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Política

TCE Itinerante 2023: TCE-AC promove capacitação para gestores públicos no Acre

Cruzeiro do Sul recebe etapa do programa de capacitação promovido pelo Tribunal de Contas do Estado do Acre (TCE-AC), por meio da Escola de Contas

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Na terça-feira, 12 de setembro, teve início em Cruzeiro do Sul, Acre, mais uma etapa do TCE Itinerante 2023, uma iniciativa do Tribunal de Contas do Estado do Acre (TCE-AC), por meio da Escola de Contas Conselheiro Alcides Dutra de Lima. O programa tem como objetivo capacitar gestores públicos dos municípios do vale do Juruá e de outras regiões do estado.

A ação itinerante, que faz parte do Programa Aprimora Gestão, começou em agosto e irá percorrer diversas regiões do Acre até outubro deste ano. Cruzeiro do Sul, Mâncio Lima, Marechal Thaumaturgo, Porto Walter e Rodrigues Alves são alguns dos municípios beneficiados por essa edição do programa.

Ao todo, mais de 160 vagas foram disponibilizadas para gestores públicos participarem das oficinas, que abordam quatro áreas de capacitação. O evento de abertura contou com a presença de autoridades locais, incluindo prefeitos e vereadores, além do presidente do TCE, conselheiro Ribamar Trindade, e a diretora da Escola de Contas, conselheira Naluh Gouveia.

O Aprimora Gestão visa aperfeiçoar a gestão pública, oferecendo treinamento e qualificação aos gestores e servidores municipais do Acre. O programa tem como objetivo contribuir para a melhoria da governança pública e reduzir erros por meio de orientação e suporte eficazes.

O presidente do TCE, conselheiro Ribamar Trindade, destacou o compromisso do tribunal em aperfeiçoar a gestão pública, tornando-a mais eficaz e eficiente. Ele enfatizou a importância de compartilhar conhecimento para transformar o órgão em referência nesse aspecto. “Buscamos aprimorar a gestão pública e ser uma referência no compartilhamento de conhecimento. Além de analisar prestações de contas, nosso papel é contribuir para a governança pública, reduzindo danos com orientação e suporte eficazes.” afirmou

“Vamos conduzir quatro oficinas simultâneas, abordando os seguintes temas: a nova lei de licitações, o papel dos conselheiros no controle dos gastos do FUNDEB, políticas públicas e a simplificação da prestação de contas.” conselheira Naluh Gouveia

A diretora da Escola de Contas, conselheira Naluh Gouveia, ressaltou a importância da atuação pedagógica do TCE e a abordagem didática das oficinas. O programa inclui tópicos como a nova lei de licitações, o papel dos conselheiros no controle dos gastos do FUNDEB, políticas públicas e simplificação da prestação de contas. “O Tribunal de Contas vem atuando no sentido de ajudar a trabalhar bem com o dinheiro público e com os recursos. ” pontuou a conselheira Naluh Gouveia.

O prefeito de Cruzeiro do Sul, Zequinha Lima, agradeceu a oportunidade oferecida pelo TCE Itinerante e destacou a importância do programa para os gestores públicos. Ele enfatizou o compromisso em cumprir a lei e buscar o uso correto dos recursos públicos, em conformidade com a legislação.

“Como gestores, agradecemos pela oportunidade de tornar esse processo itinerante possível” Zequinha Prefeito de Cruzeiro do Sul

“Estamos inaugurando um novo modo de relação entre prefeituras e Tribunal de Contas. A pandemia suspendeu as ações regionais que agora estão sendo retomadas. O TCE tem muita experiencia nessa área de gestão e muitas vezes nós gestores temos dificuldade ,e o TCE é esse órgão que vem orientar. De nossa parte buscamos cumprir a lei e se esforçar para não errar e o TC vem nos orientar nesse sentido”, disse o prefeito Zequinha Lima.

O TCE Itinerante 2023 continuará suas atividades em diversas regiões do Acre, encerrando suas ações em outubro. O programa representa um esforço conjunto para promover uma gestão pública mais eficiente e responsável no estado.

