Connect with us

Política

TCE Itinerante 2023: TCE-AC promove capacitação para gestores públicos no Acre

Cruzeiro do Sul recebe etapa do programa de capacitação promovido pelo Tribunal de Contas do Estado do Acre (TCE-AC), por meio da Escola de Contas

Published

on

Na terça-feira, 12 de setembro, teve início em Cruzeiro do Sul, Acre, mais uma etapa do TCE Itinerante 2023, uma iniciativa do Tribunal de Contas do Estado do Acre (TCE-AC), por meio da Escola de Contas Conselheiro Alcides Dutra de Lima. O programa tem como objetivo capacitar gestores públicos dos municípios do vale do Juruá e de outras regiões do estado.

A ação itinerante, que faz parte do Programa Aprimora Gestão, começou em agosto e irá percorrer diversas regiões do Acre até outubro deste ano. Cruzeiro do Sul, Mâncio Lima, Marechal Thaumaturgo, Porto Walter e Rodrigues Alves são alguns dos municípios beneficiados por essa edição do programa.

Ao todo, mais de 160 vagas foram disponibilizadas para gestores públicos participarem das oficinas, que abordam quatro áreas de capacitação. O evento de abertura contou com a presença de autoridades locais, incluindo prefeitos e vereadores, além do presidente do TCE, conselheiro Ribamar Trindade, e a diretora da Escola de Contas, conselheira Naluh Gouveia.

O Aprimora Gestão visa aperfeiçoar a gestão pública, oferecendo treinamento e qualificação aos gestores e servidores municipais do Acre. O programa tem como objetivo contribuir para a melhoria da governança pública e reduzir erros por meio de orientação e suporte eficazes.

O presidente do TCE, conselheiro Ribamar Trindade, destacou o compromisso do tribunal em aperfeiçoar a gestão pública, tornando-a mais eficaz e eficiente. Ele enfatizou a importância de compartilhar conhecimento para transformar o órgão em referência nesse aspecto. “Buscamos aprimorar a gestão pública e ser uma referência no compartilhamento de conhecimento. Além de analisar prestações de contas, nosso papel é contribuir para a governança pública, reduzindo danos com orientação e suporte eficazes.” afirmou

“Vamos conduzir quatro oficinas simultâneas, abordando os seguintes temas: a nova lei de licitações, o papel dos conselheiros no controle dos gastos do FUNDEB, políticas públicas e a simplificação da prestação de contas.” conselheira Naluh Gouveia

A diretora da Escola de Contas, conselheira Naluh Gouveia, ressaltou a importância da atuação pedagógica do TCE e a abordagem didática das oficinas. O programa inclui tópicos como a nova lei de licitações, o papel dos conselheiros no controle dos gastos do FUNDEB, políticas públicas e simplificação da prestação de contas. “O Tribunal de Contas vem atuando no sentido de ajudar a trabalhar bem com o dinheiro público e com os recursos. ” pontuou a conselheira Naluh Gouveia.

O prefeito de Cruzeiro do Sul, Zequinha Lima, agradeceu a oportunidade oferecida pelo TCE Itinerante e destacou a importância do programa para os gestores públicos. Ele enfatizou o compromisso em cumprir a lei e buscar o uso correto dos recursos públicos, em conformidade com a legislação.

“Como gestores, agradecemos pela oportunidade de tornar esse processo itinerante possível” Zequinha Prefeito de Cruzeiro do Sul

“Estamos inaugurando um novo modo de relação entre prefeituras e Tribunal de Contas. A pandemia suspendeu as ações regionais que agora estão sendo retomadas. O TCE tem muita experiencia nessa área de gestão e muitas vezes nós gestores temos dificuldade ,e o TCE é esse órgão que vem orientar. De nossa parte buscamos cumprir a lei e se esforçar para não errar e o TC vem nos orientar nesse sentido”, disse o prefeito Zequinha Lima.

O TCE Itinerante 2023 continuará suas atividades em diversas regiões do Acre, encerrando suas ações em outubro. O programa representa um esforço conjunto para promover uma gestão pública mais eficiente e responsável no estado.

Assessoria

Petecão propõe debate sobre transição para energias limpas no transporte marítimo

Published

on

A pedido do senador Sérgio Petecão (PSD-AC), e de outros parlamentares, a Comissão de Infraestrutura (CI) realizará uma audiência pública interativa na próxima terça-feira (15), às 9h00, para discutir o plano da ONU de zerar a emissão de gases de efeito estufa no setor de transporte marítimo até 2050. O debate focará os desafios e as oportunidades para o Brasil na substituição de combustíveis fósseis por energias limpas.

