territorial: fortalecer a infraestrutura amazônica a partir de ativos locais. O estaleiro passa a representar a conexão entre financiamento público, indústria regional, transporte fluvial, geração de empregos e desenvolvimento com menor dependência de modelos importados de outras regiões do país.

Com o pacote, o governo Lula busca apresentar a Amazônia como fronteira de investimento produtivo, e não apenas como tema ambiental. No Juruá, a mensagem é direta: desenvolver a região exige infraestrutura, energia, logística e indústria — mas com planejamento, financiamento e responsabilidade socioambiental.

Com informações da Presidência da República/Secom, Ministério dos Transportes, Petrobras/Transpetro, BNDES e Estaleiro Juruá.

Continue Reading

Política

Jéssica Sales descarta vice de Mailza e foca em pré-candidatura ao Senado ou Deputada Federal

Published

on

A ex-deputada federal Jéssica Sales (MDB) afirmou que não vai disputar a vice-governadoria na chapa da governadora Mailza Assis (PP) e disse que segue com o nome colocado para a eleição ao Senado no Acre. A declaração foi dada ao Blog do Crica, do ac24horas, em meio às articulações para a formação das chapas majoritárias no estado.

Jéssica disse que não considera a hipótese de compor como vice e afirmou que sua prioridade continua sendo a disputa ao Senado, sobretudo em um cenário em que o ex-governador Gladson Cameli fique fora da corrida eleitoral. “Se o Gladson não puder ser candidato ao Senado, eu entro na disputa”, declarou.

Na avaliação da ex-deputada, seu nome representa o Vale do Juruá em uma eventual vaga aberta na disputa. Ela afirmou que tem atuação política em todos os municípios do Acre, com presença mais concentrada na região do Juruá, e reiterou que sua posição, desde o início, foi de pré-candidata ao Senado.

Com a declaração, Jéssica retira seu nome das especulações sobre a composição da chapa de Mailza e mantém o foco em uma candidatura majoritária. Ela também admitiu outro caminho eleitoral caso Gladson confirme entrada na disputa pelo Senado. Nesse cenário, disse que pode avaliar uma candidatura à Câmara dos Deputados.

Ao tratar da possibilidade de Gladson ser candidato, Jéssica afirmou que, nessa hipótese, não entraria na corrida ao Senado. “Só não entrarei na disputa se o meu primo Gladson sair”, disse.

A ex-deputada também respondeu a comentários sobre seu afastamento do debate político nas últimas semanas. Segundo ela, a rotina tem sido dedicada ao trabalho como médica, com plantões no Hospital Santa Juliana e atendimentos em Sena Madureira voltados ao pré-natal de alto risco.

Jéssica afirmou ainda que mantém independência política e financeira e disse que vai esperar o período definido pela legislação eleitoral para entrar de forma mais direta no processo de campanha. “O momento certo para começar a campanha tem data, tem calendário”, afirmou.

Foto: Sérgio Vale

Continue Reading

Política

Valdemar diz que Flávio procurou Vorcaro para cobrar verba de filme sobre Bolsonaro

Published

on

O presidente do PL, Valdemar Costa Neto, afirmou nesta segunda-feira, 25, que o senador Flávio Bolsonaro procurou o banqueiro Daniel Vorcaro depois da primeira prisão do empresário, no fim de 2025, para tentar receber a parte restante dos recursos prometidos ao filme Dark Horse, cinebiografia do ex-presidente Jair Bolsonaro. A declaração foi dada em entrevista à GloboNews, em meio à crise política provocada pela revelação da relação entre o senador e o dono do Banco Master.

Segundo Valdemar, a visita ocorreu quando Vorcaro já era alvo de investigação, mas ainda não havia condenação. Ao comentar o episódio, o dirigente do PL disse que a atitude de Flávio foi “a coisa mais natural do mundo” e sustentou que o senador buscava apenas uma definição sobre o repasse para a produção do longa. Na entrevista, Valdemar também afirmou que soube da aproximação entre os dois só depois de o caso ganhar repercussão pública.

A fala do presidente do partido amplia a pressão sobre Flávio, que na semana passada já havia admitido ter se encontrado com Vorcaro após a prisão do banqueiro. Na ocasião, o senador disse que foi ao encontro para “botar um ponto final” na relação e afirmou que teria buscado outro investidor antes, caso soubesse da gravidade da situação envolvendo o empresário. A versão apresentada por Flávio era a de que todos os contatos com Vorcaro trataram apenas do financiamento do filme.

O caso ganhou dimensão nacional depois da divulgação de mensagens e relatos sobre o aporte milionário ao projeto cinematográfico. O episódio atingiu em cheio a articulação do PL para a disputa presidencial deste ano, num momento em que Flávio tenta se firmar como principal nome do campo bolsonarista. Mesmo assim, Valdemar descartou recuo e reafirmou o apoio do partido ao senador.

Na mesma entrevista, o presidente do PL disse que a legenda vai manter Flávio como pré-candidato ao Palácio do Planalto e afastou a hipótese de lançar Michelle Bolsonaro. Com isso, o partido tenta conter o desgaste e sinalizar que não pretende mudar de rota, apesar do impacto político da ligação entre o senador e Vorcaro.

Continue Reading

Tendência