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Política

Senador Petecão cria ‘Programa Cartão Reconstruir” em socorro a vítimas de desastres naturais

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A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou, nesta quarta-feira (8), o Projeto de Lei (PL) 3.141/2023, de autoria do senador Sérgio Petecão (PSD-AC), que institui o Programa Cartão Reconstruir. O programa objetiva conceder subsídios para a aquisição de materiais de construção destinados a reforma, ampliação ou conclusão de unidades habitacionais diretamente afetadas por desastres naturais. A matéria segue para análise da Câmara dos Deputados.

Pelo texto aprovado, o uso do cartão será restrito a áreas e circunstâncias reconhecidas como emergências ou calamidades públicas e incentiva parcerias com entidades voltadas a melhorar a qualidade das construções e a oferecer assistência técnica gratuita à população.

“O cartão não vai para as prefeituras, vai direto para o cidadão. É um instrumento que o governo federal vai poder aportar o recurso no cartão. Vamos ganhar celeridade”, argumentou o senador.

Para participar do programa, o candidato ao benefício deve fazer parte de um grupo familiar registrado no Cadastro Único, ser proprietário, possuidor ou detentor de imóvel residencial em área atingida por desastre e ter mais de dezoito anos, ou ser emancipado. Terão prioridade de atendimento famílias com pessoas que faleceram ou se tornaram inválidas em decorrência da calamidade, pessoas com deficiência, idosos, unidades habitacionais com menor renda familiar e famílias cujo responsável pela subsistência seja mulher.

O parecer favorável apresentado na CCJ pelo relator, senador Weverton (PDT-AM), estabelece que os recursos ficarão disponíveis para o beneficiário por um prazo mínimo de até doze meses e um máximo a ser definido pelo regulamento, prazos esses contados a partir da disponibilização do benefício para uso efetivo. Sua utilização deverá ser comprovada por confirmação da entrega dos materiais de construção. O controle gerencial das ações do programa será mantido através de relatórios periodicamente encaminhados por entidades de apoio à Defesa Civil Nacional.

Petecão destacou que a perda de moradias deixa famílias inteiras desabrigadas e sem perspectiva de voltarem à normalidade de suas vidas devido à incapacidade, inviabilidade ou carência de meios para obterem os recursos necessários à reforma. Segundo o parlamentar, o programa tem particularidades que permitem uma resposta mais ágil do Estado em situações de calamidade.

“Essas tragédias climáticas extremas, com consequências desastrosas, têm ocorrido com frequência no País, resultando em perdas de vidas e de estruturas urbanas. A população do Acre foi atingida, recentemente, pela maior enchente dos últimos anos, considerada, proporcionalmente, o maior desastre ambiental do estado”. Vários municípios decretaram emergência. O governo federal admitiu que mais de 120 mil pessoas tenham sido atingidas, afirmou o senador.

assessoria

Política

Sargento Adonis relembra origem no Juruá e fala sobre pré-candidatura a vice de Bocalom

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Pré-candidato a vice-governador do Acre na chapa de Tião Bocalom, Sargento Adonis leva para a disputa estadual uma trajetória que começou no Alto Juruá, passou pelo trabalho ainda na infância, pela Polícia Militar e chegou à política. Ao falar sobre a própria história, ele relaciona a origem familiar e as dificuldades enfrentadas desde cedo à formação de seu caráter e à maneira como conduz a vida pública.

Filho de um regatão de Marechal Thaumaturgo e de uma mulher nascida em Porto Walter, Adonis nasceu dentro de um batelão, na comunidade Belo Jardim, acima da foz do Rio Tejo. Os pais percorriam os rios comprando e vendendo mercadorias para comunidades isoladas.

“Eu sou resultado desse amor e nasci dentro de um batelão, no Alto Rio Juruá, numa comunidade por nome Belo Jardim”, conta.

A família deixou a embarcação quando Adonis ainda era criança para que os filhos pudessem estudar. Aos 12 anos, ele já trabalhava retirando areia, vendendo bolinhos de trigo e comercializando produtos pelas ruas de Cruzeiro do Sul.

“Eu comecei a trabalhar quando tinha 12 anos de idade. Vendia bolinho de trigo na rua e outras coisas para ter o meu dinheirinho, levar para a escola e comprar o meu lanche”, afirma.

Adonis diz que as experiências daquele período ajudaram a construir uma relação baseada em responsabilidade e cumprimento da palavra. Mais tarde, a entrada na Polícia Militar reforçou princípios que, segundo ele, já faziam parte de sua formação.

“O que me forjou a ser essa pessoa de caráter e ter essa personalidade firme não foi necessariamente o fato de eu ser policial militar. Logicamente, isso contribuiu. A hierarquia e a disciplina me deram mais robustez para ter esse posicionamento firme de dizer sim quando é sim e não quando é não”, declara.

Ele também coloca o respeito às diferenças entre os valores que pretende levar para a atuação política. “Eu não sou melhor do que ninguém, nem dono da razão. Posso não concordar com alguma coisa que você venha a me falar, mas vou defender o seu direito de falar. A gente vive em um país democrático. Para mim, o respeito está acima de tudo”, diz.

Depois de disputar a Prefeitura de Cruzeiro do Sul em 2020, Adonis agora se prepara para uma eleição estadual como pré-candidato a vice-governador ao lado de Tião Bocalom. A composição leva para a chapa um nome ligado ao Vale do Juruá e com trajetória construída entre o comércio, os estudos, a segurança pública e a política.