O senador destacou a necessidade de o País adotar uma postura proativa nesse processo, ressaltando seu enorme potencial na produção de biocombustíveis para o setor naval. Segundo ele, o País não pode ficar à margem dessa revolução global.

“Temos a capacidade de transformar o Brasil em um polo estratégico de transição energética no transporte marítimo, aproveitando nossas riquezas naturais e a produção de biocombustíveis. No Acre, por exemplo, pretendemos eliminar o uso de óleo diesel com a instalação de usinas de energia solar nos municípios”, afirmou.

Também ressaltou que a descarbonização, além de ser uma necessidade ambiental, representa uma oportunidade econômica, permitindo que o Brasil se destaque como fornecedor de energias renováveis. Para Petecão, essa transição é crucial para a Amazônia, pois está diretamente ligada à preservação do meio ambiente, à proteção da biodiversidade e à mitigação das mudanças climáticas.

A audiência contará com a participação de especialistas, como Flávio Haruo Mathuly, assessor da Organização Marítima Internacional; Mauro Sammarco, presidente do conselho do Instituto Brasileiro de Infraestrutura (IBI); Paula Carvalho Pereda, professora da USP, e Jesualdo Silva, diretor-presidente da Associação Brasileira dos Terminais Portuários (ABTP), além de representantes do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (Bndes) e dos Ministérios de Minas e Energia, Portos e Aeroportos, e Desenvolvimento, Indústria e Comércio.

Assessoria

Continue Reading

Política

Governo Lula retoma criação de assentamentos no Acre para fortalecer agricultura familiar

Published

on

O governo Lula, por meio do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), anunciou a criação de seis novos assentamentos no Acre, revitalizando a política de reforma agrária e impulsionando a agricultura familiar na região. Esses projetos assentam cerca de 1.200 famílias e abrangem uma área de aproximadamente 142 mil hectares, distribuídos em seis municípios.

Entre os assentamentos criados em 2023 e 2024, destacam-se o PA Alto Purus e o PA Afluente, em Manoel Urbano; o PA Arez e o PA Hermano Filho, em Sena Madureira; o PA Hermenegildo Jucá, em Cruzeiro do Sul; e o PDS Mississipe, em Marechal Thaumaturgo. Este último, oficializado em portaria, conta com uma área de 9.109 hectares, destinada a 242 famílias .

O superintendente do Incra no Acre, Márcio Alecio, enfatizou a importância dessa ação: “Fazia mais de 8 anos que o Incra não criava assentamento no Acre, e no governo do presidente Lula essa ação tão importante para fomentar a agricultura familiar foi retomada. Em menos de dois anos já criamos seis assentamentos. Até o final de 2024, criaremos mais dois ou três, e até 2026 serão cerca de 20 novos projetos.”

Além da criação de assentamentos, o Incra regularizou cerca de 4 mil famílias entre 2023 e 2024 e destinou uma área histórica de 100 mil hectares em 2024, priorizando a agricultura familiar. Alecio destacou que o esforço visa “potencializar a agricultura familiar”, e que os assentamentos criados permitirão uma maior segurança alimentar e desenvolvimento econômico para as famílias envolvidas.

Foto: Assis Freire

Continue Reading

Política

Outubro Rosa: Aleac Intensifica ações de conscientização e prevenção

Published

on

A Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) intensifica suas ações em apoio à campanha Outubro Rosa, com foco na conscientização e prevenção do câncer de mama. Durante o mês de outubro, em parceria com secretarias de saúde estaduais e municipais, a Aleac promove atividades voltadas à saúde da mulher, incluindo a oferta de mamografias e consultas preventivas.

O presidente da Aleac, deputado Luiz Gonzaga, destacou a importância do diagnóstico precoce e reforçou o compromisso do parlamento com a saúde das mulheres acreanas. Especialistas alertam que a detecção antecipada do câncer de mama aumenta as chances de cura, especialmente em áreas do estado onde o acesso aos exames é limitado.

A campanha Outubro Rosa no Acre inclui, além das ações de saúde, eventos de sensibilização como palestras e a iluminação de prédios e monumentos. Organizações civis e ONGs atuam em parceria, oferecendo suporte às mulheres diagnosticadas e promovendo o autocuidado. A Aleac busca, com essas ações, estimular a adoção de hábitos preventivos de longo prazo e melhorias no sistema de saúde estadual.

Continue Reading

Tendência