Educação

Prefeito de Cruzeiro do Sul anuncia reajuste salarial para profissionais da educação

Compromisso com a valorização profissional reflete em investimento de mais de R$2 Milhões e avanços salariais

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Na manhã desta quinta-feira, 29, o prefeito Zequinha Lima anunciou o pagamento do piso salarial de 2024 e o retroativo de 2023, representando um investimento significativo na valorização dos profissionais da educação, totalizando mais de R$2 milhões.

Durante o encontro com educadores, servidores administrativos e gestores municipais, o prefeito destacou o compromisso da administração em promover avanços salariais, com um reajuste de 81% para os efetivos e 108% para os provisórios nos últimos três anos.

O coordenador pedagógico da escola Terezinha Saavedra, Antônio Pinheiro, expressou sua satisfação com o anúncio, ressaltando a importância do reajuste para a valorização dos profissionais. Ele destacou o esforço da gestão municipal em reconhecer o trabalho dos funcionários e garantir uma educação de qualidade para Cruzeiro do Sul.

O Secretário Municipal de Educação, Edvaldo Gomes, enfatizou a relevância do anúncio, abrangendo tanto os professores efetivos quanto os servidores provisórios. Gomes detalhou que o pagamento do retroativo do piso de 2023 será feito em duas parcelas, trazendo alívio financeiro para os profissionais, com 50% em março e os outros 50% em abril.

O prefeito Zequinha Lima reiterou o compromisso da administração em investir na educação, evidenciando o aumento no percentual de recursos destinados ao pagamento de salários, passando de 70% para quase 96% do montante arrecadado pelo Fundeb. Ele destacou que esse esforço visa garantir remuneração digna e reconhecimento pelo trabalho dos profissionais da educação.

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Assessoria

Apenas 40,8% dos empresários contrataram em fevereiro, aponta pesquisa

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Dados divulgados por pesquisa realizada pela Fecomércio-AC, em parceria com o Data Control Instituto de Pesquisas, apontam que apenas 40,8% dos empresários de Rio Branco fizeram contratações em fevereiro. O estudo, realizado no último dia 20, abordou 104 empresários do comércio de bens, serviços e turismo e apontou ainda que 59,2% afirmaram que não empregaram no último mês.

Além disso, segundo o levantamento, para 61,2% dos entrevistados, o crescimento de atividades informais de mercado na capital acreana é real; 31,1% não confirmaram esta evolução e; 7,8%, não souberam responder ao questionamento.

Quanto aos níveis de escolaridade para contratação de pessoal, 46,6% dos empresários entrevistados admitiram a exigência do ensino médio. Outros 41,7% não se manifestaram quanto à exigência de escolaridade e; 9,7% disseram exigir pessoas com ensino fundamental e 1,8%, nível superior. 

No que diz respeito ao gênero do candidato para a contratação, 71,8% dos empresários não confirmaram a exigência, porém, outros 20,4% admitiram considerar o gênero do candidato, a depender da função a ser assumida. Outros 3,9% debitaram a exigência quando o trabalho precisa de mais esforço físico do empregado e; 3,9%, quando a aparência se faz importante para a função.

Quanto à faixa etária para contratação, 61,2% dos empresários de Rio Branco se mostraram indiferentes à exigência, 33% afirmaram que preferem candidatos com até 29 anos e; 5,8%, com idades entre 30 a 45 anos.

Motivos de demissão e perspectivas

Quanto aos motivos para demissão, 60,2% reforçaram que são, na maioria, de forma espontânea, enquanto 25,2% afirmaram que desligamentos por justa causa foram necessários; outros 14,6% destacaram a demissão por “justa causa”.

Já no que diz respeito à perspectiva de equilíbrio entre oferta e procura de empregos no mercado de Rio Branco, 43,7% dos empresários disse estimarem tempo superior a cinco anos; 34,9% (mais otimistas) estimam em três anos; 19,4%, até dois anos e; 15,5%, entre dois e três. Outros 7,8%% apostam esse alcance entre três a quatro anos; e 13,6% não se manifestam quanto a essa perspectiva.