A entrevista completa com Sargento Adonis, com mais detalhes sobre sua história, visão política e participação na chapa de Tião Bocalom, está disponível no canal no YouTube.

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Política

Binho Marques fica fora da suplência de Jorge Viana e atuará na coordenação de campanhas no Acre

Ex-governador atribuiu a retirada a um erro no registro e confirmou participação nas campanhas de Jorge Viana ao Senado e Thor Dantas ao governo

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O ex-governador Binho Marques anunciou que não integrará, como primeiro suplente, a chapa de Jorge Viana ao Senado nas eleições de 2026. Segundo ele, um erro relacionado a prazos e datas impediu o registro da candidatura.

Em carta aberta divulgada em agosto, Binho informou que acatará a decisão da Justiça e não pretende contestar o processo.

“Houve um erro técnico no registro da minha candidatura como primeiro suplente do senador Jorge Viana. Um erro de prazos, de datas, daqueles detalhes que não parecem importantes até o dia em que o juiz diz que são. Erramos”, declarou.

Foto: Sergio Vale

Mesmo fora da chapa, Binho afirmou que continuará participando da campanha eleitoral. Ele integrará a coordenação das candidaturas de Jorge Viana ao Senado e de Thor Dantas ao governo do Acre.

“Vou trabalhar mais ainda pela vitória da Frente Ampla, seja na coordenação das campanhas do Jorge e do Thor, seja nas ruas”, escreveu.

Binho também declarou apoio à candidatura do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à reeleição. “Voto Jorge Viana senador. Voto Thor Dantas governador. Voto Lula presidente. E vou trabalhar todos os dias para que eles vençam”, afirmou.

Ex-secretário de Educação e ex-governador do Acre, Binho Marques também trabalhou no Ministério da Educação e em organizações do setor. Em sua trajetória, participou de discussões sobre o financiamento da educação básica, incluindo a criação do Valor Aluno Ano Total (VAAT), incorporado ao Fundeb.

Com a saída da suplência, Binho concentrará sua atuação eleitoral na coordenação política das campanhas apoiadas pela Frente Ampla no Acre.

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Política

Bocalom celebra nota 6,8 no Ideb e Alysson Bestene projeta liderança nacional para Rio Branco

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O prefeito em exercício à época da avaliação, Tião Bocalom, celebrou a nota 6,8 alcançada pela rede municipal de Rio Branco no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) de 2025. O resultado, divulgado na quarta-feira (5), superou os 6,4 registrados em 2023 e manteve a capital acreana na segunda colocação entre as capitais brasileiras nos anos iniciais do Ensino Fundamental.

A avaliação foi realizada durante a gestão de Bocalom, quando o atual prefeito Alysson Bestene ocupava o cargo de secretário municipal de Educação. Rio Branco ficou atrás apenas de Curitiba e Teresina, que alcançaram nota 6,9.

Bocalom atribuiu o avanço ao trabalho dos profissionais da educação e aos investimentos feitos pela prefeitura na estrutura das escolas, na valorização dos servidores e na adoção de novas tecnologias de ensino.

“Estou muito feliz porque esse resultado é fruto da dedicação dos nossos professores, das equipes gestoras e de todos aqueles que fazem a educação do município de Rio Branco”, afirmou.

O desempenho da rede municipal também colocou três escolas da capital nas primeiras posições do Acre. A Escola Municipal Maria Lúcia Moura Marim, localizada no bairro Morada do Sol, obteve nota 8,7, a maior do estado. A Escola Luiz de Carvalho Fontenele ficou em segundo lugar, com 8,3, seguida pela Escola Chico Mendes, com 8,1.

Ao comentar a nota alcançada pela capital, Bocalom lembrou que Rio Branco já havia ficado perto da liderança nacional na avaliação anterior. Em 2023, o município terminou a um décimo de Goiânia. Na edição de 2025, a diferença para as primeiras colocadas também foi de um décimo.

“Mais uma vez ficamos em segundo lugar por apenas um décimo, mas isso nos enche de orgulho”, declarou.

Entre as medidas adotadas pela administração municipal, Bocalom citou o reajuste salarial dos profissionais da educação, a reforma e climatização das unidades, a instalação de internet nas escolas urbanas e rurais, além da entrega de notebooks aos professores e tablets aos alunos.

O prefeito também relacionou o resultado à implantação do programa Mente Inovadora e das atividades de robótica na rede municipal. “Quando recebemos a prefeitura, a maioria das escolas não tinha ar-condicionado. Hoje todas têm climatização, internet e mais tecnologia dentro das salas de aula”, disse.

Alysson Bestene, que comandava a Secretaria Municipal de Educação durante a aplicação da avaliação, afirmou que o resultado reforça o trabalho desenvolvido pela gestão e estabeleceu como próximo objetivo a conquista da primeira colocação entre as capitais.

“Ficamos atrás apenas de cidades grandes, como Curitiba e Teresina. Estamos orgulhosos pelo resultado e enfatizamos que queremos, agora, o primeiro lugar. Por isso, teremos muito trabalho”, afirmou Alysson.

O Ideb combina o desempenho dos estudantes nas avaliações nacionais com as taxas de aprovação escolar. A prova é aplicada aos alunos do 5º ano, mas o resultado considera o trabalho pedagógico desenvolvido durante os primeiros anos da trajetória escolar.

Bocalom agradeceu aos professores, gestores, servidores e familiares dos estudantes e afirmou que os investimentos na educação municipal devem continuar. “Esse resultado mostra que estamos no caminho certo e que nossas crianças estão tendo mais oportunidades para construir um grande futuro”, declarou.

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