Quanto ao preparo da pessoa desempregada para a conquista de uma vaga no mercado de trabalho, 63,1% dos empresários acreditam que a proatividade/flexibilidade pessoal ajuda em muito para uma colocação. A otimização da qualificação profissional também se mostra importante para 24,35% dos empresários; outros 6,8% recomendam investimentos no  empreendedorismo e; 5,8%, criação de oportunidades econômicas.

Com relação à organização e controle das atividades econômicas do comércio em Rio Branco, 92,2% dos empresários asseguram trabalhar com base em planos voltados para o crescimento de vendas, enquanto 7,8% não esboçam essa preocupação.

Empresários pesquisados

Os 104 empresários de Rio Branco entrevistados são dos segmentos econômicos do comércio de vestuário (32,0%), de acessórios (17,5%), de calçados e bolsas (11,7%), cosméticos (7,8%), variedades (6,8%), óticas (5,8), farmácias (4,9%), móveis e eletrodomésticos (4,9%), supermercados (3,9%), artigos para festas (1,9%), materiais de construção (1,9%) e produtos agropecuários (1,0%).

Foto: Agência Brasil

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Cultura

Prefeitura de Cruzeiro do Sul realiza fórum da Lei Aldir Blanc

Encontro reúne mais de 100 artistas e produtores para discutir projetos e distribuição de recursos para impulsionar a cena cultural em 2024

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A Secretaria de Cultura de Cruzeiro do Sul, realizou, nesta terça-feira ,27, no auditório da Escola Flodoardo Cabral, o 1⁰ Fórum Municipal de Cultura. Mais de 100 artistas e produtores culturais marcaram presença no encontro para acertar os detalhes da apresentação de projetos para a Lei Aldir Blanc.

A Prefeitura vai financiar diversos projetos culturais ao longo do ano de 2024 por meio de editais, com recursos da ordem de R$ 662 mil. O secretário Aldemir Maciel explicou como serão distribuídos os recursos e orientou os fazedores de cultura para que eles possam apresentar seus projetos.

“No fórum, a prefeitura dá o pontapé inicial para desenvolver mais um programa de incentivo à cultura no município. Aqui nós estudamos a lei. A partir de agora vamos realizar novas escutas e apoiar os artistas a elaborar os projetos para realizar suas atividades ao longo de 2024”, ressaltou Aldemir

Ele destaca que o município de Cruzeiro do Sul foi referência na aplicação dos recursos da primeira edição da Aldir Blanc, em 2021, e na primeira edição da Lei Paulo Gustavo que, em 2023, destinou R$ 800 mil para financiar as atividades culturais na segundo maior cidade do Acre.

“A lei Aldir Blanc vai beneficiar todos os segmentos culturais, com algumas prioridades, como o programa nacional Cultura Viva onde os pontos de cultura vão ser fortalecidos. Os espaços culturais também vão ser beneficiados para poderem fazer pequenas reformas, pagar funcionários. Cruzeiro do Sul tem o CPF da cultura e o que garante que vamos ter os recursos da Lei pelos próximos cinco anos”, destacou Maciel.

O presidente do Conselho Municipal de Cultura, Anailton Salgado, ressaltou a importância do financiamento dos projetos culturais pelas leis federais e também pela lei de Incentivo à Cultura financiada com receitas do próprio município.

“Tivemos a primeira lei Aldir Blanc 01 na época da covid que foi um sucesso, a lei Paulo Gustavo que também está sendo um sucesso total e ainda a Lei Municipal de Incentivo à Cultura que também é sucesso. Agora chega a lei Aldir Blanc 02 que dá oportunidade para aqueles artistas que foram desassistidos e continuidade para os que já tiveram projetos aprovados. Nos últimos três anos tivemos oportunidade dos artistas colocarem suas habilidades na prática para mostrarem seu trabalho”, avaliou Anailton.

Assessoria

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Tendência